Blog do Eliomar

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FPM – Prefeituras devem receber R$ 4,5 bilhões neste mês

“O mês de outubro começa com boas perspectivas para os Municípios de todo país. É o que garante o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana. Segundo Leonardo Santana, o primeiro decêndio do mês de outubro foi depositado nas contas das prefeituras, na última segunda-feira (10). Sendo esse primeiro repasse um montante totalizando quase R$ 2 bilhões. Considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.910.309.476,37 e sem este desconto, valores brutos, passa de dois bilhões de reais.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme dados colhidos da UBAM, teve uma recuperação de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o mês feche com montante R$ 4,5 bilhões em valores brutos. Sendo assim, a UBAM prevê que o FPM poderá ter um aumento de 5,2& em relação a outubro de 2010, evidenciando uma pequena recuperação dessa transferência constitucional.

O presidente da UBAM defende um ajustamento nas contas municipais, através de um melhor planejamento de gastos, além da elaboração de um orçamento mais enxuto para 2012, ano em que não se espera uma tão boa arrecadação, por conta de uma nova crise que já começa a ganhar espaços na mídia internacional.

“O governo precisa dar ouvidos aos Prefeitos e Prefeitas de todo Brasil, para que sua equipe econômica estude um repasse de recursos em forma de reposição do FPM, que deverá ser superior a três bilhões de reais”. Finalizou o presidente da UBAM.”

(Site UBAM)

Senado quer destinar 2% da arrecadação das loterias para o ProJovem

“O Senado enviará nos próximos dias para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 570/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê a destinação de 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), com o objetivo de integrar os adolescentes à escola e qualificá-los profissionalmente.

O projeto foi aprovado ontem (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para apreciação dos deputados, que devem discutir de onde tirar os 2% propostos, uma vez que a arrecadação das nove modalidades de jogos está toda rateada e sobram apenas 32,2% para o prêmio líquido da Mega Sena, por exemplo, ou 45,5% no caso da Loteria Federal.

Do todo, 20% são separados para despesas de custeio e para a manutenção dos serviços e percentual aproximado é descontado de Imposto de Renda, variando de acordo com a modalidade. Do que sobra, a Seguridade Social fica com boa parte, seguida por destinações para o crédito educativo, para os esportes, para o Fundo Nacional da Cultura e para o Fundo Penitenciário Nacional. Além disso, 22% da Timemania são destinados à recuperação das dívidas dos clubes de futebol com a União.

O problema vai ser de onde tirar os 2% sugeridos pelo projeto, mas o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da proposta, está otimista quanto à aprovação da matéria também pelos deputados. Segundo ele, a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 8,8 bilhões no ano passado com as loterias e 2% disso resultariam em uma injeção de R$ 176 milhões, equivalentes a 14% do orçamento do ProJovem neste ano.”

(Agência Brasil)

Governo evita debater a Comissão da Verdade

“Como fez na Câmara, o governo quer aprovar a Comissão da Verdade sem qualquer discussão no Senado. Mesmo que o debate seja iniciativa de um petista. No caso, do senador Paulo Paim (PT-RS), que aprovou na Comissão de Direitos Humanos, a qual preside, a realização de uma audiência pública, mas haverá um boicote do governo. Nenhum dos três ministros convidados – Maria do Rosário (Direitos Humanos), Celso Amorim (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça) – comparecerá à sessão.

Paim marcou a audiência para o dia 18, data em que o governo pretende votar, no Senado, o texto da Comissão da Verdade, já aprovado na Câmara. José Genoino, assessor especial do ministro da Defesa, chegou a procurar Paim e tentar demovê-lo da ideia da audiência, mas sem sucesso.

– Só se faz audiência pública quando se pretende mudar algo. E o texto aprovado na Câmara está na medida. Respeitamos a posição do senador, mas não é um assunto a que o Paim se dedicou. Ele está insistindo, mas sem problema. Vamos conviver sem estresse – disse Genoino.

Paim afirmou que considera importante o debate e, mesmo que os ministros não compareçam, vai realizar a audiência:

– Fui procurado, sim, por pessoas do governo, da liderança do PT. Queriam saber a razão da audiência, como se dará. Acho importante debatermos o assunto, de interesse da sociedade brasileira e de relevância para nossa História.

Genoino afirmou ter a garantia de Paim de que o senador votará o texto aprovado na Câmara. O assessor do Ministério da Defesa confirmou que o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) será o relator do texto no Senado. A dúvida é se o projeto será votado diretamente no plenário ou se passará antes pela Comissão de Constituição e Justiça.

Além dos três ministros, foram convidadas pessoas ligadas a entidades que discutem temas como direito à verdade e à memória e familiares e ex-perseguidos políticos. Segundo a assessoria da comissão, confirmaram presença na sessão, entre outros, João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart; Iara Xavier Pereira, representante do Comitê pela Verdade Memória e Justiça do Distrito Federal; Aton Fon Filho, representante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e o procurador-regional da República Marlon Alberto Weichert, autor de uma ação pela responsabilização do major Carlos Brilhante Ustra.”

(Folha.com)

Fenaban chama bancários para negociação

A Federação Nacional de Bancos (Fenaban) rompeu, nesta quarta-feira, após 16 dias de greve nacional, o silêncio e decidiu retomar as negociações com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT. Nesta quinta-feira, às 16 horas, em São Paulo, haverá encontro em busca de um acordo. O agendamento ocorre um dia depois da reunião do Comando Nacional, em São Paulo, que decidiu fortalecer e ampliar ainda mais as paralisações.

“Foi a força da greve, que paralisa mais de nove mil agências de bancos públicos e privados em todos os 26 estados e no Distrito Federal, que reabriu finalmente o diálogo e agora esperamos que os bancos venham para a mesa de negociações com uma proposta decente que atenda as justas reivindicações da categoria”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

A greve, que já é a maior da categoria nos últimos 20 anos, foi deflagrada no dia 27 de setembro, depois que as assembleias dos sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste de 8% feita pela Fenaban na quinta rodada de negociações, o que significa apenas 0,56% de aumento real.

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais inflação do período), valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais contratações, extinção da rotatividade, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, segurança contra assaltos e sequestros, igualdade de oportunidades, melhoria do atendimento dos clientes e inclusão bancária sem precarização, dentre outros itens.”

(Com Contraf-CUT)

Vice-prefeito de Maracanaú troca PT pelo PR e entra no páreo sucessório

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O vice-prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, deixou o Partido dos Trabalhadores e, com isso, entrou no páreo da disputa pela Prefeitura.

Firmo ingressou no Partido da República do prefeito Roberto Pessoa. Também levou para a legenda o filho, o vereador Ítalo Camurça.

Com essa decisão de Firmo, aumentam as emoções na corrida sucessória de Maracanaúem 2012,onde já estão como “prefeituráveis” os deputados federais Edson Silva(PSB), Raimundo Gomes deMatos (PSDB) e José Airton (PT).

Centros Culturais do BNB inscrevem projetos até sábado

“Prossegue, até sábado, o prazo de inscrição para o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o ano de 2012. Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e Novas Ideias (ideias que poderão se tornar novos programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).

O edital de seleção de propostas e os formulários-proposta estão disponíveis para consulta no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura). O resultado da seleção será divulgado em 16 de janeiro de 2012. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@bnb.gov.br ou pelos fones (85) 3464.3108 (Fortaleza), (88) 3512.2855 (Cariri) e (83) 3522.2980 (Sousa). As inscrições devem ser feitas mediante entrega de formulários-proposta, específico para cada uma das atividades, devidamente preenchido com letra legível ou digitado, assinado pelo responsável pela proposta e acompanhado dos respectivos anexos.”

Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar projetos para as três unidades do CCBNB. A entrega do formulário-proposta pode ser feita, pessoalmente, nos seguintes locais, dias da semana e horários:

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-FORTALEZA
Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro
Fortaleza-CE
Fone: (85) 3464-3108
(De terça a sábado, no horário de 10h às 20h; e domingo, de 12h às 18h)

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-CARIRI
Rua São Pedro, 337 – Centro
Juazeiro do Norte-CE
Fone: (88) 3512-2855
(De terça a sábado, no horário de 13h às 21h)

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-SOUSA
Rua Cel. José Gomes de Sá, 07 – Centro
Sousa-PB
Fone: (83) 3522-2980
(De terça a sexta-feira e domingo, no horário de 13h às 21h; e sábado, de 14h às 22h)

(Com CCBNB)

Em Fortaleza, manifestantes lavam a Bandeira do Brasil pedindo faxina na classe política

Cerca de 500 pessoas – entre estudantes, servidores públicos e representantes de vários movimentos sociais, participaram, nesta tarde de quarta-feira, em Fortaleza, da Marcha contra a Corrupção, iniciativa de caráter nacional e que teve mobilização por meio das redes sociais.

Ao som de músicas de protesto como o rock “Que País É Esse?”, da banda Legião Urbana, os manifestantes saíram em caminhada da Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Tores) rumo ao Parque do Cocó, onde houve ato que pediu o cumprimento da Lei da Ficha Limpa para políticos que se candidatam em 2012, além de um ampla discussão sobre a impunidade no Brasil.

Ao final, uma bandeira do Brasil foi lavada para simbolizar a faxina que o povo quer ver sendo feita na área política principalmente.

(Este Blog com OPOVO Online/Foto – Iana Soares)

Por uma questão de Ordem

Há um grupo articulado pelo advogado Irapuan Camurça, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados dobrasil, querendo Hélio Leitão disputando de novo a presidência da Ordem. Por enquanto, Leitão está de molho e nada fala sobre o assunto.

O pleito da OAB-CE só ocorrerá no fim de 2012, mas promete ser dos mais acirrados.

O atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro, deve ser incentivado a disputar a reeleição, numa peleja onde posam  também de candidato o presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, e o candidato derrotado por Valdetário, Erinaldo Dantas.

Nos bastidores, já se sabe que o ex-presidente da OAB, Paulo Quezado, hoje afastado de Valdetário, avisou que vai trabalhar um nome do seu grupo.

Kukukaya promove neste sábado "A Noite do Fuscão Preto"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KtkxKgcPy8s&feature=related[/youtube]

Em clima de 15 anos de atividades, o Kukukaya (Avenida Pontes Vieira) abrirá portas neste sábado à noite com show de Almir Rogério. Será “A Noite do Fuscão Preto”, com direito a apresentação desse artista intérprete do sucesso nacional “Fuscão Preto”. Um dos maiores hits da primeira metade dos anos 80, “Fuscão Preto” vendeu mais de um milhão e meio de cópias e projetou Almir Rogério para o estrelato nacional.

Também deu origem ao filme de mesmo nome, estrelado pelo cantor e por Xuxa Meneghel. Mas a carreira de Almir Rogério começou bem antes, no início dos anos 70, e se estende até a atualidade, contabilizando mais de 30 discos lançados.

SORTEIO

Além de Almir Rogério, a noite de sábado no Kukukaya terá o forró pé-de-serra de Bob Araújo, a sanfona do consagrado Clementino Moura e a apresentação de Paulo Roberto e da banda Matéria Prima. Também haverá o sorteio de um Fusca, dentro da proposta da noite temática, incentivando ainda mais um clima de descontração e irreverência.

SERVIÇO

9660-3636 – Walter Medeiros – Proprietário do Kukukaya

8699-6524 – Assessoria de Imprensa (Dalwton Moura – CE 01339 JP)

CPI do ECAD deve ter relatório votado até dia 28

“Os crimes de formação de cartel, desvio de função e até evasão de divisas são algumas das suspeitas que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem levantado após cerca de três meses de trabalho. “É um sistema formado em nome de pagar os direitos autorais quando, na verdade, eles estão fraudando os direitos autorais”, disse. Ele acredita que, até o dia 28 deste mês, quando está prevista a votação do relatório da CPI, mais indícios de irregularidades ainda podem surgir. “Acho que nós ainda não abrimos a caixa de pandora. Mas estamos perto disso”, completou.

As suspeitas do senador são fundamentadas pelos depoimentos colhidos até agora nas audiências da CPI. A acusação de formação de cartel, por exemplo, foi levantada pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Carvalho. Em agosto, o secretário deu depoimento à comissão acusando o Ecad de adotar conduta anticompetitiva e atuar com monopólio. A entidade é formada por nove associações de autores e compositores, mas ao participar da reunião da CPI Carvalho alegou que o estatuto da instituição impõe barreiras desproporcionais à entrada de novas associações, o que caracterizaria a prática de cartel.

Já os indícios de desvio de finalidade são apontados porque o Ecad não estaria mantendo as características de instituição sem fins lucrativos. O senador Randolfe Rodrigues cita como exemplo o pagamento de gratificações aos diretores e gerentes do escritório que em um ano chegou ao valor global de R$ 500 mil. Segundo ele, a falta de atas de reuniões e balanços contábeis publicados impede a CPI de apurar se esta é uma prática comum e de quanto são os valores pagos aos dirigentes da entidade e das associações integradas a ela. “Veja, houve a distribuição de uma gratificação desse porte mesmo estando o Ecad em uma situação deficitária. A ata [que cita o valor da gratificação] não deixa claro quem foram os contemplados nem quanto foi pago a cada um”, declarou Randolfe.

Além da falta de informações sobre salários e gratificações pagas aos dirigentes do Ecad, o senador também se recente da falta de acesso a documentos, atas de reuniões e balanços contábeis que esclareçam como ocorrem os processos de tomada de decisão na entidade. Segundo ele, não está claro, por exemplo, como são definidos os preços cobrados por músicas tocadas em festas e apresentações. Na opinião de Randolfe, apesar de ser uma entidade privada, o Ecad deve fornecer esse tipo de informação porque gerencia um direito público, que é cobrado de todo cidadão. “Parece-me que seja inevitável pedir a quebra de sigilos fiscais e bancários para que consigamos ter acesso aos dados que eles nos sonegam”, disse o senador.

Segundo ele, nos últimos dez anos, apenas 30 atas de reuniões mensais e assembleias dos associados foram publicadas. Balanços contábeis só foram divulgados a partir de 2004 e não há informações claras sobre como são distribuídos os R$ 430 milhões estimados de orçamento anual do escritório de arrecadação. A quebra de sigilo bancário esclareceria também o aumento de remessas de dinheiro para o exterior justificadas pelo pagamento de direitos autorais para artistas estrangeiros. O senador estranha o crescimento desses valores uma vez que a participação de cantores e compositores brasileiros aumentou nas rádios nacionais.”

(Agência Brasil)

José Guimarães – Há muita futrica tentando acabar com a aliança PT-PSB

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=bgODQgnlGFY[/youtube]

O deputado federal José Nobre Guimarães está apostando que a aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes será mantida em 2012 em Fortaleza. Para ele, há muita futrica tentando atrapalhar essa aliança que o parlamentar reconhece como fundamental, porque parte da aliança nacional que respalda o Governo Dilma Rousseff.

Vem aí a XXXIII Jornada Cearense de Psiquiatria

A Sociedade Cearense de Psiquiatria (SOCEP) inscreve para a XXXIII Jornada Cearense de Psiquiatria e para o XI Encontro Cearense de Residentes e Ex-residentes de Psiquiatria. Esses eventos ocorrerão no período de 23 a 26 de novembro próximo, no Hotel Mareiro, em Fortaleza.

A jornada,com o tema central a “Internação Psiquiátrica: uma questão de Saúde Mental”, é voltada para médicos psiquiatras, estudantes de medicina e profissionais da saúde interessados no assunto.Também debaterá questões como transtornos de ansiedade, internação voluntária, involuntária e compulsória e tratamento dos transtornos psicóticos.

SERVIÇO 

Mais informações com SSAHUDE Consultoria: 3246.1400 (Fátima Gurgel) ou SOCEP: 3261.2242. E-mails: ssahudeconsultoria@secrel.com.br e socep@uol.com.br .

Em tempos de cortes, Congresso dobra gastos

“No mesmo período em que os investimentos da União caíam 10%, a Câmara e o Senado dobraram seus gastos com obras e compra de equipamentos, segundo estudo com base em números do Tesouro Nacional.

De janeiro a setembro de 2011, o Senado comprou equipamentos de imagem e som e de processamento de dados, informa o Siafi, sistema de acompanhamento de gastos da União. No total, a Casa consumiu R$ 21,7 milhões.

Na Câmara, os gastos se concentraram em obras e compra de móveis. Sem considerar as contas pendentes dos anos anteriores, os deputados consumiram R$ 8,8 milhões em obras e mobiliário “em geral”. Aparelhos e utensílios domésticos custaram quase meio milhão de reais.

Segundo o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), 4º-secretário da Câmara, o dinheiro foi destinado à reforma de apartamentos funcionais dos deputados. Novas licitações para a reforma de outros três prédios de apartamentos estão em curso.”

(Estado.com)

Caixa fará sorteio de suas loterias nesta 5ª feira

A Caixa Econômica Federal fará os sorteios de suas loterias nesta quinta-feira, em Chapecó (SC), onde estará o Caminhão da Sorte. Serão sorteados os concursos 1.183 da Lotomania, 253 da Timemania e 1.327 da Mega Sena, a partir das 20 horas.

Antes, a Caixa fará a extração 4.596 da Loteria Federal, às 19 horas, e uma hora depois realizará também os sorteios dos concursos 678 da Lotofácil e 2.720 da Quina, normalmente agendados para a quinta-feira.

Residência Médica em debate no Ceará

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) promoverá, nos dias 17 e 18 próximos, o I Seminário Estadual de Educação Médica Permanente. O evento reunirá gestores da saúde, instituições de ensino superior, coordenadores e supervisores de programas de residência médica e organizações representativas da categoria. O objetivo é discutir um programa de educação permanente para os médicos que atuam na rede de saúde do Estado.

O Seminário quer debater ainda a expansão de programas de Residência Médica de forma ordenada, gradativa e permanente, de acordo com as necessidades da rede estadual de serviços de saúde e da população.

“O Seminário vai discutir os problemas de carência do profissional médico, a questão da especialização e a fixação destes profissionais em áreas mais vulneráveis ou remotas, onde o contingente de médicos para atender a população é insuficiente. Além destas questões, debatermos acerca da ampliação do número de vagas de Residência Médica no Ceará”, adianta a superintendente da ESP-CE, Ivana Barreto.

Vice-presidente doTJ-CE confere encontro em João Pessoa

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido, participará do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorrerá a partir desta  quinta-feira e se estenderá até sábado, em João Pessoa (PB). O magistrado representará o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

A solenidade de abertura acontecerá às 17 horas do dia 13, no auditório do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na ocasião, serão comemorados os 120 anos de instalação desse tribunal.Já a reunião do Colégio de Presidentes de TJs começa sexta-feira, a partir das 8h30min. Os trabalhos serão abertos pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB.