Blog do Eliomar

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Tragédia do Rio – Sobe para 430 o número de desaparecidos

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informa que já chega a 430 o número de desaparecidos em consequência das chuvas na Região Serrana.

De acordo com o levantamento que está sendo feito por meio do trabalho realizado pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV), em Teresópolis são 211 desaparecidos, 124 em Friburgo, 48 em Petrópolis, 4 em Sumidouro, 1 em Bom Jardim, 1 em Cordeiro, 1 em São José do Vale do Rio Preto e 40 de localidades não informadas.”

(Globo Online)

Um desportista na pasta das Cidades

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O Governo do Estado divugou, em seu site, a lista dos 23 secretários-adhjuntos. A novidade mesmo foi o nome do deputado federal Eugênio Rabelo (PP), que não obteve reeleição, como adjunto da pasta das Cidades, que tem como titular Camilo Santana. Eugênio tem identificação com o futebol. Já foi até presidente do time do Ceará.

O ex-vereador Márcio Lopes, do PDT, virou adjunto da pasta dos Esportes, enquanto Maninha Mota, que dirigia o Dragão, agora é adjunta da Cultura na fatia do PCdoB.

LISTA

João Marcos Maia (Fazenda)

Coronel João Vasconcelos Sousa (Segurança Públi ca e Defesa Social)

Antonio Amorim, do PT (Desenvolvimento Agrário)

Philipe Nothingham (Planejamento e Gestão)

Haroldo Pontes (Saúde)

Otacílio Borges Filho (Infraestrutura)

Maninha Morais (Cultura)

Carlos Eduardo Pires Sobreira (Casa Civil)

Paulo Neiva (Trabalho e Desenvolvimento Social)

Daniel Sanford (Recursos Hídricos)

Almir Bittencourt (Ciência e Tecnologia)

Carlo Ferrentini Sampaio (Turismo)

Almircy Pinto (Gabinete do Governador)

Zarlul Kalil Filho (Casa Militar)

Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes (Procuradoria Geral do Estado)

Augusto Sérgio de Câmara Cardoso (Justiça e Cidadania)

Silvia Helena Correia Vidal (Controladoria Geral do Estado)

Eugênio Rabelo, do PP (Cidades)

Marcio Lopes, do PDT (Esporte)

Osterne Feitosa Ferro Neto, do PSB (Especial da Copa)

Maurício Holanda (Educação)

Manoel Antônio de Andrade Furtado Neto (Pesca)

Angélica Bezerra (Defensoria Geral do Estado)

Ex-secretaria de Lúcio Alcântara ocupa cargo no Ministério da Cultura

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Cláudia Leitão, que foi responsável pela A ex-secretaria de Cultura do Estado (Governo Lúcio Alcãntara) – 2003 a 2006, volta a ocupar cargo público. Ela fará parte da equipe da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Cláudia retorna à cena política após cinco anos de ausência, tempo em que se dedicou a trabalho de consultoria para vários Estados.

Repasses para fundações partidárias crescem 50%

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“Bancadas com dinheiro público e sem fiscalização da Justiça Eleitoral, as fundações ligadas a partidos políticos terão orçamento recorde de R$ 60,2 milhões em 2011 – salto de 50% em um ano. A maior parte delas não tem sede própria, usa os recursos com pouca transparência e entrega sua gestão a políticos sem mandato.

Por lei, as entidades só deveriam gastar com atividades como cursos de formação política e publicação de livros doutrinários. Na prática, chegam a ser usadas até para bancar despesas eleitorais.

É o caso do Instituto Teotonio Vilela (PSDB), que admitiu à Folha ter pago contas da pré-campanha de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006. A despesa não está entre suas atribuições legais, mas não houve abertura de investigação a respeito.

Das cinco fundações mais ricas, só a Perseu Abramo, do PT, tem sede própria. Seu orçamento saltará para R$ 9,6 milhões, segundo cálculo da reportagem com base na divisão do fundo partidário.

As entidades de PMDB (Fundação Ulysses Guimarães), DEM (Fundação Liberdade e Cidadania) e PSDB usam salas do Senado. Pagam taxa simbólica em torno de R$ 4 mil, incluindo serviços de limpeza e telefonia.

A fundação do PR (Instituto Alvaro Valle), que terá R$ 4,4 milhões, diz funcionar no mesmo endereço da sigla.”

(Folha Online)

Chove em 98 municípios neste sábado

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Choveu em 98 municípios até as 7 horas deste sábado, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Itaiçaba com 99 milímetros, seguida de Acaraú, com 89.2 milímetros, e Maracanaú, com 80 milímetros.

Ainda choveu bem em Itarema – 70 mm; Granja, 70 m; Orós,66 mm; Morrinhos, 64 mm; e Pentecoste, 53 milímetros.

Comandos da PM no Interior sob nova direção

Confira as mudanças nos comandos dos Batalhões da M no Interior do Estado, segundo BOLETIM DO COMANDO GERAL nº 015, de 21.01.2011:

1. Assuma as funções do cargo de Comandante do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes, mat. 092.349-1-8, ficando dispensado das funções que exercia junto à 1ª Seção do Estado Maior.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente Coronel PM Hervano Macedo Júnior, mat. 021.363-1-7, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

2. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Francisco de Assis Paiva, mat.092.365-1-1, ficando dispensado das funções que exercia junto ao 5º Batalhão Policial Militar.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente Coronel PM Antônio Gomes Filho, mat. 091.746-1-3, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

3. Assuma as funções do cargo de Comandante do 4º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Erik Oliveira Onofre e Silva, mat. 099.438-1-1, ficando dispensado das funções que exercia junto à 3ª Seção do Estado Maior.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 4º Batalhão Policial Militar o Tenente Coronel PM Carlos Eduardo Arruda, mat. 002.209-1-4, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função.

4. Assuma as funções do cargo de Comandante do 5º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Oscar Barroso Pimentel, mat.092.360-1-5, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente.

5. Assuma as funções do cargo de Comandante do 7º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Flares Luiz Braga Ferreira, mat. 029.765-1-X, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente. Em conseqüência, fica dispensado das funções de Comandante do 7º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Sérgio Rodrigues de Paiva, mat. 002.283-1-1, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função.

6. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM José Jarbas Aguiar Freire, mat. 004.999-1-9, ficando dispensado das funções que exercia junto à 2ª Companhia de Policiamento de Guarda.

7. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2ª Companhia do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Edivar Azevedo Rocha, mat.004.302-1-8, ficando dispensado das funções que exercia junto à 2ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar. Em conseqüência, fica dispensado das funções de Comandante do 2ª Companhia do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Giovani Mendonça Guedes Alcoforado, mat 092.367-1-6, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

8. Assuma as funções do cargo de 2ª Companhia de Policiamento de Guarda, o Maj PM Marcelo Praciano de Castro. Mat. 099.451-1-3, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente.

TJ-CE e uma nova safra de desembargadores

Além da definição da lsta tríplice para vag de desembargador no chamado quinto constitucional da OAB, o Pleno do TJ escolheu também seis novos desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento. A lista trípice da qual sairá o advogado que ocupará vaga de desembargador, com escolha por parte do governador Cid G0mes, é a seguinte Carlos Alberto Mendes Forte, advogado e professor da Unifor; Ernando Uchôa Sobrinho, advogado e professor de Direito Penal; e Francisco Zacarias Silveira de Araújo, advogado e ex-secretário-geral e secretário de Judiciário do TJ-Ceará.

DESEMBARGADOR POR MERECIMENTO

1º) Washington Luís Bezerra de Araújo: juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

2º) Inácio de Alencar Cortez Neto: juiz de Direito da 17ª Vara Cível de Fortaleza.

3º) Francisco José Martins Câmara: juiz de Direito da 9ª Vara de Família. Foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 2009/2010.

DESEMBARGADOR POR ANTIGUIDADE

1º) Francisco Bezerra Cavalcante: juiz de Direito da 2ª Vara de Família.

2º) Francisco Darival Bezerra Primo: juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude.

3º) Valdsen da Silva Alves Pereira: juiz de Direito da 28ª Vara Cível.

VAMOS NÓS – Este Blog não ficará surpeso se o escolhido para vaga de advogado no TJ for Carlos Alberto Mendes Forte.

Prefeita lança o "aluguel social" para desabrigados das chuvas

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“Muitas famílias que ficaram desalojadas pelas chuvas dos últimos dias, em Fortaleza, não devem ser direcionadas a abrigos comuns. Foi o que prometeu a prefeita Luizianne Lins (PT), ao anunciar o programa “aluguel social”. “A pessoa é tirada imediatamento, porque o barraco tem de ser demolido. Mas a Prefeitura está pagando o aluguel social para ela ficar numa casa enquanto resolve onde ela vai morar numa casa construída pela Prefeitura”, afirmou.

Sobre a reclamação de moradores que não querem sair de suas casas, por não saberem para onde vão depois de um ano, prazo estabelecido pela Prefeitura para o pagamento do aluguel, Luizianne afirmou que a Prefeitura “não vai deixá-los no meio da rua”.

“O que a gente quer é tempo para direcionar nos diversos conjuntos habitacionais ou na construção de casas”. Ela disse que “até entende” que o povo não queira sair de casa. “Mas tem que sair se não vão morrer”, ponderou.

Segundo o chefe da Guarda Municipal, Arimá Rocha, a prefeita autorizou o pagamento de aluguel até o valor de R$ 350, destinado a 150 famílias desalojadas ou que estejam em áreas de risco. De acordo com ele, foi a medida encontrada para que as pessoas sejam abrigadas de “forma confortável”.”No abrigo, a primeira coisa que a pessoa perde é a individualidade”.

Ele citou ainda que, para os atendimentos de emergência, a Prefeitura liberou que 100% dos agentes da Defesa Civil do Município possam fazer hora extra.

Arimá contabilizou ainda mais seis novos carros de tração para que a Defesa Civil possa ir aos locais de risco, além dos oito que já tinham. Isso deve custar cerca de R$ 390 mil aos cofres municipais.”

(O POVO)

Artista brasileiro homenageia Dilma no The New York Times

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“Por achar a presidente Dilma Rousseff “uma coisa maravilhosa”, o artista plástico pernambucano Romero Britto decidiu homenageá-la. Publicou, na edição desta semana da “The New York Times Magazine”, a revista dominical do “The New York Times”, um anúncio de página inteira.

Para tanto, calcula ter gasto US$ 20 mil (cerca de R$ 33,5 mil). Aos domingos, a tiragem da revista fica em torno de 400 mil exemplares. Pernambucano com galeria em Miami, autor de murais ultracoloridos, Britto usou a peça publicitária para apresentar sua versão de Dilma ao público americano.

A presidente é retratada com as cores fortes que caracterizam a obra do artista, com pinturas nas bochechas que lembram o personagem Pablo do programa “Qual é a Música?”, do SBT. Acima da imagem, lê-se “parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil”. Na sequência, o artista parabeniza “todas as mulheres da América Latina”.

Britto diz que, dos amigos americanos, só ouve “comentários positivos” sobre a sucessora de Lula. A empolgação pela “primeira mulher presidente”, segundo ele, foi contagiante. Nos Estados Unidos durante as eleições, afirma ter feito questão de votar na petista lá mesmo.

Ele não sabe se Dilma já ficou a par da homenagem, mas disse que pretende presenteá-la com a arte em sua próxima visita ao Brasil. Espera que seja no Carnaval. No anúncio da revista, abaixo da reprodução da pintura com o rosto da petista, há seis fotos da inauguração do Hospital da Mulher, em São João de Meriti (RJ), em março passado – quando a campanha eleitoral estava a pleno vapor.

Aparecem nos retratos Dilma, Britto, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.”

(Folha.com)

Dengue – O perigo mora ao lado?

Eis o editorial do O POVO deste sábado, que faz um alerta sobre o risco do aumento de casos de dengeu neste período de chuvas. Confira:

O Ceará é um dos estados do Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, que mais causa preocupação em relação à possibilidade de aumento dos casos de dengue em 2011. O vírus tipo 1 da doença voltou a circular e a preocupação dos órgãos de saúde pública, especialmente de Fortaleza, é que tenhamos uma nova epidemia causada por esse sorotipo este ano. Caso se conforme essa previsão, a população de crianças e adolescentes é apontada como a mais suscetível a adoecer já que não teve contato com o vírus quando ele circulou no início da década de 90.

O perigo da doença se alastrar no Interior também é uma crescente, tendo em vista que aproximadamente 50% da população do Ceará reside em municípios potencialmente de alto risco ou muito alto risco para a dengue do tipo 1. Nesse sentido, a chegada das chuvas é um agravante do risco por favorecer a reprodução exponencial do mosquito causador da doença. Como está a indicar que devemos ter um inverno bom, o alerta então deve ser redobrado por parte das autoridades de saúde envolvidas com o combate ao problema iminente.

Por isso mesmo as autoridades públicas não devem medir esforços em atuar por meio de várias frentes. Seja através do combate químico ao mosquito transmissor seja conscientizando a população via campanhas e palestras nos mais variados recantos das cidades potencialmente de risco.

O importante agora é centrar fogo na prevenção. O que se lamenta é que ainda estejamos tendo que a cada ano montar forças tarefas para inibir a proliferação da dengue, apesar de ser uma doença tipicamente tropical que já poderia ter sido controlada nos seus efeitos mais danosos.

É sabido que com a chegada das chuvas aumenta a possibilidade da doença e o que estamos vendo até agora significa perigo crescente. Nesse instante, para além do poder público, toda a sociedade deve estar envolvida na solução do problema, sob pena dos riscos se ampliaram e atingirem a todos. A dengue, como já mostrou em anos anteriores, não escolhe classe social ou cor.

Toda sociedade deve estar envolvida na solução do problema, sob pena dos riscos se ampliaram.

Justiça Federal derruba liminar que prorrogava inscrições no Sisu. Resultado sai na 2ª feira

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“A Justiça Federal derrubou a liminar que prorrogava as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) apenas para os estudantes do Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido da decisão nesta sexta-feira, 21, à tarde. Com a decisão, o cronograma do Sisu segue normalmente e os resultados serão divulgados na segunda-feira, 24.

As inscrições no Sisu foram encerradas quinta-feira, 20, conforme estava programado, com 2 milhões de inscritos. A ação que prorrogava as inscrições havia sido movida pelo Ministério Público Federal “em função das dificuldades de acesso de muitos estudantes ao Sisu, como lentidão e violação de dados”.

As inscrições do Sisu começaram no último domingo, 16. Nos primeiros dias, os estudantes enfrentaram dificuldades para acessar o sistema, que ficou sobrecarregado em função do grande volume de acessos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a situação foi normalizada e o número de inscrições recebidas até ontem ficou dentro da média das edições anteriores.

Criado pelo MEC no ano passado, o Sisu unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Para participar, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o primeiro semestre de 2011, o Sisu oferece 83 mil vagas.” 

(Agência Brasil)

TJ-CE define lista tríplice para desembargador na vaga de advogado

O Pleno do Tribunal de Jutiça do Estado definiu, nesta sexta-feira, durante sessão, a lista tríplice da qual sairá o próximo desembargador no chamado quinto constitucional relativo a vaga de advogado.

A lista triplice ficou assim formada: Carlos Alberto Fortes, que obteve 27 votos; Ernando Uchoa Lima,  23 votos; e Zacarias Silveira de Araújo, 22 votos. Estes nomes serão enviados para o crivo do governador Cid Gomes (PSB). Cid deverá escolher de um desses o novo desembargador, logo que retorne das férias no Exterior.

Da lista sêxtupla que foi apreciada pelo Pleno do TJ, ainda constaram Marcos de Paula Pessoa, que obteve 9 votos; Moacenyr Félix, com 7 votos; e Adriano Campos Costa, 5 votos.

Marta Suplicy quer desarquivar projeto que criminaliza a homofobia no País

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“A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter. O Regimento Interno do Senado estabelece que todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas serão imediatamente arquivadas. Dessa forma, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo dos trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.

Para o arquivamento das matérias não é considerada a relevância do tema, mas a antiguidade da proposição. As matérias arquivadas, entretanto, ainda poderão tramitar por mais uma legislatura, caso requerimento apoiado por um terço dos senadores (27) seja apresentado até 60 dias após o inicio do ano legislativo.

O pedido deverá ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez. Caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente. A 54ª Legislatura terá início no próximo dia 1º, com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2010.

Polêmica

Ao longo de sua tramitação, o PLC 122/06 provocou acirrados debates entre os defensores da proposta, como a senadora Fátima Cleide (PT-RO), que não se reelegeu em 2010, e aqueles parlamentares contrários à matéria, a exemplo do senador Magno Malta (PR-ES), para quem a aprovação do projeto criará “o império da homossexualidade” no Brasil.

Em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira (19), Fátima Cleide disse que está confiante na nova composição do Senado e que espera que o projeto seja desarquivado e levado adiante nos próximos anos. A senadora ressaltou que diariamente ocorrem atos de violência contra homossexuais no Brasil, os quais sequer são registrados nas delegacias de polícia. Isso ocorre, segundo ela, em decorrência da falta de uma legislação que coíba e puna esse tipo de atitude.

União estável

Em 2011, os homossexuais com união estável reconhecida já poderão incluir seus parceiros na declaração do Imposto de Renda, desde que preenchidos os requisitos exigíveis à comprovação da união estável disciplinada pela legislação. A medida foi anunciada pela Receita Federal em agosto do ano passado.

Conforme previsto na legislação que trata do Imposto de Renda, no que se refere à retificação da declaração de ajuste anual, o contribuinte também poderá retificar as declarações entregues dos últimos cinco exercícios, caso deseje incluir como dependente o companheiro ou companheira de união homoafetiva, aplicando-se, no que couber, os requisitos legais aplicáveis aos heterossexuais com união estável.

Ao optar pela declaração retificadora, o contribuinte deverá observar que será necessário, em relação ao dependente, oferecer à tributação os rendimentos, bens e direitos. A retificação não poderá ser efetivada caso o dependente já tenha apresentado declaração ou seja dependente de outro contribuinte.”

(Agência Senado)

OAB reajusta anuidade e gera protesto

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A OAB do Ceará reajustou em mais de 40% a anuidade com relação ao valor de dezembro de 2009. O fato vem gerando protestos como o do advogado Erinaldo Dantas, candidato que foi derrotado pelo atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro, na peleja pelo comando da Ordem. Erinaldo divulga, incluive, uma carta para a categoria. Confira:

Colegas advogados e advogadas,

A anuidade da OAB/CE sofreu um novo aumento. Somente em 2010 foram duas majorações, o que representa um ACRÉSCIMO DE 41,18% (QUARENTA E UM VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR DE DEZEMBRO DE 2009!!

Ao longo do triênio anterior, os valores cobrados pela OAB/CE estavam entre os três menores do Brasil em relação às demais Seccionais, mas, já nesse ano de 2011, deve figurar entre as dez maiores anuidade do país! O valor para advogados com mais de cinco anos de inscrição chegou ao patamar de seiscentos reais.

Penso que, sem levar em consideração a promessa de campanha feita pelo presidente em exercício da OAB-CE, senhor Valdetário Andrade Monteiro, de redução paulatina das anuidades – mais uma das tantas promessas não cumpridas, esta majoração representa uma verdadeira agressão à classe por pelo menos duas razões: a primeira é a de não conhecer a realidade da advocacia cearense, que tem sofrido com um Poder Judiciário ineficiente, configurando este aumento uma ofensa aos profissionais que sempre esperaram uma atuação firme da OAB/CE, que prefere se perder em excessivos gastos midiáticos improdutivos, enviando a conta para os advogados.

A segunda é ordem técnica: desconheceu-se a lição sintetizada na curva de Laffer, conhecimento de resto elementar para aqueles que pretendem gerir qualquer orçamento com um mínimo de eficiência e responsabilidade e que ensina que o aumento do valor exigido não promove incremento da arrecadação quando ultrapassa a capacidade de pagamento da maior parte dos contribuintes.

É necessário que haja a consciência do presidente em exercício da OAB/CE, senhor Valdetário Andrade Monteiro, de que a arrecadação é uma conseqüência, e não causa. Foi com esta premissa, sem aumentar a anuidade, no Triênio 2007-2009, tivemos recordes de arrecadação e superávit.

Registro publicamente o meu protesto na esperança que o presidente em exercício da OAB/CE reveja essa decisão, verdadeiro insulto aos advogados e advogadas do Ceará.

Erinaldo Dantas
Advogado.

Homem é preso em Juazeiro do Norte por mulitar um animal

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A Companhia de Policia Militar Ambiental (CPMA) prendeu em flagrante, por meio do seu 2º Pelotão, o senhor F.A.G, de 50 anos sob acusação de maus tratos contra uma jumenta. O animal apresentava marcas de pauladas, pedradas e facadas. A prisão ocorreu nesta sexta-feira no distrito de Vila Pelo Sinal, localizado na CE 060, Km 5, na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O acusado alegou que cometeu essa atitude porque o animal o derrubou da carroça. Populares ficaram revoltados e disseram par aa CPMA que este não é o primeiro animal que F.A.G mutila e mata.

F.A.G foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nº 40/2011 em seu desfavor, por infração ao art. 32, § 2º, da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): Art. 32. Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa e é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

DNIT quer R$ 50 milhões para reconstruir rodovias atingidas pelas chuvas

“O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, afirmou nesta sexta-feira (21) que serão necessários R$ 150 milhões para a recuperação e reconstrução de rodovias atingidas pelas chuvas. Como a previsão inicial no orçamento era de R$ 80 milhões, Pagot disse que o governo destinará mais recursos para a recuperação das rodovias.

“O governo destinou R$ 80 milhões para o início do trabalho do DNIT, mas isso foi apenas um decreto preliminar. Rapidamente o dinheiro foi disponibilizado e já está em ação. O que nós temos hoje de levantamento das emergências, no caso de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro, totaliza esse pacote cerca de R$ 150 milhões”, disse Pagot. Ele participou do programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela TV NBR.

Segundo Pagot, “vai ser feito um decreto mais amplo” para destinar recursos adicionais para as obras e atingir os R$ 150 milhões necessários para os reparos nas rodovias. Pagot afirmou que caso sejam necessários mais recursos além dos R$ 150 milhões, “não vai ter dificuldade nenhuma”.

Nos últimos quatro anos, de acordo com Pagot, a média de utilização de recursos para a recuperação de rodovias foi de R$ 250 milhões. “A exceção foi no ano passado, com R$ 400 milhões, pela emergência que tivemos em Alagoas”, disse Pagot.”

(Portal G1)

Deputado federal eleito João Ananias entra na mira do Ministério Público

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Igor Pereira Pinheiro, propôs uma ação civil pública de ressarcimento, com pedido de medida liminar, no dia 07 de dezembro de 2010 contra o ex-prefeito desse município e deputado federal João Ananias (PCdoB) e mais 23 servidores municipais. De acordo com o promotor de justiça, foi constatada a ocorrência de ascensão funcional, por parte de diversos servidores, sem a devida aprovação em concurso público. Ou seja, mediante o “singelo e ilegal” ato administrativo exarado pelo ex-chefe do Executivo Municipal.

Ao analisar o material enviado pela Prefeitura Municipal, Igor Pinheiro observa que João Ananias foi um dos ex-gestores que concedeu a ilegal benesse a determinados servidores públicos, causando, ao longo do tempo, um prejuízo patrimonial ao município da ordem de R$ 2.636.453,25, merecendo ser reparado civilmente. “Tal fato, manifestamente inconstitucional, ilegal e, mais especificamente, imoral, não pode persistir, já que vem causando indevido e injusto prejuízo ao erário, pois há uma despesa oriunda de uma ilegítima causa, bem como vem possibilitando que servidores públicos enriqueçam sem justa causa, já que lhes foi permitido aumento remuneratório apenas com base em apadrinhamentos políticos”, entende.

A ação requer que seja determinada a a inconstitucionalidade e consequente ilegalidade, a anulação dos efeitos funcionais e pecuniários dos atos administrativos que possibilitaram a ascensão funcional dos servidores públicos arrolados, devendo os mesmos retornarem aos cargos originários nos quais foram legitimamente investidos ou no caso de extinção serem remanejados para cargos compatíveis com o originário, fazendo jus à percepção de remuneração nunca inferior a um salário mínimo.

O Promotor requer a condenação do réu, João Ananias, a ressarcir ao município a importância de R$ 2.636.453,25 corrigidos e atualizados monetariamente. Além disso, a transferência judicial de tantos bens quantos tenham sido indisponibilizados e suficientes para atingir o valor indicado.”

(Site do MPE)

Sine/IDT continuará sob comando do PT

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O ex-presidente da CUT do Ceará, Francisco de Assis Diniz, vai continuar à frente do Sine/IDT. Ele aceitou convite que lhe foi formulado pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão, que é filiado ao PDT.

Francisco de Assis promete reforçar o projeto Primeiro Emprego e expandir os postos de atendimento do Sine/IDT em todo o Estado. Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Por questão burocrática, o nome dele será levado para apreciaçao do Conselho de Administração do órgão. Diniz responde pela presidência do Sine/IDT desde fevereiro de 2007.