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Peritos criminais fazem paralisação de advertência

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Peritos que atuam na Pericia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) estão em estado de greve. Nesta manhã, eles paralisam as atividades até às 11 horas, com ato na sede provisória do órgão (Avenid Heraclito Graça, nº 600) e no interior do estado em protesto contra “a inércia do governo estadual em negociar a defasagem salarial em relação à maioria dos estados brasileiros.” Durante o movimento, permanecem funcionando os serviços de necropsia, atualmente nas dependências do SVO, e a emissão das carteiras de identidade na Avenida João Pessoa.

Segundo Sindicato MOva-se, representativo dos servidores estaduais, a categoria protest atambém contra a situação do Instituto de Identificação e do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Ali, quatro categorias de peritos que realizam as mesmas funções têm vencimentos diferenciados.

“Hoje o estado paga o pior salário a um perito criminal auxiliar no país. Ao mesmo tempo, os peritos legistas médicos, após o aumento discriminatório de 116% concedido pelo governador em 2009, passaram a usufruir um dos mais altos salários do país. Os auxiliares de perícia, fundamentais para a conclusão dos exames, encontram-se em situação vexatória”, denuncia o coordenador do Sindicato Mova-se,  João Batista.

Ex-presidente do BC abre Future Trends

“No exato momento que a inflação volta a assombrar o imaginário brasileiro, atingindo 0,77% no mês de abril, com estimativa de fechar o ano em 6,51% e superando o teto da inflação anunciada pelo governo de 5,6%, Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central (BC), chega a Fortaleza para participar hoje do Seminário Futura Trends, realizado pelo O POVO.

Sua vinda à capital cearense está sendo encarada com uma grande oportunidade de ouvir e conhecer as ideias do homem que esteve à frente do Banco Central durante os oito anos do governo Lula, quando foi apontado como o principal responsável pelo equilíbrio econômico e fiscal.

Atual Autoridade Pública Olímpica (APO) do governo Dilma Rousseff, Meirelles fará a palestra Magna do Futura Trends com o tema “Desenvolvimento Brasileiro nos Últimos Anos e Perspectivas”.

Em uma de suas poucas aparições públicas este ano, falou à imprensa sobre as pressões políticas que sofreu e que sofrerá nestes próximos anos. “Eu não sofri pressão alguma ainda. No Banco Central também não, durante oito anos. Talvez seja a minha história. Acho que a prioridade absoluta, no caso das Olimpíadas, é o critério técnico”, explicou.

SERVIÇO

Seminário Future Trends – Das 8h30min às 18 horas
Local: Gran Marquise Hotel – Avenida Beira Mar, 3980.
Site: www.semiariofuturatrends.com.br

(Com O POVO)

José Dirceu é acusado de tráfico de influência

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“O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, está sendo acusado por dois empresários de tráfico de influência em favor da Delta Construções, a empreiteira que mais recebeu recursos de obras do governo federal em 2010.

José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado disseram à revista “Veja”, na edição desta semana, que Dirceu foi contratado para aproximar o presidente do Conselho de Administração da empresa, Fernando Cavendish, de pessoas influentes do PT.

Os líderes da oposição no Senado querem ouvir Cavendish, Freire e Machado, para que ele falem sobre o suposto tráfico de influência de José Dirceu.”

(Globo)

Prefeitura propõe reajuste de 6,3% para servidores

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“Os servidores públicos municipais de Fortaleza terão reajuste de 6,3% a partir do salário de maio, que deverá ser pago em junho. A proposta foi apresentada pela Prefeitura ao Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza (Sindifort) na última sexta-feira.

São contemplados os funcionários das áreas de gestão pública, fiscalização, saúde – inclusive os médicos -, Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Instituto de Previdência do Município (IPM) e o pessoal da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb). Outras categorias, como professores, negociam separadamente.

Para entrar em vigor, o aumento precisará ser aprovado pela Câmara Municipal. Se a aprovação não ocorrer a tempo de o dinheiro extra entrar já no início de junho, o pagamento ocorrerá no mês seguinte, de forma retroativa.

Diversas categorias do serviço público municipal estão em estado de greve – uma preparação para a possível paralisação. Eles reclamavam do fato de a proposta original da Prefeitura não prever reajuste linear em 2011.

A oferta inicial do Município era de um sistema de reajustes baseados em progressões por tempo de serviço e capacitação. O Sindfort reclamava que, com esse modelo, haveria servidores que ficariam sem qualquer aumento.

Greve possível

No entanto, a proposta apresentada na última sexta-feira contemplou apenas em parte os servidores. Há reivindicações específicas de algumas categorias ainda não atendidas. Por isso, a ameaça de greve permanece.
Entre as categorias em estado de greve estão os servidores da AMC, Usina de Asfalto, das Regionais I, II, III e IV e da área de saúde. “Esperamos que a Prefeitura possa continuar a negociar, para evitar que essas categorias entrem em greve. Não é nossa intenção entrar em greve”, afirmou Eriston Ferreira, vice-presidente do Sindfort.”

(O POVO)

Argentina aumenta barreiras comerciais contra Brasil

“O governo da presidente Cristina Kirchner aplica uma saraivada de medidas protecionistas que restringem ou atrasam a entrada de produtos brasileiros no mercado argentino.

Segundo a consultoria portenha Abeceb, do total de exportações realizadas pelo Brasil para a Argentina, 23,9% são alvo de barreiras – quase um quarto do total das vendas.

A proporção indica um salto em relação ao ano passado quando as medidas protecionistas atingiam 13,5% dos produtos Made in Brazil destinados a Argentina. Assustado com o crescente superávit brasileiro, o governo Kirchner costuma argumentar que as medidas protegem a indústria nacional das “assimetrias”.

De janeiro a abril, o Brasil acumula saldo positivo de US$ 1,33 bilhão com a Argentina. A previsão da consultoria Abeceb é que o superávit chegue a US$ 6,5 bilhões este ano.

Nos últimos doze meses, o governo argentino dificultou a entrada de eletrodomésticos, chocolates e máquinas agrícolas; aplicou valores critério (preço mínimo) para a importação de bidês e vasos sanitários; e tomou medidas adicionais de segurança para brinquedos.

Já constavam da lista de restrições de anos anteriores autopeças, material de transporte, calçados, toalhas. De quebra, pairam ameaças sobre as vendas de carne suína.”

(Folha)

Ceará ainda com 175 obras pendentes por falta de recursos federais

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“Caiu de 184 para 175 o número de obras e ações de municípios do Ceará que, por causa de pendências técnicas, podem ter cancelado o pagamento de recursos federais se não saírem do papel até o dia 30 de junho. Segundo a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), termina hoje o prazo para que essas obras tenham início.

Decreto da presidente Dilma Rousseff (PT), publicado no Diário Oficial no dia 28 de abril, tem objetivo de cortar despesas. A economia estimada é de cerca de R$ 9,8 bilhões aos cofres da União.

Destes, R$ 133.93.378 milhões são de obras no Ceará, que podem ter os recursos cancelados, segundo o levantamento da Aprece. O corte é referente ao acúmulo de despesas atrasadas dos anos de 2007, 2008 e 2009, chamadas de “restos a pagar”. A maioria dos recursos corresponde a emendas parlamentares.

Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, a ligeira melhora dos números do Estado decorre de parceria com a Caixa Econômica Federal, na realização de mutirão para que os convênios sejam liberados.

“Até o dia 9 de maio (hoje), as prefeituras devem declarar o início das obras. Depois disso, a Caixa terá até o dia 20 de maio para atestar a procedência da informação. Após essa providência, vamos saber o que prossegue e o que é cancelado”, descreveu Eliene.

Porém, a presidente destacou que as pendências também são causadas pela falta de dinheiro. “Mais da metade dos convênios não têm pendência nenhuma. Mas a Caixa não autoriza o início das obras porque o Ministério não libera o dinheiro, alegando que não tem os recursos”, reclamou. Eliene afirmou que estão resguardadas de corte ações do Ministério da Saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assim como as obras que já cujos recursos já estavam depositados.

Contudo, segundo esclarece o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mesmo as obras que já foram iniciadas e não foram vistoriadas pela Caixa Econômica Federal podem ter os recursos cancelados. Ou seja, pelo menos uma parte do empenho terá de ser liquidada para que ele permaneça válido. “Se uma obra estiver licitada e 25% concluída, por exemplo, mas ainda aguardando a vistoria da Caixa Econômica Federal, esses empenhos serão cancelados e as obras podem se tornar ‘elefantes brancos’, interrompidas definitivamente”, relatou Ziulkoski.

Mais tempo

Na última quarta-feira, 4, durante reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, líderes partidários no Congresso Nacional pediram que o governo amplie o prazo de prorrogação de validade dos restos a pagar, especialmente do ano de 2009. Eles pedem que o prazo seja estendido até dezembro.

“Dois meses é muito pouco, não dá tempo de mexer nas obras e garantir que o dinheiro não seja cancelado. O ministro Luiz Sérgio ficou de levar isso ao governo” – afirmou o líder do PR, Linconl Portela (MG).

“Todos os líderes fizeram um apelo ao ministro para que os prazos para a efetivação dos projetos relativos aos restos a pagar sejam prorrogados até o fim do ano. Nossa preocupação viabilizar projetos apresentados pelos prefeitos e que não tiveram, até agora, uma resposta positiva por parte do governo”, argumentou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), presente à reunião. O ministro disse que levará o pedido à presidente Dilma Rousseff. (com agências)

Movimento Gay quer agora aprovação da lei contra a homofobia

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“A conquista do reconhecimento da união homoafetiva como “entidade familiar” pela Justiça brasileira, na última quinta-feira (5), reaqueceu a luta pela aprovação de mais leis que abordem a diversidade sexual. Entretanto, uma delas se destaca: a que torna crime qualquer tipo de preconceito contra os homossexuais, a chamada Lei da Homofobia, considerada urgente por representantes do segmento vítimas de preconceito e parlamentares que abraçaram a causa.

O projeto de lei foi proposto em 2006 (PL 122) pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e, atualmente, tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Na última sexta-feira (6), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que vai propor à Casa que o texto passe a tramitar em regime de urgência, mas ainda não há uma previsão para a proposta ser votada em plenário.

Apesar de não ter prazo para entrar em vigor, nem garantias de que será aprovado, o projeto deve contar com maior “pressão social”, como avalia a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que integra a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, lançada em março deste ano. “A decisão do STF é uma vitória que dá forças à luta contra a homofobia, ao combate ao preconceito no Brasil. […] E cria uma expectativa em relação ao próximo passo a ser dado, agora nas mãos do Legislativo, que é a retomada do projeto que criminaliza a homofobia”.

De acordo com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da frente parlamentar mista na Câmara dos Deputados, a partir da decisão do Supremo, o grupo deve montar uma “estratégia” para agilizar a aprovação desse e de outros projetos ainda parados no Congresso. “A frente existe para propor leis, para propor projetos de lei que garantam, que estendam as cidadanias aos gays. A frente pode se articular para barrar projetos que tentam impedir essa cidadania, que existem muitos [projetos no Congresso] tramitando”.

(R7.com)

Programa Saúde da Família foi revolucionário, mas parou no tempom avalia especialista

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“O Programa Saúde da Família (PSF) criado há 15 anos pelo governo federal revolucionou o sistema de saúde no Brasil. No entanto, a estratégia, voltada para a atenção primária, não tem conseguido acompanhar as mudanças dos tempos e corre o risco de fracassar, fragmentando e precarizando o sistema de saúde como um todo. Essa é a opinião do médico generalista espanhol Juan Gérvas, que atua há mais de 40 anos na área de assistência primária e saúde pública, com estudos publicados em diferentes países.

Gérvas está no Brasil há cerca de um mês, juntamente com Mercedes Pérez, também médica de família, visitando centros de saúde de 40 cidades à convite da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). O resultado da visita será um relatório com análises e diretrizes a ser entregue ao Ministério da Saúde.

O especialista concedeu uma entrevista à Agência Brasil sobre o tema. Abaixo, os principais trechos da conversa.

ABr: Qual a avaliação que o senhor faz do Programa Saúde da Família?

Gérvas: A estratégia de medicina de família revolucionou a atenção primária no Brasil e é um triunfo louvável. Entende-se que há vinte anos, o Brasil já havia desenvolvido essa atenção primária para pobres, mas não basta ter uma história bonita. Um sistema sanitário para pobres termina sendo um pobre sistema. Essa história tem que mudar para potencializar o sistema, senão os gastos de saúde vão chegar a níveis insuportáveis, como nos Estados Unidos, da ordem de 18%, onde não se investe em prevenção universal. No Japão, esse percentual chega a 8%, na Alemanha, entre 10% e 12%. Nos Estados Unidos vemos um sistema fragmentado com planos de saúde, convênios, empresas que têm planos privados. Isso encarece e enfraquece a saúde da população. Os norte-americanos têm mais do que o dobro de amputados por diabetes do que nos demais países desenvolvidos, casos que poderiam ser evitados se houvesse uma atenção primária forte.

ABr: O que fazer para que não ocorra essa fragmentação e precarização do sistema no Brasil?

Gérvas: Tornar o Programa Saúde da Família uma estratégia de Estado, um sistema universal. Dotá-la de meios para que possa responder, em um país moderno, às necessidades da população. E oferecê-la também às classes médias e altas. Na Europa, no Canadá ou na Nova Zelândia, onde existe um sistema único consolidado e elogiado, os médicos de família atendem as pessoas sem distinção de classe. Os mais pobres tendem a reclamar menos, têm poucos mecanismos de rejeição, são menos exigentes que a classe média. Por exemplo, as salas de espera de alguns centros que visitamos são de um país terceiro-mundista, num país que é a oitava potência mundial. E ninguém reclama. Então o momento é agora. Ou o Brasil opta por um sistema único primário forte como o Reino Unido e outros países ricos ou por uma atenção primária debilitada como os Estados Unidos, em que tudo fica na mão de especialistas. Os especialistas, por melhor que sejam, não conhecem o histórico do paciente como um médico generalista, e acabam sendo perigosos, no fim das contas, pois a combinação de medicamentos pode ser mortal.

ABr: Muitos médicos de saúde primária se queixam de baixos salários e do vínculo empregatício instável por não serem funcionários públicos e alegam que esses dois fatores contribuem para a alta rotatividade nos centros de saúde e a falta de médicos em áreas como pediatria e ginecologia.  O que o senhor pensa sobre isso?

Gérvas: A rotatividade é muito prejudicial na assistência primária, pois o médico de família precisa conhecer bem os pacientes e a comunidade e só o tempo possibilita esse vínculo e diminui os gastos públicos. No entanto, não acredito que o problema seja necessariamente o valor do salário ou o vínculo empregatício. O que é necessário sempre são incentivos. Na Espanha, por exemplo, somos funcionários públicos, mas ainda assim existe alta rotatividade, pois muitas vezes as condições de trabalho são precárias e falta estímulo. Um incentivo pode ser, por exemplo, para que o médico permaneça no mesmo lugar. Ou seja, um médico recebe um pouco de incentivo no segundo ano trabalhando num determinado centro, um pouco mais no terceiro e assim por diante e se sai desse centro perde o incentivo. Pode ser dinheiro, pode ser bolsa acadêmica, benefícios outros.

ABr: O senhor já visitou dezenas de centros de saúde da família de oito capitais brasileiras. Que impressões tirou até o momento?

Gérvas: Os recursos humanos são excepcionais, assim como a abrangência em algumas cidades. Ao mesmo tempo, falta uma medicina moderna. Por exemplo, um paciente que está de cama, não precisaria sair de casa, como ocorre aqui, para fazer exames simples como o de sangue. Na Europa, médicos e enfermeiros levam tiras de urina e materiais descartáveis para tirar o sangue em suas maletas. Falta nos centros brasileiros um pequeno equipamento chamado debitómetro, que não custa muito e que é essencial para o controle da asma. Outro equipamento que deveria estar presente nos centros é o espirômetro, um pouco maior que um celular, que possibilita medir a capacidade do pulmão, sem que o paciente tenha que procurar um pneumologista.  Ou seja, são coisas muito elementares, pouco onerosas. Não tem cabimento que um agente de saúde vá visitar seus pacientes com um celular pessoal ultramoderno, porém, um bolo de papéis com as informações de cada paciente, em vez de usar um laptop, notebook ou mesmo tablet para fazer anotações das visitas e poder enviar e receber esses dados.

ABr: O senhor acredita que exista pressão por parte de grandes grupos coorporativos de planos de saúde e laboratórios para que o sistema de atenção primária não se consolide?

Gérvas: Não acredito em teorias da conspiração. Creio que o problema é uma confiança exagerada no modelo atual, que funcionou bem por muito tempo. Mas a tecnologia mudou, a sociedade e o país precisam acompanhar essas mudanças. O perfil epidemiológico no Brasil mudou; antes os maiores problemas eram as infecções, a natalidade, as doenças contagiosas. Hoje, vemos a população morrer mais de câncer, problemas de coração, doenças mentais degenerativas. Agora é o momento de redesenhar esse modelo, aproveitando o que há de bom e oferecer uma medicina moderna, onde o médico de família seja o centro e o filtro para as outras especialidades.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O Programa Saúde da Família começou no Ceará. Na época do então secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor (Era Tasso Jereissati).

Nelson Jobim diz estar confiante na instalação da Comissão da Verdade

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“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse neste domingo (8) que está confiante na instalação da Comissão da Verdade, que irá apurar casos de violação dos direitos humanos ocorridos durante o regime militar e pode ser criada ainda este mês no Congresso Nacional.

“Nós estamos já conversando com as oposições dentro da Câmara e com o Senado. Conversaremos com todos e teremos algo consensual. Esse não é um projeto partidário nem um projeto de governo. É um projeto que interessa ao país, interessa à Nação e, portanto, não tem conotação nenhuma de relações partidárias ou questões partidárias”, afirmou ele.

Jobim, que participou neste domingo (8) e de uma solenidade no Rio de Janeiro para entrega da Medalha da Vitória, disse que a Comissão da Verdade não é um processo de retaliação. “É a recomposição da memória histórica para que também nós tenhamos segurança em relação ao futuro. Mas não tem nenhum objetivo retaliatório nem  investigatório. Tem, isso sim, um sentido da recuperação da memória que é um compromisso desde que nós assumimos a pasta e um compromisso que vinha desde o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”, defendeu.”

Copa 2014 – Câmara vota nesta semana flexibilização de regras de licitação

“A Câmara dos Deputados vota na terça-feira (10) a flexibilização das regras de licitação para a realização de obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. A matéria, feita em conjunto com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), foi inserida na Medida Provisória 521 como uma emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB- RJ).

Além da Copa e das Olimpíadas, os deputados devem incluir no texto a flexibilização de obras relativas à Copa das Confederações, prevista para 2013.

A emenda fazia parte da medida provisória que criava a Autoridade Pública Olímpica, que perdeu a validade por falta de votação. Por isso, o texto foi reenviado ao congresso na MP 521.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes convida cearenses a participarem de rally na BR-222

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“O governador do Estado, Cid Gomes, convidou a sociedade cearense a participar de um rally na BR-222 no próximo dia 15, para chamar a atenção das autoridades federais ao problema da conservação das estradas federais que cortam o Ceará. O convite foi feito no último sábado, 7, em Sobral, dentro do programa “Governo do Ceará na Minha Cidade”.

Cid aproveitou criticou como vêm sendo feitas a conservação e manutenção das rodovias federais situadas no Estado. “O Ministério dos Transportes tem tratado o Ceará de forma desigual e descompromissada. Nenhum outro Estado da Federação tem uma situação tão caótica, principalmente em se tratando da BR-222”, comentou.

Segundo ele, a melhoria na infraestrutura da malha rodoviária federal não pode ficar somente no patamar das promessas. O governador assegurou ainda que logo que tiver oportunidade vai falar pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto.”

(O POVO Online)

"Prefeituráveis" assistem ao jogo do Ceará contra o Guaraju

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Um jogo parelelo ocorre nos bastidores da partida do Ceará Sporting contra o Guarani de Juazeiro do Norte, nese domingo, no novo “PV”, que pode ser decisiva para o campeonato estadual: a presença de “prefeituráveis” de Fortaleza.

Estão conferindo a partida o presidente da Câmara Municipal, o petista Acrísio Sena, o deputado federal petista Artur Bruno, o senador comunista Ínácio Arruda e o secretário extraordiário da Copa, Ferrúcio Feitosa. Todos distribuindo simpatias e, claro, tenta angariar simpatias da torcida.

Quem também está conferindo a partida é o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, do PR, que jura não ter interesse em entrar na peleja de Fortaleza.

Obama diz que Osama teve ajuda no Paquistão

“O presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que Osama bin Laden, morto há uma semana no Paquistão, contou necessariamente com “alguma rede de apoio” naquele país, onde estava escondido, mas admitiu desconhecer quem teria fornecido essa ajuda. A declaração foi feita em entrevista ao programa “60 Minutes”, da CBS.

“Não sabemos se podem ter sido algumas pessoas dentro ou fora do governo. Isso é algo que temos de investigar e, mais especialmente, que o governo paquistanês deve investigar”, disse Obama.

No programa, que será transmitido integralmente neste domingo mas já teve trechos antecipados, o líder americano falou pela primeira vez sobre a possível relação do líder da rede terrorista da al-Qaeda – que se encontrava em uma residência a cerca de 100 quilômetros de Islamabad – com membros do governo ou das Forças Armadas paquistanesas.

“Já comunicamos a eles e eles nos disseram que têm profundo interesse em conhecer que tipo de rede de apoio Bin Laden pode ter tido”, destacou Obama.

“Mas essas são questões que não vamos poder responder em três ou quatro dias após o ocorrido. Levaremos um tempo para podermos aproveitar o material de inteligência que conseguimos obter”, explicou o presidente americano.”

(Com Agências Internacionais)

IJF-Centro opera com apenas um elevador

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Neste domingo, o Instituto Doutor José Frota, a maior emergência do Estado, opera com apenas um elevador dos cinco do hospital. Problemas de manutenção, segundo os servidores, o que causa atropelos na hora da assistência.

Na última semana, o IJF-Centro viveu dificuldades por conta de dois princípios de incêndio, dentro de uma conjuntura onde o secretário municipal da Saúde, Alex Mont”Alverne” cabou pedindo demissão, alegando problemas de saúde.

A situaçao crítica do IJF continua. A maioria dos fornecedores de equipamentos e material círúrgico suspendeu o fornecimento por não receber pagamento. Até a gaze que ali chega é em rolos que são cortados, com tesouro, pelo pessoal do setor de materiais, informaram familiares de pacientes para este Blog neste domingo.

Cagece vira madrasta no Dia da Mamãe

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Presente de grego ofereceu a Cagece neste domingo, Dia da Mamãe: um esgoto estourou em frente a área que concentra os principais restaurantes da avenida Beira Mar, em Fortaleza.

Ou seja, comer peixada ou algum outro marisco, com o mau cheiro é dose.

Que a Companhia providencia o reparo. As mamães vão agradecer.