Com o título “Assédio sexual à mulher: um ponto de inflexão”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor da UFC, que destaca programa na área lançado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Confira:

Nas últimas décadas, temos acompanhado, na academia, na grande mídia e nas redes sociais, uma intensa discussão sobre a importância da redefinição do papel da mulher na sociedade contemporânea. Mesmo reconhecendo os inegáveis avanços civilizatórios alcançados no conjunto dessas relações, eles não foram suficientes para libertar a mulher de um universo de práticas consagradas que a inferioriza no conjunto das relações sociais cotidianas. Ela continua sendo vítima das mais variadas formas de abuso, agressões e constrangimentos machistas.

Vergonhosamente, chegamos ao século XXI com um número inaceitável dessas práticas sociais medievais. É lamentável observar que uma parte significativa dos homens, agindo como macho alfa, motivados por impulsos de autoafirmação masculina, periodicamente resgata os seus instintos mais primitivos e, compulsivamente, submete a mulher a todas as formas de constrangimentos.

Não há nada mais incivilizado e abjeto do que essas práticas ancestrais. Infelizmente, é chocante constatar que a inferiorização estrutural da mulher é uma realidade universal, consagrada e legitimada pelas diferentes tradições culturais. Segundo a Organização Mundial de Saúde, no mundo, uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de abuso físico ou sexual. No Brasil, estamos tristemente posicionados, alcançando níveis escandalosos: uma mulher é assassinada a cada duas horas, estuprada a cada 11 minutos e agredida fisicamente a cada 7 segundos.

O transporte público vem sendo o locus preferido para a realização do assédio sexual. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 5,2 milhões de mulheres foram abusadas sexualmente nesses meios de transporte em 2016. Refletindo essa realidade, a ONG Actionaid apurou que 68% das mulheres afirmam ser no transporte coletivo o local onde elas se sentem mais vulneráveis.

Preocupado com essa triste realidade e com a firme determinação política de reverter esse quadro de agressão, que inferniza a vida das nossas mulheres, a administração Roberto Cláudio, através da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, rompendo com a secular indiferença do poder público frente a essas agressões e assumindo uma posição de vanguarda em nosso país, lançou, no dia 29 de novembro, o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público.

O Programa visa coibir o assédio através do incentivo à denuncia, garantindo provas irrefutáveis da ocorrência da prática criminosa. O processo é bem simples e de fácil manuseio: o aplicativo Meu Ônibus Fortaleza passará a contar com o botão “Nina”. No momento do assédio, a vítima ou testemunha acionará o botão que, automaticamente, ativará as câmeras dentro do ônibus que, por sua vez, acionará a polícia. Facilitando o processo, quando a vítima ou testemunha for denunciar o caso à Delegacia da Mulher ou à Delegacia da Criança e do Adolescente, já contará com a prova do ocorrido, facilitando o processo e a condenação do assediador.

A entrada em operação desse aplicativo marcará um ponto de inflexão dessa prática em nossos transportes coletivos, desestimulando o assédio e garantindo a integridade física e emocional da mulher. Como cidadão, me congratulo com o secretário João Pupo e sua brilhante equipe, pela grandeza e oportunidade desse programa e pela grande contribuição à construção da cidadania da mulher em nosso município.

Que esse exemplo seja replicado em cada um dos municípios do nosso País.

*João Arruda

Sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará.