Blog do Eliomar

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PT de Fortaleza – Guilherme Sampaio e Raimundinho disputam segundo turno

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O vereador Guilherme Sampaio e o sindicalista Raimundinho devem disputar o segundo turno da eleição ao Diretório do PT de Fortaleza, que deverá ocorrer no próximo mês.

Com a apuração praticamente encerrada, os dois candidatos abriram vantagem com relação à advogada Liliane Araújo.

ATUALIZAÇÃO – Com o término da apuração, Guilherme Sampaio, com 1.480 votos, e Raimundo Ângelo, o Raimundinho, com 1.347, estão confirmados no segundo turno. Liliane Araújo somou 933 votos.

(Foto: Arquivo)

Setembro Amarelo e a necessidade de acompanhamento psicológico na Primeira Infância

Em artigo sobre a campanha Setembro Amarelo, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, destaca a importância de acompanhamento psicológico na rede pública de ensino.

Durante esse mês estamos vivenciando a campanha Setembro Amarelo, focada na prevenção do suicídio, dando mais visibilidade à causa. No Ceará, os números ainda são alarmantes, sendo o estado com maior número de registros de suicídio no Norte e Nordeste e o quinto no Brasil. Fortaleza ocupa o 3º lugar no ranking nacional com a maior taxa.

Trata-se de um fato que muitas vezes acontece com pessoas do nosso convívio e, principalmente, na família. Porém, nem sempre enxergamos as razões pelas quais tais pessoas praticam tal ato. Muitas vezes é necessário um acompanhamento especializado, um olhar clínico diante de situações tão complexas.

Por isso, um dos assuntos que temos discutido na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a qual tenho a honra de presidir, é a possibilidade de atuação de psicólogos nas escolas da rede pública de ensino, tal qual existe nos colégios particulares.

Vários problemas psicológicos são identificados ainda na Primeira Infância, período decisivo para o desenvolvimento da criança, entre zero e seis anos, a partir da vivência na escola. Inclusive o autismo, em que muitos pais demoram para obter o diagnóstico.

O ideal era que tivesse um psicólogo por escola, seja do município ou do Estado. Mas temos que lidar com a realidade e solicitamos estudos sobre a possibilidade de criação de um Núcleo de Acompanhamento Psicológico.

O deputado Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, solicitou a realização de uma audiência pública para debater com mais afinco esse projeto. Temos que expôr essa necessidade real para que possamos formatar uma lei, algo possível de aplicação. E não apenas uma ideia que irá prosperar.

Não podemos simplesmente fechar os olhos. Vivemos num mundo em que nossas crianças estão suscetíveis a desafios imprudentes, de automutilação e asfixia, pela internet. É preciso estimular as empresas de tecnologia a desenvolver mais aplicativos de controle parental, coisas que hoje apenas as famílias mais abastadas dispões de condições.

Temos instituições que abraçam a causa da preservação da vida, como o Instituto DimiCuida, que realiza um trabalho brilhante. E são ações práticas como essa que nos faz acreditar que é possível fazer a diferença.

A ideia de estampar o amarelo por diversos lugares e propagar mensagens positivas durante o mês de setembro é bonita e bastante válida. Mas não podemos nos focar apenas numa promoção pontual, quando a gravidade é constante.

Queiroz Filho é deputado estadual

Capitão Wagner nega candidatura de irmã a vereadora de Fortaleza

Em evento fechado com pré-candidatos do Pros às eleições do próximo ano em Fortaleza, neste fim de semana, no shopping Del Paseo, o deputado federal Capitão Wagner assegurou a apoiadores que a irmã Vanderlange Sousa não será candidata à Câmara Municipal.

Em contato com o Blog, apoiadores da pré-candidatura de Capitão Wagner à Prefeitura de Fortaleza afirmaram que havia um clima de tensão quanto a uma candidatura da irmã do deputado federal, pois o poder de transferência de votos de Wagner poderia transformar as demais candidaturas em números para coeficiente eleitoral.

(Foto: Arquivo)

Leitor do Blog pede raça aos times cearenses no Brasileirão

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Em comentário enviado ao Blog, o leitor José Walthair diz que as torcidas do Vozão e do Leão comparecem aos jogos do Brasileirão, mas os dois times não têm correspondido como deveriam. Confira:

Passada mais uma rodada do Brasileirão para os times cearenses e, analisando com frieza as ultimas sete rodadas, o Ceará disputou 21 pontos e conquistou sete, enquanto o Fortaleza conquistou oito.

A média dos dois gira em torno dos 35%. Muito pouco para dois times de torcidas tão apaixonadas e presentes, pagantes nos estádios, ficando a deixar na poeira das arrecadações times tradicionais do eixo Rio, São Paulo, Minas Gerais e por aí vai.

Momentos de glória para a recuperação do Leão frente ao Santos, Ceará junto ao Corinthians. Piadas à parte, há torcedor do Ceará que, de ontem pra hoje, deve estar em alguma UPA a recuperar-se.

Mas a realidade é outra, os números não mentem. Só resta uma coisa para as duas torcidas: cobrar garra aos jogadores para eles honrarem as diretorias que fazem de tudo para manter seus salários em dia, que não é fácil. As duas torcidas vão aos estádios, muitas vezes sacrificando a renda familiar.

Bom domingo a todos e uma boa semana. E… ô golaço do Ceará, diante do goleiro Cássio, que tem mais de quatro metros de envergadura. E… ô saída de bola errada do Fortaleza, que desenterra um defunto chamado Fluminense.

Walthair Costa Filho,

Engenheiro civil e leitor do Blog

Bolsonaro deve receber alta em até seis dias, diz cirurgião

O médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, cirurgião-chefe que realizou hoje (8) a operação de correção de hérnia incisional no presidente da República, disse que Jair Bolsonaro deverá receber alta médica em torno de cinco ou seis dias. De acordo com ele, após isso, o presidente deverá estar apto a viajar em sete a dez dias, a partir deste domingo.

“A cirurgia transcorreu muito tranquila, não houve nenhuma sutura intestinal, não houve sangramento, a gente imagina que após a alta, se tivermos a alta em cinco dias, ele deve viajar em sete dias, mais tardar em 10 dias”, disse o cirurgião em entrevista coletiva no início da tarde de hoje no hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento.

Segundo o primeiro boletim médico divulgado hoje após a cirurgia, Bolsonaro apresenta quadro clínico estável. A correção de hérnia incisional foi feita com a técnica de herniorrafia incisional com implantação de tela, e foi bem-sucedida. Teve início às 7h35 e foi concluída às 12h40.

O cirurgião ressalvou que a operação demorou mais do que o previsto em razão de o intestino no presidente da República estar fortemente aderido na parede abdominal. “Normalmente uma hérnia não demora tudo isso que demorou. Mas aí a gente não contava que tinha aderido tudo de novo em relação a cirurgia de 28 de janeiro. Isso teve de ser feito com muito cuidado, você não pode machucar o intestino em hipótese nenhuma. Teria sido melhor se [a cirurgia] fosse com duas horas, teria sido mais fácil”, disse.

O médico apontou ainda que a hérnia desenvolvida por Bolsonaro decorreu do ferimento da facada e das cirurgias posteriores. “Houve uma lesão grave da parede abdominal que ficou muito fraca. Além disso, durante a facada ele desenvolveu uma peritonite, no dia 12 de setembro do ano passado ele foi operado já aqui em São Paulo dessa peritonite. Isso infectou muito a parede, deixou a parede muito enfraquecida, o que necessitou [agora] da correção dessa hérnia”.

Segundo o médico, há uma pequena chance, de aproximadamente 6%, de haver uma recidiva da hérnia, ou seja, o problema voltar a ocorrer no mesmo local. O cirurgião, no entanto, diz que encontrou tecidos em boa condição e que a probabilidade de isso ocorrer é muito pequena.

“O tecido que nós conseguimos unir e reforçar é um tecido mais musculoso, mais forte, mais nutrido, então é difícil de se imaginar que vai haver recidiva. Ele [Bolsonaro] está do ponto de vista clínico, do ponto de vista geral, muito bem, não tem sinais de cansaço, de esgotamento de nada”, disse.

(Agência Brasil)

Colunista da Folha de S.Paulo “sonha” com Tasso presidente

O colunista da Folha de S.Paulo, Elio Gaspari, sugeriu neste domingo (8) a candidatura do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) ao Palácio do Planalto, nas eleições de 2022, diante da liderança do parlamentar na comissão da reforma da Previdência, onde exerce a função de relator.

Gaspari, na terceira pessoa, disse que, ao acordar, voltou a dormir na esperança de despertar em 2023, quando o então presidente Jair Bolsonaro poderá deixar o governo, em caso de derrota em uma suposta candidatura à reeleição.

Eis o tópico “Tasso 22”:

Depois de acompanhar o desempenho, a compostura e o rigor do senador Tasso Jereissati na comissão da reforma da Previdência, um otimista incorrigível sonhou em vê-lo como candidato a presidente.

Acordou feliz. Quando deu-se conta de que era sonho, voltou a dormir, torcendo para acordar em 2023.

(Foto: Arquivo)

Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obra literária na Bienal do Livro no Rio.

“Pelo exposto, defiro a liminar, para conceder a suspensão da decisão da Presidência do TJRJ, nos autos da Suspensão de Segurança no 0056881-31.2019.8.19.0000, a qual havia suspendido a decisão do Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, nos autos do mandado de segurança de mesmo número”, diz Toffoli.

O presidente do STF atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhado esta manhã. Na manifestação ao Supremo, ela afirma que a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

Entenda o Caso

Na quinta-feira (5), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou que os organizadores da Bienal do Livro recolhessem a obra Os Vingadores – a caçada das crianças.

Na sexta-feira (6), os organizadores do evento entraram com mandado de segurança para impedir a apreensão dos livros. O desembargador da 5a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Heleno Pereira Nunes, concedeu liminar impedindo que a prefeitura do Rio realizasse o recolhimento de livros de qualquer conteúdo em exposição e venda na feira literária.

No sábado (7), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou o pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só poderiam comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.

No domingo (8), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. “A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.

(Agência Brasil)

Ciro diz que, mais do que nunca, Brasil precisa da militância jovem

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, candidato do PDT ao Palácio do Planalto nas últimas eleições, disse nesse sábado (7), na Câmara Municipal de Sobral, durante eleição de Leônidas Cristino ao Diretório Municipal do PDT, que o Brasil, mais do que nunca, precisa da militância jovem.

Ciro lamentou o descrédito da juventude para com a política, o que provoca o afastamento do jovem do debte do país.

Já o novo presidente do PDT de Sobral, deputado federal Leônidas Cristino, voltou a defender a pré-candidatura do prefeito Ivo Gomes à reeleição.

Tortura – Dois seguranças acusados de chicotear jovem estão presos

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Estão presos os dois seguranças acusados de torturar um adolescente no supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul paulistana. Ontem (8), Valdir Bispo dos Santos se entregou na 2a Delegacia de Atendimento ao Turista no Aeroporto de Congonhas. O caso é investigado pelo 80° Distrito Policial.

O outro segurança, David de Oliveira Fernandes, havia sido preso na sexta-feira (6). A prisão deles foi pedida pela Polícia Civil e autorizada pela juíza Tatiana Saes Ormeleze, do Fórum Criminal da Barra Funda, no dia 5.

O inquérito sobre o caso foi instaurado após as imagens em que o rapaz, de 17 anos, aparece sendo chicoteado circularem pelas redes sociais. No vídeo, o adolescente está nu e amordaçado enquanto apanha e é ameaçado pelos agentes de segurança do estabelecimento.

Ontem (7), uma manifestação em frente ao Ricoy chamou atenção para a responsabilidade do supermercado pela tortura. As portas do local foram baixadas enquanto ocorria o ato. Uma faixa com os dizeres “Contra o genocídio” foi aberta em referência às mortes de pessoas negras.

Segundo a última edição do Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 75,5% das vítimas de homicídio no país são negras.

A tortura é considerada crime hediondo e ocorre quando alguém é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental. A Lei 9.455, de 1997, prevê pena de 2 a 8 anos a quem cometer esse tipo de crime.

Depoimento

Na última segunda-feira (2), o rapaz prestou depoimento. Ele contou não lembrar o dia exato em que o fato ocorreu, apenas que foi no mês de agosto. Segundo relatou aos policiais, ele pegou uma barra de chocolate da gôndola e tentou sair do supermercado sem pagar, mas foi abordado por dois seguranças, que o levaram para um quarto nos fundos do estabelecimento.

No quarto, ele foi despido, amordaçado, amarrado e passou a ser torturado com um chicote feito de fios elétricos trançados, por cerca de 40 minutos. Ele disse ainda que não registrou boletim de ocorrência porque temia por sua vida. No depoimento, relatou que um dos seguranças, disse que o mataria se relatasse o caso a alguém.

Além da vítima, foram ouvidos outros funcionários do supermercado, que negaram conhecimento dos fatos.

O supermercado informou que “repugna esta atitude” e que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa com “indignação”. A empresa informou que “não coaduna com nenhum tipo de ilegalidade” e que vai colaborar com as autoridades competentes para a apuração do caso.

(Agência Brasil)

A castração da Educação, a Ciência e Tecnologia e o desenvolvimento econômico do Brasil

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Em artigo sobre o que considera como política anti-intelectualista do atual governo, o professor Ivan Oliveira aponta que 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil podem ser afetados com corte de bolsas. Confira:

Não precisa ser economista, tampouco um cientista político, para saber que o Brasil (e o mundo) vem atravessando uma crise econômica, política e social nos últimos anos que tem levado o país ao crescimento do desemprego, ao aumento da inflação, à perda de credibilidade do Estado e de suas formas de representação, à desesperança do povo por dias melhores e ao namoro dos oportunistas e de parte da população com o obscurantismo perigoso do anti-intelectualismo.

O discurso de negação às bases factuais das ciências pelos ditos intelectuais desta nova onda, capitaneada pelo Olavismo, tem arrebatado grande parte da sociedade a questionar teorias científicas (e.g. o uso das vacinas e da absurda aplicação da Teoria da Terra Plana) e a ignorar as condições sociais do nosso povo a partir de uma perspectiva hedonista que exacerba o individualismo e a intolerância social.

Esta perspectiva anti-intelectualista, por parte dos atuais governantes, materializa-se com os seguidos ataques à Educação e à Ciência & Tecnologia (C&T) desde o contingenciamento dos orçamentos (lê-se: corte na prática) de todas as instituições federais, tanto as universidades quanto os Institutos Federais (IFs), bem como outras ligadas a eles, como hospitais universitários; aos cortes dos orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Só para ter noção da ordem de grandeza destes congelamentos e supervenientes cortes, o impacto orçamentário do primeiro contingenciamento em maio chegou a R$ 33.470.512,00 dos recursos de custeio (ações 20RL e 4572) e R$ 600.276,00 de recursos de capital (ação 20RL) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE); impactando no próprio funcionamento da instituição e na capacitação de servidores, conforme noticiou a própria Reitoria em nota.

O encurtamento dos orçamentos das supracitadas agências federais de financiamento de pesquisadores já levou o CNPq a suspender o processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos; e a CAPES, a cancelar a concessão de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, previstas para os quatro meses restantes do ano.

Caso o governo não consiga repassar o déficit de R$ 330 milhões para o orçamento do CNPq, a pesquisa científica será duramente golpeada com a suspensão do pagamento de bolsas a mais de 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil; dos alunos do ensino médio beneficiados pelas olimpíadas de matemáticas, passando pelos licenciandos dos Programas de Residência Pedagógica (PRP) e Programa Instrucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), aos pesquisadores com bolsa de produtividade.

Será um verdadeiro processo de castração da Ciência e Tecnologia no país e de atrofiamento do sonhado desenvolvimento econômico do Brasil, pois o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) é um dos caminhos mais fecundos de produzir resultados em momentos de crises econômicas.

Sem investimentos em C&T, incapacita-se o país de se reproduzir para suas bases econômicas, políticas e sociais.

Segundo um relatório da organização não governamental Battelle Memorial Institute (2012 Global R&D Funding Forecast), os investimentos mundiais em P&D continuaram crescendo mesmo diante da crise econômica mundial como uma das alternativas mais eficientes para a retomada do crescimento das expectativas de retorno dos investimentos.

O Brasil vai exatamente à contramão das maiores potencias econômicas mundiais, tais como: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido que representam 78% dos investimentos mundiais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e usam a C&T para sobressair aos tempos difíceis impostos pelas crises econômicas.

Com o pretexto da falta de recursos e de uma incomparável analogia com a gestão orçamentária de um domicílio, usa-se da narrativa da necessidade de cortar o orçamento de todas as áreas, inclusive da educação e da C&T; além do fato de negar a assertiva do parágrafo anterior devido o Brasil ser um país emergente.

É uma lógica totalmente equivocada, pois, mesmo os países europeus em dificuldade econômica, como Portugal, Itália e Irlanda, continuam a investindo em P&D; bem como se vê um significativo crescimento de investimento nestas áreas pelos países asiáticos, tais como: Malásia, Indonésia e Arábia Saudita.

Não é por acaso que o Produto Interno Bruto (PIB) da Indonésia ficou no topo do ranking da lista dos 40 países com maior crescimento econômico neste último trimestre, elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating, inclusive batendo o crescimento dos Estados Unidos neste período de avaliação.

Já em solo brasileiro, as expectativas para o próximo ano são desesperadoras diante dos significativos cortes presentes na proposta de Lei Orçamentária (LOA) de 2020, segundo o Projeto de Lei (PL) nº 22/2019-CN, enviado pelo Poder Executivo no último dia 30 de agosto de 2019, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.

Com a castração da educação, da C&T e da P&D, a crise econômica, social e política ganhará uma amplitude nunca vista na história do Brasil e sentiremos as terríveis conseqüências com a inflação descontrolada, recessão, demissões em massa, atrofiamento do setor produtivo, fechamento de empresas, dentre outros efeitos econômicos; bem como a explosão da miséria, da violência, da desigualdade e da desesperança do povo por dias melhores.

Diante deste cenário tenebroso, o compromisso dos servidores da educação, dos pesquisadores e das próprias universidades e institutos federais se fortalece como um dos instrumentos fundamentais de resistência a estes tempos de obscurantismo, de anti-intelectualismo e de remoção de direitos, garantias e liberdades por mero desejo lunático de uma casta privilegiada.

Aos brasileiros e às brasileiras, precisamos de um Estado forte e pujante sem ódio à inteligência, ao conhecimento, à ciência, ao esclarecimento e ao discernimento; bem como a mitigação da “ignorância populista” usada pelos oportunistas (alguns autodenominados salvadores da pátria) para exercer um poder ilimitado sobre a população.

Às vossas Excelências, Presidente da República e Ministros de Estados, um país em crise investe em Educação, Ciência e Tecnologia (C&T), e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)!

Ivan Oliveira

Professor Doutor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores – A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens.

“A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.

A PGR reiterou ainda, em nota divulgada na página da instituição na internet, que a prefeitura do Rio discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero e fere o princípio da igualdade que deve pautar a convivência humana, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para obras que tratem do tema do homotransexualismo. Além disso, “também ofende a liberdade de expressão e o correlato direito à informação que, conforme detalha na peça, abrange a produção intelectual, artística, científica e de comunicação de quaisquer ideias ou valores”.

Além de requerer a imediata suspensão da eficácia da decisão do presidente do TJ, com a consequente restauração do que fora estabelecido no mandado de segurança, Dodge pediu efeito suspensivo de caráter liminar, “em virtude do risco evidente de prejuízo aos direitos fundamentais das pessoas que organizaram e comparecem à Bienal do Livro”.

Nesse sábado (7), uma equipe da prefeitura foi ao local para cumprir a ordem. Mas, depois de uma reunião com os organizadores do evento, a equipe ingressou no pavilhão da bienal sem coletes de identificação para evitar tumulto. A decisão de apreender as obras motivou um protesto dentro do Riocentro, contra a censura aos livros.

(Agência Brasil)

PT tem eleição para Diretório de Fortaleza neste domingo

A advogada Liliane Araújo, o sindicalista Raimundo Ângelo e o vereador Guilherme Sampaio disputam neste domingo (8) o Diretório do PT de Fortaleza. Enquanto Raimundinho concorre à reeleição, Liliane surge como renovação e Guilherme como retomada dos ideais do partido.

Liliane Araújo recebe apoio do deputado federal José Airton Cirilo, do deputado estadual Acrisio Sena, da vereadora Larissa Gaspar e do suplente de vereador doutor Vicente.

“O PT é maior partido do campo democrático e popular da América do Sul. Neste momento, o nosso PT precisa se renovar e repensar a conjuntura política e partidária. Liliane tem essa missão. Ela representa a unidade e a renovação”, ressaltou Acrisio Sena.

(Foto: Divulgação)

Comissões debatem denúncia sobre a redução de crédito da Caixa para o Nordeste

As comissões de Finanças e Tributação, e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam audiência conjunta nesta terça-feira (10) para debater as contratações de operações de crédito para os estados e municípios do Nordeste.

Foram convidados para o debate o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior.

Os deputados Elias Vaz (PSB-GO), Tadeu Alencar (PSB-PE)) e Denis Bezerra (PSB-CE), que pediram a audiência, citaram matéria recente publicada pelo jornal Estadão, onde foi noticiado que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano.

“Até julho deste ano, os dados levantados pelo jornal, relativos a novos empréstimos para a região Nordeste totalizam apenas R$ 89 milhões, cerca de 2,2%, dos R$ 4 bilhões fechados pela instituição em operações de crédito para governadores e prefeitos de todo o país, volume muito menor que em anos anteriores”, observam os deputados.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo e Izolda têm agenda no Exterior, nesta semana, e Sarto assume o Governo

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela viajam juntos para Cingapura/Espanha/Alemanha, na terça-feira (10), para cumprimento de agenda oficial de investimentos para o Ceará.

Durante uma semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, ficará à frente do Executo Estadual.

Nesta segunda-feira (9), Camilo Santana participa de seminários com os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia sobre ajuste fiscal e controle de gastos.

(Foto: Arquivo)

População poderá ter acesso ao sistema de licenciamento da Semace

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apresenta nesta segunda-feira (9), a partir das 14 horas, no bairro de Fátima, o sistema de inovação tecnológica de transparência, com a participação de representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).

Qualquer cidadão poderá acessar pela internet o sistema de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A inovação tecnológica de transparência em funcionamento há uma semana dá acesso a todos os dados de 105 mil processos de licenciamento ou de autorização ambiental já concluídos ou em tramitação. A funcionalidade foi desenvolvida pela Diretoria Técnica da Semace, como parte do esforço de inovação e transparência da autarquia.

“Estamos oferecendo à sociedade desde dados históricos até as novidades tecnológicas, além dos pareceres técnicos que produzimos sobre empreendimentos públicos e privados dos mais variados tipos e portes passíveis de licença”, afirmou o diretor técnico da Semace, Tiago Bessa.

Os dados custodiados pela Semace são considerados públicos pela Lei de Acesso à Informação. “É o nosso maior avanço em termos de promover a transparência, e isso é um bem que pertence à sociedade”, completou.

(Foto: Divulgação)

Votação da reforma da Previdência pode ser concluída nesta semana

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O Plenário do Senado começa na terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana.

A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.

Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133/2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.

Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a PEC 6/2019 já na quarta-feira (11), dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será discutida por cinco sessões e só depois disso irá a voto. A PEC paralela caminhará junto com o texto principal até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.

A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Outros itens

A pauta do Plenário tem ainda uma terceira PEC para discussão. A PEC 19/2014 inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Ela está na quarta etapa de debates, que é a penúltima antes da votação em primeiro turno.

Também constam da pauta dois projetos de lei: o PLC 113/2015, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros, e o PLC 198/2015, que permite a baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos.

(Agência Senado)

Vacinação de grávidas ficou abaixo da média

Tema que encerrou a Jornada Nacional de Imunizações, nesse sábado (7), a vacinação de gestantes foi apontada por especialistas como fundamental para proteger bebês contra doenças que podem infectá-los antes de chegar o momento da imunização. As coberturas vacinais entre grávidas, apesar de terem se elevado ao longo dos últimos anos, continuam abaixo das metas estabelecidas.

O calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde recomenda que as gestantes estejam em dia com a vacina contra a hepatite B, que se vacinem nas campanhas anuais contra a gripe e que tomem também a vacina dTpa, que previne a difteria, o tétano e a coqueluche.

Dados apresentados no encontro pelo Programa Nacional de Imunizações mostram que a vacinação de grávidas contra o vírus influenza ficou em 84,6% na campanha de 2019 – abaixo da meta de 90%. No caso da a vacina dTpa, a cobertura em 2018 foi de 62,81%, também inferior aos 95% pretendidos.

A vacinação de gestantes com a dTpa no Brasil começou em 2014, como uma reação ao aumento de casos de coqueluche, que tem incidência considerável entre bebês menores de 2 meses – idade mínima para tomar a primeira dose contra a doença. A partir de 2017, a vacina passou a ser recomendada para gestantes a partir da 20ª semana como forma de proteger o recém-nascido.

(Agência Brasil)