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Julgamento do caso mensalão pode ficar para 2012 e ser o mais longo do Supremo

A partir das alegações finais da acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel , o processo do mensalão deve cumprir ainda um longo caminho até o julgamento final no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os réus terão, a partir do início de agosto, quando o Judiciário voltará do recesso, 30 dias para apresentar suas últimas defesas. Só então o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, começará a elaborar seu voto, que deve ser concluído em dezembro. Na previsão dele, a sessão que selará o destino dos 36 acusados deve ocorrer no início de 2012.

A ação penal do mensalão corre no Supremo, um foro privilegiado, porque dois dos acusados são deputados – Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PTSP). Recentemente, surgiram boatos de que, na reta final da ação, eles poderiam renunciar aos mandatos, o que, em tese, levaria o processo para a instância comum da Justiça, começando do zero novamente.

Diante dessas especulações, o próprio relator Joaquim Barbosa esclareceu que, caso houvesse renúncia dos deputados, ele desmembraria a ação. Os dois deputados negam que tenham essa intenção.

Outra especulação é que alguns dos crimes estariam prescrevendo, e o primeiro seria o de formação de quadrilha. Para Joaquim Barbosa, esse crime se prescreverá em oito anos a partir de agosto de 2007, data do recebimento da denúncia.

(O GLOBO)

Ministérios do Turismo e Cidades são os novos alvos de Dilma

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A crise que culminou com a degola de toda a cúpula do Ministério dos Transportes na semana passada permitiu à presidente Dilma Rousseff avançar na sua estratégia para desmontar os feudos partidários no governo, especialmente no segundo escalão, onde se concentram muitos órgãos com alto e forte poder de decisão financeira e administrativa. Na mira de Dilma, outras pastas problemáticas: o Ministério do Turismo e o das Cidades.

Um ministro próximo confirma que Dilma está fazendo agora o que não conseguiu fazer na transição de governo, por pressão política de aliados e até do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(O GLOBO)

Alckmin – Impunidade estimula crime do colarinho branco



“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a impunidade é a razão que estimula o crime do colarinho branco e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie a respeito do processo do Mensalão. Nessa semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF pedido de condenação de 36 dos 38 réus do escândalo. “Eu entendo que é a impunidade que estimula o crime do colarinho branco. Então, é muito importante a justiça se pronunciar”, disse, após participar de desfile militar em homenagem aos heróis da Revolução Constitucionalista de 1932.

O governador ressaltou que é muito importante ter “serenidade” e aguardar o resultado judicial deste caso. “Nós devemos aguardar a decisão final do STF”. Alckmin evitou se posicionar sobre a existência do mensalão, mas disse que o procurador-geral é uma pessoa de ‘alta responsabilidade’. “Quem está falando é o procurador-geral da República, que estudou o processo e verificou provas. Enfim, uma pessoa de alta responsabilidade.”

Questionado sobre as recentes baixas na equipe da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo tergiversou. Segundo ele, não é a substituição de ministros que fala contra ou a favor do governo, o essencial é verificar as razões das trocas. Apesar da afirmativa, Alckmin evitou tecer comentários sobre tais razões: “Este é um tema federal, deixe que o governo federal se pronuncie.”

O desfile militar, realizado no Obelisco do Ibirapuera, onde estão sepultados os heróis da Revolução, contou também com as presenças da vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio, de secretários da administração estadual e municipal, além de autoridades da Polícia Militar.

(Veja)

'Obrigado e adeus', diz última edição de tabloide envolvido em escândalo

A última edição do tabloide News of World deve chegar às bancas britânicas neste domingo com uma capa que diz apenas “Obrigado e adeus”.

O jornal, o mais vendido da Grã-Bretanha aos domingos, com 2,8 milhões de exemplares, deixará de circular após 168 anos, em meio a um escândalo de grampos ilegais que está causando comoção no país.

Acredita-se que a edição final bata recordes de vendas: ganhará uma tiragem de quase 5 milhões de cópias neste domingo.

O jornal é acusado de ter interceptado milhares de ligações telefônicas de celebridades, políticos, soldados britânicos e pessoas de interesse mídiático, como crianças desaparecidas.

O escândalo veio à tona pela primeira vez em 2006, mas ganhou proporção nos últimos dias, com a denúncia de que um detetive que trabalhava para o tabloide teria grampeado o telefone celular de Milly Dowler, uma menina de 13 anos que desapareceu em 2002.

O News of The World conta com uma equipe de cerca de 200 profissionais, que provavelmente perderão seus empregos.

(Uol)

Empresa norte-americana vendia sexo na Amazônia, diz Polícia Federal

Uma empresa de turismo norte-americana que organizou excursões pesqueiras na Amazônia está sendo investigada sob suspeita de explorar o turismo sexual no Brasil. A Wet-A-Line Tours é alvo de um processo no Estado da Geórgia, segundo reportagem publicada neste sábado (9) pelo jornal “The New York Times”. A agência também está sendo processada no Brasil, assim como a Santana Ecofish Safari, parceira que organizava passeios em Manaus.

Segundo investigações da Polícia Federal, ao menos 15 meninas foram vítimas de estupros e aliciamento nas viagens promovidas pelo proprietário da agência norte-americana, Richard Schair. A empresa, de acordo com a investigação, utilizava iates luxuosos, camuflados de pesca esportiva para estrangeiros.

“O pacote incluía o turismo sexual”, afirma o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes.

As meninas são da cidade de Autazes, a 118 quilômetros de Manaus, e eram aliciadas, segundo a Polícia, para participar dos passeios pesqueiros.

Além de Schair, são réus na ação penal José Lauro Rocha da Silva, proprietário da agência de turismo brasileira, Daniel Geraldo Lopes, Juscelino de Souza Motta e os irmãos Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva. O processo do caso está em segredo de Justiça no Brasil.

Em seu site, o grupo norte-americano de ativismo feminino Equality Now afirma que o processo nos EUA foi aberto em junho por quatro meninas, todas de origem indígena, que dizem ter sido forçadas a se prostituir quando tinham menos de 18 anos (a mais jovem tinha 12 anos).

A Equality Now afirma que elas alegam ter sido “vendidas como prostitutas”. “No barco, teriam recebido bebida alcoólica e drogas e forçadas a praticar atos sexuais”.

O grupo diz que é a primeira ação a usar a Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico Humano para pedir compensação às supostas vítimas.

OUTRO LADO

O proprietário da Wet-A-Line Tours, Richard Schair, nega as acusações, segundo o jornal “The New York Times”, que publicou a reportagem sobre o caso.

Schair negou envolvimento com a prostituição infantil nos depoimentos à Polícia Federal. A Folha não conseguiu localizar o empresário.

A reportagem tentou contato com os advogados dos outros réus na ação brasileira (José Lauro Rocha da Silva, da agência Santana Ecofish Safari, Daniel Geraldo Lopes, Juscelino de Souza Motta e os irmãos Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva), mas não teve sucesso.

O empresário norte-americano tenta suspender temporariamente o processo que corre em seu país.

(Folha)

Camilo Santana vira curinga eleitoral do governador?

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, continua suas andanças na periferia de Fortaleza, mas, mesmo assim, não se esqueceu de suas origens: o Cariri. Neste domingo, ele marcará presença na ExpoCrato, evento que, com certeza, mobilizará metade da classe política cearense. Camilo, inclusive, mandou instalar um estande para expor as obras de sua pasta que contemplam a região. Há outro detalhe no gesto: Camilo quer dar um basta em apoiadores do prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), que estão divulgando obras do Estado como se fossem da Prefeitura. A ida de Camilo ao Cariri, em evento de grande repercussão midiático, traz outra leitura: se não der para sair candidato a prefeito de Fortaleza, nada o impedirá de ser o ungido de Cid Gomes para o Governo.

FPM de julho vem menor do que repasse de junho

“Foram creditados, na última sexta-feira (8), nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, os recursos referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O total depositado, segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), foi de R$ 1.728.644.732,06, já descontado o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto o montante seria de R$ 2.160.805.915,08.

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, esse primeiro repasse foi 23% menor, comparado ao mês passado. Isso demonstra, segundo ele, a inconstância econômica que impulsiona os municípios ao descrédito de suas possibilidades de planejamento financeiro, tendo em vista que os prefeitos nunca têm certeza se terão recursos em caixa para garantir as principais demandas das prefeituras, significando isso um retrocesso imenso que fere o pacto federativo.

Leonardo considera que a União tem o dever de manter os entes federados em condições de garantirem os serviços à população, independentemente do aumento ou diminuição da carga tributária, o que não vem acontecendo, pois, assegurou ele, o Governo Federal possui recursos num montante nunca registrado na história, com uma arrecadação recorde, inclusive com dinheiro para emprestar ao FMI, deixando de lado suas principais atribuições.

O presidente da UBAM, no entanto, reconheceu que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios têm registrado uma pequena recuperação, se comparado a 2010, porém ele advertiu que se esses recursos chegassem a triplicar durante um ano não seria o suficiente para repor as perdas registradas nos repasses, que chegam a mais de R$ 4 bilhões de reais nos últimos três anos.

“A UBAM orienta os Prefeitos e Prefeitas para que tenham muita cautela em relação ao comprometimento das receitas, pois não esperamos aumento nos meses que se seguem. É preciso ainda administrar em estado de alerta, mantendo a máquina administrativa equilibrada e procurando outras fontes de geração de recursos, para que os Municípios possam deixar essa dependência dos recursos do FPM, até que consigamos sensibilizar o governo da União a não governar sozinho, quando o assunto em pauta é a divisão do bolo tributário”. Finalizou o Leonardo Santana.”

(UBAM)

Mensalão – Procurador geral diz que processo servirá de paradigma para a Justiça

“No parecer entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal), O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz confiar em que serão aplicadas de forma justa as penas aos acusados de envolvimento no mensalão, e que esse processo servirá de paradigma para a Justiça brasileira.
– [O STF] servirá como verdadeiro paradigma, para o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade a fim de que os atos de corrupção, mazela endêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário.

Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 envolvidos no esquema. Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que morreu.

O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.”

(R7.com)

Sem partido, Marina diz que torce por Dilma

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Marina Silva
parecia tranquila e leve na sexta-feira (8), pela manhã, no seu primeiro dia fora do PV – e ainda sem nenhuma inclinação por qualquer sigla partidária no atual cenário político. Em entrevista ao Estado, quando indagada sobre o que achava do fato de a presidente Dilma Rousseff ter convidado o senador Blairo Maggi (PR-MT)para o Ministério dos Transportes ela riu e disse: “Ainda bem que não foi para o Meio Ambiente.”

Na época em era ministra do Meio Ambiente, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela andava às turras com o então governador Maggi, que também é empresário na área do agronegócio e a acusava de exagerar nas informações sobre o desmatamento.

Apesar do riso, Marina disse que torce pelo governo de Dilma. Deixou claro que, embora afastada do guarda-chuva partidário, nem pensa em se distanciará da política. Ela já se prepara para as eleições de 2012, quando deve subir no palanque de candidatos a prefeito identificados com as propostas de sustentabilidade defendidas pelo movimento suprapartidário que irá organizar a partir de agora. Por outro lado, não nega totalmente, a possibilidade de voltar a concorrer à Presidência em 2014.

No momento vai se dedicar a conversar com políticos de diferentes partidos sobre o que ela chama de “uma nova forma de fazer política”. Seu leque de interlocutores é amplo inclui deputados e senadores do PT, PDT e PSB. Também anda conversando com a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que concorreu à Presidência em 2006 e hoje é vereadora em Maceió.

Estadão – A senhora costuma dizer que é uma pessoa de processo, que leva tempo para se definir. Como foi o processo de saída do PV? Teve algum fato definidor, a chamada gota d’água?
Marina Silva –
Eu acho que teve uma pororoca, como disse o Ricardo Young (empresário que concorreu a uma cadeira no Senado e se desfiliou do PV com Marina). Foi essa mobilização que a sociedade fez nas eleições e continua fazendo. Tem algo mudando. As pessoas procuram uma forma de envolvimento que é diferente do engajamento da minha geração. Eu compreendo isso como um legado para a democracia brasileira, para o aperfeiçoamento das instituições. Toda essa mobilização, esses quase 20 milhões que votaram em nossas propostas em 2010, deveria ser recebida como um legado, para ser metabolizado pela sociedade, pelos partidos, organizações de governo. Ficou claro que a demanda da sustentabilidade é uma demanda da sociedade brasileira.

Estadão – O PV foi um dos que não conseguiram absorver esse legado?
Marina –
Lamentavelmente o PV ainda não se dispôs a metabolizar o que nós suscitamos na sociedade. Lamentavelmente, não foi possível permanecer, porque não vou ser incoerente com aquilo que faço e o que falo. Entrei no PV porque o partido estava disposto a passar por um processo de revisão programática e reestruturação. A ideia era transformá-lo num partido atualizado e capaz de dialogar com a sociedade. Me animei com essa propostas, com a expectativa de tirar do papel de mero espectador as pessoas que são militantes, simpatizantes do PV e de outros partidos, com o objetivo de dar-lhes o papel de protagonistas. Eu esperava que o PV pudesse fazer isso, mas ele não fez.

Estadão – Houve algum fato, algum momento no qual a senhora percebeu que as tentativas de negociação com a direção do partido não dariam em nada?
Marina –
Nós ficamos cinco meses depois das eleições sem uma reunião da Executiva Nacional do PV. Quando ela se reuniu, aconteceu o que vocês já sabem (o mandato da atual direção foi prorrogado). O que fizemos foi apresentar uma proposta, singela, de transição democrática, que incluía a escolha dos diretórios, a limitação dos mandatos de cargos de direção para dois anos, campanhas de filiação, recadastramento de filiados e um congresso para mudar o estatuto. Ao final haveria eleição para escolha de novos dirigentes do partido, deixando para trás a tradição de nomeação de pessoas. Era uma forma de intentar internalizar o legado das eleições.

Estadão – Foi mais difícil sair do PV ou do PT?
Marina –
Seria hipocrisia dizer que não foi mais difícil sair do PT, no qual estou desde a fundação, com trinta anos de relações com pessoas que me são muito caras. Mas também não foi fácil sair do PV. Em que pese ter ficado dois anos, a relação que tenho com algumas pessoas também é de pelo menos vinte anos. Conheci as pessoas do PV pelas mãos do Chico Mendes, que criou o PV do Acre.

Estadão – O que sente ao deixar o partido?
Marina – Tenho gratidão, porque graças à compreensão do PV tivemos uma eleição que não se resolveu de forma extemporânea no primeiro turno, percebemos que as pessoas podem participar da política independentemente das estruturas e das alianças e fazer da sua participação algo relevante. Foi bom ver o Brasil integrado aos movimentos que estão acontecendo no mundo. Para mim o que aconteceu na Espanha e no Egito e ainda acontece em vários lugares do mundo estava configurado aqui no processo das eleições. Houve uma mobilização da sociedade. O eleitor não se conformou com o papel de coadjuvante naquela eleição anunciada como um plebiscito entre o governo e a oposição.

Estadão – No ato público em que se desfiliou do PV, a senhora disse que pode apoiar as coisas boas do governo. No pronunciamento no encontro do Partido Verde da Alemanha, em Berlim, dias atrás, destacou boas iniciativas que estariam sendo adotadas no Brasil. A senhora tem alguma simpatia, algum diálogo com a presidente Dilma?
Marina – O que fiz agora na Alemanha não é diferente do que tenho feito em todos os momentos em que saí do Brasil na época em que era ministra do Meio Ambiente. Sei separar os interesses do meu País, das coisas mesquinhas da política do cotidiano. Sei fazer isso aqui dentro e lá fora. Claro que não é sem crítica. Eu falei das coisas boas que o Brasil tem feito e que são fruto da nosso trabalho, do empenho da sociedade brasileira. O Brasil tem conseguido reduzir o desmatamento e pode ser uma potência agrícola sem precisar destruir florestas. Quanto à Dilma, também é algo que pratico há anos, ao longo de toda minha vida. Quando o Fernando Henrique era presidente, nunca neguei apoio às coisas que considerava corretas. Na ocasião em que o Adib Jatene fez uma bela exposição no Congresso defendendo a CPMF, eu votei a favor, ao lado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mesmo com a forte recomendação do partido para que não fizéssemos isso. Se foi assim com alguém com que eu nem tinha relação, imagina com a Dilma. Nós trabalhamos juntas durante cinco anos e ela é a primeira mulher presidente da República. Vou torcer para que dê certo. Vejo problemas, tenho preocupações com tudo que está acontecendo, como a perda de dois ministros no início do governo, essas denúncias gravíssimas que estão aí. E se ela resistir, é claro que temos de resistir com ela. Eu não aposto no quanto pior melhor.

Estadão – Se fosse convidada por Dilma para algum ministério, aceitaria?
Marina – Eu já dei a minha contribuição. Hoje contribuo mais da forma como estou fazendo. Quero ajudar na criação de uma nova cultura política, um novo consenso político. Eu acho que a sociedade brasileira está fazendo um esforço para sair do atual quadro político. Não devemos duvidar da possibilidade de toda essa situação caótica abrir espaços para grandes mobilizações. Eu acho que seria um sol na nossa realidade, criaria as bases para que o presidente possa ter mais oxigênio para fazer uma gestão voltada para os interesses do País e não ter que ficar voltado para a agenda miúda dos cargos, a agenda miúda dos interesses pequenos.

Estadão – Podemos esperar a senhora participando do pleito presidencial de 2014?
Marina – Quando digo que não sei é porque não sei mesmo. No momento estou avaliando como posso contribuir mais. É uma discussão que estou fazendo. É na interação com a sociedade.

(Agência Estado)

Vice-presidente escapa de assalto em São Paulo

“O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), foi vítima de uma tentativa de assalto no último dia 1º em São Paulo. O assaltante usava uma arma de brinquedo e, segundo a Vice-Presidência, escapou antes de ser abordado pelos seguranças. O incidente aconteceu quando Temer se deslocava em comboio pela avenida Cidade Jardim. Um homem com uma arma abordou o carro do vice, segundo a versão oficial, e fugiu quando quatro seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) saíram dos veículos atrás e à frente do de Temer.
O homem jogou a arma no chão, que era de brinquedo, e fugiu. O comboio seguiu e não foi prestada queixa, já que não houve violência, segundo o relato do Planalto.
Em sua versão eletrônica, a revista “Veja” conta outra história. Diz que a porta do carro blindado do vice estava destravada, e que o assaltante a abriu e colocou a arma na cabeça do motorista. Os seguranças do GSI então, segundo esse relato, teriam dominado o assaltante. A Vice-Presidência nega que isso tenha acontecido. Temer, que já foi secretário de Segurança de São Paulo em duas ocasiões nos anos 80 e 90, não quis dar entrevistas ontem sobre o ocorrido.”

(Folha.com)

Com aval do petista Artur Bruno, novo diretor regional dos Correios toma posse

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O administrador postal Francisco Haroldo Aragão Filho é o novo diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Ceará. Funcionário de carreira, assumiu nessa noite de sexta-feira, em ato solene na sede do órgão, sob olhares de servidores e lideranças políticas.

Aragão foi empossado no cargo com apoio do deputado federal petista Artur Bruno. A expectativa é de que a ECT melhore seu atendimento em todos os sentidos. E que Aragão brigue por concurso público.

Dilma não combina com chantagem

Com o título “Estilo Dilma não combina com chantagem”, eis artigo assinado pelo jornalista Luiz Henrique Campos, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO. Ele aborda o jeito Dlma de governar e os episódios envolvendo a queda de Alfredo Nascimento da pasta dos Transportes. Confira:

É inegável que o estilo Dilma Rousseff nesses primeiros seis meses de governo destoa completamente do antecessor Lula quanto ao tempo de resposta sobre possíveis denúncias relativas à gestão. Foi assim com o caso Palocci, e agora mais recente no que diz respeito ao tratamento dado às acusações contra a cúpula do Ministério dos Transportes.

Por isso mesmo, espera-se também que a presidente mantenha-se fiel a seu perfil e não se dobre ao que o Partido da República (PR) tem tentando fazer, procurando se cacifar perante o governo, como se fosse a última Coca-Cola do deserto. O Ministério dos Transportes tem sido tratado quase como capitania hereditária do PR desde o Governo Lula. O próprio ex-ministro Alfredo Nascimento saiu e entrou mais de uma vez na pasta nos últimos oito anos sem que houvesse qualquer tipo de constrangimento por parte dele.

O resultado do trabalho da pasta, todavia, sempre gerou desconfiança em relação a possíveis desvios de conduta. Aqui mesmo no Ceará, todos sabem o que aconteceu com gestores que estiveram à frente do Dnit ultimamente, sem contar as péssimas condições de nossas BRs.

Nesse sentido, a presidente bem que poderia dar um basta nessa relação do Ministério dos Transportes com o PR, não se submetendo à chantagem do partido que agora ameaça deixar a base de apoio à presidente. O que deixa transparecer disso tudo é que o PR acha que está fazendo favor ao Governo Dilma, e não o contrário, ou seja, causando terríveis prejuízos, tanto financeiros como de imagem.

Não é preciso ser próximo da presidente para saber que isso tudo a incomoda. No entanto, por conta do aspecto político, ela ainda se desgasta ao convidar um membro do partido, o senador Blairo Maggi (MT), para ocupar a pasta.

O que Dilma precisa entender é que seu estilo tem sido bem aceito. O que não pode acontecer, porém, é que esse momento seja desperdiçado em nome da tal governabilidade. O efeito pode não ser nada bom.

* Luiz Henrique Campos – Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

lhcampos@opovo.com.br

Bebê nasce dentro de viatura do Ronda

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“Uma jovem de 18 anos deu à luz um bebê, na manhã deste sábado, 9, dentro de uma viatura do Ronda do Quarteirão, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

Francisco Farias, comandante da viatura 1104, contou que Maria Lisiane Sales de Ávila entrou em trabalho de parto por volta das 7h30 e acionou os serviços do Samu para que fosse encaminhada ao Hospital Santa Teresinha, em Caucaia.

Como a ambulância não chegou a tempo, a jovem foi socorrida por três policiais do Ronda do Quarteirão, que pretendiam levá-la ao hospital. Não deu tempo. No meio do trajeto, nasceu Ívina, dentro da viatura.

A criança veio ao mundo de parto natural, com a ajuda de um dos soldados que estava no veículo. Mesmo depois de o bebê nascer, os policiais concluíram o trajeto a caminho do Hospital Santa Teresinha, onde mãe e filha estão internadas e passam bem.”

(POVO Online)

PSDB pede cassação de Gony Arruda, que se diz perseguido pela tucanada

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“Em reação à saída do deputado Gony Arruda (sem partido) do PSDB, a cúpula estadual da sigla protocolou, no início da noite de ontem, representação para cassar o mandato do parlamentar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por infidelidade partidária. A orientação veio da executiva nacional do partido. O presidente estadual do PSDB, ex-deputado Marcos Cals, havia procurado o presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra, há cerca de 20 dias, para conversar sobre a situação de Gony, que atualmente é secretário de Esportes do Governo Cid Gomes (PSB), a quem o partido afirma fazer oposição.

A orientação da executiva nacional quanto à reação ao movimento de debandada pelo qual passa a sigla tucana no Ceará já estava prevista para ontem, conforme Cals. Além de Gony, os deputado estaduais Rogério Aguiar e Osmar Baquit confirmam que vão deixar o PSDB para ir para o PSD. Outros três deputados da sigla – Téo Menezes, Neném Coelho e professor Teodoro – já cogitam a possibilidade de deixar o partido.

Perseguição individual

Ao afirmar que está sendo vítima de perseguição pessoal dentro do partido, Gony Arruda avisou que vai se defender na Justiça. “Acho que é um grande equívoco do PSDB. Fica cada vez mais clara a falta de respeito do partido com a decisão da maioria da bancada, que votou a favor de que eu assumisse o cargo na Secretaria”, disparou Gony.

De acordo com o tucano, foi o atual líder do PSDB na Assembleia, professor Teodoro, quem levou para ele o convite do governador. “Eu estava na minha casa, no dia 25 de dezembro, quando o professor Teodoro me levou a proposta. Ele é o primeiro suplente do partido. Então estão querendo tirar o meu mandato para dar para ele? Eu não entendo”, disse Gony, acrescentando que o partido que tem Marcos Cals como presidente não tem legitimidade para cassar o seu mandato, já que Cals não pediu autorização ao PSDB para assumir a Secretaria de Justiça.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Tudo bem que o contexto político hoje seja outro mas, para pedir a cassação de Gony o PSDB deveria começar antes a fazer uma assepsia geral. O pecado de Gony foi o mesmo do atual presidente regional Marcos Cals que, por sinal, foi secretário cidista e, depois, para surpresa, virou candidato contra Cid Gomes na disputa governamental. Não somos advogado de ninguém mas, nessa história de pedir cassação, os tucanos não têm nenhum tipo de acolhimento junto àqueles que acompanham tantas contradições de nossa política nada paroquial.

Jefferson e Dirceu, irmãos siameses?

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O ex-deputado Roberto Jefferson, acusado de ter recebido R$ 4 milhões no caso mensalão, disse em seu blog, nesta sexta-feira (8), que ele deverá ter a mesma pena que o ex-ministro José Dirceu.

“Meu advogado já disse: Você e Dirceu são irmãos siameses. O que der para o Dirceu dá para você. Então, é isso: o que der para ele, dá para mim”.

Apesar de esperar pela condenação, o ex-deputado, autor da denúncia do mensalão, declarou que não há problema de ser enquadrado em crime eleitoral.

“Se eles me condenarem por crime eleitoral, eu não tenho o que discutir. Mas não aceito essa denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro. Se for culpado por essa denúncia, eu me rebelo. Não fiz isso. Não podem me empurrar nesse mesmo bolo”.

(Este Blog com informações do Blog do Jefferson)

Clube Náutico superlotado com show da Jovem Guarda

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=mQgaCnAXSC4[/youtube]

O Clube Náutico viveu uma noite de sexta-feira de casa cheia. O show Jovem Guarda, com Trepidant’s, The Feveres e Golden Boys atraiu gente de todas as idades e só acabou por volta das 4h30min deste sábado. Eis aí um pouco do The Fevers.

TRE cassa prefeito, vice e vereadores de Santana do Acaraú

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O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), seu vice, Betinho Farias (PSDB), em companhia do presidente da câmara e mais alguns vereadores, contabilizando mais de vinte políticos tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), na noite desta sexta-feira (8).
Com a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará, Santana do Acaraú deverá figurar na maior crise política vivida no país em termos de cassação de mandatos políticos.

(Sobral de Prima)

Presidente da Comissão de Direitos Humanos alerta sobre lei que garante fiança para alguns crimes

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Eis artigo do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará, Fernando Férrer. Ele comenta a nova lei 12.403/2011, que flexibiliza casos de prisão. O título é “Basta impunidade”. Confira:

Após 16 anos de atuação na área trabalhista, mas atualmente presidindo a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, não posso me furtar de, em apertada síntese, dizer o que eu acho sobre a nova LEI 12.403/2011, que entrou em vigor no último dia 5, onde a prisão em flagrante e a preventiva só ocorrerão raramente, aumentando a impunidade no País.

A novel lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a conversão da prisão em flagrante e substituição da preventiva em 09 tipos de medidas cautelares: comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades; proibição de frequentar determinados lugares; afastamento de pessoas; proibição de se ausentar da comarca onde reside; recolhimento domiciliar durante a noite; suspensão de exercício de função pública; arbitramento de fiança; e internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico. Excetuando-se a suspensão de exercício de função pública, as demais são completamente inócuas e totalmente sem meios de fiscalização.

Portanto, crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas, desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão etc., dificilmente admitirão a prisão preventiva ou a manutenção da prisão em flagrante, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das nove medidas cautelares acima expostas.

Ademais, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até quatro anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal. Portanto, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa e vários outros crimes punidos com até quatro anos de prisão, ninguém permanece preso, só se for reincidente. Pasmem!

Sendo assim, o delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do promotor e do juiz. O criminoso não passará uma noite na cadeia, pagando uma fiança irrisória, que poderá até ser dispensada.

Excetuando-se crimes gravíssimos, com as novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade.

Na nossa humilde avaliação, o impacto será catastrófico, com o aumento da prática de determinados crimes e provocará ainda mais impunidade. A desculpa de deixar a prisão para quem efetivamente apresenta risco à sociedade é uma balela.

* Fernando Férrer,

Conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará.