Blog do Eliomar

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Estiagem – Trabalhadores rurais fazem mobilização em Fortaleza

Nesta quarta-feira, a direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece)  será recebida em audiência na Superintendência do Incra. Vai cobrar o que havia sido acordado na última mobilização realizada nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro deste ano. Dentre os pontos de pauta, destacam-se: agilização dos processos de decretação e emissão de posse dos imóveis com famílias acampadas e recursos para infraestrutura social e produtiva”.

Agricultores e agricultoras familiares acampados e assentados estão cobrando do Governo do Estado e do Incra as medidas emergenciais de enfrentamento da estiagem/seca, além de assistência técnica para os assentamentos, crédito e desapropriações. Um grupo de cerca de 500 agricultores ocupa a sede do Incra, em Fortaleza.

Seminário debaterá propriedade intelectual na Era Digital

“O portal de noticias e informações jurídicas direitoce.com.br, com o apoio do Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará e da OAB-CE, vai realizar no próximo dia 19, das 8h30min às 17h30min, no Seara Praia Hotel, o seminário técnico New Media: Publicidade e Propriedade Intelectual na Era Digital. Atuarão como palestrantes os professores Leonardo Martins e Ricardo Bacelar.

Durante o seminário, serão discutidos assuntos relacionados diretamente com o tema tais como liberdades e direitos fundamentais de comunicação social (imprensa tradicional, radiodifusão, internet, new media); regulação publicitária; modelos regulatórios; princípio da separação entre redação jornalística e disciplina do assim chamado “product placement”; publicidade e direitos do consumidor; publicidade e proteção da infância e juventude; publicidade e proteção de minorias; publicidade e inclusão midiático-digital.

Programação do seminário:

Dia 19 (sexta-feira) de novembro

8h30m às 11h30min

1ª Parte
Tema – Regulação da publicidade
Instrutor – Prof. Dr. Leonardo Martins

1º Tópico
Fundamentos constitucionais da regulação da publicidade veiculada nos órgãos de radiodifusão e de imprensa

2º Tópico
Modelos regulatórios

3º Tópico
Estudo de caso I: “Benetton” (Alemanha) e “Devassa” (Brasil)

4º Tópico
Estudo de caso II: Marketing político

14h30min às 17h30min

2ª Parte
Tema – Propriedade Intelectual
Instrutor – Prof. Ricardo Bacelar

1º Tópico
Fundamentos da propriedade intelectual

2º Tópico
Os Direitos Autorais, Marcas e Bancos de Dados

3º Tópico
Propriedade intelectual e publicidade: imprensa tradicional, radiodifusão, internet, new media

4º Tópico
A utilização, veiculação e cópia de arquivos digitais protegidos: declínio do suporte físico?

SERVIÇO

Os interessados em obter maiores informações, inclusive inscrição, deverão acessar WWW.direitoce.com.br

(Site direitoce.com.br)

Plano Nacional de Cultura é aprovado em comissão da Câmara

“A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.

“A aprovação do plano nacional de cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.”

(Com Agência Câmara)

Fortaleza será sede de congresso que discutirá imposto sobre grandes fortunas

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Valdetério Monteiro e Pedro Jorge.

Fortaleza será sede do V Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. A promoção é da Ordem dos Advogados do Brasil – regional do  Ceará e ocorrerá de 17 a 19 próximos, no Ponta Mar Hotel. O encontro, que terá como tema “Desafios do Direito Tributário Contemporâneo: Dilmas entre o fisco e o contribuinte”, contará com mais de 20 profissionais renomados e especialistas na área, oriundos das mais diversas regiões do Brasil e de outros países.

Segundo o presidente do Congresso, Pedro Jorge Medeiros, que destaca o apoio do presidente da OAB, Valdetário Monteiro, o objetivo do evento “é fomentar as idéias de atualização teórica e de discussões sobre a tributação no Brasil e na Comunidade Européia, visando um maior entrelaçamento social com as leis tributárias. O presidente de honra do congresso é o jurista Hugo de Brito Machado. Entre os temas que serão discutidos, destaca-se a nova regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

Sobral reabrirá Casa do Papai Noel

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O prefeito de Sobral, Leõnidas Cristino, comandará festa, dia 17 próximo, que marcará a reabertura da Casa do Papai Noel. No local, segundo a assessoria de imprensa do Município, brinquedoteca, fábrica de chocolate, cozinha, banheiro, quarto da gnoma, escritório e boutique, tudo produzido por crianças e adolescentes da rede de ensino do município e usando material reciclado.

A Casa do Papai Noel funcionará no antigo Casarão Chagas Barreto (tombado) até 9 de janeiro, de terça a sexta-feira, das 9 às 22 horas. O Papai Noel vai participar da inauguração, mas, antes, puxará desfile que terá início no Boulevard do Arco do Triunfo. Ele chegará de helicóptero às 17 horas do dia 17, no aeroporto da cidade.

(Foto – Divulgação)

Enem – Justiça Federal suspende também divulgação de gabarito

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“Após decisão para suspensão do Enem, a juíza da 7 * Vara Federal decidiu hoje, (09 de novembro), pela suspensão de qualquer divulgação do gabarito. A determinação da justiça pela suspensão do exame do Enem partiu da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a
segurança no exame do Enem.

A juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia considera importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado exitoso.

Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame , e ainda, a realização das
etapas que antecederem a publicação do resultado final.

(Site do MPF-CE)

Eudes Xavier divulga Agenda do Comércio

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) ocupa a tribuna da Câmara ainda nesta tarde. Ele fará pronunciamento no pequeno expediente da Casa para falar sobre a “Agenda do Comércio”, um documento divulgado pelas entidades do comércio do Estado que, entre várias reivindicações, aborta temas como segurança pública e reforma tributária.

Eudes considera fundamental que as entidades representativas de categorias se manifestem sempre sobre temas do interesse da sociedade. Ele se posiciona a favor da reforma tributária e avalia que, posta em prática, com ampla discussão, vai gerar mais produção e, consequentemente, mais emprego e desenvolvimento para o País.

Mínimo acima de R$ 540,00 é decisão política, diz ministro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que um reajuste que leve o salário mínimo acima de R$ 540 dependeria de uma decisão política. “Minha proposta para o mínimo é arredondar para R$ 540, a partir daí é decisão política”, disse Bernardo a jornalistas após se reunir com o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF).

A proposta inicial de Argello para o valor do mínimo era de R$ 538,15. Pela atual regra, informal, o mínimo deve ser reajustado pela inflação acumulada de 12 meses mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O problema é que o PIB em 2009 teve uma pequena variação negativa, enquanto deve crescer em torno de 7,5% este ano.

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleita, Dilma Rousseff acenou com a possibilidade de haver algum tipo de compensação que permitisse um reajuste maior para o mínimo já em 2011.

As centrais sindicais reivindicam R$ 580, enquanto a oposição quer um mínimo de R$ 600, promessa de campanha do candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB). Falando antes do ministro, Argello disse que pretende conversar com representantes das centrais esta semana ou na próxima a questão do mínimo.”

(Reuters)

Telegramas do "Padim Ciço" agora no acervo da UFC

O Núcleo de Documentação Cultural (Nudoc) da Universidade Federal do Ceará realiza nesta sexta-feira, às 9h30min, solenidade para receber a doação de 12 livros de telegramas originais recebidos e enviados, entre 1900 e 1930, pelo Padre Cícero Romão Batista. A doação será feita ao Nudoc pelo pesquisador Renato Casimiro, professor aposentado da UFC.
 
O evento ocorre no auditório do Departamento de História da UFC, seguido do debate “Os Arquivos do Padre Cícero”, que contará com a participação do Prof. Renato Casimiro; do administrador do arquivo da Diocese de Crato, Padre Roserlândio de Sousa; e da psicóloga e teóloga Maria do Carmo Forti, autora de estudos sobre o milagre em Juazeiro do Norte.
 
A UFC já possuía três livros de telegramas do Pe. Cícero, objeto de um dos mais expressivos cultos populares do Brasil. Com a doação desta sexta-feira (12), a coleção original de 15 volumes dos telegramas volta a estar completa e ficará à disposição para um maior número de pesquisadores, gerando novos estudos sobre o tema. ”

(Site da UFC)

TCU aponta indícios de irregularidade grave em duas obras no Ceará

Obras da linha Sul com indícios de irregularidade, segundo o TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação ou retenção cautelar de duas obras no Ceará, com financiamento de recursos federais, por indícios de irregularidade grave.

A primeira diz respeito à implantação do trecho Sul, dos Trens Urbanos de Fortaleza. A outra é sobre a manutenção de trechos rodoviários, na BR-116, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Os dados estão disponíveis no site do TCU, por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/obraspublicas.

Secretaria da Educação de Fortaleza é alvo de queixas

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Eis artigo intitulado “Humilhação e decepção” assinado pelo professor Djacyr Silva de Souza. Ele lamenta a falta de educação, pelo menos, dos que na Secretaria da Educação de Fortaleza tratam de lotações de docentes nas escolas.

Gostaria de expressar a mais profunda  indignação com o que está ocorrendo com os professores temporários e/ou concursados ou mesmo efetivos que procuram o setor de lotação da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. Ali, todos somos humilhados, desrespeitados e presenteados com o famoso “chá de cadeira” que faz com que a maioria chegue a perder um dia inteiro em busca de uma simples lotação . Talvez seja por isso que muitos acabem desistindo de ser professor: além dos salários aviltantes, têm de amargar a “boa vontade” do setor que atende numa completa falta de sensibilidade no sentido de garantir aos educadores escolas, pelo menos, mais próximas de suas casas. Além disso, há uma completa desorganização do setor que não se atualiza em relação  às carências que acabam sendo descobertas pelos próprios professores. 

Vale ressaltar que o problema das lotações é grave: ainda se usa de privilégios para quem é do grupo de amigos ou companheiros e a dureza da lei para quem não faz parte da confraria. A situação dos professores faz muitos desistirem da profissão. Além da precariedade do serviço temporário, há essa “boa vontade” dos que fazem o setor que chegam, geralmente, quase na metade da manhã e encerram o expediente mesmo que tenha alguém aguardando atendimento. Não entendemos o porquê de a atual administração continuar humilhando pessoas que investiram em sua formação e hoje são tratadas como lixo pelos que lá estão.

Talvez isso explique a falta de tantos professores, cidadãos que merecem respeito. E aí, Câmara Municipal? Enquanto você discute sucessão, a prefeita continua a humilhar os educadores. Para que vocês existem?

Francisco Djacyr Silva de Souza,

Professor do Município de Fortaleza.

Ciro Gomes e a saudade do eleitorado

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Há quanto tempo o deputado federal Ciro Gomes (PSB) não faz um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados? Indagam seus quase 700 mil eleitores esperando que ele, agora, retome, pelo menos, o expediente na Casa.

Ciro já prometeu até transferir de volta para Fortaleza seu domicílio eleitoral, hoje em São Paulo.

Criação de Conselho Estadual de Comunicação será tema de debate

Rachel Marques (PT), autora da proposta.

A polêmica criação do Conselho de Comunicação Social, aprovada em projeto de indicação pela Assembleia Legislativa do Estado, será tema de um painel a ser realizado durante a Semana de Comunicação da Estácio Fic.

O debate ocorrerá às 19 hora desta quarta-feira, no auditório da unidade Fic Via Corpvs e contará com a participação do presidente do Sindjicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Clayson Martins, do assessor jurídico da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Afro Lourenço, e de Helena Martins, que é membro do Coletivo Intervozes.

O jornalista e professor da Estácio Fic, Moacir Maia, ficará responsável pela mediação do painel, que será aberto ao público.

Tribunais de Justiça só pensam naquilo: a Semana Nacional de Conciliação

“A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diversos tribunais de justiça instituíram centrais de conciliação, que estão agendando as audiências por telefone e pela internet. Outros tribunais optaram pelo agendamento diretamente nas secretarias das varas. Todos eles também estão selecionando voluntários para o esforço nacional. Clique aqui para ver os tribunais que dispõem do serviço.

Com o evento, o CNJ quer estimular a solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes, evitando que o processo se arraste por muito tempo pelas diversas instâncias do Poder Judiciário. É também uma forma de reduzir o grande estoque de processos na Justiça do país. No ano passado, havia 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação, sendo que 25,5 milhões deles ingressaram em 2009, conforme revelou o estudo Justiça em números, divulgado pelo CNJ em setembro.

Para o conselho, o acordo amigável representa economia de tempo, de dinheiro e também é uma forma de promover a paz social, reduzindo a taxa de litigiosidade no país. Com o Movimento Nacional pela Conciliação, criado em 2006, o órgão estimula as partes ao acordo, de forma a pôr fim ao processo judicial. Na semana da conciliação, realizada no ano passado, foram realizadas 260 mil audiências e houve acordo em 47,2% delas.”

(Site do CNJ)

TCU vai entregar lista de obras sob suspeita para presidente do Senado

“O presidente do Senado, José Sarney, recebe nesta terça-feira (9), às 15h30min, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as obras públicas com indícios de irregularidades graves. O documento, conhecido como Fiscobras, será entregue pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e pelo relator, ministro Benjamin Zymler, que também darão conhecimento da listagem ao presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito, Michel Temer.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no final do primeiro semestre de 2010 estabelece que deputados e senadores sejam ouvidos antes da paralisação das obras irregulares que constam no relatório do TCU. De acordo com a LDO, esta é uma forma de discutir os impactos econômicos e sociais do bloqueio de recursos na Lei Orçamentária para 2011 destinados a esses empreendimentos.

Em 2010, foram realizadas 231 auditorias pelo Fiscobras, que podem gerar economia de cerca de R$ 2,5 bilhões, em razão da correção de irregularidades.”

(Agência Senado)

TAM cobra extra por "assento de conforto"

Do empresário Carlos Guálter, recebemos essa queixa:

Caro Eliomar de Lima,

A TAM agora cobra preço extra para quem quer sentar nas cadeiras das fileiras de emergência, que têm um espaço maior entre as poltronas. Chama-as de “ASSENTO DE CONFORTO”, o que comprova que as demais são de desconforto. Hoje, no voo JJ3390, São Paulo-Fortaleza, uma comissária fez com que os passageiros que nelas estavam sentados e não tivessem pago a tal “taxa extra”, delas saíssem e voltassem aos seus assentos de origem, pois somente no balcão do check-in tal pagamento poderia ser efetuado.

ABSURDO: OS “ASSENTOS DE CONFORTO” DEVEM VIAJAR VAZIOS, CASO NINGUÉM POR ELAS QUEIRAM PAGAR NO GUICHÊ DE CHECK-IN.  É O JEITO TAM DE VOAR…

Ambev seleciona estagiários

A Ambev está selecionando universitários até o próximo dia 15. Quer alunos do penúltimo ou último ano da graduação e que falem inglês fluentemente. Os estudantes que preencherem os pré-requisitos serão convocados para a realização de provas específicas de Português, Língua Inglesa e Raciocínio Lógico.

Os aprovados ainda passarão  por dinâmica em grupo e entrevista individual. A preferência é por quem está cursando Administração, Engenharias, Ciências Contábeis e Economia. 

SERVIÇO

* A inscrição está disponível no site (http://www.estagioambev.com.br/).

Luizianne: "Ser papagaio de pirata de presidente não é pra qualquer um"

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Essa é da prefeita Luizianne Lins (PT):

“Ser papagaio de pirata de presidente da República não é pra qualquer um”. A resposta é para quem criticou o jeitão colado dela em Dilma, via tv, após vitória da petista nas urnas. Luizianne apareceu colada a Dilma quando de sua primeira coletiva após a vitória nas urnas. Estava do lado direito da petista, com direito a puxar aplausos. A midia nacional criticou essa postura da prefeita. 

(Coluna Vertical, do O POVO)