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Presidente do PT do Ceará vai ser o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

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O presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Francisco de Assis Diniz, vai ocupar a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado. Ele substituirá assim o petista Dedé Teixeira, que reassumiu sua cadeira de deputado estadual.

O PT havia pedido ao governador Camilo Santana (PT) que mantivesse os mesmos cargos que o partido ocupava antes do período das desincompatibilizações. A SDA era uma das pastas.

A outra é a secretaria-adjunta do gabinete do governador, ainda sem definição, e que estava com Fernando Santana, agora pré-candidato a deputado estadual pelo PT.

(Foto – PT)

Raquel Dodge defende prisão em segunda instância durante palestra nos EUA

Em palestra nesta segunda-feira (16) no Simpósio da Associação Brasileira de Direito de Harvard, na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a execução da pena após decisão de segunda instância e a aplicação da lei a todos, como forma de combater a impunidade no Brasil.

A procuradora-geral explicou que no Judiciário brasileiro a autoria do crime é examinada apenas até a segunda instância e que portanto, na sua avaliação, o cumprimento da sentença condenatória não resulta em violação da presunção de inocência.

“Aumentar a velocidade na investigação sem diminuir a qualidade da prova, apresentar ao Judiciário uma prova produzida sem ofensa a nenhum valor constitucional, não adiantar a culpa do réu. Tudo isso é um desafio para o trabalho do Ministério Público Federal. Mas uma vez comprovada essa culpa, é necessário garantir a certeza de punição”, defendeu Dodge.

(Agência Brasil)

Ceará registra mais de 20 mil raios neste ano

O Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas da Enel Distribuição registrou 20.647 raios neste ano em todo o Ceará. Isso entre os meses de janeiro e abril. Desse total, 4.253 foram registrados somente em abril.

Santa Quitéria (Zona Norte) é, até o momento, o município com maior incidência de raios neste ano, com 1040. Depois, seguem Granja (1004) e Crateús (646). Em 2017, a companhia registrou 72.843 descargas atmosféricas em todo o Estado. Granja foi o município com mais incidências, com 5.222 raios.

A Assessoria de Imprensa da Enel dá dicas importantes sobre prevenção contra os raios.

Cuidados dentro de casa durante tempestade

· Evitar o uso do celular, secador de cabelo e ferro elétrico conectados à tomada;

· Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;

· Evitar consertos de instalações elétricas;

· Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar.

Cuidados fora de casa durante tempestade

· Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;

· Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.

Corregedoria do TJCE debate autorização da mudança de sexo no Registro Civil

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (16/04), com representantes de entidades LGBT. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, foi discutir a regulamentação da mudança de sexo no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização.

“Esse assunto já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em março deste ano. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará [CGJ] se antecipou e já produziu minuta de provimento regulamentando e orientando os cartórios como proceder nesse caso. Ainda não foi expedido o ato normativo, vez que se espera a publicação de norma do Conselho Nacional de Justiça [CNJ] disciplinando a matéria. Se houver demora por parte do CNJ, será expedido o normativo regendo o procedimento em nível estadual”, explicou o magistrado.

Ele acrescentou que a “medida desburocratizará o processo, pois não precisará mais de autorização judicial, visto que poderá ser realizado por via extrajudicial”.

Regulamentação

Presente à reunião, a coordenadora da Rede Trans Brasil, Samila Marques, reconheceu que o desembargador foi muito solícito. “Ele dialogou com a gente. Além de ser um representante da Justiça, o corregedor é muito humanizado e entendeu que para nós, transgêneros, a regulamentação desse assunto é muito importante. Desse modo, a Justiça cearense sai na frente. Saio feliz e otimista dessa reunião.”

Para Vanessa Bezerra Venâncio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), a posição do corregedor-geral sobre o tema é animador. “Ele é agregador e ágil. Diante do posicionamento dele, sabemos que a regulamentação sairá.”

Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Corregedoria, Gúcio Carvalho Coelho, e o presidente da Associação de Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), Alexandre Alencar, entre outros.

(Foto – Divulgação)

Gilmar Mendes marca para esta quarta-feira depoimento de Cabral sobre uso indevido de algemas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou para esta quarta-feira (18) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na investigação aberta para apurar o uso de indevido de algemas durante a transferência deste para um presídio em Curitiba. Na mesma decisão, Mendes, relator do caso, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) indique um procurador para participar da audiência. Na semana passada, o inquérito foi aberto por decisão da Segunda Turma e por sugestão do próprio relator, que pediu também para ficar com o comando do processo.

No dia 10 de abril, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu que o ex-governador deve retornar ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Com a decisão, o colegiado anulou a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a transferência de Cabral para um presídio na região metropolitana de Curitiba, onde o ex-governador também responde a processos penais no âmbito na Operação Lava Jato. Cabral é réu em mais de 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.

Em janeiro, durante a primeira transferência do Rio para Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da Polícia Federal (PF). Além disso, as algemas das mãos estavam presas a um cinto, impedindo a livre movimentação dos braços.

Ao transferir Sérgio Cabral para um presídio em Curitiba, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ante constatação de supostas regalias ao ex-governador na unidade em que estava preso no Rio, como entrada de alimentos proibidos, uso de aquecedor elétrico, chaleira, sanduicheira, halteres, dinheiro além do limite permitido e colchões diferenciados fod das demais celas.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, o juiz pediu esclarecimentos à Polícia Federal sobre os motivos do uso de algemas. Em seguida, o delegado responsável pelo caso disse que a transferência de Cabral foi realizada desta forma para garantir a segurança da operação. Segundo a PF, o mesmo procedimento foi adotado em situações semelhantes, “não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança do Consumidor fica estável em março

O Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) ficou estável no mês de março ao apresentar 42,2 pontos, enquanto no mesmo mês do ano passado se encontrava em 42,3 pontos. O índice mede a percepção do brasileiro em relação à economia e suas próprias finanças. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A escala do indicador varia de zero a 100 e resultados acima de 50 pontos demonstram um predomínio da percepção de otimismo.

O presidente da CNDL, José Cesar da Costa, afirma detectar sinais de melhora na economia, apesar de ressaltar que a mudança é lenta e insuficiente para recolocar o país no nível de atividade anterior à crise. “A recuperação da atividade econômica existe e está consolidada, mas o ritmo de melhora é gradual e, por enquanto, não se reflete de forma imediata no dia a dia do consumidor. Com a melhora dos níveis de renda, emprego e inadimplência, a recuperação fará com que a confiança do consumidor apresente resultados mais expressivos”, afirma Costa.

O levantamento apontou que 76% dos consumidores avaliam como negativas as condições da economia, 21% como regular e 2% como positiva. Já em relação à sua própria condição financeira, pouco mais da metade dos pesquisados (51%) avalia como regular, 39% como ruim ou péssima e 9% como boa.

O custo de vida é apontado como o maior problema para os entrevistados: 50% consideram o fator como o mais pesado nas suas finanças pessoais, 17% apontam o endividamento, 16% o desemprego e 11% a queda dos rendimentos. Os preços elevados são sentidos principalmente nos postos de gasolina (87%) e nos supermercados (83%). A pesquisa entrevistou 801 consumidores.

(Agência Brasil)

Guia de Informações sobre Transtorno do Espectro Autista é lançado em Tauá

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), lançou, nesta segunda-feira, 16, em Tauá (Região dos Inhamuns), o Guia de Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação, idealizada pelo parlamentar e editada em parceria com a Consultoria Parlamentar e Inesp, reuniu pais e filhos, estudantes, representantes de associações, profissionais das áreas de saúde e educação. Na ocasião, o deputado ainda recebeu homenagem da Secretaria de Educação do município pela iniciativa do projeto.

Na oportunidade, Audic, durante ato na Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Odorico de Andrade, destacou o papel da equipe técnica multidisciplinar responsável pela elaboração do Guia. Em especial, a atuação da advogada e sua assessora parlamentar, Renata Praciano, mãe de portador do TEA e inspiradora da articulação que resultou no Guia.

A edição reúne conteúdo de caráter informativo baseado em publicações e dados fornecidos por especialistas. O seu objetivo é esclarecer sobre o TEA. Do ponto de vista legal e dos sintomas que condicionam seu diagnóstico, promovendo o desenvolvimento das pessoas afetadas e expandindo conhecimentos sobre o que ainda é pouco compreendido e, no entanto, tão disseminado.

(Foto – Divulgação)

Juiz autoriza depoimentos de 42 pessoas no processo em que amigos de Temer são réus

O juiz da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília , Marcus Vinicius Reis, autorizou os depoimentos de 42 pessoas no processo em que amigos do presidente Michel Temer se tornaram réus acusados de integrar uma organização criminosa. Ele acatou pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Do total de 42 testemunhas, a maioria é de delatores – 36 são colaboradores da Lava Jato – que serão ouvidos no processo do chamado “quadrilhão do MDB”. A informação é do Portal G1.

Entre os réus dessa ação penal, estão os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves e os amigos do presidente Michel Temer João Batista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo; o advogado José Yunes, ex-assessor de Temer; e o ex-deputado e ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

Entre as testemunhas a serem ouvidas no processo estão o ex-ministro Antônio Palocci , o empresário Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht; Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC; o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró ; o operador Fernando Baiano; o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-senador Delcidio do Amaral.

O Ministério Público diz que Yunes e Lima serviam de emissários e arrecadadores de propina para o partido e para Temer. De acordo com o MP há suspeita de que Loures fosse emissário de Temer na Caixa Econômica Federal em um suposto esquema de desvios. Todos negam as acusações. O MP pediu as prisões dos investigados sob o argumento de que havia risco de cometerem crimes, mas o juiz Marcus Vinicius Reis negou o pedido. Os amigos do presidente, Yunes , Lima e Loures já foram presos em outras investigações.

Tião Simpatia será imortal da Academia Brasileira de Literatura de Cordel

Tião Simpatia, poeta e músico cearense, será empossado na Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC) no próximo dia 18 de abril. O ato ocorrerá às 18h30min, no auditório da Academia Cearense de Letras (Palácio da Luz).

Ele foi eleito por unanimidade e ocupará a cadeira nº 10, cujo patrono é Catulo da Paixão Cearense.

Perfil

O poeta Tião Simpatia foi alfabetizado aos 15 anos de idade por meio da Literatura de Cordel na Zona Rural de Granja. Concluiu seus estudos em Camocim, mudando-se para Fortaleza em 2006, onde reside atualmente.

Com 24 anos de estrada, mesclando música, cordel e cidadania, o artista tem vários CDs lançados e dois DVDs, além de vários cordéis, dentre eles o mais conhecido “A Lei Maria da Penha em Cordel ”, traduzido para o inglês, espanhol e braile.

(Foto – Divulgação)

 

Comissão de Senadores vistoriará condições de prisão de Lula. José Pimental está no grupo

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A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu autorização nesta segunda-feira (16) para que um grupo de senadores visite nesta terça (17) a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde o dia 7. A informação é do Portal Uol.

Na decisão, Carolina faz menção à aprovação, pela comissão do Senado, de uma “diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede”. Não está claro se os senadores poderão se encontrar com Lula.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos do Senado, a visita está marcada para as 14 horas. Participarão os senadores Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Roberto Requião (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PTB-RR) e Ângela Portela (PDT-RR).

(Foto – Revista Epoca)

Campus de Quixadá treina bolsistas para ensinar alunos de escola pública a criar aplicativos

O projeto de extensão Desenvolvimento Mobile com App Inventor inicia suas atividades nesta terça-feira (17), às 20 horas, no laboratório 2 do Campus da Universidade Federal do Ceará em Quixadá (Sertão Central). O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da UFC, é treinar alunos daquele campus – bolsistas e voluntários – a utilizar a ferramenta App Inventor, plataforma de desenvolvimento de aplicativos voltada para não programadores. Os alunos treinados irão atuar como tutores, ensinando estudantes do ensino médio de escolas públicas de Quixadá a criar aplicativos.

O treinamento prossegue até 17 de junho com encontros às terças-feiras, às 20 horas, no mesmo laboratório. A coordenadora de Extensão do Campus de Quixadá e do projeto, Maria Viviane Menezes, acrescenta que os tutores, posteriormente, serão mentores dos estudantes das escolas públicas em competições nacionais e internacionais de desenvolvimento de aplicativos.

Quatro bolsistas dos cursos de Design Digital, Engenharia de Software e Ciência da Computação já estão engajados no projeto. A coordenadora explica que, como forma de ampliar o número de futuros tutores, será aceita a participação de estudantes desses e dos demais cursos do campus – Engenharia de Computação, Redes de Computadores e Sistemas de Informação. Nesse caso, atuarão como voluntários.

Lula, as pesquisas e o futuro

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Com o título”Eles estão certos”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele avalia como precoces as pesquisas sobre a disputa presidencial. “Há, portanto, duas coisas a se observar: Lula está muito consolidado naquela faixa de 30% de eleitores. Esses aí estão com ele para o que der e vier. Mas revela, também, proximidade com os limites de sua capacidade de crescer”,diz o texto. Confira:

Sondagens de opinião com prognósticos eleitorais, quando realizadas com muita antecedência, eu as chamo de “pesquisa de bola parada”: são como os modelos táticos que os treinadores de futebol rabiscam nas pranchetas e que, muitas vezes, não resistem a um gol inesperado nos primeiros minutos de jogo.

Esboçar possibilidades eleitorais é uma atividade de risco. O melhor seria deixar o prognóstico para depois da apuração. E, num momento como agora, os riscos são ainda maiores, porque quem pensa que sabe o que vai acontecer está muito mal informado.

Duas pesquisas recentes (Ipsos e Datafolha) trouxeram uma enxurrada de índices sobre a sucessão presidencial deste ano. A imprensa e os políticos em TPE (Tensão Pré-Eleitoral) vão a elas em busca de algo que diminua as ansiedades da incerteza, mas a medicação tem efeito relativo.

Não apenas são precoces seus indicativos, como também podem ser interpretados de maneiras diversas, antagônicas até, de acordo com o credo político de quem lê. Bom exemplo é a quase nenhuma mudança no percentual de intenções de voto no ex-presidente Lula após o impacto de sua prisão.

Os simpatizantes de Lula viram ali a confirmação de uma blindagem na popularidade dele, imune mesmo a um episódio simbolicamente muito negativo como é tê-lo por trás das grades, condenado por corrupção. Eles estão certos.

Os adversários de Lula, no entanto, veem nisso o fracasso no esforço de vitimização do mesmo, que já vem de muito antes, mas foi produzido com senso cinematográfico durante aquelas horas em que ele esteve recolhido na sede do Sindicato dos metalúrgicos e saiu carregado nos ombros. Eles também estão certos.

Há, portanto, duas coisas a se observar: Lula está muito consolidado naquela faixa de 30% de eleitores. Esses aí estão com ele para o que der e vier. Mas revela, também, proximidade com os limites de sua capacidade de crescer.

Em suma, para a ampla maioria da população, a prisão de Lula não se constituiu como um ato de violência, a ele ou à lei, mas é igualmente ampla a maioria da população que, mesmo apoiando a Lava Jato, espera que seus tentáculos alcancem outras lideranças políticas mais relevantes, e não somente Lula.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Supremo julga nesta terça-feira suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano. O ex-senador foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinado também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu, neste ano, que seu mandato fosse restituído e que sua inelegibilidade fosse afastada. O relator Dias Toffoli não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido liminar até que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma, em função do prazo de desincompatibilização. Demóstenes é procurador de Justiça em Goiás.

Em parecer enviado ao STF no início do mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador, por entender que a decisão foi  uma afronta ao princípio constitucional da separação dos poderes.

(Agência Brasil)

Dilma fará conferência em duas universidades dos EUA

Dilma Rousseff fala em duas das mais prestigiosas universidades americanas nesta semana. Hoje, em Berkeley, e amanhã em Stanford. Vai falar do que se espera dela: do “golpe” e da prisão de Lula. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

Em Berkeley, o evento está cercado de segurança, como se Dilma ainda fosse chefe de estado. Ninguém pode, por exemplo, entrar com bolsa ou mochila.

Em 2015, a ida de Dilma, ainda presidente, a Stanford, foi confusa. Dois militantes antipetistas invadiram o local onde Dilma estava ao lado de Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA, e a ofenderam.

Eunício cumpre agenda no Japão

No Japão, Eunício se reúne com imperador Akihito

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), cumpre agenda oficial no Japão. Ali, segundo sua assessoria, ele trata de assuntos de relevância nacional, bem como estreita os laços entre o país asiático e o Ceará. Acompanhado dos senadores Jorge Viana, Antônio Anastasia e do diretor de assuntos Internacionais do Senado, Marco Farani, Eunício mantém agenda com agentes legislativos e governamentais, além de líderes empresariais japoneses.

O convite para o intercâmbio partiu das autoridades japoneses, tendo como objetivo ampliar as relações comerciais e culturais entre os dois países.

Eunício já esteve com o imperador do Japão, Akihito, e a imperatriz Michiko, acompanhado de sua mulher, Mônica Oliveira. Este ano marca o aniversário de 110 anos da imigração japonesa ao Brasil, e estima-se que existam atualmente 2 milhões de nipo-brasileiros, enquanto que 200 mil brasileiros vivem e trabalham em território japonês.

Encontros

A comitiva realizou ainda reuniões com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Taro kono, com o vice-presidente da Keidanren e Presidente do Conselho Gestor da Mitsui, Masami Iijima, com o diretor-geral de Assuntos Internacionais da Câmara Alta, Chiaki Suzuki, além de representantes de cerca de 30 grandes empresas japonesas e membros da comunidade brasileira no Japão. Acompanham as reuniões o embaixador do Brasil no Japão, André Corrêa do Lago, e o ministro conselheiro da embaixada do Brasil em Tóquio, Francisco Cannabrava.

Além do aspecto das relações entre os dois países, Eunício tem demonstrado a importância da aproximação dos japoneses com o estado do Ceará. Em encontro recente com a Câmara de comércio e Indústria Japonesa no Brasil, realizado no Palácio da Abolição, Eunício citou as vantagens da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE), com o objetivo de atrair investimentos japoneses para o estado.

A visita oficial ainda prevê diversas reuniões de trabalho. Nesta terça, Eunício se reúne com o presidente da Câmara Alta do Japão, Chuichi Date. Na programação, estão previstas visitas a exposições culturais elaboradas pela comunidade de brasileiros que vivem no Japão.

(Com Agências)

CGD – A exceção que deveria virar regra

Com o título “CGD – A exceção que deveria virar regra”, eis a coluna Segurança Pública, do O POVO desta segunda-feira, assinadas pelo jornalista Thiago Paiva:

O que temem ou pretendem aqueles que são contra a fiscalização? Atendendo pedido do deputado federal Cabo Sabino (Avante-CE), o partido político Podemos ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 5.926, no Supremo Tribunal Federal (STF). Aponta ilegalidade na criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), fundada ainda em 2011.

Pede a extinção do órgão e cita artigos da Constituição Federal como argumentos centrais. Entre eles o Art. 22: “Compete privativamente à União legislar sobre: XXI – Normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares”; e o Art. 142, que versa sobre as Forças Armadas, para reclamar que a norma também vale para as regras de “hierarquia e disciplina”.

Recorre ainda ao Art. 129, que trata sobre as “funções institucionais do Ministério Público”, para considerar violada a atribuição do MP no exercício do “controle externo da atividade policial”. E conclui que há “perigo de dano irreparável aos servidores militares eventualmente penalizados em virtude da atuação de órgão incompetente”. Finaliza requerendo, liminarmente, a inconstitucionalidade da emenda que fundamentou a criação da CGD.

Protocolada em 2 de abril, a ação foi distribuída ao gabinete do ministro Marco Aurélio. À coluna, a assessoria de imprensa do STF informou que não há previsão de julgamento. O ministro, contudo, no último dia 9, emitiu despacho antecipando que a ação será julgada diretamente no mérito, e não liminarmente. Para tanto, solicitou que as partes se manifestassem, citando a Advocacia-Geral da União (AGU) e demandando parecer à Procuradoria-Geral da República, para que o caso seja levado ao tribunal.

O pedido do Podemos não menciona, porém, que a mesma Constituição, no Art. 24, diz que “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XVI – organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis”, ou que “§ 2º A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados” e muito menos o Art. 25: “os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição”.

Também não leva em consideração que a CGD é um órgão administrativo e autônomo que tem competência para realizar, requisitar e avocar sindicâncias e processos administrativos, apurando responsabilidades disciplinares dos servidores da polícia judiciária, policiais e bombeiros militares e agentes penitenciários, combatendo a corrupção e os abusos.

Não esclarece ainda que o MP continua exercendo sua atribuição, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim). Além disso, antes da criação da CGD, processos administrativos internos, demandados pela antiga Corregedoria, eram feitos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e não pelo MP, como tão somente agora sugerem o deputado e o partido.

Regras do processo administrativo e disciplinar também foram mantidas: conselhos de disciplina formados por PMs processam PMs. O mesmo ocorre com as outras categorias. As mudanças foram na autonomia administrativa e financeira, que agora são próprias da CGD.

Portanto, alegar que o modelo adotado no Ceará é único não justifica que ele deva ser extinto. Pelo contrário, a exceção deveria virar regra. Todos nós ganhamos com órgãos de controle rigorosos, autônomos e independentes. As ações de intervenção externa, sobretudo de uso político, é que devem ser devem ser denunciadas e abolidas.

O debate, ao que tudo indica, não é sobre Justiça, mas sobre corporativismo e oportunismo político. Resta saber por qual motivo o parlamentar se utilizou de legenda de aluguel, a qual não é filiado, para ingressar com tal ação, em pleno ano eleitoral.

A título de informação: em 2017, apurações da CGD, que atuou de maneira exemplar na investigação da Chacina do Curió, resultaram nas expulsões ou demissões de 27 agentes de segurança, 237% a mais que em 2016. Foram 10 PMs, 10 policiais civis, um bombeiro, um perito e cinco agentes penitenciários. Os motivos incluem estupro de vulnerável, homicídio e associação criminosa. A propósito, denúncias sobre conduta ilegal de agentes de segurança devem ser comunicadas à CGD: avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema. Contato: (85) 3101 5028.

MTST deixa triplex do Guarujá após quatro horas

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) deixaram, após cerca de quatro horas de invasão, o tríplex do Guarujá, no litoral paulista, no início da tarde desta segunda-feira. A informação é do O Globo. Foi este imóvel que levou o ex-presidente Lula para a prisão, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

No início da tarde, a Polícia Militar informou aos sem-teto que poderia ser obrigada pela Justiça a cumprir a reintegração de posse e pediu que eles se retirassem voluntariamente. O MTST decidiu, então, sair do imóvel pacificamente. Cerca de 50 pessoas participaram da invasão.

O grupo chegou ao imóvel por volta das 8h30min para protestar contra a prisão de Lula. A saída ocorreu pouco depois das 12 horas. De acordo com a sentença de condenação na Lava-Jato, o tríplex foi um presente da OAS ao ex-presidente como contrapartida por contratos celebrados com a Petrobras.

Segundo a polícia, como houve danos à propriedade durante a invasão, será necessário registrar um boletim de ocorrência. Embora advogados do movimento tenham dito que não houve violência na ocupação, moradores relataram que os manifestantes forçaram a entrada pela garagem. A PF vai apurar o caso, já que o imóvel está sob custódia da Justiça Federal.

 

Sindiute diz que greve dos professores não é só por questões financeiras

O Sindiute, que representa os professores da rede de ensino de Fortaleza, manda para o Blog panfleto no qual expõe os motivos da paralisação que iniciará, nesta quarta-feira. A categoria garante que o protesto não envolve só questões financeiras, mas, também, melhores condições de trabalho.

Até agora, de acordo com membros do Sindiute, a Prefeitura não chamou para conversar sobre a pauta de reivindicações.