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MP que reduz contribuição do microempreendedor ao INSS tranca pauta

“O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data.

Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 19/11), a MP tem por objetivo incentivar o aumento do número de microempreendedores no trabalho formal (com carteira assinada), segundo o Executivo. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.

Com a alíquota de 11%, o microempreendedor individual (MEI) pagava para a Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, R$ 60,40 (comércio e indústria) e R$ 65,40 (prestação de serviços); já com a alíquota de 5%, passou a pagar R$ 27,25 (o valor máximo é de R$ 33,25 em 2011). A esse valor somam-se R$ 1 a título de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), caso seja contribuinte desses impostos.

Para se aposentar por esse sistema, o microempreendedor deverá renunciar da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, poderá se aposentar somente por idade, modalidade cujo benefício pago é de um salário mínimo (R$ 545).

Relatada na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e no Senado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE), a MP altera a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social.”

(Agência Senado)

Vem pra Caixa desse jeito?

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Eia algo que virou rotina na maioria dos supermercados de Fortaleza que contam com caixa eletrônico do Banco 24 Horas e da Caixa Econômica Federal: o 24 Horas sempre está operando, enquanto o da CEF…

Esse equipamento é um dos que foram instalados no Cente Box (Parquelândia). Quanto a CEF gasta com a empresa que dá manutenção nessa área?  

Chávez já está em Cuba para segunda fase da quimioterapia

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a Cuba para o segundo ciclo de sessões de quimioterapia no tratamento contra o câncer, que foi diagnosticado em junho, informa um comunicado oficial.

Chávez, que viajou à ilha na noite de sábado, desceu do avião “sorridente e muito conversador”, sendo recebido no aeroporto de Havana pelo presidente Raúl Castro e o chanceler Bruno Rodríguez, afirma o texto.

O presidente venezuelano, de 57 anos e operado em 20 de junho na capital cubana de um tumor maligno, chegou à ilha acompanhado pelo chanceler Nicolás Maduro.”

 (AFP)

"Escândalo dos Banheiros" – Deputada pedirá afastamento de Jurandir Santiago e Camilo

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) vai encaminhar, nesta segunda, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério Público Federal e ao governador Cid Gomes um documento com as denúncias veiculadas na imprensa que envolvem o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, e o secretário das Cidades do Estado, Camilo Santana, em convênios e repasses irregulares de verbas para a construção de banheiros no Interior do Estado.

A parlamentar quer o afastamento de Jurandir e Camilo de suas funções administrativas do BNB e da Secretaria das Cidades, respectivamente. No documento, Eliane Novais diz que o presidente do BNB e o secretário das Cidades, em seus depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual no “Escândalo dos banheiros”, alegaram desconhecimento da lei 13.553/04 ao assinarem os convênios e aditivos com associações comunitárias sem a comprovação da existência formal das entidades dois anos antes da celebração dos contratos, conforme rege a legislação estadual.

Segundo Eliane, houve liberação de recursos mesmo sem haver a prestação de contas e a comprovação da construção dos kits sanitários relativos às primeiras parcelas liberadas pela Secretaria das Cidades.

“São falhas graves, porque podem ter permitido o desvio de recursos públicos de uma área social delicada”, acentua a parlamentar.

Conselho de Ética

Eliane Novais vai encaminhar também um documento ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa cobrando posição a respeito do envolvimento do deputado estadual Teo Menezes (PSDB)  no “Escândalo dos banheiros”.

As denúncias indicam que o deputado estaria supostamente envolvido em um esquema de doações de verbas públicas – destinadas à construção dos banheiros – para a sua campanha eleitoral, segundo a deputada.

Em entrevista ao O POVO, Teo informou que os banheiros relativos ao convênio firmado pelo Estado com a associação de Pacajus (Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus) estavam todos construídos. Segundo Eliane, o parlamentar mentiu e, em pronunciamento na Assembleia, ainda afirmou que todas as doações de suas campanhas são lícitas. Ela questiona e diz que tal situação compromete a imagem do Poder Legislativo.

Ministério da Agricultura vira cabide de emprego da cúpula do PMDB

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB, informa reportagem da Folha deste domingo.

O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais do que quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente –de 6 para 26 postos.

Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura –o ministério ao qual a Conab responde.
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações.

Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.”

(Folha.com)

Concursos – Candidato com surdez unilateral tem direito a integrar cota de reservas

“Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso da União contra candidata aprovada em concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A questão já havia sido decidida pela ministra Laurita Vaz e foi confirmada pela Turma de forma unânime.

A candidata entrou com mandado de segurança contra a União por causa da exclusão de seu nome da lista dos candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais no concurso para técnico judiciário do TJ-DF de 2007. Ela alegou surdez no ouvido direito, com apresentação do laudo médico comprovando a deficiência no momento da inscrição no concurso.

O TJ-DF, no julgamento, concedeu a segurança, determinando a inclusão do nome da candidata na relação dos aprovados. A União recorreu ao STJ, com a alegação de que, para ser considerada deficiência auditiva, a surdez deve ser bilateral, nos termos do Decreto 3.298/99.

Entretanto, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão do tribunal distrital de acordo com a jurisprudência do STJ, que assegura ao portador de deficiência auditiva unilateral a reserva de vagas destinadas a deficientes no concurso público.” 

(Com STJ)

Feirantes são vítimas de arrastão no município de Varjota

Quatro homens armados e encapuzados fizeram um arrastão, por volta das 4h30min da madrugada deste domingo, no município de Varjota, a 308 km de Fortaleza.

O crime foi praticado contra feirantes da cidade, que se deslocavam para iniciar os trabalhos em uma tradicional feira do muncípio.

Grande parte da mercadoria foi levada pelo bando. Até agora, ninguém foi preso.

Ministro confere em Fortaleza encontro sobre Defesa

Moreira Franco encerrará evento.

Fortaleza será sede, a partir desta segunda-feira, do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de defesa (Abed), cujo tema é “Democracia, Defesa e Forças Armadas”. O evento ocupará espaços no Seara Praia Hotel até quarta-feira e contará com a presença do ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

O debate ocorre quatro dias após a troca do comando do Ministério da Defesa, assunto que será destaque no encontro. Nelson Jobim era um dos convidados. Com sua saída do cargo, não deverá mais comparecer. O atual ministro da Defesa, Celso Amorim foi convidado ao evento, mas não confirmou a presença.

Segundo Samuel Alves Soares, presidente da Abed e professor de relações internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o encontro irá tratar sobre o papel brasileiro no panorama internacional e regional.

Presenças

Entre ministros de Estado, militares, políticos e estudiosos de países da América Latina, Europa, Ásia e África, o Encontro da Abed contará com as presenças do ministro dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e do ministro da Defesa do Equador, Javier Ponce Cevallos.

Na ocasião, serão discutidos também assuntos relativos à guerra, paz, história militar, às relações entre Forças Armadas e sociedade, e a aplicação da ciência e tecnologia na base industrial de defesa. O evento é promovido pela Abed, em parceria com o Observatório das Nacionalidades.

CGU expulsa número recorde de servidores federais

“Levantamento realizado pela CGU evidencia que o governo federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em irregularidades, especialmente em atos de corrupção

O Governo Federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidades, principalmente vinculadas à corrupção. O número é recorde quando comparado com as expulsões ocorridas em qualquer outro mês, desde 2003. Outro recorde ocorreu no número de expulsões registradas no período de janeiro a julho (328), em comparação com o mesmo período de qualquer outro ano, a partir de 2003.

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública já levou o Governo Federal a aplicar punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e julho de 2011.

Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), do total de penas expulsivas no período. As demissões somaram exatos 2.812 casos; as destituições de cargos em comissão, 281; e as cassações de aposentadorias, 204. (Veja aqui, o quadro atualizado das expulsões).

O principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.751 casos, o que representa 32,23% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 1.056 casos (19,44%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 304 casos (5,60%).

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, por meio da Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)

Ciro Gomes prevê mais queda de ministros do Governo Dilma

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O ex-deputado federal Ciro Gomes resolveu profetizar, do alto da experiência de que já foi ministro e conviveu com os bastidores da política de Brasília. Numa entrevista em clima de ciclo de debates do pSB, realziado nesse sábado, na Casa J0sé de Alencar, ele disse que a presidente Dilma Rousseff ainda terá muito o que fazer em matéria de faxina na equipe.

Depois da queda de Palocci (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), a cúpula do Dnit e Jobim, este por ter confessado ter votado em Serra, tem mais gente na marca do pênalti, na valiação de Ciro.

Para ele, Dilma terá que substituir em breve os ministros Pedro Novais (Turismo), e o das Cidades, Mário Negromonte, e até na Petrobras. Ele lamenta que Pedro Passos, que entrou no lugar de Nascimeto na pasta dos Transportes, continue no cargo. Sobre Jobim, ele comentou:

“A saída de Jobim foi uma crônica de uma morte anunciada. Mas virão outras. São graves as situações dos ministérios das Cidades, do Turismo, do Transporte e da Petrobras. Pode fazer uma fila ai. Hoje Brasília vive o segredo do polichinelo. A Imprensa escolhe o escândalo que quer novelizar”, denuncia Ciro.

Segundo Ciro, a presidente Dilma Rousseff herdou “um fim de governo Lula com todos os sintomas de descalabros. O PT e olha que coloca agora o PT na frente e o PMDB são escandalosos. Agora Dilma, que uma presidenta que gosta do Brasil, não pode chegar desfazendo tudo do governo Lula. Mas que ela terá que trocar boa parte do ministério isso vai sim”.

Procuradores da Prefeitura ganham supersalários

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“Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. Somando todas as gratificações e honorários, 140 advogados do Município ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

O maior salário é de uma procuradora nível III – o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado.

O levantamento foi feito pelo Estado a partir dos dados do site oficial “De Olho Nas Contas”, referentes à folha de pagamento do mês de junho deste ano.

Além dos casos de salários acima do teto constitucional, 113 procuradores recebem remuneração mensal maior que o teto estabelecido para a categoria pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril deste ano, correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Levando em conta apenas a remuneração mensal fixa, o maior salário é de R$ 31.624,37.

Existem duas principais explicações para os altos salários dos procuradores: os honorários que recebem quando conseguem vencer uma causa judicial para a Prefeitura e as verbas extras, como gratificações e indenizações. O recebimento dos honorários foi criado na década de 1980, mas uma série de batalhas judiciais vêm colocando em xeque esses pagamentos. Em 2005, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um outro caso de supersalários, decidiu que os honorários advocatícios pertencem não aos procuradores, e sim “à própria administração pública”. 

(Estadão)

Casa do Estudante tem fachada lavada para ganhar nova pintura

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Pela primeira, vez em quase 100 anos de existência, a Casa do Estudante do Ceará tem sua fachada lavada e preparada para receber as novas cores do Projeto “Tudo de Cor para Você”.

Esse projeto é tocadas pela Empresa Coral Tintas, que está em Fortaleza para revitalizar a fachada de vários prédios históricos do Centro da cidade.

Cerca de 60 moradores da Casa do Estudante iniciam a lavagem nesta manhã de domingo.

Estilo Dilma deixa aliados e assessores incomodados

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“As supostas críticas indiretas do ex-ministro Nelson Jobim à presidente Dilma Rousseff, quando ele elogiou o ex-presidente Fernando Henrique pela sua capacidade de nunca levantar a voz ou constranger auxiliares, são repetidas em Brasília por governistas, embora ninguém tenha coragem de falar publicamente.

O tratamento dispensado por Dilma a ministros, assessores e políticos aliados já provoca, nos bastidores, mágoas e descontentamentos com a presidente.

A situação anda tão difícil que os principais operadores políticos do governo não escondem sua preocupação. Receiam que Dilma, que andou segurando um pouco o estilo agressivo, mas não consegue se controlar totalmente, crie uma rede de inimigos no governo.

Até assessores mais antigos da presidente, como seu secretário particular, Anderson Dornelles, se ressentem do jeito rude de Dilma.

– O Anderson já pediu demissão várias vezes. Quando ele faz isso, a presidente manda ele tirar uma semana de folga. Já era assim antes e continua do mesmo jeito – confidencia um auxiliar de um ministro palaciano.

Diariamente, assessores e aliados costumam relatar episódios desagradáveis envolvendo a presidente. Outro dia, Dilma deixou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, constrangido e desconcertado ao determinar que ele não entrasse no elevador com ela, no Palácio do Planalto.”

(Globo)

Frei Beto dará palestra no Cariri

Durante a realização da III Semana de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, vai estar em Barbalha (Região do Cariri) o escritor e teólogo Frei Beto. O evento é uma promoção do Instituto Frei Tito de Alencar e da Agência de Notícias Adital, que divulga os movimentos sociais.

Ocorrerá na próxima quarta-feira, no Cine Teatro Municipal Neroly Filgueira.

Frei Beto proferirá palestra sobre o tema “Crise da Modernidade e Espiritualidade”.

(Coluna Cariri, do O POVO)

Trinta e três anos sem Orlando Silva

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Neste domingo, fãs lembrarão os 33 anos da morte de Orlando Silva, o “Cantor das multidões”. Um dos seus sucessos inesquecíveis é este que está no vídeo: “Carinhoso”, de Pixinguinha e João de Barros.

* Conheça Orlando Silva aqui.

Julgamento do prefeito afastado de Nova Russas começa nsste domingo

O julgamento do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres, terá início às 14 horas deste domingo, na Câmara Municipal desse município. Os trabalhos serão finalizados no dia 11 de agosto, segundo decidiu a desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Estado.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra, foi comunicado oficialmente sobre a necessidade de escolta para Marcos Alberto, que deverá permanecer em Nova Russas até o encerramento do processo. O prefeito afastado ficará recolhido no Comando da Polícia Militar do município. A locomoção do acusado será restrita à Câmara.

Ao término do julgamento, Marco Alberto voltará para Fortaleza, onde continuará detido na Delegacia de Capturas (Decap).

(Site do TJ-CE)

Júlio Trindade, um "Chico vira Mundo"

Caro Eliomar de Lima,

Acessei seu Blog e li este impressionante relato, de próprio punho, do falecido Júlio Trindade (Pirata Bar) sobre sua vida. Um verdadeiro “Chico vira Mundo”, se assim posso definir a sua trajetória até a morte. Realmente, daria um excelente roteiro para um filme.

Se me permitir, gostaria de fazer um comentário, espécie de depoimento, que vivenciei nos Estados Unidos: Certa vez, fui hospitalizado numa cidade daquele País, de nome Alexandria, capital da Georgia. Quando uma enfermeira do hospital, de origem portuguesa, soube que eu era brasileiro, ela veio falar comigo, dizendo que esteve numa ocasião em Fortaleza com o marido e que tinham conhecido o Pirata Bar, que eles adoraram.
Disse-me ela que era o único lugar do mundo que se fazia shows nas segunda-feiras e sentenciou: “as segundas-feira mais alegres do Mundo”.
* Cássio Borges
Engenheiro Cassio Borges.
DETALHE – Júlio Trindade morreu no último dia 30, vítima de câncer. A família promete continuar seu legado.

PSDB pedirá investigação à PGR sobre lobbista

“A oposição pretende entrar com um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação do lobista Júlio Fróes no Ministério da Agricultura. Reportagem em VEJA desta semana revela que o “Doutor Júlio”, como é conhecido pelos servidores, goza de privilégios. Tem acesso liberado à entrada privativa do ministério e usa uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação – repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), diz que as informações merecem apuração por parte do Ministério Público. “Temos que criar um cenário favorável à investigação judiciária e encaminhar um requerimento à PGR para que realize os procedimentos necessários”. O tucano disse que o pedido será enviado ao procurador-geral após o depoimento do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, no Senado na próxima quarta-feira.

Na ocasião os oposicionistas devem questionar o ministro sobre as novas revelações na pasta. Eles cogitam ainda convocar o lobista Júlio Fróes para prestar esclarecimentos sobre o caso na Comissão de Agricultura. “Esse é mais um fato, dentro de um quadro geral de circunstâncias, que mostra que o governo está completamente contaminado. É preciso investigar, temos que insistir nos esclarecimentos para promover a punição dos culpados”, afirmou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

O que diz a reportagem de VEJA —
No ano passado, acompanhado pelo secretário executivo Milton Ortolan – braço direito do ministro Wagner Rossi – Fróes se instalou pela primeira vez na sala para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram dois dias de trabalho, ao cabo dos quais o ministro Rossi autorizou a contratação da entidade, sem licitação, com pagamentos de 9 milhões de reais. O representante da fundação beneficiada? O próprio Júlio Froes. Meses mais tarde, o lobista convocou uma reunião com funcionários que o haviam auxiliado na elaboração do documento. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Parlamentar, no oitavo andar do ministério. Cada um que chegava recebia uma pasta. As pastas continham dinheiro – uma “agendinha”, no dizer do lobista.

Froes também se apresenta como representante do Ministério da Agricultura. Funcionários disseram a VEJA que, em certa ocasião, ele lhes contou como pediu uma “gratificação” de 10% aos donos de uma gráfica – a Gráfica Brasil – em troca da renovação de um contrato com o ministério. Mais ainda: ele assegurou ter agido assim por instrução de Milton Ortolan.  “Realmente essa proposta nos foi feita por alguém que se apresentava em nome do ministro”, disse à revista um dos responsáveis pela área comercial da empresa.

Em entrevista gravada, Júlio Fróes afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo Milton Ortolan. Enfilerou, em seguida, um rosário de negações. Negou frequentar o prédio do ministério – onde foi flagrado pela reportagem na última quarta-feira, como atesta uma série de fotos. Negou ser representante da Fundasp, enquanto até o ministério diz que ele representou a entidade. E, subitamente, indagou: “Eu tenho gravações que comprometem o Ortolan. Quanto você me paga?”

Procurado por VEJA, Milton Ortolan negou ser amigo de Fróes – disse que o conheceu no processo de contratação da Fundasp. O ministro Wagner Rossi afirmou inicialmente nunca ter ouvido falar no lobista. Um dia depois, sua assessoria informou, em nota, que o ministro o “cumprimentou uma vez”, em 2010.

Jucazinho – Na última quarta-feira, Rossi foi à Câmara dos Deputados rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, depois da publicação de reportagem publicada por VEJA com entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Após cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”.
Nesta segunda-feira, o PDSB entrará com um pedido de convocação de Jucazinho na Comissão de Agricultura. O objetivo é confrontar o depoimento de Rossi com o do ex-diretor da Conab e levar o que for contraditório para que o Ministério Público investigue. Em entrevista a VEJA, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

(Veja Online)

Fortaleza será sede da Feira Nacional do Coco

Fortaleza vai ser sede, no período de 24 a 26 deste mês, no Marina Park Hotel, da FenaCoco 2011. Trata-se de uma feira destinada a incrementar um negócio em pleno crescimento no país e no mundo: o coco verde. O mercado vem se expandido em diversas frentes, desde o consumo da água, até a reciclagem dos resíduos para diversos fins.

Em 2010, somente a água de coco industrializada movimentou cerca de R$ 300 milhões no país, segundo os produtores. Nos EUA, de acordo com Rodrigo Veloso, dono de uma das primeiras empresas a explorar o mercado norte-americano, as vendas naquele país devem fechar 2011 em US$ 500 milhões.

Mas o insumo também tem destaque em aplicações socioambientais, sendo utilizado na biotecnologia e até mesmo na indústria automobilística.