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Câmara volta com 14 MPs trancando a pauta

“Enquanto o Senado tem se mantido no papel de ratificar, a cada semana, uma ou duas medidas provisórias provenientes da Câmara, os deputados têm pela frente uma pauta de votações trancada por 14 MPs (elas são prioritárias em sessões ordinárias). Um acordo eventualmente obtido em reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (26), no entanto, pode fazer com que as demais matérias sejam apreciadas em sessões extraordinárias, avançando-se na pauta que reúne dezenas de propostas.

Entre proposições pautadas para apreciação está o Projeto de Lei 1481/07, que promove a ampliação dos serviços de internet banda larga para todas as escolas, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A votação da matéria já havia sido adiada a pedido do Ministério da Fazenda, com a justificativa de aprofundar as discussões sobre o tema. Também pode ser votado em sessão extraordinária o Projeto de Lei 6716/09, que altera pontos do Código Brasileiro de Aeronáutica – uma das mudanças define aumento de 20% para 49% do limite para participação estrangeira no capital com direito a voto das companhias áreas brasileiras).

A primeira das 14 medidas a trancar a pauta é a 513/10, que concede empréstimos subsidiados pelo governo federal no valor de R$ 1 bilhão para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. O texto-base da MP foi aprovado na última terça-feira (19). Falta a votação dos destaques apresentados pela oposição – um deles quer excluir da matéria a possibilidade de que os fundos especiais da União participem, na condição de cotistas, do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – esse instrumento garante até R$ 6 bilhões para parcerias com o setor privado.

Já a MP 514/10 (confira a íntegra), segundo item da pauta, prevê novas regras para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, um dos principais projetos sociais do governo. Entre outras disposições, a medida estabelece prioridade de atendimento para famílias atingidas por desastres ambientais. Além disso, a proposta aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União passíveis de transferência para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de financiamento do programa.

Há ainda em pauta uma MP cujo conteúdo representou a primeira vitória da presidenta Dilma Rousseff no Congresso – o reajuste do salário mínimo em R$ 545 a partir de março, mantida a política de valorização do piso salarial negociada ainda no governo Lula. Aprovado em 23 de fevereiro, o reajuste tornou inócua a MP 516/10, que fixa o salário mínimo em R$ 540 para os dois primeiros meses deste ano.

Confira as demais MPs à espera de deliberação em plenário, segundo a Agência Câmara:

– MP 515/10: concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras;
– MP 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
– MP 518/10: cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas;
– MP 519/10: autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções;
– MP 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais;
– MP 521/10: amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional;
– MP 522/11: libera crédito extraordinário de R$ 780 milhões para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em municípios da Região Sudeste;
– MP 523/11: autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos e capital de giro de empresas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro;
– MP 524/11: autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais;
– MP 525/11: permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender a expansão das instituições federais de ensino;
– MP 526/11: autoriza a capitalização do BNDES em R$ 55 bilhões.

Senado de volta do feriado

Depois da “semana de um dia” em que apenas as comissões temáticas avançaram na pauta legislativa, o Plenário do Senado volta do feriadão com previsão de votar apenas uma medida provisória. Caso o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), esteja certo, um acordo de líderes de bancada possibilitará a votação da Medida Provisória 512/10, que concede incentivos fiscais para empresas da indústria automotiva em funcionamento no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Confira a deliberação conjunta de comissões temáticas, único projeto aprovado na semana do feriado:
Senado acaba com sigilo eterno de documentos oficiais
 
Segundo Jucá, “em princípio” (sic) há consenso entre lideranças para realizar a votação. Mas o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse desconhecer a matéria e o acordo que a colocaria em pauta. “O que ficou acertado com o presidente da Casa, José Sarney [PMDB-AP], foi que começaremos a votar os projetos temáticos, começando pelas matérias referentes à saúde”, contestou o tucano, segundo a Agência Senado.

Aprovada em 13 de abril na Câmara, a MP 512/10 amplia o prazo para incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Batizada por oposicionistas de “MP da Fiat”, a medida estendeu os benefícios a empreendimentos localizados ou que venham a ser instalados também em municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A MP, editada em novembro de 2010 pelo então presidente Lula, na prática beneficiaria a empresa Fiat, por ela ter sido a única a apresentar um projeto de um novo parque industrial em Suape (PE) no curto prazo estabelecido pela medida. O privilégio causou polêmica e gerou protestos de estados e empresas que ficaram de fora. Para minimizar, parlamentares apresentaram emendas à medida que passam a beneficiar outros estados, como Minas Gerais e Bahia, e possivelmente empresas.

Dos destaques apresentados, apenas um foi aprovado. Debaixo de forte polêmica, um destaque do líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), retirou do texto incentivos fiscais concedidos para compra e importação de mono isopropilamina (Mipa), matéria-prima utilizada para a produção de agrotóxicos. O benefício não fazia parte do texto original da medida e foi incluído pelo relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. ”

* Leia mais:
Os principais temas à espera do Congresso

Gatas vão virar coelhinhas

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Na semana da Páscoa, as oito dançarinas da banda cearense Aviões do Forró foram anunciadas como as futuras coelhinhas da capa da revista Playboy. O ensaio fotográfico já está sendo agendado e promete ser um dos mais concorridos.

A banda cearense surgiu em 2002 e já vendeu mais de três milhões de CDs. Entre os principais sucessos do grupo estão “Chupa que é de uva” e “Mulher não trai, mulher se vinga”.

Dia das Mães – Comércio oferecerá 2,3 mil vagas temporárias

“Dia das mães. A data é comemorativa e tem tradição de vender presentes para agradar a quem se ama. Mas as três semanas que antecipam o segundo domingo de maio também surgem como oportunidade de ganhar dinheiro extra e entrar no mercado de trabalho. Quem está em busca de emprego, o momento é esse. Serão 2,3 mil trabalhos temporários só nos shoppings do estado do Ceará.

As contratações estão previstas para essa semana – a última de abril – e as vagas são, principalmente, para o varejo. Abílio do Carmo, presidente da Alshop, Associação Brasileira de Lojistas de Shopping do Ceará, diz que os 22 shoppings do Estado irão contratar mais de duas mil pessoas.

Realizado duas vezes ao ano, no Dia das Mães e no Natal, o programa “É hora de contratar” vai trazer oportunidade para mais de 2,3 mil cearenses. Abílio diz que os 22 shoppings que fazem parte da Alshop-CE estarão dando oportunidade para o jovem trabalhar com seu primeiro emprego na área de interesse. O contrato dura 30 dias, oficialmente. Além do emprego temporário, o jovem tem a oportunidade de entrar no mercado de trabalho.

Os interessados devem ir ao escritório da associação em cada shopping ou na própria Alshop. Entre os benefícios, os novos profissionais terão carteira registrada. Abílio diz que não é necessária experiência profissional para se inscrever no projeto. A maior parte das contratações é para lojas de varejo, em cargos de vendedor, caixa, estoquista, empacotador e atendente de crédito. O quadro de funcionários das lojas de departamento já foi fechado.

Abílio acredita que os candidatos interessados naquilo que vão fazer, que gostam de vendas e com boa comunicação são os requisitos mais importantes na hora da contratação temporária. Desses dois mil, 10% serão efetivados. “Os melhores”, acredita Abílio. Os que forem mais dedicados e tiverem uma boa postura profissional. Nesse caso, os requisitos devem ser preenchidos pelos critérios da empresa. As lojas com até 10 colaboradores, possuem piso salarial de R$ 530, as que possuem mais que isso, têm piso de R$ 560.

Segundo Abílio do Carmo, a Delegacia Regional do Trabalho vai fiscalizar todas as contratações. As mulheres ganham em número de contratações nos shopping centers. Abílio explica que como as lojas mais comuns são de vestuário feminino, bijuterias e sapatarias, as mulheres têm mais interesse. Os homens trabalham mais com segurança. (Colaborou Luar Maria Brandão)

10 DICAS PARA VOCÊ CONQUISTAR SUA VAGA

1. Seja rápido. Monte o quanto antes seu currículo e deixe na Associação de Lojistas do Shopping na qual você deseja trabalhar. Escolha um ou dois shoppings mais próximos da sua casa ou de mais fácil acesso.

2. Como as vagas não exigem experiência profissional, o currículo é bem simples: coloque no topo da página nome completo, idade e endereço. Em seguida, liste sua formação, cursos complementares e de línguas, se tiver. Coloque em cada item o local onde você realizou os cursos e o período.

3. Jamais entregue seu currículo feito à mão. Se não tiver computador, passe numa lan house e redija-o. A leitura digitada é bem mais fácil ao empregador.

4. Quer dicas visuais de como organizar seu currículo? Acesse www.meucurriculum.com.br. Currículo organizado diz muito de um futuro contratado.

5. Se entregou o currículo e, depois de uma semana, o empregador não deu retorno, ligue. Pergunte se, por gentileza, seu currículo foi avaliado e se existe interesse. Em caso negativo, vale tentar outra associação de lojistas. Em caso afirmativo, procure saber quando será a entrevista de emprego.

6. Foi chamado? Chegue com pelo menos meia hora de antecedência ao local da entrevista.

7. Não traje roupas muito chamativas, decotadas, maquiagem pesada, chinelos ou perfume de fragrância forte. Vai que o empregador tem alergia… É bom não arriscar.

8. Durante a conversa, procure ser gentil, sempre. Não esqueça saudações como bom dia, boa tarde ou boa noite; “como vai?” e “até breve!” podem fazer a diferença.

9. Demonstre ser comunicativo e dinâmico, que gosta sempre de aprender coisas novas e, acima de tudo, mostre empenho em trazer os melhores resultados à empresa.

10. Ah! Acompanhe o noticiário, com foco na área em que você pretende trabalhar. Apesar de não exigir experiência, mostrar conhecimento é importante.”

(O POVO)

Dívida dos ricos chega a 61% do PIB global

“A dívida de um punhado de países ricos aumentou em US$ 16 trilhões (mais que o PIB americano) desde 2007, e atinge hoje US$ 42 trilhões, ou 61% do PIB global, representando uma das principais ameaças à recuperação da economia mundial.

Esse endividamento pesa hoje sobre Estados Unidos, países da zona do euro, Reino Unido e Japão, justamente a parte mais rica do mundo, que por séculos foi o motor e a vanguarda da expansão da prosperidade humana.

Em 2007, antes da crise econômica global, a dívida dos países ricos era de US$ 26 trilhões, e correspondia a 47% do PIB global.

Nesta semana, os mercados globais entraram em estado de choque com a notícia de que a famosa agência de rating (classificação de risco de crédito) Standard & Poor’s havia colocado a nota dos Estados Unidos em “perspectiva negativa”.

A decisão da S&P não significa que os EUA já foram rebaixados, mas sim que existe uma chance em três de que isto venha a ocorrer em dois anos. Essa simples possibilidade, porém, já é suficiente para mexer com um dos mais importantes pilares do sistema financeiro global.”

(Estado.com)

Pode faltar gasolina por causa da crise do etanol

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“Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobrás e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol.

A situação é resultado da queda da produção de etanol, provocada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar, mas reflete também um problema estrutural do País. Com o aumento da frota de veículos e o crescimento da economia, e sem investimentos compatíveis na produção de gasolina, diesel e etanol, o País começa a viver um “apagão” de combustíveis.

O consumo de derivados de petróleo (gasolina, diesel e nafta) ultrapassou a produção local, impulsionando as importações, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preço do petróleo lá fora. Em geral, a Petrobrás prioriza a produção de gasolina localmente e concentra as importações em diesel e nafta.

A situação vai provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, conforme projeção da RC Consultores. Em 2010, as importações de derivados ultrapassaram as exportações em US$ 13 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de US$ 3,2 bilhões.

Diferente do “apagão” de energia elétrica, que interrompe a produção nas fábricas e deixa as cidades às escuras, a falta de combustível é sanada com importações, desde que a situação não seja muito grave. “A população pode não perceber, mas vivemos um estrangulamento do setor de combustíveis, um apagão”, disse Adriano Pires, diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O problema é que a situação aumenta a vulnerabilidade externa do País. Em 2010, o superávit comercial chegou a US$ 20,3 bilhões, mas poderia ter sido 64% maior não fosse o rombo dos combustíveis. O resultado da balança ameniza o déficit em conta corrente (resultado das transações externas do País, incluindo remessas de lucros e viagens internacionais), que deve atingir US$ 61,5 bilhões este ano.

Em 2010, pela primeira vez desde 2000, o País comprou mais derivados do que petróleo bruto. Foram adquiridos 27,38 milhões de metros cúbicos de derivados ante 19,66 milhões de óleo bruto, conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Ficamos mais dependentes da importação de derivados, que têm valor agregado mais alto”, disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Descompasso. Uma das principais armas do governo para tirar o País da crise global foi estimular a venda de automóveis com incentivos fiscais. Em 2010, foram licenciados 3,52 milhões de veículos, mais que o dobro dos 1,49 milhão de 2000. A frota atual é de 32,5 milhões de carros, ônibus e caminhões.

Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelo aumento na produção de combustíveis. No ano passado, o País consumiu 117,9 milhões de metros cúbicos de derivados de petróleo, 11% a mais do que produziu. Até então, a oferta se equiparava ou superava a demanda. “Não temos refinarias suficientes para atender ao crescimento da economia”, disse Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. A Petrobrás tem quatro em construção, mas a produção de derivados só deve crescer em 2013.”

(Estadão)

Djavan será atração em Maio em Fortaleza

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=FBwVN1RfnlI[/youtube] 

Certeza. O cantor Djavan subirá ao palco do Siará Hall no dia 27 de maio próximo. Tudo ficou acertado entre o empresário do artista e Eberth Santos, um dos controladores da D & E entretenimentos. Antes, dia 6, tem Ana Carolina no mesmo local.

Açude Orós pode sangrar nas próximas horas

“É grande a expectativa da cidade de Orós e de todo o Ceará para mais uma sangria do Açude Orós. Em Iguatu e várias cidades, centenas de populares estão programando uma visita ao local para registrar o acontecimento que pelo jeito está muito próximo de acontecer.

A equipe do site Iguatu.net está acompanhando as informações direto do local com a equipe do DNOCS. Nas últimas 24 horas, o açude aumentou o seu nível em mais nove centímetros, faltando apenas  48 centímetros neste sábado.”

Leia mais no www.iguatu.net

No domingo da ressurreição, Fortaleza espera por um milagre

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À espera de um milagre

Com apenas 19,35% de chances de classificação às semifinais do segundo turno do Campeonato Cearense, o time do Fortaleza espera um milagre para manter vivo o sonho do seu inédito pentacampeonato estadual, neste domingo (24), diante do Icasa, em pleno estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte. Das 243 combinações de resultados, em cinco jogos, somente 48 interessam ao Fortaleza.

 A situação da equipe tricolor ainda deverá piorar depois que o treinador do Ceará, Vágner Carmo Mancini, decidiu na manhã deste sábado (23) colocar em campo um time reserva contra o Guarany de Sobral, também neste domingo, no estádio Carlos de Alencar Pinto (Porangabussu), em jogo de portões fechados.

Se o Vozão decidir “entregar” a partida, coisa que este Blog não acredita, mas aparenta ser o desejo da maioria da torcida alvinegra, as chances de classificação do Fortaleza caem para 9,87%.

O Ceará e o Guarani de Juazeiro já estão matematicamente classificados, enquanto cinco outros times disputam as duas últimas vagas para a próxima fase da competição. São eles: Horizonte (17 pontos), Guarany de Sobral (17 pontos), Tiradentes (16 pontos), Itapipoca (16 pontos) e Fortaleza (15 pontos).

Crato e Quixadá decidem quem permanece na Primeira Divisão do Estadual, em um confronto direto no estádio Mirandão, no Cariri. O Quixadá joga pelo empate. O time do Limoeiro já está matematicamente rebaixado para a Segundona. O Ferroviário somente escapou do sufoco da degola, diante do confronto direto no Mirandão.

Curiosidades

É duas vezes mais fácil uma pessoa escapar do ataque de um leão (40%), que o Fortaleza conseguir vaga para a próxima fase do segundo turno. Exceto se o ataque ocorrer em Tsavo, na África Oriental, onde a probabilidade de sobrevivência cai para 38%.

Se o Ceará “abrir” o jogo para o Guarany, é mais fácil um motorista se acidentar no trânsito, por falar ao celular (13%), que o time tricolor se classificar.

Malhação de Judas vai de Serra a atirador que matou crianças em escola do Rio

Quem disse que o período da Semana Santa serve apenas para celebrar a ressurreição de Jesus Cristo e renovar a fé cristã? Pelo menos em São Paulo, o cozinheiro aí na foto acima, Adailton dos Santos, confeccionou bonecos de Judas com rostos de figuras conhecidas para a tradição malhação do apóstolo.

Nessa lista, o ex-candidato a presidente tucano José Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e até o autor do massacre na escola municipal Tasso de Silveira, Wellington Oliveira, se transformaram em mote para “judiação”.

(Com Blog da Folha)

A Semana Santa já não é mais como a dos nossos pais

Com o título “A morte que nos lberta”, eis artigo do professor Antonio Mourão cavalcante para este sábndo e que pode ser lido no O POVO e no blog dele, que pode ser acessado no O POVO Online. Mourão fala de um tempo em que Semana Santa era período de reflexões e mostrava a força da Igreja Católica. Confira:

A procissão do Senhor Morto percorria a rua principal da cidade onde fui criança. Homens sérios, vestidos de roxo carregavam o esquife de Jesus. A igreja matriz não podia badalar os sinos. Apenas uma matraca, ressoava um tec tac de sofrimento e dor.

Às três da tarde, Cristo tinha dado seu último suspiro: “Pai, nas tuas mãos entrego o meu Espírito.” Quando o cortejo passava, ficava impossível conter a emoção. Por toda cidade os fiéis acompanhavam o cortejo. Nenhuma brincadeira. Nenhum grito. Até as crianças compreendiam que aquilo era importante. Respeito e silêncio.

Estamos novamente na Semana Santa. Recordo, como um velho filme desbotado, as memórias daquele tempo. Saudades, porque tudo passou! São lembranças. Tudo parecia muito triste. Só conseguíamos vislumbrar o Cristo da dor. Para nós, a Ressurreição não tinha a mesma intensidade emocional da morte do Cristo. A Sexta-Feira da Paixão era emocionalmente mais forte do que o Domingo da Ressurreição.

Fomos catequizados com um catecismo ainda pontuado de dor e pena. Éramos culpados e pecadores. Tínhamos que expiar todos os males do mundo…

Não se pode falar que a religião entrou em desuso. Pelas notícias que recebemos doutras paragens do mundo, ocorre exatamente o contrário. Há uma ressurgência da fé. Ainda existem guerras em nome de Deus!

Mas, no Brasil, a crise religiosa parece muito evidente. A Igreja Católica perdeu espaço em seu papel de timoneira da fé. Os religiosos, com frequência, mostram-se enfadados de Deus… E a grande massa de fiéis, necessitada de referências, agarra-se ao primeiro apelo religioso que aparece. Precisamos de alternativas pastorais renovadas. Não há mais lugar para manifestações semelhantes às do passado. Claro, o mundo mudou.

Mas o que vamos colocar no lugar dessas imagens tão fortes que a minha memória teima em lembrar? Sei que aquilo tudo acalmava os corações atormentados. Estávamos plenos de fé: Cristo morreu na cruz para nos salvar!

* Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

a_mourao@hotmail.com

Quer ver espetáculo da Paixão de Cristo?

Neste sábado, haverá espetáculos da Paixão de Cristo nos seguintes locais de Fortaleza:

– Praça Verde do Dragão do Mar, a partir daz 19 horas, com a Comédia Cearense;

– Praça do Mercado dno Conjunto José Walter, a partir das 20 horas;

PACATUBA

No município de Pacatuba haverá encenação da Paixão de Cristo, nas ruas centrais, a partir das 19 horas. O espetáculo completa 37 anos.

Derrotados de 2010 conquistam cargos com ajuda de aliados

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“Nomes que transitam pelo cenário político brasileiro há anos, mas não se elegeram em 2010, driblam o fim dos mandatos com a nomeação para cargos públicos por correligionários e aliados.

Os ex-senadores petistas Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, da tropa de choque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, perderam a disputa aos governos de São Paulo e Santa Catarina, respectivamente, mas foram contemplados com os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Pesca no governo da presidente Dilma Rousseff.

O ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), que foi preso numa operação da Polícia Federal no ano passado e acabou derrotado na eleição para o Senado, foi nomeado para o gabinete de um deputado aliado.

Ser aliado e ter uma ficha de serviços prestados ao governo não é garantia, no entanto, de bons cargos na gestão Dilma. No PT-MG, por exemplo, há casos opostos.

Enquanto Fernando Pimentel, amigo de juventude de Dilma, virou ministro do Desenvolvimento, seu colega Patrus Ananias, ex-ministro responsável pelo Bolsa Família, voltou para uma vaga de concursado como analista legislativo na Assembleia de Minas.”

(Folha.com)

POR AQUI, também alguns derrotados foram abrigados na sombrinha do Governo do Estado. São vários deles, mas quem aparece mais é Eugênio Rabelo (PP), que tentou reeleição para deputado federal e não conseguiu. Acabou secretário-adjunto da pasta das Cidades.

Ciro Gomes aderiu ao retiro sabático?

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) parece ter aderido à moda retiro sabático adotado pelo ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Nem no seu twitter, ele aparece para deixar alguma nova mensagem. A última foi uma convocação pró-reeleição do seu irmão, Cid Gomes.

O que se sabe de Ciro é que ele divulgou estar preparando viagem para o meio do ano com destino a estudos em Londres. Mas há quem volte a especular que ele poderia ocupar ainda um cargo federal.

Bem, o tempo é quem dirá.

Secretarias especiais foram criadas com status de ministério, mas comtinuam sem dinheiro

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“O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária —- R$ 553 milhões — e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.

Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. “A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo”, destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. “Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento”, destaca a especialista.

No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.

Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.

Mesmo Dilma Rousseff tendo garantido prioridade para a infância no seu governo, até agora não houve novos investimentos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Apesar dos R$ 12,3 milhões disponíveis para a ação, menos de 1% está empenhado e nada foi pago. O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo.

“Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo”, afirma Eliana.”

(Correio Braziliense Online)

Justiça do Ceará condena Bradesco por danos morais a cliente

“O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para D.M.B.A., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nesta semana.

Conforme os autos, a vítima descobriu que o nome havia sido negativado pela referida instituição financeira, em 2010, ao tentar realizar compras em Trairi, cidade onde reside. No entanto, afirma que nunca realizou qualquer transação financeira com o Banco, nem esteve em São Paulo, onde foi feita a operação.

D.M.B.A. assegurou ter tentado resolver o problema, mas não obteve êxito. Alegando que o fato vem lhe causando dissabores e constrangimentos, ingressou com ação judicial.

O Bradesco apresentou contestação afirmando que o autor da ação não provou que os documentos utilizados na abertura da conta corrente eram falsificados. Defendeu que, se houve fraude, também foi vítima.

No dia 24 de novembro de 2010, o juiz Nathanael Cônsoli, da Comarca de Trairi, declarou a inexistência do débito e condenou a instituição financeira a pagar R$ 16 mil pelos danos morais causados a D.M.B.A.. O Banco entrou com apelação (nº 6891-09.2010.8.06.0175/1) junto às Turmas Recursais para que a sentença fosse reformada.

Ao julgar o recurso, a 5ª Turma, por unanimidade, reduziu o valor para R$ 5 mil. O relator da ação foi o juiz Carlos Augusto Gomes Correia.”

(Site do TJ-CE)

Senador emprega servidor suspeito de contratar fantasmas

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“O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) contratou um servidor investigado pelo Senado, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes. Em depoimento, Rudinei Mattoso admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, corrupção passiva e tráfico de influência.

A Folha apurou que até agora não foram achados indícios de participação dos senadores na contratação dos indicados por Mattoso. Se isso ocorrer, o inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República por conta do foro privilegiado que congressistas possuem.

Eunício -que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado- disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março. Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados.Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Fotógrafo, Mattoso acompanha Eunício em eventos.

No inquérito há vários comprovantes de transferência bancária da conta de Maria Aparecida Viana para a de Mattoso, de até R$ 1.000.Ela trabalhava como babá dos filhos de Mattoso, não dava expediente no Senado, mas recebeu salário e hora extra de junho de 2006 a outubro de 2007. À polícia, Mattoso disse que não cabia a ele fiscalizar se a babá trabalhava para o Senado. Ele disse ainda que não dividia o dinheiro obtido com ninguém.

DE BRASÍLIA

O senador Eunício Oliveira disse que não sabia das investigações contra o servidor e que só o contratou a pedido do seu assessor de imprensa. Ele disse que o Senado deveria tê-lo alertado do inquérito porque não cabe a um senador verificar “se o cara namora, se é gay, o que faz”. O advogado de Mattoso, José Wellington Medeiros de Araújo, disse que ele nega ter empregado pessoas em troca de parte do salário delas e que o caso da babá é isolado. Teotonio Vilela negou ter contratado fantasmas. Valdir Raupp afirmou que quando soube da ligação da funcionária com Mattoso, providenciou sua exoneração.”

(Folha de São Paulo)