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Crato recebe Governo do Ceará na Minha Cidade nesta sexta-feira

O governador Cid Gomes e todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais participam nesta sexta-feira (24) do Governo do Ceará na Minha Cidade, que acontece no Crato, Região do Cariri.

O evento será na quadra poliesportiva da Praça do Bicentenário, a partir das 9h30min. Durante a solenidade, Cid Gomes anunciará ações na área do desenvolvimento agrário, social e desenvolvimento das Cidades. Além disso, os secretários realizarão fóruns de debates com a população sobre suas respectivas áreas de atuação.

Entre as ações anunciadas pelo governador Cid Gomes, estão a entrega das chaves de 31 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida, através de parceria com o Governo Federal, para substituição de casas de taipa. Também será assinado convênio para construção de moradias nos municípios de Barro, Cariús e Cedro.

 (Casa Civil)

Finais dos Jogos Abertos do Interior começam nesta quinta-feira

A etapa final dos Jogos Abertos do Interior será realizada a partir desta quinta-feira (23) e seguem até o dia 26 de junho, no município de Morada Nova, no Vale do Jaguaribe. A cerimônia de abertura acontece a partir das 18 horas, no Ginásio de Esporte Dr. Jorge Luis Chagas Maia. A grande final acontecerá no domingo.

Após a definição dos finalistas de cada região (Maciço/Metropolitana, Norte/Ibiapaba, Sul/Cariri, Vale do Jaguaribe, Inhamuns/Centro), 1.727 atletas de 56 municípios se classificaram para a Etapa Estadual. Os campeões das modalidades basquete, vôlei, futsal, handebol e futebol, no masculino e no feminino, serão conhecidos neste fim de semana.

A competição tem a finalidade de promover o intercâmbio esportivo entre os municípios participantes. Um dos objetivos é apontar o surgimento de novos valores no cenário esportivo cearense.

(Sesporte)

Ministério da Saúde aponta o Ceará com o menor índice de vacinação contra sarampo

O Ceará e outros sete estados participam, desde o último sábado (18), da campanha de vacinação contra sarampo, coordenada pelo Ministério da Saúde. O maior índice de vacinação, até aqui, é de São Paulo (68,8%) e o menor pertence ao Ceará (35,3%).

O balanço parcial divulgado pela pasta indica que mais de 5,7 milhões de crianças, com idade entre um e sete anos, foram vacinadas contra sarampo apenas na manhã da última segunda-feira (20). O número representa 56,3% da meta de imunização. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Alagoas também participam da campanha – que segue até o dia 22 de julho.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, o balanço aponta que 10,4 milhões de crianças menores de 5 anos já foram imunizadas em todo o país – 73,9% do público-alvo. A campanha também teve início no último sábado e segue até o dia 22 de julho. O estado com maior cobertura, até o momento, é o Paraná (89,8%) e o com menor é o Pará (56,1%).

(Agência Brasil)

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 50 mil por recurso abusivo interposto por Paulo Maluf na execução do caso Paulipetro. Em 1997, ele foi condenado pelo STJ em razão dos contratos de exploração de petróleo firmados em 1979, que deram prejuízo “colossal” ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso.

À época, o STJ considerou que o negócio foi premeditado e se efetivou “com evidente atentado à moralidade administrativa”, conforme voto do ministro, hoje aposentado, Antônio de Pádua Ribeiro. Sucessivos recursos fizeram com que essa decisão só transitasse em julgado em 2007, tendo chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A condenação deriva de ação popular iniciada por Walter do Amaral. Em 2005, quando o STJ reafirmou sua própria decisão, o processo já tinha mais de cem volumes. Nessa decisão, o Tribunal afirmou que “a lei não autoriza o administrador público a atuar, no exercício de sua gestão, com espírito aventureiro, acrescido de excessiva promoção pessoal e precipitada iniciação contratual sem comprovação, pelo menos razoável, de êxito.”

O valor da condenação equivale a US$ 250 mil, que deverão ser devolvidos aos cofres públicos.

(STJ)

STF nega Habeas Corpus para condenado pelo furto do BC

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101248) para Deusimar Neves Queiroz, condenado a 47 anos de reclusão por participar do furto da caixa forte da sede do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. O crime teve grande repercussão à época.

De acordo com o relator do caso, ministro Luiz Fux, uma vez que não houve alteração fático-processual, manter a prisão cautelar na sentença condenatória, com base nos fundamentos do ato que impôs a prisão preventiva, não configura ilegalidade, como sustentava a defesa de Deusimar.

O ministro revelou que o condenado já havia conseguido habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para aguardar em liberdade o trânsito em julgado do processo. Mas a prisão preventiva voltou a ser decretada, explicou Luiz Fux, uma vez que informações constantes nos autos deram conta que, em liberdade, o condenado estaria utilizando o dinheiro oriundo do furto ao Banco Central para agiotagem, operacionalizando mecanismo para lavagem desses valores.

A superveniência desses fatos justificadores embasa a imposição da custódia, frisou o ministro, ao votar pelo indeferimento do habeas corpus.

(STF)

Cesare Battisti ganha autorização para permanecer no Brasil

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“Por 14 votos a favor, dois contrários, uma abstenção e três ausências, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração), vinculado ao Ministério do Trabalho, decidiu nesta quarta-feira (22) conceder autorização de permanência para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Com a decisão, ele poderá viver e trabalhar como um imigrante legal no país por tempo indeterminado. A diferença dele para um cidadão brasileiro é de que os imigrantes não podem votar nem se candidatar a nenhum cargo eletivo.

A autorização de permanência definida pelo CNIg segue agora para o Ministério da Justiça, que irá confeccionar o visto de Battisti. A informação é do Ministério das Relações Exteriores. Cumpridas essas etapas, ele pode até receber benefícios do governo.

Criado em agosto de 1980, o CNIg é composto por 20 integrantes, incluindo ministérios, entidades ligadas a trabalhadores e a empregadores, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), e mais oito observadores, entre organizações internacionais como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e OIM (Organização Internacional para Migrações).

O relator do processo de Battisti é o representante do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior.

A Itália não irá tentar reverter a decisão, segundo o advogado do governo italiano Nabor Bulhões. “Isto é uma questão interna brasileira. A Itália está tentando, por meio de umacordo [de 1954], reaver a decisão do Supremo de não cumprimento do tratado de extradição”.”

(Portal Uol)

Chico César, que odeia o "forró de plástico", é atração na festa de São Pedro

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A Secretaria da Cultura de Fortaleza anuncia: neste ano, a Festa de São Pedro dos Pescadores ocorrerá durante cinco dias. Começará no próximo sábado, com um show, a partir das 23 horas, em frente a Igreja de São Pedro, na avenida Beira Mar. No palco, a Orquestra Sanfônica do Ceará liderada pelo mestre Adelson Viana. Com eles, o grupo d’As Chicas e os cantores Fausto Nilo e Chico César, este último secretário da Cultura da Paraíba e que denominou de “forró de plástico” as bandas de forró eletrônico que predominam nas festanças juninas do Nordeste.

Já a partir de domingo, sempre às 18h30min, os fieis assistirão às missas na Igreja de São Pedro e, em seguida, no entorno da igreja, conferirão apresentações artísticas. No dia 29, data alusiva a São Pedro, padroeiro e protetor dos pescadores, haverá missa campal, a partir das 7 horas, em frente a igrejinha. Depois, haverá a procissão de jangadas, onde a imagem de São Pedro embarcará com os fieis para retornar horas depois e ser reebida com muita festa.

Teresina tem sua primeira condenação por prostituição de adolescentes. Garota cearense entre as vítimas

Uma oferta de trabalho em um site de relacionamento levou quatro adolescentes à exploração sexual, em uma casa de drinks na zona Sul de Teresina. Entre as vítimas, uma garota cearense e três outras piauienses, todas com idades entre 15 a 17 anos.

O caso ocorreu em abril de 2009, mas esta semana a Justiça do Piauí condenou a 20 anos de prisão a proprietária do estabelecimento, Lenice Gonçalves de Sousa, 36. Também foram condenados o marido da comerciante, Robert Viana Lima, o Robinho, 35, e a gerente do bar, Francisca Marlene Pereira de Sousa, 53, ambos a sete anos de reclusão. Foi o primeiro caso de condenação no Piauí, por esse tipo de crime.

O juiz da 7ª Vara Criminal, Almir Abib Tajra Filho, que impôs as penas, ainda aprecia a denúncia do envolvimento de taxistas com o esquema de exploração sexual das adolescentes. Segundo os depoimentos das garotas, os taxistas levavam, clientes para o estabelecimento, além de fornecerem drogas.

(Este Blog com o TJ-PI)

UFC Virtual lança livro sobre Cibercultura

“Será lançado às 19 horas desta quarta-feira, no auditório do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC), o livro “Inovações, Cibercultura e Educação”.  A obra integra a coletânea “Diálogos Intempestivos”, das Edições UFC, e aborda, através de 18 artigos, temas relacionados à Comunicação e Educação, como Indústria Cultural, Ciberespaço e Educação, Interações Sociais em Comunidade Virtuais, o Vídeo pela Internet como Ferramenta Educacional e Biotecnologias e Fronteiras Digitais.

O livro foi organizado pelos professores do Instituto UFC Virtual José Rogério Santana e Francisco Herbert Lima Vasconcelos; da Faculdade de Educação da UFC, José Gerardo Vasconcelos; do Departamento de Computação, Júlio Wilson Ribeiro e pela docente do curso de graduação em Biologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Vania Marilande Ceccatto.”

(Site da UFC)

Três cearenses são presos pela PF do Piauí com aparelhos de clonagem de cartões

Três cearenses do município de Novo Oriente, no Sertão do Ceará, a 388 quilômetros de Fortaleza, foram presos em uma operação da Polícia Federal do Piauí, na noite desta terça-feira (21), na zona Leste de Teresina.

Com os acusados, a PF apreendeu dois aparelhos para clonagem de cartões (chupa cabra), um veículo, três aparelhos celulares e a quantia de R$ 700. Segundo a PF, os cearenses foram surpreendidos no caixa eletrônico de uma farmácia. Eles não tiveram os nomes divulgados.

(Este Blog com Portal O Dia)

Líder da prefeita convida para a XII Parada Gay

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O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), divulgou, nesta quarta-feira, no plenário da Casa, a XII Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza – a conhecida “Parada Gay”, cujo tema é “Unidos e Unidas Somos mais Fortes: pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122 já!”. Ele aproveitou para convidar os vereadores e à população a participarem do evento, que ocorrerá domingo, a partir das 13 horas, na Avenida Beira Mar.

“Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (LGBT) fortalecem a luta mais que legítima por uma lei que combata um crime que há séculos maltrata esse grupo e afronta os direitos de seres humanos. As diferenças são inerentes à sociedade e com elas, por meio delas, seguimos evoluindo por uma sociedade cada vez mais justa e igualitária”, afirmou Ronivaldo.

Ronivaldo aproveitou para salientar que, na cidade de Fortaleza, muitos foram os avanços para a garantia, a promoção e a efetivação dos Direitos Humanos da população LGBT. Segundo ele, uma das iniciativas mais significativas foi o reconhecimento da Prefeitura de Fortaleza às uniões entre pessoas do mesmo sexo ao conceder, em 2006, através da Lei Municipal  nº 9.636, benefícios previdenciários aos companheiros ou companheiras homossexuais dos/as servidores públicos municipais.

PARADA GAY 

Ronivaldo informou ainda que a XII Parada pela Diversidade Sexual terá seis trios elétricos. A Madrinha da Parada deste ano será a professora Alba Carvalho, doutora em Sociologia e professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. A Prefeitura marcará presença com alas formadas por servidores e servidoras da gestão, além de afoxés e maracatus. A Parada já é tradição em Fortaleza e, em sua última edição, reuniu 800 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

(Com site da Câmara Municipal)

Programa de Combate à Miséria Extrema quer capacitar 250 mil famílias

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende oferecer qualificação profissional a 250 mil famílias nos próximos anos, segundo a ministra Tereza Campello, durante o programa “Bom Dia, Ministro”. A iniciativa faz parte do plano de ação do Brasil Sem Miséria, lançado no princípio deste mês e que já iniciou a capacitação de 10 mil pessoas.

Nos próximos 15 dias, mais 15 mil beneficiários dos programas sociais do governo vão ser contemplados com essa ajuda, segundo Campello. Ela explicou que a ampliação dos cursos vai ser possível depois da aprovação de proposta que tramita no Congresso Nacional e que prevê mais contratações. A ministra acredita que o projeto deverá ser aprovado no segundo semestre. 

Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços. Segundo ela, a ideia não é substituir outras ações que já são desenvolvidas pelo governo. “Trata-se apenas de complementação, pois parte dos beneficiários do Programa Bolsa Família ainda está em situação de extrema pobreza”.

A previsão é que até 2013 mais 800 mil famílias entrem para o cadastro do Bolsa Família, devendo aderir ao programa 1,3 milhão de crianças. Mais de 50% da população extremamente pobre do Brasil têm menos de 19 anos e 40%, até 14 anos, de acordo com o MDS.

A ministra Tereza Campello disse que espera “contar com o trabalho de todos os setores que podem ajudar a tirar da extrema pobreza, nos próximos quatro anos, 16,2 milhões de pessoas”. Ela não acredita que a movimentação do ano eleitoral em 2012 venha reduzir o ritmo dessa cooperação, uma vez que o MDS conta com a promessa de participação ampla dos segmentos estaduais e municipais.”

(Agência Brasil)

Nomeação de aprovados em concurso para defensor público continua de molho

Do leitor Ricardo Nóbrega Moreira, recebemos nota, em tom de cobrança, e que diz respeito aos concursados para defensor público do Estado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Chamo-me Ricardo e gostaria de compartilhar com o senhor o descaso com o qual tem sido tratados os aprovados no concurso para Defensor Público do Estado do Ceará, bem como a própria instituição, pelo governo do Estado.

Aprovado no último concurso para o cargo de Defensor Público no começo do mês de fevereiro – portanto há cerca de 4 meses e meio, fui convocado para levar documentos e me submeter a exames médicos admissionais. Além disso, já participei do curso de formação realizado pela Defensoria Público. No entanto, ainda não fui nomeado pelo governador.

Vale ressaltar que, além de mim, há outros canditados igualmente convocados (porém há pouco menos tempo) e que não foram ainda nomeados.

Importante anotar, ainda, que a doutora Francilene Gomes, defensora-pública geral do Estado, tem buscado um contato com o governador, mas parece haver obstáculos não divisáveis a esse encontro.

Gostaria da intervenção do senhor, pois reputo que o setor que representa, a imprensa, tem uma função essencial à Democracia em sentido material, consistente na constante vigilância exercida sobre aqueles que são os mandatários desse tão difuso titular do poder: o povo.

Desde já grato,

* Ricardo Nóbrega Moreira.

Sefaz está pagando 1º parcela do 13º salário

A Secretaria da Fazenda do Estado liberou, nesta quarta-feira, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores. O restante será pago, segundo o órgão, no começo de dezembro.

Bom lembrar que esse desembolso sempre ocorria no mês de julho, mas a antecipação foi resultado de trabalho político realizado pelo Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais junto à Mesa Estadual de Negociação Permanente junto ao governo estadual.

O lembrete é feito pelo sindicalista José Rodrigues, cobrando a divulgação do restante do calendário de pagamento dos servidores.

Sebrae realiza 3ª Semana do Empreendedor Individual

“Da próxima segunda-feira (27) até sábado (2), o Sebrae promoverá em todo o País a 3ª Semana do Empreendedor Individual (EI). Desta vez, o foco do evento será capacitar os formalizados como EI para que alcancem sustentabilidade em seus negócios. O Sebrae vai montar mais de 100 tendas em espaços públicos com grande circulação de pessoas em todas as capitais do país e vários municípios do Interior. Nas tendas serão ministrados cursos e palestras gratuitos, além de atendimentos individuais, em média das 8 às 18 horas. A meta é alcançar 50 mil atendimentos e formalizar mais 40 mil empreendedores durante a semana.

Instituições financeiras como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governos estaduais e municipais são parceiros do evento e estarão presentes nas tendas, fornecendo informações, orientações e tirando dúvidas.

Trabalhadores autônomos e empreendedores das 442 atividades profissionais previstas na legislação do EI que ainda não se formalizaram poderão fazê-lo ao longo da 3ª Semana do Empreendedor Individual. Em algumas unidades da Federação, o Sebrae vai atender nos postos localizados no interior. A programação nacional está disponível neste hotsite.

“O objetivo do Sebrae na terceira edição da Semana do EI é fornecer produtos educacionais aos empreendedores já formalizados, voltados à sustentabilidade e gestão de seus negócios. Nas tendas, também vamos prosseguir formalizando mais pessoas”, ressalta Plínio Marques, analista de Atendimento Individual da instituição.

Até o momento, cerca de 1,2 milhão de trabalhadores autônomos e empreendedores se formalizaram como EI em todo o Brasil. A maioria dos registros processados está relacionada aos setores de serviços e comércio. Todas as informações e ato de registro do EI estão no Portal do Empreendedor.”

SERVIÇO
www.sebrae.com.br
www.portaldoempreendedor.gov.br

Lúcio Alcântara critica Programa de Combate à Miséria lançado por Dilma

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Eis o que diz o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, em seu Blog, sobre o programa de combate à miséria extrema lançado pela presidente Dilma Roussef:

“Ao anunciar seu programa de combate à pobreza absoluta ( Brasil sem miséria) Dilma definiu como miséravel a família que tenha uma renda per capita mensal abaixo R$ 70,00.

Diferentes estudiosos e instituições têm fixado diferentes valores para caracterizar a condição de miséria. O valor encontrado pela presidente reflete mais a limitação orçamentária para enfrentar o problema do que um critério incontestável.

O novo programa tem o mérito de atacar a questão visando o “núcleo duro da pobreza”, constituido por pessoas que ganham R$ 39,00 por mês, como disse a Secretária Ana Fonseca.”

Cearense escolhido Embaixador da Química no Brasil

O cearense Levindo Garcia, de 19 anos, ex-olímpico do Programa Nacional Olimpíadas de Química, por indicação da Unesco, foi o selecionado para a condição de Embaixador da Química do Brasil durante encontro que ocorrerá em Berlim (Alemanha) e envolverá 15 países. Trata-se da reunião anual da Europeqan Petrochemical Association (Epca), que congregará jovens entre 15 e 21 anos. O encontro ocorrerá de 1º a 5 de outubro.

A Epca é uma rede global com sede em Bruxelas, Bélgica, que reúne mais de 600 companhias associadas e movimenta um volume de negócios de 3,2 trilhões de euros com 3,5 milhões de empregados em todo o mundo.
 
A reunião anual de Epca pode ser comparada com o Fórum Econômico Mundial “Davos”. Neste ano a Epca festeja seu 45º aniversário nas comemorações do Ano Internacional da Química.
 
Levindo Garcia atuará como embaixador para universidade e para a indústria química brasileiras no período letivo 2011-2012. Destacou-se por sua brilhante atuação nas olimpíadas internacionais de química que participou representando o Brasil.
 
QUEM É?

Levindo Garcia tem 19 anos e estudou no Colégio Ari de Sá, em Fortaleza. Conquistou várias medalhas nacionais e, como representante do Brasil em olimpíadas internacionais, foi agraciado com medalhas de prata em Cambridge (2009) e Tóquio (2010) e medalha de ouro em Havana. Este ano foi aprovado no concurso vestibular-2011 para o Curso de Química da Unicamp e Curso de Medicina na Uece.

(Jornal da Ciência on-line)

Casa Cor 2011 reunirá 70 arquitetos

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Neuma Figueredo, organizadora da Casa Cor 2011, fechou ontem nova data para o evento: de 6 de outubro a 15 de novembro. A maior festa da decoração cearense ocorrerá numa casa da rua Almirante Barroso, 22, na Praia de Iracema, que começou a ser transformada.

Neste ano, segundo Neuma Figueiredo, a Casa Cor ocupará um espaço total de 6.400 metros quadrados. Nele, vão ser montadas 50 ambientações de vários gêneros e estilos. Setenta arquitetos estarão envolvidos nessa edição do evento.