Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Dilma espera que Jobim peça demissão

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A presidente Dilma Rousseff espera que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, antecipe-se e peça demissão do cargo. Após constranger o governo declarando ter votado em José Serra nas eleições de 2010, o peemedebista afirmou à revista “Piauí” que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) “é muito fraquinha” e que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, “sequer conhece Brasília”.

Na manhã desta quinta-feira (4), o Planalto avaliou que o melhor para o governo é que Jobim formalize um pedido de exoneração. Avalia que a demissão do ministro pela presidente poderia transformá-lo em vítima.

Dilma discutiu o assunto com ministros do Planalto. E esperava conversar com Jobim ainda hoje.

Segundo a Folha apurou, ministros que haviam defendido sua permanência no ministério agora apoiam sua saída.

Dilma já leu a íntegra da entrevista e agora espera Jobim retornar de viagem para conversar com ele. Apesar de estar disposta a ouvir suas explicações, a presidente disse a interlocutores que, com mais essa polêmica, fica muito difícil mantê-lo no cargo. Avalia, ainda, que a manutenção dele na pasta significa, no limite, concordar com a avaliação publicada na revista sobre as duas ministras.

A situação do ministro já havia ficado insustentável nos últimos dias após a declaração de voto. A revelação foi feita no programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Apesar disso, Dilma preferiu não tomar nenhuma atitude em meio a uma semana politicamente conturbada.

Jobim também causou constrangimento ao Planalto recentemente, na solenidade de homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, disse ser preciso tolerar a convivência com “idiotas”, que “escrevem para o esquecimento”. Ele explicou ter se referido a jornalistas, mas petistas entenderam como recado ao governo.

Tiradas do contexto

Sob risco de deixar o governo, o ministro Nelson Jobim (Defesa) negou na tarde desta quinta-feira que tenha se referido de forma pejorativa ao trabalho das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

“Isso faz parte do jogo da intriga, da tentativa de desestabilizações. Ou seja, daquilo que passa pela cabeça de quem não percebe as necessidades do país”, afirmou Jobim após cerimônia de assinatura de acordo entre Brasil e Colômbia para aumento da fiscalização na fronteira entre os dois países.

(Folha)

Receita libera na 2ª feira consulta ao terceiro lote de devolução do Imposto de Renda

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“A Receita Federal libera na segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte.

Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.

Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.

A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Heitor critica gestão da prefeita e dá sinais à cúpula pedetista de que é prefeiturável

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) adotou, pela primeira vez, postura de crítica à administrçaão da prefeita Luizianne Lins (PT), o que era cobrado por setores políticos e pela cúpula de seu partido.

Ele lamentou, durante fala da tribuna, nesta manhá de quinta-feira, o fechamento do setor de pediatria do Frotinha de Antônio Bezerra, em Fortaleza, cobrando da prefeita providências. “Quero manifestar a minha indignação. É uma unidade a menos para a comunidade pobre, levando, às vezes, prejuízos irreversíveis”.

Heitor sempre aparece como prefeiturável, mas o presidente estadual da legenda, deputado federal André Figueiredo, sempre lhe cobrava postura de oposição à gestão Luizianne Lins.

TSE julga improcedente acusações contra Marco Prado

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, nesta semana, como procedente o pedido do vereador Marco Prado contra a decisão do TRE do Ceará, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, solicitando investigação sobre captação ilícita de sufrágio. 

Segundo o ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, as acusações não passam de mera presunção: “os elementos probatórios produzidos em juízo não remetem à captação ilícita de sufrágio”, ratificou o Ministro.

BC quer moderação na concessão de subsídios em operações de crédito

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“O Banco Central (BC) pediu moderação nas concessões de subsídios por meio de operações de crédito. Mas na direção contrária, a nova política industrial, batizada de Brasil Maior, foi lançada pelo governo com mais um caminhão de subsídios, de efeitos incertos sobre a economia e a inflação em 2012.

O governo não só ampliará mais uma vez os empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como também anunciou que vai estender por mais um ano o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Criado após a crise de 2008, o programa permite ao BNDES oferecer empréstimos com taxas de juros bem mais baixas do que as de mercado.

O banco estatal vai, inclusive, voltar a atuar no crédito de capital de giro, como fez durante a crise para socorrer as empresas. Tudo bancado com mais subsídios bilionários do Tesouro, até agora pouco explicitados.

Meta

A meta para o BNDES é ambiciosa: desembolsar R$ 500 bilhões para o Brasil Maior até 2014. Mas até o início de maio, quando a inflação estava em forte alta e dominava todas as atenções dentro e fora do governo, a equipe econômica cogitava postergar para 2012 o repasse de R$ 55 bilhões de empréstimos do Tesouro ao BNDES previstos para este ano, como medida para auxiliar o BC. A estratégia foi revista, com a liberação de R$ 30 bilhões em junho.

Agora, com o recuo dos preços e os sinais de fim do ciclo de alta da taxa Selic (juro básico da economia), o governo decidiu repassar os R$ 25 bilhões restantes até o final do ano. E já negocia internamente um novo aporte de recursos para 2012, como indicou anteontem o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. “O BNDES precisa de dinheiro o ano todo”, afirmou.

A elevação do custo fiscal e o impacto na dívida pública dos empréstimos do Tesouro ao BNDES são a parte mais visível da política adotada, mas os seus efeitos na demanda agregada da economia são bem mais difíceis de serem dimensionados.”

 (Agência Brasil)

Teo Menezes ocupa tribuna da Assembleia e diz: "Querem me crucificar!"

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O deputado estadual Teo Menezes (PDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira. Em pronunciamento, lido, agradeceu apoio e solidariedade que tem recebido por conta de acusações relacionadas ao “Escândalo dos Banheiros”. Ele não citou o caso, preferindo falar que tem muito trabalho pela frente  e que continuará “firme com compromissos que tenho com o povo cearense” e que não se deixará abalar. 

Teo Menezes, filho do presidente do TCE, Teodorico Menezes, afastado da presidência do órgão, manifestou “desalento” sobre fatos “inverídicos” que são veiculados na mídia. Referiu-se indiretamente ao caso dos banheiros. Falou que é alvo de um “amontoado de mentiras” e garante que observou “padrões éticos” no curso de uma campanha eleitoral e que recebeu doações lícitas e com fontes declaradas e reconhecidas pelo TRE. Alguns comissionados do TCE, também afastados, apareceram como doares da campanha do deputado.

O parlamentar garantiu que não é homem de esquemas e falcatruas, mas honrado. “Querem aproveitar o momento para me crucificar!”, acentuou. Teo afirmou estar revoltado ao ver “meu honrado nome achincalhado por verdaderios factóides”. Sem citar de novo o caso dos banheiros, disse que quer ver tudo apurado e que o Ministério Público está apurado, no que se deve aguardar a finlização da investigação. 

No aparte, o deputado estadual Nenem Coelho (PSDB) prestou solidariedade. Também ganhou apoio do tucano José  Theodoro e a solidariedade do peemedebista Manuel Duca a Silveira, que avisou: “Você tem um aliado!”

Outro que apoiou Teo foi Perboyre Diógenes (PSL), que qualiicou o tucano como “um talento”. Ainda bateu indiretamente na deputada estadual Eliane Novais (PSB), que estava com brigas internas no seu partido e não tinha moral “para falar de ética porque vive mistrada com a prefeita” que não tem gestão com boa imagem nacional.

Fernando Hugo, também do PSDB, lembrou que há uma investigação sobre o caso dos banheiros e que não apontou ainda culpados. Ele disse que assinou a CPI, porque “o fato existe”, mas que essa comissão “já nasceu nanica e vai morrer nanica”.

Já Welington Landim (PSB) disse que o caso houve, mas que ninguém pode ser condenado por antecipação. Reiterou que não endossou CPI porque o fato é alvo de investigação por vários órgãos como MPE, MPF, TCE, assessoria jurídica da Secretaria das Cidades e Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Teo Menezes comparece à Assembleia Legislativa

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Quem está na Assembleia Legislativa é o deputado estadual Teo Menezes (PSDB). Chegou há poucos instantes e passou direto para o gabinete. Não falou com ninguém. No início dos trabalhos da Casa, na última terça-feira, o tucano não apareceu. Nesse dia, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada em requerimento pedindo uma CPI para apurar o “Escândalo dos Banheiros” e que não foi endossada até agora pela maioria dos deputados.

Teo Menezes tem o nome envolvido no “Escândalo dos Banheiros”. É apontado como possível beneficiado por convênio no valor de R$ 200 mil firmado pela Secretaria das Cidades com uma associação cultural de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza, sob investigação do Ministério Público Estadual.

O convênio foi firmado e os kits sanitários que deveria ter chegado na ponta, ou seja, para a população, ficaram no papel, segundo reportagem do O POVO.

Governador em exercício participa da festa de inauguração de usina de energia solar em Tauá

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O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) participa, às 14h30min desta quinta-feira, em Tauá (Região dos Inhamuns), do ato de inauguração da primeira usina solar comercial da America Latina. O projeto é do Grupo MPX, do empresário Eike Batista.

A MPX Tauá já opera, com uma capacidade de produção de 1 megawatt (MW), energia suficiente para abastecer 1.500 residências. Para isso, conta, em uma área de 12 mil metros quadrados, com 4.680 painéis fotovoltaicos que captam os raios solares, transformando-os em energia.

O empreendimento foi resultado de um investimento da ordem de R$ 10 milhões, e deverá, futuramente, ter sua capacidade expandida para 5 MW, já autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

DETALHE – Cid Gomes não comparecerá porque está em Bogotá (Colõmbia) conferindo um forum de investimentos patrocinado pelo BID. Engajado em comitiva da presidente Dilma, na qual estão alguns outros governadores como Geraldo Alckmin (SP) e o ex-presidente Lula.

DETALHE 2 – A presença de Domingso Filho nessa festa chega como um presente para ele. Domingos é de Tauá.

(Foto – Paulo MOska)

Cruzamento registra terceira colisão em menos de uma semana

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Moradores da rua Amadeu Furtado, no bairro Parquelândia, estão revoltados. Nesta manhã de quinta-feira, mais um abalroamento foi registrado na esquina dessa rua com a Dom Manuel de Medeiros entre este Fiat e uma Hilux. É o terceiro caso em menos de uma semana.

Apesar de placas de sinalização, eles dizem que os acidentes ocorrem porque falta a sinalização horizontal. Neste acidente, passageiro do Fiat saiu com ferimentos leves.

Cobram da AMC uma providência. Ou vão providenciar a pintura.

(Foto – Joelyton França)

Governo descarta privatização dos Correios

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O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro, assegurou,  durante audiênica na Comissão de Trabalho da Câmara, que o órgão não será privatizada. Ele explicou que a Medida Provisória (MP 532/11), em tramitação no Congresso, que trata sobre a ECT objetiva aumentar a eficiência da estatal.

“A proposta busca modernizar e fortalecer a ECT como instituição pública importante para o País, não a sua privatização”, garantiu Wagner Pinheiro, assegurando que não há razão para preocupação dos trabalhadores. Ele explicou que os empregados do setor continuarão a ser contratados através de concurso público e que o regime jurídico para a essa contratação será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para os deputados petistas Eudes Xavier e Claudio Puty (PA), autores do requerimento dessa audiência pública, o debate cumpriu o objetivo. “A nossa obrigação republicana e a nossa representação no mundo do trabalho nos fizeram propor a audiência. Nós saímos desse debate com a certeza de tarefa cumprida, pois acreditamos que é importante o trabalhador se apropriar desse debate”, avaliou Eudes Xavier.

A MP 532/11, entre outros pontos, estabelece a constituição de subsidiárias, autoriza atuação da empresa no exterior e permite a exploração de serviços de logística integrada, financeiros e postais eletrônicos.

Dnit nomeia três novos diretores em caráter "excepcional e transitório"

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“Três novos diretores foram nomeados, em caráter “excepcional e transitório”, para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A decisão, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, vai ocupar postos estratégicos que ficaram vagos após as demissões e afastamentos nos órgãos ligados ao Ministério dos Transportes, causados por denúncias de corrupção na pasta.

Luiz Heleno Albuquerque Filho foi nomeado para a Diretoria-Executiva do Dnit, Eloi Angelo Palma Filho, para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária. A decisão foi assinada pelo presidente do conselho de administração do Dnit, Miguel Mário Bianco Masella.”

(Portal Terra)

Prefeita abre assembleia de secretários de Finanças

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), segundo sua assessoria de imprensa, vai abrir, a partir das 9 horas, no Gran Marquise Hotel, a terceira assembleia geral ordinária da Associação Brasileira das Secretaria de Finanças das Capitais.

Na ocasião, o secretário Alexandre Cialdini, titular das Finanças de Fortaleza, apresentará os programas fiscais que o Município vem adotando como forma de modernizar e aprimorar a arrecadação.

Ainda na programação uma palestra de Fátima Cartaxo, especialista em Gestão Fiscal e Munciipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Falará sobre o programa de apoio à gestão de integração dos fiscos do Brasil.

Senado aprova texto base de MP que reajusta tabela do IR em 4,5%

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“O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto base da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5 por cento de 2011 a 2014. O texto foi aprovado de forma simbólica. Agora os senadores analisam emenda à matéria proposta pelo PSOL. Quando a votação for concluída, o texto será encaminhado ao Planalto para sanção presidencial.

Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa de 1.499 reais para 1.566 reais. O texto aprovado estima a renúncia de receita decorrente da atualização da tabela em 1,61 bilhão de reais neste ano.

A renúncia deve ser compensada por acréscimos na receita estimados em 802,43 milhões de reais obtidos com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado em março e de 948 milhões de reais conseguidos com a elevação de tributos sobre as chamadas ‘bebidas frias’, como refrigerantes e cervejas.

O percentual de correção definido em 4,5 por cento pela MP, enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, é menor do que o exigido no início do ano pelas centrais sindicais, de 6,46 por cento. O reajuste de 4,5 por cento tem como base a meta de inflação definida pelo governo.

O envio da MP ao Congresso pela presidente Dilma estava condicionado à aprovação da política de reajuste para o salário mínimo até 2015 e do valor de 545 reais para este ano, o que ocorreu em fevereiro. Dilma enviou ao Congresso a MP de correção do IR em março, e ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho.”

 (Portal G1)

Frotinha de Antônio Bezerra fecha pediatria

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“O olhar sofrido do pequeno Mateus Vinicius Barroso, 9, revela o cansaço de quem já peregrinado por dois postos de saúde e achava que no Hospital Distrital Evandro Aires de Moura, conhecido como Frotinha de Antônio Bezerra, iria encontrar alívio para as dores de cabeça que lhe atormentam há semanas.

Para a surpresa do garoto e de outras dezenas de doentes, a pediatria fechou as portas em definitivo, não havia especialista de plantão no local ontem. A direção está sugerindo o encaminhando dos pacientes mais graves para o Gonzaguinha da Barra do Ceará, 18 km de distância.

Demanda

Conforme o diretor clínico do Frotinha, Marcus Almeida, o processo de desativação não é recente, já vem há dois anos. No quadro de pediatras, a defasagem é grande, afirma. “Teríamos que ter 18 especialistas, mas, no momento, só estamos com nove servidores que não dão contam da demanda e vão ser remanejados. É angustiante ter que ver as crianças voltando sem atendimento”, desabafa. Para o diretor, a falta de profissionais especializados nesta área é uma realidade já bem conhecida do serviço público.

Concursados já teriam sido chamados mas não atenderam a convocatória. Segundo Almeida, quando todos os médicos estão no plantão, são realizados uma média de 600 procedimentos por dia, 18 mil a cada mês.

Com a escassez, o atendimento no Frotinha está reduzindo a demanda total em até 50%. No fim do ano passado, a enfermaria infantil já havia sido desativada e agora as internações de crianças não estão mais sendo feitas. “Os oito leitos da pediatria vão para os pacientes da clínica geral. Estamos recambiando tudo”, lamenta.

Quando recebeu a notícia do fechamento, a dona de casa Andressa Átila não se conteve em lágrimas, não sabia onde iria tratar o filho, de apenas quatro meses, que sentia fortes dores abdominais. “Criança tinha que ser prioridade e não ficar sendo jogada de hospital em hospital”, diz. Durante cerca de 20 minutos que a equipe de reportagem esteve na porta da emergência do Frotinha, oito crianças voltaram para a casa sem atendimento especializado.

No entanto, a problemática da falta de profissionais não se reduz a área da pediatria, afirma o diretor clínico da unidade de saúde. Ontem à tarde, não havia também clínico geral no plantão. “Temos uma necessidade de 18 clínicos, só tem dez, mas nem todos estão na ativa”, diz. Faltam médicos na segunda à noite, terça-feira de manhã e tarde, quinta-feira à noite e durante toda a sexta-feira.

Segundo o coordenador de gestão hospitalar da Prefeitura, Helly Ellery, ampliações estão previstas. “A taxa de ocupação dos leitos em pediatria tem sido baixa, cerca de 40%. Alguns profissionais serão remanejados e nenhuma paciente deixará de ser atendido”, informa.

Baixo salário oferecido tem afastado os profissionais

A gestão municipal aponta a falta de profissionais como um dos principais motivos para o fechamento das pediatrias na rede pública. Já, a Cooperativa dos Pediatras do Ceará (COOPED-CE) refuta a informação e diz que a culpa são os baixos salários oferecidos e a precariedade da estrutura de trabalho.

“Este fenômeno da escassez de pediatras é uma realidade no País inteiro. A sobrecarga de atendimento é grande e a remuneração não é um atrativo. O piso do médico está preconizado nacionalmente em cerca de R$ 9 mil e em Fortaleza pagam muito menos que a metade disto”, afirma o presidente da Cooperativa, pediatra João Borges.

Prova disto é a convocatória do último concurso municipal para a área, afirma o coordenador de gestão hospitalar, Helly Ellery. “Chamamos 20 aprovados e até agora só oito apareceram. Vamos nos planejar para trabalhar com o que temos e remanejá-los. Oferecemos salários adequados, sim”,diz.

Para Borges, a grande demanda de trabalho e a má condição de atuação nas emergências públicas são alguns dos fatores de repulsa. “A gente percebe queda do interesse já na graduação. Antes 13% dos alunos saiam da faculdade direto para a residência pediátrica. Hoje menos de 9% desses graduados topam a carreira, tanto na rede pública como na privada”, ressalta.”

(Diário do Nordeste)

Eleições 2012 – PT abrirá brecha para aliança com partidos rivais

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“A cúpula do PT vai aprovar resolução que abre brechas para alianças com partidos de oposição, nas eleições municipais de 2012, em locais onde essas siglas apoiarem o governo de Dilma Rousseff. A proposta sobre tática eleitoral, que será apresentada nesta quinta-feira, 4, à Executiva do PT, em reunião no Rio, menciona explicitamente o PSDB, o DEM e o PPS.

Não é a primeira vez que o PT autoriza ou fecha os olhos para acordos com adversários durante as eleições. Em 2008, por exemplo, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, os petistas vetaram a aliança costurada pelo então prefeito Fernando Pimentel – hoje ministro do Desenvolvimento – com o governador Aécio Neves (PSDB), eleito senador – para apoiar Márcio Lacerda (PSB). Depois de muita polêmica, no entanto, a direção do PT lavou as mãos. Lacerda foi eleito.

O presidente do PT, Rui Falcão, e o secretário de Organização do partido, Paulo Frateschi, conversaram com Dilma na quarta-feira, 3, à noite, no Palácio do Planalto.

Na prática, a proposta que prevê coligações com a oposição atende à política do pragmatismo recomendado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos”, disse o ex-presidente.”

(Estadão)

MPE vê indícios da participação de pessoas da Secretaria das Cidades no caso dos banheiros

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“A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) já possui indícios da participação de pessoas da Secretaria de Cidades no escândalo dos banheiros. Ontem, o coordenador de habitação das Cidades, João Paulo Custódio Pitombeira, disse à Procap que “estranhou” o desbloqueio do programa de computador da secretaria que autorizou a liberação de recursos e a prorrogação dos convênios nas cidades de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Cascavel.

De acordo com o promotor Eloilson Landim, que colheu o depoimento de João Paulo, o técnico da secretaria disse ainda que somente algumas pessoas que possuem a senha do programa podem ter liberado o sistema.

Em depoimento à Procap, João Paulo teria argumentado, ainda, que não deu parecer favorável à renovação de convênios nem à liberação de recursos, já que a fiscalização não havia encontrado os banheiros que deveriam ter sido construídos.

Repasses

Ministério Público também investiga o rapasse de verbas públicas para as associações através de um banco privado – o Bradesco. Segundo o promotor Luiz Alcântara, também assessor da Procap, os convênios firmados preveem o repasse através de instituições financeiras oficiais, como Banco Central ou Banco do Nordeste. Em depoimento à Procap, também ontem, o assessor jurídico da secretaria, George de Castro, argumentou que o Estado possui convênio com o Bradesco para a realização de pagamentos e que por isso não haveria problema no uso do Bradesco para os repasses.

Para o promotor de Justiça, os indícios apontam para a possível constatação de que servidores da Secretaria de Cidades teriam “facilitado” a ocorrência das irregularidades. Eloilson também estranha o fato de várias depoentes ligados a diferentes associação terem o mesmo advogado: Bruno Almeida Mota, que argumentou ser legal sua contratação por parte de pessoas diferentes.

Em nota, a Secretaria de Cidades informou que o órgão também identificou indícios de práticas suspeitas dentro da própria secretaria e que por isso está instaurada uma sindicância interna. “Caso seja detectada a participação de algum servidor, a Secretaria irá adotar as medidas legais cabíveis”, informa a nota da secretaria.

Além de João Paulo e George de Castro, a Procap colheu ainda, ontem, o depoimento de Claelber da Silva Medeiros, presidente de associação comunitária em Chorozinho. Segundo Eloilson, Claelber também apontou Antônio Carlos Gomes como responsável pela criação das associações e pela articulação dos convênios. Claelber e João Paulo se recusaram a dar entrevista.”

(O POVO)

Empresas do presidente do PDT do Ceará ganharam R$ 8,8 milhões da União

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“Duas empresas do deputado André Figueiredo (PDT-CE) receberam pelo menos R$ 8,8 milhões do governo federal entre 2009 e 2011. O parlamentar vende material hospitalar para órgãos vinculados aos Ministérios da Saúde, Educação e Defesa.

Segundo informações obtidas pelo Estado, o nome de Figueiredo aparece no relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata dos contratos firmados entre empresas de parlamentares e o governo federal. Para o TCU, essa relação fere a Constituição.

De acordo com declaração à Justiça Eleitoral, André Figueiredo é dono da Scientific Comércio e Importação Ltda. e da Scientific Dental Ltda. Os contratos com o governo cresceram desde o ano passado. Em 2010, a Scientific Comércio recebeu R$ 4,8 milhões. A empresa já faturou R$ 2,3 milhões só em 2011. Em março, por exemplo, ganhou R$ 247 mil pela venda de um aparelho de ultrassonografia portátil ao hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Por R$ 232 mil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) comprou equipamento semelhante da empresa do deputado.

Para o TCU, esse tipo de contratação “descumpre” o artigo 54 da Constituição. De acordo com o artigo, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.”

(Estadão)

Filhos de ex-prefeito de Tianguá são postos em liberdade

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O desembargador Paulo Camelo Timbó concedeu, nessa quarta-feira, habeas corpus a Gilberto Moita Filho e Victor Moita, filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gil Moita. Ambos teriam participação em fraudes de processos licitatórios relacionados a serviços de transporte escolar em Santana do Acaraú.

A prisão deles durou 35 dias. O advogado Flávio Jacinto informou que o desembargador, ao tomar a decisão, se baseou no fato de Moita Filho e Victor serem universitários, não terem antecedentes criminais e não representarem perigo para as investigações.