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Radiodifusão comunitária tem regras atualizadas

“Portaria do Ministério das Comunicações publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União atualiza as normas do serviço de radiodifusão comunitária no Brasil.

O objetivo é tornar alguns procedimentos mais claros e regulamentar dispositivos previstos em lei. A portaria explica questões como o apoio cultural e a formação de rede em casos de calamidade. O texto também estabelece os critérios para renovação das outorgas das emissoras.

De acordo com o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti, as novas regras vão garantir que avanços importantes, como a lógica de divulgação antecipada dos avisos de habilitação, fiquem assegurados por uma norma.

As entidades interessadas em operar o serviço passam a ter 60 dias para se inscrever nos avisos de habilitação, e o critério com maior peso na contagem de pontos entre concorrentes passa a ser a manifestação de apoio de entidades comunitárias ou associativas constituídas há mais de dois anos na área onde a rádio vai funcionar.

Antes de se tornar oficial, o texto da portaria recebeu mais de 300 sugestões por meio de consulta pública aberta pelo Ministério das Comunicações. A íntegra da portaria pode ser vista no site do Ministério das Comunicações: www.mc.gov.br.

As novas regras começam a valer já no próximo aviso de habilitação de radiodifusão comunitária, que vai atender a cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.”

(Agência Brasil)

Ministro do Trabalho cumprirá agenda do útil ao agradável no Ceará

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, cumprirá agenda, nesta semana, no Ceará dentro daquela de unir o útil ao agradável.

Na quinta-feira, ele apresentará balanço sobre o Pro-Jovem Trabalhador, que oferecerá mais 13.500 vagas no Estado, sendo 8.500 para o Governo, 3.500 para a Prefeitura de Fortaleza e o restante distribuido no Interior.

Na sexta-feira, oficializará convênios do programa com o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, e, na sede da SRT, lançará o Portal do Trabalhador, o agendamento de consultas via telefone e Internet para o trabalhador e firmará com o Conselho de Políticas do Meio Ambiente (Conpam) adesão para que o órgão adote práticas ecológicas.

No sábado, Lupi conferirá, na Assembleia Legislativa, a convenção estadual do PDT que reconduzirá o deputado federal André Figueiredo ao cargo de presidente da legenda.

Companhia Docas estuda reativação do Porto Barra Grande

O deputado federal José Airton (PT) esteve reunido com o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda. Os dois discutiram sobre o problema do assoreamento do porto de Barra Grande, situado em icapuí (Litoral Leste).

O presidente das CDC, PauloAndré, se comprometeu a fazer estudos sobre o problema e buscar soluções para que o porto possa ser reativado. Há possibilidade de se fazer a engorda da praia.

José Airton se comprometeu a lutar pelos recursos e adiantou para o presidente das Docas do Ceará que o Porto de Barra Grande já está federalizado pelo projeto de lei 4338/2008, de autoria do petista.

Por uma questão de justiça no atendimento

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Do advogado Erinaldo Dantas, eleito do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de sugestão para a direção do Fórum Clóvis Beviláqua:

Caro Eliomar de Lima,

Venho informar que protocolizei junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pedido para o cancelamento das instalações dos novos balcões de atendimento de partes e advogados no Fórum Clóvis Beviláqua, requerendo, em substituição, que seja adotado o modelo utilizado pelas 9ª. e 20ª Vara Federais de Fortaleza/CE.

Conforme você pode constatar da fotos anexadas, a nova sistemática coloca um vidro entre atendente e atendido, que terá que se abaixar para ouvir e ser ouvido.

Penso que modelo mais adequado é o adotado pelas 9ª. e 20ª. Varas Federais de Fortaleza/CE, com o  balcão abolido, sendo o advogado ou a atendido sentado, com conforto e após retirada de senha, que evita a fila.

Fraternal abraço,

* Erinaldo Dantas.

CONFIRA AS DIFERENÇAS

Balcão de Atendimento do Fórum Clóvis Beviláqua.

Atendimento na Justiça Federal do Ceará.

Saúde economizaR$ 13 milhões com hemoderivados

“A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu, por seis meses, isenção de alíquotas do imposto de importação para três tipos de hemoderivados: Fator VIII, Fator IX e albumina. A medida atende pedido da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), do Ministério da Saúde, responsável por enviar ao exterior o plasma doado por brasileiros e importar o produto final que é oferecido aos pacientes do Sistema Único de Saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e deverá gerar economia de R$ 13 milhões. Medidas de gestão permitiram um aumento de 65% na distribuição dos produtos.
 
“O nosso esforço é tornar o país mais independente de empresas estrangeiras. Assim que a fábrica da Hemobrás estiver pronta, não precisaremos mais enviar o plasma coletado no Brasil ao exterior nem importar o produto”, destacou o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Segundo ele, a expectativa é que a isenção seja estendida até o início da produção nacional, em 2014.
 
Além do esforço em tornar o país mais independente do mercado externo, com a construção da fábrica, o Ministério da Saúde tem atuado em outras frentes para estender a oferta do produto no Brasil. Em junho, o país economizou R$ 60 milhões na compra de hemoderivados graças a negociações com as empresas e diálogo com o Tribunal de Contas da União para instituir um novo modelo de contrato.
 
O resultado desse trabalho foi que o Ministério da Saúde fechou, este ano, a maior compra de hemoderivados para tratamento de hemofilia já realizado pelo órgão. Em setembro deste ano, com o início da distribuição desse quantitativo, a oferta mensal de dos produtos na rede pública de saúde aumentou mais de 65% – chegando a 30 milhões de UI.  A previsão do Ministério da Saúde é chegar a 50 milhões de UI em dezembro. O investimento neste ano no setor será de R$ 385,2 milhões, o dobro do total de 2007.”

(Com Agências)

Eis um alvinegro feliz

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Cãozinho “Ceará” saiu do clima de zona e foi morar em casa de primeira.

Cena captada pelo clique de Mauri Melo (O POVO) quando da remoção de um casal, com seu cãozinho, que sobrevivia em barraco de madeira no Poço da Draga e ganhou casa nova próxima ao local.

Para ver essa bela matéria clique aqui.

Senado quer ouvir Orlando Silva nesta 4ª feira

“A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou,nesta terça-feira, convite para que o Ministro do Esporte, Orlando Silva, explique as denúncias referentes ao Programa Segundo Tempo. O requerimento foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), do mesmo partido do ministro. A proposta dela prevê que o ministro compareça à comissão amanhã (19) para dar “os devidos esclarecimentos sobre o assunto”.

Em reportagem da revista Veja desta semana, o policial militar João Dias Ferreira disse que o ministro integra um esquema de desvio de dinheiro do Segundo Tempo, que prevê a distribuição de recursos a organizações não governamentais com o objetivo de motivar jovens à prática de atividades esportivas.”

(Agência Brasil)

Ciro defende escola de tempo integral e relevância ao ensino da Matemática

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O ex-governadore ex-ministro Ciro Gomes (PSB) fez palestra, nesta manhã de terça-feira, no auditório do Sebrae, sobre o tema “As Políticas Públicas e seus Efeitos nas MPE”. A palestra fez parte da programação do seminário “Estratégia e  Sustentabilidade”.

Ciro, ao analisar alguns problemas que o Brasil tem na área de inovação, criticou o modelo cearense de ensino que, no geral, reserva apenas quatro horas por dia, para a permanência dos alunos nas escolas. Em suma, é a favor do tempo integral.

“E são quatro pseudo horas porque, a rigor, só se tem mesmo umas duas horas e meio de conteúdo e, o restante, de conversa fiada”. Ele apontou outro problema: a falta de relevância dada à Matemática.

“O ensino da matemática é vital porque ela é a parteira da Engenharia que, por sua vez, é a mãe da tecnologia. Sem matemática, não há como inovar. E o nosso problema é que, mesmo que fosse decidido investir nesse modelo educacional, não poderíamos, porque não temos professores de Matemática suficientes”.

VAMOS NÓS – Por falar Matemática, Ciro Gomes (PSB) ainda não explicou se recebe R$ 22 mil por consultoria para seu partido, como disse Sérgio Novais. Ou seja, ainda deu à opinião pública uma explicação objetiva sobre essa matemática do filiado pago.

(Foto – Divulgação)

Movimento quer construção do futuro hospital regional metropolitana no Campus da Uece

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Do leitor João Brainer Clares, acadêmico do curso de Medicina da Uece, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomarde Lima,
 
Considerando o impacto de suas publicações, mantendo-se o zelo pela neutralidade da boa imprensa, convido-o a acessar e divulgar – achando oportuno, o movimento de alunos, professores e gestores da Universidade Estadual do Ceará em albergar, no Campus do Itaperi, o Hospital Regional Metropolitano prometido pelo governador Cid Gomes ante as demandas da Copa 2014.
 
O blog, que em 5 dias teve quase 1.200 acessos, responde pelo seguinte endereço: www.hospitaluece.blogspot.com
 
Como estudante de Medicina, defensor árduo da assistência pública em saúde de qualidade e seu leitor, torno-me antecipadamente grato.
 
Abraço,
 
João Brainer Clares de Andrade
Acadêmico de Medicina da UECE
Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, Ceará.

VAMOS NÓS – Caro Brainer, excelente a sugestão de vocês. A Uece tem espaço à vontade e poderíamos unir o útil ao agradável nesse caso. O Estado não gastaria com desapropriações, teríamos um prédio em local bucólico e próximo a tudo e servindo como unidade assistencial, mas também de ensino. Com a palavra o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos. Ou o próprio governador.

Luizianne em clima de velhos tempos, velhos dias…

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Eis artigo da prefeita Luizianne Lins (PT) publicado no O POVO desta terça-feira. No texto, intitulado “Festivais de Juventude”, certo tom saudosista de quem militou no movimento estudantil. Com direito a expor obras voltadas para a juventude. Confira: 

Iniciei minha militância política muito jovem. Sei o que significa um espaço de socialização saudável com saberes e prazeres que muito podem nos ensinar. Como prefeita de Fortaleza tenho alegria de estar implementando políticas públicas para a juventude de hoje e para as futuras juventudes de Fortaleza.

Falo de um conjunto de ações (algumas em parceria com o Governo Federal) que incluem a criação da Coordenadoria da Juventude (com importância de Secretaria); o Projovem, programa que já beneficiou mais de 18 mil jovens com educação e qualificação profissional; o CredJovem, que concede crédito para empreendimentos; o Proinfor, que qualifica para o mercado de trabalho em tecnologia da informação; as Praças da Juventude, que atendem a demanda de espaços de esporte e lazer – as praças do Bonsucesso e do Dendê foram inauguradas e a da Serrinha está em construção; e os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas).

O Cuca Che Guevara (Barra do Ceará) oferece oportunidades em esporte, arte, cultura, lazer e qualificação profissional e já atendeu mais de 5.500 jovens em dois anos. Outros dois Cucas estão em construção no Mondubim e São Cristóvão.

Outra política juvenil acertada é o Festival Latino-Americano das Juventudes. O segundo encontro ocorreu este mês em Fortaleza, com cerca de sete mil jovens do Brasil, Paraguai, Argentina, Colômbia, Chile e Uruguai. Foi um intercâmbio de vivências entre jovens de realidades diferentes, mas com o objetivo comum de discutir um futuro melhor para o Brasil e para o mundo.

Na conferência de encerramento do Festival, sancionei o Plano Municipal de Juventude, documento que contém diretrizes, ações e metas que vão guiar as políticas públicas para esse segmento nos próximos 10 anos.

Apostamos em tudo isso porque acreditamos na juventude como protagonista na construção da liberdade. E liberdade e democracia são fundamentais para um mundo mais humano, mais justo e mais solidário.

*Luizianne Lins,

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

PRB mudará de comando no Ceará

Essa é da coluna Poder Online,do iG:

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), recebeu ontem do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, a informação de que a legenda mudará de comando no estado.

Sai um unha e carne com Cid – o deputado estadual Maílson da Cruz, e entra o empresário Miguel Dias, dono da filiada da Rede Record cearense e segundo suplente do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Embora três dos quatro deputados estaduais do PRB do Ceará sejam ligados a Cid, o partido agora prefere um voo solo sem alinhamento automático ao governo.

Aliás, a mudança faz parte de uma nova fase do PRB – a fase 2014, ou seja, pós-José Alencar.

VAMOS NÓS – Resta saber qual a postura da futura cúpula com relação à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Pelo discurso de alguns programas locais da TV Cidade, de propriedade deMiguel Dias, tudo indica que o PRB continuará fazendo oposição à prefeita Luizainne Lins (PT).

Ferrovia Transnordestina é testada em Missão Velha

A Ferrovia Transnordestina, uma das maiores ferrovias brasileiras, já suportou um trem carregado. A locomotiva partiu de Missão Velha (Região do Cariri) com destino a Salgueiro, em Pernambuco, levando o restante do material para a conclusão da grande obra.

Por conta disso, o governo federal, através da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene, liberou mais R$ 468 milhões para dar andamento às obras, justamente no trecho Missão Velha-Salgueiro, trecho de 98 quilômetros que deverá ficar pronto até o final deste ano.

Estão em andamento os seguintes trechos, que é tocada pela Transnodestina Logística Ltda: de Nascente ao município de Arcoverde, em Pernambuco, com 500 quilômetros; No Piauí são 200 quilômetros em sete  lotes , sendo que quatro estão em construção. No Ceará, ainda em construção, estão 120 quilômetros de Aurora até a divisa com Pernambuco.

Segundo o presidente da Transnordestina Logística, engenheiro Tufi Daher Filho, 37% das obras já estão prontos, na maioria de infraestrutura e obras de artes especiais e estoques de trilhos, dormentes e fixações. Segundo ainda Tufi, já foram investidos na Transnordestina R$ 2,6 bilhões dos R$ 5,5 bilhões previstos.

Uma das dificuldades são as desapropriações. A situação mais avançado está em Pernambuco, onde 95% das terras já foram acordadas e desapropriadas, enquanto este percentual no Piauí é de 71% e no Ceará apenas 48%. Mas as negociações continuam e a Transnordestina Logística espera que o problema seja resolvido até o início do próximo ano para que a obra continue avançando.

Denúncias contra Orlando teriam dedo da CBF

“O entorno da presidente Dilma Rousseff acredita que as denúncias contra o ministro Orlando Silva (Esporte) tenham sido ressuscitadas com ajuda de atores externos –leia-se CBF e Fifa.

A informação é do “Painel”, editado interinamente por Fábio Zambeli e publicado na Folha desta terça-feira.

O pano de fundo seria a tentativa de interferência na discussão da Lei Geral da Copa, que começa a tramitar no Congresso e é objeto de polêmica.

Silva é acusado de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita à revista “Veja” pelo policial militar João Dias Ferreira.

Segundo Ferreira, o ministro teria recebido dinheiro vivo na garagem da pasta, o que Silva nega. À revista um funcionário do policial, Célio Soares Pereira, afirmou ter entregue dinheiro ao próprio ministro na garagem do ministério, em Brasília, no final de 2008.

Ontem, em entrevista em Brasília, Silva negou envolvimento em irregularidades na pasta, que chefia desde 2006.”

(Folha.com)

PT treina "patrulha virtual" para atuar na internet

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“O PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook. O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012.

“Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país”, promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão. Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias “negativas” contra o PT.

“Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima”, diz Pinheiro.

“Nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político”, afirma ele.

A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro.”

(Folha.com)

Polícia prende quatro por roubo a caixa eletrônico em Quixadá

A Polícia Militar prendeu, no início da manhã desta terça-feira, quatro pessoas acusados de  participação no roubo a caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Quixadá (Sertão Central). O roubo ocorreu por volta de uma hora da madrugada. Desde a hora do assalto, guarnições lideradas pelo Coronel Edivar Rocha, comandante do Batalhão Provisório de Quixadá, realizaram buscas por toda a região, vindo a prender os acusados. 
Um dos presos já confessou a participação nas recentes ações contra caixas eletrônicos e banco nos municípios de Ibicuitinga e Jaguaretama. 
Por determinação do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, o titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Romério Almeida, e o titular da Coordenadoria de Planejamento Operacional da SSPDS, Andrade Júnior, já seguiram para Quixadá a bordo de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para dar apoio às operações, que devem continuar ao longo do dia. O inquérito será instaurado pela DRF.

(Com SSPDS)

Copom inicia reunião para discutir taxa básica de juros

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“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (18) à tarde mais uma reunião – a sétima do ano – para discutir a possibilidade de promover mais uma redução da taxa básica de juros (selic), que está em 12% ao ano desde 31 de agosto.

Na última reunião, o comitê formado por diretores do BC aprovou, por 5 votos a 2, a redução da taxa selic em 0,5 ponto percentual, além de sinalizar a possibilidade de novas reduções, tanto na  nota distribuída depois da reunião quanto na ata divulgada na semana seguinte.

Em vista disso, a maioria dos analistas financeiros do setor privado, ouvidos toda sexta-feira pelo BC, passou a projetar mais duas reduções: uma na reunião de hoje e amanhã e outra na última reunião do Copom este ano, programada para os dias 29 e 30 de novembro. A expectativa, de acordo com o boletim Focus divulgado ontem (17) pelo BC, é que a Selic termine o ano em 11%.

Como a reunião é realizada em duas etapas, a definição da taxa de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (selic) só é conhecida depois dos debates finais, no segundo dia, quando é encaminhada a votação. O resultado é divulgado sempre à noite, depois do fechamento do mercado financeiro.”

(Agência Brasil)

ZPE do Pecém – Editais saem ainda neste mês

“Até o final deste mês, deverão ser lançados os editais de licitação para as obras de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto do Pecém. A previsão inicial era de lançamento no mês de julho. As obras, orçadas em um valor médio de R$ 9 milhões, correspondem aos trabalhos de terraplenagem e drenagem, além da construção de vias de acesso.

A estimativa foi dada pela presidente da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Pecém (Emazp), Cristiane Perez ontem na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) durante o 2º Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos.

Como a licitação demora em média de 60 a 90 dias, a expectativa é de que as obras iniciem em janeiro do próximo ano. O prazo de conclusão para o acesso é de seis meses enquanto as obras de terraplenagem e drenagem deverão estar prontas em oito meses.

A construção das estruturas é apenas uma das fases necessárias para a implantação da ZPE do Pecém. São necessários ainda a liberação das licenças ambientais, o alfandegamento na Receita Federal e a atração de investimentos. A licença prévia (na fase preliminar do planejamento do empreendimento) está “sendo providenciada”, explicou Cristiane Peres.

A presidente da Emazp explicou que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), órgão responsável pelo licenciamento ambiental, fez uma série de exigências para a empresa e os documentos já foram reenviados. Apesar disso, segundo ela, o processo não deverá demorar muito para a liberação da licença de instalação (para execução das obras) porque já existem dados de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA) sobre o Complexo do Pecém.

Também não há uma data para a entrada em operação da ZPE. Cristiane Peres explicou que, além da licença ambiental, a Emazp está adiantando o alfandegamento de mil dos 4.271 hectares (ha) da Zona. Essa área corresponde ao terreno da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Depois da conclusão da terraplenagem no primeiro trimestre de 2012, será dado início às obras civis da Companhia.”

(OPOVO)