Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Revisão já das taxas de alvarás!

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Em artigo sobre a lei que alterou o Código Tributário, o vereador Julierme Sena acredita que a nova norma fará Fortaleza pouco atrativa para a instalação de novas empresas. Confira:

Em momento de recuperação de crise econômica, Fortaleza torna ainda mais difícil a vida de empreendedores e empresários, com a cobrança exorbitante, e agora anual, das taxas para licenças e alvarás do comércio da cidade.

O Projeto de Lei Complementar 241/2017, que alterou o Código Tributário, foi proposto pela Prefeitura de Fortaleza e aprovado pela maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza, trazendo novas e amargas regras.

Essa lei não teve nosso voto e não tem nosso apoio. Pois, sabemos que os empresários serão sufocados com taxas absurdas, e consequentemente os consumidores serão atingidos por preços mais caros pelos serviços e produtos. Tornando a cidade de Fortaleza pouco atrativa para a instalação de novas empresas e assim, vamos perder em geração de emprego e renda.

Os poucos votos contra não foram capazes de conter o rolo compressor da base aliada do prefeito Roberto Claudio, e assim começou o pesadelo do segmento empresarial. Mas, o que parecia uma briga perdida de uma minoria oposicionista na Câmara, ganhou força com a mobilização de empresários e empreendedores. E fez até com que, vereadores da base aliada despertassem para o erro que foi aprovar esta Lei.

Foi o que vimos durante a audiência pública que debateu o novo código tributário, no último dia 4 de julho, em um auditório lotado da Câmara de Fortaleza. E assim, estamos caminhando para um coro alto e forte de REVISÃO JÁ!

O assunto promete ser a pauta mais comentada das sessões plenárias, após o recesso parlamentar de julho e conta com a nossa voz. Vamos juntos para chegar longe e mostrar que com o aumento excessivo das taxas, nossa cidade só tem a perder.

Julierme Sena,

Policial Civil, vereador de Fortaleza e presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte

Renato Roseno lança pré-candidatura à reeleição neste sábado

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O deputado estadual Renato Roseno lança na tarde desta sábado (7), na sede do PSOL, no Centro, a pré-candidatura à reeleição.

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Roseno é autor de 12 projetos de lei, sendo nove aprovados e três rejeitados, além de outros sete em tramitação.

Roseno integra as comissões de Direitos Humanos e Cidadania (vice-presidente), do Meio Ambiente e Des. Semiárido (membro) e da Infância e Adolescência (membro).

(Foto: Arquivo)

Cantora Maria Betânia é internada por causa de uma forte virose

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A cantora Maria Betânia, 72, está internada no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, para tratamento de uma forte virose. A previsão de alta é amanhã (8).

A assessoria de imprensa da artista explicou que Betânia, para se tratar, preferiu ficar no hospital e aproveitar para fazer um check up da saúde.

A cantora está de férias e não precisou alterar a agenda.

(Agência Brasil)

Após 28 anos, Inglaterra é semifinalista da Copa

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Em 15 Copas disputadas, a Inglaterra chega pela terceira vez às semifinais, ao vencer a Suécia, na tarde deste sábado (7), em Samara, na Rússia, por 2 a 0, gols de Maguire e Dele All, um em cada tempo. Os ingleses aguardam o vencedor de Rússia e Croácia, logo mais, em Sochi.

Apesar de disputar sua terceira semifinal, a Inglaterra passou pelas quartas de final, pela primeira vez, diante de um clube europeu. Nas edições anteriores, venceu Camarões na prorrogação, por 3 a 2, em 1990, e, 24 anos antes, eliminou a Argentina, por 1 a 0. Nesse mesmo ano de 1966, ganhou a sua primeira e única Copa, quando sediou a competição.

(Foto: Reprodução)

As eleições e as mentiras nas redes sociais

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Em artigo no O POVO deste sábado (7), a jornalista Lucinthya Gomes alerta que “a mentira e a difamação como método para prejudicar adversários sempre permearam campanhas eleitorais. A prática é antiga, mas o meio e o alcance mudaram”. Confira:

A campanha eleitoral de 2018 conta com a certeza de ser mais curta, ter menos recursos e muitos desafios impostos pela ação dos candidatos e de seus simpatizantes na internet. Ainda mais do que em pleitos anteriores.

As eleições já estão na pauta das redes sociais com intensa polarização, que vem se agravando desde a última sucessão presidencial. Mas a preocupação maior é com a proliferação de notícias falsas. Hoje, quando se fala em eleições limpas, não se pode desconsiderar este fator.

Representantes de órgãos eleitorais têm expressado a preocupação com o tema. Recentemente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Justiça pode anular uma eleição, se o resultado for influenciado por fake news em massa.

O assunto é sério, teve papel importante em eleições de outros países, como nos Estados Unidos, e tem potencial para ser um problema no Brasil. Autoridades eleitorais no País têm discutido a questão com a finalidade de traçar estratégias de enfrentamento.

A mentira e a difamação como método para prejudicar adversários sempre permearam campanhas eleitorais. A prática é antiga, mas o meio e o alcance mudaram. Com um smartphone na mão, qualquer pessoa pode compartilhar conteúdos duvidosos e maliciosos prejudicando um candidato ou beneficiando outro, ainda que muitas vezes não seja essa a intenção de quem repassa. Com tantos temas sensíveis rondando os debates, mexer com as emoções do eleitor será forte estratégia para influenciar o voto.

Por este motivo, recai sobre o cidadão também a reflexão sobre que tipo de conteúdo será passado adiante. Este é um momento em que a ingenuidade de alguns se torna aliada de quem estará mal intencionado nas redes sociais. Recebeu uma notícia e não tem certeza da veracidade? Melhor não compartilhar.

Fortaleza tem mais de 117 mm de chuva desde a meia-noite

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Após noite de chuva, Fortaleza amanhece neste sábado, 7, com tempo nublado. Em alguns lugares da Capital, como no Centro, ainda chovia por volta das 9h30min. Relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou, desde a meia noite, 117.4mm de chuva na Capital.

A previsão para Fortaleza é de nebulosidade variável com eventos de chuva. A temperatura mínima é de 25ºC e a máxima, 32ºC.

Para as demais regiões do Ceará, a previsão indica céu parcialmente nublado. Em alguns lugares, como o Litoral Norte, Litoral do Pecém, Maciço de Baturité e Jaguaribana, a previsão é idêntica a de Fortaleza: tempo nublado variável com eventos de chuva.

(O POVO Online)

Partidas de hoje definem a segunda semifinal da Copa

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Após a eliminação de Brasil e Uruguai, a Copa do Mundo continua apenas com times europeus. De um lado, o confronto França x Bélgica já está definido. Hoje (7), serão conhecidos os times que se enfrentarão na outra semifinal. Enquanto suecos e ingleses já estão em campo, os donos da casa, os russos, pegam os croatas a partir das 15 horas.

Os suecos não aparecem como favoritos ao título, mas têm uma defesa alta e sólida, que pode fazer o time ir mais longe na Copa. Já a Inglaterra veio para a Copa com um time jovem e já fez melhor que a geração anterior, que saiu do Mundial de 2014 ainda na fase de grupos.

A Rússia chega a essa fase da competição com um futebol de aplicação tática, sobretudo na defesa. A Croácia está entre os oito melhores times da Copa com méritos. Com um meio-campo de qualidade, os centroavantes são bastante acionados e conseguem participar do jogo com eficiência.

(Agência Brasil)

Procura-se favorito

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Faltam três meses para o primeiro turno da eleição presidencial e, não muito diferente da Copa do Mundo, nenhum favorito claro despontou. No caso do futebol, o Brasil despontava como principal candidato e já caiu fora. Dos que ficaram, a França parece a principal candidata, mas é bom abrir o olho. No caso da política, as pesquisas apontam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder, mas a condição jurídica de preso condenado inviabiliza a candidatura. Sem ele, ninguém chega a 20% das intenções de voto – e, na moderna história eleitoral brasileira, isso não tem precedentes a tão pouco tempo da eleição.

Jair Bolsonaro (PSL) tem vantagem numérica sobre os demais, mas a falta de estrutura, o partido nanico e o discurso extremista e agressivo lança muitas dúvidas sobre a viabilidade de construir maioria.

Os dois candidatos que vêm a seguir têm viabilidade eleitoral, nas pesquisas, condicionada à ausência de Lula na disputa. Marina Silva (Rede) segue Bolsonaro de perto, mas sofre também com pequeno partido, ausência de estrutura e com falta de visibilidade tanto dos apoiadores quanto da própria candidata. Não é alguém cuja movimentação sugere que ela esteja se encaminhando para a Presidência.

Ciro Gomes (PDT) tem feito negociações promissoras. Tem mais infraestrutura que os candidatos que estão acima. Mas ainda não deslanchou e existe a eterna dúvida sobre se ele não acabará estragando tudo.

Ciro e Marina têm uma desvantagem em relação a Bolsonaro: o pré-candidato do PSL tem apoiadores convictos e consolidados. As intenções de Ciro e Marina, em grande parte, migram para eles na simulação sem Lula. Ou seja, nenhum dos dois é a primeira opção de grande parcela de eleitores. Assim como vêm, esses votos podem ir.

Geraldo Alckmin (PSDB) tem mais recursos, mais estrutura, mais apoiadores, governadores, prefeitos, deputados. Tudo indica que ele seria favorito, salvo uma coisa: intenções de voto. Ele simplesmente não cresce e o tempo fica cada vez menor. Dos quatro citados, é quem mais representa a política tradicional, o establishment. O desgaste desse setor talvez seja uma âncora pesada demais para o candidato.

Serviço de TV por assinatura registra queda no país

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O serviço de TV por assinatura no país registrou uma redução de 787.513 contratos no período entre maio deste mês e o mesmo mês de 2017. Apenas no mês de abril, houve uma queda de 52.307 contratos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ao todo, foram registrados 17.855.020 contratos de TV por Assinatura em todo país, no mês de maio deste ano.

De acordo com a agência reguladora, entre os motivos para a redução do serviço de TV por assinatura está a mudança de perfil dos usuários, que têm optado por provedores de filmes e séries via streaming, que oferecem um custo menor aos clientes.

São Paulo ainda obtém o maior número contratos de TV por Assinatura em operação no país, 37,61% do total (6,7 milhões); seguido por Rio de Janeiro, com 13,56% (2,4 milhões); e Minas Gerais com 8,74% (1,5 milhões). Nos últimos 12 meses, o Piauí apresentou o maior percentual de crescimento, o estado registrou aumento de 5,09% (+4,3 mil) nos contratos em operação da TV por Assinatura; seguido do Maranhão com aumento de 3,02% (+5,3 mil); Tocantins com mais 1,43% (608 contratos); e Pará com mais 1,21% (3.794 contratos). Todos os outros estados apresentaram redução no saldo de contratos de TV por assinatura.

(Agência Brasil)

Casas Legislativas precisam se moldar à redução de recursos, alerta subprocurador-geral do MP

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Nos próximos anos, as casas legislativas no País deverão sofrer cortes de recursos e terão que estar preparadas para esse novo momento. O alerta é do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, durante o Fórum Brasileiro de Governança nas Contratações Públicas, encerrado nessa sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Fortaleza. A realização foi da Editora Fórum.

“Nos próximos anos as verbas e orçamentos vão diminuir e as Câmaras precisam se moldar com os cortes de verbas para que haja um equilíbrio. O país todo está numa carência de conhecimento e gestão. Está sendo um evento importante porque vemos a visão que o presidente Salmito tem sobre o que é Governança Pública e quer repassar para a Casa do Povo”, disse o subprocurador.

O diretor-geral da CMFor, Robson Loureiro, afirmou que o evento fez parte da estratégia do Programa de Capacitação e Formação Continuada, realizada pela gestão do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

“Essa estratégia de sempre estar informando, municiando os agentes públicos desta Casa com informação e conhecimento, acreditamos ser estratégia fundamental para a melhoria constante dos serviços que essa Casa presta, que o poder legislativo presta ao cidadão”, afirmou.

O evento também contou com palestras do ministro do TCU Augusto Nardes, que disse que é preciso haver um novo modelo de governança executado pelos eleitos em outubro próximo; do ministro do TCU Benjamin Zymler, que falou sobre a questão de aquisições e contratações públicas; do advogado Jorge Ulisses Jacoby, que destacou a Governança para Aquisições como Requisito para a Eficiência das Contratações Públicas, sob o aspecto da verificação do adequado preço da contratação; do procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, que ressaltou o Building Information Modeling, que visa melhorar o orçamento e compatibilidade entre os projetos; e da assessora especial da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão, que abordou sobre Compliance Pública.

“Ter contato com todos esses temas, faz com que a Câmara Municipal de Fortaleza tenha contato com o que há mais de moderno. Isso faz com que a Casa do Povo fique atualizada e comece a discutir o assunto governança, como já fizemos em cursos direcionados a servidores da Casa, agora discutindo com grandes nomes, com juristas e servidores do país. Nossa Casa já faz essa discussão para ter amadurecimento e quando ela chegar no ápice da discussão em todo o Brasil, ela poderá servir como referencial para outras Câmaras no país”, destacou Robson Loureiro.

(Foto: Divulgação)

Cerca de 2 milhões de mesários devem participar das eleições deste ano

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O calendário das eleições de 2018 já admite a nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos do pleito de outubro. O prazo final para a nomeação é 8 de agosto, e os atos têm que ser publicados no Diário da Justiça Eletrônico, nas capitais, ou afixados nos cartórios eleitorais, nas demais cidades. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que cerca de 2 milhões de pessoas atuem nas mesas receptoras nas eleições deste ano.

Em sua conta no Twitter, o TSE fez uma chamada aos eleitores para reforçarem a equipe que vai trabalhar nas eleições. “A força de trabalho fica ainda mais forte quando existe um bom motivo: a DEMOCRACIA! E este time sempre ganha. Ele faz a democracia acontecer!”, diz o post, seguido da hashtag “Vem ser mesário”.

Eleitores a partir dos 18 anos em situação regular podem ser convocados para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes consanguíneos e por afinidade até segundo grau. Também não podem ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os policiais, os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os integrantes do serviço eleitoral.

As mesas são formadas por presidente, primeiro e segundo mesários, dois secretários e um suplente. Cabe aos membros das mesas receptoras organizar os trabalhos das seções eleitorais do início da votação (8h) até o encerramento (17h). Eles recebem o eleitor, colhem e conferem a assinatura e liberam a urna para o voto. Na seção eleitoral, o presidente é a autoridade máxima, responsável pelo sigilo do voto de cada eleitor e pela tranquilidade da votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo.

(Agência Brasil)

Karla Karenina fala sobre “vidas da alma” na manhã deste sábado

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A atriz e pedagoga Karla Karenina realiza na manhã deste sábado (7), na Parangaba, uma roda de conversa sobre “As várias vidas da alma”, com base no estudo do psicoterapeuta e autor britânico-americano Roger Woolger (1944-2011), então especialista em liberação de espírito de regressão a vidas passadas. O evento é gratuito.

Mega-Sena paga R$ 27,5 milhões neste sábado

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O concurso 2.057 da Mega-Sena deverá pagar neste sábado (7) a quantia de R$ 27,5 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já o concurso 6.718 da Quina também está acumulado e o prêmio deverá chegar a R$ 1,7 milhão, de acordo ainda com a Caixa Econômica. A aposta mínima é de R$ 1,50. Os números sorteados nessa sexta-feira (6) foram: 21 – 23 – 41 – 54 e 72.

Aqui Sefaz, aqui se paga

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (7):

A sistemática das chamadas compras governamentais vai mudar no Ceará. E isso vai começar pela área de medicamentos, segundo informa para este colunista o secretário da Fazenda do Estado, João Marcos Maia.

O Conselho de Gestão Fiscal do Estado, sob a coordenação de Maia Júnior, titular da Secretaria Estadual do Planejamento, elabora documento com mudanças nessa área.

De acordo com João Marcos, até o dia 15 próximo sairá o decreto estipulando que as compras de medicamentos serão feitas tendo por base preços cobrados pela nota fiscal eletrônica. Ou seja, se um remédio é vendido para o mercado por x, deve o Estado adquiri-lo por x e não duas ou três vezes mais do que muitos fornecedores tentam oferecer em processos licitatórios.

Essa sistemática vai começar por medicamentos, mas deverá se estender, em seguida, para setores como gêneros alimentícios e material de escritório. O Estado avalia que a economia será enorme, mas não indicou percentuais de ganho ou valores.

Agora é ficar também firme contra futuros e possíveis lobbies ou boicotes de fornecedores.

Preço da gasolina sobe em refinarias, mas baixa nos postos, diz ANP

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Apesar de terem subido nas últimas semanas nas refinarias, nos postos, os preços da gasolina, em valores médios, vêm caindo nos estados, revela pesquisa feita semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O litro da gasolina nas refinarias da Petrobras era de R$ 1,94 em 30 de junho e subiu, gradativamente, para R$ 2,02, valor do combustível partir deste sábado (7). Porém, de acordo com a ANP, era de R$ 4,57 na semana de 10 a 16 do mês passado, passou para R$ 4,53 entre os dias 17 e 23, caiu para R$ 4,498 entre 24 e 30 e ficou em R$ 4,49 de 1º a 7 de julho.

Da mesma forma, o diesel mantém-se em R$ 3,03 nas refinarias da Petrobras desde o dia 1º de junho, mas vem caindo nos postos: de R$ 3,43 na semana de 10 a 16 de junho caiu para R$ 3,38 entre 1º e 7 de julho, diz o levantamento da ANP.

O etanol, que não é refinado pela Petrobras, mas por dezenas de refinarias em várias regiões do país, também vem passando por uma curva descendente nos postos. De acordo com a ANP, o preço do litro caiu de R$ 2,94, na semana entre 10 e 16 de junho, para R$ 2,83 entre 1º e 7 de julho.

Além da lei de livre mercado, da oferta e da procura, incidem sobre os preços dos combustíveis fatores como impostos estaduais e o câmbio internacional, principalmente o valor do dólar frente ao real.

(Agência Brasil)

Racismo é origem do atual formato das cidades brasileiras, dizem especialistas

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Especialistas apontam o racismo como o grande responsável pela divisão das cidades brasileiras da maneira como elas estão hoje: pobres e negros morando nas periferias e brancos ricos morando em bairros melhores. O racismo como divisor das cidades foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A arquiteta Joice Berth lembrou que o problema começou justamente após a abolição da escravatura, no século XIX, quando foi editado o código de postura, com regras que proibiam a posse de terra por negros e uma legislação que facilitava a aquisição de terras por imigrantes europeus.

“O estruturador social é o racismo. Então, a gente tem que trabalhar a partir dele para pensar nessas desigualdades sociais que vão sendo espelhadas, produzidas e reproduzidas no espaço das nossas cidades. Não tem como a gente falar em direito à cidade, em cidades sustentáveis sem considerar as desigualdades e a raiz delas, que são o racismo e o machismo”.

A promotora de Justiça da Bahia Lívia Santana afirmou que, por falta de estrutura, a população negra nas periferias está mais vulnerável à violência e, por isso, o Estado precisa investir em equipamentos que garantam segurança, educação e lazer.

“Há necessidade realmente de se fazer uma participação ativa do Estado, mas também do cidadão. É importante que o cidadão consiga participar ativamente das decisões sobre a cidade porque elas afetam as pessoas. Então, o direito à cidade ainda é, no nosso país, por conta do racismo institucional, um direito racialmente condicionado”.

O deputado João Daniel (PT-SE) lembrou que existe uma dívida histórica no Brasil em relação aos negros e, por isso, políticas públicas de igualdade não devem sair da pauta de discussão da Câmara.

“O Brasil é um dos poucos países que fez legalmente a abolição, a libertação dos escravos, mas não fez a distribuição da terra, que é o grande problema desse país, não fez a reforma agrária, não fez a reforma urbana”.

(Agência Câmara Notícias)

Aluno da Rede Cuca ganha Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu

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O atleta da Rede Cuca, Paulo Henrique Alves, 20, conquistou o título de campeão mundial de Jiu-Jitsu, nesta sexta-feira (06), na categoria faixa roxa adulto pesadíssimo (acima de 100Kg), pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE). A competição aconteceu no no Ginásio Mauro Pinheiro (Ibirapuera), em São Paulo.

O jovem, que é aluno da Rede Cuca Barra, há 4 anos, também competiu nesta sexta-feira na categoria absoluto faixa roxa adulto, conquistando a segunda colocação.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, além das aulas de Jiu-Jitsu e serviços de fisioterapia na Rede Cuca, também disponibilizou as passagens aéreas para a competição.

Para se classificar para o Mundial, Paulo Henrique participou, nos dias 23 e 24 de junho deste ano, no Centro de Formação Olímpica (CFO), do Campeonato Nordeste, no qual conquistou o título de campeão. O jovem treina quatro horas diárias e esta foi a primeira participação em uma competição mundial.

Durante todo este mês, a Prefeitura de Fortaleza promove a terceira edição das Olimpíadas da Juventude da Rede Cuca, em 21 modalidades: futsal, voleibol, futebol de areia, vôlei de praia, handebol, basquete, basquete 3×3, natação, triathlon, corrida de rua, passeio ciclístico, muay thai, mma, jiu-jitsu, capoeira, além de judô, surf, badminton, beach hand, cross Cuca e os chamados jogos populares (carimba, travinha, bandeirinha, pau na garrafa, corrida de saco, fut-prego).

(Informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)