“Ao anunciar, no início de fevereiro, o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, da Fazenda e Planejamento, respectivamente, afirmaram que os investimentos não seriam afetados. Em matéria publicada pelo site Contas Abertas, confirma-se que os gastos ficaram próximos, comparados com o primeiro semestre de 2010 (link da matéria).
Já em passagens e diárias o governo corre para cumprir a meta de reduzir em 50% o dispêndio. Nos primeiros seis meses a redução foi de 37%, passando dos R$ 964,9 milhões do ano passado, para um total de R$ 608,4 milhões em 2011. A economia de R$ 365,5 milhões envolve passagens, hotéis, refeições e táxis, para servidores civis, militares, conselheiros e colaboradores eventuais da administração federal, em viagens de âmbito nacional e internacional, incluindo Legislativo e Judiciário, mas sem levar em consideração as estatais.
Se for levado em consideração apenas o período após a publicação do decreto 4.776, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas, o corte chega a 52,2%. Entre março e junho deste ano, foram gastos R$ 391,8 milhões, contra R$ 751 milhões do ano passado.
A pasta que mais reduziu, percentualmente, este tipo de despesa foi o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Entre janeiro e junho de 2010, o órgão gastou cerca de R$ 60,2 milhões em diárias e passagens. Já no mesmo período deste ano, o desembolso foi de R$ 6,8 milhões, um corte de 88,6%. Dos 38 órgãos da administração federal (Executivo, Legislativo e Judiciário), 32 conseguiram reduzir os custos.
Na contramão, apenas seis pastas aumentaram os gastos com passagens e diárias, com o Ministério Público da União (MP) liderando o ranking dos que decepcionaram a intenção de economia para os cofres públicos. Por não estar vinculado ao Executivo, o MP não consta na lista de órgãos contida no decreto 4.776. Neste ano já foram gastos R$ 4,3 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado. Proporcionalmente o órgão com o maior aumento também está relacionado ao MP. O Conselho Nacional do Ministério Público cresceu em 86,4% em relação aos R$ 837,9 mil desembolsados em 2010.
Segundo a assessoria do órgão, o crescimento com gastos em passagens foi proporcional ao aumento das ações desenvolvidas pelo Conselho neste ano. “O nosso orçamento estava baixo, por isso não estávamos cumprindo a nossa missão constitucional. O Conselho coordena ações do Ministério Público (MP) no país inteiro. Este ano, já foram realizados oito eventos relativos ao planejamento estratégico a nível nacional. A intenção é criar uma agenda comum para o MP como todo e fixar metas para melhor adesão a nível estadual”.
O elevado aumento de gastos com passagens e diárias está relacionado também a tentativa de unificar as tabelas processuais do MP. “A taxonomia única ajudará na comunicação entre os ministérios públicos. Dessa maneira, começamos a fazer inspeções in loco nos estados. Mês passado, por exemplo, 22 pessoas passaram três semanas em São Paulo. A possibilidade deste tipo de atividade incrementa as ações do Conselho”, explica a assessoria. O objetivo do MP é padronizar a terminologia de classes, assuntos e movimentação processual judicial e extrajudicial, além das taxas cobradas em todos os estados.
Os campeões do primeiro semestre de 2011
Até 30 de junho, o Ministério da Educação foi o órgão que mais desembolsou dinheiro para utilização com passagens, diárias e locomoção, gastando R$ 99,3 milhões. Apesar de liderar os maiores gastos do primeiro semestre de 2011, a cifra é 19% menor aos R$ 122,5 milhões registrados no mesmo período do ano passado.
O Ministério da Justiça foi o responsável pelo segundo maior gasto. Com redução de 35,5%, entre janeiro e junho a pasta desembolsou R$ 91,3 milhões. A terceira posição foi ocupada pelo Ministério da Defesa, que diminui em 23,5% os gastos com este tipo de despesa e utilizou R$ 88,6 milhões.
Na ponta inversa da tabela de gastos com passagens e diárias, a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi o órgão que menos gastou, desembolsando pouco mais de R$ 81 mil. O Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal completam a lista de menores dispêndios, com R$ 404,5 mil e R$ 779,4 mil, respectivamente.
Em relação ao tipo de despesa, a que sofreu maior redução foram as diárias de colaboradores eventuais no exterior. Apenas R$ 512,8 mil foram gastos este ano, quase a metade do R$ 1 milhão desembolsado em 2010.”
(Site Contas Abertas)