“A Justiça Federal rejeitou denúncia e mandou arquivar ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. O juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, observou que os fatos atribuídos a Edemar — crimes tributários — na Justiça Estadual já tinham sido alvo de ação penal na instância federal que culminou com a condenação do ex-controlador do Banco Santos a 21 anos de reclusão.

“Vislumbro a existência de dupla imputação sobre os mesmos fatos, o que é vedado pela garantia do ne bis in idem”, afirmou o juiz, invocando o artigo 5º da Constituição. “A garantia de que ninguém pode ser julgado mais de uma vez pelos mesmos fatos decorre da própria noção de segurança jurídica. Uma vez submetido ao processo penal, não é legítimo que continue a pesar sobre o cidadão, qual Espada de Dâmocles, a ameaça de nova persecução penal.”

Camarinha destacou que a acusação do delito do artigo 7º da Lei 8137/90 (crimes contra a ordem tributária), segundo a qual Edemar e outros denunciados induziram tomadores de empréstimos a erro, também foi absorvida pelo delito de gestão fraudulenta. “Os fatos apontados repetem a acusação formulada e ainda em deliberação pela Justiça Federal”, afirmou. Procurado, Edemar preferiu não comentar a decisão.

O processo que levou à falência do Banco Santos começou em 12 de novembro de 2004, quando o Banco Central decretou a intervenção na instituição financeira. Após descobrir que a situação financeira do banco vinha se deteriorando rapidamente e que o déficit patrimonial (diferença entre dívidas e os bens e créditos) seria de R$ 700 milhões, o BC afastou Edemar Cid Ferreira e então diretores do controle da instituição e nomeou Vanio César Aguiar como interventor.

Sua responsabilidade seria apurar possíveis irregularidades cometidas por dirigentes da instituição e levantar informações necessárias para que fosse decidido seu futuro.

Na época, os correntistas do banco tiveram saques limitados a R$ 20 mil para contas à vista e cadernetas de poupança. Os demais recursos ficariam bloqueados à espera de que fosse encontrada uma solução para a instituição financeira. Após a intervenção, no entanto, o BC recalculou o rombo na instituição e chegou à conclusão de que o déficit seria de R$ 2,2 bilhões, e não de R$ 700 milhões.”

(Site Consultor Jurídico)

O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) ocupou espaços, na última semana, em programas de rádio para bater duro no chamado “Escândalo dos banheiros”, aquele onde a Secretaria das Cidades do Estado andou liberando, vai convênios, recursos para associações sem endereço definido e que não entregaram os kits sanitários prometidos para populações rurais como a de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza).

O escândalo foi exposto por O POVO em uma série de matérias que resultaram no afastamento até do presidente do TCE, Teodorico Menezes, e de vários comissionados desse tribunal. Teodorico é pai do deputado estadual Teo Menezes, o mais votado em Pindoretama, que afirmou não existir problema nesse episódio.

Mas o que chamou a atenção do eleitorado do parlamentar é que, em nenhum momento, Hugo citou Teo Menezes, por sinal, seu colega de PSDB.

O PSDB também não sinalizou para a convocação de sua comissão de ética para avaliar essa situação.

CIDADÃO BREGA

O cantor e bregastar Falcão vai receber título de cidadão de Fortaleza no dia 20 de agosto. A data foi acertada entre o artista e o cerimonial da Câmara Municipal. Falcão é de Pereiro e hoje mora em São Paulo, onde realiza shows e participação em convenções de empresas. Também, vez em quando, aparece em programas de redes de tevês nacionais.

O artista, no entanto, está devendo um trabalho musical novo. Há tempos que seus fãs fazem essa cobrança.

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“A festa para o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 ficou cara para a população do Rio de Janeiro. O evento custou R$ 30 milhões, inteiramente pagos pela Prefeitura do Rio, e pelo governo estadual. Este valor seria suficiente para custear o salário de 17,6 mil policiais das UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora). A Geo Eventos, empresa que organiza o sorteio e recebeu toda essa bolada, pertence à Rede Globo e sua parceira no Sul do Brasil, a RBS.

O jornal Folha de S. Paulo informou, na última sexta-feira (29), que diversos eventos durante a Copa do Mundo serão organizados pela Geo Eventos. Representantes de prefeituras e governos estaduais das cidades-sedes da Copa contaram ao jornal que foram abordados, em tom de imposição, para escolher a Geo como promotora dos eventos. Representantes do setor público rebateram, dizendo que seria necessária uma licitação para escolher a empresa organizadora.

Enquanto o dinheiro público vai para os cofres de empresas parceiras de Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), a três anos do Mundial, a cidade de Londres dá o bom exemplo. A festa realizada nesta semana, lembrando que os Jogos Olímpicos de 2012 vão começar daqui a exatamente um ano, foi barata e sem luxo.

Os ingleses projetaram as Olimpíadas pensando no legado que os jogos trarão para a cidade. Cinco instalações já estão prontas, construídas no prazo e dentro do orçamento inicial. Para comparar, o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, realizado em 2007, custou aos cofres públicos locais o equivalente a R$ 2 milhões. A festa brasileira, que deveria ser custeada pelo COL, vai custar 15 vezes mais.”

(R7.com)

O esquema de corrupção foi denunciado por Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do senador Romero Jucá, líder do governo no Senado. Jucazinho foi exonerado na semana passada do cargo de diretor financeiro da Conab. A demissão aconteceu depois de VEJA revelar que ele havia autorizado um pagamento de 8 milhões de reais a uma empresa-fantasma que já foi ligada à sua família e que hoje tem como “sócios” um pedreiro e um vendedor de carros – laranjas dos verdadeiros donos, evidentemente.

Jucazinho decidiu contar o que sabe porque atribuiu sua saída a uma armação de peemedebistas contra seu irmão – e também porque se sentiu humilhado com a exoneração. O caso azedou as relações entre o senador Jucá e o vice-presidente, Michel Temer, padrinho do ministro Wagner Rossi. Os dois trocaram ameaças e xingamentos por telefone.

Em entrevista a VEJA, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro. Suas informações incluem dois casos concretos de negócios nebulosos envolvendo a Conab.

Em um deles, a estatal estaria protelando o repasse de 14,9 milhões de reais à gigante do mercado agrícola Caramuru Alimentos. O pagamento foi determinado pela Justiça e se refere a dívidas contratuais reclamadas há quase vinte anos. O motivo da demora: representantes da Conab negociam um “acerto” para aumentar o montante a ser pago para 20 milhões de reais. Desse total, 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.

O segundo caso envolve a venda, em janeiro deste ano, de um terreno da Conab numa das regiões mais valorizadas de Brasília, distante menos de 2 quilômetros do Congresso e do Palácio do Planalto. Apesar de ser uma área cobiçada, uma pequena empresa da cidade apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo: 8 milhões de reais – um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, é amigo e vizinho do senador Gim Argello do PTB, mandachuva do partido e influente na Conab.

Nas mais de seis horas de entrevista, Oscar Jucá Neto não poupa seus antigos companheiros de ministério. Diz que o ministro Wagner Rossi lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável. “Era para eu ficar quieto”, afirma. “Ali só tem bandido.”

Aqui, nota do ministro da Agricultura negando todas as denúncias de Jucazinho

(Veja com BlogdoNoblat)

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A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (30) durante cerimônia do sorteio preliminar para a Copa do Mundo, no Rio de Janeiro, que o Brasil estará “muito bem preparado” para receber os jogos em 2014. Durante pronunciamento de cerca de três minutos, Dilma afirmou que o Brasil tem uma “economia estável e em crescimento” e disse que, nos oitos anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, o governo elevou para classe média 40 milhões de pessoas.

“Somos um país que promove a inclusão social e que tem na diversidade étnica, cultural e religiosa uma de suas maiores riquezas, que convive respeitosamente com o meio ambiente. Por isso, o Brasil é admirado muito mais que seu futebol, música e festas populares”, afirmou a presidente.

Dilma aproveitou o discurso para convidar os “povos do mundo inteiro” a conhecer o Brasil.

“Estamos fazendo a nossa parte para que a Copa de 2014 seja a melhor de todos os tempos. Estejam certos que esse novo Brasil estará pronto para encantar o mundo em 2014 [..] O Brasil inteiro está jogando junto para realizar uma Copa inesquecível “, disse a presidente.

No evento, Dilma também homenageou o ex-jogador Pelé, nomeado nesta semana embaixador do Brasil para a Copa de 2014. oda a infraestrutura necessária, eficiente sistema de transporte, avançada tecnologia de comunicação e muita segurança. Estamos fazendo a nossa parte para que a Copa seja a melhor de todos os tempos”, afirmou Dilma Rousseff.

A prefeita Luizianne Lins (PT) e governador Cid Gomes (PSB) antes da festa do sorteio das eliminatórias da Copa 2014, neste sábado, na Marina da Glória, no Rio.

Com eles, nessa foto, no estande de Fortaleza, o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitoza, o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e Arialdo Pinho, este o chefe da Casa Civil que sempre3 anda ás turras com a prefeita em seu twitter.

Mas aqui todo mundo agora prometer ser um só time para preparar a Copa em Fortaleza.

Com eleição 2012 passando nesse meio de campo.

(Foto – J. Demetrius-RJ)

* VEJA OS GRUPOS DAS ELIMINATÓRIAS DA COPA 2014 CLICANDO aqui.

“Um irmão do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, morreu em um acidente de moto na rodovia RN-118, que liga os municípios de Ipanguaçu a Assu, no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28).

No fim da tarde de ontem, o corpo de Francisco Fonseca Sobrinho, 69, conhecido como Chico de Higino, foi sepultado no cemitério São João Batista, em Assu (a 204 km de Natal).

De acordo com informações da polícia, Chico de Higino estava viajando em uma moto quando teria sido atropelado por um caminhão nas proximidades do povoado de Arapuá, em Ipanguaçu. O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. Ele foi levado a um hospital de Mossoró, mas não resistiu.

Francisco Fonseca Sobrinho era um dos dez filhos por parte de pai do comediante, que é caminhoneiro. “O pai do meu sogro [pai de Tiririca] é muito namorador. Por onde ele viajava deixava um filho e nem sabe ao certo quantos filhos tem, pode ser que tenha uns 20 filhos”, afirmou o genro da vítima, Ricardo Santos.”

(Portal Uol)

Atualização às 8 horas do domingo (31)

O filho do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena, morreu no início da tarde deste sábado (30), em acidente de moto na avenida Domingos Olímpio. A informação é do secretário municipal Deodato Ramalho. Dimitri Almeida Sena, 24 anos, estava em uma motocicleta, uma Honda Bros de cor preta, quando colidiu na traseira de uma Kombi.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do vereador Acrísio Sena, o velório acontece no fim da tarde deste sábado, na funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino. O sepultamento ocorre às 10 horas deste domingo, 31, no cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio.

A assessoria de comunicação do vereador informou ainda que Dimitri era universitário e trabalhava na área de computação.

Nossos pêsames ao vereador Acrísio Sena e à sua família.

O veterano atacante cearense Iarley, 37, marcou duas vezes contra o Duque de Caxias, na noite desta sexta-feira (29), em Volta Redonda (RJ), pela Série B do Campeonato Brasileiro, e levou o Goiás à sua quarta vitória (3 a 2) seguida na competição.

Com a arrancada, o time goiano saiu da zona de rebaixamento e no momento é o sétimo colocado na tabela de classificação. O ex-atacante do Ceará Sporting, no entanto, não sofreu com a pressão da torcida adversária, pois somente 40 torcedores pagaram ingresso.

No cumprimento da rodada, às 16h20min deste sábado (30), no estádio Romeirão, o Icasa recebe o Bragantino (SP), quando tentará deixar a zona de rebaixamento.

(Este Blog com informações do Giro do Esporte)

O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.

Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou ÉPOCA na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP. A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

No vídeo, gravado em maio de 2008, Antonio José Moreira, então procurador da ANP, e Daniel de Carvalho Lima, estagiário da agência, cobram R$ 40 mil da advogada Vanuza Sampaio para liberar o registro de um cliente dela, a distribuidora de combustíveis Petromarte. Ambos dizem falar em nome do dirigente do PCdoB Edson Silva, então superintendente de Abastecimento e hoje assessor de Haroldo Lima. Os dois assessores da ANP dizem no vídeo que o valor de R$ 40 mil foi estipulado por Edson Silva e que ele receberia R$ 25 mil do total.

Assim que a reportagem foi publicada, a direção da ANP, em vez de determinar a investigação dos fatos, esforçou-se por tentar desqualificar o caso. A ANP chegou a anunciar que a advogada Vanuza foi interpelada judicialmente – e que ela teria negado qualquer acusação contra o comunista Edson Silva. Não é verdade. “Fui interpelada em razão de uma matéria que saiu na imprensa contra o senhor Edson Silva. Apenas neguei que fosse fonte da referida matéria. Nunca voltei atrás em nada”, disse a advogada Vanuza. Ela, diante da repercussão do caso, aceitou falar a ÉPOCA na semana passada. Vanuza esclareceu, sobretudo, o que já se suspeitava: os dois assessores da ANP disseram a ela que o dinheiro cobrado iria para o caixa do PCdoB.

Não é por acaso que a ANP reagiu agressivamente às acusações: até a máquina publicitária da agência tem muitas afinidades com Haroldo Lima – e depende dele. A Leiaute Propaganda, agência baiana contratada pelo baiano Haroldo Lima para comandar a publicidade da ANP, tem entre seus sócios amigos e camaradas do próprio Haroldo Lima. Sidônio Palmeira e Liani Sena, dois dos donos da Leiaute, são filiados ao PCdoB, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral. Antônio do Carmo, até há pouco tempo diretor da Leiaute, integrou o PCdoB por 18 anos. Os laços entre Sidônio Palmeira e Haroldo Lima são antigos: eles militaram juntos no movimento estudantil da Bahia. Hoje, a ANP do comunista Haroldo Lima gasta R$ 7,7 milhões anuais com a empresa de Sidônio. A mesma Leiaute prestou serviços nas últimas campanhas eleitorais do petista Jaques Wagner ao governo da Bahia, disputadas com o apoio do PCdoB. (Hoje, a Leiaute também detém as contas publicitárias do governo da Bahia.)

Uma das sócias da Leiaute, Liani Sena, disse que nem ela nem Sidônio Palmeira são ou já foram filiados ao PCdoB, apesar das evidências em contrário. Ela afirmou ainda que o contrato da agência com a ANP obedece a todas as exigências da lei. “Foi um processo de licitação legal do governo federal”, disse. Procurada, a ANP, em resposta a perguntas enviadas pela reportagem de ÉPOCA, disse que o contrato com a Leiaute foi “auditado pelos órgãos de controle externo, que nunca registraram qualquer irregularidade na sua execução”.

(Revista Epoca)

Com o título “Um ano da morte do garoto Bruce Cristian”, eis artigo assinado pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB do Ceará, Fernando Férrer. Ele reclama por providências. Confira:

Há exatamente um ano, este conceituado Blog trazia em sua manchete a informação de um crime que chocou Fortaleza e o Ceará. Numa tarde de domingo, dia 25 de Julho de 2010, um homicídio mudaria a vida de uma família humilde da cidade de Maracanaú. Vitima de um disparo, Bruce Cristian de Souza Oliveira de 14 anos foi brutalmente assassinado, quando estava na garupa da moto do pai quando o policial do Ronda do Quarteirão Yuri da Silveira pediu para o veículo parar. Segundo testemunhas, o condutor não teria cumprido a ordem e o soldado atirou.

Um ano depois do homicídio, o acusado, que confessou o crime diante do delegado, continua solto.

Quem passa pelos cruzamentos da Desembargador Moreira e Padre Valdevino, sabem que na tarde de domingo o movimento de carros é pequeno. O tiro assustou os motoristas e despertou a atenção de quem mora próximo ao local. Logo dezenas de pessoas se aglomeraram em torno do garoto. Tentar salvar Bruce Cristian, seria uma tentativa em vão. Ele já estava morto. O trânsito parou. Todos queriam saber o que tinha acontecido ali.

Na cidade de Maracanaú, o velório de Bruce Cristian causava a comoção dos vizinhos e amigos. Muitos amigos chegaram e tentavam entender o porquê daquela morte trágica. A pergunta recorrente tentava responder o porquê do Policial do Ronda do Quarteirão ter vitimado o garoto, logo ele, um Policial que deveria ser treinado para defender as pessoas. Muito ainda esta por ser esclarecido.

O pai de Bruce Cristian, Francisco das Chagas, disse que não sente ódio do assassino de seu filho. Para ele a decisão de punir será da sociedade, e não dele. “Acredito na justiça de Deus!” A sociedade é quem deve decidir para onde ele vai, afirmou.

Têm-se respostas que muitos querem saber: onde está o Policial? Como se encontra o processo do garoto Bruce? A qualificação técnicas dos Policiais?

Impunidade só gera violência.

FERNANDO FÉRRER – Conselheiro e Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/CE.

Eis que arranjaram outra serventia para os fotossensores que povoam os principais cruzamentos de Fortaleza: espaço para publicidade. Em vias concorridas como as avenidas 13 de Maio, Carapinima e Universidade, esses equipamentos são usados para divulgar de tudo um pouco. Mas quem aproveita mesmo os espaços é o sobrenatural.

Ou melhor, os videntes, quiromantes, cartomantes e um grupo de gente que diz ver o futuro.

De qualquer, dá para o cidadão ver no presente, sem ler nas cartas, o que sobra: a poluição visual. Essa praga continua sem ocombate eficaz por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).

(Foto – Paulo MOska)

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou nesta sexta-feira (29) a imediata prisão do ex-coronel José Viriato Correia Lima, acusado de crimes de pistolagem no Ceará e no Piauí. Ele está em liberdade desde a terça-feira (26), para tratamento de saúde, por decisão judicial. Para o TJ, o juiz não ouviu o parecer do Ministério Público, além de não determinar uma escolta policial para o acusado, conforme determina o artigo 120 da Lei de Execução Penal.

De acordo com processos no Tribunal de Justiça do Ceará, o ex-coronel é réu em dois crimes de pistolagem no Estado, na condição de mandante. Ambos teriam como autor José Enilson Couras, o Courinha, que também é primo de Correia Lima.

Até a manhã deste sábado (30), o mandado de prisão ainda não havia sido cumprido.

(Este Blog com informações do TJ-CE e do TJ-PI)

A rápida faxina no Ministério dos Transportes, que derrubou mais um funcionário nesta sexta-feira (29), obrigou a presidente Dilma Rousseff a tomar uma medida emergencial para evitar a paralisia da máquina administrativa.

A saída foi dar poderes para o Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nomear uma diretoria temporária do órgão. Com a crise instalada no setor há quase um mês, sobrou apenas um dos sete diretores do Dnit.

A medida é necessária, na avaliação do Palácio do Planalto, porque os diretores efetivos indicados precisarão passar por sabatina no Senado, o que atrasará a posse deles no lugar dos afastados.

“Após as demissões, temos necessidade de garantir condições para que a administração do órgão possa ocorrer de forma regular”, explicou ontem o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

“O decreto dá condições ao Conselho de Administração do Dnit para designar, em condições específicas e em caráter transitório, até que sejam nomeados os novos diretores”, disse.

Segundo o ministro dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff pretende indicar na semana que vem os diretores efetivos do Dnit, entre eles o novo diretor-geral, vaga anteriormente ocupada por Luiz Antônio Pagot, afastado em meio à crise. “A expectativa é que já se possa ter qual é o time de diretores para ser encaminhado para apreciação da Comissão de Infraestrutura do Senado”, afirmou o ministro. “Já estamos saindo da crise”, disse Passos.

A iniciativa de dar ao Conselho de Administração do Dnit poderes para escolher uma diretoria temporária é apenas um instrumento para o próprio ministro escolher nomes de confiança durante essa fase de transição.

O conselho é presidido pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, braço direito de Paulo Sérgio Passos na pasta. O colegiado ainda é composto por representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e do próprio Transportes.

Queda

Ontem, caiu o 20º funcionário do governo após a revelação do escândalo de corrupção na área. O coordenador geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Santa Rosa, foi exonerado pelo ministro. Ele perdeu o emprego após reportagem do jornal O Globo mostrar o envolvimento de sua mulher em negócios com o Dnit. Segundo o jornal, a mulher dele, Sônia Lado Duarte Rosa, é procuradora de oito empresas contratadas pela autarquia, a maioria ligada à sinalização de rodovias.

(O POVO)

O governador Cid Gomes participou, nessa sexta-feira, no Rio, de jantar oferecido pela Fifa para governadores e prefeitos das 12 subsedes da Copa 2014. Cid informou sobre as obras em Fortaleza e garantiu que está na briga para que o Castelão receba jogos da Copa das Confederações.

Cid confere neste sábado a festa do sorteio das eliminatórias para a Copa 2014, que saiu por R$ 30 milhões. No evento, o presiente da CBF, Ricardo Teixeira, que está sob acusação de vários escãndalos.

“O Ministério Público Estadual (MPE) listou os nomes das pessoas que podem estar envolvidas com denúncias de fraude na construção de banheiros em vários municípios do Ceará.

Até o fim da próxima semana, 19 pessoas devem prestar depoimento. Entre elas, o atual secretário das Cidades do Estado, Camilo Santana (PT), e os ex-secretários da pasta na gestão do governador Cid Gomes (PSB) – Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago (PT). Confira a lista completa na página 22.

A primeira pessoa já foi ouvida pelos promotores, no início da tarde de ontem, e outra foi dispensada. Trata-se do casal Jocélio Oliveira Dourado e Fátima Regina de Queiroz Dourado, respectivamente taxista e vendedora de churrasquinho, apontados como sócios-proprietários da Construtora Dourado Ltda, conforme O POVO adiantou ontem.

A empresa seria responsável pelo soerguimento dos banheiros em Pindoretama.

Jocélio afirmou, durante depoimento, não conhecer nenhum dos suspeitos de envolvimento no esquema de fraude e nem sequer conhecer Pindoretama. Ele admite, contudo, ser dono da empresa.

O taxista afirma que fundou a construtora em 2004. Ela teria funcionado numa sala da avenida Sargento Hermínio e se deslocado, posteriormente, para a rua Lineu Jucá, no bairro Vila União.

No ano seguinte, a empresa teria encerrado suas atividades, mas continuaria existindo. Ele comprovou, por meio da quebra do sigilo bancário da empresa, que não há movimentação financeira há seis anos.

Os promotores de Justiça Marcelo Pires, da comarca de Pindoretama, e Eloilson Landim, da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) dispensaram a vendedora de depor por entender que Jocélio já havia esclarecido o envolvimento do casal e por as notas fiscais apresentadas, até agora, estarem somente no nome dele.

No caso de Pindoretama, Pires diz que as investigações irão focar, agora, a circulação financeira dos recursos públicos. “Mapear onde esse dinheiro foi parar, identificar outros autores, verificar se houve utilização ilícita desses recursos e perseguir a restituição da integralidade desse valor”, elencou.

37 municípios

Ao todo, estão sendo investigados 56 convênios para a construção de banheiros em 37 municípios cearenses, acordados desde 2009.

Nem todos já foram notificados, mas a meta é que eles sejam ouvidos pelo Ministério Público até a sexta-feira da próxima semana, dia 5 de agosto.

Caso as pessoas notificadas não compareçam à Procuradoria e não justifiquem a ausência, poderão sofrer condução coercitiva (inclusive com uso de força policial) e até responder por crime de desobediência.”

(O POVO)

“A presidente Dilma Rousseff ainda não engoliu a recente declaração do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e estava inclinada a demiti-lo. Esta semana, Jobim deu entrevista assumindo publicamente ter votado, nas eleições presidenciais do ano passado, no adversário da petista, o tucano José Serra. Alguns ministros e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam demover a presidente da ideia.

[Ontem] à noite, Dilma e Lula jantariam em Brasília. O assunto indigesto seria levado para a mesa. Neste sábado, a presidente terá uma conversa particular com Jobim no Rio, depois da solenidade de sorteio das chaves para a Copa de 2014.

Em evento no Rio [ontem], Lula saiu em defesa de Jobim e tentou minimizar o assunto.

– Nunca me preocupei em perguntar aos meus amigos em quem votam. Voto é uma coisa sagrada, é secreto, e cada pessoa vota em quem quer. Jobim não foi convidado para o meu governo por causa do voto dele. Foi convidado para o meu governo pelo que poderia fazer no Ministério da Defesa. Um homem da qualidade do Jobim, da competência do Jobim, é o único que vi em condições de construir um Ministério da Defesa, de aprovar o plano estratégico da Defesa, e acho que isso foi feito – disse Lula.

– Está cheio de gente que votou no Serra e gosta de mim hoje. Pode ter gente que votou em mim e gosta do Serra… A gente não pode fazer política achando que quem não votou na gente é pior do que quem votou.”

(Globo)

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Neste sábado, no Rio, a Fifa realizará o sorteio das eliminatórias da Copa 2014. O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) estarão nessa festa, pois Fortaleza, como se sabe, é uma das 12 subsedes. O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, também no evento, reafirmou que o estádio Castelão está em ritmo acelerado e que ficará prontinho, com tudo que tem direito, para o certame.

A briga vai ser tentar incluir o Castelão na futura Copa das Confederações.