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Enem – Justiça manda Inep permitir acesso a redações corrigidas

“A Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar determinando ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) a inclusão de uma cláusula no edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 que permita aos candidatos ver a prova de redação corrigida. A ação foi impetrada pelo MPF-MA (Ministério Público Federal no Maranhão).

O Inep, de acordo com a decisão, tem 30 dias para incluir a cláusula. O MPF-MA também havia pedido que os estudantes também pudessem entrar com recurso contra a nota obtida na prova. Isso foi negado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira.

UOL Educação entrou em contato com o Inep, que disse que já foi notificado da decisão e que vai recorrer. No dia 12 de julho, a presidente do órgão, Malvina Tuttman, disse queestuda enviar para a casa do candidato a redação corrigida.”

(Portal Uol)

Escândalo dos banheiros – CGE manda nota esclarecendo sobre Portal da Transparência

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Este Blog recebeu nota da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Trata-se de um esclarecimento a respeito de cobrança sobre o Portal da Transparência que, no caso do escândalo dos banheiros, dava como “adimplente” uma associação cultural de Pindoretama com endereço não encontrado e que, após denúncias do O POVO, passou à condição de “inadimplente”. Conifra:

Caro Eliomar de Lima,

Cumprimentando-o, tenho algumas considerações a fazer com relação às notas “Ao gosto do freguês”, publicada na coluna Vertical, e “Portal da Transparência?”, postada em seu blog, nesta quinta-feira (21), referentes ao convênio para construção de kits sanitários em Pindoretama.

O Portal da Transparência é uma ferramenta operacionalizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e alimentada pelas diversas unidades setoriais da estrutura de governo, com o objetivo de tornar transparentes as ações de governo.

A condição de adimplência ou inadimplência se dá das seguintes formas:

a) O sistema reconhece uma data limite da apresentação da prestação de contas, que, caso não tenha sido atendida, gera o estado de inadimplência; ou,

b) A área de origem do convênio pode comandar uma condição de adimplência ou inadimplência a partir de dados analisados acerca da situação do convênio;

Esclareço que o critério previsto, atualmente, pelo sistema que alimenta o Portal da Transparência indica que o convênio está adimplente enquanto a prestação de contas está em análise. Após a conclusão da análise é que esse estado de adimplência pode sofrer alteração ou não.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos sobre o assunto.

Atenciosamente,

* João Alves de Melo,

Controlador e Ouvidor Geral do Estado do Ceará.

Leônidas Cristino descarta privatização dos portos

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O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse que o governo está “avançando” na abertura de licitações para a construção de quatro novos portos e terminais: porto de Manaus, Porto Sul, na Bahia, porto de Águas Profundas, no Espírito Santo, e terminal de múltiplo uso de Vila do Conde, no Pará. Todos eles estão em fase de estudos para lançamento dos editais, o que deve ocorrer até o fim do ano.Os mais adiantados são o de Manaus, que tem projeto básico e está em fase de conclusão do estudo de viabilidade técnica e econômica, e o de Vila do Conde. Na quarta-feira, foi realizada audiência pública na Companhia Docas do Pará sobre a licitação das áreas de arrendamento. Os dois portos representam investimento de R$ 2 bilhões.

Em entrevista ao Valor, Cristino negou que o governo estuda a privatização do sistema portuário e reafirmou a manutenção do atual modelo. O arcabouço legal do setor prevê a concessão de porto público à iniciativa privada, por meio de licitação, por até 50 anos e autorização de terminal privativo, sem limite no tempo, desde que o empreendedor tenha carga própria. Segundo Cristino, o governo não prepara alteração no marco regulatório.

Parte da iniciativa privada reivindica a flexibilização da legislação portuária, com a eliminação de licitações para construção de portos, para acelerar os investimentos em infraestrutura. Atualmente, só é possível abrir mão da licitação quando o empreendedor tem carga própria em quantidade superior à de terceiros e usa o porto como forma de verticalizar seu negócio principal, como, por exemplo, Petrobras e Vale. Se a finalidade do negócio é prestar serviço de movimentação a terceiros, a regra é a licitação. O Brasil conta com 129 portos privativos e 34 portos públicos marítimos.

“O que está na lei é o que vamos continuar a fazer no futuro próximo. Por enquanto não existe intenção de mudança”, afirmou Cristino. “O sistema portuário nacional é de porto público com operação privada. Agora, se alguém precisa de porto, o governo federal tem a estrutura legal para fazer a autorização para construção de um terminal de uso privativo, desde que haja carga própria em quantidade superior à de terceiros e que essas sejam da mesma natureza. Isso é óbvio”, disse o ministro.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), alguns Estados das regiões Norte e Nordeste deixaram de produzir 3 milhões de toneladas de soja e milho na safra passada por falta de portos marítimos próximos com capacidade de escoamento.”

(Valor Econômico)

PSB Dividido: Cid diz que divergência é "natural", desde que não se torne desleal

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O governador Cid Gomes anuncia: até setembro, o PSB deve estar estruturado em todo o Ceará para, após isso, iniciar a busca de alianças e procurar disputar o maior número de prefeituras. Esse trabalho de estruturação da legenda ficou a cargo do seu irmão, o ex-governador Ciro Gomes.

Sobre as divergências do PSB estadual com o PT de Fortaleza que tem como presidente o ex-deputado federal Sérgio Novais, Cid Gomes considerou “natural” que haja divergências, mas ressalvou: “É ruim quando a briga se torna desleal. Mas disputal leal, ética e intrapartidária é positiva”.

Nessa peleja sucessória, o PSB de Fortaleza lançou a deputada estadual Eliane Novais, irmã de Sérgio Novais, como pré-candidata à Prefeitura. O grupo cidista não aceita tal imposição.

Lula critica postura da Alemanha em meio à crise na Europa

“Durante entrevista exclusiva ao comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, nesta manhã de sexa-feira, o ex-presidente Lula, em visita ao Recife (PE), criticou a postura do governo alemão durante a crise econômica mundial. Para ele, a situação atual é resultado de “falta de coragem de tomar decisões políticas”.

“A Alemanha tem o poder de fazer política monetária na zona do Euro e não faz porque está preocupada só com a Alemanha”, criticou.

O ex-presidente disse que depois de seis meses “desencarnando” vai “começar a falar” e afirmou que não consegue viver sem fazer política. “Sei que preciso me cuidar, viajar, dar mais atenção a Marisa e à família. Mas não sei viver sem fazer política, sem andar pelo País, sem conversar com o povo”.

(JC Online)

Copa 2014 – Estatuto do Torcedor pode ser revisto

“O anteprojeto de lei Geral da Copa para o Mundial de 2014 no Brasil, em discussão no governo federal, prevê afastar alguns direitos e deveres previstos no Estatuto do Torcedor, que contém diversas exigências de segurança para os amantes da bola. Acordo entre o Ministério do Esporte e a Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) definiu que, do Estatuto do Torcedor, seja aplicado somente o que for “compatível” com a Copa do Mundo. O Ministério Público de São Paulo antevê um retrocesso. Um promotor de Justiça e um deputado ouvidos pelo Congresso em Foco temem que um dos dispositivos da lei a ser suspenso seja a proibição de venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios, medida prevista no estatuto para coibir a violência. O Comitê Organizador Local (COL) diz que a venda de cervejas – há uma marca que será patrocinadora do mundial – está de fato em estudo.

Em abril passado, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente do COL e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, entraram em acordo sobre os termos da lei. Foi a partir desse acordo que foi formulada a minuta da Lei Geral da Copa. A Casa Civil agora analisa seus pontos e em que formato as regras serão editadas: a lei geral pode ser enviada para o Congresso como projeto de lei ou mesmo como medida provisória.

Segundo os temas centrais do acordo, no caso do Estatuto do Torcedor, só haverá “aplicação do que seja compatível com os eventos”. O documento da consultoria jurídica do Ministério do Esporte – um arquivo de Power Point usado para apresentações sobre a lei, obtido pelo Congresso em Foco – mostra que o governo federal vai colaborar para que os estádios estaduais e privados estejam em condições de uso pela Fifa; vai oferecer à entidade serviços gratuitos de segurança, vigilância sanitária, alfândega e imigração. Estabelece-se ainda que haverá feriados nos dias dos jogos (veja trecho). O mesmo acordo permite que a Fifa negocie o fim da meia-entrada para estudantes durante as partidas da Copa.

Estatuto é só para o Brasil

A assessoria do Ministério do Esporte disse ao Congresso em Foco que o Estatuto do Torcedor serve para a prática desportiva nacional. E afirma que as normas de segurança da Fifa já são bastante rígidas. “No caso da Copa do Mundo, a FIFA estabelece regras rígidas para garantir a segurança nos estádios e a organização dos jogos”, afirmaram os auxiliares de Orlando Silva. A assessoria, porém, lembra que nem tudo o que está na minuta será necessariamente aprovado. “Na minuta da Lei Geral da Copa, em análise na Casa Civil da Presidência da República, há pontos em discussão que podem ser modificados”, disse o Ministério.”

(Congresso em Foco)

The Economist – Chavismo perdeu do lulismo e está em "declínio terminal

“O modelo de governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, está em “declínio terminal”, pelo menos fora da Venezuela, opina a revista “Economist” em reportagem desta quinta-feira que traça comparações entre a eficiência do chavismo e do lulismo.”Em seu auge, cinco anos atrás, Chávez projetou sua ‘revolução bolivariana’, uma poção que mistura socialismo autoritário e populismo, como uma força continental. Não apenas Chávez usou o toque popular de um comunicador nato, como também estava armado de um aparente suprimento ilimitado de petróleo”, diz o texto.

“Hoje, o resto da América do Sul desfruta de crescimento econômico forte, mas a Venezuela está apenas emergindo de dois anos de recessão. (…) O dinheiro do petróleo está em queda, e cortes de energia são endêmicos. No que diz respeito a reduzir a pobreza, outros países superaram a Venezuela. O exemplo mais notável é o do Brasil.”

A “Economist” defende que políticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesclaram “estabilidade econômica, investimentos privados e programas sociais que se tornaram moda na região”.Como exemplo de êxito do “modelo lulista” em relação ao chavista a revista cita o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, que, há cinco anos, fazia campanha como um aliado de Chávez.

Porém, na campanha eleitoral vitoriosa deste ano, Humala tentou se distanciar do presidente venezuelano e se aproximar do modelo brasileiro.A “Economist” ressalta, em contrapartida, que a abordagem lulista tem “limites”. “A escala e o escopo do governo brasileiro continuam a crescer de formas que não necessariamente beneficiarão os mais pobres. A política fiscal de Lula contribuiu para o superaquecimento da economia.”

A reportagem conclui que o modelo chavista pode manter sua base de apoio na Venezuela, mas opina que “a onda da história latino-americana se virou contra Chávez”.

(BBC Brasil)

Estudante executado no Benfica era ex-diretor da Cearamor

“Um estudante foi executado a tiros na avenida da Universidade, bairro Benfica, em Fortaleza, na noite desta quinta-feira, 21. Segundo a Polícia Civil, a vítima é Anderson Amorim Lobo, ex-diretor de caravana da torcida organizada Cearamor.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Polícia Civil, Anderson já havia prestado esclarecimentos à Justiça sobre envolvimento da entidade com o tráfico de drogas. O caso foi denunciado em agosto do ano passado.

O crime ocorreu por volta de 21h40min. O rapaz havia deixado a sala de aula de um curso técnico, quando dois homens não identificados chegaram em um motocicleta e efetuaram vários disparos contra a vítima. A Divisão de Homicídios investiga se o crime foi queima de arquivo.

Por meio do Twitter (@cearamoroficial), a Cearamor informou que Anderson não fazia mais parte da direção da entidade e lamentou a morte do estudante. “Estamos de luto pela morte do grande amigo Anderson Amorim. A família Cearamor chora sua perda”.

Caso Cearamor

Em agosto de 2010, após um roubo de carro, a Polícia encontrou grande quantidade de drogas e armas na sede da Cearamor, na avenida João Pessoa. Foram detidas três pessoas envolvidas com o roubo do veículo, sendo um adolescente.

À época, denúncia do Ministério Público informou que “todo o material encontrado no interior da sede da torcida organizada traduz francamente a larga traficância de entorpecente ocorrente naquele logradouro”. De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará, os acusados negaram participação nos crimes.”

(O POVO Online)

Juazeiro do Norte – Servidores em greve protesto contra prefeito durante ato pelo centenário

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Uma caminhada em homenagem ao centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) foi realizada nesta manhã de sexta-feira, da sede da Prefeitura até a Praça Padre Cícero. O ato, organizado pela Prefeitura acabou, no entanto, em protesto.

Servidores municipais da Saúde e Educação, em greve por melhores condições de trabalho e de slário, denunciaram a situação de dificuldades por que passa a cidade nessas áreas e não pouparam críticas ao prefeito Manuel Santana (PT).

Durante a caminhada, outra fato deixou o prefeito juazeirense em clima de saia justa. O animador, no carro de som, gritava “Viva Juazeiro!”, no que populares respondiam “Viva!”. Mas quando ele pediu um “Viva Santana!” – alusão ao prefeito, ouviu-se muita vaia.

Temendo privatização, aeroportuários fazem campanha chamando a atenção da clientela

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Campanha é difundida nos saguão do Pinto Martins.

Enquanto a Infraero fala em parceria público -privada para realizar as obras de ampliação de aeroportos como o de Fortaleza (Pinto Martins), o Sindicato Nacional dos Aeroportuários realiza uma campanha para divulgar luta contra a possível privatização do setor.

Nos aeroportos, banners destacando que aeroporto gerido pelo Estado é bem melhor para o cidadão, foram espalhados pelo sindicato.

Paralelo a essa luta, segundo Jorge Luís, representante da entidade no Ceará, a categoria vive outro impasse: “Com essa onda de privatização, estamos sem saber como fica a nossa campanha salarial e como negociar”. 

(Foto – Paulo MOska)

"A missão do O POVO é incomodar", diz a presidente Luciana Dummar ao lançar Anuário 2011/2012

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Em atos dos mais concorridos, o Anuário do Ceará 2011/2012 foi lançado em festa que se encerrou no começo da madrugada desta sexta-feira, no La Maison Dunas. Sob comando da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, tendo ao lado os editores da publicação, jornalistas Fábio Campos e  Jocélio Leal, o evento reuniu políticos, empresáriso, secrertários estaduais e municipais, além de lideranças de entidades da sociedade civil, tendo ainda as presenças do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Fábio Campos, editor geral do Anuário, agradeceu à equipe que, na sua opinião, conseguiu produzir o melhor material da história da publicação. Jocélio Leal, editor executivo, lembrou que a cultura editorial do Anuário carrega o DNA do O POVO.

Luciana Dummar destacou a importãncia do Anuário como insrumento de pesquisa sobre o Ceará.

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Já a prefeita Luizianne Lins destacou em discurso a publicação como produto de pesquisa, de conhecimento do Ceará, de Fortaleza, enquanto Cid Gomes disse que, ao ler o Anuário, se sentiu lendo uma enciclopédia, com um repertório de informações sobre o Estado.

Mas o que pontuou mesmo a noite do lançamento do Anuário do Ceará 2011/2012 foi trecho do discurso da presidente do Grupo de Comunicaçao O POVO, Luciana Dummar. Ela fez questão de deixar bem clara a missão do O POVO, que é de incomodar.

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Dois homens são mortos a tiros na regiao Norte

“A Polícia registrou dois homicídios na noite desta quinta-feira, 21, na região Norte do Ceará. Em Itapipoca, a 147 quilômetros de Fortaleza, um comerciante foi morto com 11 disparos de arma de fogo.

De acordo com informações repassadas ao O POVO Online pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), a vítima foi José Silva Lima, 61 anos.

O comerciante estava em uma rua do município, quando dois homens chegaram em uma moto Honda Bros de cor vermelha, de placas não identificadas, e efetuaram os disparos.

A Polícia do município realiza diligências para capturar os suspeitos, que estão foragidos. Ainda não se sabe o que teria motivado o crime.

Pentecoste

No município de Pentecoste, a 103 quilômetros da Capital, o agricultor João Batista Mulato, 59, foi executado com quatro tiros, na rua Padre Sinval Facundo, por volta de 19h20 desta quinta-feira, 21.

De acordo com o CPI, o acusado do crime é Raimundo Nonato de Oliveira da Silva, 47 anos, que está foragido. Ele foi até a residência da vítima e efetuou os disparos.

João Batista ainda foi socorrido para um hospital de Pentecoste, mas não resistiu aos ferimentos. O CPI informa ainda que a Polícia está à procura do acusado do crime.

Plantão no Interior

Nas últimas 24 horas, segundo o CPI, foram realizadas 41 prisões e apreendidas quatro armas de fogo.”

(O POVO)

Lançamento do Anuário 2011/2012

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“O Anuário do Ceará 2011/2012, cujo lançamento ocorreu ontem, no La Maison Dunas, foi destacado em todos os discursos como importante instrumento para pesquisa. O governador Cid Ferreira Gomes referiu-se à publicação como “enciclopédia”, repositório de informações essenciais sobre o Ceará.

Na festa, que contou com a presença do governador do Estado, da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e das principais lideranças empresariais e políticas do Ceará, a jornalista e presidente do Grupo de Comunicação O POVO, responsável pela publicação do Anuário desde 1990, Luciana Dummar, diz ter orgulho de continuar mantendo em circulação uma publicação iniciada há 150 anos.

Luciana fez questão de lembrar que, como vem acontecendo nas edições mais recentes do Anuário, este ano ela homenageia o centenário de Juazeiro do Norte e, por consequência, todo o povo cearense.

A presidente do Grupo O POVO fez também uma menção especial ao trabalho do economista Cláudio Ferreira Lima, que incluiu na edição deste ano um extenso trabalho sobre a evolução histórica do Censo, desde 1872.

Fábio Campos, editor geral do Anuário, agradeceu à equipe que, na sua opinião, conseguiu produzir o melhor material da história da publicação. Jocélio Leal, editor executivo, lembrou que a cultura editorial do Anuário carrega o DNA do O POVO. “Temos que enxergar o Ceará grande, sem medo de parecermos ufanistas. Não devemos chamar este de o Anuário do Ceará, mas do Brasil”.

A prefeita Luizianne Lins disse que a publicação é um produto de pesquisa, de conhecimento do Ceará, de Fortaleza. “Esses trabalhos são âncoras que precisamos ter quando necessitamos tomar decisões”, disse.

Luizianne destacou pontos curiosos contidos no compêndio, como o número de crianças batizadas de Cícero/Cícera (em homenagem ao Padre Cícero) desde 2000. “Foram 2.500, o que mostra a força da nossa história”, destacou.

Cid Gomes disse que ao ler o Anuário se sentiu lendo uma enciclopédia, com um repertório de informações sobre o Ceará. “Vai além de um Anuário. É um guia de nossas cidades e de todos os componentes que interagem entre elas”.

Para ele, tornou-se uma obra essencial nos gabinetes, escolas, sindicatos, conselhos e em todos os lugares onde haja curiosidade sobre o Ceará.”

(O POVO)

Dezessete pontos próprios para banho em Fortaleza

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Nesse período de férias, Fortaleza apresenta balneabilidade contendo 17 pontos próprios para banho. Divulgado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), esse resultado é referente ao último boletim de balneabilidade que destaca a análise de 31 pontos, localizados em toda orla marítima da Capital, realizada no período de 21 de junho a 18 de julho.

Para um ponto ser considerado próprio para banho, o número de coliformes termotolerantes não pode ultrapassar 1.000 para cada 100 ml de água nas últimas cinco coletas. As amostras são coletadas às segundas-feiras, entre 9 horas e 12 horas. Esse trabalho é realizado semanalmente em Fortaleza pela equipe da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace.

Confira o resultado das análise em Fortaleza:

Pontos próprios:

Caça e Pesca, Barraca Arpão Praia Bar, Barraca Itapariká, Barraca Hawai, Praça 31 de Março, Barraca América do Sol, Barraca Crocobeach, Clube de Engenharia, Estátua de Iracema, Edifício Arpoador, Diários (Ponta Mar Hotel), Ideal Clube, Ed. Vista Del Mare, Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica), INACE (Indústria Naval do Ceará), Marina Park Hotel, início da Av. Philomeno Gomes

Pontos impróprios:

Goiabeiras, Barraca Big Jeans, Barraca Beleza, início da Rua Ismael Pordeus, Farol, Iate, Mucuripe, Volta da Jurema, Kartódromo, início da Av. Pasteur, Colônias, Horta, início da Rua Lagoa do Abaeté, Barra do Ceará.

(Semace)

Seminário discute enfrentamento à violência contra idosos

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Os idosos vão estar no centro das atenções nesta sexta-feira (22). Das 8h30min às 17 horas, a Secretaria da Saúde do Estado promove o III Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, no hotel Mareiro, na avenida Beira-Mar, 2380, Praia de Iracema.

Os temas em debate são focados na atenção à saúde e qualidade de vida dos idosos. Na primeira conferência, às 9 horas, Tannina Bueno, técnica do Ministério da Saúde, falará sobre “Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa: conhecer para identificar, notificar para cuidar”. 

No final da manhã, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso apresenta o mapa da violência contra os idosos no Ceará. Segundo o documento de 2009, 527 pessoas com mais de 60 anos de idade morreram vítimas de acidentes de trânsito, homicídios, suicídios, entre outros agravos.

Entre os idosos, assim com entre os jovens, a violência mata mais homens do que mulheres. Enquanto chegou a 131 o número de óbitos do sexo masculino em acidentes de trânsito a quantidade em mulheres a partir dos 60 anos ficou em 46.

 (Sesa)

Assaltante cearense vivia como comerciante no Maranhão

Um trabalhador acima de qualquer suspeita. Moradores do município de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, a 530 quilômetros de São Luís, foram surpreendidos nesta quinta-feira (21) com a apresentação pela Polícia do dono de panificadora Daniel Correia Nepomuceno como assaltante e traficante de drogas. Surpresa maior foi descobrir que na verdade o acusado se chama Luciano Nepomuceno Correia, procurado pela Justiça do Ceará pelos mesmos crimes.

O proprietário de uma das mais frequentadas panificadoras da cidade, que por ironia fica na rua Ceará, havia sido detido pela Polícia na quarta-feira (20), mas nenhum morador da cidade desconfiava do que se tratava.

Segundo a Polícia, o cearense chegou a Imperatriz há cerca de oito anos e passou a viver como comerciante. De acordo ainda com a Polícia, os crimes do cearense foram descobertos depois que investigações da Delegacia Regional o apontaram como um dos prováveis distribuidores de cocaína no município e adjacências.

Segundo o delegado Francisco de Assis Ramos, que comandou as investigações, o cearense não reagiu a prisão e confirmou os seus crimes no Ceará. Ele também foi flagrado com um revólver e munições em sua panificadora.

(Este Blog com informações da Polícia do Maranhão)

Dívida pública federal soma R$ 1,805 trilhão em junho

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“A dívida pública federal aumentou 3,39% no mês passado e soma R$ 1,805 trilhão. Foi a maior expansão mensal no ano, de acordo com o relatório mensal da dívida, divulgado hoje (21) pelo coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fernando Garrido.

Ele explicou que houve uma emissão líquida de R$ 43,31 bilhões em títulos públicos no mês de junho, dos quais R$ 30 bilhões foram repassados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao amparo da Medida Provisória 526, que autoriza emissões equivalentes a R$ 55 bilhões para o banco de fomento.

Resta ainda um saldo de R$ 25 bilhões para reforçar o caixa do BNDES, e que “vão contribuir com mais investimentos para as empresas, expansão da capacidade produtiva do país, melhora dos níveis de emprego e mais crescimento econômico”, segundo Garrido. Ele ressaltou, contudo, que não sabe quando serão emitidos novos títulos para o BNDES.

Da dívida total, R$ 1,729 trilhão são relativos à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 75,97 bilhões são computados na Dívida Pública Federal externa (DPFe). Enquanto a DPMFi, que equivale a 95,79% do total, cresceu 3,86% em junho, a DPFe, que representa 4,21% da dívida geral, encolheu R$ 5,11 bilhões em relação a maio.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 71,66 bilhões em títulos públicos, dos quais 67,84% com remuneração prefixada, 27,29% indexados indexados a índices de preços e 4,78% corrigidos à taxa flutuante. Os resgates de títulos em poder do público somaram R$ 28,35 bilhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 43,31 bilhões que se somam aos R$ 15,84 bilhões de juros sobre o estoque da dívida.

De acordo com Fernando Garrido, a parcela da dívida pública atrelada a títulos prefixados aumentou de 36,38% em maio para 38,13% em junho, e “isso ajuda no perfil de composição da dívida”. Os títulos indexados a índices de preços aumentaram um pouco, de 26,67% para 26,96%, e os outros dois indexadores caíram. A parcela atrelada à taxa Selic caiu de 32,50% para 30,91% e os títulos referendados pelo câmbio baixaram de 4,45% para 4,01%.

O relatório do Tesouro mostra que houve melhora no perfil da dívida quanto aos vencimentos, em termos percentuais. Os compromissos de curto prazo (12 meses) caíram de 21,20% em maio para 21,03% em junho, embora se registre aumento nominal de valor, que passou de R$ 370,24 bilhões para R$ 379,64 bilhões.”

(Agência Brasil)