Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O Sindicato dos Motoristas de õnibus de Fortaleza realiza, neste momento, assembleiaz geral na porta da Empresa Timbira. A categoria está discutindo novos passos do movimento da categoria que, em estado de greve desde o último dia 2, reivindica melhorias salariais.
Os motoristas devem realizar novas paralisações pontuais de empresas , dentro da estratégia de pressão por negociação com o Sindiônibus.
Paulo André comanda a CDC.
“A Companhia Docas do Ceara vai divulgar, nesta semana, o balanço de suas atividades no primeiro semestre deste ano. Dados preliminares apontam que o desempenho financeiro virá superavitário e que em termos de movimentação de cargas o número superou dois milhões de toneladas, o que significou um incremento de 5% a mais, se comparado com igual período de 2010.
Mas o destaque mesmo do balanço fica por conta dos investimentos em informatização de serviços e combate à burocracia. Houve avanços significativos.
Outro dado: a boa repercussão do Centro Vocacional tecnológico (CVT) Portuário, que capacita mão-de-obra do ramo e oferece cursos para a comunidade do entorno do Porto do Mucuripe.”
(Coluna Vertical, do O POVO)
O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na edição de sexta-feira, o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.
Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.”
(TSE)
O governador Cid Gomes (PSB) é aguardado nesta terça-feira, após uma semana de contatos com investidores na Europa e China.
Na agenda dele, já encontrará marcado para 5 de agosto a inauguração do terminal de múltiplo uso do Pecém. Antes, Cid estará ao lado dos empreendedores da futura siderúrgica cearense, também no Pecém, assistindo ao início dos trabalhos de terraplenagem do projeto.
O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) recebe, nesta segunda-feira, às 12 horas, para reunião no Palácio da Abolição, a presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deusinho Filho.
O objetivo do encontro é solicitar o apoio das entidades para a realização da I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que ocorrerá no segundo semestre. Para o encontro, também foram convidados 20 prefeitos do Interior e o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, João Melo.
A conferência estadual precederá a 1ª Conferência Nacional e tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
No Ceará, a Consocial será encabeçada pela Vice-Governadoria. Serão discutidos quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
(Com Casa Civil)
DETALHE – Esse encontro ocorrerá no momento em que se questiona tantas gestões municipais por não serem transparentes. Que tal problema entre nessa pauta.
[youtube]http://youtu.be/TSi_6p5zj5k[/youtube]
Eis aí Amadinho Paz, porteiro do Condomínio Lidiane, aqui no bairro Parquelândia, em Fortaleza. “Cover” do cantor Amado Batista, nas horas vagas, Amadinho mostra, como bem definiu nosso filho, Vinícius França, em seu blog (www.viniblues.blogspot.com), que tem jeitão de artista e que sabe muito mais do que apertar botão na portaria.
“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu que os empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG ao grupo do publicitário Marcos Valério e ao PT, que encobriram o caixa dois do mensalão, ultrapassaram R$ 75 milhões. A informação consta de suas alegações finais enviadas anteontem ao STF (Supremo Tribunal Federal). Gurgel não explica como chegou ao valor. Apenas diz que foram “pseudo” empréstimos que, segundo ele, abasteceram o esquema. “Além do desvio de recursos públicos, os dados coligidos demonstraram que a quantia de R$ 75.644.380,56, obtida dos Bancos Rural e BMG, foi entregue à administração do grupo liderado por Marcos Valério e ao próprio PT, sob o fundamento de “pseudo” empréstimos, sendo aplicados no esquema ilícito”, afirma o documento obtido pela Folha. Todos os envolvidos negam a existência do esquema.
O número apresentado por Gurgel, calculado com base em perícias e documentos dos 210 volumes do processo do mensalão no STF, é quase 25% maior do que era conhecido até hoje. Dados divulgados em 2005, durante a CPI dos Correios, diziam que os dois bancos teriam concedido empréstimos fictícios de cerca R$ 55 milhões ao núcleo de Valério e outros R$ 5,4 milhões diretamente ao partido do ex-presidente Lula. Os recursos apontados por Gurgel eram usados para financiar o esquema, revelado pela Folha em 2005, de distribuição de dinheiro em troca de apoio no Congresso.
DINHEIRO PÚBLICO
Segundo o procurador, as investigações também revelaram que Valério, apontado como o operador do mensalão, repassava a políticos dinheiro desviado de contratos com órgãos públicos e empresas de telefonia. Cerca de R$ 20 milhões que não tiveram destinação comprovada vieram de contratos da Visanet, fundo criado por vários bancos para promover os cartões Visa. Parte dessa verba é considerada pública, já que o Banco do Brasil tinha participação e geria gastos de comunicação da empresa. Gurgel também afirmou que Marcos Valério foi ganhando força durante o esquema e se tornou “homem de confiança” do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), que ele descreve como o “chefe da quadrilha” do mensalão.”
(Folha.com)
“O Congresso Nacional tem até sexta-feira para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena de não entrar em recesso parlamentar no mês de julho. Isso porque, pela Constituição, o Congresso só entra em recesso após aprovar a LDO que estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da proposta orçamentária, que tem que ser enviada ao parlamento até o dia 31 de agosto.
Com a finalidade de aprovar a proposta, o presidente da comissão, o deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), marcou 11 reuniões da comissão para esta semana, sendo cinco na terça-feira, quatro na quarta-feira e duas na quinta-feira. A intenção dos parlamentares era votar a LDO na Comissão Mista de Orçamento na semana passada, mas como não houve quórum para deliberação e nem acordo para votação.
Só depois de aprovada pela comissão é que a LDO segue para votação em sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado). A votação em plenário deverá ocorrer no mesmo dia em que a LDO for aprovada pela comissão. Na semana passada, por acordo de líderes da comissão, o relator da matéria, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), leu o seu parecer final. No entanto, a discussão vai começar nesta terça-feira.
O parecer do relator encontra divergências tanto dos aliados do governo quanto dos partidos de oposição, mas mesmo assim, Márcio Reinaldo não pretende alterar o posicionamento e deixar que a decisão seja tomada por voto na comissão. Segundo Márcio Reinaldo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quer que ele retire da proposta dispositivo que impede o governo de contingenciar cerca de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares.
Já a oposição é contraria ao prazo de defesa dos órgãos gestores de obras com indícios de irregularidades. O relator estabeleceu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) delibere sobre obra com suspeita de irregularidade grave e 20 dias para que os gestores apresentem defesa para que a obra possa receber recursos orçamentários em 2012. Márcio Reinaldo diz que a oposição defende um prazo de cinco dias, o que ele considera insuficiente.
Outra divergência da oposição está no dispositivo do relatório que permite ao governo gastar um doze avos do Orçamento com despesas de custeio, despesas inadiáveis (hospitais, escolas, catástrofes), obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos da Marinha, caso o Orçamento não seja aprovado até 31 de dezembro. A oposição diz que isso é usurpação do Poder Legislativo. O deputado Márcio Reinaldo informou que o governo fez apelo para incluir a permissão de repasses para obras do PAC e para a Marinha.
Márcio Reinaldo acredita que mesmo com a inclusão do dispositivo de repasses de recursos para obras do PAC ele não será nem usado pelo governo, uma vez que nos últimos anos o Congresso Nacional tem aprovado o Orçamento antes do final do ano.”
(Portal Terra)
Cerca de 10 carros, com familiares, estão no acostamento da BR-116, altura da bifurcação entre as cidades de Horizonte e Aquiraz. Consequência de uma cratera que cortou pneus dos veiculos, informa o administrador Alexandre Almeida, da Universidade federal do Ceará, que vinha de Quixadá após visitar amigos em Ocara.
Ele apela à Polícia Rodoviária Federal para que dê apoio ao grupo e garanta a segurança, já que o trecho é isolado.
“O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) recebeu a notícia de que a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão por envolvimento no mensalão durante viagem à Sardenha (Itália), informou ontem a colunista Hildegard Angel, do site R7.
Segundo a coluna, a namorada dele, Evanise Santos, chorou por duas horas ao saber do pedido de condenação.
Dirceu disse à coluna que vai “correr o país” para se defender. Sua assessoria informou que ele está no exterior, mas não comentou o caso.”
(Folha.com)
“O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) teve a carteira de habilitação apreendida por uma blitz da Operação Lei Seca, no início da madrugada de hoje. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve que entregar o documentos aos fiscais da Secretaria de Estado de Governo que conduziam a operação.
Romário passava pela avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, quando foi parado pela blitz. Como não havia irregularidades na documentação de sua Land Rover, o carro não foi apreendido. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Rio, o deputado estava acompanhado de uma pessoa habilitada a dirigir e que não havia ingerido bebida alcoólica. Foi essa pessoa, que não teve a identidade revelada, que levou o carro do ex-jogador.
O parlamentar e ex-atacante do Flamengo, Vasco, Fluminense, seleção brasileira, além de times estrangeiros, vai responder a um processo administrativo no Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran-RJ) e terá que pagar uma multa de R$ 957,70. Sua carteira de habilitação ficará retida por cinco dias.”
(Uol) A quantidade mudou nesta semana já que Alfredo Nascimento (PR-AM), que pediu demissão do Ministério dos Transportes, voltou oficialmente ao cargo de senador, para o qual foi eleito em 2006. Com isso, João Pedro (PT-AM) deixou a cadeira. Dois dias após o retorno, Nascimento pediu licença de dez dias por motivo particular. Como ela não é maior de 120 dias, o suplente não será reconvocado.
Entre as últimas vagas abertas, estão as de Itamar Franco (PPS-MG), morto em 2 de julho vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), e de Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se afastou do Legislativo para cuidar da Casa Civil, o núcleo de poder da Presidência da República.
No lugar de Gleisi entrou Sérgio Souza (PMDB-PR). A troca foi polêmica porque ele é alvo de denúncias de envolvimento com grupo que desviava dinheiro da Assembleia Legislativa do Paraná. O possível suplente de Itamar, Zezé Perrella (PDT-MG), também tem escândalos em sua ficha. Pesam sobre ele acusações de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
No ano passado, cinco senadores abandonaram seus postos para disputar os governos de seus respectivos Estados. São eles: Raimundo Colombo (DEM-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Tião Viana (PT-AC) e Joaquim Roriz (PMDB-DF).
Outros dois parlamentares, além de Gleisi e Nascimento, deixaram o posto para integrar a equipe de ministros de Dilma Rousseff. Edison Lobão assumiu a pasta de Minas e Energia e Garibaldi Alves Filho, a Previdência. No lugar de Lobão, assumiu seu filho, Lobão Filho (PMDB-MA). No de Garibaldi, tomou posse Paulo Davim (PV-RN).”
(R7.com)
Com o título “O Governo do Estado e o servidor público”, eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB). Ela comenta clima de insatisfações da categoria com o governador Cid Gomes (PSB). Ela destaca que o Governo tem investido em grandes obras, mas se esquecido do principal: apoiar o servidor público, convocando concurso e apostando na qualidade dos serviços. Confira:
O advogado Irapuan Aguiar, colaborador do Blog, escreveu artigo no O POVO com o título “Exacerbação da violência”, onde ele cita várias situações dramáticas para o cidadão. Ele também lamenta a ineficiência das políticas públicas e, por último, cita a violência provocada pelos “engravatados”. Confira:
Nos dias atuais, jornais, revistas, rádio e televisão, têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles decorrente, intranquilizando a vida de uma sociedade indefesa.
Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias, que nos acompanham no café matinal. O fato repete-se por ocasião do almoço e do jantar, completando o cardápio picante de nosso cotidiano.
Quando não são os assaltos, sequestros, estupros, latrocínios e outras manifestações criminosas contra a pessoa, são os desfalques, os “rombos”, os estelionatos, as fraudes, os desvios éticos e outras formas de corrupção.
A violência deixou, assim, de ser um fenômeno localizado, com causas sociológicas e psicológicas explicáveis em determinadas áreas. Sua expansão generalizada alcança hoje sítios, fazendas, cidades interioranas, enfim, locais de aglomeração social.
Prenunciando-se como a mais grave patologia social do século XXI, as ações marginais estão, paulatinamente, impondo limites ao convívio em sociedade. As invasões e ataques a prédios públicos, a destruição do patrimônio coletivo e os sequestros-relâmpagos, são formas mascaradas do estabelecimento do “toque de recolher”, com graves consequências econômicas.
O cidadão que busca o sustento de sua família vê-se, agora, mais do que nunca, refém do próprio medo, ante a ineficácia das políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda no país. A população vive, pois, sob a síndrome do medo.
É a triste constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata, à falta sem um combate eficaz que restabeleça a segurança pública.
Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, um fato merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, nos dias atuais, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.
* Irapuan Diniz de Aguiar – Advogado
irapuanaguiar@gmail.com
“Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, a criação da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas ainda não tem data para sair do papel. O projeto de lei que trata da nova pasta, que vai ter status de ministério, está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde chegou no final de março. Ele ainda precisa ser analisado por quatro comissões. Depois disso, segue para o Senado e, se não houver alteração no texto preparado pelos deputados, só então será encaminhado para a sanção presidencial.
Também promessa de Dilma, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) foi criada em março por meio de uma medida provisória e já está funcionado. Funcionou provisoriamente em algumas salas do edifício anexo da Presidência da República até ganhar uma sede definitiva no início de junho,o local utilizado para abrigar, no final do ano passado, o governo de transição.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, avalia que a tramitação do projeto na Câmara está lenta. “Acho que [as comissões] estão demorando na análise do projeto de lei. E isso acaba estimulando que o governo mande medidas provisórias ao Congresso, para agilizar a tramitação.”
Ele diz, porém, que o governo agiu corretamente ao enviar o texto por meio de projeto de lei, que exige a análise pelas comissões, ao contrário do que a presidente Dilma Rousseff fez com a secretaria de aviação. “Tanto a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas quanto a da Aviação Civil têm relevância. Mas, no caso da aviação, realmente havia urgência, até por conta da necessidade de apressar os investimentos em aeroportos”, disse Vargas.
O G1 apurou que o governo não trabalha com uma data para o início das atividades da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas. A avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff é que a nova pasta vai gerar custos extras aos cofres públicos, o que compromete o esforço do governo para contenção de gastos visando o controle da inflação.”
(Portal G1)
Com o título “O sentimento de pertencimento do povo de Fortaleza”, eis artigo do professor e gestor municipal Moacir Tabvares. Ele destaca o Jardim Japonês, obra da administração da prefeita Luizianne Lins (PT que virou atração turística. Confira:
Caros leitores, é com respeito e prazer que escrevo meus pensamentos e impressões nesse Blog.
O Jardim Japonês e o Novo PV inauguram um novo tempo em nossa cidade. Tempo de grandes obras. Sobretudo tempo de obras de uso comum do povo com a qualidade arquitetônica que cada cidadão-contribuinte requer e merece.
O Jardim encravado em uma encosta, antes habitada por ratos e baratas, é alvo de frenética onda de visitas dos habitantes de Fortaleza e de turistas. Os comentários dos passantes pelo espaço são eloquentes em elogios. O orgulho sereno de nós que fazemos a gestão da prefeita Luizianne Lins é recompensador.
O charmoso, histórico e agora Novo PV também desfruta de rasgados elogios de tantos quantos vão àquela praça de esportes. O badalado técnico Luis Felipe Scollari, o Felipão, fez coro às elegias.
Caros leitores o mais significativo em tudo isso é o sentimento de pertencimento que começa a brotar nos fortalezenses manifestado através do zelo com os referidos espaços. É comum no Novo PV observarmos torcedores admoestando outros torcedores ou até mesmo vendedores ambulantes que desrespeitam as regras do bom uso do local, como por exemplo, pisando nos bancos. No Jardim Japonês, tais manifestações são frequentes.
A construção desse sentimento de pertencimento, onde o espaço público é tratado como algo que pertence a mim e a todos e todas é fundante da consciência cidadã e basilar do republicanismo.
Fica assim marcado que belas obras e boas obras, como as elencadas acima, são de fato facilitadoras de um novo patamar de convivência civilizatória entre nós fortalezenses e a cidade que tanto amamos.
Assim o destino de construir um Fortaleza Bela é direito-dever de muitos e somam esforços à gestão municipal em curso.
A despeito dos algozes de plantão, a generosidade e vanguardismo de nossa população constrói dias melhores arrimadas na própria experiência. Viva o povo de Fortaleza, senhor de seu destino.
* Moacir Tavares
Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública, gestor municipal e dirigente do PT de Fortaleza.
“Uma das empresas do senador cearense e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira, teria envolvimento em uma suposta nova fraude milionária de licitação, segundo reportagem publicada na noite deste sábado, 9, no jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a matéria, a empresa de Eunício, Manchester Serviços Ltda, junto com a Petrobras, teria sido favorecida em uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro.
Conforme relata a reportagem, a fraude teria acontecido depois que a empresa do senador supostamente tomou conhecimento, com antecedência, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. “De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato”, denuncia a matéria.
Ainda segundo o jornal, a empresa de Eunício venceu a licitação com valor de R$ 64 milhões superior à concorrência. Sendo que, de acordo com a reportagem, a maioria das concorrentes sequer teria estrutura para a empreitada.
O Estado de S. Paulo detalha ainda que há fotos que comprovariam que o diretor comercial da empresa do senador cearense reuniu-se por pelo menos duas vezes com uma das empresas convidadas pela Petrobras para concorrer à licitação – a Seebla Engenharia.”
(Estadão e POVO Online)
Este Blog recebeu nesta manhã de domingo a seguinte nota oficial do senador Eunício Oliveira a respeito desse assunto:
A respeito de matéria publicada, nesta data, pelo jornal O Estado de São Paulo, informo que:
1) Estou afastado, desde 1998, da gestão de todas as empresas das quais sou acionista, inclusive a Manchester, como pode ser verificado nas Juntas Comerciais.
2) Por ter me afastado há 13 anos da gestão das empresas, não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as empresas das quais sou acionista participem.
3) No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas.
4) Diante das acusações a meu respeito – todas infundadas e inverídicas – buscarei na Justiça a reparação dos danos causados à minha imagem.
Senador Eunício Oliveira
O governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho. Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
Pelos dados do último balanço, divulgado no fim do ano passado, o PAC inclui cerca de 13 mil empreendimentos em várias áreas, como transportes, energia, saneamento básico, urbanismo e habitação. Na média, isso significaria dizer que as ações representam 80% dos projetos. Mas, na prática, algumas obras mais polêmicas somam dezenas de processos enquanto outras estão livres da enxurrada de questionamentos.
A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais.
(Agência Estado)