Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Empresário israelita é assassinado em Fortaleza

“Um empresário israelense que residia em Fortaleza há dois anos foi vítima de um atentado enquanto conduzia um veículo no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Sagiv Simona foi atingido por cinco disparos efetuados por dois homens que agiram em um veículo modelo Gol, no início da tarde desta quarta-feira, 20.

Após ser baleado, o israelense perdeu o controle da direção e acabou colidindo contra um poste, na avenida Rogaciano Leite. A vítima foi socorrida em estado grave e encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF) por volta das 14h30. Já às 16h, o hospital confirmou que o estrangeiro teve morte encefálica.

Segundo informações da Divisão de Homicídios, as características do crime indicam que Sagiv Simona foi vítima de execução.”

(POVO Online)

Vice-presidente do PSB nacional passa feriadão em Fortaleza

O vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral, está em Fortaleza para o feriadão religioso. Na agenda, encontros com militantes e com o presidente municipal da legenda, Sergio Novaes, já que o presidente estadual, governador Cid Gomes, encontra-se na Europa.

Amaral já acertou para o dia 15 de maio uma reunião do diretório nacional, para definir estratégias eleitorais do partido, de olho em 2012. Uma certeza: o PSB deverá ter candidato em todas as cidades com população superior a 500 mil habitantes.

Quem também está ciceroneando Roberto Amaral é a deputada estadual Eliane, cujo nome consta na lista do prefeituráveis do PSB.

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O vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral, está em Fortaleza para o feriadão religioso.

Na agenda dele, encontros com militantes e com o presidente municipal da legenda, Sergio Novaes, já que o presidente estadual, governador Cid Gomes, encontra-se na Europa.

Amaral já acertou para o dia 15 de maio uma reunião do diretório nacional, para definir estratégias eleitorais do partido, de olho em 2012

Uma certeza: o PSB deverá ter candidato em todas as cidades com população superior a 500 mil habitantes.

Quem também está ciceroneando Roberto Amaral é a deputada estadual Eliane, cujo nome consta na lista do prefeituráveis do PSB.

DISPUTA EM FORTALEZA

Sobre a disputa em Fortaleza, Roberto Amaral disse que caberá à executiva municipal definir o processo e que espera o apoio e compreensão do governador Cid Gomes, que é o presidente estadual da legenda.

Já se sabe que Cid tem no nome do petista Camilo Santana, secretário das Cidades, seu preferido para a peleja. A prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual, acha cedo definições, embora não tenha ficado contra a entrada de Eliane Novais, tia do seu filho, Tié, no processo de opção. 

70 mil cearenses entram em lista internacional de doadores de medula óssea

Cerca de dois milhões de brasileiros entraram este mês para lista internacional de doadores de medula óssea, entre eles 70 mil cearenses. O banco de dados Bone Marrow Donors Worldwide (BMDW) ainda reúne registros de outros 15 milhões de doadores de medula em 45 países.

O Brasil chega como o terceiro maior registro do gênero do mundo, atrás somente dos Estados Unidos e da Alemanha. Mas se destaca pela quase totalidade de exames compatíveis para uma busca completa, diante do percentual de 99,5%

 A Alemanha, apesar de mais de quatro milhões de registros, possui apenas 67,5% de exames compatíveis, com 2,7 milhões de doadores disponíveis.

Prefeitura mobilizará escolas numa campanha contra a dengue

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A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta manhã de quarta-feira, no Marina Park Hotel, a campanha “Dengue? Na minha escola, não!” O ato contou com a participação de diretores de 415 escolas muncipais, que deverão trabalhar jutno aos alunos e pais de alunos em ações preventivas e de  combate à dengue.

Na ocasião, o secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne, falou sobre a necessidade de mobilização e como a pasta deverá contribuir com as escolas na luta contra a doença. Também a  secretária municipal da Educação, Ana Maria Fontenele,  abordou o assunto e disse ser fundamental o engajamento de toda a sociedade nesse trabalho.

A Câmara Municipal, por meio do seu presidente, Acrísio Sena (PT), que esteve no ato, também anunciou apoio à campanha. “Vamos difundir esse trabalho durante as sessões itinerantes nos bairros”, assegurou. Acrisio aproveitou para sugerir aos diretores que levem a questão da dengue como uma espécie de disciplina para a escola, ou seja, que seja um debate obrigatório já que o problema sempre ameaça todos os anos.

Ex-secretário cidista ganha homenagem chancelada por líder da prefeita

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O ex-presidente regional do PT, arquiteto Joaquim Cartaxo, vai receber título de cidadão fortalezense. O ato ocorrerá no próximo dia 25, às 19h30min, na Câmara Municipal. Cartaxo é de Crateús. A iniciativa da homenagem partiu do líder da prefeita na Casa, Ronivaldo Maia.

Formado em Arquitetura e Urbanismo pela UFC, Cartaxo tem pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, em Metodologia de Análise e Apreensão do Espaço Urbano e ainda em Atualização Arquitetura e Urbanismo na Europa do Século XIX.

No último sábado, Cartaxo – que é o primeiro vice-presidente da Executiva Estadual do PT,  foi eleito por aquela executiva, coordenador do Grupo de Trabalho Estadual (GTE/PT-CE) que vai preparar o partido para as eleições de 2012.

DETALHE – Cataxo foi também secretário de Cidades durante a primeira gestão do governador Cid Gomes.

Ibama notifica mais de 100 empresas por biopirataria

“O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas – nacionais e multinacionais que atuam no Brasil – por biopirataria. As investigações se concentram em companhias de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e de biotecnologia. As notificações integram a segunda fase da Operação Novos Rumos, deflagrada em agosto de 2010.

Na primeira etapa, o Ibama fez 107 autuações no valor de R$ 120 milhões, mas nenhuma multa foi paga até agora. Em novembro daquele ano, a Natura foi multada em R$ 21 milhões, mas a empresa recorreu sob a justificativa de que a lei brasileira não era clara.

Uma lei de 2001 proíbe o acesso não autorizado ao patrimônio genérico brasileiro, mas não estabelece como os royalties podem ser pagos, caso haja uso para fins comerciais.”

(Globo)

Greve na construção civil tem 4º feira de negociação

Trabalhadores em greve da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana e empresários do setor sentam-se à mesa de negociação, a partir das 14h30min, desta quarta-feira, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Agora pela manhã, os trabalhadores da construção civil seguem paralisando os canteiros de obras, dentro da mobilização da campanha salarial 2011. Às 10h30min, a categoria fará sua terceira assembleia geral, na Praça Portgual, para avaliar o movimento.

A greve, por tempo indeterminado, foi definida pela categoria em assembleia realizada no dia 13 de abril na sede da entidade. Com data-base em 1º de março, os trabalhadores pedem 17% de reajuste salarial, cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxilio creche e o fim do desvio função.

MPF do Ceará seleciona estagiários de Direito

Começam, na próxima segunda-feira, as inscrições para o Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará. A seleção é voltada para estudantes do curso de Direito e visa formar quadro de reserva para o preenchimento de vagas nas unidades da instituição sediadas em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

A inscrições para a seleção serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site www.prce.mpf.gov.br até 23h59 do dia 1º de maio. Os estagiários do programa recebem bolsa de estágio mensal no valor de R$ 800,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por cada dia estagiado.

Podem participar do processo seletivo estudantes de Direito matriculados em qualquer uma das instituições de ensino superior conveniadas ao MPF e que tenham concluído, no mínimo, 40% ou, no máximo, estar cursando até 80% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso.

No período de 2 a 6 de maio, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos a uma das unidades do MPF: ficha de inscrição devidamente preenchida; cópias da carteira de identidade e CPF, acompanhados dos originais ou cópias autenticadas; declaração expedida pela instituição de ensino conveniada a informando carga horária ou número de créditos cursados, o número de créditos em curso pelo candidato e o número total de créditos para conclusão do curso de graduação em Direito.

No ato da entrega da documentação, é facultada a doação de uma lata de leite em pó de 400 gramas. As doações arrecadadas serão repassadas a entidades sociais, de atendimento a crianças e/ou idosos, situadas nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

O processo seletivo será composto por duas etapas. Na primeira delas, os candidatos serão submetidos a provas objetivas, que estão previstas para o dia 22 de maio. A segunda fase será no dia 12 de junho com a aplicação de prova subjetiva.
RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES DE VAGAS E MINORIAS ÉTICO-RACIAIS

Em cumprimento a uma portaria da Procuradoria Geral da República publicada em março deste ano, bem como na forma do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais o percentual de 10% das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do regulamento.

INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS

Faculdade Católica Rainha do Sertão (FCRS), Faculdade Christus, Faculdade Farias Brito (FFB), Faculdade Paraíso (FaP), Faculdade Sete de Setembro (Fa7), Faculdade Integrada do Ceará (FIC), Faculdade Luciano Feijão (FLF), Faculdade Nordeste (Fanor), Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Potiguar (UnP), Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Vale do Acaraú (UVA).

(Site do MPF-CE)

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal homossexual

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O caso em questão envolve o cabelereiro Adriano Cruz de Oliveira, agredido com uma garrafa no dia 30 de março por seu companheiro, Renã Fernandes Silva. Ele sofreu diversas lesões em todo o corpo.

Na decisão, o juiz concedeu liberdade provisória a Renã, sem o pagamento de fiança, mediante o compromisso de manter uma distância de 250 metros de Adriano. Para o juiz, a medida é necessária, uma vez que a finalidade da lei é resguardar a integridade física da vítima.

Para o advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal, Radam Nakai, a decisão da Justiça do Rio diz respeito ao último grupo de pessoas beneficiadas pela lei. “A Lei Maria da Penha está começando a reconhecer a união homoafetiva, e isso é um avanço na jurisprudência”, afirmou o advogado.

Em fevereiro deste ano, a Lei Maria da Penha também foi aplicada em um processo envolvendo um casal homossexual. O caso ocorreu no Rio Grande do Sul e a decisão foi tomada pelo juiz Osmar de Aguiar Pacheco, que fez a seguinte afirmação: “a união homoafetiva deve ser vista como fenômeno social, merecedor de respeito e de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação”.

(Agência Brasil)

PT sinaliza com chapa pura em Acaraú. Mas não descarta o PSB de Cid Gomes

O PT pode sair com chapa pura nas eleições 2012 de Acaraú, segundo o deputado federal Eudes Xavier. O prefeito Pedro Fonteles (PT) teria como vice o dirigente local petista Narcélio Cruz.

“Mas é possível conversa com o PSB”, admite o parlamentar.

DETALHE – Eudes tem entre seus maiores apoiadores a presidente regional do PT, prefeita feita Luizanne Lins, que, por sinal, ainda não se encontrou com o governador Cid Gomes neste ano.

Nem para falar sobre as obras da Copa 2014.

Morro de Santa Terezinha – Até quando o abandono?

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“A situação no Morro de Santa Terezinha – entre Mucuripe e Varjota, é de completo abandono. Casas e pontos comerciais do outrora badalado reduto boêmio e cultural, estão à venda por preços irrisórios e, ainda assim, não encontram compradores. Em parceria com a comunidade, ONGs tentam literalmente ressuscitar o local, incentivando o empreendedorismo entre os moradores.

Mas a luta é difícil.

O tráfico de drogas ali predomina, envolvendo até a meninada, e a polícia pouco age. Faltam, enfim, políticas pública para essa que é uma das áreas mais belas da cidade. De concreto, sabe-se que o Projeto Prodetur incluiu o local entre suas metas, mas nada saiu do papel. Quem sabe, rezando para Santa Terezinha… ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara aprova projeto que exige registro de quem usa lan house

“Deputados aprovaram na noite desta terça-feira (19) uma emenda ao Projeto de Lei 4361/04 que exige o registro dos usuários de LAN houses. Os frequentadores terão de dar nome e identidade – a emenda defendida pelo PPS, que não foi aprovada, defendia ainda o fornecimento de endereço e estabelecia punições para os estabelecimentos que não cumprissem as regras.

Segundo a Agência Câmara, a matéria aprovada pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), substitutivo do relator, será enviada ao Senado para análise. Antes disso, o Plenário havia aprovado o substitutivo que regulamenta o funcionamento das LAN houses, denominadas a partir de agora, segundo a proposta, centros de inclusão digital.

O Projeto de Lei 4361/04 assegura às LAN houses prioridade no acesso às linhas de financiamento especiais para aquisição de computadores, ofertadas por instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e por órgãos da administração pública federal, direta ou indireta.

Atualmente existem entre 100 e 110 mil estabelecimentos que oferecem acesso pago à internet no Brasil, sendo que somente cerca de 15% possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

De acordo com a Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil (TIC Lanhouse – 2010), realizada no ano passado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o perfil geral das LAN houses é de estabelecimentos de natureza familiar, pequenos, informais e compartilhados com outras atividades comerciais.

Os dados relevam que 80% são um negócio familiar; 97% têm até três funcionários; apenas 49% têm algum grau de formalidade; e 44% dividem o espaço com atividades complementares, como comércio de informática, papelaria e lanchonete. A maior parte das LAN houses é gerida por homens (74%) da classe C (54%, contra 42% das classes A e B).

Há o caso ainda das LAN houses que se declaram formalizadas, mas hoje estão sob a personalidade jurídica de outras atividades comerciais.

A pesquisa conclui ainda que a informalidade favorece a adoção de softwares piratas e limita o potencial de investimento e o acesso a linhas de créditos para os pequenos empreendedores. Hoje, apenas 13% dos estabelecimentos pesquisados procuram alguma instituição financeira para obterem crédito, financiamento ou empréstimo para início ou manutenção do estabelecimento. Desses, 89% conseguiram-no.

Cerca de 58% das LAN houses estão em funcionamento há até dois anos, período considerado pelo CGI.br como “crítico do ciclo de vida no negócio”.

*Agência Câmara)

Feriadão santo deve atrair quase 70 mil turistas para o Ceará

“A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) estima a visita de 69 mil turistas ao Ceará durante os quatro dias de Semana Santa, a começar na próxima quinta-feira, 21. Se a previsão da pasta estiver correta, o número de turistas terá incremento de 15,3% em relação ao mesmo período de 2010.

De acordo com o departamento de pesquisas da Secretaria de Turismo, os 69 mil turistas ocuparão 94,5% da rede hoteleira do Estado. O destino preferido dos viajantes é a Praia da Fontes, cujos hotéis no entorno devem ficar 94,9% ocupados. Em seguida aparecem Jericoacoara (94,5%) e Cumbuco (89,4%). O município de Juazeiro do Norte se destaca como destino religiosos. Lá a taxa de ocupação durante o período será 81,8%, segundo a Setur.

A chegada dos turistas ao Estado irá injetar R$ 109,4 milhões de receita direta, resultando em R$ 191,5 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo. Um aumento de 19,1% em relação à Semana Santa passada. O gasto per capita médio dos turistas, calcula a Setur, será de R$ 400 por dia (R$ 1.600 durante todo o feriado prolongado).

“Ceará não tem baixa estação há dois anos”, diz o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. “Tanto quanto Fortaleza, outras localidades como as praias dos Litorais Leste e Oeste, vêm se destacando como grandes destinos. O Ceará tem sido o grande indutor do turismo”, afirma o secretário.

Infraestrutura

Bismarck Maia afirma que a infraestrutura do Estado para receber turistas cresce no mesmo ritmo da demanda. “Santa Catarina, um estado rico, Rio de Janeiro e São Paulo não têm seus litorais com estradas duplicadas. Nós teremos. Ceará será um estado diferenciado”, diz.

“Antes se vendia somente as belezas naturais. Hoje temos praias bem preservadas e infraestrutura sendo desenvolvida”. O secretário reconhece que alguns municípios do litoral cearense têm acesso dificultado, mas afirma que as obras estruturantes solveram o problema.

Maia se refere a obras como a duplicação da estrada que dá acesso a Paracuru e da via para Jericocoara, cuja duplicação está prevista para ser iniciada em 2012. O aeroporto de Jericoacoara já passou pela fase de licitação e atualmente a empresa vencedora
desenvolve o projeto.

A prioridade da Setur durante o segundo mandato do governo Cid Gomes, diz Bismarck Maia, será o desenvolvimento de comunidades, como pavimentação e fomento na cadeia turística dos municípios.”

(O POVO)

Em defesa das atribuições do TCU, oposição ameaça parar a Câmara

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“A oposição se articula para reagir no Congresso a ações do governo de tentar reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e flexibilizar as regras para licitações. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), anunciou que o partido vai obstruir os trabalhos na Comissão de Orçamento e que pretende levar a tática também para o plenário da Casa a partir da próxima semana.

Devido ao número reduzido de parlamentares da oposição no Congresso, porém, a obstrução poderá servir mais para marcar uma posição, arrastar algumas votações e forçar o debate do que para impedir o governo de aprovar suas propostas.

Um dos temas que incomoda a oposição é um artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, enviado na sexta-feira pelo Executivo, determinando que serão enviados à Comissão de Orçamento apenas obras com indícios de irregularidades graves que tenham recebido tal carimbo após a decisão de pelo menos um ministro do TCU. Com isso, o governo quer reduzir o número de obras passíveis de paralisação pelo Congresso.

Atualmente, todos os relatórios técnicos do TCU que encontram suspeita de irregularidades são enviados à comissão e podem resultar na paralisação de obras. ACM Neto afirma que a oposição não aceita a mudança proposta pelo governo. “Não vamos aceitar retirar qualquer poder de fiscalização do TCU”.

Outro ponto de tensão é a intenção do governo de incluir em uma Medida Provisória um regime especial de licitações visando investimentos de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Apesar de o DEM ter aceitado participar da negociação com o governo sobre o tema, ACM Neto afirma que foram feitos mais de 20 pedidos de mudanças no texto e nem tudo ficou como o desejado. Por isso, a oposição não pretende facilitar essas mudanças.”

 (Estadão)

Crianças estarão "crucificadas" em plena Beira Mar

O Movimento, iniciado em Fortaleza, virou tradição em várias capitais.  Na Semana Santa, Solidariedade e protesto pelo sofrimento das crianças e adolescentes em “situação de moradia nas ruas”, e cobrança por uma política pública, específica, para elas e suas famílias. Nesta quarta-feira, 21 cidades brasileiras vão às ruas reivindicar a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que vivem em situação de moradia nas ruas.
 
As mobilizações serão realizadas por milhares de crianças, muitas delas ex-moradoras de rua assistidas por entidades parceiras da Campanha Nacional “Criança Não É de Rua” (www.criancanaoederua.org.br). A Ação, no período da “Semana Santa”, visa sensibilizar a sociedade civil e o poder público quanto à implantação de políticas públicas específicas que garantam com prioridade absoluta os direitos desses filhos da Pátria.
 
A Campanha Nacional Criança Não é de Rua é um movimento permanente. Desde 2005, realiza seminários e debates sobre o fenômeno em todo o território nacional. Hoje congrega mais de 600 entidades governamentais e não-governamentais.
 
 
Neste ano, a Ação ocorre em Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Londrina (PR) Palmas, Ponta Grossa (PR) São Luís, Teresina, Carangola (MG), Cuiabá, Curitiba, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Nova Iguaçu, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Em Fortaleza 35 Organizações da sociedade civil e comunidades participam.

SERVIÇO

16 horas – Concentração (1.000 cruzes fincadas no Aterro da Praia de Iracema)
16 h30min – Caminhada das crianças com as 1.000 cruzes
17 horas – Encerramento com ato público no anfiteatro Flávio Pontes (Volta da Jurema)

(Com Assessoria do Movimento)

Eunício evita queda da rotulagem de transgênicos como queria a bancada ruralista

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“O senador Eunício Oliveira (PMDB) recomendou a rejeição do projeto que visa ao fim da rotulagem de produtos transgênicos. O projeto de decreto legislativo 90 de 2007, de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), era um dos pontos de honra para a bancada ruralista em uma luta para tentar destruir a ideia de que os alimentos geneticamente modificados podem ser nocivos à saúde humana.

Para organizações não governamentais e entidades de defesa dos direitos do consumidor, por outro lado, a identificação é necessária porque até hoje não há certeza sobre os efeitos dos transgênicos. O texto com parecer negativo foi devolvido à Comissão de Meio Ambiente do Senado e agora está pronto para ir a votação.

Em seu relatório, Eunício indica que, havendo ou não comprovação dos efeitos do consumo de transgênicos para a saúde humana, o consumidor tem o direito de saber a composição daquilo que ingere. 

“É certo que pesquisas de opinião pública têm demonstrado o clamor público pela informação a respeito das características dos produtos postos à disposição dos consumidores, inclusive no tocante a produtos transgênicos ou que contêm insumos transgênicos. Desse modo, a população deseja saber se um produto tem tais características, para que possa exercer o direito de escolha quanto a adquiri-lo ou não”, pondera o parlamentar.”

(Rede Atual)