Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Seminário debaterá calçadas acessíveis

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Tudo pronto para o II Seminário Estadual de Calçadas Acessíveis. Vai ocorrer nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, na sede do CREA/CE (Centro). Na ocasião, serão discutidos aspectos relevantes na adequação dos espaços voltados à circulação de pessoas, considerando, dentre outros, o Decreto Federal 5.296/2004.

Esse decreto trata da regulamentação da legislação de acessibilidade, e que também considera a NBR-9050 como norteadora das questões inerentes à acessibilidade física. O evento é uma promoção do Instituto da Cidade.

Entre conferencistas, o senador Inácio Arruda (PCdoB), que foi relator do projeto que criou o Estatuto das Cidades e a professora Nadja Dutra, da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

Para informações e inscrições – (85) 3253-3441.

Movimento Crítica Radical sorteia Gol para pagar contas pró-Cesare Battisti

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Paulo Oliveira entrevistando Maria Luíza e Rosa da Fonseca.

O Movimento Crítica Radical, representado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e pela ex-vereadora Rosa da Fonseca está percorrendo os meios de comunicação de massa da Capital divulgando e vendendo cartelas do sorteio de um Gol zero km. O objetivo é arrecadar fundos para pagar dívidas que a entidade contraiu por conta de campanha em favor da libertação do ex-preso político italiano Cesare Battisti. Foram várias viagens de ônibus e avião e hospedagens, além de material de divulgação, segundo as militantes do Crítica Radical.

Neste fim de tarde de quarta-feira elas estiveram no programa do Paulo Oliveira, na TV Diário, quando falaram da luta desse movimento que tem como alvo o Capitalismo.

O sorteio das cartelas será dia 23 de julho, quando da extração da Loteria Federal.

(Reprodução de TV)

PMDB aproveita salão de turismo para reforçar apoio político a ministro

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“O PMDB transformou em evento político a abertura, nesta quarta-feira, do 6º Salão do Turismo e aproveitou a ocasião para manifestar apoio à permanência do atual titular da pasta, Pedro Novais (PMDB). O evento ocorre em São Paulo.

Diversas lideranças do partido foram a mais importante feira nacional do setor e deixaram claro que estavam lá para “uma demonstração de carinho”. Além do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também compareceram os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Wagner Rossi (Agricultura).

O nome de Pedro Novais passou a circular nos bastidores de Brasília como cotado para deixar a pasta após a queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR). A presidente Dilma Roussef negou que houvesse qualquer insatisfação em relação ao trabalho do Ministério do Turismo.

Governadores de oito Estados, deputados e senadores de outras legendas também estiveram presentes –à exceção do PR, que vive um momento conturbado na relação com o governo federal. Os ministros Luiz Sérgio (da Pesca) e Orlando Silva (dos Esportes) completaram a equipe ministerial no evento. Empresários comentaram que nunca houve tantos políticos no Salão do Turismo como na edição deste ano.

“Foi uma demonstração de carinho, de apoio ao nosso ministro Pedro Novais na oportunidade em que ele abre uma feira tão importante, não podíamos deixar de estar aqui presentes”, afirmou Garibaldi Alves à Folha. Ao discursar, Wagner Rossi deixou claro que sua pasta (da Agricultura) não tinha nenhuma relação direta com o tema do turismo. “Eu vim para cumprimentá-los por vocês terem alguém como Pedro Novais no comando desse processo”, disse Rossi.

O ministro do Turismo minimizou os boatos sobre sua possível saída da pasta. “Já foi feita uma demonstração da presidenta Dilma de que nada disso existe”, afirmou Novais.”

(Folha.com)

DETALHE – Nesse evento quem está por lá é a prefeita Luizianne Lins (PT). Ali, fica até esta sexta-feira, segundo informa o site da Prefeitura. Tem gente que acha difícil a prefeita perder este fim de semana por lá.

Valha-me, Deus! Levaram seis bancos da Catedral Metropolitana de Fortaleza

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A Polícia ainda não tem pista sobre quem teria arrombado a Catedral Metropolitana de Fortaleza nesta madrugada de quarta-feira. Na ação, foram levados um relógio de parede, calculadoras, uma televisão de 20 polegadas e, detalhe, seis bancos da igreja.

Além disso, tentaram arrombar as gavetas onde são guardados os dízimos. O caso foi registrado no 17º Distrito Policial, no bairro Vila Velha.

Meteorologia prevê chuvas fortes no Sul e Nordeste

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“O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a possibilidade de chuva forte no Sul do Brasil hoje (13). O ar quente e úmido que chega do Norte e a presença de mais uma frente fria que avança pelo Sul formam as nuvens carregadas que reforçam a instabilidade da região. Até o início da semana que vem, há previsão de chuva, que pode ser forte, principalmente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

A previsão é que chova também no Nordeste brasileiro. O tempo deve permanecer nublado com chuvas esparsas em quase toda a região. O sol aparece apenas no Maranhão (MA). O Inmet emitiu um alerta para a ocorrência de chuvas significativas em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, em Alagoas e na Paraíba.

Em grande parte do Norte do país, o sol aparece entre muitas nuvens, com possibilidades de pancadas de chuva, principalmente no período da tarde. Somente em Rondônia e no Tocantins o tempo deve ficar firme devido a uma forte massa de ar seco que dificulta a formação de nuvens.

Essa massa de ar seco deixa o tempo aberto no Centro-Oeste e no Sudeste. O sol predomina e as temperaturas permanecem elevadas. Durante a tarde, por causa das altas temperaturas, a umidade do ar deve diminuir bastante em todo a área central do Brasil, em São Paulo, e Minas Gerais.”

(Agência Brasil)

Orquestra Filarmônica do Ceará apresenta a 5ª Sinfonia de Beethoven

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A Orquestra Filarmônica do Ceará, sob a regência do maestro Gladson Carvalho, vai apresentar nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar, a 5ª Sinfonia de Beethoven. A apresentação faz parte da festa dos 13 anos da orquestra.

Quem quiser conferir o espetáculo, terá que levar 2 quilos de alimentos não perecíveis ou doar um livro novo ou usado, informa a organização do evento.

* Conheça a orquestra aqui.

Deputada ganha homenagem em festão junino de Maracanaú

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A Assembleia Legislativa oficializou a inclusão do “São João de Maracanaú” no calendário turístico e cultural do Estado. O requerimento é de autoria da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR), que justificou ser importante o evento para essa cidade da Região Metropoitana de Fortaleza e para a economia estadual.

Por conta disso, Fernanda Pessoa ganhará nesta noite de quinta-feira, no quadrilhódromo do São João de Maracanaú, uma homenagem. O evento, que comemora o centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), é realizado em uma área de 66 mil metros quadrados e possui dois grandes palcos, onde acontecem shows de artistas nacionais.

DETALHE – Fernanda Pessoa é filha do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Ou seja, tá tudo em casa.

Conciliação põe fim a disptua trabalhista em dois meses

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“Cerca de dois meses foi o tempo que uma trabalhadora de um pequeno mercado de Acarape, município localizado a 60 km de Fortaleza, levou para ter assegurados direitos que haviam sido descumpridos por seu antigo empregador. Do momento em que foi à Vara do Trabalho de Baturité apresentar a reclamação até a publicação da ata de conciliação na terça-feira, foram 68 dias. A solução rápida para o conflito é o resultado de uma conciliação.

A empregada trabalhava no mercantil com outro funcionário e a esposa do proprietário do estabelecimento, que também era funcionário de outra empresa em Fortaleza. De acordo com depoimento do empregador, quando a esposa adoeceu, ele precisou fechar o mercadinho.

Logo na primeira audiência de conciliação em que as duas partes compareceram, após constatar que a trabalhadora não havia sido demitida por justa causa, a juíza do Trabalho Aldenora Siqueira expediu um alvará para permitir que a empregada sacasse o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e requeresse o seguro-desemprego. Até a publicação do acordo, foram necessárias mais duas audiências.

A decisão foi consequência da participação direta das duas partes envolvidas na disputa trabalhista. Com a intermediação de uma magistrada, trabalhadora e empregador fecharam um acordo para assegurar o pagamento de R$ 3.000, divididos em 10 parcelas mensais de R$ 300. Também foi realizada a baixa na carteira de trabalho da empregada e calculado o valor a ser pago como contribuição previdenciária

Conciliação

Em 2010, de cada 100 processos julgados nas 26 varas do trabalho cearenses, 44 foram solucionados por meio de conciliação. Foram 17.835 acordos de um total de 40.456 processos julgados. Segundo relatório elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho, no Brasil, foram realizadas no ano passado 854.881 conciliações na primeira instância da Justiça do Trabalho.

(Com TRT-7)

Heitor Férrer repudia esvaziamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) lamentou, durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) enfrente problemas de escassez de pessoal. Segundo o pedetista, os auditores contratados em 2003, logo após a criação do órgão, estão desistindo gradativamente dos cargos por encontrarem melhores condições de trabalho em outras instituições.

“Em 2005, seis profissionais deixaram o posto. Em 2006, outros dez foram embora. Em 2007, mais dois. Em 2008, mais um. Em 2009, mais dois. Em 2010, mais um. Ao todo, 22 auditores. Quando entraram, eram 60 e só restam 38. Como podem fiscalizar R$ 4 bilhões de investimentos? Fora os recursos que serão aplicados para a Copa”, questionou o parlamentar.

Conforme Heitor, a baixa remuneração seria o principal motivo para os pedidos de demissão. De acordo com o parlamentar, o Ceará paga R$ 4.018 a um auditor. No Piauí, são R$ 9.061. Na Paraíba, R$ 7.800. No Maranhão, R$ 7.741. “A CGE anda de mal a pior. Não tem condição, com a estrutura dada pelo Executivo, de fiscalizar os R$ 13 bilhões que o Estado arrecada. Vem mendigando uma estrutura que lhe dê condição de fiscalizar o dinheiro público. Para as obras do Estado, só existe um auditor fazendo controle. Um único auditor para tudo”, exemplificou.

(Com AL)

LDO mantém salário mínimo de R$ 616,00 para 2012

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“O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço.“Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.”

No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências. Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.

O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Sobre as “metas e prioridades de 2012”, o relator-geral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.

Quanto às metas de superávit primário para 2012, a LDO aprovada pelo Legislativo manteve o valor nominal de R$ 139,822 bilhões para União, estados e municípios. Desse total, R$ 96,973 bilhões caberá ao governo federal. Os deputados e senadores restringiram, entretanto, a redução máxima desse valor em R$ 40,6 bilhões, no caso das ações previstas no PAC.

O déficit nominal aprovado não poderá ser superior a 0,87% do PIB e o crescimento das despesas correntes – gastos com pessoal, por exemplo – não poderá superar o crescimento dos investimentos. Já as emissões de títulos da dívida do Tesouro Nacional terão que ser previstas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.

De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.

Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.

Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital de empresas.”

 (Agência Brasil)

Avião da NoAr já havia apresentado problemas

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“O avião da Noar Linhas Aéreas, que caiu na manhã desta quarta-feira em Recife, matando pelo menos 16 pessoas, já havia apresentado problemas antes.

O piloto Roberto Gonçalves, que morreu no acidente, havia dito ao irmão dele, o também piloto Jairo Gonçalves, que a aeronave apresentava perda de força na decolagem e havia atribuído o problema a um defeito do modelo LET-410.

Ele havia dito ainda que um grupo de técnicos já havia vindo do exterior para verificar o problema. A aeronave é fabricada pela Let Aircraft, da República Tcheca, e a Noar opera com apenas dois aviões deste modelo.”

(Globo)

A praça é vossa!!

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Olha só que bela foto de Iana Soares, do O POVO. Foi clicada na Praça dos Leões, incluída pela Prefeitura de Fortaleza no novo pacote de reforma de praças, que vai tentar soerguer a imagem da gestão municipal. Afinal, 2012 bate à porta.

Funcap lança editais no valor de quase R$ 20 milhões

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Eis informação veiculada no site do Governo do Estado e que interessa aos pesquisadores:

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), vinculada a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), acaba de lançar seis editais, totalizando R$ 19.783.834,74 em recursos. A data limite para apresentação das propostas de quatro dos seis editais é na primeira semana de agosto.

Confira os editais:

Edital nº 03/2011 – Programa de Cooperação Internacional
A chamada objetiva apoiar, de forma complementar, o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, por meio do financiamento a atividades de cooperação entre pesquisadores vinculados a instituições sediadas no Ceará e no exterior. Para este edital são destinados R$ 420.000,00.

Data limite para submissão das propostas: 01/08/2011
Confira o edital no link http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/100.pdf
Veja também o Adendo nº01/2011/ Edital nº03/2011 – Programa de Cooperação Internacional, no link http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/107.pdf

Edital nº04/2011 – Estímulo à cooperação científica e desenvolvimento da pós-graduação
Lançado em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o edital visa fortalecer o ensino de pós-graduação stricto sensu (mestrado acadêmico e doutorado) no Ceará. São destinados para este edital R$ 2.000.000,00.

Podem apresentar propostas, através de seus coordenadores, os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu das modalidades Mestrado Acadêmico e Doutorado, reconhecidos pela Capes, em funcionamento no Estado, previamente cadastrados, em uma etapa anterior a que trata este edital, pelas suas respectivas pró-reitorias de pós-graduação ou órgãos equivalentes.

Data limite para submissão das propostas: 08/08/2011
Veja a íntegra do edital no link http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/108.pdf

Edital Complementar nº 05/2011 – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – Pronex/Funcap/CNPq
A chamada objetiva apoiar grupos de pesquisa consolidados e de qualidade científica comprovada pela produção e titulação de seus componentes, provendo-lhes suporte financeiro com continuidade e suficiência para a execução de projetos de pesquisa de qualidade e relevância científica.

Poderão apresentar propostas pesquisadores que se apresentem como líderes de Núcleos de Excelência e que tenham vínculo (empregatício ou funcional) permanente com instituições científicas e tecnológicas sediadas no Ceará. Para este edital são destinados R$ 2.495.834,74.

Limite para submissão de propostas: 02/08/2011
Confira o edital em http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/102.pdf

Edital nº 06/2011 – Programa Áreas Estratégicas
A Funcap, em parceria com a Capes, lançou este edital, que vai selecionar propostas para execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), nas seguintes áreas estratégicas: energias renováveis, mineração, alterações climáticas, sustentabilidade e adaptação no semiárido, pesca e aquicultura, tecnologia da informação e fármacos. Além dessas, serão consideradas áreas estratégicas as relacionadas aos projetos estruturantes do Estado. Para esse edital, estão sendo destinados R$7.680.000,00.

Data limite para submissão das propostas: 09/08/2011
Veja o edital na íntegra no link http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/109.pdf

Edital nº 07/2011 – Programa de Pós-doutorado para Jovens Doutores
Lançado em parceria com a Capes, o Edital 07/2011 objetiva incentivar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de projetos institucionais de absorção temporária de jovens pesquisadores doutores em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, avaliados e aprovados pela Capes, sediados no Ceará.

Para esse edital, podem inscrever propostas pesquisadores doutores cadastrados como docentes em um programa de Pós-Graduação Stricto Sensu sediado no Ceará, e que tenham anuência formal do programa para a submissão da proposta. As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$ 5.508.000,00.

Em 2011, as datas-limite para inscrição no formulário eletrônico no site da Funcap (www.funcap.ce.gov.br) são 17/08 e 31/10. Outras informações no edital, em http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/111.pdf

Edital nº 08/2011 – Bolsa complementar de Pós-doutorado
Visa atrair pesquisadores doutores para desempenhar atividades de pesquisa a inovação no Estado, mediante a concessão de bolsas de estudo complementar aos beneficiários de bolsas de pós-doutorado do Programa Nacional de Pós-Doutorado, concedidas no estado do Ceará por agências federais. O edital tem a parceria da Capes. As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$ 1.680.000,00.

O recebimento das propostas pela Funcap se dá em fluxo contínuo. Mais informações podem ser obtidas no edital, através do link http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/110.pdf

SERVIÇO

* Mais informações sobre todos os editais no site da Funcap: www.funcap.ce.gov.br

Autor de denúncias contra CBF e Fifa vai ao Senado

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“O jornalista que revelou esquema de pagamentos de propinas na Fifa, inclusive para o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, vai a uma audiência pública no Senado. Além da reunião com o jornalista britânico Andrew Jennings, a Comissão de Educação vai fazer um ciclo de seminários para verificar a execução das despesas para a Copa do Mundo de 2014, como antecipou o Congresso em Foco.

Autor do livro “Jogo sujo, o mundo secreto da Fifa”, Jennings trabalha na rede de TV britânica BBC. Em palestra em congresso de jornalismo investigativo em São Paulo, há menos de duas semanas, o repórter não poupou nem mesmo o ministro do Esporte, Orlando Silva, criticando-o por ter isentando de culpa o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Jennings disse ao site UOL suspeitar que Teixeira e o secretário-geral da Fifa, Jerome Walcke, simulam suas reclamações às obras atrasadas da Copa para permitir superfaturamentos às empreiteiras. A audiência com Jennings será em agosto.

O requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), para a 1ª Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014, vai focar quatro temas: fiscalização, estratégia e planejamento, legado e logística. Em entrevista ao Congresso em Foco, a senadora ressaltou a importância de o Parlamento fazer um acompanhamento de perto porque o Mundial de Futebol envolve muito dinheiro. As menores estimativas dão conta de que serão gastos mais de R$ 24 bilhões no evento, maior parte com dinheiro público ou financiamentos subsidiados do BNDES.

Hoje, a Comissão de Educação elegeu Paulo Bauer (PSDB-SC) como seu vice-presidente. Ele substitui Marisa Serrano (PSDB-MS), que renunciou ao mandato para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.”

(Congresso em Foco)

PHS do Ceará terá Caminha como presidente, enquanto Tin Gomes comandará Fortaleza

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A Executiva Nacional do Partido Humanista da Solidariedade, o PHS, reunida em Brasília, decidiu dar um fim à intervenção no PHC cearense. A intervenção fora determinada pela direção nacional desde o pleito passado, sob alegativa de infidelidades.

Ficou acertada a nomeação do ex-deputado estadual Francisco Caminha como presidente da Executiva Estadual – ele estava como interventor, do deputado estadual Tin Gomes como dirigente do PHS de Fortaleza.

Clube é condenado a pagar indenização por criança morta por afogamento

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“A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Cascatinha Clube de Serra a pagar indenização por danos morais e pensão vitalícia para J.B.S.C. e M.G.P.B.. Eles são pais de B.B.C., de oito anos, que morreu afogado em uma piscina do estabelecimento.

Segundo os autos (nº 531097-19.2000.8.06.0001/0), o colégio em que o menino estudava promoveu, em 1999, passeio para o Cascatinha Clube de Serra, em Maranguape. A escola e a diretoria do clube combinaram que a piscina para adultos não seria liberada, pois no grupo havia crianças.

No entanto, conforme o processo, os alunos tiveram acesso ao local sem que nenhuma cautela fosse tomada. Professores e pais presentes só tiveram conhecimento da liberação quando uma criança informou que um estudante estava se afogando.

Quando chegaram à piscina, o garoto já estava sem vida. Os pais de B.B.C. ajuizaram, em 2001, ação judicial requerendo indenização por danos morais e pensão mensal.

O Cascatinha Clube alegou que não foi feito nenhum acordo para não liberar a piscina, que funcionava normalmente com a equipe de apoio coordenando as atividades aquáticas. O colégio afirmou não haver culpa do acidente e que o controle e acesso aos brinquedos eram responsabilidade do clube. Justificou ainda que os pais presentes ao passeio deveriam acompanhar os filhos.

Ao julgar a ação, a magistrada excluiu a escola de qualquer responsabilidade sob guarda e proteção do menor. A juíza determinou ao clube o pagamento de R$ 7.500,00 (reparação moral) e o pagamento de pensão vitalícia estabelecida da seguinte forma: “metade de 2/3 de meio salário mínimo dos 16 aos 25 anos, reduzindo para metade de 1/3 de meio salário dos 25 aos 65 anos”.

(Site do TJ-CE)