De Portugal, onde se encontra em missão particular, este Blog recebeu nota do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, sobre queixa de advogados relacionadas ao seu trabalho como consultor da Aprece no momento em que o Ministério Público Estadual faz questionamentos a algumas gestões.

Caro Eliomar de Lima,

A respeito de “nota” publicada em vosso prestigiado Blog, gostaria de esclarecer o que segue:

A Ordem dos Advogados do Brasil tem como missão histórica e institucional a defesa intransigente da moralidade e da lisura no trato da coisa pública. A atual gestão da OAB-CE tem reforçado este importante papel da nossa Gloriosa Entidade, realizando ações concretas de acompanhamento das administrações públicas. Por assim ser, criamos várias comissões técnicas de advogados e juristas na área de Direito Público. Uma delas é a Comissão de Direito Administrativo para processos licitatórios e estudos aplicados. Pioneira no Brasil, é presidida e composta por militantes da área.

Instância da sociedade cidadã, a Seccional Ceará da Ordem tem o atento olhar crítico sobre os fatos. Foi assim nas eleições próximo passado para o Governo do Estado, Congresso Nacional e Assembléia Legislativa, quando instituímos um comitê de acompanhamento do processo eleitoral, recebendo e encaminhando denúncias de corrupção e/ou desvios éticos no pleito. Atitude semelhante adotamos no presente momento. Embora  eu esteja dedicado a compromissos acadêmicos fora do País, a OAB-CE, sob o comando do vice-presidente Júlio Ponte, tem acompanhado as acusações, sejam sobre o  “escândalo dos banheiros” referido na “nota” ou de qualquer outra natureza, tendo inclusive idealizado a instalação do “Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública”.

De igual modo, gostaria de esclarecer que, mesmo tendo liberdade constitucional para exercer a atividade advocatícia em quaisquer áreas do Direito, exerço com grande felicidade a advocacia na seara cível, seja tributária, empresarial ou administrativa. Embora louve o elevado e necessário trabalho dos criminalistas militantes, e no Ceará temos os melhores do Brasil, o trabalho que realizo como consultor jurídico na APRECE, inclusive exercido no direito tributário bem antes de ser presidente da OAB-CE, diz respeito à capacitação e acompanhamento administrativo para qualificação do primordial exercício da municipalidade, com atenção aos ditames do artigo 37, caput, CF/88, “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” dos atos administrativos.

Ainda em junho de 2011, quando participei de reunião da APRECE com a PGJ-Ceará, fiz questão de salientar a importância das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual, lembrando já naquele momento a igual importância da capacitação e da boa formação técnica como medida para evitar equívocos e prevenir ilegalidades. Louvo o trabalho de centenas de colegas advogados e advogadas que emprestam seus conhecimentos à administração pública municipal, nas procuradorias e assessorias de todo o Ceará.

As denúncias de irregularidades e fraudes devem ser apuradas e, preservando o sagrado direito ao contraditório e a ampla defesa, materializada a responsabilidade de qualquer desvio ético ou funcional o gestor em questão deverá ser punido. 

* Valdetário Andrade Monteiro,

Advogado e presidente da OAB-CE.

Para o ex-ministro, a redução garante mais estabilidade ao funcionamento do poder público e diminui as brigas políticas por nomeações. A faxina da presidente permeou o debate de dois dias do seminário do PT.

— Precisamos diminuir os cargos de confiança ao mínimo. Cargos de confiança têm de ser ocupados por funcionários de carreira — disse Dirceu, negando que tenha aparelhado o governo quando era ministro.

Para Dirceu, a crise do Ministério dos Transportes “está resolvida”. Ele disse ainda que esse tipo de caso de suposta corrupção só se resolve com a reforma política e o corte de cargos. O ex-ministro defendeu, no entanto, o direito dos partidos de ocupar as cargos-chave do governo.

— Os partidos estão na Constituição, elegem os governos e têm o direito de participar do governo. Agora, participar não significa lotear nem indicar quem não tem qualificação técnica, e muito menos fazer fisiologismo e muito menos corrupção.

Apesar das demissões, Dirceu negou que haja crise entre o governo e o PMDB ou com o PR.

— O PMDB não está amuado, não é verdade. Tenho ligações com lideranças do PMDB e não há nenhum problema entre o partido e o governo. E nem o PR está culpando a presidente Dilma de nada. Não vi nenhum líder do PR dizer isso. 

Para exemplificar que apuração de denúncia não é perseguição, o ex-ministro citou sua própria demissão da Casa Civil, em 2005.

— Não é porque eu fui afastado do governo que o PT estava contra mim ou que o Lula estava contra mim.”

(Globo)

O PSOL do Ceará fechou questão. Disputará a Prefeitura de Fortaleza em 2012. A informação é do ex-presidente regional do partido, Renato Roseno. Segundo informa, o PSOL já fez até sua lista de “prefeituráveis, que inclui três nomes: o vereador João Alfredo, a suplente de vereador Toinha Rocha e o próprio Roseno.

Desses nomes, há apostas dando conta de que o advogado Renato Roseno poderá ser o indicado. Ele tem experiência de quem já disputou mandato majoritário e, aliado a isso, um detalhe: disputou cadeira de deputado federal e obteve mais de 113 mil votos, com maioria esmagadora de sufrágios oriundos de Fortaleza.

Ou seja, Roseno tem história e se identifica com a cidade. Ele, inclusive, apregoa que o PSOL é a legenda em condições de fazer a diferença na briga que virá entre petistas e tucanos.

A Secretaria da Saúde do Estado abrirá, nesta segunda-feira, a partir das 8h30min, no Hospital Infantil Albert Sabin, a Semana do Aleitamento Materno. Na ocasião, haverá o lançamento da Caderneta da Gestante.  

Com a Semana Mundial do Aleitamento Materno, que tem a mobilização do Ministério da Saúde em todo o país, a Sesa quer estimular ainda mais o aleitamento materno no Estado e assim proteger a saúde dos bebês e das mães, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Em termos nacionais, a campanha tem a participação da atriz Juliana Paes, que teve recentemente o primeiro filho. Ela aparece na campanha publicitária do Ministério com o filho Pedro, no momento da amamentação.

Já no Ceará, a madrinha da semana de incentivo ao aleitamento é a enfermeira Monisa Rocha, mãe do Gabriel, que na próxima sexta-feira completa quatro meses de vida e de alimentação exclusiva do leite materno. O pai, capitão Erle Rocha do Corpo de Bombeiros, como incentivador da amamentação, vai acompanhar Monisa e Gabriel na abertura da Semana Mundial do Aleitamento Materno, no Hospital Albert Sabin.

(Com Sesa)

“O Brasil pode ser um dos países a seguir a orientação da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconhece a busca da felicidade como “um objetivo humano fundamental”. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, que tramita no Senado há cerca de um ano, pretende acrescentar a felicidade na lista dos direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronto para ser votado no plenário da Casa. Se aprovado, segue para a Câmara.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da PEC, a inciativa não se resume a incluir a palavra à Constituição. Ele destaca que o Estado deve propiciar ao cidadão direitos sociais que lhe proporcionem bem-estar. “Todo mundo tem que ter o direito de buscar a felicidade. Essa busca da felicidade é atrapalhada ou facilitada, pelo Estado, pelo governo”, ressaltou o parlamentar. Segundo Cristovam, inflação alta, filas em hospitais e para conseguir vagas em escolas públicas, por exemplo, são fatores que atrapalham a felicidade do cidadão, cabendo ao governo e aos políticos darem uma solução para esses problemas.

De acordo com o senador, a proposta foi mal interpretada por parlamentares, o que impossibilitou a votação do texto no primeiro semestre. O pedetista destacou ainda ações governamentais, como o Plano Real e o Programa Bolsa Família, que ajudaram as pessoas “a caminhar em direção à felicidade”.

Na vida pessoal, Cristovam tem uma receita para conviver com a conturbada rotina político-partidária, marcada por intrigas, conchavos e acordos nem sempre transparentes. “Eu deixo as dificuldades no trabalho”, disse. Mas, salienta que não tem como deixar de se inconformar com a infelicidade de milhares de cidadãos brasileiros vítimas da violência, da pobreza e da desigualdade. Recentemente, a ONU aprovou resolução que reconhece a busca da felicidade como “um objetivo humano fundamental”. Mais do que um anseio individual, a ONU estabelece a importância de criação de políticas públicas com essa finalidade.

Há 25 anos no Parlamento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), considera importante o papel do legislador em contribuir com a população para a busca da felicidade. “O Orçamento, por exemplo, deveria trazer mais investimentos em políticas para os idosos, tanto para o aposentado quanto para aquele que não é aposentado. O Orçamento poderia cada vez mais investir na política para a educação, no combate à violência e em segurança pública”, destacou o senador.

O peemedebista Pedro Simon (RS), também há décadas no Congresso, já se mostrou desiludido com o caminho que toma o cenário político quando reiterou por várias vezes sua determinação de abandonar a vida pública quando encerrar seu mandato de senador em 2015. Nesses momentos “de angústia”, ele busca na família o amparo necessário para lidar com as frustrações.

Simon disse que está satisfeito com o trabalho desempenhado no Senado, guardadas as devidas limitações a que é imposto. “Estamos vivendo uma época muito triste, uma época em que o Brasil é o País da impunidade, em que só ladrão de galinha vai para a cadeia, um País onde nenhum dos Três Poderes faz aquilo que tem que fazer e pouco está preocupado com isso”, acrescentou.”

(Portal Terra)

“O programa “Ciência sem Fronteiras”, que concederá bolsas de estudos a 100 mil brasileiros em quatro anos, começa a sair do papel hoje, quando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgará os primeiros editais.

Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o Governo quer acelerar “a possibilidade de ter uma universidade de classe mundial”.

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um pronunciamento rápido na noite deste domingo sobre a renegociação do aumento do teto da dívida dos Estados Unidos.

Em um período de aproximadamente cinco minutos, Obama declarou que o acordo será feito dentro do prazo (cuja expiração ocorre em 2 de agosto), e que “os líderes de ambos os partidos desejam o acordo”.

O presidente também disse que o corte de gastos do país deve ser de US$ 1 trilhão ao longo de dez anos. No total, os cortes devem extrapolar US$ 2 trilhões, em uma segunda etapa do plano ainda não detalhada. Tanto os republicanos quanto os democratas concordam com a meta, segundo o presidente.

“Não concluímos ainda. Eu quero alertar os membros de ambos os partidos para que tomem a atitude certa, e para que apoiem esse acordo”, declarou o presidente, que também classificou como “devastador” o efeito de um possível calote do país norte-americano.

O Senado votará a proposta nesta manhã de segunda-feira.”

(Reuters)

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“O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, tentou tranquilizar hoje os dirigentes petistas sobre as sucessivas crises no Planalto, que já culminaram com a queda de dois ministros: Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes).

O ministro não negou, no entanto, que o governo também vá investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura. Demitido do governo, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), acusou o PMDB e o PTB de lotearem o ministério.

– Tenha certeza de uma coisa: a presidenta, de praxe, nos orienta para que nenhuma denúncia fique sem averiguação ou da CGU (Controladoria Geral da União) ou de algum orgão de controle interno. Tudo isso vai ser verificado. Sobre o caso concreto, eu não quero falar ainda – disse o ministro.

Reunido com líderes da chapa de maioria do PT, a “Partido que Muda o Brasil”, Carvalho afirmou que a chamada faxina da presidente Dilma Rouseff não é uma “caça às bruxas”, mas que o governo deverá “ir para cima” dos casos de denúncia de corrupção. Ele também afirmou que a presidente não tem agido na esteira das denúncias feitas pela imprensa.

– Nessa questão do Palocci e do Alfredo não tem clima de caça às bruxas, mas é um clima de ir para cima, de cobrar sempre que houver algum tipo de erro. Eu demonstrei, contando como foi a história de bastidor do Alfredo, que em momento algum ela simplesmente acreditou numa reportagem e demitiu o ministro. Não foi isso. Foi um processo muito cuidadoso – disse ele, que concluiu: – Foi da iniciativa dele entregar a carta (de demissão). Fomos pegos de surpresa no Planalto.

Para o ministro, a presidente “emitiu um sinal para todos os partidos”:

– Não tem predisposição de ninguém ou qualquer tipo de vontade de fazer uma varredura geral. Isso não existe, o que existe é um cuidado para que o governo de fato otimize seus recursos e qualquer ato de corrupção não será tolerado.”

(Globo Online)

Será cremado nesta segunda-feira o empresário Júlio Trindade, um português que adotou o Ceará para fazer a vida e instalar em Fortaleza o Pirata Bar, empreendimento que ficou famoso pela sua “segunda-feira mais animada do muno”. Júlio lutou contra um câncer no cérebro, mas não resistiu e morreu por volta das 23 horas desse sábnado. Amigo de Julio de toda as horas, o jornalista Marcos André Borges mandou para o Blog texto feito pelo próprio Julio. No conteúdo, Júlio conta sua trajetória de vida e até o convívio com a dor. Confira:

JULIO PIRATA D’IRACEMA

Por Julio Trindade

Origem

Meu nome é Antonio Julio de Jesus Trindade, mas gosto de assinar como Julio Pirata d’Iracema. Nasci em Lisboa, em 10 de março de 1946 e orgulho-me de ser filho de mãe camponesa e de um pai torneiro mecânico, criado com todo amor e carinho que puderam me oferecer. Tive uma infância maravilhosa e quando adolescente, joguei como goleiro pela Seleção Juvenil de Portugal.  Meu pai tinha ideologias muito fortes, e com ele aprendi a defender meus princípios e contestar diretrizes que considero injustas. Sou da geração de 60, que viveu muito intensamente a quebra de paradigmas, período em que deixei Portugal (1964), pois não queria servir ao exército em uma guerra colonial na Angola, pois o Rambo americano já é triste, imagine o português!

Paris foi meu primeiro destino e me ensinou muitas coisas. Aprendi a falar francês fluente com sotaque parisiense e nenhum francês percebe que sou de fora. Conheci Yane em 1966 e então casamos, hoje somamos 45 anos de convivência. Em 68 tivemos o Rodolphe, nosso único filho. Fizemos muitas viagens pelo mundo, mas sempre retornávamos para a França, aquele país foi nossa casa durante 15 anos.

Viagens e Aventuras

Na minha concepção, passar a vida num lugar só porque nasceu ali é muito comodismo. Sempre procurei o lugar ideal para viver e este seria o que eu mais me identificasse. Em busca de qualidade de vida, passei um período de 5 anos em Nice, no Sul da França, como agricultor. Minha família foi a primeira a exercer uma postura ecológica na região que vivíamos. De forma autosustentável, experimentamos comer só o que plantávamos, sem qualquer agrotóxico. Criávamos cabras e nosso sustento vinha da venda de queijos da produção de leite. Por duas vezes o nosso queijo foi eleito o melhor da região em feiras agrícolas.

Nas viagens seguintes, conheci os Estados Unidos começando de San Diego até Seattle. Também subi para a British Columbia, no Canadá, que gostei mais pelo sistema político, por ser uma sociedade muito tranquila e democrática. Morei um tempo em Saint Martin, no Caribe. Para quem quer desbravar o mundo, é importante estar atento ao que está acontecendo no destino desejado. Eu procurava informações dos lugares que pretendia visitar, lia jornais e me atualizava a respeito dos países na minha rota e era infalível, isso facilitava minhas estadias.

Trabalho

Por onde passei, exerci diversas funções e muitas delas pela primeira vez. Lavei pratos, faxinei banheiros, descarreguei caixas de frutas e legumes no antigo Mercado Les Halles em Paris, fui recepcionista noturno de hotel, garçom e maitre no Chez Antoine, um restaurante finíssimo de San Martin, no Caribe. Lá, servi grandes personalidades como o ex-presidente Richard Nixon e Jaqueline Kennedy Onassis, eu tinha um ótimo salário e recebia generosas gorjetas. Além disso, tive uma banca de jornal, e prestei serviço de analista de sistema para as Forças Armadas Francesas na década de 70. Ainda pesquei Salmão no Canadá, dirigi o Banzo Bar, o restaurante do Hotel Pelourinho e a Pousada da Praia do Forte na Bahia. No Ceará tentei pescar lagosta sem sucesso, até abrir o Pirata, minha caminhada foi longa e cheia de imprevistos.

O Brasil começou na Bahia

Entrei no Brasil em 1981, através da região Norte. Trindade não é só o nosso nome, eu, Yane e Rodolphe estamos juntos o tempo todo. Pegamos um ônibus semi-leito em Belém do Pará e descemos até Salvador, onde um dia após nossa chegada iniciei meu primeiro negócio, o Banzo Bar, no Pelourinho. Mais tarde também arrendei o restaurante do Hotel Pelourinho e abri uma pousada na Praia do Forte. Na Bahia fiz muitos contatos e vivi um momento privilegiado social e empresarialmente falando. Lembro da primeira vez em 1982 que o Olodum saiu no carnaval de Salvador. O grupo estava sem dinheiro para abastecer seu trio elétrico e eu fiquei sabendo. Decidi que o Olodum não podia ficar de fora da Avenida, e forneci todo o diesel necessário para o circuito.

O Projeto Tamar é outro trabalho que tive a oportunidade de participar no início, me orgulho de ter criado o primeiro logotipo da marca que é muito conhecida hoje em dia. Quando abri a Pousada da Praia do Forte, a região era muito primitiva, nesses tempos não existia ponte sobre o Rio Pojuca e a travessia para a praia era feita de balsa. A energia tinha acabado de chegar no local. Nenhum trabalhador tinha carteira profissional assinada, eu fui o primeiro empregador a assiná-las e praticar a legislação trabalhista. Por dois anos seguidos (83, 84), a nossa pousada foi eleita pela Revista Playboy como o melhor empreendimento do Brasil.

Um lar no Ceará

Morávamos na Bahia quando um amigo cearense convidou-nos a conhecer a Praia da Baleia. Em menos de seis meses após a visita nos mudamos para cá. A Família Trindade escolheu o Ceará, pois se apaixonou por ele. Vendemos todos os nossos negócios na Bahia e começamos do zero aqui. Em 85, comprei um barco lagosteiro de primeira linha e tinha uma equipe de oito homens para executar a pesca profissional. Nos anos anteriores, os pescadores voltavam com até 1 tonelada de calda. Mas no ano em que comecei a pescar, a lagosta sumiu do mar do Ceará, tudo conspirou para o fracasso, choveu muito, o clima mudou e anteriormente, houve muita pesca predatória.

Meses depois eu descobri que tinha iniciado um mau negócio, após investir grande parte do dinheiro. Mais tarde, investiguei a história do barco com proprietários anteriores que fizeram tudo certo e também quebraram, ouvi relatos de mortes no mar e em terra, durante consertos da embarcação. Eu o vendi para outro pescador profissional de lagosta que veio a quebrar. Hoje sei que o barco era amaldiçoado.

Queríamos muito viver num lugar tranquilo, em paz com a natureza, mas com o projeto lagosteiro arruinado, decidimos nos mudar para Fortaleza, que em 85 ainda era uma cidade provinciana. Enfrentei muito nariz torcido por causa do meu bigodão, cabelos compridos e as roupas coloridas. No comércio, as pessoas verificavam meu cheque várias vezes antes de recebê-lo. A Fortaleza de hoje é outra cidade, não para de crescer, tem muitos executivos formados, empreendedores e gente que entende de negócios.

O Pirata: dificuldades até o sucesso

Como empreendedor, o Pirata representa meu último suspiro. Não era novidade na minha vida abrir um negócio em que só eu acreditava. Para abrir o Pirata, vendi os últimos bens de valor fazendo fundo de caixa: uma coleção de whikys famosos, um excelente aparelho de som que quase ninguém tinha na época e até meu carro. Inaugurei o Bar às pressas sem estar pronto para isso, porque precisava levantar dinheiro e depositar alguma coisa na conta do banco evitando que ela fosse encerrada por falta de fundos.

O nome “Pirata” provocou comentários de rejeição entre os meus amigos. Encontrei dificuldade até para fazer os cartões de visita. Eu e meu filho Rodolphe, que já éramos sócios, custamos a encontrar o único tipógrafo no centro da cidade que usava a fonte que queríamos impressa nos cartões. Até a escolha pela cor do papel foi complicada, porque queríamos que fosse preto e não existia no mercado, o tipógrafo deu-se o trabalho de pintar.

Depois de ter o Banzo e a Pousada da Praia do Forte, era evidente que eu tinha de recomeçar no ramo de bar e restaurante e que seria na Praia de Iracema, pois me identifiquei com o bairro. Em 1986 Fortaleza tinha uma lacuna nesta área e havia poucas opções que agradavam a juventude.

Hoje, em qualquer lugar do Brasil ou do mundo, quando se fala de Fortaleza, na maioria das vezes fala-se do Pirata também. Como empresário isso me enche de orgulho e felicidade.

Julio e a música

O grande sanfoneiro Azeitona e seu trio pé-de-serra deram início ao Forró do Pirata e desde então este ritmo e suas tradições tem ocupado um espaço muito importante na programação da casa e na minha vida. Dorgival Dantas também fez parte da família Pirata durante cinco anos, e há mais de 11 anos que a quadrilha do Zé Testinha se apresenta todas as segundas-feiras no Pirata, mostrando toda a força da cultura do cangaço. O primeiro show Profissionalmente fuleiro do Falcão foi no Pirata, assim como Lailtinho brega vencedor da Meirinha e Rosicléa na final do 1º festival brega e corno do Brasil em 1989. E inúmeros músicos e artistas deixando um grande legado musical e cultural.

Foi propagando a música, o forró e a música brasileira para dançar a todos os cantos que o Pirata se tornou referência de Fortaleza e do Ceará para o Brasil e para o mundo. Oferecendo espaço e condições de trabalho para novos artistas, hoje, tenho a sensação de dever cumprido por lutar pela cultura de Fortaleza e do Ceará e perceber o valor dos artistas locais.

Um Pirata de princípios

O Pirata é um lugar que encontrou no Ceará sua razão de existir e para mim é muito mais que uma empresa, é um elo privilegiado à sociedade, me deu oportunidade de exercer cidadania de forma grandiosa, é bom sentir que podemos exercer boas influências nas pessoas, ter um discurso prático através do exemplo, mostrando como se faz.

Defendendo este pensamento, comprei uma briga nos anos 90, no Distrito de Caetanos, em Amontada, quando tentaram injustamente expulsar mais de cem famílias de pescadores a fim de criar um assentamento. Foram muitos anos de batalha sofrendo atentados, e graças a uma reportagem do Moacir Maia, no Fantástico denunciando tamanha crueldade, conseguimos com que estas famílias não fossem expulsas. De lá para cá sou visto como amigos por uns, e por outros como um empreendedor predatório do grande capital internacional querendo explorar o trabalhador. Talvez minha maior tristeza seja não ter o reconhecimento do trabalho feito nesta região, onde fundamos a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN de praia do Brasil em 1993 com mais de 500 hectares e mais de 2 km de praia. Como eu poderia preservar de um lado e destruir do outro?

Temos ações importantes há mais de 20 anos através da Fundação Pirata Marinheiros criada em 1991. Nunca saí gritando nas ruas nem fiz propaganda pelas minhas contribuições sociais, apenas fiz o que foi preciso e estava ao meu alcance para melhorar a vida das pessoas dentro das suas necessidades. O trabalho social não é apenas usufruir do mérito de fazê-lo, mas sim instinto, sensibilidade e o olhar que temos para com o outro. Por causa disso, fui agraciado em 99 com o título de Cidadão Fortalezense, concedido pela Prefeitura de Fortaleza. Em março de 2007, recebi outro título, o de Cidadão Amontadense, conferido pela Prefeitura Municipal de Amontada e em agosto do mesmo ano, a Assembléia Legislativa do Ceará me presenteou com o título de Cidadão Cearense. Tudo isso faz parte da pessoa que sou hoje, não somente porque me naturalizei brasileiro, mas porque me sinto verdadeiramente daqui, sem precisar me dissociar das outras origens.

Dói meu coração quando ouço comentários maldosos a respeito do Pirata. Infelizmente, ainda existe muita gente preconceituosa em Fortaleza, que desconhece nossa filosofia de trabalho, que nunca teve o prazer de brincar sequer uma segunda-feira, mas blasfema contra um dos patrimônios do Ceará e da Humanidade.

Sei que muitos me amam e muitos outros me odeiam, mas todos me respeitam, não sei ser metade, sou sempre inteiro! Sou Antonio Julio Pirata d’Iracema, devoto de Santo Antonio, filho de Ogum e brasileiro por amor.

“O tumor na minha cabeça tem um lindo nome – astrocitoma, e me fez viver a maior de todas as minhas aventuras.” (Julio Pirata, falando de forma bem humorada da convivência com a doença)

“O Campo Majoritário do PT – grupo que agrega as três tendências hegemônicas da sigla – não chegou a um consenso sobre mudanças nas regras de filiação e realização de prévias para definição de candidaturas majoritárias.

O assunto dominou parte dos debates no segundo dia de seminários do Campo Majoritário, no centro da capital paulista. Sem acordo, os líderes que planejavam elaborar uma proposta formal de alteração do estatuto, decidiram produzir um relatório interno, para dar continuidade às negociações. Um grupo comandado pelo deputado federal Ricardo Berzoini pregou o endurecimento nas regras de filiação, mas a tese foi recebida com hostilidade por outros líderes petistas.

A intenção de Berzoini era elaborar uma proposta de reformulação do estatuto do PT, incluindo como requisitos para a filiação de militantes a participação em cursos e seminários organizados pela legenda. “Estava brincando que o cara se filiar ao PT vai se tornar um castigo. Não podemos criar um ‘partido bolshevik’. O PT é um partido de massa”, disse o deputado federal Jilmar Tatto. Restrições à realização de prévias também não foram compactuadas pelos líderes das tendências. Correntes do partido defendiam mudanças no sistema, mas não houve acordo.

“Nós temos que fazer um balanço e ver que as últimas prévias que nós realizamos foram viciadas. Temos que ter a coragem de rever esse instrumento, e, em alguns casos específicos, não usar um instrumento quando ele se volta contra nós”, defendeu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que trabalha para evitar prévias na disputa pela candidatura à Prefeitura de São Paulo, hoje centrada entre a senadora Marta Suplicy e o ministro Fernando Haddad (Educação). Carvalho defende a tese de que as prévias podem acirrar disputas internas o que prejudicaria o PT nas próximas eleições municipais.”

(Folha.com)

“Depois de passar por uma ampla reforma, os apartamentos funcionais da Câmara estão praticamente prontos. São 144 deputados que vão morar em imóveis avaliados em R$ 2,5 milhões. São quatro quartos, duas suítes, closet, banheira de hidromassagem e duas dependências de empregada, entre outros, distribuídos em cerca de 215 m2 de área privativa. Eles serão entregues com mobília “básica”: camas, sofá, mesa de jantar, geladeira, fogão, micro-ondas e máquina de lavar.

Dois blocos, com 24 apartamentos cada, foram entregues no mês passado. Outros quatro serão entregues quinzenalmente a partir de agosto. Todos estão localizados na superquadra 302 Norte, área nobre de Brasília. Para o quarto-secretário da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), responsável pelos imóveis, mesmo passando apenas parte da semana na capital, muitos deputados preferem se mudar com a família para a cidade, por isso a necessidade de um amplo apartamento.

OBRAS
Nas reformas, foram gastos cerca de R$ 10 milhões por bloco, ou seja, R$ 416,6 mil por apartamento, ao longo de três anos. A licitação para a reforma dos outros três blocos restantes na mesma quadra será aberta no mês que vem. Como o edital ainda não foi redigido, não há estimativa dos novos custos. Segundo Delgado, a previsão é que a nova reforma dure um ano e quatro meses. A Câmara diz que a intenção com as obras é diminuir os gastos com o auxílio-moradia. Atualmente, 200 deputados não moram em apartamentos funcionais e recebem R$ 3.000 por mês, resultando em gastos anuais de R$ 7,2 milhões.

A Câmara diz que vai economizar com a suspensão do pagamento desse auxílio aos congressistas que se mudarem para os imóveis. E o investimento, diz a assessoria da Casa, será recuperado em cerca de 12 anos.
Segundo o quarto-secretário, 80 dos 200 deputados que recebem o auxílio já pediram para se mudar para os apartamentos. O problema, de acordo com ele, é que há um deficit de imóveis. O ex-jogador Romário (PSB-RJ), por exemplo, mora em hotel, mas quer ir para um apartamento funcional. Já Tiririca (PR-SP) está em um imóvel da Câmara que não passou por reformas.

Ato recente da Mesa Diretora adotou critérios para a ocupação dos imóveis como prioridade para pessoas com deficiência, tempo de mandato e idade do parlamentar. A Câmara tem 432 apartamentos, mas apenas 350 em condições de uso para os 513 deputados. Os outros apresentam algum risco e, segundo a Câmara, desconforto aos congressistas. Nas obras, toda a infraestrutura dos prédios, construídos nos anos 70, foi substituída. Foram trocados elevadores, instalações elétricas e hidráulicas, entre outras.”

(Folha.com)

A Operação Tapa-Buracos, da Prefeitura de Fortaleza, está mostrando serviço também aos domingos como mostra esta foto do nosso Paulo Moska. Foi nesta manhã de domingo. O local que ganha reparo é a avenida Carapinima, quase esquina com a avenida 13 de Maio, pertinho do Shopping Benfica.

Quem passou por lá, no entanto, ficou a se perguntar: o serviço era realizado no momento em que caia uma chuvinha na cidade. Será que esse asfalto não apresentará problemas futuros por conta disso? 

A torcida é para que a cidade seja recapeada de forma correta e com asfalto de qualidade. Aliás, em vários pontos da cidade, há alguns trechos recapeados lembrando um tobogã.

Sobre post deste Blog acerca da cobrança de uma postura da cúpula da OAB-CE a respeito do “Escãndalo dos banheiros” denunciado pori O POVO, o presidente em exercício da entidade, Júlio Ponte, nos manda nota sobre o assunto. Confira:

NOTA OAB-CEARÁ

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Júlio Ponte, esclarece que a atual gestão da entidade tem se pautado na defesa dos interesses da sociedade e, em nenhum momento, ficou silente aos casos de corrupção envolvendo gestores públicos cearenses.

A entidade está instalando o Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública, “numa real e pronta ação da OAB-CE aos desmandos de agentes públicos, que nos atingem frontal e impiedosamente”.

A proposta, do próprio Júlio Ponte e do conselheiro Edimir Martins, será votada pelo Conselho da entidade na seção do próximo dia 4, quinta-feira.

A OAB-CE se une aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, CNBB e à Transparência Brasil no combate à corrupção pública.

* OAB-CEARÁ

Assessoria de Imprensa.

A vida do saudoso Dom Fragoso, que foi bispo de Crateús (1964-1998), virou documentário. Elaborado pelo cineasta Francis Vale, será exibido, pela primeira vez, nesta terça-feira, às 19 horas, no Cine Clube Avenida (Shopping Avenida).

Dom Antonio Batista de Fragoso morreu em agosto de 2006 durante uma cirurgia do coração, no Piauí. Era um defensor a Teologia da Libertação.

Com o título “O que segura Jobim no governo”, eis um dos destaque da revista semanal IstoÉ. Aborda um ministro que confessou ter votado em José Serra, adversário ferrenho dos petistas. Confira:

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sempre correu em raia própria. Filiado ao PMDB gaúcho, foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e mantém uma relação histórica com o tucano José Serra, com quem dividiu apartamento em Brasília nos tempos da Constituinte. Também goza da confiança de Lula, especialmente depois que, ao assumir a Defesa em 2007, conseguiu debelar a crise do setor aéreo e pacificar a relação com os militares, que até então resistiam a um comando civil. O êxito em sua missão foi essencial para que a presidente Dilma Rousseff o mantivesse no cargo, embora não cultive grande simpatia por ele. Incomoda a Dilma o jeito falastrão de Jobim, que volta e meia faz declarações deselegantes como na quarta-feira 27, quando disse que votou em Serra. Novamente, o ministro criou um mal-estar desnecessário, dando razão aos radicais do PT que não veem a hora de pôr as mãos numa pasta com orçamento bilionário. Diante de tanta pressão, é de se perguntar o que afinal segura o ministro no governo.

A força de Jobim, em parte, reside no apoio que o peemedebista tem na caserna. Em quatro anos, ele conquistou, como nenhum antecessor, o respeito da tropa ao recolocar a questão militar na lista de prioridades do governo. Jobim mostrou firmeza ao defender reajustes salariais e a modernização das Forças Armadas, com a compra de material bélico associada à transferência de tecnologia. Fechou o contrato para a construção de um submarino de propulsão nuclear e tem insistido na compra dos 36 jatos de combate. Esses e outros projetos reaproximaram generais e empresários, numa relação que retirou a indústria bélica nacional do ostracismo. Jobim também tomou a frente das articulações para a criação da Comissão da Verdade e convenceu a caserna de que é hora de apurar os crimes da ditadura, por questões históricas, garantindo que não haverá abertura de processos penais contra militares. Essa, aliás, é uma questão de honra para o ministro. “Ele só deixará o ministério quando instalar a comissão”, diz uma fonte do Palácio do Planalto. As declarações de Jobim, segundo a mesma fonte, não terão maiores consequências. “Dilma sabe que Jobim é assim mesmo”, afirma.

Vários advogados estão se queixando com saudade, dizem, dos bons tempos em que a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, quando surgia algum tipo de escândalo como o caso dos banheiros denunciado por O POVO, era uma das primeiras a se manifestar em favor da cidadania.

Grupos que questionam a atual direção da entidade lamentam essa postura e lamentam mais ainda que o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, esteja, no momento, atuando como consultor jurídico da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) na defesa de gestores questionados pelo Ministério Público por seus atos.

Eis um quadro que merece boas reflexões de todos.