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CGU vai fiscalizar quatro municípios cearenses

Os municípios cearenses de Boa Viagem, Itapagé, Jaguaribe e Iracema vão recebr a visita de equipes de fiscais da Controladoria Geral da União. Eles foram sorteados, nessa segunda-feira, dentro de um programa de acompanhamento de contas. Ao todo, foram sorteados 60 municípios na 34ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes os recursos fiscalizados serão os das áreas de Educação e Desenvolvimento Social, áreas também definidas hoje por sorteio. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.

Veja a lista dos municípios sorteados no nesta edição do programa.

(Com Site da CGU)

Osmar Baquit adota postura de líder do Governo e critica Luizianne e Eliane Novais

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O deputado estadual Osmar Baquit (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, ocasião em que analisou o affair Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil do Governo, e a prefeita Luizianne Lins (PT). O parlamentar fez a defesa de Arialdo, alcunhado de “moleque” pela prefeita por ter feito ironias a uma matéria da revista IstoÉ que elogiava o desmpenho da gestão municipal.

Osmar Baquit, hoje defensor ferrenho do Governo Cid Gomes e que já anunciou estar deixando o ninho tucano, também criticou a postura da deputada estadual Eliane Novais (PSB), que está como pré-candidata à Prefeitura pelo PSB ligado a Sérgio Novais e que se opõe ao esquema cidista. 

Ele chegou a relacionar as posições adotadas pela parlamentar, hoje fazendo críticas à gestão cidista, à prefeita Luizianne lins:

“Só um imbecil não sabe que  a Eliane Novais está a serviço da Luizianne Lins. É muito feio se prestar a esse papel”, afirmou Baquit.

Dilma cria comissão ministerial para melhorar principais aeroportos. Fortaleza está fora

“A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), formada por oito ministérios, que terá a missão de organizar os principais aeroportos do país. A comissão se responsabilizará por melhorar a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos, assim como os sistemas de segurança, e por garantir mais rapidez nos processos operacionais.

O decreto, assinado por Dilma e mais oito ministros, está publicado hoje, no Diário Oficial da União. Sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Conaero será integrada também por membros da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, da Defesa, da Fazenda, da Justiça, do Planejamento e da Saúde, além da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

De acordo com a decisão, ficam instituídas autoridades portuárias nos seguintes aeroportos internacionais: de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Belo Horizonte (Confins), os dois de São Paulo (Guarulhos e Congonhas) e do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). Se as autoridades analisarem que há necessidade de estender as ações para outros aeroportos, o decreto autoriza a medida.

A ideia é que por meio da comissão sejam aperfeiçoados os serviços prestados nos aeroportos do país. Pelo decreto, a Conaero terá de treinar e qualificar os profissionais que atuam no setor, padronizar as atividades, garantir a estrutura adequada e coordenar ações emergenciais. O objetivo é dar garantia de segurança e mais agilidade nos serviços.

O Conaero também contará com as parcerias da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Polícia Federal, da Agência Nacional Sanitária (Anvisa) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Atualmente a Infraero é responsável pela administração de 66 aeroportos em todo país. De acordo com dados recentes, apenas em junho 85.995.137 passageiros circularam pelos aeroportos, na sua maioria em voos nacionais. Os terminais deverão se preparar para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.”

(Agência Brasil)

Cid apresenta para magistrados federais projetos estruturantes do Estado

O governador Cid Gomes (PSB) está apresentando, durante esta manhã de terça-feira, os projetos estruturantes do Estado para magistrados. A apresentação ocorre na sede da Justiça Federal (Centro).

Cid atendeu a um convite do diretor do foro federal, juiz Leonardo Resende. Entre vários projetos, siderúrgica, refinaria, transnordestina, eixão das águas e cinturão das águas.

(Foto – Divulgação)

TRE instalará seções eleitorais em comunidades indígenas

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinará, às 15 horas desta terça-feira, em seu gabinete de trabalho, convênio o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Paulo Fernando Barbosa. O convênio garantirá a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. A medida está regulamentada na Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do TRE-CE, em abril deste ano. O ato contará também com a presença de índios que moram nas comunidades espalhadas pelo Estado.

Pelo acordo, a FUNAI dará suporte à Justiça Eleitoral com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças e, em parceria com o TRE, auxiliará na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.

MUNICÍPIOS

O TRE instalará 21 seções eleitorais, em 14 municípios

– Aquiraz

– Aratuba

– Canindé

– Caucaia

– Crateús

– Itapipoca

– Itarema

– Monsenhor Tabosa

– Novo Oriente

– Pacatuba

– Poranga

– Quiterianópolis

– São Benedito

– Tamboril

(Foto – Paulo MOska)

Ministros dos Transportes e do Turismo na berlinda

“Paulo Sérgio Passos vai prestar esclarecimentos nesta manhã a senadores da Comissão de Infraestrutura sobre denúncias envolvendo sua gestão no Ministério dos Transportes. Pela rotina cumprida nesta segunda, está mais do que tranquilo. Diferentemente do que fizeram Wagner Rossi e Pedro Novais, Passos não se cercou de assessores e não passou o dia treinando respostas para perguntas incômodas. Foi ao Acre inaugurar uma ponte e despachou normalmente após retornar.

Enquanto Passos vai ao Senado nesta manhã, na parte da tarde é a vez de Novais falar aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor. Diante da conhecida falta de traquejo de Novais, um deputado petista avalia:

– Teremos momentos de fortes emoções.”

(Radar – Veja Online)

Alemanha – Economia desacelera no 2º trimestre

“A economia alemã cresceu 0,1% no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro, registrando uma acentuada desaceleração em relação ao crescimento do período anterior. Segundo o escritório alemão de estatísticas, o crescimento da maior economia da zona do euro nos três primeiros meses do ano foi revisado de 1,5% para 1,3%. As estatísticas ficaram abaixo das expectativas de analistas, que estimavam um crescimento de 0,5% no segundo trimestre. Anualizado, o crescimento do PIB alemão no segundo trimestre ficou em 2,8%.

A notícia fez o euro abrir em baixa no mercado de câmbio e realçou as preocupações com a fragilidade dos países que adotam a moeda comum europeia.

Na semana passada, a França, a segunda maior economia da zona do euro, anunciou que o seu crescimento foi zero no segundo trimestre, depois de um primeiro trimestre animador.

Nesta terça-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, vão se reunir para propor soluções para a crise da dívida que torna vulneráveis as economias europeias. Os dois líderes, junto com o Banco Central Europeu, estão pressionando as economias periféricas do bloco para adotar medidas de austeridade a fim de equilibrar as contas nacionais.

Por outro lado, analistas apontam o risco de que os cortes de gastos governamentais debilitem as possibilidades de crescimento. Em um artigo publicado na edição desta terça-feira do diário financeiro Financial Times, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse que os governos devem equilibrar cortes de gastos com medidas de curto prazo para garantir o crescimento e evitar uma nova recessão.

No entanto, a chefe do FMI afirmou que “pisar no freio muito rapidamente” pode prejudicar a recuperação e piorar as perspectivas em termos de geração de empregos. Para Lagarde, o estímulo ao crescimento em curto prazo é vital.”

(Portal Terra)

Eleição no CIC – Maia Júnior tem nome lançado para presidente

Novidade na eleição do novo comando do Centro Industrial do Ceará (CIC), que ocorrerá em novembro.

Depois do lançamento da empresária Nicole Barbosa, que tem o respaldo de empresários como o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Alexandre Pereira, eis que surge mais um candidato à presidência da entidade.

O ex-vice-governador Maia Júnior tem pretensões de comandar o CIC. Um grupo, inclusive, ligado à atual diretoria aposta fichas nessa candidatura.

O objetivo é dar um tom mais político ao CIC, dentro do objetivo de levar a entidade a debater a situação administrativa de Fortaleza. Em 2012, haverá eleição. Maia Júnior é filiado ao PSDB.

Artista plástico doa obra de arte se Metrofor acelerar trabalhos

 

Cansado de esperar a conclusão das obras da avenida Benedito Melo (Mondubim) por conta do Metrofor, o artista plástico Estrigas, que mora no local, garante: vai doar uma pintura sua a quem garantir a celeridade da obra.

Ter acesso à casa dele, onde está seu atelier, é uma aventura. Estrigas diz que ele e moradores de trecho em obras estão tendo sérios prejuízos. Acesso de carro, por exemplo, nem pensar.

Código Florestal – Senadora prevê votação da matéria no Senado em outubro

“A senadora Kátia Abreu, presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), prevê que o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado em outubro no Senado. Segundo ela, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o projeto no dia 24. Depois de dois meses, o texto deve ser votado em plenário.

“Eu acredito que até o final de outubro nós deveremos estar reenviando o texto para a Câmara”, disse a senadora, que acredita que o projeto será modificado no Senado e, por isso, terá de ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Kátia Abreu defendeu a aprovação do projeto em debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A senadora disse que o novo código dará segurança jurídica aos produtores rurais e manterá a agricultura brasileira sustentável.

Também participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, além de representantes da Fiesp. O deputado federal Aldo Rebelo, relator do projeto de reforma do código na Câmara dos Deputados, também compareceu ao debate.

Rebelo disse que houve um consenso na Câmara para aprovação do projeto. Segundo ele, o texto foi debatido exaustivamente e que projeto moderniza a legislação ambiental do país. Por isso, o deputado prevê que ele seja aprovado na Câmara de novo, rapidamente, caso volte à Casa.

Ainda segundo o deputado, até dezembro, o novo código será aprovado no Congresso. “Eu creio que o prazo de votação foi dado pela presidenta Dilma ao assinar o decreto que suspende as multas por desmatamento até dezembro”, disse. “Se ela suspendeu até dezembro, é porque tem há expectativa de que até lá haja uma norma permanente,” completou.

O desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contudo, declarou que, se o projeto for sancionado como está, ele pode ser questionado na Justiça. Nalini é contra a proposta e diz que ela é um retrocesso em direitos fundamentais.

Segundo ele, a Constituição de 1988 veda retrocessos desse tipo. Portanto, caso a redução das areas de proteção permanente e as mudanças nas regras sobre as reservas legais da propriedade sejam aprovadas, por exemplo, a lei poderá ser questionada em uma ação de direta de inconstitucionalidade, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

“Esperamos que o Senado faça as correções necessárias porque, se não as fizer, só nos resta entrar na Justiça”, disse ele, que também apresentou seu argumentos contrários ao projeto durante o debate.

Ao final dos debates, o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, Sidney Sanches, declarou esperar que as conversas sobre o Código Florestal sejam mantidas para que a lei seja “a melhor para o Brasil”.

(Agência Brasil)

Tucano diz que Dilma quer continuar a "gastança"

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) criticou, nesta terça-feira, os 32 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas pelo Congresso no mês passado.

Segundo o tucano, as alterações feitas no Congresso garantiam mais transparência à fiscalização do uso de recursos do governo federal. Ele lamentou que Dilma tenha vetado o limite de endividamento proposto pela oposição em 0,87 % do PIB.

“A presidente Dilma mostra que não quer parar a gastança”, lamentou o parlamentar, considerando também um “absurdo” o veto a qualquer reajuste das aposentadorias em 2012.

Pedido bloqueio dos bens da cúpula do Turismo

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“No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao criticar excessos da “faxina” que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou ao Estado que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes.

A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. “Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na deliminatação da conduta de cada um”, afirmou Leal. Na segunda-feira, 15, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos.

De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas investigadas.”

(Estadão)

Dilma anuncia mais seis unidades do IFCE e uma universidade federal para o Cariri

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) participa nesta terça-feira, em Brasília, da festa do anúncio da expansão do IFCE do Ceará. O Instituto ganhará mais seus unidades, contemplando os municípios de Acopiara, Horizonte, Maranguape, Boa Viagem, Itapipoca e Paracuru.

Na mesma ocasião, a presidente anunciará a implantação de mais quatro universidades federais, no que beneficiará também nessa área o Ceará. Virá a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O evento contará com a presença também dos prefeitos que ganharão unidades do IFCE e parte da bancada federal.

DETALHE – Cid Gomes não comparece, alegando agenda com assunto de alto interesse do Estado durante esta terça-feira. Não adiantou o mote.

Dragagem do Mucuripe fica pronta em 30 dias

Paulo André e o ministro Leônidas Cristino (Portos) 

O trabalho de dragagem do Porto do Mucuripe deve ficar pronto dentro de 30 dias, segundo previsão do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda. O serviço, que compreende aumento da profundidade do calado de 10 para 14 metros, ganhou reforço com a chegada, no fim de semana, da draga “Virgínia”, que estava operando no porto de Cabedelo (PB).

“Faltam apenas 5% da obra para ser concluída e com essa draga, com recursos modernos, concluiremos o trabalho”, diz o presidente da CDC.

A dragagem do porto está orçada em R$ 62 milhões e permitirá a atracação de navios de grande porte.

OAB-CE divulga nota alertando sobre onda de violência

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A Comissão de Direitos Humanos, da OAB-Ceará, divulgou nota contra o clima e insegurança no Estado. Confira:

NOTA EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA

A Ordem dos Advogados o Brasil, Seccional do Estado do Ceará, através da Comissão de Direitos Humanos, considera extremamente preocupante a situação de insegurança pública em que se encontra a sociedade cearense. Os crimes contra as pessoas se multiplicam sem que se tenham notícias de providências efetivas das autoridades responsáveis pelas soluções dos problemas. Todos os dias estamos nos deparando com vidas humanas sendo ceifadas por motivos fúteis.

A população do Ceará fica perplexa e aterrorizada pela violência dos crimes e ousadia dos criminosos. Quase que diariamente se evidencia crime de pistolagem, em plena via pública, que não pode ser tolerado em um País que se pretende civilizado e desenvolvido. Não se pode admitir o retorno a um período triste da história, com os cidadãos lançados a própria sorte, sem lei e sem segurança.

Diante desta constatação, a Comissão de Direitos Humanos da a OAB/CE requer ao Governo do Estado do Ceará e ao Secretario de Segurança Pública que adotem providências urgentes em defesa da população e para apuração dos crimes de violência contra as pessoas que causam indignação e revolta na sociedade Cearense.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CE

Fernando Antônio Benevides Férrer
Presidente.

Número de moradores de rua cresce seis vezes em três anos em Fortaleza

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“Neném” é quase invisível. Não fosse por olhar os carros estacionados na movimentada avenida Dom Luís, pedindo uns trocados, ninguém notaria a presença dele. O homem de 30 anos, que prefere não aparecer para que a família no Interior não saiba por onde ele anda, dorme pelas calçadas, aninhando-se entre caixas de papelão e lençóis velhos. Antes, em Messejana. Agora, “na elite da Cidade”. “Lá (Messejana), arrumei um inimigo na rua. Não tinha mais como dormir com ele. Eu podia dormir e não acordar mais”.

Entre idas e vindas na rua, desde a adolescência, quando veio embora para a “cidade grande” e se envolveu com drogas, trabalhos e casamentos que não deram certo, ele vai vivendo. “Rua é bom. O ruim é na hora de dormir”. Neném, como é conhecido pelos companheiros, é mais um dos tantos que fizeram do relento a própria casa, na Capital. Apesar da dificuldade de mensurar essa população, por falta de pesquisas recentes, dados da Prefeitura revelam que o número de moradores de rua aumentou seis vezes (cerca de 618%), de 2008 para cá.

Em 2008, 235 (adultos acima de 18 anos) eram acompanhados pelos serviços oferecidos à população de rua. Em três anos, a quantidade de moradores acolhidos nos serviços subiu para 1.688. “A gente sente pelos nossos serviços que a população em situação de rua aumentou, sim. Só não sabemos ainda precisar o quanto”, afirmou a coordenadora da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), Andreia Cortez. Para ela, a falta de emprego, o envolvimento com drogas e os conflitos familiares têm levado as pessoas às ruas.

“Não é a maioria, mas existem também aquelas pessoas que estão na rua porque querem liberdade, não querem comprometimento com as regras da sociedade. E fizeram disso um estilo de vida”, acrescentou. A maioria, segundo a coordenadora, se localiza no Centro e nas proximidades da avenida Beira Mar. Fernanda Gonçalves, secretária da Pastoral do Povo da Rua, citou ainda bairros com centros comerciais, como Montese, Benfica e Parangaba. “Nesses locais, eles têm possibilidade de se virar para conseguir sustento, como flanelinhas, carregadores de feira”.

Solução?

Apesar de ainda não ter dinheiro suficiente, Neném, que olha os carros na avenida Dom Luís, não quer ficar para sempre nas ruas. Sonha, tem vontade de mudar. Quer reduzir a dependência do crack. E ter onde morar. “Vou me juntar com outro e alugar um cantinho pra dormir sossegado”. Para a Coordenadora do Laboratório de Pesquisas e Estudos em Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professora Aurineida Maria Cunha, no entanto, resolver a problemática dos moradores de rua é algo complexo. Vai além do lugar para morar ou de tratamentos para abandonar as drogas.

Ela aposta na implementação de políticas públicas que articulem os direitos à habitação, à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer, por exemplo. Fernanda Gonçalves, da Pastoral do Povo da Rua, concorda. “É preciso mexer com as estruturas. Não é dar esmola, nem migalhas. É garantir que haja uma ação integrada entre os vários setores: assistência social, habitação, saúde…”.

PESQUISAS

As últimas pesquisas que mapearam a população de rua, em Fortaleza, foram realizadas em 2007 e 2008.

Em 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) contou 1.701 moradores nas ruas de Fortaleza. Em 2008, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com a Uece, registrou 504.

A Semas prevê uma nova pesquisa para mapear a população de rua e atualizar os dados. O projeto já está em processo de licitação. A pesquisa será realizada em todas as Secretarias Executiva Regional (SERs).

“A pesquisa visa fazer um mapeamento e um diagnóstico da população de rua. Vai traçar um perfil dessas pessoas: faixa etária, estratégias de sobrevivência e saber que políticas públicas esperam do poder público”, diz Andreia Cortez.”

(O POVO)

Petrobras registra lucro líquido de R$ 21,928 bi no primeiro semestre do ano

“A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 21,928 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 37% frente ao observado entre janeiro e junho de 2010. O resultado é recorde para o período. No segundo trimestre, a estatal lucrou R$ 10,942 bilhões, incremento de cerca de 32% em relação ao verificado em igual período no ano passado. No primeiro trimestre deste ano, o lucro ficou em US$ 10,985 bilhões.

O resultado foi influenciado pela combinação do aumento no volume de combustíveis vendidos no mercado interno e pela elevação de 44% da cotação média do barril de petróleo tipo brent.

Outro fator que impactou o resultado foi a valorização cambial de 6,3% no primeiro semestre, que possibilitou que a Petrobras obtivesse ganhos financeiros devido ao endividamento atrelado ao dólar, além de aumento das receitas com aplicações financeiras.

A receita líquida atingiu R$ 116,2 bilhões no segundo trimestre, um acréscimo de 12% na comparação com igual período de 2010. O Ebitda (lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 32,2 bilhões, 4% acima do apurado de abril a junho do ano passado.

A produção total da companhia foi de 2,613 milhões de boe (barris de óleo equivalente), apresentando queda de 1% sobre o primeiro trimestre e alta de 2% sobre o mesmo período do ano passado. Segunda a companhia, a queda em relação ao início do ano é explicada por paradas para a manutenção de plataformas no Brasil.

Os investimentos da Petrobras nos seis primeiros meses de 2011 totalizaram R$ 32 bilhões, redução de 16% em relação ao primeiro semestre de 2010.

A Petrobras atribui isso à conclusão de grandes projetos no ano passado e à apreciação do real frente ao dólar. Segunda a companhia, 40% dos investimentos são em dólar, portanto, gastam-se menos reais para um determinado valor em dólar.”

(Folha.com)

Dilma veta reajuste de aposentadorias

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“A presidente Dilma Rousseff sancionou com um recorde de mais de 30 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional . A medida foi publicada no Diário Oficial da União [ontem]. A LDO tem o objetivo de estabelecer as diretrizes, as prioridades de gastos e as normas e parâmetros que devem orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Numa surpresa, Dilma vetou o artigo que assegurava recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo.”

(O Globo)

"Escândalo dos Banheiros" – Assembleia fará visitas

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“A Assembleia Legislativa (AL) dá inicio amanhã a sua contribuição na apuração das denúncias de possíveis irregularidades em convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior do Estado, intitulado “o escândalo dos banheiros”, revelado pelo O POVO. É que a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa começa a rodada de visitas aos órgãos de investigação e fiscalização, que já detectaram irregularidades nos convênios firmados para a construção de kits sanitários.
As visitas são fruto de requerimento de autoria do deputado Welington Landim (PSB) – aprovado pela Comissão – que, a contragosto de alguns parlamentares, tem como objetivo apenas visitar os órgão de fiscalização, evitando que o parlamento desenvolva apuração própria. Somente os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB), Fernando Hugo (PSDB), João Jaime (PSDB) e Fernanda Pessoa (PR) assinaram o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposto por Heitor Férrer (PDT). Segundo Heitor, a CPI seria a única maneira de o Parlamento investigar, “com seriedade”, as irregularidades na liberação de recursos públicos para a construção de kits sanitários.
“Só a CPI tem força judicial e condições de fazer a quebra do sigilo bancário, para sabermos onde está o dinheiro que foi liberado pela Secretaria das Cidades para a construção dos banheiros em municípios como Pindoretama. Banheiros estes que não foram construídos”, afirmou Férrer, no Plenário da Casa.
Landim, todavia, refutou a possibilidade de que as apurações do Legislativo se dessem por meio de CPI, alegando que vários órgãos responsáveis já investigam o caso. O deputado correligionário do governador Cid Gomes (PSB) apressou-se em apresentar o requerimento das visitas que, protocolado na Comissão minutos antes, invalidou a propositura de Heitor. “A minha sugestão é que, avaliando o que cada órgão já fez, aí sim, devemos unir tudo e agir em cima do que já foi colhido. É muito provável, e necessário, que a Assembleia faça seu próprio relatório, seguido dos encaminhamentos necessários”, disse.
Segundo Landim, os “encaminhamentos” seriam providências no sentido de “reparação e punição legal”. “Isso por vir na forma de devolução do dinheiro e punição dos culpados, na minha opinião. Acredito que isso é o que deve ocorrer, já que as irregularidades já estão provadas por matérias do O POVO”, afirmou, ao salientar que, “dificilmente”, uma CPI possa ser instalada após as visitas, mesmo se comprovadas as irregularidades.”

(O POVO)