Blog do Eliomar

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BNB quer reduzir "Bloco da saudade"

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“O Banco do Nordeste do Brasil está querendo reduzir o número de integrantes do “bloco da saudade” em que se tornou o grupo de grandes, médios e pequenos produtores rurais da região que têm dívidas com a Instituição no campo rural e datadas até 2001. Para isso, reforçou a divulgação da lei nº 12.349 que garante parcelamentos, juros atraentes e abatimentos de até 80% do débito, dependendo da situação.

O superintendente do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) do BNB, Luís Sérgio Farias, diz que a medida atende a cerca de 400 mil operações. Na prática, o banco quer reduzir esse passivo para garantir a quem está nesse pacote condições de pegar novo empréstimo, de olho no Plano Safra 2011/2011 que disponibilizará R$ 1,35 bilhão.”

(Coluna Vertical, do  POVO)

Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento da Câmara

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“Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação – prazo vencido há dois dias. Na lista informada pela Câmara aparecem, entre outros, Paulo Rocha (PT-PA), réu no caso do mensalão, o ex-ministro Alceni Guerra (DEM-PR) e Edmar Moreira (PR-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara em 2009 após revelação que sua família era dona de um castelo no interior de Minas.

Fora do Congresso há mais de um mês, não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro. Ao todo, 22 ex-deputados não devolveram no prazo os apartamentos, segundo a Câmara. Ontem, quatro entregaram as chaves, o que reduziu o número para 18.

No início da noite, Fernando Melo (PT-AC), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) disseram à Folha que já haviam devolvido o imóvel, mas a reportagem não conseguiu checar a informação com a Câmara. Ontem, foram despachadas notificações informando sobre a irregularidade, pedindo a devolução imediata e relatando que o descumprimento pode resultar em processo judicial de despejo e envio do caso ao Tribunal de Contas da União.

“Em outubro [mês das eleições] todo mundo já sabia se ia ficar ou não. […] Ou seja, houve prazo suficiente para todo mundo se organizar e devolver os imóveis. A Câmara vai enviar a citação a todos eles”, afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.

A Câmara possui 432 imóveis funcionais de três quartos na região central de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país. Em 2009, o TCU aprovou acórdão em que diz que a Câmara “desperdiça recursos públicos” no programa de moradia aos 513 deputados. Entre as constatações, estava a de que 193 dos 432 apartamentos estavam desocupados, apesar do gasto de R$ 33,6 milhões entre 2004 e 2008 com manutenção.

Ex-congressistas afirmam que ainda devolverão os imóveis funcionais
Ex-deputados ouvidos pela Folha deram justificativas distintas para o fato de não terem devolvido as chaves à Câmara no prazo de 30 dias. Mário Heringer (PDT-MG) afirmou que, como a Câmara não fornece auxílio-mudança, está retirando seus móveis aos poucos, “em uma picape”. “É caro alugar um caminhão”, afirma.

Alceni Guerra (DEM-PR) disse ter pedido mais uma semana, porque está “cheio de problemas no Paraná”. Guerra afirmou também ter se desorganizado por causa do casamento do filho e que irá devolver o imóvel depois do Carnaval.

A Folha foi aos endereços de Paulo Rocha (PT-PA) e Edmar Moreira (PR-MG), e funcionários disseram que eles continuavam morando lá. A assessoria de imprensa de Rocha à época do mandato do deputado disse que ele obteve uma autorização verbal de um funcionário da Câmara para ficar por mais um período como forma de “segurar” o apartamento para outro colega.

Diz ainda que durará mais dez dias a reforma do apartamento da mulher de Rocha, para onde ele se mudará. Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSDB-BA) e Vicentinho Alves (PR-TO) afirmaram que aguardam liberação dos imóveis pelo Senado e que obtiveram autorização informal da direção das duas Casas. Os demais não foram localizados.”

(Folha Online)

Acrísio Sena diz para Blog que sanciona "Lei do Paredão" nesta 6ª feira

O prefeito em exercício Acrísio Sena (PT) vai sancionar a “Lei dos Paredões” ao meio-dia desta sexta-feira, durante almoço com vereadores no Hotel Marreiros (Bairoro Meireles). A informação foi dada por ele para este Blog, adiantando que, ao seu lado, estará o autor da matéria, o petista Guilherme Sampaio.

Acrísio Sena disse que fará a sanção e que a publicação no Diário Oficial do Município ocorrerá logo após o Carnaval.

Com essa atitude, ele espera marcar sua passagem de 10 dias como prefeito. Acrísio, presidente da Cãmara Municipal que comandou sessão na qual a “Lei dos Paredões” foi aprovada por unanimidade, finca assim seu poste na via de acesso ao pleito de 2012. Ou alguém acha que o petista não estaria de olho no trono municipal?

Luizianne Lins só retorna ao cargo no domingo de Carnaval.

Procuradoria quer arquivar apuração de dossiê contra FHC

“Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu o arquivamento do inquérito que apura a confecção e o vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A Folha revelou, em 2008, que o dossiê foi produzido a mando de Erenice Guerra, então secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff. A hoje presidente sempre negou se tratar de um dossiê, classificando a planilha como “banco de dados”.

Ao pedir o arquivamento, o Ministério Público alegou que a planilha de gastos dos tucanos com cartões corporativos não continha informações sigilosas quando foi feita. Assim, segundo a solicitação, não é possível apurar se houve crime de violação de sigilo funcional. Caberá à Justiça Federal acatar o pedido do Ministério Público que continua investigando, em outra ação, se houve mobilização da estrutura da Casa Civil para fins políticos – o que configuraria improbidade administrativa.”

(Folha.com)

Senadores e deputados só voltam do Carnaval dia 14

“Deputados e senadores já estão em ritmo de Carnaval e só voltam ao trabalho no Congresso no próximo dia 14. Ou seja, serão mais de dez dias longe de Brasília. O Senado, inclusive, não realiza votações em plenário desde ontem, liberando os parlamentares a retornarem aos seus Estados, sem cortes nos salários. Só houve trabalhos na Casa ontem pela manhã, nas comissões permanentes. À tarde, pouco mais de 10 dos 81 senadores estavam no plenário – cenário que se repetiu nesta quinta-feira.

Na Câmara, o dia foi mais agitado ontem. Deputados federais votaram dois projetos de lei em plenário no final da tarde e elegeram presidentes e vice-presidentes na maioria das comissões permanentes da Casa. Hoje, no entanto, também não houve sessão. Dos 513 deputados, 188 passaram pela Câmara, mas muitos apenas registraram presença e logo em seguida viajaram para seus Estados.

Em todo o Congresso, na quinta e sexta-feira depois do Carnaval, vão ocorrer sessões plenárias dedicadas exclusivamente aos discursos. Como não há votações, nenhum parlamentar vai ter os dias não-trabalhados descontados do salário mensal de R$ 26,7 mil. A antecipação do feriado foi decidida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em conjunto com os líderes partidários.

“O Carnaval no Brasil é uma tradição. Nunca ninguém resiste a esse desejo de participar”, afirmou Sarney. Entre os senadores, a justificativa para o encerramento precoce dos trabalhos está na dificuldade de se encontrar passagens aéreas para as principais capitais do país, principalmente no Nordeste. “Eu não conseguiria voltar, não tinha vôo. A nossa pauta também está em dia no Senado”, justificou o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a Casa votou muitas medidas provisórias e projetos nos últimos dias. Alegou ainda que nunca viu uma quarta-feira que antecede o Carnaval ser tão cheia quanto a de ontem. “Em nenhum parlamento do mundo há trabalho em feriados nacionais, como é o Carnaval aqui”, afirmou Vaccarezza.”

(Folha.com)

Prefeito em exercício vai ao Mercado

O prefeito em exercício Acrísio Sena (PT), nos últimos momentos à frente do cargo, estará nesta manhã no Mercado Público de Messejana. Ali, vai conhecer a instalação interna do mercado, que foi reformada recentemente. O Mercado de Messejana é considerado um dos símbolos do bairro.

Os 40 permissionários ocupam a área interna do mercado desde janeiro. A reforma era um desejo antigo dos permissionários e da população. A obra restaurou toda a estrutura física do prédio como telhado, piso, revestimento, banheiros e instalações elétricas e hidráulicas, trazendo mais conforto e segurança ao local.

"Lei do Paredão" pode ser sancionada nesta 6ª feira

lei que proibirá o uso dos paredões de som automotivo em logradouros públicos e locais de uso comum da população deve ser sancionada hoje pelo prefeito em exercício, Acrísio Sena (PT). A previsão é do autor do projeto de lei, vereador Guilherme Sampaio (PT), que acompanha os trâmites legais necessários até a efetivação e aplicação da lei. O texto já não está mais na Câmara Municipal desde a última quarta-feira, quando foi enviado para a Prefeitura de Fortaleza.

Mas apesar da sanção que deve ser feita hoje no gabinete do chefe do Poder Executivo, a lei dos paredões ainda não estará efetivamente em vigor nas ruas da Capital. Isso porque ainda ficará pendente o último procedimento legal para fazer valer a lei aprovada: a publicação no Diário Oficial do Município. Procedimento que, segundo avalia Guilherme, aparece com um problema de “burocracia” no caminho até a efetivação das novas regras – aprovadas pelos vereadores no último dia 22 de fevereiro. É possível, portanto, que no período dos festejos de carnaval ainda não exista a proteção legal contra a poluição sonora produzida pelos paredões em Fortaleza. “Mas eu tenho certeza que apesar disto os efeitos dessa lei já serão sentidos no carnaval”, avalia o vereador.

Enquanto a lei não é sancionada, as novas regras que regulamentarão os uso dos paredões de som em Fortaleza estão sendo articuladas no órgãos de segurança que devem atuar na fiscalização da nova legislação. Ontem, na Câmara Municipal, Guilherme informou que já conversou com o novo comandantes do programa Ronda do Quarteirão, coronel Antônio Gomes Filho. O objetivo do vereador – que se mostrou satisfeito com o encontro – é que os policiais do Ronda possam receber treinamento para atuar na fiscalização.

Ontem, a conversa foi com o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Bezerra, ocasião em que Guilherme – acompanhando de representantes da Prefeitura Municipal – explicou o teor da lei e ouviu do secretário que toda a estrutura da Secretaria de Segurança – não apenas o Ronda – estaria à serviço do cumprimento da lei.”

(O POVO)

Dilma passará o Carnaval em base militar

“A presidente Dilma Rousseff desembarca no início da noite de hoje em Natal, onde passará o carnaval, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, base militar da Aeronáutica a 13 quilômetros da capital do Rio Grande do Norte.

O local foi escolhido a dedo pela presidente, que quer privacidade nos próximos quatro dias, quando terá a companhia da filha Paula e do neto Gabriel. Para receber a presidente, o centro passou por adequações nas áreas de segurança e comunicações.

As melhorias na Barreira do Inferno — primeira base de lançamento de foguetes no Brasil, implantada em 1965 — teriam custado R$ 8 milhões.

Foi necessário implantar equipamentos de informática, comunicação e segurança para a estadia de Dilma. Também devem acompanhar a presidente sua mãe, Dilma Jane, sua tia Arilda e seu genro, Rafael Covolo.”

(O Globo)

Em Boa Viagem, três prisões e apreensão de 10,8 quilos de cocaína

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A Polícia Militar não brinca neste Carnaval. Nas últimas horas, segundo o Comando de policiamento do Interior (CPI), houve a prisão de suspeitos de tráfico de drogas e apreensão de drogas e veículo.

Em Boa Viagem, houve a prisão de três pessoas e de um Golf de placas NKB-7821, de Anápolis (GO). No carro, 10,8 quilos de pasta de cocaína, ocasião em que foram presos o goiano Paulo Henrique Morais, que conduzia o veiculo, Ana Cristina Vieira e Antonio Reginaldo de Sousa, estes últimos naturais de Boa Viagem. Eles foram autuados na Delegacia de Canindé por tráfico de entorpecentes.

Paulo Henrique informou que receberia R$ 1 mil para transportar a droga que abasteceria Boa Viagem, Nova Russas e Fortaleza

Mantega admite mais cortes e ajustes em impostos

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira que a nova correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) terá que ser acomodada pelo governo por meio de um corte adicional nas despesas ou mesmo de aumento em outro tributo.

Embora a decisão de ajustar as faixas de renda das pessoas físicas já estivesse tomada, o governo não incluiu sua previsão na hora de definir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, anunciado na última segunda-feira.

Agora, o governo não quer comprometer o ajuste com a renúncia de arrecadação resultante da correção da tabela.

Segundo Mantega, para 2011, a renúncia prevista com o benefício será de R$ 1,6 bilhão. Esse é o custo considerando que a correção só começará a valer em março ou abril.

Se ela alcançasse 12 meses, seria ainda maior, de R$ 2,2 bilhões. Uma medida provisória (MP) com os ajustes no IR será publicada nos próximos dias.

– Nós temos que achar uma fonte para essa renúncia de receita. Ou a gente faz algum ajuste em algum tributo ou então fazemos uma nova redução de despesa. Não vamos deixar de fazer um ajuste de R$ 50 bilhões. Qualquer medida que se tome, se você aumentar despesa, você vai ter que mostrar ou que teve aumento de receita ou corte de uma nova despesa, de modo que os R$ 50 bilhões permanecerão até o final do ano – disse o ministro.”

(O Globo)

Cearense acusado de matar universitário em São Paulo diz que confessou o crime sob tortura

O preconceito contra nordestinos pode ter sido a motivação do crime de homicídio contra o estudante de Administração Julio Cesar Grimm Bakri, 22, em um bar no Centro de São Paulo, na última semana. Segundo a Polícia, os irmãos cearenses Francisco Macedo da Silva, 24, e Valmir Ventino da Silva, 19, ambos vendedores ambulantes, teriam executado a tiros a vítima, além de ferir um outro estudante, porque sofreriam de preconceito por parte de Júlio César e seus amigos.
De acordo ainda com a Polícia, os estudantes universitários costumavam chamar os irmãos cearenses de “comedores de farinha”, de “otários”, como ainda soltaram piadas para a namorada de um dos acusados.
Localizado e preso na Emergência de um hospital na Zona Leste de São Paulo, o cearense Francisco Macedo deu entrada com um tiro na perna. Para a Polícia, o disparo teria sido acidental e ocorrido durante a fuga em uma moto. Já Valmir Ventino está com prisão preventiva decretada e é considerado foragido da Justiça.
Apesar de gravar a confissão da autoria do crime, Francisco Macedo disse que prestou depoimento sob tortura. Segundo o advogado do cearense, o baiano Getúlio Serpa, seu cliente confessou o crime após ser algemado à cama, levar tapa no rosto, além de ser socado no peito na perna lesionada. Segundo ainda o advogado, o cearense teria sido torturado por três policiais.

(Este Blog com informações do portal G1)

IJF paralisa atividades por duas horas

Vereador Plácido Filho é presidente do Sintsaf


Servidores do IJF paralisaram suas atividades por duas horas, na manhã desta quinta-feira (3), como forma de chamar a atenção da Prefeitura de Fortaleza para as más condições de trabalho, como ainda pela não antecipação da discussão em torno da campanha salarial 2011.
A categoria ainda reivindica o reajuste salarial com aumento real de 20%; correção do vencimento base dos técnicos de Enfermagem e Radiologia; reenquadramento dos isonômicos; implantação das gratificações; aposentadoria especial aos 25 anos de serviço e insalubridade de 40%.
Os vereadores Plácido Filho (PDT) e Toinha Rocha (Psol) prestaram apoio aos servidores. Plácido Filho também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf).
O movimento reuniu sindicatos dos servidores da saúde, que se uniram em torno da falta de materiais e fardamento na Emergência, além da não instalação da brigada de incêndio e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Servidores garantiram que não haverá nova paralisação durante o período do Carnaval.

Sérgio Novais – PSB não apoiará reformas se vier aumento de impostos

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Com o título “Reformas a favor da democracia e para o bem do povo”, eis artigo que o presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, manda para o Blog. Ele aborda o tema das reformas e diz que o PSB não apoiará, em hipótese alguma, aumento de impostos. Confira:

O Brasil vive a possibilidade de avançar as discussões sobre as reformas política e tributária que há anos se arrastam sem nunca terem sido colocadas como real prioridade na agenda política brasileira. Ambas são absolutamente necessárias para que o País conquiste avanços na consolidação de um Estado Democrático de direito.

No mês de fevereiro, a direção nacional do PSB reuniu, em Brasília, dirigentes, parlamentares e integrantes de movimentos sociais para planejar, juntamente com a Fundação João Mangabeira, as prioridades políticas do partido para os anos 2011 e 2012 e a agenda de atividades partidárias, que inclui um programa formação política de seus filiados, parlamentares, executivos e simpatizantes da esquerda. As reformas política e tributária foram definidas como temas prioritários, que deverão ser debatidos ativamente pelo partido nos mais diversos espaços de discussão, nos parlamentos e no seio da sociedade brasileira.

Em Fortaleza, o Partido já deu início a uma agenda de ações e encontros que visam aprofundar a discussão sobre as duas pautas.

No que diz respeito à reforma tributária, o PSB Nacional – que realizará um seminário específico sobre o assunto ainda no primeiro semestre – já demonstrou posicionamento contrário ao aumento da carga tributária e à criação do imposto da saúde. Essa orientação é majoritária dentro do Partido.

No tocante à reforma política, que há mais de 20 anos se arrasta no Congresso Nacional, temos que estar atentos para os reais efeitos e caminhos que se apresentam para o País. O PSB defende a consolidação da democracia, garantindo os direitos das minorias e sem permitir que o cenário político brasileiro seja reduzido à polarização PT x PSDB. Em um País grande com uma população marcada pela diversidade, é fundamental que se abram possibilidades de participação política, fortalecendo, inclusive, a criação e o uso de instrumentos de participação popular, como plebiscitos, referendos, projetos de iniciativa popular e o voto revogatório, mecanismo que permite a cassação de parlamentares faltosos ou que estejam comprovadamente envolvidos em casos de corrupção.

A reforma política representa, assim, a possibilidade de avançarmos na verdadeira democracia, sem restringi-a, como alguns grandes meios de comunicação apregoam. Para nós, socialistas, portanto, está fora de pauta o aumento de impostos e o cerceamento da democracia brasileira. Reformas só devem vir se forem para o bem do povo.

* Sergio Novais,
Presidente do PSB-Fortaleza/CE e membro da direção nacional do partido

Presidente do BC: "Economia entrou em novo ciclo de expansão"

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“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, considera que a economia brasileira entrou em novo ciclo de expansão, após a crise financeira internacional de 2008 e 2009. Em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 7,5 % em relação ao ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O crescimento do PIB, com os dados das contas nacionais divulgados hoje pelo IBGE, confirma que, após a rápida recuperação dos efeitos da crise financeira de 2008/2009, a economia brasileira entrou em novo ciclo de expansão”, diz Tombini, em nota divulgada pelo BC. Segundo ele, a demanda doméstica continuou sendo o grande suporte da economia. O presidente do BC destacou que o consumo das famílias cresceu 7,0%, no “sétimo ano consecutivo de expansão desse componente, que tem sido impulsionado pela expansão do crédito, do emprego e da renda”.

“A formação bruta de capital fixo, uma boa medida do investimento, cresceu 21,8% em 2010, um desempenho que sugere que o empresariado nacional está confiante nas perspectivas para a economia brasileira neste e nos próximos anos”, acrescentou Tombini.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também comentou o crescimento do PIB em 2010. Segundo ele, o aumento de 7,5% já era esperado e algumas previsões foram feitas nessa faixa de crescimento e até maior. Para o parlamentar, essa elevação mostra que o Brasil começa a atingir uma faixa de crescimento igual a dos países que mais se desenvolvem no mundo.”

(Agência Brasil)

Dilma diz que Lupi é ministro da sua confiança

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“A presidente da República, Dilma Rousseff, garantiu nesta quinta-feira (3) que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), continua no cargo e que o mal-estar com o PDT durante a votação do reajuste do salário mínimo no Congresso Nacional não afetou a relação do governo com a legenda.

“Sem dúvida nenhuma [Lupi fica no cargo]. O ministro Carlos Lupi é ministro é da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo”, afirmou a presidente em entrevista coletiva após receber o primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão.

“Antes de eu receber o Xanana [Gusmão], eu recebi o ministro [Lupi] para despacho normal”, disse Dilma.

Ontem (2), na reunião da presidente com líderes da base governista da Câmara dos Deputados, o líder pedetista Giovanni Queiroz (PDT-PA) não foi convidado porque segundo o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, “apenas os líderes que estão 100% afinados com o governo” participaram do encontro.
Queiroz votou pelo reajuste do salário mínimo de R$ 560, e não pelos R$ 545 definidos pelo governo.”

(Portal Uol)

Desembargador acata recurso da Assembleia e mantém Inês Arruda no mandato

O desembargador Lincoln Araújo revogou, nesta quinta-feira, decisão que havia garantido ao suplente Coronel Amarílio (PSB) o direito de assumir cadeira de deputado estadual na vaga da deputada Inês Arruda (PMDB). O Coronel Amaríliio, por meio de seu advogado Djalma Pinto, entrou com mandado de segurança defendendo a tese de que o mandato seria do partido e não da coligação.

Reno Ximenes, procurador jurídico da Assembleia Legislativa, contestou, assegurando que a vaga seria das coligações conforme entendimento proferido ontem pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowkski.

Relator do caso, o desembargador Lincoln Araújo, que havia deferido liminar em favor do suplente, revogou sua decisão, rementendo o caso para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Alemão e mais nove presos são transferidos para presídio no Paraná

“Dez presos que estavam detidos de Privação Provisória de Liberdade Luciano Andrade de Lima (CCPL 1), em Itaitinga, foram transferidos para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Entre os detentos, está Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, um dos líderes do assalto ao Banco Central, ocorrido em agosto de 2005. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a transferência foi feita nesta quinta-feira, 3.

Além de Alemão, foram transferidos Antônio Carlito Avelino, Carlos Odeon Bandeira, Daniel Belmiro José Rodrigues, Francisco Adailton de Souza Silva, Francisco das Chagas Galeno Pereira, Francisco Talvane Teixeira, Leonardo de Souza dos Santos, Marcelo Santos Sarruf e Rodrigo Luchette.

A operação foi comandada pela Polícia Federal (PF) com reforço do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O transporte dos presos foi realizado em avião da Polícia Federal, às 6h30min.

Anda conforme a Sejus, considerando o perfil e histórico dos detentos, a remoção teve o objetivo de prevenir possíveis resgates, fugas ou eventos que comprometessem a segurança do Estado. A autorização judicial para a transferência dos detentos foi concedida pela Corregedoria do Presídio Federal de Catanduvas em 24 de fevereiro. A previsão é que os presos permaneçam no presídio federal por 360 dias. A Sejus informa ainda que o prazo pode ser prorrogado, caso o Ceará tenha interesse.

Anda conforme a Secretaria de Justiça, os dez presos estavam em celas isoladas na CPPL 1, desde o dia 10 de fevereiro.”

(O POVO Online, com informações da Sejus)

Carnaval de Aracati está liberado

“A liminar que proibia a realização do Carnaval de Aracati foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, em decisão proferida nesta quinta-feira, 3.

Segundo o desembargador, a suspensão da festa provocaria uma situação de caos e desorganização, já que a Prefeitura havia destinado verbas para a realização do Carnaval. “Desta sorte, todos os turistas e inclusive a população local restariam prejudicados”.

O presidente do TJCE afirmou ainda que o Judiciário não pode exigir do Executivo o direcionamento de verbas para atender de forma privilegiada ou específica um determinado setor, em detrimento de outros.

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a impossibilidade de o Judiciário definir os critérios das políticas públicas dos entes da Federação, os quais se encontram no campo de conveniência e discricionariedade dos atos privativos do administrador público”, ressaltou.

A festa estava suspensa por decisão da juiza Maria do Socorro Beltrão, da comarca do município, que havia determinado, na última terça-feira, que a prefeitura não poderia fazer gastos com o Carnaval até que o Hospital Municipal Doutor Eduardo Dias passe por adequações.

Várias irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público com relação ao atendimento de saúde como a contínua saída de médico, salários atrasados e falta de material.

A prefeitura recorreu da decisão da juíza. O secretário municipal de Turismo, Francisco José Damasceno, afirmou ao O POVO que a estrutura do Carnaval, na cidade, estava mantida.”
(O POVO)