Blog do Eliomar

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Cinco pessoas são presas por suposto desvio de verbas em Tianguá

“Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 27, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Os suspeitos são investigados por envolvimento em suposto esquema de desvio de verbas envolvendo licitações da prefeitura de Tianguá.

Entre os presos, há servidores da prefeitura e donos de uma empresa do município. Os detidos estão sendo conduzidos para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

A ação é continuidade da operação Província II.”

(O POVO Online)

Salmito anuncia desfiliação do PT e confirma entrada no PSB

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, anunciou, durante sessão nesta manha, sua dsfiliação do Partido dos Trabalhadores. Salmito disse que deixa na legenda “grandes amigos que respeito” e avisou logo: não quer entrar em detalhes sobre os motivos de sua saída.

No O POVO desta terça-feiia, Salmito disse que estava sendo vítima de perseguição por parte da prefeita Luizianne, que é a presidente estadual do PT.

Salmito, que passou 20 anos no PT, afirmou ainda que aquela decisão era um dos momentos mais difíceis de sua vida. Ele confirmou que vai para o PSB.

CNJ baixa resolução que proíbe nome de pessoas vivas em prédios do Judiciário

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Já está em vigor resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe a colocação de nome de pessoas vivas em prédios públicos no âmbito do Poder Judiciário. A resolução, que surgiu por iniciativa do conselheiro cearense Jorge Hélio, que dá detalhes da medida.

Líder da prefeita passa mal antes da sessão

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, passou mal antes da sessão desta terça-feira. Teve uma crise de hipoglicemia – ele é diabétio, e foi atendido pelso vereadores e médicos Elpídio Nogueira (PSB) e Ciro Albuquerque (PTC).

Ronivaldo está se recuperando numa das salas da Casa. Quem atestou crise de hipogliceia do vereador foi Elpídio Nogueira.

Servidores da Ematerce cobram gratificação

Servidores da Ematerce, com direito a gratificação por conta de mestrado (30%) e especialização (15%), estão com processo reivindicando o benefício na Procuradoria Geral do Estado desde 2008.

A categoria diz que, por várias vezes, fez a cobrança de uma conquista obtida com o aval do governador Cid Gomes (PSB). 

Esperam agora uma mediação do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins.  

 

PPS pede auditoria em convênios do Ministério do Trabalho

“O PPS vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria completa nos convênios do Ministério do Trabalho destinados a cursos de qualificação profissional, segundo nota do partido divulgado nesta segunda-feira (26).

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), deve protocolar amanhã na Câmara, uma Proposta de Fiscalização e Controle. O requerimento precisa ser aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que o tribunal comece a analisar os contratos.

Levantamento preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta para possíveis irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT que não teriam condições de executar o trabalho por terem se envolvido em irregularidades no passado. Segundo a CGU, as centrais teriam deixado de prestar contas, atrasado os serviços e os cursos oferecidos seriam de má qualidade.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é presidente licenciado do PDT, e teria loteado a cúpula da pasta com pessoas ligadas ao seu partido, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de ontem. Além disso, entidades citadas pelo levantamento não teriam estrutura própria e estariam terceirizando a capacitação e oferecendo cursos de péssima qualidade.

O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, chegou a ser chefe de gabinete do ministro, mas foi exonerado em agosto. Ainda restariam dez dirigentes entre os principais assessores de Lupi, além do presidente da Fundacentro.”

(Folha.com)

Fortaleza será sede de convenção nacional de Unimeds

Fortaleza vai ser sede da Convenção Nacional de Unimeds. Segundo o presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel, o evento ocorrerá de 24 a 28 d eourtbro próximo, no Centro de Convenções.

“Todas as unidades da Unimed do Brasil vão estar aqui discutindo as perspectivas do setor de saúde e os projetos de futuro”, adantou Darival Bringel, que se encontra em São Paulo particpando de reunião que fecha detalhes da convenção.

Orçamento da União – Saúde perde espaço

“A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias.

Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos deputados em votação na semana passada.

Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original.

Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada pelos senadores, a R$ 89 bilhões.

No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família.”

(Folha.com)

A prefeita e o Hospital da Mulher

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Eis artigo que a prefeita Luizianne Lins (PT) assina no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a importância do futuro Hospital da Mulher, obra prometida em sua primeira gestão. Confira:

A capacidade que nós mulheres temos para gerar a vida nos coloca diferenças físicas das mais diversas em relação aos homens. Diferenças sim, mas desigualdades nunca! Foi a consciência dessa situação diferenciada e a responsabilidade de gerar outras vidas que, na década de 60, muitas mulheres iniciaram a luta por seus direitos reprodutivos.

A primeira grande conquista na lei foi o Programa de Assistência Integral a Saúde (Paism), citado na Constituição de 1988, mas pouco implementado, na prática, até os dias de hoje. Observei atenta a declaração da Presidente Dilma Rousseff na Assembleia da ONU e fiquei muito emocionada quando ela afirmou que a saúde das mulheres será prioridade de seu Governo.

Sempre lutei por isso! Como militante dos direitos das mulheres, como vereadora de Fortaleza e depois como deputada estadual estive envolvida nas causas femininas e feministas! Como prefeita não poderia ser diferente. Propusemos a criação de um hospital especializado nos direitos reprodutivos das mulheres com diversas especialidades médicas dedicadas às mulheres de Fortaleza – o Hospital da Mulher!

Essa obra, grandiosa na sua essência pelo papel que irá desenvolver, é também gigantesca na sua aparência. São 70 mil metros quadrados de área total e mais de 26 mil metros quadrados de área construída. O projeto teve seu conceito inicial do arquiteto Lelé Figueiras – profissional especializado em desenhar e criar hospitais com a marca forte da humanização. Com o máximo possível de ventilação e iluminação naturais. Posteriormente foi criado, ampliado e desenvolvido por uma equipe de profissionais da Prefeitura de Fortaleza: arquiteto Otacílio Teixeira, o Bizão, e as arquitetas Luzia Freitas e Catarina Ramos, que fizeram um belíssimo trabalho!

Estamos trabalhando duro para em breve entregar o Hospital da Mulher, que está com 80% das obras concluídas. A construção de um hospital é uma obra complexa e delicada. Tanto mais quando se trata de um hospital que será referência nacional em relação à política de saúde para as mulheres!

* Luizianne Lins – Jornalista e prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

Salmito diz estar sendo perseguido por Luizianne e admite deixar o PT

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“Depois de 20 anos de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e após inúmeros atritos com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), o ex-presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), anuncia que, pela primeira vez, está pensando “concretamente” em deixar o partido.

Na manhã do último sábado, Salmito compareceu ao ciclo de debates do PSB de Fortaleza. Mas, quando perguntado, evita demonstrar simpatia por uma ou por outra sigla. Convites para outros partidos não lhe faltam, segundo garante, mas Salmito ressalta que a decisão de deixar o PT ainda não foi tomada. Nesta entrevista, o vereador que chegou à presidência da Câmara a contra a vontade da prefeita conta por que pensa em deixar o partido e se diz perseguido.

O POVO – Porque o senhor está pensando em deixar o PT e em que pé está esse pensamento?

Salmito Filho – Toda a cidade sabe que eu sofro perseguição dentro e fora do PT. Somado a isso, eu tive diversos convites de partidos de dentro da aliança atual. Eu me sinto muito honrado em receber convites desses partidos. Em momento algum eu os procurei, fui convidado.

OP – De quem parte essa perseguição? É o grupo da Luizianne Lins?

Salmito – Não. É da própria Luizianne. Toda a cidade sabe disso.
OP – Que consequencias essa perseguição lhe trouxe?

Salmito – Não prejudicou só a mim, mas à cidade. Porque uma série de ideias importantes para a cidade que eu defendo foram boicotadas.
OP – O senhor esteve recentemente em um evento do PSB de Fortaleza. O que isso significa?

Salmito – Eu recebi convite de diversos partidos. Eu prefiro não citar nome de partido nenhum, até porque ainda não existe decisão. Mas essa decisão será tomada em critérios políticos e partidários.

Não será com base em critérios eleitorais. Até porque, se você for olhar, eu levei 11 anos de PT antes de me candidatar a algum cargo eletivo.”

(O POVO)

Briga no PSB de Fortaleza vira caso de polícia

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“A crise interna no PSB de Fortaleza está longe de um desfecho e já virou até caso de Polícia. Rogério Pinheiro, 1º secretário de Finanças do partido, denuncia que cerca de R$ 140 mil foram retirados ilegalmente da conta bancária da sigla, deixando o PSB “inviabilizado financeiramente”. O responsável pelo ato que fere o estatuto do partido teria sido, segundo Rogério, o presidente destituído Sérgio Novais, que foi afastado do comando da legenda no último dia 15.

Rogério Pinheiro, que integra a parte da ala histórica do PSB que rompeu com Novais, explica que apenas ele poderia autorizar as ordens de pagamento em nome do partido. Por isso, solicitou ontem à Caixa Econômica Federal que explique como esse montante de recursos saiu da conta da agremiação. A resposta deverá sair amanhã, quando a nova direção da sigla deverá realizar um Boletim de Ocorrência na Polícia. Em seguida, acionará a Justiça para conseguir reaver os recursos.

Apesar do caso ainda não estar esclarecido, Rogério afirma ter tomado conhecimento de que Sérgio Novais enviou ofício à Caixa autorizando o 2º secretário de Finanças do PSB, Marcos Pires, a assinar os cheques em nome da sigla. “Isso é uma irregularidade grave, já que o estatuto do partido é muito claro ao dizer que o 2º secretário (de Finanças) só pode assinar se o 1º estiver impedido, o que não é o caso”, esclarece Rogério.

Ele detalha ainda que os R$ 140 mil saíram da conta bancária do PSB entre os dias 22 de agosto e 19 de setembro. A partir do dia 15 de setembro Novais já não respondia mais pelo partido. Essa foi a data em que a maioria do diretório, em um encontro conturbado, o destituiu da presidência sigla.

Somente entre os dias 22 e 24 do mês passado, teriam ocorrido saques que somam cerca de R$ 100 mil. No final, contabiliza Rogério, o que resta ao PSB de Fortaleza seria pouco mais de R$ 3,5 mil.

Rogério acrescenta que o partido, nos últimos meses, não realizou nenhum gasto que justifique uma saída tão volumosa de recursos. “Tudo isso envergonha o partido. O caso é muito grave e não condiz com partidos políticos que pregam a austeridade, a ética, o socialismo e a transparência”, reclama.

Omissão

Procurado pelo O POVO, Sérgio Novais nega que tenha subtraído recursos do PSB de forma irregular. Segundo ele, há seis meses que Rogério Pinheiro vinha se negando a assinar qualquer tipo de documento, inclusive os referentes à folha de pagamento, impostos e serviços. “Nesse contexto, o segundo tesoureiro teve que assinar diversos cheques para cobrir nossas obrigações”, esclarece o presidente destituído do PSB de Fortaleza.

Entre as despesas, Novais enumera gastos com gráficas, pesquisas de opinião e eventos relacionados às eleições municipais de 2012. “Ele (Rogério Pinheiro) vinha embarreirando, impedindo o partido de funcionar. Era um secretário omisso com suas obrigações. Nem contribuía financeiramente com o partido nem participava do seu cotidiano administrativo”, destacou. Ainda de acordo com Novais, os gastos mensais do PSB de Fortaleza giram normalmente em torno de R$ 20 mil. “Isso em termos de partido político é muito pouco”, acrescenta.

Versão que foi duramente rechaçada por Rogério Pinheiro. O 1º secretário de Finanças do PSB garante que assinou cheques referentes às despesas corriqueiras do partido. “Assinei um cheque agora em 7 de julho”, sublinha.”

(O POVO)

Royalties – Sérgio Cabral diz que não abrirá mão das receitas

“Cada vez mais isolado na disputa sobre a distribuição dos royalties, o Rio de Janeiro ainda tenta convencer o governo federal de que existem outras fontes de receitas para compensar os estados e municípios não produtores, sem ter que abrir mão de sua arrecadação.

O clima no Congresso Nacional é cada vez mais hostil à posição dos estados produtores e já se acredita possível aprovar a proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB), baseada no que apresentou à União, mas à revelia do Rio. A União abriria mão de um terço das suas receitas com royalties, mais quatro pontos percentuais da participação especial. Mas os estados produtores também teriam de perder a mesma parcela.”

(O Globo)

Greve dos bancários – Como fica o atendimento?

“Casas lotéricas, farmácias, supermercados e caixas de autoatendimento fora de bancos serão as opções durante a greve dos bancários que inicia hoje, anunciada nacionalmente na última quinta-feira, dia 22, sob orientação do Comando Nacional dos Bancários e coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), após um mês de tentativa de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, a terceirização e rotatividade nos empregos são algumas das reivindicações da categoria. Com a greve, sem data definida para acabar, a população terá que recorrer aos meios “terceirizados” conforme cita Carlos Bezerra.

“Você tem correspondentes bancários, máquinas abastecidas por empresas de segurança, lotéricas, cartão magnético em que pega o salário. Pagam conta em farmácia, supermercado, os bancos têm segmentado tanto. E mesmo com tudo isso, só no primeiro semestre de 2011 houve lucro de R$ 27 bilhões”, afirma Carlos Eduardo. Conforme informações do presidente, atualmente são nove mil bancários no Ceará e 485 mil no País.

Pagamentos

O ideal, sempre, é que o consumidor pague as contas até o dia do vencimento, com ou sem greve dos bancários.

“Mas caso aconteça do devedor não conseguir realizar o pagamento em dia no período da greve, o primeiro caminho é ele resolver com o credor (empresa) para saber se dispõe de outro pagamento que não seja o banco, uma tesouraria, por exemplo”, sugere o secretário executivo do Procon-Fortaleza, João Ricardo Franco Vieira.

“Caso não dê certo, a outra saída seria a pessoa pagar a conta por meio da Ação de Consignação em Pagamento na Justiça, quando sem justificativa a empresa se nega a receber aquilo que é devido”, explica Vieira.

Para o administrador de empresa, Diego Lopes, será um transtorno a greve dos bancários. “Diariamente temos que fazer depósitos e pagamentos. Como provavelmente só vão funcionar os caixas do lado de fora, até o processo do depósito será demorado. Isso será um atraso muito grande”, acredita.”

(O POVO)

Ciro e Lúcio Alcântara não chegam a um acordo em processo

O ex-deputado federal Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara não entraram em acordo durante audiência de conciliação realizada na tarde segunda-feira, 26, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Ciro Gomes apresentou queixa por crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Lúcio Alcântara teria acusado o ex-deputado federal e o irmão, governador Cid Gomes, de participação em esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. A denúncia foi publicada em revista de circulação nacional, durante as eleições do ano passado.

A juíza Sandra Elisabete Jorge Landim, que recebeu previamente a queixa, determinou o prazo de 10 dias para que a defesa se manifeste. “Somente após ser apresentada a defesa, a decisão relativa ao recebimento da queixa será ratificada ou não”, explicou. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará.

Fortaleza fica fora de pesquisa sobre ocupação de população de baixa renda

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta terça-feira (27), em São Paulo, o estudo sobre as “Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro”.

O estudo, com base nas informações da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, faz uma análise atualizada a respeito da população ocupada de baixa renda nas metrópoles brasileiras. A pesquisa do Ipea considerou de baixa renda pessoas ocupadas com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo mensal.

Foram observadas a evolução dos números absolutos e relativos do conjunto das metrópoles e também a tendência específica de cada uma das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).

(Ipea)

Avaí esperava o Ceará na briga contra o rebaixamento

Penúltimo colocado no Brasileirão, com 22 pontos, o Avaí esperava o Ceará na briga contra o rebaixamento, no complemento da 26ª rodada da competição, na noite deste domingo (25), quando o Vozão venceu o Coritiba, no estádio Presidente Vargas, por 3 a 2, e chegou aos 30 pontos.

A equipe catarinense não somente viu o time cearense se afastar na zona do rebaixamento, como ainda perdeu a chance de avançar na tabela, ao ser derrotado em casa pelo Grêmio, por 2 a 1.

A próxima rodada promete muitas emoções, no próximo fim de semana, tanto na ponta da tabela como na luta dos times contra o rebaixamento, diante de confrontos diretos. Enquanto Vasco x Corinthians e São Paulo x Flamengo jogam pelas primeiras colocações, Atlético Mineiro x Ceará, Bahia x Avaí e Grêmio x Cruzeiro decidem quem respira e quem agoniza na competição.

(Este Blog com informações do Diário Catarinense)

Cid Gomes confere título a Lula na França

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O governador Cid Gomes embarca na noite desta segunda-feira (26) para a França, onde irá conferir nesta terça-feira (27) o título de Doutor Honoris Causa (por causa de honra) ao ex-presidente Lula.

O governador do Ceará foi convidado pelo próprio homenageado, que receberá o título na Universidade de Ciências de Paris.

Detalhe – Este será o sétimo título de doutorado Honoris Causa recebido por Lula, em universidades brasileiras e internacionais. O ex-presidente ainda possui outras 54 honrarias do mesmo título sendo avaliadas por outras instituições.