Blog do Eliomar

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PT vai entrar com ação contra propaganda antecipada do DEM

“O PT entrará nesta sexta-feira com uma ação no Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra o DEM por causa da exibição do programa nacional do partido na noite de hoje (27). A propaganda do DEM mostrou trechos do discurso do pré-candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, durante encontro nacional do PSDB, DEM e PPS realizado no último dia 10 de abril.

Segundo o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, o programa trouxe propaganda eleitoral antecipada de Serra e desrespeitou a Lei dos Partidos Políticos. A lei diz que o programa do partido não pode ter a participação de candidato que não faça parte da legenda.

O advogado pedirá a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil reais ou o custo de produção do programa) e a cassação do tempo equivalente à propaganda exibida hoje (10 minutos) no primeiro semestre de 2011.

O PT já havia tentado barrar a exibição do programa por meio de uma ação cautelar protocolada hoje no TSE. Entretanto, o ministro Aldir Passarinho Junior não acatou o pedido. Segundo Passarinho, caso o tribunal suspendesse a propaganda antes de ela ir ao ar, estaria fazendo uma censura prévia. ”
(Agência Brasil)

Em defesa ao TSE, Lula nega ter feito propaganda no dia 1º de maio

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha feito propaganda eleitoral durante eventos no dia 1º de Maio. Em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) entregue hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula afirma que não houve propaganda porque não pediu votos expressamente. O DEM apresentou três representações contra Lula por conta de eventos organizados por centrais sindicais em São Paulo ao lado da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

A AGU lembra que a Lei das Eleições permite filiados a partidos políticos ou pré-candidatos a participarem de encontros e entrevistas, fora do período eleitoral, “desde que não haja pedido de votos”. Para a defesa do presidente, as representações do DEM são conjecturas feitas a partir de argumentos frágeis que desvirtuam a acusação de propaganda eleitoral “para macular a imagem do presidente da República e promover a veiculação do partido”.

Em um evento montado pela Força Sindical no 1º de Maio, Lula fez uma menção indireta à pré-candidata. “Vocês sabem quem eu quero”, disse ele. Já, em São Bernardo do Campo, para um público estimado de 80 mil pessoas, Lula deu a receita para que seu governo tivesse sequência: “Para que continue, todos vocês sabem o que têm que fazer.”

Na defesa, a AGU diz que “não há menção a política pública específica que se pretenda desenvolver numa próxima candidatura, não há pedido de voto, assim como qualquer exposição de motivos que levem a inferir que a suposta beneficiária seja a mais apta para a função pública”. A AGU, que pede o arquivamento das ações, ainda lembra que o presidente não pode escolher quem participa desse eventos, que foram convidados pelas centrais.”

(Folha.com)

Sarney defende reajuste para servidores do Senado

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira (27) no plenário um aumento salarial para os servidores da Casa. A defesa foi feita para justificar a discussão sobre o plano de carreira do Senado, que acontece na Mesa Diretora.

Sarney chegou a dizer que o projeto já deveria ter sido aprovado quando o Senado aprovou uma proposta semelhante para os servidores da Câmara. No caso da Câmara, o reajuste médio foi de 15% e em alguns casos chegou a 33%, segundo a primeira-secretaria daquela Casa. O projeto da Câmara está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção.

“Minha opinião é que tinha de ter sido junto com a Câmara. Não podíamos criar uma discrepância entre uma e outra casa. Essa era minha visão. Infelizmente, o Senado resolveu votar o da Câmara antes”, afirmou Sarney.

Sarney destacou que o projeto de aumento no Senado está nas mãos do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que relata a matéria. Ele afirmou que a classe dos servidores foi “quem mais sofreu” com a crise do Senado. O presidente da Casa elogiou os funcionários e afirmou que eles estão entre os melhores do serviço público no Brasil

“Nesse momento, eu quero prestar uma homenagem porque nessa crise que chamamos de crise do Senado quem mais sofreu foram os funcionários. Essa casa tem um núcleo de funcionários dos melhores do país”, disse Sarney.

A discussão sobre o aumento de salários para servidores acontece em paralelo à reforma administrativa da Casa. Nesta semana, foi anunciada a decisão de recontratar a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para auxiliar a Casa neste processo de reestruturação. Apesar de um ano de trabalho, até agora não foram implementadas as mudanças propostas pela entidade, como a redução do número de diretorias para sete.

No ano passado, o Senado chegou a admitir ter 181 diretores e anunciou o corte de 50 destes cargos. O projeto de reforma está em uma subcomissão e, segundo o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve ir a voto no dia 8 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após esta fase, a reforma terá ainda de ser submetida a plenário.”

(Portal G1)

A emoção e os amigos atracam no lançamento do livro de Rodolfo Espínola

Autógrafos para João Fujita e Ivens Dias Branco.

O jornalista Rodolfo Espínola teve que conter a emoção, por várias vezes, durante a solenidade de lançamento de seu mais recente livro – “Caravelas, Jangadas e Navios – Histórias do Ceará: resgates e contrastes”. A cerimônia, das mais concorridas, reuniu amigos, familiares, empresários e autoridades em clima de Ideal Clube. Tudo tendo o mar de Iracema como testemunha e, a algumas quadras, o Porto do Mucuripe, um dos focos principais da publicação.

Rodolfo Espínola revelou ter demorado cerca de três anos para, em 509 páginas, contar um pouco da evolução de Fortaleza, tendo como ponto de partida o seu porto. É que a pesquisa não foi feita só no Brasil, mas também na Espanha e em Portugal. O livro, rico em fotografias da cidade antiga, em contraste com que muitos dos lugares abordados representam hoje, ficou assim definido pelo autor: “Uma grande reportagem de quem viveu a experiência de 30 anos como repórter do Estadão.”

Para o escritor Batista de Lima, imortal da Academia Cearense de Letras, responsável por uma apresentação com estilo literário elogiável, a obra “é um documento que faltava no acervo da nossa memória”.

PASSAGEIROS DE VIAGEM

Entre várias presenças, Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M. Dias Branco – que mantém no Porto do Mucuripe o seu moinho de trigo. Também João Fujita, de uma família que desbravou a cidade e se estabeleceu no ramo da construção civil. Ainda abraçam Espínola o professor Ednilo Soárez, o ex-vice-governador Maia Júnior, o ex-secretário estadual Assis Neto, o ex-deputado federal Expedito Machado, empresários Ari Albuquerque, Roberto Gaspar, Edilmo Cunha (e senhora), Alberto Farias, Adil Paixão (e senhora), Luciano Cavalcante, Humberto Mendonça, o ex-reitor da UFC, Antônio Albuquerque, o ex-secretário estadual Ednardo Rodrigues e, no cais das autoridades, o deputado estadual tucano José Theodoro (e senhora), o presidente da Companhia Docas, Paulo André, e o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.

O cantor Bigorrilho marcou presença. Da mídia, o casal Ana Márcia Diógenes e Miguel Macedo e Denísio Pinheiro (com Suzana), além dos radialistas Paulinho Leme (e senhora) e Sílvio Augusto. Do mundo jurídico, Hugo de Brito Machado e José Filomeno Moraes. Quem assistia a tudo, imaginando que o livro daria um bom roteiro, era o cineasta Volney Oliveira. Ele fechou o claquete dos amigos.

(Foto – Paulo Moska)

Ciro é aguardado dos EUA no sábado

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) é aguardado no Brasil sábado próximo, depois de um período nos Estados Unidos. Ele está de licença por motivos particulares. Ciro foi rifado da disputa presidencial por seu partido mas, segundo seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB),deve aderir à campanha da pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Ainda há dúvidas se Ciro se engajará mesmo na coordenação da campanha de reeleição do irmão, Cid. Ele, no entanto, não esconde que torce pela reeleição do amigo, o senador Tasso Jereissati (PSDB), e que quer a senadora Patrícia Saboya (PDT) continuando em Brasília. A expectativa é de que ela dispute cadeira de deputada federal.

Em São Paulo, houve até especulação de que Ciro poderia tentar o Senado, assunto que só mesmo o parlamentar poderia dar mais detalhes.

Eduardo Campos garante Ciro na campanha de Dilma Rousseff

“O governador Eduardo Campos (PSB), que também é presidente nacional de seu partido, é quem garante: o deputado Ciro Gomes (PSB), que foi preterido para disputar a presidência, vai se engajar na campanha de Dila Roussef (PT). “Ciro está viajando com o filho e deve chegar na próxima semana. Ciro está chegando para se incorporar ao nosso programa e fazer a campanha de Dilma. Não falei com ele, mas seu irmão, o governador Cid Gomes, e não tenho nenhuma dúvida disso”, afirmou, em entrevista á Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira.

Na mesma entrevista o socialista não fez nenhuma nova revelação sobre a sucessão estadual. “Estamos tranqüilos, conversando com todos os partidos e na hora certa vamos na anunciar o conjunto que resolvermos compor para defender nosso projeto. Repito: meu tempo eleitoral ainda não chegou. Temos prazo até 30 de junho e minha cabeça está voltada para a administração”, reiterou o governador. Eduardo disse que antes do anúncio da sua chapa majoritária, ainda terá uma conversa com o presidente Lula e as convenções nacionais de PT e PSB.”

(Folha de Pernambuco Online)

Secretário-geral da ONU elogia programas Fome Zero e Bolsa Família

“O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, durante o III Fórum da Aliança de Civilizações, que os programas Fome Zero e Bolsa Família fizeram “uma grande diferença” para o Brasil. Depois de saudar os jornalistas em português, Ban disse que o país obteve progressos sobre a erradicação da extrema pobreza e da fome, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, e citou a importância dos dois programas sociais nesse sentido.

Ban evitou se posicionar sobre uma possível entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente, mas defendeu sua reforma e disse “tentar criar uma atmosfera favorável para a decisão correta”. O secretário também falou sobre a relevância do Brasil em operações de manutenção da paz em diferentes partes do mundo. “Mais de 2,4 mil militares e policiais brasileiros servem em oito operações de paz pelo mundo, incluindo no Haiti”, disse, antes de ressaltar a liderança regional brasileira entre os países do sul.

Ele falou ainda sobre a importância do país em questões ambientais, já que abriga alguns dos principais ecossistemas do mundo. “Não há solução possível sobre as mudanças climáticas que não inclua o Brasil”.Para finalizar o discurso, em tom de brincadeira, citou outro tema de relevância internacional no qual o Brasil se destaca: a Copa do Mundo. Ban desejou boa sorte à seleção brasileira.”

(Portal Terra)

VAMOS NÓS – Como está mesmo hoje o “Fome Zero”. Quanto ao Bolsa Família, eis bom motivo para a tucanada ficar com aquela dor de cotovelo.

Transpetro lança ao mar segundo navio do seu programa de modernização

“O segundo navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) será lançado ao mar no próximo dia 24 de junho, no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma embarcação para transporte de derivados claros de petróleo, com capacidade para 48,3 mil toneladas de porte bruto e 182 metros de comprimento. O navio levará o nome de Celso Furtado, em homenagem ao economista que criou a Sudene e lançou os fundamentos do moderno desenvolvimento do país.

A solenidade segue o cronograma de lançamentos previsto para este ano, que se iniciou no último dia 7 de maio, no Estaleiro Atlântico Sul (PE), com o Suezmax João Cândido. O Estado do Rio, maior e mais tradicional polo naval do país, já conta com 16 navios encomendados pelo Promef, com R$ 2,2 bilhões em investimentos. O programa vai criar pelo menos 50 mil empregos no Estado, sendo 10 mil diretos e 40 mil indiretos.

O Estaleiro Mauá, que construirá quatro navios de produtos do Promef, está localizado na Ponta D’Areia, em Niterói, região onde nasceu a indústria naval brasileira no século XIX pelas mãos do Barão de Mauá. “Este lançamento tem um significado histórico muito grande, já que foi ali mesmo na Ponta D’Areia onde a tradição brasileira de construir navios começou. Estamos retomando esta tradição”, destaca o presidente da Transpetro, Sergio Machado.

O navio Celso Furtado é o primeiro encomendado a um estaleiro fluminense pelo Sistema Petrobras a ser lançado ao mar,13 anos após a última entrega. O último havia sido o Livramento, finalizado em 1997 pelo Estaleiro Eisa. A embarcação levou 10 anos para ser concluída, em meio a uma grave crise do setor. A indústria naval brasileira, que havia sido a segunda maior fabricante mundial nos anos 1970, praticamente desapareceu dos radares a partir dos anos 1980.

Com a encomenda de 49 navios do Promef, um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os estaleiros foram modernizados e surgiram novas unidades de produção, como o Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco. Hoje, cinco anos após o lançamento do Promef, o Brasil já possui a quarta maior carteira mundial de encomendas de petroleiros.

(Site da Transpetro)

VAMOS NÓS – E por aqui, nada de termos o último capítulo da novela “O Estaleiro”. Nos últimos episódios, a mocinha do Paço tenta resolver a pendência sobre a localização. De longe, assistindo a tudo, o mocinho de Iracema. Os telespectadores, contribuintes, esperam um final feliz.

CUT quer José Pimentel no Senado

Lideranças de entidades filiadas à Central Única dos Trabalhadores no Ceará participam, a partir das 8 horas desta sexta-feira, de café da manhã e debate com o tema “Análise de Conjuntura”.

O encontro, segundo o presidente da entidade, Jerõnimo Nascimento, vai contar com a presença do ex-ministro da Previdência, deputado federal José Pimentel, cujo nome está cotado para disputar vaga de senador pelo PT.

Ou seja, a CUT deve reforça a tese de que o PT precisa ter candidato ao Senado, dentro do que orienta resolução da cúpula nacional do partido.

Visto americano passará a ter validade de 10 anos

“A partir desta sexta-feira (28), os vistos concedidos para viagens aos Estados Unidos passarão a ter validade de 10 anos. A regra vale também para americanos que queiram viajar ao Brasil. Antes da mudança, a validade máxima dos vistos era de cinco anos.

Além de esticar o prazo de validade, Brasil e Estados Unidos decidiram eliminar a cobrança de uma taxa extra que era exigida para a retirada de vistos específicos para viagens de negócios, de estudantes e de intercâmbio para professores visitantes em ambos os países. Essas categorias, contudo, vão continuar pagando a taxa básica para a retirada do documento.

O acordo entre os dois países que possibilitou a ampliação do visto foi aprovado pelo Senado em fevereiro deste ano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

O custo para a concessão e ou renovação do visto é de R$ 38 (para agendamento da entrevista) e de US$ 131 (convertidos em real de acordo com a cotação da moeda no dia de pagamento da taxa) para a obtenção de fato da autorização de entrada no país. Outras informações podem ser obtidas no site da embaixada dos Estados Unidos, por meio do endereço eletrônico da embaixada.

(JC Online)

Tasso Jereissati volta a ser cogitado para vice de José Serra

“A afirmação do ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG), de que não vai aceitar ser vice na chapa de José Serra na disputa para a Presidência e que vai mesmo concorrer a uma cadeira no Senado, não foi surpresa para o PSDB e o principal partido aliado, o DEM.

“Há seis meses conversamos com Aécio e ele disse duas coisas: que não era candidato e não gostaria de ser pressionado para ser”, disse Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, ao UOL Eleições, por meio de sua assessoria. A declaração do mineiro não surpreendeu a direção do partido e, segundo o tucano, a expectativa é que Aécio consiga eleger Anastasia em Minas Gerais.

Sobre a decisão do vice de Serra, a discussão ficou para a semana que vem, quando o PSDB irá decidir se anuncia o nome escolhido antes ou depois da convenção nacional do partido, marcada para 12 de junho. Mas na opinião de Guerra, o nome a ser escolhido seria o do senador Tasso Jereissati.

“Se dependesse de mim, o nome era Tasso, mas não depende. Depende dos partidos de oposição”, disse referindo-se à base aliada.”

(Portal Uol)

DETALHE – Nesta sexta-feira, Tasso Jereissati vai girar o Interior cearense. Às 15 horas, visita Paracuru, onde receberá título de cidadania do município, e ainda conversará com lideranças políticas como a prefeita Erika de Figueiredo (PP). Depois o tucano seguirá para Umirim e Tururu, também em ritmo de encontros políticos.

Escada rolante do aeroporto força passageiros a teste de fôlego

Há mais de um mês é esta a situação de uma das escadas rolantes do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Fica no corredor principal, ligando o térreo – onde operam as empresas aéreas, e o primeiro piso, que dá acesso aos setores de embarque doméstico e internacional.

Os passageiros não entendem o porquê da demora no reparo e, quem não gosta de elevador ou encontra o equipamento lotado, tem mesmo que enfrentar as escadas convencionais e testar o fôlego.

A Infraero reconhece o problema, tentou várias vezes o reparo mas, acabou barrando naquilo que emperra qualquer gestão pública: licitação. Só se contrata com essa burocracia e aí… haja reclamação.

(Foto – Paulo Moska)

Homens e livros

Duas dicas para esta noite de quinta-feira:

O deputado estadual Artur Bruno (PT) lançará livro com uma série de artigos seus tratando sobre educação e outros temas. A partir das 19 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. A apresentação será do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar.

O jornalista Rodolfo Espínola lançará, às 19h30min, no Ideal Clube, o livro “Caravelas, Jangadas e Navios: Histórias do Ceará – Resgates e Contrastes”. Resultado de pesquisa que durou cerca de três anos, com fotografias e farta documentação coletada no Brasil, Espanha e Portugal.

Filme sobre extraterrestes no sertão cearense estreará em outubro

Deverá estrear em outubro próximo o filme “Área Q”, que conta histórias envolvendo extraterrestres e contatos imediatos do terceiro grau no sertão de Quixadá  e Quixeramobim (Sertão Central). A informação é do responsável pelo projeto, o cineasta cearense Halder Gomes, adiantando que a película entrou em fase de finalização.

Segundo Halder, o filme conta com o ator norte-americano Isaiah Washington e os brasileiros Murilo Rosa, Tânia Kalil, Roger Rogério, Sol Moufer. A história trata de um jornalista que visita o sertão cearense em busca da verdade sobre aparições de OVNIs. Em Fortaleza, conforme Halder, haverá uma avant-premiere em local a ser definido.

SERVIÇO

Quer conhecer mais sobre o filme?

Clique em: www.areaqofilme.blogspot.com

Lei veda Serra no programa do DEM

“Os principais caciques do DEM desapareceram. E desligaram os telefones – pelo menos até agora. Irá ao ar hoje à noite, em meio ao Jornal Nacional, o programa de 10 minutos de propaganda do partido.

A lei dos partidos, de número 9096 de 1995, diz no artigo 45, parágrafo 1, que fica vedada a participação [no programa] de pessoas filiadas a partidos que não são responsáveis pelo programa”.

José Serra, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, não pode participar, a se levar a lei em conta – de resto como deve ser. Mas circulam informações de que participará, sim.

Há pouco, o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, informou a um amigo que “a participação de Serra se dará nos limites da lei”. A lei não estabelece limites – simplesmente veda. Aguardemos o programa.

Se a lei for desrespeitada, o DEM poderá ser punido com a cassação do seu próximo programa, previsto para 2011. Assim como o PT já foi por ter usado seu mais recente programa para fazer propaganda eleitoral de Dilma.

E Serra correrá o risco de ter cassado o registro de sua candidatura quando o formalizar.”

(Com Blog de Noblat)

Questão de Ordem – Fortaleza é sede de encontros da Ordem e da Caixa dos Advogados

Grupo é recebido por Valdetário Monteiro.  

Tendo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, como cicerone, terá início às 19 horas desta quinta-feira, no Gran Marquise Hotel, o encontro do Colégio de Presidentes de OABs de todo o País. O encontro, que se estenderá até a manhã de sábado, terá na abertura o presidente da OAN Nacional, Ophir Cavalcante, que já se encontra em Fortaleza desde o início da madrugada.

Valdetário revelou que o encontro discutirá a conjuntura nacional e, claro, o quadro político, pois o ano é de eleições. A OAB engajou-se na luta em favor do projeto “Ficha Limpa” e quer fomentar debates com objetivo de melhorar o cenário político do País.

Leandro Vasques e Eduardo Gueiros.

Paralelo a esse encontro, ocorre também em Fortaleza, no Gran Marquise, o encontro do Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados. Quem coordena esse evento é o presidente da Caace, Leandro Vasques, que esteve no aeroporto Pinto Martins recebendo convidados como Eduardo Gueiros, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CaaDF).

(Fotos – Paulo Moska)

Cineastas cearenses criam associação

Criada a Associação dos Produtores e Cineastas do Estado do Ceará (Aproece). A iniciativa partiu de um grupo que reúne nome como Rosemberg Kariri, Eraldo Cavalcante, Halder Gomes, Glauber Filho, Sidney Hirão, Wolney Oliveira e Moisés Magalhães, este o primeiro presidente da entidade.

A Aproece tem por objetivo prioritário a articulação de políticas públicas nos ãmbito municipal, estadual e federal como forma de fortalecer o audiovisual do Estado.

ESCLARECE – A sigla, segundo organizadores da entidade, é APROECE e mão Aproce.

Em Salvador, é proibido uso de celular dentro de agências bancárias

“A Prefeitura de Salvador publicou, nesta semana, no Diário Oficial do Município (DOM), a lei 7.850/2010 que proíbe o uso de celular, rádio amador e similares, no interior das agências bancárias na capital baiana. De acordo com a Prefeitura, a medida tem o objetivo de combater o crime de “saidinha bancária”, em que os clientes são abordados depois de realizar saques em agências.

O prazo para regulamentação da lei é de 90 dias. O não cumprimento da  lei sujeitará as agências a multa de cem salários mínimos – cerca de R$ 51 mil, em valores atuais. Em caso de reincidência, a multa será dobrada e uma terceira infração implicará na perda do alvará de funcionamento.”

(Correio da Bahia)

Vereadora do PSB presta contas do mandato em clima de Dilma Presidente

A vereadora Eliane Novais (PSB) fará prestação de contas do seu mandato nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, na Casa José de Alencar (Messejana). Na ocasião, com a presença do presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, a militãncia socilialista oficializará apoio à pré-candidata a presidente da Repúblca, Dilma Rousseff.

O ex-vereador Sérgio Novais aproveitará o ato para lançar seu blog. Ele é pré-candidato a deputado federal.