Blog do Eliomar

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Titular da Semace oficializa pedido de demissão

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A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, reuniu todos os servidores do órgão nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambeinte (Coema) e informou oficialmente que pediu exoneração do cargo.

Lúcia Teixeira lembrou dos avanços obtidos na gestão com apoio dos servidores e do episódio de mudanças no processo de liberação de licenciamento ambiental aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa.

Ela agradeceu o apoio de todos os servidores e disse que mandou carta para o governador Cid Gomes (PSB) explicando motivos de sua saída. Lúcia reafirmou o seu compromisso com o interesse público. Procuradora estadual, Lúcio Teideira retornará para sua atividades na Procuradofia Geral de Justiça do Estado.

Verba dos CAP's volta a atrasar

O repasse das verbas mensais do Centros de Apoio Psicossocial (CAP’s) que prestam serviços à Prefeitura de Fortaleza voltou a atrasar, segundo funcionários.

Dessa vez, a informação é de que a Secretaria Municipal da Saúde está realizando o balanço geral 2010 do Fundo Municipal de Saúde.

Não há, no entanto, previsão de quando isso deve terminar, o que deixa quem atua ou precisa dos CAP’s em situação de sufoco e expectativas.

Dilma estará no palanque da festa de aniversário de São Paulo

“Depois de passar as primeiras semanas praticamente trancada em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff faz sua reestreia em palanques após as eleições de 2010.

Amanhã, Dilma estará em terreno oposicionista, para a comemoração do aniversário da cidade de São Paulo, organizada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que homenageará o ex-vice presidente José Alencar.

Na quinta-feira, a presidente irá a Porto Alegre para participar da homenagem às vítimas do holocausto, cerimônia que está sendo organizada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), em parceria com a Federação Israelita do Rio Grande do Sul.

A sua volta ao palanque está marcada para sexta-feira, na cidade gaúcha de Candiota, Estado onde Dilma tem sua história política e onde o PT desbancou o PSDB e voltou ao poder.

Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “inaugurou” muitas “pedras fundamentais”, a presidente sobe ao palanque para inaugurar a usina Candiota III, que já está operando desde o início do ano.”

(Estado.com)

Sete traficantes são presos na região do Baixo Acaraú

”Sete pessoas foram presas na regiao do Baixo Acaraú pela Polícia Civil. Segundo a Polícia com o bando foram apreendidas sete armas, dentre elas uma pistola ponto 45, de uso exclusivo das Forças Armadas, e uma pistola 380.

Ainda segundo a Polícia, os acusados são apontados por participar de um triplo homicídio em Jijoca de Jericoacoara, ocorrido no fim do ano passado.”

(O POVO Online)

Guarda Municipal paralisa atividades nesta terça-feira, em São Gonçalo

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Guardas municipais do município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana) paralisam atividades nesta terça-feira (25), contra o descaso da administração municipal para com as reivindicações da categoria.

Segundo o presidente do Sindiguardas, Bruno Brandão, a categoria realizará assembleia para iniciar o movimento grevista, caso não haja uma mesa de negociação com a Prefeitura.

PRF interdita acesso a viaduto da avenida Raul Barbosa

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”A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) informa que o acesso ao viaduto da avenida Raul Barbosa foi fechado emergencialmente para evitar acedentes. O trecho está alagado devido à chuva desta segunda-feira, 24.

Segundo a PRF, quem trafega pela BR-116 no sentido Interior/Capital não poderá acessar à direita a alça do viaduto para avenida Raul Barbosa. Já quem vem pela Raul Barbosa em direção ao Aeroporto Internacional Pinto Martins não poderá subir o viaduto, pois avenida Alberto Craveiro está alagada e sem passagem.

Ainda de acordo com a PRF, o acesso ao aeroporto deve ser feito somente pelo bairro Montese.”

(O POVO Online)

Chove 55,8 milímetros em Fortaleza

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”A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva de 55,8 milímetros em Fortaleza na manhã desta segunda-feira, 24. A temperatura deve ficar entre 24 ºC (mínima) 29º C (máxima).
Em todo o Estado, até as 10h, 142 municípios registraram chuvas. A maior precipitação foi registrada em Pacujá, na Serra de Ibiapaba, com 137 milímetros. Choveu bem ainda em Pires Ferreira, com 135 mm, e Graça, com 122 mm.
No resto do Estado, segundo a Funceme, deve ocorrer céu nublado com chuva em parte da região Sul, faixa litorânea e adjacências. Nas demais regiões a previsão é de céu parcialmente nublado com chuva isolada.”

(O POVO Online)

SDA debate com Banco Mundial o Projeto São José III

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Nelson Martins – Comida na mesa e luta contra a pobreza.

O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) receberá nesta segunda-feira uma missão do Banco Mundial para a discussão formal do Projeto São José III. Os coordenadores do Banco Mundial, Mark Lundel e Fátima Amazonas, vão tratar com a SDA sobre a negociarão do empréstimo global de US$ 300 milhões, que em dezembro teve anuência do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento.

Ao todo, 12 membros do Banco Mundial, entre coordenadores e especialistas, discutirão a operacionalização do Projeto São José III, um conjunto de ações de combate à pobreza na zona rural tendo como alvo a universalização do abastecimento d’água e fortalecimento das cadeiras produtivas e reforço à agricultura.

Nesta segunda-feira, será apresentada a estratégia global do Governo do Estado, pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), seguindo a exposição da Política de Desenvolvimento Rural Sustentável e a apresentação da proposta preliminar do novo projeto.

(Foto – Paulo MOska)

Novo Congresso tem 23 MPs à espera

“Uma pauta formada por 23 medidas provisórias aguarda pela chegada dos parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro. A nova legislatura começa com uma prática antiga: o trancamento das votações por causa de MPs. Entre elas, a que fixa em R$ 540 ,00 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro. Após pressão do PMDB, motivada por uma disputa por cargos no governo, o Executivo admitiu elevar o valor para R$ 545 durante a tramitação da proposta no Congresso ou por meio de outra proposição.

Quando os parlamentares tomarem posse, no dia 1º de fevereiro, três MPs terão preferência de votação na Câmara e uma no Senado. As demais começam a tramitar assim que forem lidas em plenário, possivelmente no dia 3. Entre elas, está a que institui um banco de dados de bons pagadores, o chamado cadastro positivo. 

De todas as medidas provisórias à espera do Congresso, apenas duas foram assinadas pela presidenta Dilma: a MP 522/11, que abre crédito extraordinário de R$ 780 milhões para os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, e a MP 523, que autoriza financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e microempreendedores individuais dos municípios fluminenses em estado de calamidade. As duas proposições têm como objetivo amenizar os estragos provocados pelas chuvas no Sudeste, sobretudo, no estado do Rio de Janeiro.

Veja a relação das MPs que aguardam exame do novo Congresso:

MP 501/10
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis no 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências.
Tranca a pauta do Senado.
 
MP 502/10
 Dá nova redação às Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara.
 
503/10
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica – APO.
Tranca a pauta da Câmara.
 
504/10
Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Tranca a pauta da Câmara.
 
505/10
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Tranca a pauta da Câmara.

506/10
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00, para o fim que especifica. 
Tranca a pauta da Câmara.
 
507/10
Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal.
Tranca a pauta da Câmara.
508/10
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 968.185.382,00, para os fins que especifica.
Tranca a pauta da Câmara.
 
509/10
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7o da Lei no 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal. 
Tranca a pauta da Câmara.
 
510/11
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio; dá nova redação ao art. 31 da Medida Provisória no 497, de 27 de julho de 2010, que promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas e institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol – RECOM; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara.

511/10
Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade – TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro – RJ e Campinas – SP, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 2 de fevereiro.

512/10
Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 20 de fevereiro.
 
513/10
Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação – SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, acresce o Porto do Pólo Industrial de Manaus no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 20 de fevereiro.

514/10
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 26 de fevereiro.

515/10
Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00, para os fins que especifica.
 28-12-10
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
516/10
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2011.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
517/10
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
518/10
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
519/10
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
520/10
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH e dá outras providências.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
521/10
Altera a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.
Aguardando leitura para começar a tramitar.

522/11
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 780.000.000,00, para os fins que especifica.
Aguardando leitura para começar a tramitar.

523/11
Publicada no DOU de 21.1.2011 Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e micro empreendedores individuais localizados em Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Em tramitação.

(Congresso em Foco com informações da Agência Senado e da Presidência da República)

Um livro sobre Espiritismo Cristão

O Grupo Espírita Portal de Luz e a Livraria Livro Técnico bancam o lançamento, na próxima quarta-feira, a partir das 20 horas, no Ideal Clube, do livro “Sete Gotas de Espiritismo Cristão”, de autoria de Leônidas Alves de Souza.

O autor será apresentado pelo jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo, enquantoa obra será exposta pelo também jornalista Nonato Albuquerque (POVO/CBN e TV Jangadeiro).

Por 2014, Aécio recruta tropa de choque para tomar controle do PSDB

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“O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) tem um estilo conciliador e raramente propenso ao embate, mas já tem à disposição uma tropa de choque que trabalhará para ajudá-lo na missão de tomar o controle do PSDB e viabilizar seu nome para 2014. O exército começa com um núcleo mineiro, que tem como expoente o presidente do PSDB estadual, Narcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia de Minas. Com um histórico de rusgas com a ala paulista do partido, Rodrigues ocupa o papel de franco atirador.

Passadas as eleições, quando atacava quem pedisse maior apoio de Aécio para eleger José Serra (PSDB) presidente, Rodrigues agora chama a rixa entre Minas e São Paulo de “passageira”. Mas deixa claro que Aécio “é um líder que está à altura de disputar a Presidência”.

Mais diplomático é o deputado federal Rodrigo de Castro (MG), homem de Aécio na Executiva Nacional do PSDB, onde é secretário-geral. Ele faz a ponte com a cúpula tucana e diz que as mudanças do PSDB devem ser feitas com a “experiência” de Serra e do ex-presidente FHC.

Pouco afeito a holofotes, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) terá o papel de ser a vitrine do projeto Aécio até 2014. Para o ex-governador, é importante que seu sucessor no governo siga a cartilha de administração enxuta.

Na retaguarda do exército, estão duas figuras dos governos Aécio que permanecem com Anastasia: o secretário de Governo, Danilo de Castro, que articula politicamente a base aecista local, e a irmã de Aécio, Andrea, que cuida da assistência social.

A eleição ao Senado e a reeleição de seu pupilo em Minas fizeram Aécio ser considerado o vencedor tucano do pleito de 2010. Isso incomodou o PSDB de São Paulo, que teme perder influência. Nesta semana, Serra retomou ataques ao PT, numa tentativa de assumir o comando do partido.

ALÉM DAS FRONTEIRAS

O front de Aécio se expande entre tucanos de outros Estados, principalmente onde há mais ressentimento com a chamada hegemonia paulista no PSDB. Podem ajudar os governadores Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) e Teotonio Vilela Filho (AL). Até o governador paranaense, Beto Richa, historicamente mais próximo de SP, disse achar “natural” a ascensão de Aécio.

O senador eleito angaria apoios ainda entre governistas, como líderes do PP, PSB e PDT, cruciais para futura ampliação de uma chapa de oposição.”

(Folha.com)

MPT e Seduc vão difundir direitos da criança no Interior

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“Capacitar educadores de escolas públicas municipais e estaduais para desenvolver o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca/MPT na Escola) e formar atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para fortalecer políticas públicas para crianças e adolescentes nos 184 municípios cearenses. Com estes objetivos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) realizam, a partir desta semana e até o mês de março, sete seminários regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A série de seminários será aberta nesta terça-feira, em Sobral, no Centro de Convenções, e concluída no dia 15 de março, em Fortaleza. Cada evento terá duração de dois dias, abrangendo participantes de vários municípios circunvizinhos. O primeiro dia de cada evento será destinado à formação dos educadores municipais e estaduais para a execução do Peteca/MPT na Escola. O segundo dia será aberto também à participação de técnicos da área de assistência social, além de conselheiros tutelares, integrantes dos conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, professores e alunos de universidades e entidades da sociedade civil.

CRONOGRAMA

Nesta terça e quarta-feira em Sobral; dias 27 e 28 próximos em Itapipoca (no auditório do Núcleo de Informação Tecnológico-NIT); dias 8 e 9 de fevereiro em Quixadá; dias 10 e 11 de fevereiro em Crateús; dias 22 e 23 de fevereiro em Juazeiro do Norte; dias 24 e 25 de fevereiro em Iguatu e dias 14 e 15 de março em Fortaleza. No total, são esperados, mais de 2,2 mil participantes.” 

(Com MPT-CE)

Novo mínimo – Centrais sindicais terão encontro com Gilberto Carvalho

“O aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão na pauta de discussões desta semana. Representantes de seis centrais sindicais se reúnem quarta-feira (26) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em busca de um acordo para que o mínimo fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.

Desde o fim do ano passado as centrais reivindicam que o salário mínimo passe de R$ 510 para R$ 580. O valor estabelecido pelo governo para este ano era de R$ 540, mas foi aumentado para R$ 545 depois que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto.

Para que o novo valor possa valer, uma medida provisória (MP) será editada. Segundo o governo, o salário mínimo de R$ 545 valerá a partir de fevereiro.

Com a edição da MP, as centrais sindicais têm a chance de negociar com o Congresso Nacional o aumento desse valor. O Congresso só volta às atividades em fevereiro.

Quanto à correção da tabela do Imposto de Renda, as centrais pedem 6,45% para este ano. O governo, no entanto, não fez nenhuma sinalização até agora. De acordo com as centrais, as informações que chegam pela imprensa é de que não haverá correção.”

(Portal Uol)

Titular da Semace teria entregue o cargo

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A superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, pediu exoneração do cargo que ocupava desde a saída do então titular do órgão, Herbert Rocha, cujo nome foi envolvido na Operação Marambaia realizada pela Polícai Federal. Ela estava interina desde esse período. O pedido chegou ao Palácio de Iracema.

Segundo fontes, Lúcia, procuradora do Estado, não concordava nem mesmo com o substitutivo aprovado pela Assembléia Legislativa na tarde da última quinta-feira, o qual previa que o licenciamento ambiental de “projetos prioritários”, ditos pelo governador, ficaria, na prática, com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), e não com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), já que o parecer técnico, peça de importância para o licenciamento, seria dado por equipes formadas pelo presidente do CONPAM e não pelo superintendente da Semace, que apenas chancelaria pareceristas, que, segundo a previsão legal, poderão vir de fora da instituição.

Ainda de acordo com as fontes, os servidores da Semace estão temerosos com o esvaziamento da instituição, e questionam se essa não é mais uma manobra do Governo no intuito de extingui-la num futuro próximo.

DETALHE – A Assessoria do Governo do Estado não quis confirmar a saída de Lucia Teixeira, mas informou que ela continuava como superintendente interina da Semace desde o episódio da Operação Marambaia.

DETALHE 2 – Lúcia Teixeira não foi encontrada para confirmar a informação.

Cavaco Silva é reeleito em Portugal

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“Os eleitores portugueses reelegeram o presidente do país, Aníbal Cavaco Silva, de 71 anos, membro do principal partido da oposição, o Social Democrata, de acordo com os dados oficiais. Silva recebeu 53% dos votos, enquanto o segundo colocado, o candidato Manuel Alegre, do Partido Socialista, conquistou 20%. O comparecimento às urnas, no entanto, foi baixo, visto que a taxa de abstenção ficou entre 47% e 51,2%, de acordo com a rede de notícias SIC.

A eleição do presidente de Portugal ocorre em meio a um período de crise no país, que sofre com a falta de confiança dos investidores estrangeiros nas dívidas de economias pequenas e altamente endividadas da zona do euro. Para combater esse sentimento, o governo português adotou uma série de medidas para conter os gastos públicos e que não foram bem recebidas pela população.

Em Portugal, o presidente não possui poderes executivos, mas pode dissolver o parlamento e convocar uma eleição geral se perceber que o país está seguindo um rumo incorreto. Durante a campanha, Silva disse que Portugal ainda enfrenta a possibilidade de uma “crise grave”, tanto em termos econômicos quanto políticos, e disse que estaria preparado para agir como instrumento de último recurso numa situação crítica.

Posteriormente, Silva disse possuir “pouco apetite” por uma dissolução do parlamento e afirmou que buscaria a estabilidade de Portugal. Analistas políticos, no entanto, ainda veem essa ameaça como algo concreto.

O presidente eleito hoje só poderá dissolver o parlamento a partir de 9 de março, já que não pode exercer sua autoridade antes desse período por lei. O processo de desmonte e de convocação de uma nova eleição também pode levar vários meses, indicando que qualquer mudança no governo não seria finalizada antes de meados deste ano. O parlamento de Portugal é comandado pelo governo de minoria do Partido Socialista, liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.”

(Agência Estado)

MEC antecipa lista dos aprovados no Sisu

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“O Ministério da Educação antecipou e divulgou neste domingo, 23, o resultado dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Foram selecionados 82.949 candidatos, segundo o ministério. A lista estava prevista para ser divulgada nesta segunda-feira, 24. Foram ofertadas 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior. Entre 16 e 20 de janeiro, o Sisu registrou 2.020.157 inscrições, feitas por 1.080.194 candidatos, segundo o MEC.

A matrícula para os aprovados deve ser feita nas instituições de ensino para a qual foram selecionados, nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição.

Os estudantes que foram selecionados, nesta primeira chamada, em sua primeira opção de inscrição, não serão convocados nas chamadas posteriores – nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula.”

* Confira a lista dos aprovados no site do MEC.

(Portal G1)

Policial do Ronda é morto durante tentativa de assalto

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Um policial do Ronda do Quarteirão foi morto durante uma tentativa de assalto. O fato ocorreu na noite deste sábado, 22, no distrito de Pajuçara, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Emerson Klênio Martins de Sousa, 32, foi abordado dois homens armados e acabou baleada. Morreu na hora.

Um dos assaltantes, ainda não identificado, foi atingido e levado para o Instituto Doutor José Frota (IJF), mas morreu na madrugada deste domingo, 23.

(Com Sistema Verdes Mares)

Cesare Battisti se diz perseguido pela direita brasileira

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“O ex-ativista italiano Cesare Battisti se disse perseguido pela Justiça brasileira e afirmou que a pressão para entregá-lo tem como objetivo “afetar o governo Dilma”. As declarações foram dadas na primeira entrevista após o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva negar sua extradição. Elas foram concedidas à próxima edição do jornal semanal Brasil de Fato. Parte das declarações foram antecipadas  na internet.

“Virei uma moeda de troca para muitas coisas. Se o Lula desse essa decisão antes, iam em cima dele, porque me derrotar também é derrotar o Lula. Agora, o objetivo principal da direita brasileira, nesse caso, é afetar o governo Dilma”, disse Battisti, num presídio do Distrito Federal.

Battisti foi condenado por quatro homicídios na Itália, e está preso no Brasil desde 2007. Ele é ex-integrante da organização radical PAC (Proletários Armados para o Comunismo),

“Não existe um país no mundo onde a extradição não é decidida pelo chefe do Executivo. Sou perseguido pelo Estado italiano e pelo Judiciário brasileiro. Essa perseguição não é grátis. Não se desrespeitaria por nada uma decisão do presidente da República.”

A decisão de Lula de não extraditar Battisti provocou protestos na Itália e no Parlamento Europeu. O ex-ativista afirmou estar estar “traumatizado” com a repercussão do caso.

“Fabricaram um monstro que não tem nada a ver comigo. É difícil falar disso, essa é a razão pela qual fiquei traumatizado e precisei de um psiquiatra. Só de ver alguma coisa (sobre a Itália) que não tem muito diretamente a ver comigo meu coração dispara, já não me controlo, fico em um estado semiconsciente”.

Decisão de Lula

No último dia do seu governo, em 31 de dezembro, Lula anunciou que Battisti não seria extraditado e ficaria no Brasil como “imigrante”. A decisão pode ser revista pelo STF, em fevereiro.”

(JB Online)

NO CEARÁ , o Movimento Crítica Radical, líderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria  Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca continuam realizando atos em favor de Battisti. Maria, inclusive, foi testemunha de defesa em seu processo. Outro que apregoa a inocência de Battisti é o padre Haroldo Coelho (PSOL).

TCU e MPF investigam uso sigiloso do cartão corporativo

“A pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve, novamente, verificar possíveis irregularidades no uso secreto do cartão corporativo da Presidência da República. No fim de dezembro, a instituição solicitou ao tribunal a listagem completa dos processos relacionados à utilização dos cartões da Secretaria de Administração da PR nos últimos dez anos. O MPF deu 20 dias para que o tribunal respondesse à solicitação, mas, com o recesso entre dezembro e janeiro, a demanda ainda aguarda decisão dos ministros.

Nas últimas auditorias, a análise do TCU identificou que despesas corriqueiras do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e da própria Presidência ficaram escondidas com base na legislação, sem que houvesse, segundo o tribunal, necessidade ou embasamento legal. Foram identificadas, por exemplo, notas fiscais que comprovavam a compra de café, açúcar, produtos de limpeza e de escritório. Colocadas em sigilo sob a justificativa de “proteção da sociedade e do Estado”, as aquisições de itens corriqueiros foi condenada pelo tribunal.

Em 2009, um monitoramento do TCU aponta que parte dos gastos lançados como sigilosos não se referia a despesas secretas. “A natureza dos gastos se repete no decorrer dos meses, estando relacionada a hospedagem, alimentação, combustível, material de expediente, de limpeza, serviços de telecomunicações, entre outros. Esses gastos não se confundem com os de caráter sigiloso e, portanto, não justificam a omissão do CPF do suprido”, diz o texto.

Dentre os achados do Tribunal de Contas, que fiscalizou R$ 3,4 milhões, correspondentes aos gastos com cartões entre dezembro de 2008 e abril de 2009, também foram destacados gastos desnecessários com estadia de agentes. Em duas viagens presidenciais analisadas, as equipes de segurança e de acompanhamento do presidente gastaram R$ 930,8 mil. Ficou constatado que servidores do GSI — não identificados no relatório — excederam em dois dias a estada em Belém, consumindo um extra de R$ 13,3 mil.

A Secretaria de Administração da Presidência entrou com recurso no TCU pedindo reexame das contas em outubro de 2010. O processo está em análise. De acordo com o Ministério Público, caso algum servidor não tenha restituído o erário em caso de irregularidade descoberta, a questão será levada à Justiça, que, em última hipótese, poderá enquadrar algum portador do cartão no crime de improbidade. 

Na última semana, o Contas Abertas mostrou que, desde que foi implantado, os gastos com o cartão já atingiram R$ 357,6 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões ao longo dos últimos nove anos, está a Presidência da República, com quase R$ 105,5 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Ao todo, os gastos sigilosos do Executivo federal chegam a quase R$ 135 milhões em nove anos.”

(Contas Abertas)