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Depois do escândalo, Secretaria das Cidades promete fiscalização

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“Em meio à onda de denúncias de irregularidade envolvendo a construção de kits sanitários em cidades do interior do Ceará, a Secretaria das Cidades demonstra reconhecer lacunas na fiscalização das obras e diz que estuda formas de aumentar o controle. Segundo o secretário executivo da Pasta, Sérgio Barbosa de Souza, é possível que, daqui para frente, as associações que assinarem convênio com o Governo tenham que apresentar o georreferenciamento das residências beneficiadas.

Isso significa que as entidades terão de demarcar, com um aparelho GPS, a localização exata das casas onde forem construídos os banheiros – não apenas listando os endereços nominalmente, como é feito hoje. “É uma burocracia grande, mas vamos ter de fazer”, admitiu.

Conforme O POVO tem publicado desde a última semana, uma associação cultural de Pindoretama recebeu R$ 400 mil para construir 200 kits sanitários que não foram localizados. Além disso, o endereço informado pela entidade não existia, assim como em mais um caso informado hoje pelo O POVO, desta vez sobre uma instituição do município de Pacajus, que recebeu valor maior: R$ 700 mil.

Questionado se a pasta costuma conferir a veracidade dos dados das associações, Sérgio Barbosa disse que, devido à grande quantidade de convênios, não há processo de checagem in loco dos endereços. Sobre o caso de Pindoretama, ele afirmou que, desde a assinatura da parceria, a Secretaria tem enviado correspondências à rua e ao número informados, sem perceber qualquer anormalidade.

Incomum, mas legal

Outro ponto que chama a atenção no caso de Pindoretama é o fato de a associação cultural daquele município ter sido contemplada pela verba da Secretaria das Cidades cerca de apenas 20 dias após a data de sua criação. Algo comum no Governo? Nem tanto, conforme o coordenador Administrativo-Financeiro da Pasta, Ronaldo Borges. Entretanto, segundo ele e o próprio Sérgio de Souza, o rol de critérios para a assinatura de convênios não estabelece tempo mínimo de existência da entidade. “A associação de Pindoretama atendia aos requisitos. Tinha CNPJ, apresentou todos os documentos necessários”, explicou o secretário.”

(O POVO)

A Fortaleza da acessibilidade e a prefeita

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Com o título “Fortaleza acessível”, eis artigo assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT) no O POVO desta terça-eira. Ela fala de uma cidade que procura investir em acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Confira:

Construir uma cidade com respeito às diferenças é uma questão central para a Prefeitura de Fortaleza. Foi em nosso governo que, pela primeira vez, esse tema foi levado a sério e com profissionalismo na administração da cidade.

Um exemplo é a elaboração de políticas públicas concretas para as pessoas com deficiência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na capital cearense há 290 mil cidadãos com algum tipo de deficiência, e que eram esquecidos pelos governos anteriores.

Desde a criação, em 2007, da Comissão Municipal de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, avançamos muito. Através da Comissão, que é composta por pessoas há muito tempo engajadas nessa causa, estamos elaborando a Política Pública de Atenção às Pessoas com Deficiência (Padef), que será implementada de forma transversal em toda a Prefeitura.

Em paralelo à Padef, demos um grande salto de qualidade na acessibilidade do transporte público. Aumentamos de 23, em 2004, para 660 ônibus com elevadores em 2011. O transporte complementar e os táxis também estão se adaptando – hoje são 91 vans e 40 táxis acessíveis. E criamos a gratuidade para pessoas com deficiência nos ônibus, que já beneficia mais de 10 mil usuários!

Todas as obras do nosso governo, concluídas ou em conclusão, também contam com acessibilidade. Os Cucas, o Paço Municipal, os terminais e as vias reformadas pelo Transfor são alguns exemplos. E, muito importante, estamos contribuindo para disseminar a inclusão e a participação.

Com a reforma e construção de escolas – já são 14 acessíveis de acordo com o Padrão MEC – colocamos mais de 2500 alunos com deficiência nas salas de aula da rede pública municipal.

Também articulamos com a sociedade civil a criação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será fundamental para a defesa dos interesses desse segmento em Fortaleza.

Com educação e informação, os cidadãos com deficiência cada vez mais se afirmam como pessoas de direitos e se fortalecem para ampliar suas conquistas.

Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

Cheque será compensado em até dois dias a partir desta terça-feira

Os cheques passarão a ser compensados em até dois dias a partir de terça-feira (19), segundo informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Atualmente, dependendo da localidade, a compensação pode demorar até 20 dias úteis.

A mudança ocorre devido à implantação da compensação digital, que irá substituir o procedimento físico. Essa mudança foi implantada em maio –os bancos tiveram 60 dias para adaptação ao novo sistema.

Com a compensação digital, os cheques não serão mais transportados entre os bancos. Hoje, o banco que recebeu um cheque envia o documento para a câmara de compensação do Banco do Brasil. O BB, por sua vez, faz o encaminhamento dos cheques às instituições financeiras de origem do documento para averiguação de saldo em conta corrente e conferência de assinatura, data, preenchimento de valor etc. Somente após esse procedimento é que a compensação é feita –o que pode demorar quase um mês.

No novo processo, o banco irá capturar as informações do cheque por meio de código de barras e imagem. Essas informações serão enviadas para o BB, em um único arquivo, que irá processá-lo e enviá-lo ao banco de origem. O cheque em papel ficará no primeiro banco, sem a necessidade de haver o transporte.

Cheques de até R$ 299,99 serão compensados em até dois dias; para valores acima de R$ 300, a compensação irá demorar apenas um dia.

O novo sistema foi pensado pela primeira vez pelos bancos em 1995, mas não havia, na época, tecnologia disponível. Os testes começaram em julho de 2010.

(Folha)

Ipece discute crescimento econômico e redução da pobreza

“Pobreza e Exclusão Social” é um dos temas que vão ser abordados nesta terça-feira (19), no último dia do 17º Encontro Regional de Economia, que está sendo realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC). O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) participa do encontro, por meio do seu diretor geral, professor Flávio Ataliba.

A mesa que vai debater “Pobreza e Exclusão Social” vai ser presidida por José Sydrião de Alencar Júnior, diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, e tem como palestrantes Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Flávio Ataliba F. D. Barreto, diretor Geral do (Ipece), e Cláudio da Rocha Roquete, secretário Adjunto da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (MDS) do Governo Federal.

O professor Flávio Ataliba afirma que a temática do encontro – “Crescimento Econômico e Redução da Pobreza” – é muito apropriada para o momento nacional, pois “talvez, hoje, seja essa agenda de pesquisa uma das mais importantes na área de desenvolvimento econômico e que tem influenciado organismos internacionais e as políticas governamentais em suas mais diferentes esferas”. A pesquisa nessa direção – observa – surgiu com mais intensidade a partir do final de década de 90, por ocasião do lançamento das Metas do Milênio pelas Nações Unidas, das quais a redução da pobreza seria uma das metas principais a serem atingidas.

(Ipece)

Venezuela tem a maior reserva de petróleo no mundo, diz Opep

A Venezuela ultrapassou a Arábia Saudita em tamanho de reservas confirmadas de petróleo cru em 2010, conforme informou relatório anual da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

Segundo o documento, as reservas venezuelanas chegaram a 296,5 bilhões de barris no ano passado, crescendo 40,4% em comparação a 2009. O nível das reservas da Arábia Saudita ficou em 264,5 bilhões de barris.

O governo venezuelano já havia afirmado em janeiro deste ano que havia ampliado as reservas petrolíferas no país a aproximadamente 297 bilhões de barris, mas o número ainda aguardava a confirmação da Opep, uma vez que a quantia era baseada em informações da estatal venezuelana PDVSA e das empresas transnacionais no país.

Levando em conta o mesmo critério, o Brasil era o 14º no ranking de maiores reservas comprovadas de petróleo em 2010, com um total de 12,9 bilhões de barris. O valor corresponde a um crescimento de 0,4% em relação a 2009.

(Folha)

PF do Ceará tem novo superintendente

“O delegado gaúcho Sandro Luciano Caron de Moraes tomou posse ontem à noite, em cerimônia no auditório da Justiça Federal, em Fortaleza, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará. Em seu discurso, Caron afirmou ter como base prioritária o “combate ao crime organizado, o tráfico de drogas e a corrupção nas suas mais diversas formas”.

Segundo ele, “é necessário continuar o trabalho que se presta há muitos anos e ainda intensificar operações que contribuam para o combate dessas três coisas”, reiterou o novo dirigente do órgão no estado. Ainda durante o discurso de posse, Luciano Caron afirmou que quer manter a qualidade nos diversos serviços prestados pela Polícia Federal à sociedade. “Quero manter essa qualidade que já é ofertada. Quero também que todo cidadão que procure um serviço nosso, seja para somente tirar um passaporte, saia satisfeito com o serviço” afirmou.

A solenidade de posse contou com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Em seu discurso, Coimbra demonstrou a segurança de uma boa gestão do novo superintendente, afirmando que “todos nós trabalhamos para uma polícia forte”.

(O POVO)

Caso dos Banheiros – Mulher, filho e assessor do presidente do TCE já presidiram associação

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“A mulher, o filho e um dos assessores do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, também presidiram entidades que assinaram convênio com a Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários, nos municípios de Pacajus e Horizonte. A Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus era presidida pela mulher, Antonísia Barreto Menezes, em 2008, quando foi contratada para construir 200 kits sanitários, através de convênio no valor de R$ 300 mil reais.

Contudo, O POVO visitou o Município e constatou que o endereço declarado pela entidade no contrato, rua Luiz Cláudio, 374, no Centro, não existe. Moradores e comerciantes do entorno informaram que nunca ouviram falar da instituição, nem sobre construção de banheiros no ano passado.

O filho de Teodorico Menezes, Thiago Barreto Menezes, presidiu a entidade em 2010, quando foi contratada para outros 200 banheiros também em Pacajus. Mas, dessa vez, o valor recebido pela mesma quantidade de banheiros subiu para R$ 400 mil. Thiago Menezes foi candidato a deputado estadual em 2010, assim como o irmão Téo Menezes (PSDB), mas desistiu do pleito na reta final.

Já o assessor do presidente do TCE, Antônio Carlos Gomes, presidia a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, quando a entidade foi contratada para construção de 200 unidades sanitárias para famílias de baixa renda. O valor recebido também foi de R$ 400 mil.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, os contratos de 2010, tanto da entidade de Pacajus, quanto da entidade de Horizonte – que tiveram início e término nos mesmos dias, de 9 de junho de 2010 a 9 de maio de 2011 -, estão inadimplentes. Os dois tiveram prazos prorrogados duas vezes. A inadimplência é do valor total das duas obras.

Doações à campanha

Todos três, mãe, filho e assessor, assim como Renata, Pinheiro Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama (que recebeu repasse de R$ 400 mil do Estado para construção de 200 kits sanitários) também fizeram doações em espécie para a campanha de Teo Menezes.

SAIBA MAIS

Antonísia Menezes doou R$ 6 mil à campanha do filho Téo. Já Thiago Menezes, como presidente da Sociedade, doou R$ 2 mil. Antônio Carlos Gomes doou R$ 4 mil. Todos eles fizeram doações em espécie.

O secretário executivo das Cidades, Sérgio Barbosa de Souza, disse que o aumento no valor do convênio – de R$ 300 mil, em 2008, para R$ 400 mil, dois anos depois – é justificado pelo reajuste no valor do preço unitário do kit sanitário, que subiu de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. Ele também garantiu que o convênio de Pacajus firmado em 2008, para construção de 200 kits sanitários, foi totalmente executado. “Vá pesquisar. A gente tem certeza que foram feitos ”.

O POVO tentou falar com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, mas ele não foi localizado pela assessoria de imprensa. O deputado estadual Téo Menezes também foi procurado pela reportagem, mas ele não atendeu o celular durante a tarde. À noite, seu celular esteve desligado. A equipe foi até a residência da família em Pacajus, mas ninguém atendeu à campainha.”

(O POVO)

Gaúchos são os novos alvos de golpes de detentos cearenses

O sonho da dona de casa de 40 anos de idade terminou em meio a gargalhadas e constrangimento. Por algumas horas, a moradora de Venâncio Aires, no Centro Rio-grandense, a 130 quilômetros de Porto Alegre, acreditou ter ganho um veículo Gol, zero quilômetro, além da quantia de 30 mil reais.

Ela teria sido premiada em uma suposta promoção da sua operadora de telefonia móvel, por meio de um “torpedo” com origem de Fortaleza. Para confirmar a tamanha “sorte”, a dona de casa teve que realizar um depósito bancário de 250 reais e desembolsar mais 96 reais em créditos para um chip de celular de procedência também da capital cearense.

Como a mulher não tinha mais dinheiro para custear a suposta despesa com o transporte do veículo Gol, o próprio golpista informou que tudo não passou de um crime de estelionato, praticado de dentro de um presídio na Região Metropolitana de Fortaleza.

O crime poderia ser classificado pela Polícia gaúcha como “sem jeito”, se muitos outros moradores do Vale do Rio Pardo, composto por 24 municípios, não tivessem denunciado neste mês de julho a mesma modalidade de crime, todos com procedência de Fortaleza.

Vereadores da região passaram a cobrar do governo do Ceará a instalação de bloqueadores nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com dados da Justiça cearense, a cada 12 minutos um golpe ou tentativa de golpe é efetuado por meio de telefonia móvel, no interior de presídios do Estado. Há cerca de dois anos, uma empresa chinesa venceu a licitação para a instalação dos bloqueadores, mas acabou desistindo do processo sem nenhuma explicação.

(Este Blog com a rádio gaúcha Gazeta)

Ceará realiza 31° transplante de medula nesta terça-feira

Trinta pessoas no Ceará, transplantadas de medula óssea, estão vivas, livres de mieloma múltiplo, e contando histórias de superação de câncer. Nesta terça-feira (19), esse número aumenta para 31 transplantes. É o oitavo somente este ano. O procedimento ocorrerá às 10 horas, por meio da equipe do Hemoce, Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).

A paciente tem 55 anos e sofre de mieloma, um tipo de câncer que se desenvolve na medula óssea. No transplante, os médicos descongelam as células sadias da medula que foram armazenadas e injetam na paciente.

Foi a partir de setembro de 2008 que o Estado passou a realizar o procedimento autólogo em que o paciente recebe células sadias da própria medula.

(Sesa)

Michel Temer diz que Dilma merece "aplausos" por bem conduzir a crise

“O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), saiu em defesa das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff na crise envolvendo o Ministério dos Transportes e órgãos ligados. Para o vice, a presidente teve uma condução que merece “aplausos de todos”.
Após as denúncias de superfaturamento em obras e pagamento de propina atingindo a cúpula do setor, a presidente determinou o afastamento de quatro servidores. Dilma ainda oficializou Paulo Sérgio Passos, ex-secretário executivo, no comando do ministério. A troca foi feita sem o aval do PR, que comanda a pasta desde o início do governo Lula.
“A presidente está tomando todas as medidas adequadas, acho que com aplauso de todos. Não há dúvidas de que as medidas são esperadas por quem se preocupa com esse tema.”
O vice não respondeu se a presidente tende a determinar novas demissões como a do petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e do diretor afastado Luiz Pagot.
Responsável por controlar a assinatura de aditivos de obras rodoviárias, Caron foi até agora poupado das mudanças nos Transportes. O suposto descontrole na liberação de recursos adicionais para obras foi um dos motivos que fizeram o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) deixar o cargo. Segundo Temer, a crise não foi tratada na reunião da coordenação política, que reúne os principais ministros.”
(Folha.com)

Campanha Por Amor a Fortaleza em pleno domingo de praia

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Casal recebe adesivo da campanha Por Amor a Fortaleza

Centenas de motoristas foram surpreendidos neste domingo com a campanha Por Amor a Fortaleza, em pleno domingo de sol na Praia do Futuro, em sua 14ª blitz. O movimento é coordenado pelo vereador Plácido Filho (PDT) e tem como objetivo, de acordo com o próprio vereador, de chamar a atenção da Prefeitura e da população para os principais problemas da cidade.

Um dos veículos abordados era conduzido pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que aderiu à campanha com um adesivo em sua camioneta. O deputado tucano parabenizou o vereador pela iniciativa e lamentou não ter mais políticos engajados no movimento.

Deputado Raimundo e Plácido Filho

“A Prefeitura quer convencer a população que está trabalhando para melhorar a vida das pessoas somente com publicidade. Fez propaganda sobre o asfaltamento na cidade, quando já podemos verificar inúmeras crateras em avenidas que receberam há pouco o asfaltamento. Estamos com graves problemas na saúde, na educação e no transporte público, mas as propagandas da Prefeitura querem mostrar o contrário. Não temos os milhões de reais que a prefeita Luizianne Lins dispõe para publicidade, mas temos força de trabalho”, ressaltou Plácido Filho.

Virou moda pane de escada rolante no aeroporto de Fortaleza

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O tempo passa, o tempo voa e, mais uma vez, lá vai uma das escadas rolantes do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, dar pane justamente neste período das férias. Foi nesta segunda-feira, o que não é mais novidade.

A Infraero alega que vem garantindo a manutenção, mas o equipamento não aguenta nem 15 dias quando consertado. Os passageiros reclamam, alegando que pagam tantas taxas para contar com o mínimo de conforto em um terminal onde o que há de barato é o marido da barata.

A propósito: pelos gastos feitos constantemente, bem que a empresa podia solicitar à presidência da Infraero a abertura de uma licitação para comprar novas escadas rolantes. Pode ser?

(Foto – Paulo MOska)

Oh! Senadores lamentam desclassificação da Seleção Brasileira

A eliminação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa América diante do Paraguai motivou muitos comentários de senadores na internet. Além de criticar o desempenho dos atletas durante a partida, os parlamentares aproveitaram para comentar outras questões relativas aos dois países.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, comparou os índices de alfabetização de ambos.
“Empatamos no futebol, antes dos pênaltis, mas na alfabetização perdemos para o Paraguai: 94,5 x 90% (Unesco)” – disse o parlamentar pelo Twitter. “Fala sério: você sente mais vergonha pelos pênaltis perdidos, ou por perdemos para o Paraguai na alfabetização?” – acrescentou.
Veja abaixo algumas das palavras dos senadores sobre a eliminação do Brasil:
– Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): “Que vergonha. Perder 4 pênaltis. 3 pra fora. É demais!”
– Paulo Bauer (PSDB-SC): “Depois dos 200 milhões de dólares por ano via Itaipu que o Lula deu (com o aval da Dilma) ao Paraguai (sem meu voto no Senado) eles nos desclassificaram”.
– Roberto Requião (PMDB-PR): “Como um país com tantas carências aposta bilhões de recursos na copa e perde pênaltis para o Paraguai? Indigência mental?”
– Delcídio Amaral (PT-MS): “Os ‘desmotivados’ paraguaios venceram. Os jogadores brasileiros demonstraram perfeita sintonia. Erraram os 4 pênaltis!”
– Alvaro Dias (PSDB-PR): “De quem é o pé frio brasileiro? Perdemos tudo nos últimos dias. Vôlei masculino, futebol feminino e futebol masculino.”
– Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB): “Lamentei também neste domingo a eliminação do Brasil da Copa América. Entendo que o Brasil não é mais o melhor do mundo, como a mídia sugere.”
– Paulo Davim (PV-RN): “Ridículo! Que danado é isso gente? Nunca vi isso na minha vida!”
(Agência Senado)

Sebrae prorroga prazo para inscrição em processo seletivo

As inscrições para o processo seletivo do Sebrae Nacional foram prorrogadas até o dia 1° de agosto. São sete vagas, de ampla concorrência, disponíveis para o cargo superior de Analista Técnico nas áreas de Administração de Empresas, Biblioteconomia, Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia. Os salários oferecidos são de R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79 mais benefícios.

As provas serão realizadas pelo CESPE/UNB. Os interessados devem acessar o site www.cespe.unb.br/concursos/sebrae012011, preencher e enviar o “Currículo Padrão” conforme as orientações disponíveis no “Comunicado de Abertura”.

Jorge Ben Jor vai resgatar em DVD sucessos do LP "Tábua de esmeralda"

Este repórter do Blog ao lado do cantor e compositor Jorge Benjor

O cantor Jorge Ben Jor deixou o Ceará nesta segunda-feira depois de realizar shows em cinco cidades. No roteiro dele, Juazeiro do Norte, Barbalha, Limoeiro do Norte, Fortaleza e Crateús. “Foi muito bom. Adorei conhecer um pouco da terra de vocês!”, disse o artista, que circulava sozinho no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, enqunanto aguardava chamado do voo que o levaria de volta para o Rio.

Ben Jor, reconhecido por alguns, distribuiu autógrafo e posou para fotos como essa aí de cima. Num papo rápido e descontraído, deu uma dica: até outubro próximo, gravará DVD ao vivo para recuperar sucessos do LP “Tábua de esmeralda”, de 1974. Nesse trabalho, o carro-chefe foi “Os alpinistas estão chegando”. Ele diz que está ensaiando com sua banda há alguns meses.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2012 – PT dividido em São Paulo

“A disputa para concorrer à prefeitura de São Paulo volta a dividir aliados do governo. Na briga estão Marta Suplicy (PT) e Fernando Haddad (PMDB). Ele conta com um trunfo a mais: o apoio do ex-presidente Lula, que em reuniões e eventos tem deixado bastante clara sua preferência pelo ministro da Educação.

Entre petistas, há o sentimento de que sem o aval e apoio de Lula, dificilmente Marta Suplicy conseguirá emplacar seu nome para a disputa.”

(Informe JB – JB Online)

Tribunais firmam acordo para pagamento de precatórios

“Uma boa notícia para os credores de créditos em precatórios no Estado do Ceará. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região estão assinando um Termo de Convênio que assegura a manutenção e gestão de listagens individuais de precatórios em suas respectivas origens.

Isso significa que, em breve, TRT/CE, TJCE e TRF repartirão proporcionalmente os recursos depositados por cada ente público devedor nas contas especiais, com seus acréscimos legais, cabendo ao Comitê Gestor de Contas Especiais, havendo precatórios a pagar, definir e assegurar a proporcionalidade no repasse das verbas depositadas.

O convênio tem por base as disposições constitucionais surgidas a partir da Emenda Nº 62/2009, que regulou o regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Além disso, é levada em consideração, também, a Resolução Nº 115/2010, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, que permite aos Tribunais, de comum acordo, fixar sistema de organização de lista de credores.

O convênio entre os Tribunais também busca atender a necessidade e o dever de assegurar o repasse proporcional das verbas depositadas nas contas especiais, assim como garantir o controle social e cronológico das listas de inscrição dos precatórios e racionaliza sua observância e pagamento.

No termo de convênio, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará é representado pelo seu presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região é representado pelo seu presidente, desembargador Cláudio Soares Pires, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região também pelo presidente, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho.

O presidente do TRT/CE, desembargador Cláudio Soares Pires, assinou o termo de convênio na tarde desta quinta-feira, dia 14 de julho, e afirmou que, em breve, “teremos um dispositivo que ancora segurança com relação ao pagamento de precatórios com obediência à cronologia da lista de credores. É uma boa notícia para quem tem precatório a receber”, concluiu.

Também fica a cargo dos Tribunais, caso haja eventuais impugnações à ordem cronológica no pagamento de precatórios, resolver no âmbito da Presidência de cada Tribunal, como será efetuado o pagamento dos precatórios após expedir a requisição, observada a lista cronológica e demais determinações presentes na Constituição Federal e Resolução Nº 115/2009 do CNJ.”

(Sie do TRT7)

Copom deve elevar Selic para 12,75%

“Analistas do mercado financeiro esperam por elevação de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião de amanhã (19) e quarta-feira (20) do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. Além do aumento da taxa nesta semana, os analistas esperam por mais uma elevação de 0,25 ponto percentual neste ano. Assim, de acordo com essa expectativa, a taxa encerrá o período em 12,75% ao ano. De acordo com a mediana das expectativas dos analistas, ao final de 2012, a Selic estará em 12,63% ao ano e não mais em 12,50% ao ano como previsto anteriormente.

Em 2011, o Copom elevou a Selic em 0,50 ponto percentual, em janeiro e em março, e em 0,25 ponto percentual, em abril e em junho. O comitê reúne-se a cada 45 dias para definir a taxa.

O Copom usa a Selic como instrumento de controle da demanda e, por consequência, da inflação. No cenário de economia aquecida, a procura por bens e serviços cresce e há dificuldade para a indústria, o comércio e o setor de serviços suprirem o consumidor na mesma proporção do aumento da procura. Como demanda e oferta não têm o mesmo ritmo, os preços sobem, gerando inflação. Então, o Copom eleva a Selic para tornar o crédito mais caro. Ao elevar a taxa, a ideia do BC é estimular a poupança e conter a expansão excessiva da demanda.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 6,71% em 12 meses encerrados em junho. Esse resultado supera o teto da meta fixada pelo governo para este ano, que tem centro de 4,5% e limite superior de 6,5%.
Mas a expectativa do mercado financeiro é que a inflação em 2011 fique ainda dentro do limite superior, em 6,31%, a mesma projeção da semana passada. Para 2012, a estimativa é 5,20%.

Cabe ao BC manter a inflação dentro da meta. Segundo o presidente do BC, Alexandre Tombini, a expectativa é que o ritmo de aumento dos preços caia nos próximos meses e que a inflação convirja para o centro da meta somente em 2012.”

(Agência Brasil)