Blog do Eliomar

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PM diz que entregará gravação à PF que será um nocaute

“Após quase oito horas de depoimento à Polícia Federal, o soldado da Polícia Militar João Dias Ferreira disse, no início da madrugada desta quinta-feira, que entregará à PF, na próxima segunda-feira, o áudio de uma conversa que comprovará o esquema de corrupção no Ministério do Esporte denunciado por ele à revista Veja, na semana passada. Segundo Ferreira, que reafirmou as acusações contra o ministro Orlando Silva, essa gravação será um “nocaute”.

Ferreira afirmou que não fez nem fará acordo de delação premiada. E disse que pediu proteção à PF. Ferreira disse que compareceu espontaneamente à PF e que retomará o depoimento na segunda. Nesta quinta-feira ele irá à Procuradoria-Geral da República.

– Não tem acordo de delação. Nem agora, nem nunca – declarou.

Ferreira disse não ter apresentado à PF nenhuma gravação nesta quarta-feira, mas apenas transcrições de conversas envolvendo a cúpula do Ministério do Esporte, acerca de desvios no programa Segundo Tempo, além de documentos que comprovariam fraudes.

Ele não esclareceu se o ministro Orlando aparece ou é mencionado nas transcrições. Ferreira disse ainda que o áudio que entregará na segunda-feira está em São Paulo, motivo pelo qual não pode ser levado nesta quarta-feira à PF. O soldado não explicou por que a gravação está em São Paulo.”

(Globo)

O POVO está na final do ESSO

“Pelo sétimo ano consecutivo, O POVO é finalista do mais importante prêmio do jornalismo brasileiro: o Esso. Com a grande reportagem Santificados – Nos Altares de Beira de Estrada, os repórteres Felipe Araújo, Cláudio Ribeiro, Ana Mary C. Cavalcante, Demitri Túlio, Émerson Maranhão, Luiz Henrique Campos e Fátima Sudário (edição) chegaram à final na categoria Norte/Nordeste. Com o mesmo trabalho, o editor executivo do Núcleo de Imagem, Gil Dicelli, disputa a final nacional de Criação Gráfica.

A trilogia Santificados – Nos Altares de Beira de Estrada é uma série de cadernos especiais publicada entre abril e junho deste ano. Nas 16 páginas de cada um, os repórteres contam a história de 30 personagens contemporâneos que – martirizados -, viraram “santos” por força da vontade popular. Mesmo contrapondo as regras do Vaticano, ganham romarias e são vinculados a promessas.

Durante três meses, os repórteres do O POVO percorreram o Interior e a Capital cearense em busca das narrativas. Histórias como a de mártir Francisca, uma adolescente assassinada pelo ex-noivo em Aurora no ano de 1958. As 11 facadas e o sofrimento pelo qual passou fizeram com que o povo erguesse uma capela no nome dela e lhe rendesse devoção.”

(O POVO)

Fortaleza pode sair nesta 5ª feira como subsede da Copa das Confederações

“Hoje é o dia de saber oficialmente o que será confiado a Fortaleza na função de anfitriã da Copa do Mundo de 2014. Às 12h50min (de Fortaleza), a Federação Internacional de Futebol (Fifa) anuncia em Zurique, na Suíça, com transmissão da TV Globo, os papéis que cada sede terá no Mundial e também na Copa das Confederações de 2013. E a capital cearense vive a esperança de saltar do grupo de coadjuvantes para a elite das cidades protagonistas dos dois eventos.

Pelos prognósticos mais positivos, o estádio Castelão tem condições de ser agraciado na Copa do Mundo com jogos de primeira fase da seleção brasileira, partidas de outra seleção cabeça-de-chave e ainda uma das semifinais. Além disso, a sede cearense ainda figura como um dos prováveis cenários da Copa das Confederações, evento-teste do Mundial.

Tudo isso significa mais prestígio, mais visibilidade e mais turismo para o Ceará. “Depois da visita do Comitê Organizador no dia 28 de setembro, estou otimista de que Fortaleza possa ter todas essas oportunidades”, avalia Ferruccio Feitosa, secretário especial da Copa, que estará presente no anúncio.

Segundo informações divulgadas pelas agências Folhapress e Estado, pelo jornal O Globo e pela TV Globo, Fortaleza deve ocupar lugar na lista das quatro cidades que vão abrigar jogos da Copa das Confederações. Além dela, constam nessa relação Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

Além disso, as informações dão conta de que Fortaleza receberia jogos da seleção brasileira na 1ª fase do Mundial, ao lado de São Paulo e Brasília.

A favor de Fortaleza ainda há a capacidade do Castelão. Com espaço para mais de 67 mil pessoas, o estádio vai figurar como um dos quatro maiores do País, cumprindo a exigência da Fifa de ter mais de 60 mil lugares para ser ocupado por um jogo semifinal.

Anúncio da Fifa

Hoje, às 12h50min (de Fortaleza), a Fifa anuncia os calendários da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Fortaleza está cotada para receber jogos da seleção brasileira na primeira fase do Mundial, partida de outra cabeça-de-chave (o que poderia garantir uma seleção campeã mundial na cidade) e uma semifinal. Além disso, seria sede da Copa das Confederações.

O cronograma de partidas considera o clima e a distância entre as sedes. As seleções disputarão partidas iniciais em cidades de uma mesma região, evitando grandes deslocamentos. Para evitar o frio, os jogos no Sul serão à tarde. Contra o calor, no Norte e no Nordeste, à noite.”

(O POVO)

Procuradoria vai pedir ao STF que abra inquérito contra ministro do Esporte

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. “Considerando a gravidade dos fatos noticiados, deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF”, anunciou ontem. Com isso, Orlando será o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante.

No requerimento, Gurgel requisitará a realização de diligências para apurar a veracidade das acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira de que Orlando Silva teria se envolvido num esquema de corrupção. Entre as tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico.

Para Gurgel, não é possível chegar a conclusões apenas com base em um depoimento. “Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer.

O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) no esquema. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz. Segundo o procurador, aparentemente há “um relacionamento muito intenso entre os fatos”.

Ação protocolar?

Informado da decisão de Gurgel, Orlando saiu ontem sem falar com a imprensa da audiência realizada no Senado. O aviso da decisão do procurador foi feito pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE) durante a sessão. No microfone, ele tentou tratar como protocolar a ação de Gurgel. “O procurador tem que encaminhar para atender à solicitação do ministro de que tivesse a investigação. Não é o procurador que está tomando a iniciativa”.

O correligionário do ministro, porém, foi desmentido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de carreira. Taques explicou que existe uma jurisprudência no STF de que é permitido ao procurador arquivar um caso se não encontrar indícios. O pedido de abertura de inquérito só pode ser feito se houver indício de crime.”

(Com Agências)

Associação Peter Pan lança pedra fundamental de parque doado pelo empresário Eike Batista

A Associação Peter Pan lançará, nesta qunta-feira, às 17 horas, a pedra fundamental do Parque da ‘Crianxa’, que será doado pelo empresário Eike Batista, controlador da empresa termelétrica MPX, em operações no Porto do Pecém. O ato ocorrerá nos jardins do Centro Pediátrico do Câncer (CPC).

Na ocasião, a Associação Peter Pan entregará a Comenda Amigo Peter Pan a todos que colaboraram na construção do CPC. Receberão o reconhecimento algumas personalidades e empresas patrocinadoras masters que, pelo conjunto dos serviços prestados.

Orlando Silva diz que só se explicará agora à Presidência

“O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou hoje em audiência das comissões de Educação, Cultura e Esporte e Meio Ambiente e de Fiscalização do Senado que pretende encerrar nesta semana as explicações sobre as denúncias feitas contra ele. Segundo a manifestação de Orlando, após este depoimento, ele só falará com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e dará o caso como encerrado. “Vou encerrar esta semana todas as explicações necessárias para desmascarar as farsas publicadas no último final de semana. Tenho agenda de trabalho para cumprir e já dediquei tempo para rechaçar as falsidades”, disse o ministro.

Ele destacou já ter procurado o Ministério Público e a Polícia Federal pedindo investigação e já ter comparecido à Câmara. Orlando espera poder até sexta-feira apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência suas explicações.

Assim como na Câmara, o ministro entrou no plenário das comissões do Senado acompanhado de diversas lideranças de seu partido, o PC do B.

A declaração de que pretende encerrar o caso nesta semana visa tirar força do depoimento que deverá ser feito pelo policial militar João Dias Ferreira na próxima quarta-feira na Câmara. Ele foi convidado pela Comissão de Fiscalização e Controle em um “cochilo” da base aliada. O policial acusa o ministro de ser o mentor de um esquema de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo. O motorista Célio Soares Pereira, que diz ter entregue dinheiro de propina ao ministro na garagem do prédio da pasta, também foi convidado.

Na audiência no Senado, o ministro voltou a desafiar os acusadores a apresentar provas das denúncias. “Cinco dias se passaram e faço novamente o questionamento, onde estão as provas? Essas provas não existem. Desafio um registro da minha voz, da minha imagem.”

(Com Agências)

TJ divulga nota em resposta ao presidente da OAB do Ceará

O Tribunal de Justiça do Estado divulgou nota para a imprensa nesta quarta-feira. Diz respeito à divulgação, pelo presidente do OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, de relatório do CNJ que apontou problemas no processo de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, principalmente no tocante ao sistema de digitalização. Confira a nota:

A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em verdade, a Secretaria de Controle Interno divulgou e encaminhou Nota Técnica à Corregedora do CNJ, ainda pendente de apreciação final pela autoridade competente, motivo pelo qual a administração do TJCE entende como prematura qualquer declaração.

Cumpre informar que, não existem ofícios, de qualquer natureza, encaminhados pela OAB – Secção Ceará, à Presidência deste Tribunal, pendentes de respostas. Esclarecendo, ainda, que todos os questionamentos dirigidos a esta Corte de Justiça são diligentemente respondidos, tendo o presidente da OAB se reunido com a atual administração em diversas oportunidades, sem ter realizado nenhum comentário a respeito das questões ora apresentadas à imprensa.

Ademais, cabe destacar que os contratos, cujos objetos eram a virtualização e digitalização de processos, relatados pelo presidente da OAB, Dr. Valdetário, foram firmados em 2009 e 2010, com vigências expiradas em 2011, não tendo a atual administração realizado aditivo de prorrogação.

Por oportuno, esclarece-se, ainda, que toda a documentação relacionada aos contratos mencionados foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará em 3 de junho do corrente ano, após deliberação do Comitê Gestor de Modernização, composto pelo presidente, vice-presidente, corregedora e secretariados desta Corte, tendo sido remetido em conjunto o parecer da Auditoria de Controle Interno e da Consultoria Jurídica sobre os versados contratos.

Assim, todos os fatos apresentados pelo presidente da OAB, foram administrativamente apurados, cautelosamente examinados e prontamente encaminhados aos órgãos de fiscalização externos, a quem competem adotar as medidas cabíveis de apuração ou não de responsabilidades.
Dito isso, a Presidência desta Corte de Justiça adotou todas as providências que lhe eram afetas, estando aguardando as determinações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado.

No tocante à reforma do Fórum, o Tribunal de Justiça está vinculado à manifestação do Conselho Nacional de Justiça que examinou os contratos da reforma no Pedido de Providência nº 7844-79.2010.2.00.0000, e determinou que a atual administração desse continuidade às obras.

Quanto aos outros pontos, objetos de críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados, cumpre informar que as comarcas do interior sem juiz titular estão sendo assistidas por juízes em respondência, aguardando o imperioso concurso público, exigido pela Constituição Federal, para preenchimento do cargo de magistrado. Razão pela qual, foi formada a Comissão do Concurso Público para Magistratura, tendo como um dos membros o representante da OAB, advogado Júlio Ponte. Nesse tocante, esclarece-se que serão ofertadas 25 vagas e cadastro de reserva, assim o número de convocados dependerá da conveniência e necessidade da administração do Poder Judiciário.

Além disso, para melhor atender os fóruns do interior, a administração vem firmando Convênio de Cooperação Técnica com os municípios, medida que entende não resolutória, mas que visa amenizar a deficiência de servidores, que, de igual modo, depende da realização de concurso público e previsão orçamentária.

Quase 26 mil se inscrevem no concurso de agente penitenciário

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O concurso público para agentes penitenciários superou as expectativas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. Segundo a pasta, um total de 25.762 pessoas se inscreveram para o certame. Foram 19.778 pessoas inscritas para as 640 vagas para o sexo masculino (concorrência de 30,9 candidatos por vaga) e 5.984 pessoas do sexo feminino para as 160 vagas (concorrência de 37,4 candidatas por vaga).

A Região Metropolitana de Fortaleza – onde estão localizadas as maiores unidades prisionais do Estado, concentrou a maior parte dessas inscrições. Foram 11.549 candidatos do sexo masculino e 4.185 candidatas do sexo feminino inscritos no concurso, somando 15.734 pessoas interessadas nas 455 vagas disponibilizadas para a região. No entanto, foi o Cariri cearense que teve a maior concorrência masculina por vaga com 4.103 inscritos para as 96 vagas (concorrência de 42,7 candidatos por vaga). Para o sexo feminino foram 922 mulheres inscritas para as 24 vagas ofertadas no Cariri (38,42 candidata por vaga).

O Litoral-Oeste teve candidatos inscritos nesta proporção: 474 do sexo masculino e 94 do sexo feminino. Sobral e a Região da Ibiapaba foram 1.303 homens e 259 mulheres, o Sertão dos Inhamuns teve 383 homens e 81 mulheres; Sertão Central foram 736 homens e 134 mulheres e na macrorregião de Baturité a concorrência foi de 466 homens e 105 mulheres.

(Com Sejus)

Quem procura acha até literatura

O procurador da República Edmac Trigueiro lançará nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o livro “História do Universo”. O lançamento ocorrerá na Livraria Saraiva, do Shopping Iguatemi. Nesse livro, publicação da Editora Novo Século, o autor nos leva as verdades sobre o universo, a partir daquilo que a ciência nos mostrou e não sob o ponto de vista religioso e mitológico, então por isso é um livro indispensável para aqueles que gostam de conhecer um pouco daquilo que vivemos dia-a-dia há milhões de anos.
Quem é Edmac Lima Trigueiro?
Tem 42 anos e reside com a mulher e três filhos em Fortaleza. É bacharel em Direito, com especialização e mestrado pela Universidade Federal do Ceará. Foi bolsista do BNB (1984-1986), servidor da Justiça Federal (1993-1995), Promotor de Justiça (1996-1999) e Procurador da República (1999), sempre ingressando por concurso em que foi aprovado entre os dez primeiros colocados. Aprovado também nos concursos de Delegado de Polícia Federal (1995) e Juiz Federal (1999). Nas horas vagas, dedica-se à prática de esportes (natação e corrida) e aos estudos das questões fundamentais das origens (do universo, da vida e do homem). Este livro foi desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos e é fruto desse seu primeiro mergulho nas origens do Universo.

FCDL recebe Ministro do Trabalho e Emprego

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, receberá nesta quinta-feira, às 17h30min, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o deputado federal André Figueiredo.
Na ocasião, será entregue o Relatório do PLANSEQ 2010 e haverá ainda a assinatura do protocolo de um novo PLANSEQ Comércio, garantindo a qualificação de mais mil jovens para o mercado de trabalho no próximo ano, e as cotas para portadores especiais nas empresas do Ceará.
O ministro cumprirá de quinta até sábado uma agenda bem movimentada em Fortaleza, que incluirá lançamento do Agendamento pela Internet e telefone de atendimento pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), além do convênio, às14h30min de sexta-feira, no Palácio da Abolição, com o governo estadual que garantirá 13.500 vagas para o programa Pro-Jovem Trabalhador.
No sábado, Lupi conferirá a convenção estadual pedetista, no plenário da Assembleia Legislativa, ocasião em que o deputado federal André Figueiredo será reeleito presidente do PDT cearense.,

BNB realiza 79 oficinas para divulgar seu programa cultural 2012

“O Banco do Nordeste realizará um elenco de oficina de elaboração de projetos culturais em 79 cidades dos 11 estados da sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), no período de 21 de outubro a 02 de dezembro. O objetivo das oficinas é oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa Banco do Nordeste de Cultura – Edição 2012 – Parceria BNDES, inclusive com o fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de inscrição. O ingresso nas oficinas é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia.

O Programa Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos. A primeira oficina será realizada na próxima sexta-feira, 21, às 13h30, em Fortaleza, no seguinte endereço: Centro Cultural Banco do Nordeste – rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108).

Nos onze estados, as oficinas acontecerão nas seguintes cidades e datas:

* Maranhão (São Luís, 31/10; Açailândia, 01/11; Alcântara, 08/11; Barreirinhas, 11/11; Balsas, 17/11; e Carolina, 18/11).

* Piauí (Teresina, 03/11; São Raimundo Nonato, 07/11; Guaribas, 08/11; Bom Jesus, 09/11; Parnaíba, 14/11; Pedro II, 16/11; Campo Maior, 21/11; e Piripiri, 22/11).

* Ceará (Fortaleza, 21/10; Iguatu, 25/10; Juazeiro do Norte, 26/10; Quixeramobim, 28/10; Aracati, 03/11; Salitre, 03/11; Tamboril, 04/11; e Viçosa do Ceará, 08/11).

* Rio Grande do Norte (Natal, 24/10; Touros, 26/10; Nova Cruz, 28/10; Angicos, 03/11; Mossoró, 04/11; Parelhas, 11/11; e Pau dos Ferros, 23/11).

* Paraíba (João Pessoa, 24/10; Sousa, 26/10; Barra de Santa Rosa, 28/10; Mamanguape, 31/10; Gurinhém, 04/11; São José de Piranhas, 09/11; Princesa Isabel, 10/11; Cajazeiras, 16/11; Campina Grande, 16/11; e Sumé, 17/11).

* Pernambuco (Recife 16/11; Garanhuns, 17/11; Petrolina, 18/11; Caruaru, 18/11; Limoeiro, 19/11; Ouricuri, 24/11; Serra Talhada, 25/11; Palmares, 29/11; Itamaracá, 01/12; e Porto de Galinhas (Ipojuca), 02/12).

* Bahia (Salvador, 28/10; Ilhéus, 07/11; Paulo Afonso, 08/11; Feira de Santana, 09/11; Vitória da Conquista, 10/11; Irecê, 10/11; Lençóis, 11/11; Amargosa, 11/11; Poções, 11/11; Cachoeira, 12/11; Rio de Contas, 12/11; e Barreiras, 17/11).

* Alagoas (Maceió, 17/11; Penedo, 21/11; Piranhas, 22/11; Marechal Deodoro, 23/11; e Arapiraca, 24/11).

* Sergipe (Aracaju, 03/11; Laranjeiras, 04/11; São Cristóvão, 07/11; Itabaiana, 08/11; e Estância, 09/11).

* Minas Gerais (Montes Claros, 28/10; São Francisco, 31/10; Serro, 31/10; Diamantina, 01/11; e Rio Pardo de Minas, 04/11).

* Espírito Santo (Colatina, 08/11; Ecoporanga, 09/11; e Pinheiros, 10/11).

(Site do BNB)

Ex-presos políticos do Ceará vão comemorar a libertação de palestinos

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Um almoço cearense-palestino ocorreráem Fortaleza nopróxio sábado, no restaurante Maria Bonita. O objetivo, segundo Mário Albuquerque, da Associação 64/68 Anistia, é comemorar a libertação de cerca de mil palestinos pelo governo de Israel.

* Sobre a libertação dos palestinos aqui.

Arrecadação federal atinge R$ 75,102 bi em setembro

“A arrecadação federal cresceu em ritmo menor, mas voltou a bater recorde em setembro. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 75,102 bilhões no mês passado, crescimento de 7,52% em relação ao mesmo mês de 2010, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior registrado para o mês.

No acumulado de 2011, a União arrecadou R$ 717,568 bilhões, alta de 12,63% na comparação com os nove primeiros meses do ano passado também descontado o IPCA. Nos oito primeiros meses de 2011, o crescimento real acumulado ficou em 13,26%.

De acordo com a Receita Federal, o aumento da produção, da massa salarial e da lucratividade foram os principais fatores que contribuíram para a alta na arrecadação em 2011. A venda de bens e serviços, que impulsiona a receita dos tributos ligados ao faturamento, aumentou 12,24%, de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2010.

E a massa salarial, que influencia a arrecadação do Imposto de Renda e das contribuições para a Previdência Social, subiu 15,84% nos nove primeiros meses do ano. Mesmo com a economia se expandindo em ritmo menor, esses indicadores continuam crescendo.

Outros fatores, no entanto, estão influenciando o caixa do governo federal e compensando eventuais desacelerações do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação do parcelamento especial de dívidas com a União, chamado de Refis da Crise, somou R$ 2 bilhões apenas em setembro, contra R$ 1,850 bilhão em agosto. No acumulado de 2011, o parcelamento extraordinário somou R$ 16,2 bilhões.

As altas do dólar e das importações também influenciaram a arrecadação em 2011. De acordo com a Receita, houve elevação de 28,12% do valor em dólar das compras do exterior neste ano. Isso se refletiu em alta real, considerando o IPCA, de 17,55% do Imposto de Importação, nos nove primeiros meses de 2011, e de 11,36% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações.

O reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito da pessoa física e nas operações de câmbio também interferiu na arrecadação em 2011. A arrecadação do imposto cresceu 16,13% no acumulado do ano, também descontado o IPCA.”

(Agência Brasil)

STF manda TSE dar posse a Cássio Cunha Lima como senador

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a imediata comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 634250, interposto para a Corte por Cássio Cunha Lima, candidato ao Senado Federal pela Paraíba nas Eleições 2010.

A decisão foi tomada pelo Pleno na análise de três agravos regimentais interpostos por coligações adversárias contra a decisão do ministro relator, que aplicou ao caso o que foi decidido no RE 633703. Neste recurso, a Corte disse entender que não se devia aplicar à eleição do ano passado a chamada Lei da Ficha Limpa. Como o RE teve repercussão geral reconhecida, os ministros decidiram, na ocasião, que os relatores podiam aplicar a mesma decisão aos casos sob seus cuidados.

Os agravantes questionavam, entre outras coisas, a aplicação, ao caso, dos artigos do Código de Processo Civil que tratam da repercussão geral. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, os agravantes sustentaram que como o ministro Celso de Mello, que participou do julgamento do RE 633703, declarou-se impedido para atuar no RE de Cássio Cunha Lima, não se poderia aplicar ao RE do candidato paraibano o que decidido naquele caso, exatamente pela existência de voto de ministro impedido. Para Barbosa, contudo, este argumento seria retórico e ligado a um caso concreto, razão suficiente para que não seja admitida a contestação.

Ao negar todos os agravos interpostos contra sua decisão, o ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da Paraíba, com base na redação original da Lei Complementar 64/90, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro.”

(STF)

CNI/Ibope- 51% da população reprova Segurança Pública

“A maioria da população brasileira condena a segurança pública: exatos 51% considera a situação da segurança pública “ruim” ou “péssima”, revela a Pesquisa CNI-Ibope Retratos da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, divulgada nesta quarta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).  

Constata a pesquisa que a segurança pública é o segundo pior problema enfrentado pela população brasileira, só perdendo para a saúde, mas quando combinada com as drogas, que aparecem em terceiro lugar na lista das mazelas nacionais, assume a dianteira.  

Segundo o levantamento, 36% dos brasileiros avaliaram como “regular” o serviço de segurança pública. O cenário piora quando se verifica que para 37% das pessoas o serviço piorou nos últimos três anos, permanecendo do mesmo jeito para 47% dos entrevistados.

A pesquisa CNI-Ibope – que ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 28 e 31 de julho – faz um diagnóstico da percepção da população sobre várias questões da segurança pública e sobre temas como pena de morte, redução da maioridade penal, qualidade das instituições, entre outros.

Soluções

A melhor solução para melhorar a segurança pública, apontada  por 58% da população, é combater o tráfico de drogas. Dos entrevistados, 37% sugeriram aumentar o policiamento nas ruas, 27% aumentar as penas pelos crimes cometidos e 24% reprimir a venda ilegal de armas. Outros 17% propuseram ampliar a presença do Estado nas comunidades carentes com políticas públicas, como de educação e saneamento, e igualmente 17% sugeriram ampliar as políticas de combate à pobreza (14%).

Uma parcela significativa da população, de 58%, considera que a polícia não  melhorou nem piorou nos últimos 12 meses. Na avaliação de 42%, para que a atuação policial melhore, é preciso haver aumento de salários, enquanto para 41% é necessário melhorar a formação profissional. Punição exemplar de maus policiais (37%) e a melhora nos equipamentos utilizados pela polícia (36%) são outras ações apontadas para uma atuação mais eficiente da polícia.

Dividida

De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, a população está rigorosamente dividida sobre a aplicação da pena de morte no Brasil: 46% são favoráveis e 46% são contrários. A instituição da prisão perpétua, porém, tem a aprovação de 69%  dos brasileiros. O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, que divulgou o estudo, enfatizou que tais dados demonstram haver grande vontade da sociedade no combate à violência.

As Forças Armadas e a Polícia Federal são as instituições melhor avaliadas pela população, com conceitos de “ótima” e “boa” para 63% (Forças Armadas) e 60% (PF). Em oposição, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário são as instituições com pior conceito: nada menos do que 40% dos brasileiros consideram a atuação do Congresso “ruim” e “péssima”, índice que é de 32% no caso da Justiça.”

(CNI)

Ceará ganha Conselho de Arquitetura e Urbanismo

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Luciano Guimarães deverá ser o primeiro presidente eleito do recém-criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU). O organismo nasceu com o desmembramento da categoria dos CREAs. Ele é candidato único e o pleito ocorrerá dia 26 próximo.

Para Guimarães, que já presidiu o CREA/CE, a criação do CAU é “importante” para a categoria, que se sentirá mais valorizada e em condições de atuar de forma mais autônoma, além de direcionar lutas para seus interesses profissionais.