Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Danilo Forte protesta contra cortes no orçamento da UFC e na segurança do Ceará

Confira fala do parlamentar sobre cortes orçamentários.

O deputado federal Danilo Forte (DEM) foi parabenizado, nesta quarta-feira, pelo reitor da Universidade Federal Ceará (UFC), Henry Campos, por sua “intervenção firme”, durante a sessão conjunta do Congresso, realizada na última terça-feira (20).

Nessa ocasião, Danilo usou o microfone para protestar contra “o cancelamento de recursos destinados para as áreas de Educação e Segurança no Ceará.”

Henry Campos, em sua mensagem enviada ao parlamentar, considerou “absurdos” os recentes cortes de emendas para a expansão da UFC e dos recursos para o combate à violência no Estado.

Prefeita de Icó manda nota sobre caso de agressões entre Guarda Municipal e professores

782 2

Sobre a denúncia de agressões envolvendo a Guarda Municipal e professores, a prefeita de Icó, Laís Nunes, manda nota para o Blog com seus esclarecimentos. Eis a nota:

AO POVO DO CEARÁ

Em respeito ao povo do Ceará e, de forma especial, ao nosso querido município de Icó, tomo a iniciativa de esclarecer alguns acontecimentos ocorridos recentemente em nossa cidade, amplamente divulgados na imprensa, mesmo ferindo as regras de direito, tendo em vista que não foi nos dado o contraditório e nem a ampla defesa para o exercício da verdade, acerca de supostos conflitos envolvendo servidores públicos, vereadores, Polícia Militar e a Guarda Municipal, na última segunda-feira(19), defronte a Câmara Municipal Icoense.

1. Na última segunda-feira, projeto de autoria do Poder Executivo foi pautado para discussão e votação em primeiro turno junto a Câmara Municipal de Icó, relacionado à redução de carga horária de 362 professores da rede pública municipal.

2. Atualmente a Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais de Icó chega a 66%, onde o índice para conveniar com os Governos do Estado e União, inclusive para o recebimento de certidões nos tribunais, é de no máximo 51% (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF).

3. Registre, também, que hoje todos os recursos do FUNDEB, não são suficientes sequer para pagar os servidores da Secretaria de Educação, sendo necessário o auxilio dos recursos do fundo geral, impedindo a regularidade de seus pagamentos mensais e o funcionamento dos equipamentos públicos ligados ao setor educacional local.

4. Em 22 de janeiro de 2013, a então administração municipal reduziu carga horária de centenas de professores da rede pública local, porém, em 2014(período eleitoral), retornou após decisões judiciais com nova ampliação(de carga horária), sem o impacto financeiro necessário e sem ser através de concurso público, como determina a constituição brasileira.

5. Um dia antes da sessão da câmara de vereadores, o presidente do legislativo municipal oficiou a Polícia Militar e a Guarda Municipal, para manter a ordem naquela augusta casa, vez que comentários fluentes na cidade davam conta que alguns vereadores da oposição, junto a ex-cargos de confiança da gestão passada, articulavam pessoas alheias aos professores e aos servidores públicos, para promoverem desordem e bagunça. E assim aconteceu!

6. Os vídeos gravados em posse das autoridades, mostram atos de violência e selvageria, quando um grupo articulado joga pedras e ovos nos vereadores, Polícia Militar, Guardas Municipais e servidores do legislativo, antes – durante – e após o encerramento da sessão da câmara de vereadores.

7. Quanto aos atos de violência relacionados nos meios de comunicação do Ceará, todos sabem que sou da paz, tenho um passado que sempre me credenciou e a devida noção do meu papel de cidadã e gestora; outrossim, naquele dia, esta prefeita estava em missão institucional em Fortaleza, como é do conhecimento público.

8. Em relação as diversas postagens e matérias que circulam pelas redes sociais, essas carecem de melhores informações, já que nunca ouviram a gestão sobre o mérito do projeto, nem tão pouco como foi recebida a prefeitura de Icó em janeiro de 2017 e do ocorre de verdade no município.

9. A campanha sistemática que um radialista icoense e alguns poucos vereadores de oposição, tem feito por intermédio de rádio e remetendo matérias, informações mentirosas e traiçoeiras a grande imprensa, quase que diariamente, é um fato que enoja e tem interesses pessoais e partidários, o que é fato público e notório na cidade.

10. O Secretário de Segurança do Município, Sgt. Geilson Lima, em entrevista em uma rádio local ontem elogiou os professores, servidores públicos municipais e nominou três pessoas(que não servidores públicos do município), responsáveis pela incitação de crimes e violência defronte a Câmara de Vereadores de Icó, fato distante do que foi levado ao conhecimento Augusta Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira(21).

11. Será instalada uma Comissão da Administração do Município, onde todas as partes envolvidas serão ouvidas e colhidas as responsabilidades dos incidentes causados, onde de forma imparcial serão tomadas as providências legais devidas, mesmo as informações chegadas a esta prefeita que as supostas vítimas não são servidores públicos municipais, mas exigimos providências a bem da verdade e da paz.

12. Ademais, mesmo os fatos ocorrendo na Avenida que dá acesso a Câmara de Vereadores de Icó, Poder independe do Executivo, por discussão de matéria que envolve democrático debate, estamos, repito, tomando todas as providências.

13. Finalmente, renovo aqui o desejo de paz, de diálogo sempre, respeito pelos servidores públicos e, no caso específico, aos professores de Icó.

14. Faço isso em nome da minha honra, da honra da minha família, dos icoenses de bem e da integridade moral da minha gestão.

Icó (CE), 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

*ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeita Municipal de Icó.

Fiec debate condições de escoamento das energias renováveis no Ceará

O Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e o Sindienergia vão promover, na sexta-feira (23), a partir das 9 horas, na cobertura da Casa da Indústria, mais uma edição do programa Café com energia.

O convidado desta edição é Fernando França, gerente de Planejamento do Norte/Nordeste, da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ele falará sobre as condições de escoamento de energias renováveis no Ceará

SERVIÇO

*Casa da Indústria – Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota).

Temer se explica sobre declarações de marqueteiro e objetivos da intervenção no Rio

O presidente Michel Temer mandou seu porta-voz, Alexandre Parola, esclarecer publicamente que o marqueteiro Elsinho Mouco não fala pelo Palácio do Planalto e que a intervenção na segurança pública do Rio não tem ligação com a “agenda eleitoral”. O pronunciamento foi realizado para tentar diminuir o mal-estar causado junto a Temer e aliados após o colunista do GLOBO Bernardo Mello Franco publicar, na edição desta quarta-feira, uma entrevista com Mouco, na qual o marqueteiro diz que o presidente “já é candidato” à reeleição. As informações são do, O Globo.

— Assessores ou colaboradores que expressem ideias ou avaliações sobre essa matéria não falam, nem têm autorização para falar, em nome do Presidente — diz a nota lida pelo porta-voz. No entanto, em momento algum a nota nega a possibilidade de Temer se candidatar à reeleição, apenas afirma que como presidente da República, ele não age movido por questões eleitoreiras.

— A agenda eleitoral não é, nem nunca o será, causa das ações do presidente. Assim o comprovam as reformas propostas na Ponte para o Futuro e que têm sido implementadas desde o primeiro dia da administração. O Presidente da República não se influenciou por nenhum outro fator, a não ser atender a uma demanda da sociedade. É essa a única lógica que motivou a intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Por fim, a nota declara que o governo não se pautará pelo “aplauso fácil”.

Elsinho Mouco

No começo da manhã, diante da repercussão do artigo de O Globo, Elsinho Mouco distribuiu uma nota pública com conteúdo semelhante, dizendo que aquela era apenas sua opinião e que não falava em nome do presidente.

“Nunca falei, não falo, nem tenho alçada para falar em nome do governo.” E completou: “O presidente Michel Temer nunca me autorizou a fazer qualquer movimento de natureza eleitoral. Mais do que isso, para minha frustração, já me proibiu de tocar nesse assunto com ele. Todos que me conhecem, no entanto, sabem que, mesmo nos momentos mais difíceis, sempre achei que o presidente entraria para a história do Brasil como um presidente reformador, transformador, alguém que é capaz de enfrentar os problemas reais do Brasil com coragem.”

 

*Confira no Blog de Bernardo Melo Franco aqui.

A ameaça do arbítrio

Da Coluna Política, no O POVO desta quarta-feira (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O medo leva a reações irracionais e, ao longo da história, foi instrumento para justificar arbítrios. A situação emergencial na segurança pública levou o Governo Federal a recorrer à pirotecnia da ação extrema. A ameaça de autoritarismo é tremenda e perigosa.

Nota técnica da Procuradoria Geral da República (PGR) apontou o perigo: “A intervenção não pode ser realizada à margem dos direitos fundamentais. Ao contrário, somente será constitucional se for implementada para a garantia dos direitos fundamentais, inclusive à segurança pública, ao devido processo legal, à ampla defesa, à inafastabilidade da jurisdição etc”.

O documento da PGR questiona, por exemplo, o não cumprimento da exigência de detalhar quais ações serão tomadas pelo interventor no Estado. Não pode, afinal, se cheque em branco.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já questiona os mandados de busca coletivos, forma de perseguição arbitrária, até hoje usada exclusivamente em comunidades pobres — inclusive e recorrentemente no Ceará. Para atender o clamor irracional por ações de força, as consequência podem ser perigosas.

Não há explicação capaz de justificar a postura da segurança pública do Ceará em relação às facções. No caso de graduados chefes nacionais de grupos criminosos estarem aqui há tanto tempo sem que a inteligência policial tivesse se dado conta disso, seria um vexame. No caso de a presença deles ser conhecida e mapeada, conforme assegura o secretário André Costa, é mais absurdo ainda que eles tenham agido livremente e sem constrangimento por tanto tempo. Vá lá que faltassem provas para prendê-los. Era de se esperar que, no mínimo, as comunicações fossem rastreadas, os atos fossem mapeados, de modo a impedir que as ordens se concretizassem. A Polícia ser incapaz de reunir provas para as prisões é ruim, mas é ainda pior que não tenha sido capaz de impedir que continuassem a comandar organizações criminosas.

Além do mais, essa história da falta de elementos para prisões é esquisita. Eles levavam vida luxuosa. No mínimo, há lavagem de dinheiro. Os caras eram donos de um dos únicos 44 helicópteros inscritos no Ceará. Eram conhecidos e acompanhados pelas forças de inteligência. Ninguém foi atrás da origem desse dinheiro? Era algo tão bem feito que não ficou qualquer rastro? Não foi possível demonstrar que era ilegal? Faça-me o favor.

O Estado tem falhado, falhado miseravelmente no combate às facções. Estados mais estruturados para isso, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm dificuldades profundas. O Ceará também se tornou estratégico para esses grupos, mas sem aparato de combate adequado, inclusive pela falta de apoio federal. Aqui, esses chefes de facção circulavam com mais desenvoltura e mais liberdade. Tornou-se atrativo para eles.

Imagino como esses chefes não devem ter gargalhado na época em que as autoridades estaduais, em 2016, diziam que eles não eram mais que pirangueiros. Isso quando os ataques a órgãos de segurança proliferavam e até carro com explosivos foi encontrado perto da Assembleia Legislativa.

O Ceará até hoje não conseguiu dar resposta ao que provavelmente é a maior ameaça à segurança que já surgiu no Estado. Quem sabe agora, com suporte federal, sob o olhar do Brasil e neste quadro de emergência, daí não emerge uma política sistêmica de enfrentamento.

Sim, porque o problema está instaurado e o combate de hoje em diante precisará ser contínuo. As facções não serão simplesmente erradicadas. Mesmo que sejam, deverá haver sempre vigilância para que não retornem. Começamos a conviver com essa realidade e, tragicamente, ela veio para ficar.

CIC promove debate sobre futuro do desenvolvimento industrial do Nordeste

O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai promover, às 18h30min, desta quarta-feira (21), no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o workshop “Mudanças recentes na base econômica do Nordeste e desafio para as próximas décadas”.

A economista Tania Bacelar e o secretário de Desenvolvimento do Ceará, César Ribeiro, são os convidados para o encontro que debaterá o atual momento da economia brasileira, a partir do surgimento de novas tecnologias, novas maneiras de comercialização, de produção e de relacionamentos no trabalho.

VAMOS NÓS – Que bom que o CIC volta a dar o ar de sua graça em matéria de debates. Estava devendo.

(Foto -Divulgação)

Pagamento do PIS – Quem nasceu em março e abril começa a receber nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco  ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caia, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

(Agência Brasil)

Eletrobras – Relator quer criar agência para tratar do rio São Francisco

O relator do projeto de lei da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), quer garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel) e uma compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio. Aleluia participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, na manhã de hoje (21), na residência oficial do presidente da Câmara. Ali, foi tratado o projeto de lei de privatização da estatal. Maia já criou uma comissão especial para analisar o projeto e espera que a proposta seja votada pelo colegiado até a segunda quinzena de abril.

O relator do projeto disse que Wilson apresentou os principais pontos da proposta para Maia, que pediu celeridade para votar o projeto na comissão especial. O projeto está na lista de matérias consideradas prioritárias pela base governista depois da suspensão da reforma da Previdência.

Aleluia avaliou o projeto como positivo para reestruturar a estatal e transformá-la em um grande investidor internacional. Contudo, o relator adiantou que “algumas coisas precisam ser modificadas”, como garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel), que, segundo o deputado, pode deixar de existir se o projeto original for mantido. Aleluia também quer destacar uma forma de aumentar a compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio.

“A gente não pode deixar de ter um grande centro de pesquisa tecnológica na área de energia elétrica. Outro ponto importante que deve ser modificado no projeto é a questão do Rio São Francisco. No projeto, nós vamos deixar com muita força a criação de uma agência capaz de retomar o rio, de fazer com que o rio seja revitalizado e que coordene as ações de revitalização do rio e de desenvolvimento da região. O Rio São Francisco é para o Nordeste uma das fontes mais importantes de desenvolvimento e o setor elétrico nada tem feito. Nós queremos investimentos pesados”, explicou Aleluia.

O deputado acrescentou que a criação da agência é necessária porque o projeto do governo não explicita como os recursos seriam investidos na questão do Rio São Francisco. Ele explicou que o órgão seria privado com interesse público, semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A empresa seria mantida pelos recursos gerados pela descotização das usinas ao longo do rio. A comissão especial da Câmara que vai tratar do projeto tem 35 membros e respectivos suplentes. Os integrantes ainda precisam ser indicados pelas lideranças partidárias. Segundo Aleluia, os debates poderão ter início se pelo menos 18 membros forem indicados.

(Agência Brasil)

Livro discute crise política brasileira pelo olhar das mulheres

Será lançado no próximo dia 2, às 19 horas, na sede do PSOL, em Fortaleza, o livro “Tem Saída? Ensaios Críticos sobre o Brasil”, da Editora Zouk. A publicação reúne formulações de dezenas de mulheres que buscam apresentar um panorama nacional sobre a situação politica brasileira. Na programação, a presença de Helena Vieira (uma das autoras) e de Joanna Burigo (organizadora) que baterão papo com convidados.

A obra, que congrega ativistas de Norte ao Sul do País, ganha forma a partir do entendimento de que as crises pelas quais o Brasil passa são antigas, enraizadas na sociedade brasileira, e remetem à mesma saída: o aprofundamento do projeto democrático desde a base.

No rol de mulheres que compõem a iniciativa, referencia-se Helena Vieira. Única mulher trans a contribuir nesta coletânea, ela é radicada no Ceará e incide politicamente nas pautas relacionadas a direitos humanos. “É preciso resgatar a imaginação como potência política”, anima a autora. Para Helena, esta é uma das saídas possíveis apontadas para as crises que permeiam a esquerda e a política – assunto discorrido no livro.

SERVIÇO

*Sede do PSOL Ceará – Avenida do Imperador, 1397.

*Organização: Winnie Bueno, Joanna Burigo, Rosana Pinheiro-Machado, Esther Solano

*Autoras: Adriana Facina, Avelin Buniacá, Catarina Brandão, Daniela Mussi, Flávia Biroli, Fhoutine Marie, Helcimara Telles, Helena Vieira, Juliana Borges, Jussilene Santana, Laura Astrolábio, Laura Sito, Linna Ramos, Luciana Genro, Luka Franca, Manuela D’Ávila, Marcia Tiburi, Marielle Franco, Sâmia Bomfim, Suzane Jardim, Suelen Aires Gonçalves, Tatiana Roque, Tatiana Vargas Maia.

Desvinculação da Pefoce da Polícia Civil foi um avanço

700 1

Com o título “A criação da Pefoce, a recomendação da ONU e o avanço tecnológico”, eis artigo do perito geral do Estado, Ricardo Macedo. Ele defende a desvinculação da Pefoce da estrutura da Polícia Civil foi um avanço. Confira:

A Perícia Forense do Estado do Ceará, criada em 2008 com autonomia administrativa e financeira, após desvinculação da Polícia Civil cearense, proporcionou ao Estado uma maior qualidade na confecção da prova delitiva técnica-científica.

O trabalho realizado pela Pefoce é integrado ao desenvolvido pela Polícia Civil. Enquanto a investigação policial foca na prova circunstancial, recolhida por meio de depoimentos de vítimas, testemunhas e suspeitos, a perícia trabalha na prova material, utilizando-se de análises científicas dos vestígios coletados nos locais de crime para examinar DNA, assinaturas, resíduos químicos, impressões digitais, armas de fogo e registro em computadores. Dessa forma, a investigação policial adota uma tese ou linha investigativa; já a perícia executa exames científicos que poderão corroborar ou refutar tais linhas de investigação. No Brasil, 18 estados já possuem a perícia criminal estruturada de modo independente, fruto de iniciativas dos governos locais ou das assembleias legislativas.

A criação do órgão segue recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Consta em um relatório produzido pela entidade, em 2004, que as investigações da perícia criminal não devem ocorrer sob a autoridade da polícia, devendo haver um corpo científico investigativo independente, com recursos materiais e humanos próprios. O argumento principal é que a atuação pericial não deve ser vista somente como ferramenta de punição, mas sim de promoção da justiça.

No Ceará, o trabalho pericial que, até meados de 2007, era dividido entre os Institutos de Identificação, Medicina Legal (IML) e de Criminalística passou a ser desenvolvido pelas Coordenadorias de Análise Laboratoriais Forenses (Calf), de Perícia Criminal (Copec), de Medicina Legal (Comel) e de Identificação Humanas e Perícias Biométricas (CIHPB). A reestruturação possibilitou a criação de núcleos específicos, como o de DNA Forense que, por dez anos consecutivos, recebe certificação internacional de qualidade.

A certificação garante o alto padrão do trabalho desenvolvido pelo Núcleo, que, além da qualificação profissional, precisa também ter equipamentos modernos e estrutura adequada. Assim como também possibilitou a criação do Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca) que atende, desde janeiro de 2013, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Com sala própria e separada dos outros setores de perícia e do possível contato com o agressor, o Namca oferece acolhimento humanizado às vítimas de violência. A ação é destaque nacional, estando em 2017, entre as dez melhores práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres, conforme pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A criação da Pefoce permitiu a realização de concurso público específico para a área de atuação forense o que contribuiu com que o número de servidores aumentasse de forma exponencial passando de 165 peritos, médicos peritos legistas e auxiliares de perícia em 2007, para 411servidores, em 2018, o que representa um aumento de 149%.

Com estrutura e efetivo ampliado, foi possível iniciar o processo de interiorização da instituição que passou a funcionar em vários pontos do Ceará. Foram criados os Núcleos Regionais de Perícia Forense nos municípios de Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Sobral e Tauá, resultando na descentralização dos trabalhos antes concentrados na capital cearense, evitando assim o deslocamento da população que necessita dos trabalhos periciais, além de maior agilidade da confecção das peças periciais. Cabe ressaltar, que além dos núcleos já inaugurados, estão em processo de criação os núcleos que funcionarão em Crateús, Itapipoca e Russas.

A desvinculação da perícia oficial da estrutura orgânica da Polícia Civil do Ceará foi uma medida de modernização da segurança pública, como forma de incrementar sua organização, assegurando uma gestão mais qualificada e específica da sua atividade. Essa ação contribui para uma produção isenta e qualificada da prova material, através da autonomia técnico-científica, isto é, a capacidade de poder executar um exame com imparcialidade, restrito ao cunho científico e livre de interferências, homenageando os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como se harmoniza com os preceitos dos direitos humanos.

A Perícia Forense fortalecida é capaz de subsidiar o trabalho da Polícia Civil e do Poder Judiciário na solução dos mais variados crimes, principalmente os contra a vida. Esse fortalecimento dá a capacidade de apresentar provas em menos tempo e dar maior confiabilidade nos laudos periciais.

*Ricardo Antonio Macêdo Lima,

Perito Geral do Ceará.

Mais de mil contribuintes que aderiram ao Refis estão irregulares

Mais de mil contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão irregulares e podem ser excluídos caso não tomem as providências necessárias até março, de acordo com a Receita Federal. O Pert, também conhecido como Novo Refis, oferece a empresas e pessoas físicas devedoras benefícios como reduções de multas e juros, prazo de até 180 meses para pagamento da dívida e possibilidade de utilização de créditos diversos para quitar parte da dívida, desde que mantenham as contas fora do acordo em dia.

O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. O não pagamento das obrigações posteriores a essa data por três meses consecutivos ou seis meses alternados leva à exclusão do programa. Neste mês, a Receita Federal está enviando cartas para cobrar mais R$ 1,5 bilhão de 915 contribuintes que não pagaram obrigações que venceram após abril de 2017. Este é o segundo lote de cobrança.

Somam-se a esses devedores cerca de 200 que foram cobrados no final de 2017, no primeiro lote de cobrança, e ainda não regularizaram a situação. Segundo a Receita, esse lote envolveu 405 contribuintes com um total de R$ 1,6 bilhão em dívidas. Aproximadamente a metade regularizou as pendências e será mantida no Pert.

De acordo com o órgão, um terceiro lote de cobrança está programado para as próximas semanas. Os contribuintes estão sendo comunicados por meio de cartas enviadas aos domicílios tributários eletrônicos. Aqueles que não regularizarem a situação serão excluídos em março e deixarão de contar com os benefícios do Pert.

(Agência Brasil)

CRA-CE já pediu impugnação de 55 editais de concurso neste ano

O Conselho Regional de Administração do Ceará, por meio de sua Diretoria de Fiscalização e Registro, já entrou com 55 pedidos de impugnação de editais de concursos realizados por prefeituras. Segundo o diretor Rogério Cristino, geralmente os órgãos modificam o edital e atendem ao pedido do CRA-CE, mas, quando isso não ocorre, o CRA segue pelas vias judiciais, inclusive por meio de impetrar mandado de segurança. O objetivo é garantir, promover e defender o espaço do administrador no mercado de trabalho.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rogério Cristino, essas ações são resultado da análise nos editais de licitação e de concursos públicos. “Cada prefeitura, cada órgão público do Ceará, cada licitação publicada ou divulgação de concurso público é analisado pelo CRA-CE, e, se houver alguma anomalia que possa prejudicar o administrador, pedimos imediatamente a correção”, afirma.

Para o presidente do CRA-CE, Leonardo Macedo, cada edital que é fiscalizado e com mudanças atendidas, é mais uma vitória para os profissionais. “Essa é uma forma de inserir o Administrador no mercado de trabalho e valorizar a profissão, além de resguardar a sociedade dos malefícios da má gestão”, afirma o presidente.

PF prende 10 pessoas ligadas ao esquema do tráfico de drogas do PCC

A Polícia Federal prendeu temporariamente, por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, dez pessoas de uma célula ligada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os presos foram conduzidos na manhã de hoje (21) à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde prestam depoimento. Os agentes ainda buscam dois suspeitos.

Segundo as investigações, os dez acusados pertenciam a importante grupo criminoso, que recebia drogas e armas do PCC, na capital paulista, e fazia a distribuição na região de Itaquaquecetuba, no interior. A polícia ainda investiga a hierarquia dos acusados dentro da organização criminosa paulista.

A quadrilha foi descoberta a partir de flagrante ocorrido em abril de 2016, quando duas pessoas que atuavam no repasse de armas e drogas ao grupo foram presas no bairro do Ipiranga, zona sul da capital. Na época, foram apreendidos mais de 800 quilos de cocaína, 11 fuzis, duas pistolas, munição e três bloqueadores de celular pela Polícia Federal. As armas entraram no país pela fronteira com o Bolívia.

Os dois principais alvos da operação de hoje são irmãos e traficantes. Os oito restantes exerciam diversas atividades para que os valores e a droga fossem distribuídos. A lavagem de dinheiro era feita por meio de laranjas e empresas de fachada, como revendedora de automóveis, dois açougues e uma igreja, cujo pastor é membro da célula criminosa.

Os investigados serão indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas variam de cinco a 15 anos e de três a dez anos, além de multa. Alguns responderão por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, com reclusão de três a seis anos e multa.

(Agência Brasil)

Sindicato Mova-se protesta contra agressões aos professores de Icó

O Sindicato Mova-se, que representa servidores estaduais, manda para o Blog nota de repúdio à agressão praticada pela Guarda Municipal de Icó contra docentes desse município. O fato ocorreu na última segunda-feira, quando a categoria fazia protesto. Confira:

Nota de repúdio

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se repudia veementemente às agressões sofridas pelos professores e professoras da rede municipal de ensino de Icó, na noite desta segunda-feira (19/2), durante manifestação contra redução de salários em frente à Câmara de Vereadores.

Os educadores foram à Câmara Municipal protestar contra o Decreto nº 02/2018, no qual a prefeita Laís Nunes (PDT) reduz o salário de 362 professores pela metade. Impedidos de acompanhar a sessão, os trabalhadores foram tratados de forma violenta e vergonhosa pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar sob a mira de armas, com spray de pimenta e tiros de bala de borracha.

Entre as pessoas agredidas está a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – Fetamce, Enedina Soares. Nossa solidariedade e apoio à companheira.

Para o Sindicato Mova-se, esse tipo de atitude é inaceitável. Dessa forma, manifestamos nossa solidariedade aos professores e professoras de Icó diante da batalha diária por uma educação pública, de qualidade e que reflita na formação libertadora dos cidadãos icoenses.

Reforçamos o nosso apoio a todos os movimentos de servidores que reivindicam direitos nas redes municipal, estadual e federal, assim como repudiamos toda a truculência e tentativa de criminalizar a luta dos trabalhadores.

*Diretoria Executiva Colegiada do Mova-se.

Audic protesta contra agressões a professores de Icó

 

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Moa (MDB, ocupou a tribunal da Casa nesta quarta-feira para denunciar atos de violência física e administrativa contra professores da cidade de Icó. Ele cobrou providências das autoridades estaduais e formalizou denúncias com o envio de ofícios à Casa Civil, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SPDS), Comando da Polícia Militar e Comissão de Educação da Assembleia.

Audic criticou a Guarda Municipal, que reprimiu manifestação dos docentes na última segunda-feira, 19, com tiros com balas de borracha e spray de pimenta. A categoria protestava contra o decreto municipal nº 02/2018, no qual a prefeita de Icó, Laís Nunes reduz o salário de 362 professores, com o corte de metade da carga horária.

“Uma operação liderada pelo sargento Geilson Lima, que também é secretário do município, feriu professores e fez com que servidores passassem mal por conta da violência. Um ato de barbárie, praticado por alguém que agiu como bandido e, ainda, ameaçou servidores de prisão preventiva”, disse o parlamentar.

Em aparte, os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT) e Silvana Oliveira (MDB) manifestaram apoio e parabenizaram Audic Mota pelo pronunciamento. Eles repudiaram os atos de violência e cobraram rápida resposta das autoridades estaduais e municipais.

(Fotos – Divulgação)

 

Guia de Investimentos do Ceará 2018 será lançado nesta quarta-feira

O Guia Investimentos do Ceará 2018 será lançado hoje. São 308 páginas, em edição bilíngue (Português/Inglês), com um completo retrato das potencialidades e oportunidades do Estado.
O diretor de Marketing do O POVO e do Instituto Albanisa Sarasate, Cliff Villar, diz que esta é a sétima edição do projeto e apresenta para o mundo o Ceará que os investidores já descobriram. “O guia mostra o esforço para atração de investimentos e o que vem sendo conseguido”, dialoga a editora da publicação, Neila Fontenele. Cliff diz que, a partir do segundo semestre, o guia será lançado em alguns países como Portugal e Bélgica.

Além de apresentar os potenciais, a publicação traz um guia jurídico para os que querem fazer investimentos no Ceará. “O objetivo é passar informações para os investidores sobre o ambiente legal e econômico no Estado”, afirma Rômulo Alexandre Soares, advogado e presidente da Câmara Temática de Comércio e Investimento Estrangeiro do Estado do (CTComex) e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal no Ceará.

SERVIÇO

*Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro – Avenida Dom Luís, 807, 7º andar, Meireles.

Eunício abre portas do gabinete para Ivo Gomes

557 1

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), recebe, neste começo de tarde, em seu gabinete, em Brasília, agora o prefeito Ivo Gomes, de Sobral (Zona Norte).

Na audiência,, Ivo (PDT) pediu apoio para projetos de abastecimento de água e saneamento básico para vários distritos e também na área de equipamentos para a área de esporte.

Para o encontro, Ivo levou seu chefe de gabinete, José Gilmar, e o deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ali, também estavam o deputado estadual, Danniel Oliveira (PMDB) sobrinho de Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

A intervenção federal e a opção preferencial pela marquetagem

Com o título “A demofobia envenena a intervenção”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari. “Improvisada e demófoba, a intervenção na segurança do Rio começou da pior maneira possível. É isso que acontece quando o governo faz a opção preferencial pela marquetagem”, diz o texto. Confira:

Michel Temer já viu governo derretendo. Em 2013, quando o monstro da opinião pública estava nas ruas, a presidente Dilma Rousseff tirou um gambá da cartola e propôs uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Um telefonema de seu vice (ele) ajudou-a a perceber que aquilo era pura maluquice. Passaram-se cinco anos, Temer está na cadeira da doutora e peregrina com gambás na cartola.

No primeiro dia útil depois do decreto de intervenção federal, horas antes da aprovação da medida pelo Congresso, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou: “Algumas medidas talvez sejam necessárias, como a realização do que se chama mandado coletivo de busca e apreensão”.

E explicou: “Na realidade urbanística do Rio de Janeiro, você muitas vezes sai com a busca e apreensão numa casa, numa comunidade, e o bandido se desloca. Então você precisa ter algo como o mandado de busca e apreensão e de captura coletivo para uma melhor eficácia do trabalho a ser desenvolvido”. A geografia a que o doutor se referiu é a dos bairros pobres da cidade, onde, salvo os bandidos, ninguém foi para lá porque se encantou com o lugar. Por trás da ideia dos mandados coletivos está a noção demófoba segundo a qual quem mora nesses bairros, e não no Leblon, tem algo a esconder. É gente constrangida pelos bandidos, achacada pelos milicianos e abandonada pelo poder público, mas não se confia nela.

No segundo trecho da fala de Jungmann havia um erro, a referência ao “mandado (…) de captura coletivo”. Nunca houve coisa parecida, nem durante a vigência do Ato Institucional nº 5. (Noves fora a ação militar no Araguaia, onde fizeram-se prisões em massa e queimaram-se casas de roceiros.) Horas depois, o ministro corrigiu-se, dizendo que a referência às capturas foi um “mal-entendido”. Foi um erro, muito bem entendido.

Passou-se uma noite, e ontem o governo foi convencido de que a ideia do mandado coletivo de busca e apreensão era uma girafa. Temer 2018 arrebatou o troféu Dilma 2013.

Dilma poderia ter telefonado para Temer antes de tirar o gambá da cartola. Temer poderia ter telefonado para algum advogado amigo (ele os tem) antes de patrocinar a nova mágica.

Improvisada e demófoba, a intervenção na segurança do Rio começou da pior maneira possível. É isso que acontece quando o governo faz a opção preferencial pela marquetagem. (Viva Pezão, a batata quente da segurança do Rio foi para o colo de Temer.)

As forças da ordem não precisam entrar nesses bairros vestidas como coelhinhos de Páscoa, mas também não precisam de protofonias cinematográficas.

Para Michel Temer e para a torcida do Flamengo, tudo iria melhor se ninguém pudesse falar em nome da operação do general Braga Netto. Falariam o general, quando achasse necessário, e seu porta-voz autorizado. Só. Em operações recentes o Exército usou esse sistema, com sucesso. Está na mesa a encrenca em que se meteu o chefe da Polícia Federal, Fernando Segovia, por falar demais. Depois de anos de silêncio de seu antecessor, ele se revelou um adorador de holofotes. Deu no que deu. Se blá-blá-blá resolvesse problema, o Rio seria o que já foi.

Elio Gaspari opiniao@opovo.com.br Jornalista

Pesquisa do IBGE – De 69 milhões de casas, só 2,8% não tem TV

Divulgada hoje (21) pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016: acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal confirma o que foi sinalizado por outros estudos do órgão. O acesso à internet, a substituição de TVs de tubo e a posse de celular são tendências crescentes no país. A pesquisa abrangeu 211.344 domicílios particulares permanentes em 3,5 mil municípios.

Realizada no último trimestre de 2016, a sondagem apurou que – de 69,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil – apenas 2,8%, ou 1,9 milhão, não tinham televisão, com destaque para o Norte do país, onde o percentual é o mais elevado (6,3%).

Por outro lado, no total de 67,373 milhões de domicílios com televisão no Brasil, existiam 102.633 milhões de televisões. E 63,4% eram de tela fina e 36,6% de tubo, com o primeiro tipo em 66,8% dos domicílios e o segundo, em 46,2%.

Os maiores percentuais foram encontrados para televisão de tela fina nas regiões Sudeste (73,8%), Sul (71,1%) e Centro-Oeste (69,1%). No Nordeste, os percentuais ficaram equiparados: 54,2% dos domicílios tinham TV de tela fina e 54,3%, televisores de tubo.

A gerente da pesquisa do IBGE, economista Maria Lúcia Vieira, disse à Agência Brasil que a tendência é ir diminuindo a presença de televisões de tubo nas casas dos brasileiros porque já não se fabricam mais esses aparelhos. Eles estão sendo substituídos por TVs de tela fina, tipo LED, LCD ou plasma.

O poder aquisitivo dos habitantes do Sudeste, Sul e Centro-Oeste explica o maior percentual de domicílios com televisões de tela fina nessas regiões. “Porque são televisões mais recentes, mais novas, mais caras”, justificou a pesquisadora.

(Agência Brasil)