Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Ministério Público quer que bullying seja crime

“Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Se a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor poderá ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

A proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder. Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada, como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying). “Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos que chegam são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal”, explica promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria.

Como o bullying e o cyberbullying são praticados na imensa maioria dos casos por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O anteprojeto será submetido, no dia 6 de maio, a aprovação na promotoria e, depois, encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público (MP), Fernando Grella Vieira, que deverá enviar o texto a um deputado para que o documento seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, porém, a proposta será divulgada no site do MP para consulta pública. “Queremos que a população envie sugestões para que possamos aperfeiçoá-la”, explica o promotor Bruno Neto.

A educadora Madalena Guasco Peixoto, da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), considera a proposta exagerada. “Essa questão não se resolve criminalizando, e para casos graves já existe o crime de lesão corporal”, opina. “As escolas precisam assumir a responsabilidade e, se tiver de haver punição, que seja aplicada pelos estabelecimentos de ensino”, defende. “O problema é que as escolas estão sendo omissas”, rebate o promotor Thales Cezar de Oliveira, que também assina o anteprojeto de lei.”

(Jornal da Tarde)

Inácio quer debate com nova cúpula da Vale para conferir impactos no projeto siderúrgico cearense

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os planos da pasta para 2011. Na ocasião, foi agregado o pedido para que o ministro dê explicações sobre assuntos relacionados à mudança na direção da Vale. Os senadores do PCdoB, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), defendem também que o ministro discuta sobre o papel da Vale  no desenvolvimento nacional.

“Hoje se vende ferro no Ceará à R$100 por tonelada. Compra-se trilho, no entanto, à R$800 a tonelada. Os valores são incompatíveis para o desenvolvimento do Estado. Por isso discutir as formas de investimentos fixos no país é salutar. A Vale não consegue se voltar para o desenvolvimento interno. O Governo não é acionista majoritário mas, detém, sob sua influência, 60,5% das ações da mineradora, por isso deixamos registrado a importância do debate. Essa discussão é um problema do Brasil e supera o âmbito de sermos situação ou oposição”, defendeu o Senador.

A defesa dos senadores é de que haja uma agregação de valor aos minérios e metais extraídos, garantindo retorno para o desenvolvimento local e, consequentemente, nacional, com investimentos fixos no País. Com o apoio de todos os senadores presentes na CAE, a data para a realização da visita será agendada posteriormente.”

DETALHE – Inácio considera importante o debate com a Vale principalmente para se saber que impacto terá a mudança na cúpula da companhia nos seus negócios com o Estado do Ceará. Principalmente com relação à futura siderúrgica.

(Agência Senado)

Congresso começa a analisar lei orçamentária 2012

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 já foi lida no plenário do Senado e segue agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O relator, deputado federal Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), informou que as discussões da LDO terão início no próximo dia 26, com a audiência pública que ouvirá a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Na pauta da reunião está ainda o Decreto 7.418/10, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estipula 30 de abril de 2011 como prazo de validade dos “restos a pagar” dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Os chamados “restos a pagar” se referem a compromissos atrasados, não efetuados pelo governo, que costumam ser incluídos nos Orçamentos dos anos seguintes. A audiência está marcada para 15h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Também saiu o cronograma de tramitação da LDO (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 02, de 2011) na Comissão Mista do Orçamento. O calendário é calculado a partir da Resolução nº 01, de 2006, do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento do Diário Oficial do Senado Federal desta terça-feira. O Congresso Nacional só pode entrar em recesso em julho após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Calendário 

23 de abril – Publicação e distribuição em avulsos da LDO;

30 de abril – Prazo para realização de audiências públicas;

10 de maio – Apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;

13 de maio – Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;

19 de maio – Votação do Relatório Preliminar e suas emendas;

29 de maio – Apresentação de emendas;

3 de junho – Publicação e distribuição de avulsos das emendas;

3 de julho – Apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;

8 de julho – Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.

(Com Agência Senado)

CIC e deputado preparam seminário para debate os grandes projetos do Ceará

“Uma agenda política de ações estratégicas em prol da concretização dos projetos estruturantes no Ceará deve ser montada no próximo dia 25 entre parlamentares cearenses, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). A informação é do deputado federal Danilo Forte, que realizará na data, juntamente com o Centro Industrial do Ceará, o 7º Fórum CIC de Debates: “Superando os obstáculos ao desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

O evento trará como palestrantes empresários ligados a dois empreendimentos planejados para o Estado: a refinaria Premium II e a mina de urânio e fosfato de Itataia. Estarão no fórum o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho. Trazendo o posicionamento estatal sobre o tema, estarão também a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel.

Os dois projetos citados enfrentam atrasos em suas obras por conta de dificuldades ligadas a licenciamento ambiental.

A refinaria ainda precisa ter definida a questão da delimitação de possíveis terras indígenas no terreno em que se instalará.

Já a mina de Itataia teve sua licença prévia, antes já expedida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), tornada nula. Agora, os estudos de impacto ambiental estão sendo refeitos para garantir um novo licenciamento, agora da parte do Ibama.”

(Portal Fiec)

Após conversar com Ivo Gomes, MST deve desocupar sede da SDA

155 2

O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, recebeu, no fim da manhã desta terça-feira, lideranças do MST do Ceará. Na ocasião, foi discutida a pauta de reivindicações do movimento. Faltava o governo atender a demanda de financiamento, a fundo perdido, relacionada à lei dos Quintais Produtivos – agricultura de subsistênica.

Ivo Gomes acatou a reivindicação do MST, que se comprometeu a desocupar a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário ainda nesta terça-feira. Os trabalhadores ruraias ali se encontram há mais de uma semana.

Governo espera safra recorde

A previsão da safra deste ano, segundo o secretário Nélson Martins (Desenvolvimento Agrário), por conta das boas chuvas, melhorou. “Esperamos 1,37 milhão de toneladas, um  recorde”. A última boa safra foi em 2006 (1,1 milhão de toneladas).

Ele diz que a colheita do milho, produto que sempre é o destaque, também deve ser boa. Na ordem de 900 mil toneladas.

Nelson Martins encontra-se em Brasília tratando de projetos relacionados ao MST do Ceará, que continua acampado na sede da secretaria.

Procuradora-geral de Justiça anuncia concurso público

A procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, anuncia: está elaborando estudos de olho em concurso público na área. Segundo diz, há carências que precisam ser preenchidas para que a PGJ continue atendendo aos interesses da clientela principalmente do Interior. “Já começamos estudos e vamos realizar neste ano concurso público para analista e técnico ministerial. As vagas estão sendo definidas”, adiantou Socorro França. Ela deu mais uma informação: dentro desse certame, virá a oferta de 100 vagas para promotor de justiça. O edital sai neste semestre, após uma série de promoções que ocorrem no âmbito do órgão.

Promotora convoca audiência para discutir denúncias contra o Sistema de Verificação de Órgãos

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, convocou para a próxima segunda-feira, às 8h30min, audiência para discutir as irregularidades sanitárias constatadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS), da Secretaria da Saúde do Estado, junto ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e à Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE).

A promotora Isabe Porto vai cobrar da Secretaria da Saúde um cronograma de adequações para resolução dos problemas encontrados no prédio onde funciona o SVO (BR 116 – km 07 – Messejana). Em razão do andamento da obra de reforma da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (antigo IML), vários serviços desse órgão foram deslocados para a sede do SVO.

Foram notificados para essa audiência a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS) da SESA, a direção do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), a Perícia Forense (PEFOCE) e o Sindicato MOVA-SE.

Polícia Rodoviária Estadual lança nesta 4º feira Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Estadual lançará nesta quarta-feira, às 15 horas, no Posto de Fiscalização situado em Aquiraz (km 30), da CE-040, a sua Operação Semana Santa. Segundo a assessoria do órgão, detalhes relativos a contingente e viaturas serão repassados nessa ocasião.

A PRE promete maior rigidez na fiscalização, já que o período religioso tem sido marcado, nos últimos anos, como um dos períodos mais violento do trânsito no ano.

TCM promoverá encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima semana, uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Para facilitar a operação, o Estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras, é avançar na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral.

Na terça e quarta (26 e 27), a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com participação de representantes dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Na quarta e na quinta (27 e 28), o encontro ocorrerá em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

ORIENTAÇÕES 

Além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende, com esses encontros, reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

(Com TCM)

E Aécio deseja dirigir o Brasil, quando não pode nem dirigir seu próprio carro

170 18

Com o título “E se fosse o Lula?”, eis artigo do professor Moacir Tavares, gestor municipal de Fortaleza. Dessa vez, ele aborda o caso do flagrante de trânsito registrado com o senador tucano Aécio Neves, que dirigia com a carteira de habilitação vencida. Confira:

Um senador da república é multado por dirigir veículo automotor com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e também por não submeter-se ao teste do bafômetro, que mede se o motorista ingeriu ou não bebida alcoolica. Hoje o parlamentar afirma que não fez o teste, pois já havia sido apenado com a retenção da CNH. Façam-me cócegas.

O senador em epígrafe é ninguém mais que Aécio Neves, arauto da oposição tucana. Simbolo da ética tucana e emplumado gestor de sucesso, segundo a mesma cartilha do bico avantajado.

Eu imagino a manchete em uma certa emissora de TV se fosse o Lula: ” Lula é multado dirigindo embriagado”, “Exemplo a não ser seguido: Lula é detido em blitz e se nega ao bafometro” e por aí vai. Isso tudo depois de ouvidos 45, sim 45 especialistas em trânsito e cientistas políticos sobre a abominável atitude.

Não foi o Lula. Foi o Aécio. Para parte, repito apenas parte, dos meios de comunicação de massa, uma notinha de rodapé e um eloquente silêncio foi a pauta. Afinal, foi o Aécio, a esperança de renovação de um projeto ultrapassado e que quebrou o país duas vezes na era FHC. Um renovado moço do envelhecido modelo econômico que achatava salários e largava a inflação aos galopes.

O senador em destaque dirige com carteira vencida e não permite medir o teor alcoólico. Não se trata de evento da vida privada, pois figura pública, e mais em via pública, literalmente no meio da rua.

Para sabermos da gravidade, crimes de atropelamento, por exemplo, quando o condutor consumiu alcool, são crimes dolosos. Ou seja , há vontade ou ciência do risco de tal ato.

Quando falamos das elites, não nos referimos apenas aos detentores do poder econômico. É mais que isso. É uma postura mandonista, acima da lei e acima do bem e do mal.

Senhores da ética e moralidade quase sacra com um detalhe: nos outros pois no interior do grupo não vale e não pratica. Elite é isso – eu posso tudo! Aécio ouviu FHC e, mais que abandono às camadas populares , porta-se como o que de fato é: um membro da elite desse país.

É lamentável que o emplumado tucano patine no desrespeito flagrante à lei. Lembro que o Parlamento faz leis. Risível mesmo é o senador Aécio Neves desejar dirigir o Brasil quando não pode dirigir nem o próprio carro. Já pensou se fosse o Lula?

* Moacir Tavares – Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP, Gestor municipal e dirigente do PT.

Trabalhadores da construção civil entram no 2º dia de greve

Em greve por melhores condições salariais, trabalhadores da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana prosseguem mobilização nesta terça-feira visitando canteiros de obras para convencer quem aind não aderiu ao movimento.

Neste segundo dia de mobilização, a categoria fará assembleia a partir das 10h30min, na Praça Portugal (Bairro Aldeota), em clima de novos engarrafamentos naquela área de Fortaleza..

A greve, por tempo indeterminado, foi definida pela categoria em assembleia realizada no dia 13 de abril, na sede da entidade. A luta é por reajuste salarial de 17%, cesta-básica, plano de saúde, jornada de 40 horas, dia do trabalhador da construção civil, auxilio creche e o fim do desvio função.

Sindicatos cearenses querem a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego

“Por um Ministério do Trabalho Sério e Imparcial!”. Eis o lema de campanha que o Fórum Operário do Ceará inicia, nesta terça-feira, a partir das 9h30min, com um ato em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), situado no Centro. O objetivo é pressionar pela saída do ministro Carlos Luppi da pasta do Trabalho e Emprego, segundo organizadores do protesto.

O Fórum Pperário do Ceará é formado por entidades sindicais como o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado do Ceará (Sindtêxtil), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados do Estado do Ceará (Sindsapateiros), Sindicato da Indústria de Confecção de Horizonte e Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará (Sindmetal).

Para esse fórum, chega de nomeações políticas que acabam desvirtuando as funções do Ministério do Trabalho e Emprego. A luta é por nomeações técnicas.

Fidel confirma renúncia à chefia do PC de Cuba

“O ex-ditador Fidel Castro confirmou sua renúncia à chefia do Partido Comunista de Cuba (PCC), último alto cargo político que ocupava no país, ao pedir sua exclusão do Comitê Central, segundo escreveu em um artigo divulgado nesta terça-feira.

“Raúl [Castro, irmão de Fidel] sabia que eu não aceitaria na atualidade nenhum cargo no Partido”, afirmou Fidel, ao explicar em um texto no portal cubadebate.cu sua “ausência” no novo Comitê Central do PCC, eleito na segunda-feira (18) durante o 6º Congresso do partido.

Fidel, de 84 anos, ocupava o cargo de primeiro-secretário do Comitê Central do PCC –principal em um regime comunista– desde a criação do Partido, único legal em Cuba, em 1965.

O 6º Congresso do PCC, o primeiro desde 1997, teve início no último sábado (16) e ocorre até esta terça-feira. Os participantes devem aprovar uma série de medidas econômicas que visam atualizar o sistema socialista adotado pela ilha, como anunciado pelo próprio presidente cubano, Raúl Castro.

O dirigente comunista confirmou assim o que havia afirmado em março sobre a renúncia ao comando do PCC. Fidel cedeu a Raúl a liderança em julho de 2006, em consequência de uma grave doença, mas continuou sendo chamado de primeiro secretário.

“Ele sempre foi quem me chamava de primeiro-secretário e comandante-em-chefe, funções que como se sabe deleguei na Proclama divulgada quando fiquei gravemente enfermo”, reiterou Fidel.

“Nunca tentei, nem podia fisicamente exercê-las, apesar de ter recuperado consideravelmente a capacidade de analisar e escrever. No entanto, ele nunca deixou de transmitir-me as ideias que projetava”, completou.

Fidel destacou ter afirmado ao irmão que não desejava ser incluído na lista de candidatos ao Comitê Central, quando Raúl declarou que seria “muito duro” excluir dirigentes “que pela idade ou saúde não poderiam prestar muitos serviços ao Partido”.

“Não hesitei em sugerir que não excluísse estes companheiros de tal honra, e acrescentei que o mais importante era que eu não aparecesse na lista. Penso que recebi muitas honras. Nunca pensei em viver tantos anos.”

O líder comunista indicou ainda que votou ao meio-dia de segunda-feira, quando recebeu a cédula.

Em outro artigo, publicado ontem na capa do jornal oficial Granma, Fidel disse que a nova geração esta sendo chamaa a “retificar e mudar, sem hesitações, tudo o que deve ser retificado e mudado, além de continuar demonstrando que o socialismo é também a arte do impossível”.

Segundo Fidel, essa tarefa, “é, no entanto, mais difícil que a assumida por nossa geração, quando foi proclamado o socialismo em Cuba”, em 1959.

Ele ainda reconheceu que superar o sistema capitalista, “que fomenta e promove os instintos egoístas do ser humano”, é “um difícil desafio, na época bárbara das sociedades de consumo”.

(Das Agências, com Portal Uol)

Romário critica atraso de obras da Prefeitura

208 4

E perguntado sobre as obras da Copa do Mundo em Fortaleza, Romário, que participou de encontro da Comissão de Turismo e Desporto na Assembleia Legislativa sobre o certame mundial, foi taxativo: “Posso dizer que o estádio Castelão não será problema. Mas não posso dizer o mesmo em relação às obras municipais”.

Segundo o deputado federal, a prefeitura não apresentou um cronograma durante a explanação na manhã de ontem na Assembleia Legislativa e, no caminho até o Castelão, nada de obras nas vias foi visto. “Não consegui ver nada daquilo que é de responsabilidade da Prefeitura”, afirmou Romário, que disse ainda não ter medo de fazer a crítica. “Polêmica é comigo mesmo”, diz.

De fato, as obras nas avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Raul Barbosa e Via Expressa ainda não começaram. E todas estão na Matriz de Responsabilidade, documento que traz os compromissos firmados pelos governos (federal, estaduais e municipais). O POVO apurou que os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal ainda nem foram assinados para essas obras, o que deve ocorrer até junho, segundo Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura.

Ele informou que as obras estão previstas para agosto deste ano. “Nosso cronograma está em dia. Agora estamos na fase final de elaboração de projetos executivos”.

(O POVO)