Blog do Eliomar

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Bolsa Família pode ter reajuste até maio

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”.

Beltrame tomou posse hoje (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.

(Agência Brasil)

Avião militar cai na Argélia e deixa mais de 200 mortos

(Atualização às 7h59min)

Um avião militar caiu, nesta quarta-feira (11), perto da base aérea de Boufarik, na cidade de Blida, na Argélia, e mais de 200 pessoas que estavam a bordo morreram, segundo informou a mídia local. A causa do acidente ainda é desconhecida. A informação é da Algerie Presse.

A aeronave, de fabricação soviética Il-76, ia para Bechar, no sudoeste do país, que fica no norte da África.

Boufarik fica no norte da Argélia, perto do Mar Mediterrâneo e a cerca de 30 km da capital, Argel.

Etufor prorroga até fim de maio validade da carteira estudantil 2017

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) prorrogou a validade das carteiras estudantis 2017 até o dia 31 de maio. O objetivo, segundo o órgão, é garantir a confecção e entrega do documento a todos os estudantes. As entidades estudantis iniciaram as entregas no início do mês de abril nas escolas e faculdades da Capital.

No dia 1° de junho, as carteiras serão desbloqueadas automaticamente, informou a Etufor. Foram solicitadas 271.811 carteirinhas para 2018. 246.217 estão sendo confeccionadas. O restante ainda precisa fazer a captação da biometria facial.

Para transferir os créditos para o novo documento, os alunos devem comparecer a um dos postos de atendimento da Etufor, na sede, nos Vapt-Vupt ou no Shopping Riomar Kennedy, portando as duas carteiras e documento de identidade.

Caso Gaia Molinari – Polícia retoma investigações sob novo comando

A italiana Gaia Barbara Molinari, 29, foi encontrada morta em dezembro de 2014, em Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste). De lá pra cá, três pessoas foram presas ou detidas e liberadas. Este ano, a delegada Socorro Portela, titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), assumiu a investigação do caso.

Com grande repercussão internacional, o crime se tornou sinônimo da impunidade no País. Relações públicas de uma multinacional francesa, Gaia morava em Paris e veio ao Ceará a convite de um amigo.

Sob novo comando, a investigação voltou à ativa nas últimas semanas nos municípios de Sobral, Jijoca e Jericoacoara. Nove pessoas foram ouvidas em Jijoca de Jericoacoara e no Preá, todas na condição de testemunhas. A delegada Socorro Portela afirma que solicitou a realização de três exames, mas não cita quais para não atrapalhar as investigações.

Na última sexta-feira, a equipe da DCTD se reuniu com a promotoria, peritos criminais e médicos legistas que trabalharam no caso. “Ouvimos o perito legista Vanderley Pinheiro de Holanda, da Perícia Forense, e o supervisor do núcleo de DNA Forense, Julio Cesar Nogueira Torres”, diz a delegada. O delegado adjunto da DCTD, Felipe Porto, também esteve presente.

Na próxima semana, os três policiais militares que atenderam a ocorrência serão ouvidos. Nove inspetores foram incluídos na investigação.

O crime

Gaia foi encontrada morta na manhã do dia 25 de dezembro de 2014, com sinais de estrangulamento, na localidade de Serrote, próximo à trilha que dá acesso à Pedra Furada. Durante os três anos que sucedeu o crime, mais de 60 pessoas foram ouvidas.

(O POVO Online)

Luizianne quer adotar o nome Luizianne Lulalins

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Luizianne Lins quer adotar “Luizianne Lulalins”.

Em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados do PT estão pedindo à Mesa Diretora da Câmara autorização para mudarem seus sobrenomes no painel instalado no plenário. Os petistas querem incorporar o sobrenome Lula na lista que fica exposta no painel de votações.

Os parlamentares estão divulgando uma imagem do painel da Câmara dos Vereadores de São Paulo, onde os petistas incluíram “Lula” em seus sobrenomes. “Meu nome é Marco Lula Maia”, anunciou no Twitter o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) também entrou com pedido e solicitou a mudança de seu nome parlamentar para Luizianne LulaLins.

A ideia de incluir o sobrenome do líder petista no painel da Câmara foi do deputado Leo de Brito (PT-AC). A Secretaria Geral da Mesa Diretora ainda não informou se os pedidos serão atendidos.

Os partidos de oposição anunciaram que farão obstrução total aos trabalhos na Câmara durante a semana. O movimento é liderado pelo PT, mas conta com o apoio do PSOL, PCdoB, PDT e PSB. Juntos, os partidos somam mais de cem deputados.

(Agência Estado)

Tauá ganhará abatedouro moderno

Carlos Windson e Audic Mota.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), conseguiu recursos da ordem de R$ 600 mil destinados à aquisição de máquinas e equipamentos para o novo abatedouro público do município de Tauá (Região dos Inhamuns). A reivindicação foi autorizada pelo governador Camilo Santana (PT).

A obra é uma prioridades da gestão do prefeito Carlos Windson, conforme o parlamentar, sendo que a verba é oriunda do Tesouro Estadual. Os recursos vão ser aplicados na complementação das instalações industriais da central de abate. Com a liberação, Tauá deverá assinar convênio junto a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri) e iniciar o processo licitatório.

O objetivo é garantir segurança alimentar por meio do fornecimento de produtos salubres à população, adianta o prefeito Carlos Windson, observando que o novo equipamento foi dimensionado para atender a atual necessidade de abate semanal e o aumento projetado em função das melhorias nas instalações.

Senado aprova proibição a contingenciamento de verbas de fundo de segurança

O Senado aprovou nessa terça-feira (10) projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar, que tem objetivo de reduzir a violência e o nível de insegurança da população, segue para a Câmara dos Deputados. A segurança pública é uma das prioridades do Congresso Nacional neste ano.

O contingenciamento de recursos tem sido usado como instrumento de ajuste fiscal, para o equilíbrio orçamentário entre as receitas e as despesas públicas. Após a publicação do Orçamento, o Executivo tem 30 dias para estabelecer a programação financeira. Como grande parte dos recursos não é de execução obrigatória, muito do previsto no Orçamento acaba não sendo cumprido.

O projeto restringiu a proibição ao contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, o que não inclui todos os recursos orçamentários da área.

O FNSP apoia projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência destinados, entre outras finalidades, a sistemas de informação, inteligência e investigação e a programas de polícia comunitária. Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

(Agência Brasil)

Henrique Meirelles, o coadjuvante

Henrique Meirelles deixou o ministério da Fazenda na última sexta-feira, mas ainda não montou agenda própria para tentar subir nas pesquisas, já que posa de presidenciável. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Por enquanto, Meirelles está debaixo da aba de Michel Temer. Como coadjuvante, desde o fim de semana, já participou de três eventos ao lado do presidente.

PSOL promoverá debate LGBTs, Segurança Pública e Direito à Cidade

O Setorial de Diversidade do PSOL Ceará vai promover o debate “LGBTs, Segurança Pública e Direito à Cidade” nesta sexta-feira (13), a partir das 19 horas, em sua sede, no bairro Centro, em Fortaleza.

O debate será mediado pelo ator e diretor Ari Areia e contará com as participações de Dário Bezerra (Grupo de Resistência Asa Branca), Lídia Rodrigues (Coletivo Tambores de Safo, Artivista e feminista) e David Araújo (psicólogo e membro do coletivo Flor no Asfalto).

SERVIÇO

*Sede do PSOL Ceará – Avenida do Imperador, 1397 (Centro). O acesso é livre.

Mesmo preso, Lula ainda é considerado em pesquisa presidencial

O ex-presidente Lula não foi retirado das pesquisas eleitorais, como se especulou na grande imprensa nos últimos dias. O Datafolha, acusado de já ter rifado o petista da disputa, registrou um levantamento no site do TSE na última segunda-feira (9). O nome do petista permanece nos cartões de resposta.

De nove cenários possíveis, Lula está em três. Bem como Fernando Haddad. Já o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, aparece em apenas dois. Só um dos cenários ignora a possibilidade do PT não lançar candidato.

O resultado será tornado público no próximo domingo (15), informa a Veja Online.

Fórum Clóvis Beviláqua vai expedir certidões no prazo de até 48 horas

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, em caráter excepcional, que as certidões solicitadas pessoalmente junto à Seção de Certidões do Fórum sejam expedidas no prazo de até 48 horas, a contar do registro do pedido. A autorização consta na Portaria nº 284/2018, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O magistrado considerou a necessidade do redimensionamento de servidores e atividades nas áreas de protocolo e emissão de certidões. Levou em conta também que o procedimento precede de pesquisas realizadas com a devida cautela, o que demanda tempo razoável.

Além disso, ressaltou a perspectiva de automação e automatização, em razão dos avanços tecnológicos. Poderão ser entregues em prazo inferior aquelas relativas a prioridades previstas em lei (quando a certidão for emitida em nome do próprio beneficiário); pessoas jurídicas que pretendam participar de licitação (bastando a apresentação do respectivo edital constando data, hora e local do certame); pessoas físicas que residem fora de Fortaleza (devendo apresentar comprovante de residência ou boleto de passagem) e réus presos (quando solicitada pela autoridade policial para fins de arbitramento de fiança).

Já nos casos em que a empresa figurar em mais de quatro processos judiciais, o documento será emitido em até 15 dias. Esse mesmo prazo se aplica aos casos de homonímia (pessoas que têm nome e sobrenome com mesma grafia).

A portaria ressalta ainda que as certidões criminais ou cíveis emitidas online, no site do Judiciário do Ceará, referentes à jurisdição de 1º Grau da Comarca de Fortaleza, possuem valor legal para todos os efeitos. A autenticidade poderá ser conferida no site www.tjce.jus.br, a partir do código, ou junto à Seção de Certidões.

(Foto – TJCE)

Ciro enfrenta problema para montar palanque no Paraná

Pré-candidato ao governo do Paraná, Osmar Dias (PDT) já avisou ao presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, que não vai apoiar Ciro Gomes ao Planalto.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que Osmar não abre mão de trabalhar pela candidatura a presidente do irmão, o senador Alvaro Dias (Podemos).

Apesar de Lupi garantir que a situação não abala o partido, o clima interno é ruim. E Lupi terá problemas para montar o palanque de Ciro no Paraná.

TRE e Justiça Federal fecham acordo de cooperação técnica

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio de sua presidente, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e a Justiça Federal no Ceará, representada pelo diretor do foro, juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho, fecharam, nesta terça-feira, na sala de sessões do TRE, um acordo de cooperação técnica. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TRE, é promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, cursos e outros eventos.

O acordo prevê a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados, servidores, advogados e procuradores, assim como o desenvolvimento institucional por meio da implementação de programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as duas instituições.

A presidente do TRE ressaltou, no ato, ser necessário a união de forças para “minimizar os problemas de espaço e de formação e aperfeiçoamento dos juízes e servidores das duas Casas, qualificando-os para maximizar o desempenho das suas funções”. Para ela, o pacto agregará e fará com que a sua gestão fique marcada pela oportunidade disponibilizada aos servidores e magistrados na área de capacitação.

 

Assassinato de Marielle completa um mês sábado; Jungman diz que houve afunilamento das hipóteses

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (10) que tem percebido avanço nas investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. “Houve um afunilamento das hipóteses”, ressaltou, após participar de um encontro com secretários do setor na Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa (LAAD, na sigla em inglês) na capital paulista.

Segundo o ministro, as equipes que trabalham no caso demonstram confiança de que chegarão até os responsáveis por ordenar a execução da vereadora.

“Eu sinto das pessoas, quando converso lá, que elas estão animadas, de que vão conseguir colocar na cadeia não só os que executaram, mas também chegar aos mandantes desse crime que chocou a todos nós”, acrescentou. O crime completa um mês no próximo sábado (14).

(Agência Brasil)

DEM ameaça não apoiar Eunício Oliveira

O DEM deverá apoiar a reeleição do governador Camilo Santana (PT) e a candidatura do ex-governador Cid Gomes (PDT) ao Senado mas, a preço de hoje, pode não fechar com o senador Eunício Oliveira (MDB). A informação é do deputado estadual João Jaime.

Segundo o parlamentar, ele e outros membros do partido estão “insatisfeitos” com a ‘invasão” que apoiadores de Eunício estão promovendo nas bases do DEM.

“A preço de hoje, não apoiaremos o senador Eunício Oliveira, caso essa situação perdure”, avisa João Jaime.

Heitor afirma que Camilo não cumpriu promessas de campanha

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) acusou, nesta terça-feira (10), o governador Camilo Santana (PT) de não cumprir suas promessas de campanha das eleições de 2014. Entre as promessas não cumpridas e que, segundo Heitor Férrer, foram decisivas para a eleição de Camilo Santana, destacou a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes; a construção do Hospital Regional da Região Metropolitana e do Vale do Jaguaribe; a abertura de policlínicas na cidade de Fortaleza; prontuários médicos eletrônicos; a substituição de moradias de taipa por alvenaria e estágio remunerado para estudantes das universidades estaduais.

Disse Heitor, da tribuna do legislativo estadual: “Promessas como essas atraem muitos eleitores. Estes três itens: segurança, saúde e educação são o que mantêm os palanques governamentais. É em cima desses itens que os candidatos sustentam suas campanhas. Essas promessas viraram pó.”

Ele lembrou que Camilo deve sair candidato à reeleição e indagou: “Como ele pedirá voto novamente aos cearenses se não cumpriu nenhuma de suas promessas?”

Segunda Turma do STF autoriza volta de Cabral para o Rio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, por três votos a um, a volta do ex-governador Sérgio Cabral para a prisão no Rio de Janeiro. Alvo da Lava-Jato, ele tinha sido transferido em janeiro deste ano para o Paraná após suspeitas de regalias no presídio em que estava. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, também determinou a instauração de investigação para apurar o uso de algemas durante a transferência de Cabral do Rio para Curitiba. A informação é do O Globo.

Além de Gilmar, também votaram a favor do pedido da defesa os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Apenas Edson Fachin foi contra. Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não estava presente.

— A transferência para o Paraná não faz sentido processual. O endereço da instrução processual demanda a permanência do paciente (Cabral) no Rio de Janeiro, onde responde a ações penais em fase de instrução. Entendo que a transferência não atende aos interesses do processo — disse Gilmar.

Por outro lado, Fachin destacou que Cabral poderia participar das audiências de seus processos por videoconferência. Também argumentou que a situação era excepcional, de modo a autorizar a prisão em local distante da família.

Cabral está preso desde novembro de 2016. Em janeiro de 2018, a Justiça mandou transferi-lo para o Paraná. No começo de fevereiro, a defesa apresentou um habeas corpus solicitando uma liminar para suspender a transferência, determinada pelos juízes federais Sergio Moro, que toca a Lava-Jato em Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio.