Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Ministro acumulou ilegalmente cargos no Rio e em Brasília

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“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho.”

(Folha)

Assalto a caixa eletrônico na Regional VI

Um assalto foi registrado, nesta madrugada de quinta-feira, a caixa eletrônico situado dentro da Secretaria Executiva Regional VI, bairro de Messejana, em Fortaleza.

Quatro homens armados invadiram a sede da Regional, renderam dois vigilantes e conseguiram, com maçarico, abrir o caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil ali situada. 

O valor da quantia levada não foi divulgado. Não há pistas dos assaltantes.

Segundo o Comando de Policiamento da Capital, agora são 32 ataques a bancos no Estasdo, enste ano.

PRF apreende 300 pássaros silvestres na BR-222

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta madrugada de quinta-feira, cerca de 300 pássaros silvestres, sendo 100 curiós. Foi durante blitz na BR-222, altura do município de Ubajara (Região da Ibiapaba).

Dois homens, num carro de passeio procedente do Piauí, foram presos e levados para a Delegacia de Tianguá. Os pássaros foram encaminhados para o Ibama.

Escândalo dos banheiros – TCE quer devolução de R$ 800 mil em dois municípios

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“Vai começar uma nova fase de investigações sobre o escândalo dos banheiros em dois dos municípios onde nenhum kit sanitário prometido foi construído: Pacajus e Horizonte. O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu instaurar Tomadas de Contas Especiais nos dois casos, solicitando a devolução do total de R$ 800 mil repassados pela Secretaria das Cidades e recebidos por associações comunitárias do Interior.

Outra novidade é que, desta vez, o TCE também quer que os presidentes das entidades apresentem os microfilmes dos cheques usados para sacar o dinheiro. Assim, a expectativa é que se descubra o nome de quem retirou a verba e onde ela foi parar – já que, conforme já mostrou a inspetoria da Corte, os banheiros não saíram do papel.

Contando Pacajus e Horizonte, 22 pessoas foram “citadas solidariamente” na Tomada de Contas, entre eles o atual secretário Camilo Santana (PT) e os ex-titulares da pasta, Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago. Além deles, também os presidentes e alguns funcionários das associações – incluindo filhos, esposa e irmãos do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes – constam na lista.

O grupo terá 30 dias para se defender e mostrar que não teve envolvimento nas irregularidades. Caso um deles se proponha a ressarcir o Estado – o que os conselheiros do TCE ouvidos pelo O POVO consideram improvável –, a responsabilidade dos demais é desconsiderada.

Próximos passos

A ideia é que, após a conclusão da Tomada de Contas Especial, pelo menos alguns dos responsáveis pelo suposto esquema de desvio de dinheiro público sejam identificados. Com os depoimentos colhidos pelos citados, o TCE deverá julgar os casos, determinar a devolução dos recursos e aplicar multas. A situação também é encaminhada ao Ministério Público Estadual, que pode abrir novos processos contra os acusados.

Procurados pelo O POVO por meio da assessoria de imprensa, Jurandir Santiago e Camilo Santana disseram que ainda não foram notificados. Jurandir disse considerar a tomada de Contas “natural” e que irá comprovar inocência. Até o fechamento da edição, Cartaxo, que teria entrado em reunião por volta das 18 horas, não foi localizado.”

(O POVO)

Preço da carne sobe 20% em Fortaleza

“O consumidor reclama que o preço da carne, especialmente a bovina, subiu muito. E tem razão. Nos últimos dois meses a alta girou em torno dos 20%, segundo o Sindicato do comércio Varejista de Carnes de Fortaleza (Sindicarnes). Apesar das queixas o aumento é inferior ao do ano passado, quando chegou registrou 30%, e ainda mais a 2009, que alcançou reajuste recorde de 70%. O presidente do Sindicarnes, Francisco Everton da Silva, não acredita que os preços continuem aumentando.

“Esperamos que se mantenha assim até janeiro quando entra a nova safra e comece a baixa em fevereiro, dependendo das condições climáticas e econômicas”, completa. Acrescenta que 95% da carne consumida no Ceará vem dos estados o Pará, Goiás e Tocantins. O consumo de carne bovina em Fortaleza cresceu cerca de 5% nos últimos dois anos e é de 1.500 toneladas por semana. Para fugir dos altos preços muita gente aproveita as promoções nos supermercados e açougues, que normalmente ocorrem duas vezes por semana.

Nesses dias os preços caem entre 10% e 15%. O dono do açougue Lindboi, Lindemberg de Melo Lima, diz que o consumidor também tem a alternativa de comprar produtos que mantiveram os preços. Como exemplo cita o bife especial (R$ 12,99/quilo), o músculo (R$ 10,99) e a costela bovina (R$ 10,99). Outra opção, explica, é substituir o patinho pelo bife de fraldinha que tem uma carne muito macia. O gerente do Novilho de Ouro da avenida Santos Dumont, Flávio França, também sugere substituições.

“Tem a troca de um almoço com filé mignon por um churrasco com alcatra, por exemplo, ou um estrogonofe de coxão mole”. Lembra que ainda que a picanha, naquele estabelecimento, subiu pouco, passando de R$ 22,99 para R$ 25,99. Lá as promoções são diárias e ficam por conta do corte. Numa peça bruta (sem limpar e sem fatiar) de coxão mole – o mesmo que chã de dentro – o preço do quilo sai por R$ 14,69. Um quilo limpo – feito bife – sobe para R$ 18,49.

O certo é que além de procurar ofertas, o consumidor tem que ser criativo para fazer bons pratos a um custo menor. Existe a opção da carne suína e do frango que em alguns estabelecimentos continuam com o mesmo preço. Sem falar no peixe. Vale pesquisar porque Fortaleza existem em torno de 1.200 pontos de revenda de carne.”

(O POVO)

Estudo analisa despesas federais de 2001 a 2011

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na tarde desta quinta-feira (1º), em Brasília, o estudo “Governo gastador ou transferidor? Um macrodiagnóstico das despesas federais (2001 – 2011)”.

A pesquisa procura realizar uma análise das despesas públicas federais entre os anos de 2001 a 2011, referentes a custeio, investimentos e transferências a famílias, estados e empresas.

(Ipea)

Trabalhadores da aviação ameaçam greve

“As negociações salariais dos trabalhadores do setor aéreo com as companhias aéreas terminaram em impasse ontem e os sindicatos ameaçam realizar greve neste fim de ano. Diante do impasse, a última reunião da rodada de negociações, prevista para o próximo dia 7, foi cancelada.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) Celso Klafke, a categoria foi “surpreendida” com a falta de disposição das companhias para negociar. “Nós diminuímos a nossa pedida salarial e retiramos o estado de greve, mas o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não quis negociar.”

Os trabalhadores reduziram de 20% para 14% a demanda por reajuste no piso salarial e de 13% para 10% nas demais faixas. O Snea manteve a posição de 3% de reajuste.

“O IBGE divulgou um estudo recente dizendo que as passagens aumentaram 56% este ano e eles as empresas querem repor nem metade da inflação nos últimos doze meses”, disse Klafke.

A Fentac, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) representa seis sindicatos, entre eles os sindicatos nacionais dos aeronautas e dos aeroviários. A greve pode atingir tanto funcionários que operam dentro dos aviões, como os comissários de bordo, quanto os de terra, como os trabalhadores responsáveis pela movimentação das bagagens.

Diante do impasse, o sindicato voltou para a condição de estado de greve, o que significa que a decisão de realizar uma eventual paralisação já está previamente aprovada pelos sindicatos.

Segundo Klafke, nos próximos dias, as lideranças dos seis sindicatos vão se reunir com as bases para discutir a data para inicio da paralisação.

Durante as negociações salariais do ano passado, os trabalhadores foram impedidos de realizar greve por decisão da Justiça do Trabalho. Segundo Kafkle, para não serem surpreendidos por decisões semelhantes, o sindicato está em contato com o Ministério Público do Trabalho.

“Fizemos alguns movimentos preventivos junto ao Judiciário. O que houve no ano passado foi uma ilegalidade”, disse.”

(Com Agências)

IPVA – Governo propõe isenção para deficientes físicos

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“Mais pessoas com deficiência, que adquiriram veículo com benefício fiscal concedido pela União ou pelo Estado, serão isentos de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA). Isso, se for aprovada a Mensagem nº 7.315, enviada ontem pelo governador Cid Gomes à Assembleia Legislativa.

Até então, somente os veículos adaptados especialmente a paraplégicos tinham o benefício. A proposta inclui a “pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autistas e outras, conforme definido em regulamento.” Essa seria a nova redação do inciso VI do Artigo 4º da Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992 – a legislação do IPVA no Estado.

O coordenador de projetos da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência de Fortaleza (Copedef), Marcius Montenegro, diz considerar a Lei atual “um absurdo”, pois não dá isenção a amputados, por exemplo.

“O paraplégico é decorrente de uma lesão na medula óssea. A paralisia infantil (poliomielite), por exemplo, é uma atrofia dos membros”, compara Montenegro.

O coordenador teve paralisia infantil e já possuiu isenção do tributo por seis anos, mas o benefício foi cortado. “Agora, eles vão corrigir a lei”, comemora.

Fábio Holanda, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef), não tem custo com o imposto do veículo. É tetraplégico e se posiciona em favor de mudanças na legislação.

“Quem tem dificuldade para se locomover, precisa de uma pessoa para dirigir, para acompanhar, tem custos extras, precisa desse estímulo”, argumentou o presidente.

Holanda lembra que o Distrito Federal, além de outros estados, já isentam os deficientes físicos. “Em outros estados, é cobrada a documentação, tem avaliação de um médico do trabalho e tem que ter um perfil socioeconômico específico”, disse.

O comerciante Francisco Aurélio de Sousa, 45, sofreu paralisia infantil. Há quatro meses, comprou um carro com 38,6% de desconto. Afirma ter conseguido também a isenção no IPVA, enquanto tiver com o carro. “A gente vai atrás dos direitos da gente. Tenho 45 anos, agora que eu vim atrás dos meus”.

Construção civil

A Mensagem do Executivo também exclui do pagamento do IPVA “máquinas de terraplenagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais, para monte e desmonte de cargas”. A mensagem passará por votações nas comissões e, em seguida, no Plenário.

Após ter acesso ao documento, à noite, O POVO tentou contato com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e com o Procurador-Geral do Estado, Fernando Oliveira, para falar sobre o assunto. Eles estavam em reunião. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.”

(O POVO)

Senado aprova, em primeiro turno, exigência do diploma de jornalista

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Aproveitando dia de sessão cheia, o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jornalistas que trata da exigência do diploma para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários. A PEC foi protocolada no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma.

Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à liberdade de expressão e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício. A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as colunas de opinião não ficarão restritas aos jornalistas.

“Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do exercício da profissão de jornalismo. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a profissão do jornalista”, defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI).

Entre os que votaram contra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte. “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de Direito, porque pode causar uma lesão extraordinária, de Medicina, da área de Medicina e de Engenharia. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”.

A PEC dos Jornalistas, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na Câmara, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores.”

(Com Agências)

Governo reduz taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, cortar a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual para 11% ao ano. Com isso, manteve o ritmo de queda do juro básico da economia iniciado em agosto, quando a taxa havia sido reduzida em 0,5 ponto porcentual.

A decisão ficou em linha com a previsão da maior parte dos analistas financeiros, que tem expectativa de que o BC faça mais três reduções no início de 2012, o que traria a taxa básica para 9,5% ao ano. A redução dos juros é uma das medidas adotadas pelo governo desde agosto para evitar uma desaceleração mais forte da economia brasileira por conta da crise financeira internacional.”

(Com Agências)

Vereador é acusado de "furtar" banners ambulantes do PSDB

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“O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) entrará com um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores contra Leonelzinho Alencar (PTdoB) por motivo de furto. Isso porque, segundo acusa o tucano, nas vésperas das últimas eleições, o vereador teria comandado o “roubo” de todos os chamados banners ambulantes de propaganda eleitoral do PSDB, que estavam espalhados pelo bairro de Messejana.

De acordo com o deputado, desde o ano passado, o paradeiro dos equipamentos era desconhecido pelo partido. Porém, somente agora, através de uma denúncia de um ex-funcionário de Leonelzinho e também de seu desafeto na Câmara, o vereador Francisco Alves (PRTB), as estruturas foram encontradas, na posse do vereador.

Segundo Fernando Hugo, na última segunda-feira, policiais estiveram em um galpão apontado pelos denunciantes, onde os equipamentos foram localizados.

No ato da vistoria, os equipamentos estariam equipados com aparelhos de som, acoplados em bicicletas e pintados com as cores do Fortaleza Esporte Clube, time o qual Leonelzinho é diretor de Futsal. Porém, o vereador teria afirmado ao delegado do 6º Distrito Policial de Messejana, Paulo César, que as estruturas eram de sua propriedade, e que comprovaria por notas fiscais.

Entretanto, no dia seguinte, Leonelzinho teria recuado, alegando que teria adquirido os equipamentos em um ferro-velho e, portanto, não teria a nota dos produtos.

Ontem à tarde, o advogado do vereador, Ítalo Liberato, “devolveu” 14 equipamentos no 6º Distrito Policial. “Isso é uma total confissão de culpa. Devolveu achando que iríamos recuar. Mas nós vamos em frente, queremos o restante do material. Vamos comunicar ao Conselho de Ética”, disse Fernando Hugo.

PSDB pedirá cassação

Segundo o deputado, se a conclusão do inquérito policial apontar crime de furto por parte do vereador, o PSDB pedirá a cassação de seu mandato. “Adotaremos procedimentos legais. Quero saber se tem condições de eles continuarem com um ladrão lá dentro”, acusou.

Na noite de ontem, O POVO tentou ouvir o vereador Leonelzinho. Em sua residência, o telefone dava sempre sinal de ocupado. Seu celular estava fora de área ou desligado. O contato de seu advogado não foi localizado. Já o delegado Paulo César tinha encerrado seu expediente e também estava com o celular desligado.”

(O POVO)

Hospitais públicos serão avaliados por usuários

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (30) uma nova ferramenta de ouvidoria para receber sugestões, críticas e até mesmo denúncias de usuários internados nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de janeiro, todos os pacientes da rede hospitalar públicas receberão, em casa, uma carta-resposta para que avaliem o atendimento recebido.

A correspondência, enviada em uma parceria do ministério com os Correios, terá porte-pago, ou seja, seu retorno não terá nenhum custo para o usuário do SUS.

Ao receber a carta, o paciente poderá avaliar a qualidade e a agilidade do atendimento prestado e denunciar se foi vítima de algum abuso ou irregularidade, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS.

“Estamos criando mais este meio de comunicação entre o cidadão e o ministério, com a expectativa de usarmos o retorno dado pelos usuários para aperfeiçoar o atendimento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em todo o país, o SUS interna cerca de um milhão de pessoas por mês. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento. Em caso de irregularidades, serão desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública.

(Ascom/Ministério da Saúde)

Ação coordenada de BCs contra crise impulsiona Bolsas pelo mundo

Os compradores têm uma série de motivos para dominar o pregão desta quarta-feira (30), fechamento de novembro, nas Bolsas mundiais. Investidores mostram euforia diante de medidas adotadas por bancos centrais mundiais para combater a desaceleração da economia global, e também se animam com novos indicadores fortes de atividade e emprego reportados pelos Estados Unidos.

Na cola dos mercados internacionais, a Bolsa brasileira registra ganhos expressivos, o que contribui para uma redução representativa das perdas acumuladas no mês.

Por volta das 16h30min, o Ibovespa subia 3,04%, aos 57.591 pontos. O volume negociado estava em torno de R$ 5,9 bilhões, elevado para o horário.

Única queda do Ibovespa, Marfrig ON cedia 5,77%, a R$ 8,49. No sentido oposto, as maiores altas pertenciam aos papéis Gol PN (6,97%, a R$ 13,49), JBS ON (5,80%, a R$ 13,49) e Braskem PNA (6,05%, a R$ 14,18).

Dentre os papéis mais relevantes, Petrobras PN subia 3,39%, a R$ 22,12, e Vale PNA avançava 1,69%, a R$ 39,51.

(das agências)

Banco Central retoma intervenção contra Oboé e venda da financeira volta a ser negociada

“Sob impasse desde setembro, a Oboé Card voltou às mãos do Banco Central. A liminar que devolvia a financeira ao presidente afastado Newton Freitas foi cassada na tarde desta quarta-feira, 30, por decisão do desembargador presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima.

Em linhas gerais, o argumento levantado pelo magistrado é o resguardo das finanças públicas. Segundo ele, a manutenção da liminar causaria grave lesão à ordem e à economia, diante dos indícios de irregularidade no grupo financeiro Oboé.

Desde setembro, foi apontado comprometimento da situação financeira da empresa e uma suposta violação das normas do Conselho Monetário Nacional e do BC. Na semana passada, o juiz da 6ª Vara Federal no Ceará, Francisco Roberto Machado, havia devolvido para os sócios o comando da Oboé Card. Com a cassação da liminar na tarde de ontem, o Banco Central volta a negociar a venda da instituição.

Em conversa com O POVO Online, o diretor do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), Celso Antunes, garantiu que o processo de compra da financeira segue o mesmo trâmite iniciado ainda em setembro. Até agora, seis empresas mostraram interesse na compra da Oboé Card e apresentaram suas propostas ao BC. “As intenções de compra estão sendo recebidas e levadas à apreciação da presidência do Banco Central. Nada está definido ainda”, explicou Antunes.

Mesmo tendo a liminar interrompido o processo de negociação, o diretor do FGC garante: a venda da financeira não deve demorar a ser fechada.”

(Raquel Maia – O POVO Online)

Deputada Patrícia Saboya discute em Brasília sobre proteção de crianças na Copa do Mundo e Olimpíadas

Deputada Patrícia Saboya, ao lado da ministra Maria do Rosário

Com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e de representantes de outros ministérios, além do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo Vaz da Silva , e de representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) discutiu em Brasília os principais desafios para garantia da sobrevivência infantil, proteção das crianças e adolescentes frente aos eventos esportivos mundiais e para educação de qualidade.

O encontro, que teve a realização da Fundação Abrinq, cobrou um posicionamento do governo federal em relação às políticas e medidas de proteção de crianças e adolescentes na Copa do Mundo e Olimpíadas. A deputada cearense participou do evento como integrante do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq.

Os principais temas a serem apresentados ao governo federal estão nas área da Saúde (sobrevivência Infantil: redução da mortalidade infantil, na infância e materna, em áreas com elevados indicadores), Proteção Especial (violação dos direitos de crianças e adolescentes frente aos eventos esportivos: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) e Educação (Plano Nacional da Educação – PNE e financiamento da educação básica de qualidade).

Fortaleza tem a segunda maior redução do país na taxa de desemprego

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As cidades de Porto Alegre e Fortaleza foram as duas capitais brasileiras com maiores reduções na taxa de desemprego, no mês de outubro, segundo a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (30) pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas.

Enquanto a capital gaúcha reduziu o desemprego de 7,7% para 7,1% (redução de 7,79%), a capital cearense caiu de 8,9% para 8,3% (redução de 6,74%). A média nacional ficou em 4,71%, quando caiu de 10,6% em setembro para 10,1% em outubro.

Em números, 122 mil pessoas conseguiram ingressar no mercado de trabalho no último mês. Apesar da reação, motivada principalmente pela contratação de temporários na produção e nas vendas de produtos para o fim de ano, mais de 2,1 milhões de brasileiros continuam sem emprego.

Somente Salvador não conseguiu reduzir o seu índice. Pior, a capital baiana apresentou um aumento na taxa de desemprego, quando passou de 15,8% em setembro, para 15,9% em outubro. As outras regiões metropolitanas pesquisadas foram São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal e Recife.

Câmara Municipal concederá medalha a repórter do Blog

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na tarde desta quarta-feira (30) o requerimento de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), que outorga a Medalha Antônio Drummond a este repórter do Blog. Vários vereadores subscreveram o requerimento. A solenidade de entrega está marcada para a noite do próximo dia 12, no plenário da Casa Legislativa. A sessão deverá ser comandada pelo vereador Acrísio Sena (PT), presidente da Mesa Diretora.

De acordo com o argumento do vereador Plácido Filho, a medalha é uma homenagem aos 28 anos de relevantes serviços prestados na área da comunicação, dos quais 25 anos são dedicados ao O POVO, além de cinco anos como repórter do Blog.

“Eliomar de Lima consegue colaborar de modo significativo para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão de Fortaleza, quando cobra com muita responsabilidade e credibilidade os reparos que devem ser feitos na cidade por parte da gestão municipal. Há pouco tivemos o exemplo de uma cratera, na nova pista da avenida José Bastos, no Monte Castelo. O reparo foi providenciado, em pouco tempo, depois que o jornalista expos o caso em seu blog. Há meses o problema prejudicava o tráfego da área e colocava o cidadão em risco”, alegou o vereador do PDT.

VAMOS NÓS – Agradecemos mais essa homenagem. A informação é uma das nossas grandes paixões.

Mais de 70% dos juízes do Trabalho aderiram à paralisação, diz Anamatra

“Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades hoje (30) em manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também reúne juízes federais de todo o Brasil.

O presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, disse que, em alguns estados, a paralisação atinge quase 100% das varas do Trabalho, caso do Paraná, Tocantins e do Distrito Federal. Mesmo em Santa Catarina, onde a adesão ao movimento foi menor, pelo menos 40% dos juízes paralisaram os trabalhos.

A estimativa da Anamatra é que a paralisação atinja 20 mil audiências que estavam marcadas para hoje. Segundo Sant’Anna, os juízes estão nos fóruns e podem analisar casos considerados urgentes. “Ficaram suspensos os atos ordinários: audiências, despachos e sentenças, mas os juízes poderão avaliar a urgências”, explicou, durante um ato público no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país. “É um nível bastante básico de reivindicações, mas temos encontrado muita dificuldade de diálogo com as cúpulas dos poderes, por isso chegamos a essa paralisação”, disse Sant’Anna.

O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta, disse que o Ministério Público é solidário à causa dos juízes. “A magistratura e o Ministério Público não podem desempenhar suas funções sem ter seus direitos reconhecidos. Precisamos esclarecer a população da justeza das nossas reivindicações, que são direitos básicos e fundamentais de todos os trabalhadores brasileiros”.

(Agência Brasil)

O PT, O PSB e o pavio curto de Ciro Gomes

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Com o tiotulo “PT e PSB: onde vamos chegar?”, eis artigo de Francisco Rocha (Rochinha), dirigente nacional do PT e fundador da legenda. Ele aborda as próximas eleições e recentes críticas do ex-deputado federal Ciro Gomes à aliança do seu PSB com petistas. Confira:

Não são apenas laços eleitorais que unem PT e PSB. Temos uma aliança ideológica de esquerda, um projeto em comum para o país e relações políticas que remontam à primeira disputa presidencial de Lula, em 1989, quando o PSB indicou José Paulo Bisol para vice na chapa.

Como dizia Leonel Brizola, essa é uma história que vem de longe.

Nas últimas semanas, porém, tem crescido um movimento que aponta o PSB como principal adversário do PT nas eleições de 2012 e 2014. Sinceramente, não sei onde os que patrocinam essa tática, do nosso campo, querem chegar. Que aumente a disputa entre os partidos da base, agora que a oposição está em profunda decadência, me parece perfeitamente aceitável. Mas será que esses partidos, principalmente os de esquerda, como o PSB, querem mesmo se enrolar no xale da louca, unindo-se à direita no abraço dos afogados?

Em Pernambuco, por exemplo, qual a vantagem de desfazer uma aliança exitosa para se diluir em torno do que não tem nem projeto nem voto? Nenhuma, na minha opinião. Se alguém duvida, é só ver o desempenho de PSDB, DEM e PPS no Estado nas últimas três eleições.

Os socialistas pernambucanos não podem esquecer que o apoio e o compromisso do PT foram decisivos tanto na eleição quanto na reeleição do governador Eduardo Campos (em 2006 e 2010). Ainda que Eduardo seja uma grande liderança política, à altura do avô Miguel Arraes, tenho dúvidas se o PSB, sozinho, chegaria a algum lugar.

É certo que em 2006 lançamos Humberto Costa no primeiro turno. Mas essa divisão inicial se deu em sintonia com o projeto nacional, num jogo aberto e combinado desde o início, em que os dois candidatos, de forma inédita, dividiram o mesmo palanque ao lado do presidente Lula, então concorrendo à reeleição.

O que se vê agora na sucessão do prefeito João da Costa, em Recife, com o PSB emitindo sinais de que pretende ir para a disputa contra nós no primeiro turno, é bem diferente. Primeiro, porque não faz sentido do ponto de vista da aliança político-administrativa que consolidamos na cidade e no Estado, com bons resultados para os partidos e para a população. Segundo, porque, como tenho dito, é preciso respeitar a prerrogativa política e o direito constitucional de João da Costa concorrer à reeleição.

Infelizmente, porém, a vaidade e os projetos pessoais tem dado corda a um movimento que tenta desconstruir a administração do prefeito – com um lamentável fogo amigo fornecendo munição à artilharia inimiga. Quando digo “fogo amigo” estou me referindo a importantes lideranças do PT e do PSB, muitos agindo na penumbra. Mas quem conhece bem a política sabe identificar as sombras, mesmo não aparecendo as faces.

A disputa interna entre nós, petistas, existe e será resolvida democraticamente, como sempre acontece no PT. Mas é equivocado o argumento daqueles que usam esse desentendimento momentâneo para justificar o fim da Frente. Se fosse assim, ninguém seria aliado de ninguém, porque todos os partidos tem suas disputas, e o PSB com certeza não é exceção.

Da mesma maneira, todo partido tem o direito de construir seu legado e de fazer suas opções eleitorais. Mas é preciso ter em mente que, entre direitos e deveres, se as coisas não forem coletivamente acordadas, corre-se o risco do fracasso, não só dos projetos administrativos, políticos e ideológicos, mas também das próprias legendas.

Pode ser que, num determinado momento, não seja mais possível manter a aliança PT/PSB. Mas estou convicto de que isso ainda está longe de acontecer. Essa ainda é uma aliança possível e necessária, tanto para as forças de esquerda quanto para o Estado e o país – inclusive no que se refere ao governo da presidenta Dilma e à sua reeleição.

Portanto, as cabeças pensantes não podem, em nome de interesses menores, simplesmente jogar esse acúmulo nas águas da praia de Boa Viagem. Ao contrário, deveriam usar seu capital político para distensionar o processo.

Enquanto isso, no Ceará…
Estou falando de Pernambuco, mas poderia também citar o caso do Ceará, onde a proximidade das eleições municipais ameaça provocar turbulências na aliança que temos com os Ferreira Gomes, dos irmãos Cid e Ciro (ambos PSB), desde 2004.

Tal como em Pernambuco, no Ceará participamos do governado estadual, comandado por Cid Gomes, e o PSB participa da prefeitura petista de Fortaleza, comandada por Luizianne Lins. E não há razões políticas suficientemente fortes para um rompimento em 2012. No entanto…

No entanto, a cena se repete. Nesse caso, o porta-voz da discórdia está claramente identificado na figura do ex-ministro (e também ex-governador) Ciro Gomes, meu amigo político de longa data, e a quem admiro pela personalidade e pela firmeza.

Recentemente, Ciro voltou a soltar suas baterias contra o PT em entrevistas a dois veículos de comunicação. Nelas, entre outros temas, aventou o fim da aliança PT-PSB, tanto no nível regional quanto no nacional. De um lado, ele acusa o PT de praticar o hegemonismo na relação com os aliados. De outro, de ter se entregue em demasia ao jogo do aliancismo fisiológico. Habilmente, chega a dizer que se sente um “petista frustrado”.

A avaliação de Ciro do quadro geral da política tem muitos méritos, entre eles o de tocar em problemas concretos da nossa democracia ainda em construção. E que merecem, mais uma vez, uma profunda reflexão sobre a necessidade de uma reforma política que fortaleça os partidos e os projetos coletivos – e que limite as disputas eleitorais a legendas claramente identificadas no espectro ideológico, ou seja, pela configuração atual, a seis ou sete agremiações.

Sem isso, Ciro não tem o direito de sentir-se “frustrado” com o PT. Ele sabe que, no contexto do sistema político nacional, a esquerda sozinha, infelizmente, não tem força para fazer as mínimas reformas de que o país precisa. Tanto sabe que, quando candidato a presidente da República em 2002, buscou alianças com partidos e líderes regionais que tinham total identificação com a velha direita da política tradicional, entre eles o então senador Antonio Carlos Magalhães e família Sarney. Isso depois de dizer, em 1999, que ACM era “sujo que só pau de galinheiro”.

Talvez a frustração de Ciro seja de outro nível e esteja mais ligada ao PSB do que ao PT, mas isso não vem ao caso.

A acusação de hegemonismo também não procede e Ciro também sabe disso. Se não sabe, sugiro que olhe para o Piauí (que fica ao lado do Ceará), onde o PT, depois de oito anos no governo do Estado, apoiou a candidatura de Wilson Martins, do PSB, para a sucessão do petista Wellington Dias – e sem reivindicar absolutamente nada em troca.

Não nasci ontem. Para além de falsas frustrações e pretensos desentendimentos, algumas lideranças do PSB estão claramente montando uma jogada cujo objetivo é enfraquecer o PT nos Estados em que os socialistas são governo – colocando o peso das máquinas estaduais para tirar proveito das disputas municipais.

É legítimo? É. Mas não é a melhor política. Sobretudo porque, juntos, ainda temos muito que fazer por Pernambuco, pelo Ceará e pelo Brasil.