Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Sindifort barra cobrança sindical para servidores municipais

226 Seja o primeiro a comentar

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) conseguiu na justiça uma tutela antecipada em ação que proíbe o desconto da contribuição (imposto) sindical para os servidores municipais. Em 2009, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), ajuizou ação ordinária contra a União, em vista da Instrução Normativa No 1, do Ministério do Trabalho e Emprego de 30/09/08. Essa instrução visa obrigar os servidores públicos a pagarem imposto sindical nos moldes dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O imposto sindical é descontado de todos os trabalhadores, independente de serem ou não filiados a alguma entidade sindical. A decisão do Sindifort em ser contrário ao desconto e ingressar com ação judicial foi tomada em assembleia geral no dia 10/02/09.

Para o Sindifort, o associado já contribui mensalmente e não deve pagar nova contribuição. Aqueles que optarem por não ser sócios, não devem ter obrigação de contribuir. Da forma que o governo instituiu a cobrança do imposto sindical, esse beneficia às centrais sindicais, federações e sindicatos pelegos, facilitando a cooptação de lideranças sindicais do serviço público pelos governos. Juridicamente, os servidores públicos têm regime próprio, não sendo regidos pela CLT, razão pela qual a cobrança é inconstitucional.

O Sindifort também divulgou que se o imposto sindical fosse cobrado, buscaria mecanismos para devolver aos servidores a parcela que ficaria com o sindicato. Devido principalmente a posição do Sindifort, essa cobrança não ocorreu nos anos de 2010 e 2011. Também não ocorreu antes, pois não havia a Instrução Normativa no 1. No entanto, a Prefeitura de Fortaleza, contestou ação jurídica proposta pelo Sindifort, sustentando a constitucionalidade do mesmo e a sua aplicação aos servidores públicos municipais.

No dia 29 de agosto de 2011, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7a Vara da Justiça Federal, julgou a ação procedente, concedendo inclusive a antecipação de tutela em favor do Sindifort no processo número 0003185-05.2009.4.05.8100. Conforme a decisão, “Isto posto, EXTINGO O FEITO EM JULGAMENTO DE MÉRITO (art. 269, II, CPC) JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para declarar indevida a cobrança da contribuição sindical instituída pela Instrução Normativa no. 1/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como condenar a UNIÃO a restituir aos substituídos do autor, com juros e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal os valores porventura já descontados dos seus contracheques.”.

A Fazenda Nacional (União) e o Município de Fortaleza já foram intimados.

DETALHE –  O Sindifort é um dos únicos sindicatos contrários ao imposto sindical e que essa decisão pode abrir jurisprudência para decisões semelhantes.

(Sindifort)

Serra manda recado para Aécio e diz que é cedo para se falar de sucessão 2014

124 Seja o primeiro a comentar

O ex-candidato a presidente da República e ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou que a oposição deveria evitar a antecipação do debate sobre a sucessão presidencial de 2014 e se preparar para as eleições municipais do próximo ano. Em mensagem a seus seguidores no Twitter, Serra, que perdeu a eleição do ano passado para a presidente Dilma Rousseff (PT), escreveu que “querer colocar o carro adiante dos bois só atrapalha e desorganiza a oposição”.

Políticos interpretaram o comentário de Serra como uma reação aos movimentos mais recentes do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que nas últimas semanas manifestou em dois momentos sua disposição de concorrer à sucessão de Dilma em 2014. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

No final de setembro, Aécio aproveitou uma reunião com a bancada tucana na Câmara para indicar pela primeira vez que deseja se candidatar ao Planalto em 2014. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo, o senador reafirmou sua disposição e garantiu que, se o PSDB quiser, estará pronto para enfrentar Lula ou Dilma, “sem temer” nenhum dos dois.

Aécio tem dito a seus aliados que o PSDB deveria discutir o nome de seu candidato no início de 2013, mas começou a demarcar território e sua movimentação incomoda os aliados de Serra. Sem um mandato que lhe dê maior visibilidade, Serra tem enfrentado dificuldades para recuperar a influência no seu partido e no debate nacional desde a derrota na eleição presidencial.”

(Com Agênias)

Nissan lança carro elétrico em Fortaleza

182 Seja o primeiro a comentar

A Nissan dará coletiva, a partir das 15 horas desta quinta-feira, no Shopping Iguatemi. Hora de apresentar o carro elétrico, novidade que a montadora está trazendo para o mercado cearense.

Haverá coquetel e teste drive com as marcas Nissan Leaf e Nissan March, segundo a assessoria de imprensa do grupo. 

No fim de semana, essas novidades estarão expostas no evento Nissa Inova Show, em área do Iguatemi.

Em metade dos Tribunais de Justiça, folha de pagamento é um mistério

218 1

“A medida de transparência é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas parece que para muitos na Justiça tornou-se melhor considerar o CNJ impertinente e desobedecê-lo. Quase dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça determinar a publicidade dos valores dos vencimentos pagos a magistrados e servidores, quase a metade dos tribunais estaduais ainda não publica na internet as folhas de pagamento do seu pessoal. Sem essa informação, o cidadão não tem como saber se há ou não o pagamento de supersalários, os rendimentos acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 26.723,13.

Levantamento do Congresso em Foco mostra que 13 dos 27 tribunais estaduais não revelam quanto pagaram a cada membro ou funcionário. Há um ano e meio, o site mostrou que apenas dez tribunais publicavam tudo o que era exigido. Depois desse tempo, o número evoluiu pouco: são 14 os tribunais transparentes.

Dos grupo de 13 tribunais, alguns apenas aparentam cumprir a regra de publicarem suas folhas de pagamento.Na verdade, escondem a informação agregando todos os rendimentos de um mesmo cargo. Por exemplo, em vez de dizer quanto recebeu cada um dos desembargadores, o TJ de Goiás soma o valor pago a todos. Informa apenas: “Desembargador – R$ 844.116,70”. A mesma prática é observada em outros órgãos do Judiciário. Ela contraria claramente a resolução 102 do CNJ, que diz no inciso 6º do artigo 3º que os tribunais deverão publicar as remunerações e diárias pagas “individualmente” a magistrados, servidores e colaboradores.

Os órgãos até divulgam dados sobre a gestão financeira e orçamentária e a relação de fornecedores. Mas omitem os dados sobre a folha de pagamento completa, ficam fora do conhecimento da sociedade.”

* Do Congresso em Foco aqui.

DEM quer proibir coligação com candidatos do PSD

154 Seja o primeiro a comentar

A Executiva Nacional do DEM poderá proibir os diretórios municipais de apoiarem candidatos do PSD nas eleições de 2012. A medida será votada durante reunião que a sigla fará em Brasília, na próxima semana.

No Ceará, isso pode causar problemas para o presidente regional do DEM,ex-deputado federal Chiquinho Feitosa. É que Chiquinho anda simpático ao esquema político do governador Cid Gomes.

O DEM foi, nas últimas eleições, o parceiro preferencial do PSDB.

Anvia suspende venda e uso do produto Parinex

194 Seja o primeiro a comentar

“Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (13) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, de todos os lotes do produto Parinex (heparina sódica), fabricado pela empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda.

O produto é um anticoagulante indicado no tratamento de trombose, ameaça de trombose, embolia, prevenção das tromboses pós-operatórias, infarto do miocárdio, heparinização do sangue em caso de necessidade de circulação extracorpórea e de rim artificial.

A Anvisa determinou, ainda, que a empresa promova o recolhimento de todos os lotes do produto. A resolução entra em vigor a partir de hoje (13).”

(Agência Brasil)

Sindicato dos Oficiais de Justiça e OAB lançam campanha pela valorização do Judiciário

172 Seja o primeiro a comentar

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINDOJUS/CE), Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará e Associação dos Jovens advogados lançará, a partir das 15 horas desta quinta-feira, campanha pela valorização do Poder Judiciário, por meio de Lei Orçamentária. O ato ocorrerá na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua,em Fortaleza.

A Lei Orçamentária garante, segundo a direção do SINDOJUS/CE, a implantação das 40 horas semanais com a devida repercussão financeira, a partir de janeiro de 2012, bem como isonomia Interior/Capital, implantação da GEI nas demais comarcas do Interior e a independência entre o Judiciário, Executivo e Legislativo.

A ordem é pressionar para que esses benefícios sejam incluidos na proposta orçamentária que o Poder Executivo enviará para a Assembleia Legilativa.

Copa 2014 – Brasil não pode negociar sua soberania com a FIFA

173 2

Com o título “A soberania brasileira é inegociável”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele aborda as exigências da FIFA para a Copa 2014 e o conflito que provocam na legislação do País. Confira:

Mais uma vez a soberania nacional é posta à prova. Desta vez por uma entidade privada internacional. Mas para tranqüilidade dos brasileiros, não é nenhum tucano que está à frente dos destinos do País. E os dirigentes da FIFA (Federação Internacional de Futebol), notadamente o seu presidente Joseph Blatter, têm de se conscientizar que a Era mais entreguista no Brasil findou em 1º de janeiro de 2003 quando um ex-operário metalúrgico assumiu a presidência da República e no seu discurso de posse deu um recado ao demotucanato subserviente e a todos aqueles que querem colocar as mãos sobre este imenso território: “Nenhum ministro meu tira os sapatos em aeroporto nenhum do mundo”. Foi o segundo Grito da Independência.

A Copa do Mundo de futebol será realizada em 12 cidades brasileiras em meados de 2014, inclusive em nossa Fortaleza, e em todas essas cidades existem leis municipais garantindo aos estudantes de todos os níveis o direito à meia-entrada em transportes coletivos urbanos, cinemas, teatros e praças esportivas, especialmente nos estádios de futebol. Este direito foi conquistado com muita luta e até com suor e sangue.

O Estatuto do Idoso, em nível federal, garante o mesmo direito às pessoas com 60 anos ou mais; e a Câmara dos Deputados já aprovou o Estatuto da Juventude, faltando o Senado fazer o mesmo, garantindo o direito à meia-entrada aos jovens de 15 a 29 anos que estejam  regularmente matriculados, freqüentando algum curso. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor igualmente garantem os direitos conquistados.

A FIFA não aceita desconto nos ingressos para os jogos e também quer impor a suspensão da legislação brasileira sobre a venda e propaganda de bebidas alcoólicas e cigarro. Em Fortaleza existe uma Lei Municipal – de autoria do então vereador José Maria Pontes  –  que proíbe a venda de bebida alcoólica dentro dos estádios de futebol e no seu entorno a uma distância de 200 metros.  Depois de entrar em vigência houve uma diminuição substancial nos casos de violência. Não vamos aceitar que essa Lei deixe de ser aplicada por exigência da ganância da FIFA ou de outra entidade qualquer, notadamente internacional. Felizmente o demotucanato está fora do poder no Brasil.

A bancada comunista foi a primeira a protestar contra a inaceitável tentativa de ingerência da FIFA. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, foi à tribuna da Casa para enfatizar que “a soberania de um país não pode ser questionada por uma empresa privada, e que a FIFA não é maior que o nosso País”.

A deputada Jô Morais( PCdoB-MG), membro da comissão especial que analisará a Lei Geral da Copa, salienta que questões com relação à nossa soberania de legislação nacional chegarão a um entendimento que a FIFA terá que absorver. Por sua vez a deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora do Estatuto da Juventude, aprovada na última quinta-feira na Câmara, observou que a legislação é para o Brasil de todos os dias e não para um evento particular. Ela deixou muito claro que a meia-entrada segue leis de cada estado e cada município e vai ser cumprida.

O absurdo de ingerência da FIFA chega a tal ponto que, além de exigir a venda de cerveja dentro e fora dos estádios de futebol, ainda quer determinar a marca da bebida. Só falta exigir que deve ser vendida mesmo que não esteja gelada.

É oportuno que os dirigentes da FIFA estudem a História recente do Brasil para se conscientizar que a partir de 1º de janeiro de 2003 nosso País deixou de ser coadjuvante para ser protagonista no concerto das nações, e que o complexo de vira-latas foi para o lixo da História com o demotucanato. Hoje, ministro brasileiro não tira mais os sapatos nos aeroportos norte-americanos como vergonhosa e subservientemente fez várias vezes o então ministro tucano das Relações Exteriores do desgoverno do Coisa Ruim (FHC), Celso Lafer. Também o Brasil não mais fala fino diante dos Estados Unidos e muito menos fala grosso diante do Paraguaia e da Bolívia.

Os tempos são outros. Agora o acesso à cultura não é mais privilégio de uma ínfima minoria. A meia-entrada é justamente para democratizar o acesso de todos à cultura, inclusive aos espetáculos ditos de excelência que têm preços inacessíveis aos estudantes e idosos de baixa renda.

Se preciso for, os estudantes voltarão a pintar a cara e, sob a direção das suas gloriosas entidades – a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) ocuparão as ruas de todo o País para garantir os seus elementares e sagrados direitos.

A soberania brasileira é inegociável.

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará.

TCM inicia auditoria operacional

173 Seja o primeiro a comentar

 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está desenvolvendo seu Projeto de Auditoria Operacional e já começa a aplicá-lo. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é aferir, em campo, se os resultados dos programas realizados pelos municípios, em diferentes setores, podem ser considerados positivos na relação custo-benefício.

Na fase inicial, as equipes do TCM  colherão informações para estabelecer diagnóstico sobre o funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado (alfabetização de jovens e adultos).

Os dados que forem registrados, informa o presidente do TCM, Manoel Veras, servirão de base para ajustes no projeto, que estabelecerá novo referencial no modelo de fiscalização que executamos. Ele explica que “a partir de agora, verificaremos não somente as questões formais de contratos, legalidade e outras questões afins. Vamos avaliar, igualmente, a  qualidade dos resultados das políticas públicas municipais, aspecto  importante do ponto de visita do bom uso do dinheiro dos contribuintes.”

Na montagem do modelo que passa a operar, o TCM contou com a assessoria técnica do Tribunal de Contas do Estado de Bahia, que, via convênio, treinou a equipe dos profissionais cearenses que irão aos municípios. 

Barraco em Concurso Miss Gay

137 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SPVJdcayAW4&feature=player_embedded[/youtube]

Essa confusão ocorreu durante Concurso Mis Gay, noRio Grande do Norte, neste mês. É um dos vídeos mais acessados na internet.

Copa 2014 – Dirigentes da FIFA vão cobrar mudança na Lei Geral

189 Seja o primeiro a comentar

“O impasse envolvendo pontos da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 é tema de uma reunião hoje (13) em Brasília. O ministro do Esporte, Orlando Silva, reúne-se com dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que diverge sobre vários aspectos da legislação. Para a Fifa, o Brasil precisa rever a questão da meia-entrada, da venda de bebidas alcoólicas nos estádios e da punição para os responsáveis por pirataria.

No último dia 3, em Bruxelas, na Bélgica, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, apelou à presidenta Dilma Rousseff e a Orlando Silva para que o governo modifique a legislação, atendendo às solicitações da federação. Porém, na reunião, foi sinalizado que podem ser revistos apenas a venda de bebida alcoólica e a meia-entrada para estudantes, temas contidos em legislações que não estão em âmbito federal.

O ministro ressaltou que a venda de meia-entrada para idosos não deve ser negociada. Também disse que o Brasil já dispõe de uma rígida legislação para punir os responsáveis por pirataria. Para a Fifa, é importante que o governo aumente a pena de prisão para os responsáveis por falsificar produtos durante a Copa de 2014. No Brasil, o crime por pirataria é de um a três meses de prisão. Para a federação, o ideal é elevar a prisão para, no mínimo, três meses e, no máximo, um ano.

A Lei Geral da Copa foi enviada há cerca de 20 dias ao Congresso. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou uma comissão especial para analisá-la e encaminhá-la o mais rápido o possível ao plenário da Casa. Uma vez aprovada na Câmara, a lei deve ser encaminhada ao Senado. A previsão é que os senadores votem a proposta no próximo ano.

Paralelamente, a Câmara Temática da Saúde para a Copa 2014 tem reuniões hoje e amanhã (14) para elaborar o plano de ação em Assistência e Vigilância em Saúde para o evento esportivo mundial. O grupo é formado por representantes de vários setores do governo federal. O coordenador da Câmara Temática de Saúde é o secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.”

(Agência Brasil)

Castelão – Primeira etapa da reforma será entregue no dia 11 de novembro

185 Seja o primeiro a comentar

O governador Cid Gomes (PSB) definiu, nesta quinta-feira, durante reunião que mantém com o secretariado no Palácio da Abolição, a data de inauguração da primeira etapa da reforma do Estádio Castelão: será no dia 11 de novembro.

A data coincide com os 38 anos de construção do Castelão. A expectativa é que, depois de todo reformado, a capacidade do estádio passe dos atuais 59.000 espectadores para 67.000, de acordo com a Secretaria Especial da Copa.

Também estão programadas mudanças no entorno do estádio como a construção de um estacionamento para 3.900 vagas. Os investimentos são da ordem de R$ 518.606.000, mas contempla toda a transformação do estádio e do entorno, edifícios e garagem para 1.900 veículos e também operação pelo período de oito anos.

Com a entrega da primeira etapa, abre-se a perspectiva concreta de Fortaleza ser também uma das sede da Copa das Confederações, que ocorrerá em 2013 no Brasil.

Cid está reunido com a equipe avaliando projetos,dentro do que chama Monitoramento de  Ações e Projetos Prioritários (MAPP). Esse encontro terá contiuidade nesta sexta-feira.

Londrinos marcam para sábado protesto contra crise

163 Seja o primeiro a comentar

“Inspirados no movimento nova-iorquino, ativistas começam a ocupar a área em frente à Bolsa de Valores de Londres, a City, onde pretendem fazer uma grande manifestação no próximo sábado. Cerca de quatro mil pessoas já assinalaram sua intenção de participar do protesto, marcado para o meio-dia de Londres.

Kai Wargalla, uma das organizadoras do Ocupem a Bolsa de Londres, afirmou numa entrevista por telefone à Bloomberg News, que a manifestação será pacífica. O porta-voz da Bolsa de Londres, Tom Gilbert, disse que a instituição está ciente do protesto, mas não quis fazer qualquer outro comentário.

– Estamos protestando contra injustiças financeiras e sociais – disse Kai, uma estudante que não quis dar mais detalhes sobre si. – Se você olha para o setor financeiro e o sistema político e regulatório, percebe que eles não funcionam para nós, as pessoas comuns.”

(Globo)

Aviso prévio – Entra em vigor lei que amplia prazo

185 Seja o primeiro a comentar

“Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.

O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir de hoje. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes comanda reunião do secretariado

169 Seja o primeiro a comentar

O governador Cid Gomes (PSB) vai comandar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, reunião com todo o secretariado. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição.

Na ocasião, será avaliado o andamento dos projetos que integram o chamado Monitoramento das Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

Essa reunião de trabalho de Cid com o secretariado se estenderá também para a sexta-feira, segundo sua assessoria de imprensa.

(Foto – Arquivo)

Câmaras Municipais e Assembleias podem barrar ficah suja em cargos de confiança

167 1

“Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça.

No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos – que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha – e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve.”

(Globo)