Blog do Eliomar

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Marun reafirma que é prerrogativa do presidente nomear ministro

A decisão dessa quarta-feira (14) da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, sobre a competência da Corte para decidir sobre a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho não mudou o discurso do governo. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reafirmou que o governo não vai desistir do nome da deputada para a pasta do trabalho.

O discurso continua se apoiando no argumento de que é prerrogativa exclusiva do presidente da República a escolha de seus ministros. “Não estamos aqui para fazer o que é fácil, e sim para fazer o que é necessário. Nesse momento é necessário que se estabeleça claramente o respeito ao que está na Constituição, que a escolha de ministros é de escolha privativa do presidente da República”, disse Marun.

Marun conversou com jornalistas após se reunir na noite de ontem com o presidente Michel Temer, que passou o dia no Palácio da Alvorada recebendo ministros e tratando de questões como a situação de venezuelanos em Roraima e a reforma da Previdência. Sobre a reforma, o governo mantém a previsão de votação em fevereiro.

“Certamente nós resolveremos esse assunto [reforma da Previdência] em fevereiro. Continuamos confiantes que é possível aprovar. Temos ainda o desafio de conquistar alguns votos, mas permanecemos confiantes”, disse Marun.

Nas suas contas, ainda faltam cerca de 40 votos para chegar aos 308 necessários. Apesar da confiança demonstrada, o que mudou em comparação com as falas diárias do ministro sobre o tema, é o reconhecimento de que a aprovação da reforma é difícil, ainda que não impossível.

“Hoje, quem está contra a reforma são os desinformados e os que defendem suas próprias regalias. Esses estão contra a reforma. Tanto que quando avança a informação, avança o índice de aprovação. Vamos conseguir ter um índice tão forte até o momento da votação que pressione os parlamentares no sentido de aprovar essa medida? Eu espero que sim”, disse. “Não estamos subestimando. É uma missão difícil, mas não é impossível”.

(Agência Brasil)

Ex-ministro da Previdência vai à Câmara Municipal debater sobre reforma da Previdência

O ex-ministro da Previdência Social e atual senador pelo PT, José Pimentel, debate nesta quinta-feira (15), a partir das 11 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre a reforma da Previdência. O autor do requerimento é o vereador Guilherme Sampaio (PT).

José Pimentel ocupará o espaço do Grande Expediente da Câmara Municipal para também realizar uma exposição sobre o assunto, onde apresentará dados acerca da atual situação da Previdência.

(Foto – Agência Senado)

Perícia contratada por Lula diz que Odebrecht fraudou provas em delação

Uma perícia contratada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a empreiteira Odebrecht apresentou provas falsas à Justiça em relação aos repasses de propinas registrados no sistema de contabilidade paralela da empresa, o Drousys.

De acordo com a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quinta-feira, o perito responsável pelas análises aponta marcas de montagens em extratos entregues pela empreiteira ao Ministério Público Federal (MPF) para incriminar o petista, além de inconsistências em datas de transações e em assinaturas.

Os documentos analisados integram a ação da Lava Jato contra Lula que investiga o uso do apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Segundo a acusação, o imóvel foi custeado pela Odebrecht como pagamento de propina.

A publicação pontua que o perito que analisou estes últimos documentos é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que o aluguel do imóvel foi pago por ele.

CSB faz panfletagem em terminal convocando para ato contra a reforma da Previdência

Um grupo de sindicalistas ligados à Central Sindicatos Brasileiros (CSB) realizou, na manhã desta quinta-feira, no Terminal de Passageiros do Siqueira, em Fortaleza, uma panfletagem junto à população. O objetivo foi convocar para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência.

Em todo o País, o próximo dia 19, segunda-feira, será marcado por uma série de manifestações puxadas pelas centrais sindicais e partidos de esquerda contra as reformas do governo Michel Temer, informa Francisco Moura, presidente da CSB do Ceará.

Na segunda-feira, a concentração para uma grande passeata terá início às 9 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC. De lá, o grupo rumará com destino à Praça do Ferreira, onde haverá ato público.

(Foto – CSB)

PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quarta-feira (14) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

No parecer, Raquel Dodge argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a procuradora reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância.

“Estes fundamentos mostram que, ao contrário do afirmado pelos impetrantes, a execução provisória da pena de prisão não é desproporcional nem levará injustamente à prisão réu cuja culpa ainda não esteja satisfatoriamente demonstrada. Muito ao contrário. É medida que observa a presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição e corrige a grave disfunção que acometia o sistema penal do país”, argumentou a procuradora-geral no parecer.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

(Agência Brasil)

Prefeito adia coletiva em que anunciaria pacote de obras de infraestrutura

(Atualização – 5h34min)

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio ( PDT), adiou coletiva de imprensa que daria, nesta quinta-feira, no Paço Municipal. Ele iria anunciar um pacote de serviços de recuperação e pavimentação de vias a ser tocado ao longo deste ano.

As ações, no entanto, terão início logo após a quadra chuvosa. O investimento é da ordem de R$ 40 milhões. Os motivos do adiamento da coletiva não foram divulgados.

Segundo o prefeito, o pacote incluirá obras de drenagem, tapa-buracos e pavimentação. Posteriormente, a Prefeitura reforçará a iluminação pública e a sinalização horizontal.

(Foto – Arquivo)

Horário de Verão acaba no próximo domingo

O horário de verão chega ao fim na madrugada deste domingo, 18 a partir da meia-noite. Dez estados e o Distrito Federal deverão atrasar os relógios em 1 hora. Desde o último dia 15 de outubro que essa mudança no relógio estava em vigor.

O ajuste no horário vai valer para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com o término, o leste do Amazonas, Roraima e Rondônia ficam 1 hora atrás do horário de Brasília enquanto o oeste do Amazonas e Acre voltam a ficar 2 horas atrás.

Neste ano, o próximo horário de verão começará mais tarde. O presidente Michel Temer editou decreto que eliminava a medida e assim fica marcado para o dia 4 de novembro. A mudança acontece no fim de semana após o segundo turno das Eleições 2018, no dia 28 de outubro, a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mender para evitar atrasos de apuração.

Criado para economizar energia e aproveitar energia solar, o horário já esteve perto de ser extinto. O Governo Federal chegou a avaliar o caso. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, de 2013 para 2016 a economia gerada via horário de verão caiu de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões.

(Com Agências)

Fortaleza com mais de 10 horas de chuva

Chove em Fortaleza desde o início dessa noite de quarta-feira. Em alguns momentos, chuva intensa, mas predominaram precipitações de pouca intensidade.

Há pontos de alagamentos em algumas avenidas e ruas, o que recomenda também aos motoristas, que já circulam pela cidade, muita cautela no volante.

Para esta quinta-feira, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê céu nublado, com chuva em todas as regiões do Estado ao longo do dia.

(Foto – Paulo MOska)

Tiroteio na Flórida tem 17 mortes confirmadas

O governo da Flórida confirmou 17 mortes devido a um tiroteio em Stoneman Douglas High School, em Parkland – uma escola de ensino médio na Florida. A polícia divulgou a identidade do suspeito, o ex-aluno da escola Nikolaus Cruz, de 19 anos, que está sob custódia policial. Ele havia sido expulso da escola por razões não reveladas até o momento.

Além das vítimas confirmadas, as autoridades afirmaram que há outros jovens feridos em hospitais, alguns em estado grave. O FBI e a polícia estão investigando quais foram as motivações para o ataque.

Em uma entrevista coletiva transmitida pelas redes de TV americanas, a polícia da Flórida disse que o jovem tinha um rifle R-15.

No Twitter, o presidente Donald Trump enviou condolências às famílias que perderam entes queridos. “Minhas orações e condolências aos familiares das vítimas do terrível tiroteio na Flórida. Nenhuma criança e professor nunca deveriam se se sentir inseguros em escolas americanas”, escreveu em sua conta.

O tiroteio foi informado à polícia por volta de 15h no horário local (18h no horário brasileiro de verão).

A escola tem cerca de 3 mil alunos de várias nacionalidades. O consulado brasileiro em Miami informou que há alunos brasileiros na escola, mas nenhum entre os feridos e vítimas.

(Agência Brasil)

Urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do pleito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anuncia: as urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do início da votação nas Eleições 2018. A novidade, segundo adianta, permitirá que algumas instituições e partidos políticos interessados participem dessa “inspeção”, que tem como objetivo dar ainda mais transparência ao processo de votação.

As urnas que passarão pela auditoria serão definidas por amostragem e escolhidas aleatoriamente. As regras para essa nova auditoria, contudo, serão publicadas em resolução do TSE ainda a ser aprovada até o dia 5 de março deste ano pelo Plenário da Corte Eleitoral.

(Com TSE)

Tasso aguarda definição da data de audiência pública para debater crise na segurança

O senador Tasso Jereissati (PSDB) aguarda a definição da data em que será realizada uma audiência pública para debater o tema da violência e a segurança pública no Brasil. Ele teve requerimento aprovado antes do Carnaval.

Para o debate serão convidados os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann, e o Secretário Nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto do Santos Cruz.

Em seu requerimento, Tasso destacou que “a grave crise na segurança pública demanda de todos os poderes da república, assim como a sociedade, uma ação enérgica e coordenada, destinada a, no primeiro momento, estancar os cotidianos episódios de extrema violência e, no longo prazo, medidas estruturantes para o combate às raízes do problema”.

Tasso sugeriu que a audiência pública aborde aspectos como crime organizado, sistema carcerário, menor infrator, tráfico de drogas e armas e vigilância de fronteiras. “Em realidade todo o estado brasileiro deve voltar-se ao combate à violência, unindo Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, a academia, estudiosos e especialistas para atuarem conjuntamente, nesta luta que é de toda a sociedade”, acentuou o tucano. O requerimento foi aprovado de ofício, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

(Foto – Agência Senado)

Cármen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil como ministra

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou hoje (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional.

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

Ao decidir sobre o caso, a ministra entendeu que os questionamentos constitucionais sobre a moralidade da nomeação devem ser analisados pela Corte. “Eventual referência de matéria infraconstitucional na causa posta na ação popular não afeta, portanto, a atuação deste Supremo Tribunal na presente reclamação, pela inequívoca natureza constitucional do fundamento utilizado na decisão liminar tida como lesiva ao Poder Público e exposta, com clareza, no requerimento de suspensão de seus efeitos”, decidiu a ministra.

(Agência Brasil)

Agente penitenciário é preso com celulares no IPPOO2

Um agente penitenciário foi preso na tarde desta quarta-feira (14), no IPPOO2, com celulares e acessórios enrolados em um jornal. A suspeita é que ele iria entregar os aparelhos a detentos da unidade prisional.

O agente era investigado pela fuga de um detento, em escolta no IJF, além de fugas em seu plantão da Cadeia Pública de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde é lotado.

No interior do veículo do agente, a direção do IPPOO2 encontrou outros aparelhos celulares.

 

Preso terá que trabalhar para o próprio sustento, diz Eunício na O POVO/CBN

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Em entrevista ao jornalista Luiz Viana, nesta quarta-feira, na Rádio O POVO/CBN, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que os detentos que não integrarem facções criminosas poderão trabalhar em presídios agrícolas, como forma de garantir o próprio sustento. A proposta deverá ser votada por deputados federais e senadores na retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, a partir desta quinta-feira (15).

“Quando abrimos o Congresso Nacional (dia 5), apresentamos nove itens relacionados à segurança pública, e vamos cumprir”, afirmou Eunício, ao destacar que entre as próximas matérias a serem apreciadas está a proposta que proíbe o contingenciamento recursos da segurança pública.

Eunício destacou ainda que já conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que a Câmara dê aos projetos a mesma celeridade que o Senado está dando.

“Ele (Maia) se comprometeu a colocar o projeto de minha autoria em votação o mais rápido possível. A segurança pública e a microeconomia, que vai ajudar na retomada do crescimento e da geração de emprego e renda, serão as nossas prioridades. No dia 20, votaremos no Congresso a ajuda financeira de R$ 2 bilhões aos municípios. Que Deus os dê muita força para continuar essa luta em prol do povo cearense e, consequentemente, em prol do Brasil”, reforçou.

(Foto: Arquivo)

Bolsonaro recorre ao STF contra entrevista de Jean Wyllys ao O POVO

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O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de injúria e calúnia.

O pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal “O Povo”, em agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como “fascista”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista” e “canalha”.

A queixa destaca que, embora Jean Wyllys não tenha citado o deputado nominalmente, não “restaria dúvida” que o parlamentar se referia a Bolsonaro quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que “milhares de usuários de redes sociais” o chamam de “mito”.

Bolsonaro ainda acusa Jean Wyllys por calúnia porque, durante a entrevista, o parlamentar teria afirmado que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS. E diz que foi citado de modo “profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra”. O relator do caso no Supremo é o ministro Celso de Mello.

Imunidade parlamentar. A defesa de Bolsonaro pede ainda que seja afastada a imunidade parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os comentários teriam sido proferidos fora do Congresso, e não dizem respeito ao exercício do cargo. “Não há, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A propósito, o próprio Querelante responde a uma ação, movida pela Deputada Federal Maria do Rosário, por declarações que tinham conexão direta com o desempenho do mandato parlamentar”.

Segundo os advogados, se no caso de Bolsonaro ele não estaria protegido pela imunidade parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “com muito mais razão deve ser afastado o instituto no presente caso”, um vez que a entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Ceará.

A assessoria de Jean Wyllys disse que o deputado ainda não notificado oficialmente da queixa, não teve acesso a peça do processo até o momento e afirma “categoricamente” que ele não cometeu nenhum ato ilícito.

Réu. Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo. Numa delas, o pré-candidato à Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria porque ela não merecia”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

(Agência Estado)

Camilo anuncia investimento de R$ 500 milhões em nova etapa do Ceará de Ponta a Ponta

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O governador Camilo Santana retomou nesta quarta-feira (14) os trabalhos no Palácio da Abolição e definiu os últimos detalhes de mais uma etapa do Programa de Logística e Estradas Ceará de Ponta a Ponta.

A iniciativa contará com um investimento de cerca de R$ 500 milhões e se destinará à construção de mais de 500 quilômetros de estradas. A verba é resultado de empréstimo do BID.

A pauta desses investimentos foi fechada durante reunião na qual estavam também o chefe de gabinete, Nelson Martins, o titular do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, e o adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira.

Essa nova etapa será lançada já no próximo mês, adianta o governador que priorizou ações também nessa área, ao lado da educação, saúde e segurança pública.

(Foto – Divulgação)