Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

A Ressurreição midiática de Luizianne Lins

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Com o título “Palavra e ação”, eis artigo do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante, que pode ser lido no O POVO deste sábado e em seu Blog (POVO Online). Ele aborda a ressurreição midiática da prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

A gestão municipal resolveu entrar em atividade. Pelo menos ao nível de imprensa local. Seja através da propaganda paga – e aí são páginas e mais páginas – ou através de entrevistas ao vivo, onde pontifica a voz e a presença da prefeita Luizianne Lins.

Tudo está bem arquitetado. É uma verdadeira operação de guerra. Não se perde um segundo, o que vale dizer, nenhuma oportunidade para ficar calado. Tudo tem resposta.

Será que uma estratégia de tamanho porte vai conseguir virar a cabeça do fortalezense? Será que as explicações vão satisfazer aos que diariamente enfrentam os transtornos denunciados?

Trata-se de uma abordagem extremamente arriscada. Ela não pode ser contínua. Nem tanto pelo custo, mas porque depois de algum tempo, acaba se tornando enfadonha e de pouco resultado.

Numa administração o que conta é o concreto, no sentido literal – cimento, ferro – e na objetividade dos fatos que podem ser constatados. Daí a necessidade de um segundo tempo, onde serão exigidas as tais ações concretas.

Pelo momento, todo esse alvoroço mostra que a administração não está politicamente morta. Ainda respira e quer mostrar-se viva na sucessão que vai começar. Mesmo que os supostos críticos – assim designados pela prefeita – sejam destituídos da condição de contribuintes no exercício da cidadania, a peleja anuncia-se quente.

Nessa escaramuça alguns pontos chamam atenção: primeiro, a ação é conduzida pessoalmente pela prefeita. Os auxiliares ficam meio de lado; segundo, o governador tem guardado distância dos episódios da Capital, melhor dizendo, está calado! Terceiro, os próprios componentes da chamada base de sustentação também fazem um silêncio sepulcral… Será isso mau agouro?

Fico contente com toda essa movimentação. Significa que a cidadania – a tal democracia – é um remédio muito eficaz para situações de impasse. E, na luta pelo poder, vale a mobilização.

Penso, sinceramente, que esse foi o melhor presente que Fortaleza recebeu em seu aniversário.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário.

"Fortaleza Liquida" encerra com show dos "Titãs"

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Terminou, nas primeiras horas deste sábado, no Siará Hall, a festa que marcou o encerramento da campanha “Fortaleza Liquida”, que envolveu mais de três mil lojistas, em março último, em festival de promoções para aquecer o setor.

Os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Freitas Cordeiro, e  da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, comandaram o ato, que foi marcado pelo sorteio de prêmios para a clientela e concluido em grande estilo com um show da banda Titãs. A Dégagé Assessoria e Comunicação, do Ceará, comandada pelas queridas Eugênia Nogueira e Sônia Lage, garantiu todo o apoio à turma da imprensa e o primor da festa.

Confira alguns falshes do nosso Paulo  MOska para o Blog:

Honório Pinheiro (FDCL), senador José Pimentel, João Bosco (CDL), Guilherme Sampaio (vereador PT) e este  repórter do Blog.

Repórter do Blog, Freitas Cordeiro (Presidente da CDL) e Ricardo Lopes, presidente da Junta Comercial do Ceará.

Vereador Guilherme Sampaio e jornalista Wellington Nunes.

O público lotou o Siará Hall para curtir sucessos do Titãs.

Tony Bellotto cativou o público.

Barragem está concluída no Ceará para Dilma vir inaugurar

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“A barragem Taquara, que foi construida pelo Dnocs em Cariré (Zona Norte), pode ser inaugurada em breve. O diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que esteve em reuniões do PAC no Ministério da Integração Nacional, diz que só falta mesmo a definição de data na agenda da presidente Dilma Rousseff.

Essa barragem custou mais de R$ 82 milhões e teve início de obras em abril de 2008. A capacidade de armazenamento é de 274 milhões de metros cúbicos de água, o que servirá para perenizar o rio Jaibaras e abastecer cidades e distritos daquela banda do Estado.

Só não foi inaugurada por Lula, no fim de sua gestão, porque São Pedro não ajudou mandando chuva.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid e Heitor Férrer no mesmo voo. Sem sogras, claro

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No mesmo voo que levou o governador Cid Gomes (PSB) para a Europa, na noite da última quinta-feira, estava um parlamentar nada companheiro seu: Heitor Férrer (PDT) que, na Assembleia, é voz de oposição. Heitor foi para um compromisso social em Portugal.

Já o governador cumpre agenda neste sábado em Milão, na Itália, onde confere uma das maiores feiras de movelaria do mundo. De lá, na segunda-feira, estará na Espanha para encontros com a cúpula da Endesa, a dona da Coelce.

Cid esticará até a França para conversa com investidores e ainda voará para a China, onde conversará com um grupo do setor automotivo interessado em vir para o Nordeste.  O retorno só dele ocorrerá no dia 27 próximo.

Bolsa Família: professores se dizem pressionados a dar presença de alunos

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Professores da rede municipal de ensino se dizem pressionados por estudantes e pais de alunos a darem as presenças dos faltosos, que poderiam ter o benefício do Bolsa Família suspenso. Segundo uma professora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Haroldo Jorge Braun Vieira, no Vila União, na Regional IV, todo mês “é uma choradeira” de alunos e de seus pais pelas presenças dos faltosos.

De acordo ainda com a professora, as desculpas pelas faltas variam desde o trabalho infantil, como forma de ajudar no orçamento familiar, até a dificuldade de deslocamento para a escola, apesar da Prefeitura de Fortaleza afirmar que garante o transporte de alunos que residem longe do estabelecimento de ensino.

Já uma professora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Consuelo Amora, no Mucuripe, na Regional II, afirma que o alcoolismo e o consumo de drogas na família dos estudantes faltosos. Segundo a educadora, esses alunos acabam avançando de série a cada dois anos, diante da recomendação do próprio Ministério da Educação, conforme a professora, de não reprovação do aluno por duas vezes seguidas.

Segundo ainda a professora, é comum alunos no 5º ano que ainda não sabem ler, tampouco realizar as quatro operações da matemática.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome suspendeu em março mais de 120 mil benefícios, em todo o País, pela baixa frequência escolar. No Ceará, cerca de duas mil famílias ficaram sem o benefício.

Dengue: número de mortes já supera registro da última epidemia

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As campanhas estão nas ruas, nos meios de comunicação e o que precisa ser feito para acabar com os focos do mosquito já é conhecido. Porém, as ações parecem não estar sendo colocadas em prática. Os números de casos e óbitos por dengue crescem a cada semana no Ceará. Na última, mais três mortes foram confirmadas. Agora são 25 as mortes pela doença. 38 óbitos continuam em investigação.

 Em Fortaleza, uma pessoa morreu por dengue do tipo hemorrágico e outra por dengue com complicação. Além disso, houve uma morte por dengue com complicação em Itaitinga, na Região Metropolitana. Até agora, em pouco mais de três meses, são quatro mortes por dengue hemorrágica e 21 por complicação. Na última epidemia confirmada no Estado, em 2008, foram 23 mortes em todo o ano. Os casos foram divulgados no boletim semanal da dengue, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Em todo o Ceará, o número de casos confirmados já chega a 11.807. São mais de mil casos confirmados em uma semana. Na semana passada, eram 10.052. Em 2010 inteiro, foram 13.196 casos de dengue no Estado. Em 2009, 5.170. Chama atenção ainda um caso de morte por dengue com complicação em Morada Nova. Segundo a Sesa, trata-se de uma vítima do sorotipo 4.

O novo tipo de dengue transforma esta em uma epidemia diferente das demais vividas no Estado. Nos outros anos, circulavam por aqui os tipos 1, 2 e 3. Por isso, em 2011, ninguém está imune. Todos estamos vulneráveis ao Aedes aegypti.

Assim, todo cuidado é necessário. A coordenadora das ações de controle de endemias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza, Socorro Furtado, afirma que se os depósitos de água fossem eliminados já seria suficiente. “O controle da dengue é uma ação que deve ser desenvolvida não só pelo poder público, pela Secretaria da Saúde, mas sim por todos os órgãos e toda população. A população é corresponsável”, lembra.

Capital

Fortaleza é uma das 27 cidades cearenses que vivem epidemia de dengue. Na Capital, já são seis as mortes em decorrência da doença. Quatorze óbitos ainda estão sob investigação, o que pode aumentar a estatística nas próximas semanas. 3.677 casos da doença foram diagnosticados até agora. Messejana é o bairro com a maioria deles, com 236 vítimas da dengue.

Para acabar com o Aedes aegypti adulto, desde quarta-feira, 28 carros aplicam inseticidas por toda a Capital. O fumacê não é suficiente para acabar com a doença. Por isso, a ação deve estar relacionada ao combate diário dos focos do mosquito dentro de casa.

Segundo o gerente da vigilância ambiental de risco biológico do Município, Urânio Nogueira, além dos veículos, sete equipes de agentes de endemias percorrem as vias por onde o carro não consegue circular. Eles aplicam o inseticida com equipamentos costais. “Nós já trabalhamos. Mas se a comunidade não ajudar fica mais difícil”, comenta. Urânio cita que, em Fortaleza, além dos agentes sanitaristas, agentes comunitários de saúde estão na campanha contra o mosquito.

(O POVO)

Ambientalistas comemoram neste domingo lei que preserva as dunas do Cocó

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Um grupo de ambientalistas tendo à frente o vereador João Alfredo (PSOL) promoverá, neste domingo, ato para comemorar a manutenção, por parte do Tribunal de Justiça do Estado, da lei que preservou as dunas do Cocó como uma Área de Relevante Interesse Social (ARIE). O ato ocorrerá a partir das 9 horas, na Trilha do Cocó.

Os ambientalistas vão se concentrar na entrada da trilha, servirão um lanche para os que passarem e distribuirão panfletos explicativos sobre a legislação.

A LEI QUE CRIOU A ARIE

A lei  nº 9502, de 7 de outubro de 2009, tem os objetivos especiais de:

1. Conservar o sistema natural existente no Bairro do Cocó
2. Preservar, em especial, as dunas do Bairro do Cocó.
3. Garantir a existência do campo de dunas fixas do Cocó.
4. Mitigar o processo de desmatamento descontrolado.
5. Prover a população de Fortaleza de um espaço de área verde para o lazer, contemplação e o contato com a natureza.

Vivo e Dragão do Mar fecham parceria em projeto de artes cênicas

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A Vivo e o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura trazem para o Nordeste o primeiro seminário “A Sociedade em Rede e o Teatro”, que terá Fortaleza como sede no período de 29 deste mês a 1° de maio.  Com curadoria de Expedito Araújo, o evento contará com workshops, mesa redonda e palestras que abordarão temas como a sustentabilidade das artes cênicas, conceitos de economia criativa para o setor do teatro e as dinâmicas do artista gestor.

Além da palestra inaugural com o administrador, produtor e gestor cultural, Romulo Avelar o evento contará com a participação de renomados nomes da área cultural. A palestra intitulada “Produção e gestão cultural: desafios e paradoxos” abordará pontos extraídos do livro “O Avesso da Cena Notas sobre Produção e Gestão Cultural, partindo de uma breve análise do contexto cultural brasileiro. 

O que é Vivo EnCena

 O Vivo EnCena, programa no qual está inserido o projeto ‘Seminário A Sociedade em Rede e o Teatro”, apropria-se da arte como ferramenta viva de acesso, reflexão e transformação. Ele faz parte da Política Cultural da Vivo, que tem como base conceitual o estímulo à formação de redes nos diversos setores artísticos. O programa Vivo EnCena faz no campo do teatro o que a empresa vem fazendo no campo da música com o Conexão Vivo e no campo audiovisual com o Vivo Arte.Mov. Todos estimulam o encontro de artistas em diferentes estágios de suas carreiras, promovendo intercâmbios na busca de resultados positivos sobre a trajetória e sustentabilidade de todos.

Programação

Dia 29/4, Sexta-Feira, no teatro do Centro Dragão do Mar.

20h. Abertura do evento: palestra de abertura com Romulo Avelar “Produção e gestão cultural: desafios e paradoxos”

Dia 30/4, sábado, no teatro do Centro Dragão do Mar

9 horas – Workshop “A experiência Teatral e o Encontro com o Outro”, com coordenação de Maria Lúcia Pupo

14 horas – Mesa redonda “Sustentabilidade no Setor do Teatro: Realidade ou Utopia?”, com mediação de Francis Wilker e participação de Aldo Valentim, Fernanda Martins, Maninha Morais, Rachel Gadelha  e Wald Lima.

18h30min – Partilha de Experiências com Claudia Alves

Dia 01/4, domingo, no teatro do Centro Dragão do Mar

9 horas – Workshop “O Artista Gestor: Os Desafios da Contemporaneidade, com coordenação de Maria Helena Cunha

Das 14h30min até as 18h30min – Workshop: “Negócios Culturais Sustentáveis”, com coordenação de Leonardo Brant

SERVIÇO

O evento, gratuito, será aberto às 20 horas do dia 29 de abril, no auditório do Centro Dragão do Mar (Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema). As inscrições também são gratuitas e estão abertas até o dia 24 de abril. Os interessados podem se inscrever através do email vivoencena@gmail.com e buscar todas as informações necessárias para as inscrições no endereço eletrônico www.seminariosvivoencena.blogspot.com. O público alvo é a classe artística, estudantes, educadores da área teatral e pesquisadores nas áreas de cultura, educação, economia criativa.

(Com Assessoria da Vivo)

Prefeitura agora é dona de fato e de direito de terreno do ginásio Paulo Sarasate

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“O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o domínio do terreno onde está localizado o Ginásio Paulo Sarasate é do Município de Fortaleza. O magistrado julgou procedente ação de usucapião impetrada pelo ente público.

De acordo com o processo (nº 0092784-73.2008.8.06.0001), o Ginásio, inaugurado em 24 de setembro de 1971, não possui matrícula em nenhum dos Cartórios de Registro de Imóveis da Capital. O Município, entendendo que vem investindo no imóvel há quase 40 anos, por meio de reformas e eventos esportivos, recorreu à Justiça para obter o domínio da propriedade.

Alguns moradores e donos de estabelecimentos próximos ao equipamento, localizado na rua Ildefonso Albano, nº 196, bairro Aldeota, por serem considerados eventuais interessados no imóvel, foram devidamente citados para apresentar contestação.

Representantes da Fazenda Pública da União e do Estado do Ceará também foram ouvidos pela Justiça, mas nenhum deles se manisfestou contra o pedido do Município.

A posse será, segundo a parte autora, favorável ao interesse público, considerando a Copa de 2014, que “traz em si a necessidade da realização de vários eventos menores”.

Na decisão, proferida nessa quinta-feira (14/04), o juiz Joaquim Vieira destacou que o Município logrou êxito ao comprovar a observância dos requisitos legais relativos ao tempo, continuidade, pacificidade e incontestabilidade da posse. “A ausência de contestação, oposição de terceiros interessados ou dos confinantes e vizinhos, bastam em favor da certeza da posse ininterrupta”, destacou.”

(Com TJ-CE)

Dilma pode sancionar lei que abre documentos ultrassecretos na próxima semana

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“Com o patrocínio do Palácio do Planalto, o Senado deverá votar na próxima semana o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos pelo governo federal. A ideia é aprovar a proposta em regime de urgência para permitir que a presidente Dilma Rousseff sancione a nova lei no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, comemorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 3 maio. O projeto foi aprovado pela Câmara no ano passado.

“Sugeri esse dia para que a presidente Dilma faça a sanção do projeto porque é importante ter mais um instrumento de acesso à informação”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta.

“Esse projeto é instrumento para frente, não é um instrumento de perseguição para trás nem é para vasculhar arquivos. É um projeto que vai ao encontro de um apelo mundial e de consolidação democrática”, argumentou o petista.

O Ministério da Defesa e o Itamaraty resistem à aprovação da proposta.”

(Agência Estado)

Assembleia Legislativa comemora Dia do Humorista

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Artur Bruno e Eliane rindo à toa pelo Dia do Humorista.

A Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira, sessão solene pelo Dia do Humorista. A iniciativa foi da deputada Eliane Novais (PSB). A data é comemorado sempre no dia12 abril e coincide com a data de nascimento do humorista Chico Anisyo.

A data foi criada pelo hoje deputado federal Arthur Bruno (PT). Já a deputada estadual Eliane Novais, quando vereadora, foi autora de lei oficializando o Dia Municipal do Humoristas.

Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

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“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem classificatória dos candidatos.

Consta nos autos que o Estado divulgou o Edital nº 14/2006, oferecendo 83 vagas para o referido cargo. Os candidatos R.O.B.A., A.C.N.S., B.T.B.V., J.M.M., L.L.L., R.A.P., R.L.L.R. e S.C.L.S., aprovados nas quatro primeiras etapas, não foram convocados para o curso de formação (5ª fase).

Eles alegam que foram prejudicados porque outros candidatos conseguiram a convocação por força de liminar. Em virtude disso, ajuizaram ação na Justiça requerendo o direito de participar do curso. Em novembro de 2008, decisão do Juízo de 1º Grau indeferiu o pedido de liminar. Os candidatos interpuseram agravo de instrumento no TJCE e o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes deferiu a liminar.

O processo foi novamente remetido para a 1ª Instância que, em sentença, datada de julho de 2009, reconheceu o direito dos candidatos de participar do curso de formação e determinou que fosse assegurado o direito de nomeação de todos em caso de aprovação naquela fase.

Inconformado, o Estado interpôs apelação (nº 26325-89.2008.8.0001) no TJCE. Defendeu as condições estabelecidas para a participação dos candidatos nas etapas do certame. Disse que a classificação de um concorrente fora das normas previstas no edital não garantiria o direito de todos na continuidade do concurso. O ente público assegurou ter agido dentro das normas do edital e que não cabe interferência do Poder Judiciário.

Ao apreciar o recurso, na última quarta-feira (13/04), a 2ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, disse que devem ser nomeados os candidatos convocados e que foram impedidos em virtude do processo em tramitação na Justiça.

O magistrado ressaltou a situação de insegurança por qual a sociedade vive e citou a Lei Estadual nº 14.218/2008, que criou mais 226 cargos de delegado de Polícia Civil. Segundo o relator, não se configura razoável a eliminação automática dos candidatos, uma vez que o Estado tinha previsão orçamentária para acolher 249 alunos no curso de formação.”

(TJ-CE)

PAC e combate à pobreza são prioridades, diz Miriam

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o combate à pobreza extrema são as duas grandes prioridades que sustentarão a execução orçamentária do próximo ano, segundo afirmou hoje a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela detalhou nesta tarde o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi enviado hoje ao Congresso Nacional.

A ministra do Planejamento desmentiu notícias vinculadas na imprensa nos últimos dias dando conta de que a LDO estabeleceria parâmetros para a realização de eventos esportivos no Brasil nos próximos anos. “A ampla negociação que foi feita no ano passado está funcionando, mas não há nada explícito sobre a Copa e a Olimpíada”, disse.

Miriam avaliou hoje como a principal mudança no projeto da LDO de 2012 a exclusão de “despesas ressalvadas”. Segundo a ministra, essas despesas não são obrigatórias constitucionalmente, mas, mesmo assim, têm de ser executadas integralmente, pois funcionam como obrigatoriedade de realização da LDO.

O motivo que levou à alteração, conforme Miriam, foi o fato de estas despesas estarem crescendo nos últimos anos. Como elas têm de ser cumpridas, acabam engessando a execução orçamentária. Dados do Ministério do Planejamento revelam que essas despesas subiram de R$ 2,4 bilhões em 2004, quando foram criadas, para R$ 10,3 bilhões em 2011. “Este é um aumento de mais de 4 vezes e um engessamento”, avaliou.

Assim, segundo Miriam, retirando os R$ 10 bilhões das ressalvadas e as obrigações do PAC, sobram apenas R$ 37 bilhões no Orçamento. As despesas obrigatórias estão apenas no âmbito de Saúde e Educação. “Nosso entendimento é de que não é questão constitucional, por isso as retiramos.”

A ministra do Planejamento informou hoje que está sendo feito um levantamento criterioso dos chamados restos a pagar, que são as despesas contratadas no governo Lula cujos pagamentos devem ocorrer na atual gestão. “Estamos finalizando a proposta e qualquer informação é pura especulação”, disse. Ela afirmou que a questão dos restos a pagar é importante e precisa ser equacionada. “Queremos criar uma regra permanente para o tema para evitar momentos de tensão como esse”, disse.

Atualmente, o governo sofre uma grande pressão de parlamentares e prefeitos para que não sejam cortados restos a pagar de 2007, 2008 e 2009. Por outro lado, o governo tenta adequar estas despesas herdadas do governo Lula ao Orçamento deste ano.

"Senhor, estamos lhe enviando um cartão…"

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Está virando um tormento. Só nesta sexta-feira, já recebi cinco ligações de banco oferecendo cartão e outras vantagens. Foram duas ligações no meu local de trabalho e três em casa. A ultima foi agora há pouco, também de São Paulo.

A última ligação foi um absurdo: a moça telefonou para meu fixo em casa e informou que chegaria em cinco dias um cartão do Banco Itaú. Peguntamos como ela tinha meus dados e ouvimos: “Isso não interessa senhor, o seu cartão vai chegar em cinco dias…” Desligamos. Meia hora depois, toca o celular e a moça insistindo com a oferta.

Isso já aconteceu com você, com certeza. Que País é este onde os nossos dados pessoais, que seriam sigilosos, se espalham dessa forma?

Salário mínimo pode ficar em R$ 616,34 em 2012

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“O governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 no próximo ano. Os números constam do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado nesta sexta-feira, 15, ao Congresso Nacional. Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento.

O reajuste segue a fórmula aprovada pelo Congresso no início do ano, que estabelece correção pela inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que foi de 7,5% em 2010.

A estimativa, no entanto, leva em conta a inflação mais baixa que a apontada pelo mercado. Segundo o Planejamento, o IPCA acumulado neste ano será de 5%. O relatório Focus, pesquisa divulgadas toda semana pelo Banco Central, a inflação oficial fechará 2011 em 6,26%. ”

(Agência  Brasil) 

Assembleia e Câmara em debate sobre Reforma Política

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Presidindo a CCJ do Senado, Eunício prometeu empenho.

Durante o debate sobre Reforma Política realizado nesta sexta-feira, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PDB), afirmou, em discurso, ser “inconcebível que a vontade do eleitor não seja levada em conta para modificar distorções do quadro político-partidário.

“Até o dia 20 de maio, os temas da reforma eleitoral serão todos incorporados em forma de projetos sobre os 14 assuntos em discussão. Essas proposições serão pautadas em bloco nas reuniões da CCJ e temas polêmicos terão substitutivos, para dar celeridade nas apreciações”, prometeu o parlamentar.

O senador defendeu a instalação de uma comissão mista no Congresso para a reforma avançar com rapidez. “Tenho acompanhado os trabalhos da Comissão Especial do Senado que elaborou uma excelente proposta. Chegamos a um ponto em que não dá mais para conviver com as regras atuais. E a sociedade parece perceber isso, exigindo mais postura dos políticos e mudanças nas regras do jogo”, disse.

Eunício ainda expôs pontos da reforma como o fim dos suplentes do Senado, o financiamento público das campanhas eleitorais e coligações partidárias, observando ser necessário mudança nesses itens. “Essa reforma se faz extremamente necessária. Não podemos continuar como está a eleição no Brasil”, finalizou Eunício.

Além de Eunício, participaram do seminário articulado pelos presidentes da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), e da Assembleia, Roberto Cláudio, o governador em exercício Domingo Filho, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, o senador José Pimentel (PT), os deputados federais Mauro Benevides (PMDB) e José Guimarães (PT), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha e Haroldo Rodrigues, e o ministro do STJ, Hamilton Carvalhido.

Ceará fatura US$ 315 mil com exportações no primeiro trimestre

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“As exportações cearenses totalizaram US$ 315,8 milhões no primeiro trimestre de 2011, crescimento de 0,8% ante o mesmo período de 2010. Destaque para os setores de calçados, castanha de caju e couros, que responderam por 63% das vendas nos três primeiros meses deste ano. Os números são da pesquisa Ceará em Comex, elaborada pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O setor de calçados foi o principal exportador no trimestre (30,1% do total), mas com queda de 19,5% quando comparado ao ano anterior. Os Estados Unidos permaneceram como principal destino das mercadorias do Ceará no período, apesar da queda de 13,6% nos embarques com destino aos portos norte-americanos. Na lista de países-destino, destaque ainda para o crescimento das exportações para Peru (303,5%) e Hong Kong (124,8%).

Os dados das vendas externas cearenses em março apontam queda de 10% na comparação com o mesmo mês de 2010, ficando em US$ 102 milhões. Foram 229 diferentes produtos exportados no mês para 93 países.

Nos três primeiros meses do ano, o Ceará importou US$ 439 milhões, 19,8% a mais do que no mesmo intervalo de 2010. Esse resultado contribuiu para o déficit de US$ 123 milhões na balança comercial cearense até março. Dentre os principais produtos importados no primeiro trimestre de 2011 destacam-se algodão simplesmente debulhado, não cardado nem penteado, oriundo dos Estados Unidos e Argentina, com crescimento de 1.300,3%; e outros tipos de algodão não cardado nem penteado, oriundos principalmente dos Estados Unidos, com crescimento de 633,8%.”

(Site da Fiec)

Projeto quer fim das terceirizações no serviço público

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“Um projeto de lei apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta sexta-feira pede o fim de da contratação de funcionários terceirizados na administração pública direta e indireta.

O projeto, proposto pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), condena a utilização crescente de trabalhadores terceirizados e, portanto, sem qualquer proteção social.

A proposta proíbe a administração pública de recrutar trabalhadores por meio de empresas interpostas ou cooperativa de trabalho.

As exceções seriam obras, serviços de natureza eventual e coleta e processamento de lixo reciclável, unicamente no caso de existência de cooperativa formada em benefício dos trabalhadores.

Em pronunciamento no plenário, Pinheiro citou denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão ou degradante em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas hidrelétricas do Complexo do rio Madeira (em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia), e do Programa Minha Casa, Minha Vida em Campinas (SP).”

(Agência Senado)