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Audiência pública em Juazeiro apresenta projeto de macrodrenagem urbana

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza na tarde desta terça-feira (2) a audiência pública do processo de licenciamento ambiental no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.

Na ocasião, será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da macrodrenagem urbana do riacho das Timbaúbas nos bairros José Geraldo da Cruz, Pirajá, Romeirão, Limoeiro e Pio. A Prefeitura Municipal é a representante legal e responsável pelo projeto que tem como meta a implantação/ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana, o qual visa propiciar saneamento satisfatório no município.

No projeto são proposta obras enquadradas como de aceleração do escoamento, mediante canalização; e de retardamento e/ou amortecimento do fluxo, através do uso de reservatórios (bacias de detenção/retenção). Nestas últimas poderá se verificar a diminuição dos picos das cheias escoadas em quase 70% da bacia urbana do riacho das Timbaúbas. Quanto à melhoria no escoamento, será possível em virtude da construção de novas galerias pluviais e recuperação das existentes.

(Semace)

Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional — a “carteirinha de músico” — para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um “risco social”, “como no caso de médicos, engenheiros ou advogados”, afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.

(Folha)

Twitter do governador sofre ataque viral

“Nem o governador Cid Gomes (PSB) escapou da onda de ataques virtuais que vem afetando sites institucionais e microblogs de personalidades públicas. Ontem, uma mensagem em inglês foi postada no Twitter de Cid. “I’m tooo laaaaazy to go to work today!! I want to be like her”, dizia o recado, que em português significa: “Eu estou com muita preguiça de trabalhar hoje. Eu quero ser como ela”.

Em seguida, a mensagem indicava um link de um site especializado em mercado de trabalho, que contava a história de Susan Beckham, uma norte-americana que conseguiu ganhar dinheiro trabalhando de casa.

A assessoria de imprensa de Cid informou que a conta do governador sofreu um “ataque viral”. Isso acontece por conta de um problema classificado de “worm” (verme). Assim como um vírus, ele cria cópias de si mesmo de um computador para outro, de forma automática. Técnicos tentarão detectar a origem do texto e criar defesas contra a invasão do Twitter do governador.

Cid é uma das autoridades mais atuantes no Twitter. Ele costuma usá-lo para divulgar feitos da gestão e dialogar com internautas.”

(O POVO)

Iraniano é condenado a 128 anos

“O iraniano Farhad Marvizi, 47, foi condenado pela Justiça Federal local, na tarde de ontem, a 128 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro cometidos no Ceará. Sua mulher, a cearense Sandra Almeida do Nascimento, 34, recebeu, pelos mesmos crimes, a pena de sete anos e oito meses, a ser cumprida em regime semi-aberto. Ambos podem recorrer da decisão.
Prestes a completar um ano de sua prisão, em 12 de agosto do ano passado, por acusações em crimes de homicídio, Marvizi foi tranferido na última sexta-feira (29) para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Mossoró (RN). Remoção feita sob sigilo por agentes da Polícia Federal.
Na sentença de ontem, o juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio, reafirmou a necessidade de o iraniano continuar mantido detido e renovou sua prisão preventiva. A condenação por lavagem e evasão de divisas daria a Marvizi o direito de aguardar em liberdade enquanto recorrer da pena, mas o juiz considerou que “há claros indicativos da existência de um risco concreto de que, em liberdade, o condenado poderá voltar a praticar delitos”.
A transferência para Mossoró fez parte da precaução tomada pelas autoridades locais. O iraniano tem seu nome citado em pelo menos 17 investigações por crimes de homicídio, estelionato, receptação, violação de direito autoral, furto e posse de arma.
A própria sentença judicial lista o nome de nove pessoas que teriam mortes atribuídas a Farhad Marvizi nos últimos anos: o casal Carlos José Medeiros Magalhães e Maria Elisabeth Almeida Bezerra, Francisco Cícero Gonçalves de Sousa, Marcelo Lessa Soares, Francisco Assis Quintino, o italiano Mário Procópio, Luzimário Ferreira da Silva, Tárcio Oliveira Evangelista e o empresário Francisco Francélio Holanda Filho.
O iraniano chegou a ser apontado também pela tentativa de homicídio ao auditor fiscal José de Jesus Ferreira, no início de 2009. Mas a denúncia foi considerada improcedente, mesmo sob protesto da categoria de auditores no Ceará. Todos, segundo as investigações policiais, teriam sido ordenadas ou cometidas pelo iraniano, que recorreria a serviços de um grupo de matadores formado por vários policiais. Seus advogados de defesa negam as acusações. As acusações de homicídios tramitam na Justiça Estadual.
A sentença também aplicou multas de R$ 750 mil ao iraniano e de R$ 6.500 à sua mulher. Marvizi e Sandra, juntos, foram acusados de transferir US$ 1.690.050,00 para o Exterior, entre 1997 e 2000. Na investigação, foi apurado que os dois prestaram declarações falsas sobre o uso de travellers checks (cheques de viagem).
Ao invés de cobrir despesas dessas viagens, a moeda estrangeira ia para operações irregulares, inclusive tratamento médico no Exterior. O iraniano é portador de uma bexiga artificial. No dia 9 de junho último, a doença foi usada como argumento trazê-lo de volta ao Ceará, onde estava mantido no xadrez da Polícia Federal.
A Justiça também confiscou bens apreendidos nas duas empresas de Marvizi e em sua casa, e bloqueou contas bancárias do casal.”

(O POVO)

SDA divulgará safra recorde cearense

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), José Maria Pimenta, vão divulgar às 9 horas desta quarta-feira, durante entrevista coletiva, na sede da pasta, o resultado da safra de grãos 2011 no Ceará.

Segundo o secretário Nelson Martins, o último recorde de grãos do Ceará aconteceu em 2006, onde o Estado alcançou a marca de 1, 145 milhão de toneladas do produto. Nelson garante que a safra deste ano registra crescimento significativo em várias culturas e supera a de 2006. A previsão é superar 1 milhão e 300 mil toneladas de grãos.

Nelson Martins atribui o sucesso da produção ao bom inverno em 2011, mas também às políticas adotadas pela SDA para melhorar a produção e produtividade. Ele destaca programas como Hora de Plantar, Biodiesel, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Casas de Farinha, Mandalas e Garantia Safra.

Estudo mostra o grau de otimismo das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do País

A décima segunda edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), com resultados relativos ao mês de julho, será apresentada nesta quarta-feira (3), em Brasília.

Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde agosto do ano passado, o IEF revela o grau de otimismo das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do País para os próximos 12 meses e para os cinco anos seguintes.

A pesquisa aborda temas como a situação econômica nacional; a condição financeira passada e futura; as decisões de consumo; o endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas e o mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.

O estudo foi realizado em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios, abrangendo todas as unidades da Federação. Utiliza-se o método de amostragem probabilística de modo a garantir uma margem de erro de 5%, com um nível de significância de 95% para o Brasil e para as cinco grandes regiões.

(Ipea)

Ex-coronel não se apresenta e “caçada” continua

A promessa de apresentação espontânea à Justiça, nesta segunda-feira (1º), foi trocada no fim da tarde por um pedido de liberdade provisória. Para a defesa do ex-coronel José Viriato Correia Lima, acusado de crimes de pistolagem nos estados do Ceará e do Piauí e com habeas corpus cassado pelo Tribunal de Justiça do Piauí desde a última sexta-feira (29), o ex-PM somente deverá se apresentar depois que seus exames de saúde forem concluídos.

“A Polícia pode procurar em qualquer lugar”, afirmou para a imprensa piauiense o advogado Wendel Oliveira, sobre a possibilidade do ex-coronel ter fugido para o Ceará. Para a Polícia do Piauí, o ex-coronel estaria no sertão cearense, onde possui familiares.

José Viriato Correia Lima deixou o presídio de Parnaíba (a 336 quilômetros de Teresina) na última terça-feira (26), para tratamento de saúde, por decisão do juiz da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. Para o TJ, o juiz não ouviu o parecer do Ministério Público, além de não determinar uma escolta policial para o acusado, conforme determina o artigo 120 da Lei de Execução Penal.

“Estamos tentando conseguir um mandado de liberdade provisória, agora com escolta, já que no primeiro pedido não fizemos isso. E tenho certeza que iremos conseguir”, disse o advogado.

(Este Blog com informações da Polícia do Piauí)

Dilma enviará para o Congresso Medida Provisória sobre nova política industrial brasileira

“A presidente Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso uma medida provisória que cria o Plano Brasil Maior, programa que trará as diretrizes da nova política industrial brasileira, informou nesta segunda (1º) a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas.

O plano deve conter medidas de desoneração para produtos afetados pelo câmbio. De acordo com a ministra,  em reunião de coordenação política no Palácio do Planalto na manhã desta segunda, a presidente Dilma pediu aos líderes do governo no Congresso prioridade na aprovação do plano, que será lançado nesta terça (2).

Participaram os líderes do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Dilma pediu prioridade não só para a MP do Brasil Maior, mas também para outros projetos de interesse no governo, como o Supersimples, que atualiza faixas de faturamento para que as empresas se enquadrem no regime tributário simplificado, e a Lei da Pequena e Micro Empresa.

A presidente também disse aos líderes, conforme Helena Chagas, que nos próximos dias o governo enviará ao Congresso a Lei Geral da Copa e o Marco Civil da Internet, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para renovar a Desvinculação de Recursos da União (DRU). O marco legal da mineração deverá ser enviado ao Congresso em setembro.

Também participaram da reunião os minida Secretaria Geral, Gilberto Carvalho; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.stros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; e  de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Recursos

Durante a reunião de coordenação, o governo tratou como projetos prioritários a destinação de recursos adicionais para o Bolsa Família (R$ 755 milhões), para o Brasil sem Miséria (R$ 999 milhões), e para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para apoio às creches (R$ 88 milhões).

Segundo a ministra Helena Chagas, a presidente Dilma Rousseff vai prosseguir com reuniões regionais do programa Brasil sem Miséria neste segundo semestre.”

(Portal G1)

Dnocs instala pivôs centrais no Tabuleiro de Russas

Pivô Central
O diretor de desenvolvimento tecnológico e produção do Dnocs , Rennys Frota, esteve no perímetro irrigado Tabuleiros de Russas (Vale Jaguaribano) para acompanhar a instalação dos primeiros pivôs centrais no empreendimento, que irão irrigar áreas destinadas ao cultivo de pastagem e algodão. Ao todo, serão instalados 10 pivôs centrais que cobrirão uma área de 1000ha. Os investimentos serão realizados por empresários com origem em Ribeirão Preto e Nipônica (SP).
O perímetro vem experimentando um importante incremento de sua área trabalhada, saltando de 981,8 ha no ano de 2007 para 4.780,52 ha nos dias atuais, número que vem crescendo a cada dia, impulsionado pela renegociação das dívidas atinentes aos lotes implementadas pelo DNOCS e pela abertura da possibilidade de comercialização de lotes entre irrigantes.
O Dnocs ainda prevê para 2011, a licitação de 940 ha, remanescentes da primeira etapa do projeto, o que aliado aos 3.600 ha da segunda etapa, ainda em construção, colocará o Tabuleiros de Russas como um dos mais importantes perímetros irrigado do estado do Ceará.

(Com Dnocs)

Aíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%

“A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e gatos é de 10%, independentemente das características e da composição nutricional. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial no qual uma empresa de alimentos pedia alteração da classificação de seus produtos na tabela de IPI, contida no capítulo 23 do Decreto 4.542/02.

A empresa pretendia passar de “alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho”, com alíquota de 10%, para “preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)”, que têm alíquota zero.

O relator, ministro Teori Albino Zavascki, destacou que os produtos industrializados pela empresa têm enquadramento próprio e específico na tabela de IPI, que abrange todas as preparações alimentares destinadas a cães e gatos. Segundo o ministro, a classificação almejada refere-se a alimentos compostos completos destinados a outros animais.

Zavascki explicou que o IPI é um tributo regido pelo princípio da seletividade, de forma que suas alíquotas são reduzidas ou majoradas em razão da essencialidade ou superfluidade do produto. Assim, a destinação do produto é mais importante do que suas características. “Nesse sentido, entendo que a tabela de incidência do IPI, ao estabelecer um item específico aos alimentos para cães e gatos e ao dirigir-lhe uma alíquota de 10%, o fez em razão da dispensabilidade do produto”, afirmou o relator. “Ora, o sustento de tais animais domésticos de estimação reserva-se, em geral, ao mero deleite de seus donos”, acrescentou.

Segundo o relator, é presumível que donos de cães e gatos tenham condições financeiras razoáveis para dedicar parte de sua renda à compra de alimentação diferenciada para seus bichos de estimação. Ele entende que a alíquota zero de IPI se justifica para as preparações alimentares destinadas a bovinos, suínos e aves, por exemplo, pois a criação desses animais é uma atividade econômica que propicia renda aos trabalhadores rurais e alimentação para a coletividade.

O resultado desse julgamento muda a posição até então adotada pela Primeira Turma. Em precedente idêntico (REsp 953.519), julgado em dezembro de 2008, a Turma classificou ração para cães e gatos como “preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)”.

O relator do recurso, ministro Luiz Fux, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, havia considerado que, na tabela de IPI, a posição mais específica prevalece sobre a mais genérica. Segundo ele, “alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho” não prevalece, nem engloba o alimento denominado ração animal, que teria um código específico.

Embora tenha acompanhado o voto de Fux naquele julgamento, Zavascki mudou seu entendimento. Para ele, o código de preparações nutritivas está inserido na categoria de “outros”, de forma que teria apenas um caráter residual, referindo-se a alimentos que não os destinados a cães e gatos. Segundo Zavascki, como a maior parte das rações para cães e gatos são rações completas, admitir a tese da recorrente tornaria o código rejeitado sem efeito.”

(STJ)

Professores da rede pública estadual decidem entrar em greve

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“Os professores da rede pública estadual de ensino de todo o Ceará decidiram entrar em greve por tempo indeterminado após assembleia geral realizada no Ginásio Paulo Sarasate, na tarde desta segunda-feira, 1°. A categoria estava em estado de greve desde o último dia 30 de junho.

Na tarde da última sexta-feira, 29, representantes dos professores se reuniram com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho (PSB), com a secretária da Educação, Izolda Cela (PT), e com representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para tentar uma nova negociação com o Governo, depois da categoria ter rejeitado a proposta apresentada pelo governador Cid Gomes (PSB) na noite da última quinta-feira, 28.

A proposta do Governo, elaborada em conjunto pelas três secretarias, eleva de R$ 1.461,50 para R$ 2 mil a remuneração (base+regência) do professor em início de carreira com nível superior, em relação a 2010, o que representa aumento de 45% no salário. Os professores, no entanto, alegam que o reajuste salarial apresentado pelo governador só beneficiará cerca de 20% da categoria.

Além disso, a categoria critica que o Governo tenha apresentado o piso salarial dos professores no valor estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que é de R$ 1.187. Os professores defendem que o valor seja de R$ 1.587, conforme prevê a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).”

( O POVO Online)

Jair Bolsonaro pode virar garoto-propaganda de lingerie

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por lutar contra o movimento gay, negocia sua participação em um comercial de lingerie, em que ele seria fotografado ao lado de uma modelo.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como não se trata de uma propaganda de teor político ou eleitoral, não há nada que impeça a atuação do deputado. Bolsonaro disse que topou fazer o anúncio para dar força à sua ideia de proibir que o chamado “kit gay” seja distribuído nas escolas. A campanha será voltada para a mídia impressa.

(R7.com)

PMDB vai lançar candidato a Prefeito de Fortaleza, diz Carlomano Marques

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O deputado estadual Carlomano Marques afirmou, nesta segunda-feira, que o PMDB tem tudo para lançar um candidato a prefeito de Fortaleza.  O parlamentar, numa entrevista para o programa “Questão Aberta”, apresentado por Renato Abreu e que vai ao ar logo mais às 19h30min pela TV Assembleia (Canal 48), avisou que estava falando em nome do presidente regional da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Carlomano explicou que o PMDB, partido com dimensão no Estado e que obteve “grande votação” em Fortaleza com seus candidatos a cargos proporcionais e com Eunício Oliveira, não pode ser coadjuvante do processo sucessório. “Temos história em Fortaleza, com as administração do doutor Juraci Magalhães. O PMDB tem peso eleitoral e nomes como o do deputado federal Danilo Forte. Este nome é uma novidade em meio a tantos outros já conhecidos das disputas”, observou.

O parlamentar adiantou que o fato de o PMDB querer lançar candidato a prefeito não atrapalharia a relação da sigla com o governador Cid Gomes porque há perspectivas de segundo turno na disputa. Carlomano, no entanto, considerou “fundamental” que o PMDB participe das eleições de 2012 “porque elas são reflexos na disputa governamental de 2014”.

“Existem vários nomes querendo disputar como Heitor Férrer, mas são nomes que já disputaram. Ao lado de Danilo Forte, só temos de novidade mesmo o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB). O PMDB tem todo o direito de participar da disputa e vai participar”, reiterou o parlamentar.

Justiça Federal suspende aposentadoria de conselheiro do TCE

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A Justiça Federal, ao analisar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, decidiu pela suspensão imediata dos pagamentos dos proventos de aposentadoria do cargo de contador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, usufruídos pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ( TCE), Teodorico José Menezes Neto. Esta medida ficará valendo até que o aposentado faz a escolha pela remuneração que melhor atenda aos seus interesses, ou seja, opte pela aposentadoria do Incra ou pelo provento do TCE.

Outra resolução tomada pelo juiz federal Felini de Oliveira Wanderley, a partir das informações organizadas pelo procurador da República e autor da ação Alessander Sales, foi pela revisão, a ser feita no prazo de 30 dias pelo Incra, do ato de aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes. Essa atitude da Justiça Federal é para se certificar da legalidade de todo o procedimento realizado para a concessão da aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes. O juiz avaliou os dados repassados pelo
MPF. “Tais fatos demonstram indícios de irregularidade na concessão de sua aposentadoria, os quais devem ser revistos pelo Incra”, explica na decisão.

O caso

Diante das evidências em torno de acumulação ilícita de proventos e subsídios, o Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ação civil pública, solicitando a suspensão, de imediato, do pagamento de qualquer verba relacionada à aposentadoria ou de cargo efetivo e vitalício do atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes. A determinação se direciona ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Estado do Ceará, que após decisão da Justiça Federal, deverá resultar na
suspensão de um das duas remunerações, em razão dos fatos apresentados pelo autor da ação, o procurador da República Alessander Sales.

Na ação, há inclusão da análise do Tribunal de Contas da União – TCU, expondo que o Teodorico José de Menezes nasceu em 1948, se aposentou como contador do INCRA em 1991, com 43 anos de idade e 31 anos de serviço público e com isso, o servidor teria começado a trabalhar com 12 anos. Também houve reintegração do servidor em 1966, o que teria
ocorrido, quando o servidor tinha 17 anos de idade. “O TCU entende que estes dados devem ser checados quando do exame de aposentadoria do servidor, a ser efetuado pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal -SEFIP/TCU”, explica o procurador.

(Com site do MPF-CE)

Prefeitura do Eusébio lança projeto de sustentabilidade

O município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) lança nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, por meio da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amma), o programa “Eusébio Ambiental”.

O programa será exposto na praça central da cidade e prevê uma série de eventos e ações nos diversos bairros da cidade com o objetivo de fazer Eusébio uma cidade focada em meio ambiente.

“A nossa meta é mobilizar os 30 mil moradores da cidade pra que eles adotem cuidados básicos em relação ao meio ambiente e assim possamos melhorar os indicadores de qualidade de vida da nossa cidade” afirma o presidente da Amma, Mirton Prata.

Durante todo o mês, serão desenvolvidas blitzes nas escolas envolvendo os cinco mil estudantes de escolas públicas e particulares da cidade, gincanas, caminhada pelo meio ambiente e contra a dengue, mutirão de plantio de mudas, feira de artesanato, fóruns e,conferência sobre sustentabilidade.

Líder do PSDB no Senado vai convocar ministro da Agricultura para esclarecer denúncias

“O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), anunciou nesta segunda-feira (1) que apresentará requerimento convidando o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a esclarecer aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) denúncias veiculadas pela revista Veja sobre irregularidades na pasta.

A revista publicou entrevista com o ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O ex-diretor, afastado na semana passada, acusa o PMDB e o PTB de manter esquema para desviar recursos da Conab e controlar a estrutura do Ministério da Agricultura.

“Queremos que o ministro da Agricultura possa esclarecer esses fatos e, em conformidade com o depoimento dele, vamos avaliar o que devemos fazer a seguir”, explicou Alvaro Dias.

Outras denúncias

O parlamentar lembrou que tramitam em diferentes comissões requerimentos propondo convites a outros três ministros, também visando esclarecer denúncias veiculadas pela imprensa. A oposição quer ouvir o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre irregularidades em contratos da pasta; o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar de problemas em licitações na Agência Nacional de Petróleo (ANP), noticiados pela revista Época; e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, para esclarecer denúncia de venda de lotes da Reforma Agrária, conforme reportagem da Rede Globo.”

(Agência Senado)

Greve de motoristas deve começar nesta 3ª feira, confirma Sintro

“Motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza mantêm a decisão de iniciar nova greve da categoria a partir das primeiras horas desta terça-feira, 1º. De acordo com o assessor político do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Valdir Pereira, como o sindicato patronal não acatou a nova proposta de reajuste salarial, as paralisações estão confirmadas.

Na última sexta-feira, 29, representantes do Sintro decidiram encaminhar ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) proposta de aumento de 9,9% no salário-base, além de cesta básica no valor de R$ 65 e vale-alimentação de R$ 7. Antes, a reivindicação era por reajuste de 23%.

Como até agora não houve acordo, motoristas e cobradores devem esperar o término de 72 horas, contadas a partir da última sexta-feira, para que a paralisação das atividades seja iniciada. “Ainda estamos aguardando retorno do Sindiônibus. Se não houver negociação até a noite de hoje, a greve terá início amanhã por tempo indeterminado”, confirmou Valdir.

Neste momento, todos os diretores do Sintro estão em visita aos terminais de ônibus da Capital. Ainda não há informações sobre os horários ou locais das primeiras paralisações. Atualmente, os motoristas de ônibus de Fortaleza recebem o salário base de R$ 1.133, enquanto os cobradores têm como salário R$ 689.

O POVO Online aguarda resposta do Sindiônibus sobre o início da nova greve.”

(O POVO Online)

Pedestres dividem avenida com carros no Icaraí

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Quem disse que invasão do espaço público é problema exclusivo de Fortaleza? No Interior, tal prática é corriqueira e sem qualquer tipo de reação por parte das autoridades.

Na praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), por exemplo, quem entra pela avenida Principal depara-se logo com esse absurdo:

 

Falta calçada para o pedestre que quiser atravessar a via em frente ao Condomínio Portal do Icaraí. Esse caso perdura alguns anos. Os moradores dizem que chegaram primeiro que essa avenida.

  

Mas, como se observa, quem circula por ali tem que fazer isso pela avenida, correndo o risco de ser atropelado. Esse ciclista, por exemplo, divide com carros o espaço. Está na hora de alguém entrar num consenso e evitar o pior.

(Fotos – Paulo MOska)

Prefeitura de Maracanaú abre concurso público

A Prefeitura de Maracanaú abriu concurso público para o preenchimento de 856 vagas em 77 diferentes cargos efetivos de nível fundamental, médio e superior, com salário-base que varia de R$ 550,05 a R$ 2.948,66 por mês. As inscrições estarão abertas até o dia 9 de setembro de 2011, somente via internet, no endereço eletrônico www.promunicipio.com. A taxa de inscrição é de R$ 80 para os cargos de níveis fundamental e médio e de R$ 140 para os de nível superior, podendo ser paga até 23 de setembro próximo. O Edital 01\2011, de 29 de julho de 2011, que traz o regulamento do Concurso com as vagas, atribuições dos cargos, conteúdos programáticos, datas, recursos, pedidos de isenção da taxa de inscrição e outros detalhes, pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Maracanaú – www.maracanau.ce.gov.br, por meio do link Concursos, e também no site www.promunicipio.com.
Também serão publicados nesses dois endereços eletrônicos os demais avisos, convocações e resultados, devendo o candidato estar atento aos prazos. O Concurso tem validade de dois anos, a partir da data de homologação, prorrogável por mais dois anos. Outras informações pelo telefone (85) 3224.8716, do Pró-Município, ou no Centro de Treinamento da Secretaria de Educação do Município, localizado no Sesi da Pajuçara, na Avenida Senador Virgílio Távora, 1103, no Distrito Industrial, em Maracanaú.
VAGAS
Para os cargos de nível fundamental há oportunidades para Agente de Controle de Zoonoses (3) e Auxiliar de Saúde Bucal (10). Já para nível médio os cargos são de: Fiscal de Higiene (1); Agente Administrativo (50); Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte (5); Auxiliar de Farmácia (15); Auxiliar de Laboratório (6); Educador Social (8); Fiscal de Meio Ambiente (4); Fiscal de Urbanismo (1); Intérprete em Língua Brasileira de Sinais – Libras (15); Instrutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras (15); Técnico de Meio Ambiente (5); Técnico em Prótese Dentária (3); Técnico em Saúde Bucal (5); Técnico em Enfermagem (40); Técnico em Edificações (2); Técnico em Laboratório (3); Técnico em Radiologia (5); e Secretário Escolar (60). Para cargos de nível superior as vagas estão assim distribuídas: Administrador (3); Advogado (4); Agrônomo (1); Arquiteto (2); Assistente Social (8); Auditor Fiscal de Controle Urbano (5); Biólogo (1); Bioquímico (2); Contador (1); Economista (1); Economista Doméstico (1); Educador Físico (1); Enfermeiro (5); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro de Alimentos (1); Engenheiro Civil (5); Engenheiro Eletricista (2); Farmacêutico (1); Fiscal Sanitário (4); Geógrafo (1); Geólogo (1); Médico – em diversas especialidades (30); Médico Veterinário (1); Nutricionista (3); Psicólogo (7); Químico (1); Sociólogo (1); Pedagogo (6); e Professor em Educação Básica – em diversas habilitações (500). Do total de 856 vagas, 5% serão destinadas às pessoas com deficiências físicas, conforme o Anexo III do Edital do Concurso e nos termos da Lei Municipal 1.684, de 3 de junho de 2011.
PROVAS
As provas para os cargos de nível fundamental e médio serão realizadas no dia 30 de outubro de 2011. Já as provas para os cargos de nível superior acontecerão no dia 6 de novembro de 2011. Também haverá Prova de Títulos para as vagas de nível superior.

(Site da Prefeitura de Maracanaú)