Blog do Eliomar

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Holanda reclassifica maconha potente como droga pesada

Os célebres cafés holandeses que comercializam maconha estão enfrentando novas restrições impostas pelo governo do país.

O governo decidiu reclassificar a maconha mais potente e inclui-la na mesma categoria destinada às drogas pesadas.

De acordo com as autoridades holandesas, o principal agente químico da droga, o THC, está mais forte, o que fez com que a maconha consumida atualmente esteja mais potente do que a que era consumida pela geração anterior.

Com isso, os cafés terão de deixar de vender as altamente populares diferentes variantes da maconha de alta potência.

Segundo os políticos holandeses, a maconha extra-forte, conhecida como ”skunk”, é hoje em dia mais perigosa do que antes.

Cocaína e ecstasy

No futuro, qualquer modalidade da droga que contiver mais do que 15% de THC será classificada como droga pesada, a mesma classificação usada para a cocaína ou o ecstasy.

A medida é um sério revés para os cafés e significa que eles terão de substituir 80% de seus estoques com variantes mais fracas.

A partir de 2012, o governo holandês pretende também impor restrições à entrada de turistas nos cafés que vendem maconha em diferentes partes do país.

(BBC Brasil)

Pesquisa da UnB ajuda a identificar áreas com potencial petrolífero na camada pré-sal

A mais de mil quilômetros de distância do litoral, a Universidade de Brasília (UnB) desenvolve pesquisa cujos resultados orientam a exploração de petróleo em alto-mar. Em parceria com a Petrobras, o Laboratório de Micropaleontologia do Instituto de Geociências estuda a idade das rochas perfuradas pela empresa na camada pré-sal das bacias de Campos (Rio de Janeiro), Santos (São Paulo), Alagoas e Sergipe.

A idade dos sedimentos encontrados no fundo do oceano, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, pode indicar a propensão da existência de reservatórios de petróleo. Saber a idade da pedra é estratégico porque direciona o trabalho de prospecção e economiza o gasto com perfuração em alto-mar. O hidrocarbureto tem sido encontrado sob rochas formadas há cerca de 125 milhões de anos, no período cretáceo inferior da era mesozoica da Terra.

A medição da idade das rochas é feita pelo Laboratório de Micropaleontologia por meio de fósseis calcários de ostracodes, crustáceos primitivos de menos de 1 milímetro ainda existentes na natureza (tanto em água doce quanto em água salgada). Os fósseis dos ostracodes ficam nos sedimentos analisados pela UnB, cujas amostras são enviadas pela Petrobras.

“Quanto mais precisa a identificação e diferenciação dos ostracodes, melhor será o grau de detalhamento e fatiamento das rochas”, explica o gerente de Bioestratigrafia e Paleoecologia do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobras, Oscar Strohschoen Junior.

Segundo ele, os ostracodes “são praticamente os únicos microfósseis” que permitem a datação relativa das rochas. De acordo com o coordenador do Laboratório de Micropaleontologia da UnB, Dermeval do Carmo, “os ostracodes parecem camarõezinhos minúsculos”, revestidos por uma microconcha de cada lado (valva).

(Agência Brasil)

Octogenária é detida por protestar em frente a escritório da ONU na China

Uma idosa de 80 anos foi detida e enviada a um centro de reeducação por participar de um protesto em frente aos escritórios em Pequim do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em que denunciou a desapropriação e demolição de sua casa, informou neste sábado (8) a ONG Chinese Human Rights Defenders (CHRD).

Chamada de Hua Huiqing, a idosa é de Wuxi, província oriental de Jiangsu, onde está detida em um centro de detenção ilegal ao lado de outros manifestantes desde o dia 18 de setembro em Pequim.

Hua e seus companheiros, que chegaram de Pequim em 14 de setembro, foram detidos por “reclamar diante de estrangeiros”, onde fica a sede do Pnud e inúmeras embaixadas.

(EFE)

Vereador: Polícia desvenda duplo assassinato e prende cinco

O advogado Irlando Linhares, último acusado de envolvimento no duplo assassinato do vereador Amarílio Pequeno da Silva, 56, e do policial civil José Alves Bezerra, conhecido como “Dedé Bezerra”, 55, foi preso na manhã deste sábado (8), em Juazeiro do Norte.

Irlando, principal suspeito de ser o mandante do crime, se apresentou na delegacia da cidade, após descobrir que havia um mandado de prisão preventiva contra ele. Na sexta-feira (7), quatro homens, que também são acusados de participar dos assassinatos, foram presos.

Os quatro presos foram o empresário Francisco Saturnino da Silva, 51, conhecido como “Chico do Rio de Janeiro”, preso em Juazeiro; o comerciante Francisco Flávio Moura Furtado, 38; o pedreiro Samuel Rosendo Lima, 26; ambos detidos em Mauriti. O último dos quatro, identificado apenas como Rocifran, estava em Conceição, na Paraíba, quando foi preso.

O duplo homicídio aconteceu no dia 20 de setembro, quando as vítimas estavam em um restaurante na Praça do Triângulo Crajubar. Querido na cidade, o sepultamento do vereador Amarílio Pequeno reuniu dezenas de pessoas lotaram o cemitério Anjo da Guarda, em Juazeiro.

(O POVO Online)

Chefe do FMI se reúne com presidente da França em Paris

A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, se reuniu neste sábado (8) em Paris com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, às vésperas de uma nova cúpula franco-alemã em Berlim. A rodada de consultas sobre a crise da zona do euro é mantida após uma nova redução das notas de Itália e Espanha.

Lagarde, que defendeu já no final de agosto uma recapitalização dos bancos europeus, se reuniu com Sarkozy durante uma hora no palácio presidencial francês, mas não fez declarações ao término do encontro.

O presidente francês e a chanceler alemã, Angela Merkel, cujas divergências em matéria de recapitalização dos bancos europeus foram desmentidas em Paris, tentarão encontrar posições comuns no neste domingo (9) em Berlim.

A França aceitou a ideia de uma operação coordenada europeia, depois de ter reiterado durante semanas que os bancos franceses continuarão sólidos, inclusive em caso de quebra da Grécia.

Na sexta-feira, a Comissão Europeia indicou que apresentará “nos próximos dias” uma proposta em relação ao tema.

(France Presse)

Com a ajuda de Padim Ciço

Com a vitória do São Caetano sobre o Vila Nova (GO), por 3 a 0, na noite desta sexta-feira (7), no ABC Paulista, o Icasa entrou na zona de rebaixamento da Série B do Brasileiro.

Para encerrar a 29ª rodada (são 36 rodadas) fora da faixa da degola para a Série C, o time de Juazeiro do Norte terá mais uma vez que contar com a ajuda de Padim Ciço. É que o Icasa terá pela frente o Náutico (PE), em pleno estádio dos Aflitos, que se não vencer a equipe cearense entrará em crise. O jogo será na tarde deste sábado (6), a partir das 16h20min.

Sem vencer a duas partidas, o time pernambucano, quarto colocado na competição, está com a vaga na zona de acesso à Série A de 2012 ameaçada pelo Boa Esporte (MG) e pelo rival Sport.

Como principal motivação para derrotar o Icasa, o Náutico assistirá os confrontos entre Ponte Preta (2ª colocada) x Sport (6º colocado) e Boa Esporte (5º colocado) x Americana (3ª colocada), também neste sábado, times que brigam com o Náutico pela zona de acesso. A Portuguesa (SP) é líder disparada, com 11 pontos à frente da Ponte Preta.

O Icasa ainda poderá deixar a zona de rebaixamento em caso de empate, desde que o ABC (RN) não vença ou empate com o Guarani (SP), em Natal.

Haja coração! Digo, oração!

Viva o Centro de Fortaleza

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Em artigo neste sábado (8), no O POVO, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), faz uma análise sobre o Centro, como ainda o papel do Legislativo nessa discussão. Confira:

Fortaleza cresceu tendo como referência geográfica a área que hoje conhecemos como Centro. Aquele polígono ganhou grande dimensão política e comercial após reformas urbanísticas realizadas na primeira metade do século XX. Vieram os anos 70 e 80 e o Centro viveu o seu apogeu. Já com a chegada dos anos 90, os investimentos públicos e privados migraram para outras áreas da cidade que cresciam vertiginosamente.

Apesar disso, o Centro de Fortaleza, em seu quadrilátero histórico, ainda possui uma vitalidade de fazer inveja à maioria das cidades do Ceará e do Nordeste. Temos cerca de 27 mil pessoas morando no Centro, que recebe ainda aproximadamente 300 mil diariamente. O comércio da área gera uma das maiores arrecadação do Estado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por outro lado, precisamos reconhecer que o Centro perdeu investimentos e, estrategicamente, deixou de ser pensado como uma área geograficamente importante para cidade. Precisamos resgatar isso imediatamente.

Praticamente todas as grandes cidades do Brasil têm procurado repensar suas áreas centrais, reafirmando-as como locais estratégicos. A criação de uma Secretaria Executiva para o Centro foi um primeiro passo, mas precisamos pensar uma política de Estado capaz de devolver ao Centro sua importância estratégica. Mas a questão não pode estar restrita ao Poder Público, este debate tem que envolver o maior número de atores possíveis.

A Câmara Municipal resolveu entrar nesta discussão. Desde agosto que temos realizado reuniões com entidades da sociedade civil e com os poderes públicos para discutir o futuro do Centro da Cidade. Nas reuniões, definimos os cinco eixos que iriam nortear nossos trabalhos: Segurança Pública; Reordenamento urbano; Intervenção e mobilidade urbana; Patrimônio Histórico e Cultura; e Reocupação habitacional.

Em torno destes cinco eixos, criamos coordenações que irão dirigir os debates e sintetizar os resultados. Nossa expectativa é que um documento, com um diagnóstico e com sugestões de ações prioritárias, esteja pronto e possa ser entregue à Prefeitura e à cidade no final de dezembro.

Mas o Fórum é apenas o início. A cidade precisa voltar a olhar para o Centro, rediscutir seus problemas e olhar para o futuro. A construção de soluções e propostas tem que ser uma obra coletiva, de toda a sociedade. Desta forma, poderemos devolver ao Centro de Fortaleza sua importância.

Vereador cobra prestação de contas do jogo inaugural das obras do PV

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O vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal, cobra à Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza a prestação de contas do jogo inaugural das obras de reforma do estádio Presidente Vargas, entre as equipes másteres do Brasil e da Argentina, realizada no último dia 14 de setembro, quando o estádio completou 70 anos.

Plácido Filho quer saber de que forma ocorreu o convite aos atletas, como ainda se houve cachê ou algum outro tipo de acordo com os jogadores. O líder da oposição espera ainda saber quem bancou as passagens aéreas e a hospedagem dos integrantes das duas equipes.

O vereador afirma que a Prefeitura vendeu para a população as duas equipes como sendo as seleções másteres dos dois países, quando os times sequer puderam usar nos uniformes os escudos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e da AFA (Associação de Futebol Argentino).

Segundo Plácido Filho, dos 13 atletas anunciados como integrantes da seleção máster da Argentina, somente quatro de fato atuaram pela seleção, dois ainda estão na ativa como jogadores de divisões inferiores do futebol argentino, três foram profissionais – mas nunca atuaram na seleção – e quatro sequer constam como atletas ou ex-atletas argentinos, de acordo com registros da AFA.

De acordo com o líder da oposição, o secretário Evaldo Lima esteve na semana passada no plenário da Câmara Municipal, mas não respondeu aos questionamentos sobre o jogo entre as duas equipes. Segundo ainda Plácido Filho, o secretário negou que a Prefeitura tenha tratado a partida como um confronto entre Brasil e Argentina másteres, apesar de constar no ingresso do jogo e na propaganda oficial da Prefeitura.

Palhaçada na tragédia

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Eis o artigo do médico Antônio Mourão, publicado neste sábado (8,) no O POVO, sobre a passagem pelo Ceará do médico norte-americano Path Adams, que inspirou o livro “O Amor é contagioso”, depois com versão no cinema na interpretação do ator Robin Williams. Confira:

O médico norte-americano Path Adams notabilizou-se mundialmente quando um de seus livros inspirou o filme “Patch Adams – O Amor é contagioso”(1998). O livro/filme baseou-se em sua história pessoal, com o ator Robin Williams como intérprete. A fama e proposta do doutor vieram parar em Fortaleza, onde esteve semana passada, visitando hospitais da capital cearense.

Na sexta-feira (30/9), a emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) foi invadida pela trupe do referido médico. Colocaram em prática sua inusitada abordagem. Desnecessário relatar o estado em que se encontravam os pacientes. Segundo relato de presentes, dentre os enfermos, havia gente com apendicite grave – necessitando de cirurgia de urgência – e até uma senhora idosa em estado terminal.

Provavelmente a “equipe” do Dr. Adams não foi advertida de onde estava e de quem eram aqueles coitados. E, além disso, o porquê de estarem instalados naquele local, uma improvisada área do saguão do anexo, recém-inaugurado. Isto é, sem condições de riso e graças.

Numa entrevista na televisão brasileira, Dr. Adams afirmou que nunca disse que “rir é o melhor remédio”. Mas que o riso “faz parte de um contexto”. Na verdade, seu lema é “a amizade é o melhor remédio”. (…) “O objetivo do médico não é curar e sim cuidar. Cuidar com muito amor, tocando nos doentes, olhando em seus olhos, sorrindo…” Será que dá para rir quando o elementar é negado?

Acredito que a administração do HGF cometeu uma grave imprudência. O constrangimento foi geral. Uma Emergência não é local para esse tipo de iniciativa. O carinho, o riso, o cuidado que estes pacientes precisam não é desta ordem. Necessitam de cuidados médicos rápidos e eficazes.

É preciso que as autoridades superiores – governador do Estado e secretário de Saúde – se informem do ocorrido e não permitam que o acesso a estes pacientes – como vem sendo feito com a imprensa – seja livre.

Afinal, para rir ou para chorar, nós já temos nossos palhaços!

São Paulo comemora o Dia do Nordestino

Com uma população de cerca de quatro milhões de nordestinos, São Paulo comemora neste sábado (8) o Dia do Nordestino. A lei, em vigor desde 2009 e de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), nascido no Rio Grande do Norte, é uma homenagem ao centenário de nascimento do cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré.

Mesmo com a grande contribuição do Nordeste e nordestinos ao país, a discriminação ainda continua no Brasil. Basta uma breve procura na internet para verificarmos um ódio gratuito contra o nordestino.

Sites, como o Desciclopédia, continuam a promover a discriminação sem nenhuma punição por parte de autoridades ou organizações em defesa dos direitos humanos.

Apesar da data somente existir em São Paulo, parabéns a todos os nordestinos pelo dia de hoje.

Mais de cinco anos: Justiça proíbe Caixa de negar crédito

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Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos. Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração. Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. O banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Agência Brasil)

Empreendedores investem em inovação

Luciana Dummar: negócio exige coragem e visão empreendedora

‘‘Iniciar um negócio exige coragem e visão empreendedora. E quem faz isso está pensando grande e não se acomoda”. Ao pronunciar essas palavras, na manhã de ontem, na abertura do V Empreender, no Centro de Negócios do Sebrae-CE, a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a jornalista Luciana Dummar, não se referia apenas aos desafios de micros e pequenos empresários, mas também à própria trajetória do Seminário Empreender, que desde 2007 promove e incentiva a qualificação de micros e pequenos empreendedores.

Ao todo, cerca de dois mil inscritos deverão participar das atividades do seminário que teve início quinta-feira e prossegue até este sábado (8) com a realização de oficinas e painéis voltados para o tema “Estratégias de Inovação”. Para Luciana Dummar, a realização do seminário também tem sido extremamente importante como incentivo à formalização de pessoas que já trabalhavam por conta própria, mas ainda não eram registradas como empresas. “(O seminário) começou com uma ideia de longo alcance e pensamos grande desde o início. Hoje, o Ceará aparece na liderança entre os estados do Nordeste, na formalização de micros e pequenas empresas. Consideramos um privilégio organizar e divulgar esse seminário”, afirma.

Na opinião do senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Senado, que também falou na abertura do evento, o V Empreender “se realiza no momento em que o espaço da micro e pequena empresa está consolidado no Brasil”, com um total de 5,5 milhões formalizados, até o mês passado, contra 1,3 milhão, em 2007. Pimentel também ressaltou a recente conquista do setor com a aprovação no Senado da alteração do Simples Nacional (sistema que reduz para o pagamento de um imposto todos os impostos municipais, estaduais e federais), que elevou o limite de faturamento para a participação de micros, pequenos e empreendedores individuais.

“Esse setor também reclamava muito da necessidade de ter uma presença maior no setor de exportação. E conseguimos aprovar que elas possam ter também igual valor voltado para a venda externa. Em outras palavras, a micro e pequena empresa que exporta pode chegar a faturamento de R$ 7,2 milhões por ano”.

Outra reivindicação atendida na alteração do Simples é o parcelamento das dívidas com impostos. Com a mudança, os inadimplentes podem parcelar seus débitos em até cinco anos.

(O POVO)

Greve dos Correios: 430 unidades descumprem decisão da Justiça do Trabalho

Das 7.486 unidades operacionais dos Correios em todo o país, 430 descumpriram nesta sexta-feira (7) a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que cada uma delas deve ter pelo menos 40% dos empregados em atividade. Com isso, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) terá que pagar multa de R$ 50 mil, referente ao dia.

Segundo os Correios, São Paulo foi o estado com maior número de unidades que descumpriram a liminar: 136 unidades não mantiveram o mínimo de trabalhadores em atividade.

Na decisão, proferida na última quinta-feira (6), o presidente do TST, João Oreste Dalazen, determinou o contingente mínimo que deve atender os serviços inadiáveis da comunidade.

Entre as unidades operacionais, estão agências, centros de distribuição e terminais de cargas.

(Agência Brasil)

Paul McCartney se casará neste domingo, assegura jornal

Paul McCartney se casará neste domingo (9) com sua noiva, Nancy Shevell, no Registro Civil do bairro londrino de Westminster, o mesmo no qual em 1969 contraiu matrimônio com sua primeira mulher, Linda, informa neste sábado (8) o tabloide “Daily Mirror”.

Trinta convidados testemunharão o terceiro casamento de Paul, após o qual haverá uma discreta recepção nos jardins da casa do cantor em Londres, acrescenta o diário.

O ex-beatle, de 69 anos, ficou noivo de Nancy, de 52, no começo de 2011, após uma relação de quatro anos.

A primeira mulher do músico morreu em 1998, após lutar contra o câncer, e em 2002 Paul se casou com a ex-modelo Heather Mills, mas a relação terminou em divórcio em 2008 após uma longa batalha legal.

Nancy, que foi casada por 20 anos com o advogado Bruce Blakeman, é membro do conselho da Autoridade do Transporte Metropolitano de Nova York.

(EFE)

Secretários confirmam filiação no PTN

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Os dois secretários municipais que deixaram o PSB – Fábio Braga (Regional I) e Récio Ellery (Regional V) – acertaram a filiação, ontem, ao Partido Trabalhista Nacional (PTN). Os dois pretendem ser candidatos a vereador, conforme a coluna mostrou ontem.

Saem, por um lado, sem espaço em função do racha na direção do partido – eles são ligados ao presidente destituído Sérgio Novais. Por outro, preocupados com o peso dos pré-candidatos a vereador. (Coluna Política / O POVO)

Vamos nós – Os dois secretários estariam na cota do PSB na aliança que reelegeu Luizianne Lins ou teriam sido nomeados pelo prestígio de Novais, junto à prefeita?

Lágrimas de crocodilo

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“O Tasso não merecia passar o que está passando, por tudo que fez pelo Ceará. Não merecia ficar com dois deputados estaduais: um, porque é parente, e outro porque é doido e ninguém quer”, disse o ex-governador Ciro Gomes, ao ser entrevistado pela Rádio Campo Maior, de Quixeramobim, nesta semana, após palestra para empresários e lideranças políticas da região sobre Conjuntura Nacional.

A resposta foi a uma pergunta sobre a debandada de parlamentares do PSDB para o PSD, sigla alternativa do Palácio da Abolição. O PSDB ficou com apenas João Jaime, casado com sobrinha de Tasso, e com Fernando Hugo, que reagiu a essa crítica indireta de Ciro qualificando o ex-governador de “desocupado profissionalmente”.

(Vertical / O POVO)

Téo Menezes depõe e reafirma inocência

O deputado estadual Téo Menezes (PSDB) saiu sorrindo do Ministério Público Estadual na noite desta sexta-feira (7), afirmando estar tranquilo e confiante no trabalho dos promotores que investigam o escândalo dos banheiros. “Confio inteiramente na investigação deles”, disse Menezes, que está sendo investigado por suposta participação no esquema. Depois de adiar duas vezes o depoimento, ele negou mais uma vez qualquer envolvimento no escândalo e garantiu que não tem nenhuma vinculação às entidades as quais “estão querendo” vinculá-lo, “apesar de alguns presidentes terem ligações” com ele.

Com depoimento marcado para as 17 horas, o deputado chegou ao MPE 40 minutos mais cedo, com um hall de entrada quase esvaziado de repórteres. Acompanhado de advogados, seguiu até a antessala do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) sem dar entrevista. A conversa com promotores da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) durou até quase 21 horas.

À noite, um dos advogados de Teó Menezes, ao sair do elevador, olhou como estava o hall do prédio e ao constatar que ainda havia jornalistas, fechou à porta, subiu novamente e só depois saiu acompanhado do deputado.

Para Téo Menezes, a Procap teve os esclarecimentos necessários. “Não tenho nenhum fato suposto, de nenhuma entidade, de nenhuma ajuda minha, de nenhuma entidade ter sido levada à Secretaria (das Cidades) por minha parte, nenhum recurso ter sido liberado pela secretaria por minha parte”, defendeu-se.

Procap

Depois de ouvir o deputado, a Procap garantiu que está bem próxima de esclarecer o que ocorreu com o dinheiro que deveria ter sido investido na construção de kits sanitários no Interior. De acordo com os promotores Luiz Alcântara e Eloílson Landim, o banco Bradesco está dificultando as investigações, já que os presidentes das associações já autorizaram o fornecimento de seus dados e movimentações bancárias e ainda assim os bancos não repassam os documentos. Segundo Landim, o Bradesco alega que precisa da autorização dos sócios de cada entidade para liberar as informações solicitadas. Só depois de receber os documentos, a Procap poderá formalizar a denúncia.

A Procap informou ainda que está empenhada não apenas em esclarecer o desvio dos recursos, mas também investigar a forma como foram celebrados os convênios e o porquê da exclusividade dos depósitos terem sido realizados em instituições financeiras privadas. Já o promotor Eloílson Landim informou que toda a prestação de contas que chegou a ser feita pelas instituições contratadas para a construção de kits sanitários é fraudulenta. “Se chegassem hoje com todos os banheiros feitos, ainda assim (as prestações de contas) seriam fraudulentas”, disse.

(O POVO)

CIC convida vice-presidente do IAB/CE para debate sobre Fortaleza

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O professor e arquiteto José Sales é m dos conferencistas do Ciclo de Debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) está promovendo com o objetivo de discutir problemas e soluções para Fortaleza.

José Sales dará palestra às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório da FAC (Faculdades Cearenses), a partir das 19 horas. Abordará o tema “Fortaleza Integrada à sua Região Metropolitana”.

Bom ressaltar que Sales é também vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional Ceará, e crítico de muitas intervenções realizadas pela administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

Atualmente, ele responde por projetos como o Plano Diretor de Teresina, Capital do Piauí.

(Foto – Paulo MOska)

Unimed é condenada a indenizar pais de criança que teve internação negada

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“A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil aos pais de uma criança que faleceu depois de ter internação negada. A decisão foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, M.P.L.O.B., de seis meses de idade, deu entrada no Hospital Regional da Unimed, no dia 6 de dezembro de 2008. Depois de passar por exames, foi diagnosticada com pneumonia extensa e refluxo de grau IV.

Diante do quadro grave, a equipe médica solicitou a imediata internação da menina em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Unimed não autorizou o procedimento alegando carência contratual. Os pais tiveram que levar a filha para outro hospital, em condução própria e sem qualquer acompanhamento médico, pois o plano de saúde não disponibilizou ambulância. A menina foi internada, mas não resistiu e faleceu.

Alegando negligência por parte da operadora, ajuizaram ação de danos morais e materiais. Na contestação, a empresa defendeu que o tratamento emergencial realizado no Hospital Regional “foi de acordo com a sintomatologia apresentada pela menor”. Ressaltou ainda que a paciente não tinha cumprido o período de carência contratual, razão pela qual negou a internação.

Em setembro de 2010, o Juízo da 1ª Vara Cível de Fortaleza determinou que a Unimed Fortaleza pagasse R$ 10 mil, a título de reparação moral. A indenização por danos materiais foi negada.

Objetivando reformar a sentença, os pais de M.P.L.O.B. ingressaram com apelação (nº 0015796-74.2009.8.06.0001) no TJCE. Ao julgar o processo, nessa terça-feira (04/10), a 8ª Câmara Cível majorou a quantia para R$ 50 mil. Segundo o relator, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, “o montante leva em conta a capacidade econômica da Unimed e a gravidade do abalo sofrido pelos pais, diante da perda da filha”.

O órgão julgador decidiu também que a reparação material é devida. Com isso, o plano de saúde deve pagar pensão mensal de 2/3 do salário mínimo no período em que a menor estaria entre 14 e 25 anos. Dos 25 aos 65 anos, esse valor será reduzido para 1/3. “No que tange aos danos materiais, a súmula 491 do Supremo Tribunal Federal é clara ao afirmar que é indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado”, explicou o relator.”

(TJ-CE)

Luizianne Lins inaugura nesta 2ª feira o Conjunto Sabiá

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai inaugurar oficialmente, às 16 horas de segunda-feira, o Conjunto Sabiá (Bairro Passaré). Do total de 56 moradias entregues, 41 foram destinadas a garis e as demais para moradores que viviam ao redor de onde o habitacional foi construído. O conjunto, projeto da Fundação Habitafor que custou R$ 1,84 milhão,  conta com centro comunitário, Estação de Tratamento de Esgoto e quadra de areia. Nas proximidades do conjunto, escolas públicas municipal e estadual, posto de Saúde, ruas recentemente pavimentadas, transporte acessível com duas linhas de ônibus em funcionamento normal.

São 32 apartamentos com dois quartos, 20 com três quartos e quatro com três quartos e banheiros adaptados para idosos e pessoas com deficiência. Os beneficiados não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínio. As únicas despesas obrigatórias são as contas de água e luz, e os beneficiados podem procurar a Cagece e a Coelce para aderirem aos programas das companhias para redução das tarifas.

SERVIÇO

Conjunto Sabiá – Rua das Aroeiras, 936, esquina com Avenida dos Paroarás – Passaré, Regional VI, ao lado do Hospital Sara Kubitschek.