“Depois de passar as primeiras semanas praticamente trancada em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff faz sua reestreia em palanques após as eleições de 2010.

Amanhã, Dilma estará em terreno oposicionista, para a comemoração do aniversário da cidade de São Paulo, organizada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que homenageará o ex-vice presidente José Alencar.

Na quinta-feira, a presidente irá a Porto Alegre para participar da homenagem às vítimas do holocausto, cerimônia que está sendo organizada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), em parceria com a Federação Israelita do Rio Grande do Sul.

A sua volta ao palanque está marcada para sexta-feira, na cidade gaúcha de Candiota, Estado onde Dilma tem sua história política e onde o PT desbancou o PSDB e voltou ao poder.

Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “inaugurou” muitas “pedras fundamentais”, a presidente sobe ao palanque para inaugurar a usina Candiota III, que já está operando desde o início do ano.”

(Estado.com)

“Uma pauta formada por 23 medidas provisórias aguarda pela chegada dos parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro. A nova legislatura começa com uma prática antiga: o trancamento das votações por causa de MPs. Entre elas, a que fixa em R$ 540 ,00 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro. Após pressão do PMDB, motivada por uma disputa por cargos no governo, o Executivo admitiu elevar o valor para R$ 545 durante a tramitação da proposta no Congresso ou por meio de outra proposição.

Quando os parlamentares tomarem posse, no dia 1º de fevereiro, três MPs terão preferência de votação na Câmara e uma no Senado. As demais começam a tramitar assim que forem lidas em plenário, possivelmente no dia 3. Entre elas, está a que institui um banco de dados de bons pagadores, o chamado cadastro positivo. 

De todas as medidas provisórias à espera do Congresso, apenas duas foram assinadas pela presidenta Dilma: a MP 522/11, que abre crédito extraordinário de R$ 780 milhões para os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, e a MP 523, que autoriza financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e microempreendedores individuais dos municípios fluminenses em estado de calamidade. As duas proposições têm como objetivo amenizar os estragos provocados pelas chuvas no Sudeste, sobretudo, no estado do Rio de Janeiro.

Veja a relação das MPs que aguardam exame do novo Congresso:

MP 501/10
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis no 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências.
Tranca a pauta do Senado.
 
MP 502/10
 Dá nova redação às Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara.
 
503/10
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica – APO.
Tranca a pauta da Câmara.
 
504/10
Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Tranca a pauta da Câmara.
 
505/10
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Tranca a pauta da Câmara.

506/10
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00, para o fim que especifica. 
Tranca a pauta da Câmara.
 
507/10
Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal.
Tranca a pauta da Câmara.
508/10
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 968.185.382,00, para os fins que especifica.
Tranca a pauta da Câmara.
 
509/10
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7o da Lei no 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal. 
Tranca a pauta da Câmara.
 
510/11
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio; dá nova redação ao art. 31 da Medida Provisória no 497, de 27 de julho de 2010, que promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas e institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol – RECOM; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara.

511/10
Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade – TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro – RJ e Campinas – SP, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 2 de fevereiro.

512/10
Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 20 de fevereiro.
 
513/10
Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação – SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, acresce o Porto do Pólo Industrial de Manaus no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 20 de fevereiro.

514/10
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 26 de fevereiro.

515/10
Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00, para os fins que especifica.
 28-12-10
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
516/10
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2011.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
517/10
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
518/10
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
519/10
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
520/10
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH e dá outras providências.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
521/10
Altera a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.
Aguardando leitura para começar a tramitar.

522/11
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 780.000.000,00, para os fins que especifica.
Aguardando leitura para começar a tramitar.

523/11
Publicada no DOU de 21.1.2011 Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e micro empreendedores individuais localizados em Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Em tramitação.

(Congresso em Foco com informações da Agência Senado e da Presidência da República)

“O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) tem um estilo conciliador e raramente propenso ao embate, mas já tem à disposição uma tropa de choque que trabalhará para ajudá-lo na missão de tomar o controle do PSDB e viabilizar seu nome para 2014. O exército começa com um núcleo mineiro, que tem como expoente o presidente do PSDB estadual, Narcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia de Minas. Com um histórico de rusgas com a ala paulista do partido, Rodrigues ocupa o papel de franco atirador.

Passadas as eleições, quando atacava quem pedisse maior apoio de Aécio para eleger José Serra (PSDB) presidente, Rodrigues agora chama a rixa entre Minas e São Paulo de “passageira”. Mas deixa claro que Aécio “é um líder que está à altura de disputar a Presidência”.

Mais diplomático é o deputado federal Rodrigo de Castro (MG), homem de Aécio na Executiva Nacional do PSDB, onde é secretário-geral. Ele faz a ponte com a cúpula tucana e diz que as mudanças do PSDB devem ser feitas com a “experiência” de Serra e do ex-presidente FHC.

Pouco afeito a holofotes, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) terá o papel de ser a vitrine do projeto Aécio até 2014. Para o ex-governador, é importante que seu sucessor no governo siga a cartilha de administração enxuta.

Na retaguarda do exército, estão duas figuras dos governos Aécio que permanecem com Anastasia: o secretário de Governo, Danilo de Castro, que articula politicamente a base aecista local, e a irmã de Aécio, Andrea, que cuida da assistência social.

A eleição ao Senado e a reeleição de seu pupilo em Minas fizeram Aécio ser considerado o vencedor tucano do pleito de 2010. Isso incomodou o PSDB de São Paulo, que teme perder influência. Nesta semana, Serra retomou ataques ao PT, numa tentativa de assumir o comando do partido.

ALÉM DAS FRONTEIRAS

O front de Aécio se expande entre tucanos de outros Estados, principalmente onde há mais ressentimento com a chamada hegemonia paulista no PSDB. Podem ajudar os governadores Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) e Teotonio Vilela Filho (AL). Até o governador paranaense, Beto Richa, historicamente mais próximo de SP, disse achar “natural” a ascensão de Aécio.

O senador eleito angaria apoios ainda entre governistas, como líderes do PP, PSB e PDT, cruciais para futura ampliação de uma chapa de oposição.”

(Folha.com)

“A pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve, novamente, verificar possíveis irregularidades no uso secreto do cartão corporativo da Presidência da República. No fim de dezembro, a instituição solicitou ao tribunal a listagem completa dos processos relacionados à utilização dos cartões da Secretaria de Administração da PR nos últimos dez anos. O MPF deu 20 dias para que o tribunal respondesse à solicitação, mas, com o recesso entre dezembro e janeiro, a demanda ainda aguarda decisão dos ministros.

Nas últimas auditorias, a análise do TCU identificou que despesas corriqueiras do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e da própria Presidência ficaram escondidas com base na legislação, sem que houvesse, segundo o tribunal, necessidade ou embasamento legal. Foram identificadas, por exemplo, notas fiscais que comprovavam a compra de café, açúcar, produtos de limpeza e de escritório. Colocadas em sigilo sob a justificativa de “proteção da sociedade e do Estado”, as aquisições de itens corriqueiros foi condenada pelo tribunal.

Em 2009, um monitoramento do TCU aponta que parte dos gastos lançados como sigilosos não se referia a despesas secretas. “A natureza dos gastos se repete no decorrer dos meses, estando relacionada a hospedagem, alimentação, combustível, material de expediente, de limpeza, serviços de telecomunicações, entre outros. Esses gastos não se confundem com os de caráter sigiloso e, portanto, não justificam a omissão do CPF do suprido”, diz o texto.

Dentre os achados do Tribunal de Contas, que fiscalizou R$ 3,4 milhões, correspondentes aos gastos com cartões entre dezembro de 2008 e abril de 2009, também foram destacados gastos desnecessários com estadia de agentes. Em duas viagens presidenciais analisadas, as equipes de segurança e de acompanhamento do presidente gastaram R$ 930,8 mil. Ficou constatado que servidores do GSI — não identificados no relatório — excederam em dois dias a estada em Belém, consumindo um extra de R$ 13,3 mil.

A Secretaria de Administração da Presidência entrou com recurso no TCU pedindo reexame das contas em outubro de 2010. O processo está em análise. De acordo com o Ministério Público, caso algum servidor não tenha restituído o erário em caso de irregularidade descoberta, a questão será levada à Justiça, que, em última hipótese, poderá enquadrar algum portador do cartão no crime de improbidade. 

Na última semana, o Contas Abertas mostrou que, desde que foi implantado, os gastos com o cartão já atingiram R$ 357,6 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões ao longo dos últimos nove anos, está a Presidência da República, com quase R$ 105,5 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Ao todo, os gastos sigilosos do Executivo federal chegam a quase R$ 135 milhões em nove anos.”

(Contas Abertas)