Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Vara da Família realiza mutirão de conciliação nesta 6ª feira

“A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (06/05), mutirão de conciliação envolvendo 57 processos. As audiências, que devem ocorrer das 9 às 17 horas, são referentes a ações de alimentos, investigação de paternidade, separação e divórcio.

No último mutirão, promovido no dia 1º de abril, a unidade judiciária registrou cerca de 50% de acordos. Os resultados, conforme explica o juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, que está respondendo pela unidade, têm sido satisfatórios.

Para o magistrado, as sessões conciliatórias são a melhor forma de se obter a justiça social, tendo em vista que as próprias partes, através do diálogo, buscam resolver suas questões. “Mesmo quando não há um acordo imediato, as partes saem da audiência conscientes de que podem voltar para tentar a conciliação”, afirma.

De acordo com a diretora da 1ª Vara de Família, Perpétua Florêncio Jatahy, cada sessão dura em torno de meia hora e, por conta dos mutirões, vários processos foram resolvidos em menos de um mês após chegarem à unidade.

O trabalho do juiz Wotton Ricardo é auxiliado pela defensora pública Jacqueline Torres Martins Teixeira, pela servidora Sílvia Maria Pereira Bezerra e pela diretora Perpétua Jatahy. Os mutirões da 1ª Vara são realizados sempre nas primeiras sextas-feiras de cada mês.”

(Site do TJ-CE)

Maioria do STF garante união civil de homossexuais

“A união estável de homossexuais já tem maioria no STF (Supremo Tribunal Federal). Na continuidade do julgamento nesta quinta-feira (5), seis ministros acompanharam o relatório favorável à iniciativa, escrito por Carlos Ayres Britto, somando sete votos. Há 11 ministros na Corte. Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie foram a favor da causa –não houve nenhum voto contra a iniciativa até o momento.
 
Ainda votarão os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Na primeira parte da sessão, antes do recesso por volta das 16h30, José Antônio Dias Tóffoli esteve ausente. Os ministros ainda podem mudar de voto até o fim da sessão, mas até agora nada indica que isso acontecerá.”

(Portal Uol)

Entidades estudantis apresentam 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação

“Estudantes da UNE, União Nacional dos Estudantes, e da Ubes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, vieram à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira apresentar 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação 2011-2020, que está em discussão na Casa.

As propostas dos estudantes foram entregues aos deputados da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial que debate o Plano Nacional de Educação, e também para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Para o presidente da Ubes, Yan Evanovick, a principal sugestão das entidades estudantis é a que aumenta a obrigação de investimento na educação.

“Pra construir mais escolas, pra qualificar professor, pra estruturar as escolas, pra dar uma melhor remuneração para os profissionais da educação isso perpassa fundalmentalmente pela quantidade de recursos que a educação tem. Hoje o Brasil investe menos de 5% do seu PIB em educação, e nós achamos que existe a necessidade de investir mais. A gente defende que seja 10%.”

Esses 10% do PIB, Produto Interno Bruto, ou seja, de todas as riquezas produzidas pelo país, representam cerca de R$ 367 bilhões ao ano a serem investidos na educação. Isso equivale a R$ 110 bilhões a mais do que o Governo prevê, se considerados os valores do PIB do ano passado. Para conseguir todo esse dinheiro, os estudantes sugerem que metade do que for arrecadado pelo Fundo Social do Pré-Sal seja destinado à educação.

O presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, deputado Gastão Vieira, do PMDB maranhense, acredita que o ponto central da discussão sobre o projeto na Câmara será como financiar a melhoria do ensino.

“Acho que essa provocação dos estudantes é muito bem-vinda. Existem outros setores da sociedade brasileira que acham que nós devemos realmente aumentar esse percentual e usam uma expressão que eu gosto muito: ´devemos ser ousados´ na questão educacional, e acho até que esse tema (o financiamento) vai dominar as discussões da comissão (especial).”

O deputado Gastão Vieira destaca que a primeira audiência pública que tratará do Plano Nacional de Educação será na próxima quarta-feira. Ele explica que para que as sugestões dos estudantes sejam incorporadas à discussão, é preciso que algum deputado as apresente formalmente como suas. Segundo os representantes da UNE e da Ubes, alguns parlamentares já se comprometeram em fazer isso, como as deputadas Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, Alice Portugal, do PCdoB baiano, e o deputado Paulo Rubens Santiago, do PDT pernambucano.”

(Agência Senado)

"O Homem que engarrafa nuvens" disputa 4 prêmios da Academia Brasileira de Cinema

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=IgxYcpwMhX8[/youtube]

Quem informa é Pedro Alvarez, um dos produtores do filme:

“Nosso filme “O Homem Que Engarrafava Nuvens”, que conta a vida e a obra de Humberto Teixeira, cearense de Iguatu e que foi parceiro de Luiiz Gonzaga, está concorrendo a quatro prêmios, inclusive o do Júri Popular, na Academia Brasileira de Cinema. Nesse quesito, todos podem votar. Vote conosco. É só copiar o link abaixo, colocar em um e-mail e passar adiante… 
 
http://academiabrasileiradecinema.com.br/gp2011/votacao

Senado aprova projeto que cria seis novas Varas do Trabalho para o Ceará

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que cria mais seis Varas do Trabalho para o Estado do Ceará. Essa era uma reivindicação do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.

O projeto prevê a criação de quatro Varas do Trabalho em Fortaleza, uma em Maracanaú (Região Metropolitana) e uma em Canindé. Também, a criação de 12 cargos de juiz do trabalho. O projeto
agora segue para sanção presidencial.

DETALHE – Virão novos concursos no TRT-7ª Região.

Cúpula da Ceará Portos contesta reivindicações dos trabalhadores do Pecém

Da assessoria de imprensa da presidência da Ceara Portos, recebemos nota contestando informações dos sindicatos representativos dos trabalhadores do Porto do Pecém que, nesta quinta-feira, realizaram paralisação de atividades no Porto do Pecém. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

É absolutamente improcedente a informação que lhe foi repassada, e que se encontra postada em seu BLOG.

Os pontos essenciais da pauta de reivindicações do sindicato que representa os funcionários do terminal, estão sendo cuidadosamente tratados pela administração da CEARAPORTOS:

– Em referência ao ítem dos 30 % requeridos a título de adicional periculosidade,  este se encontra há mais de 1 (um) ano sendo apreciado no âmbito da JUSTIÇA DO TRABALHO, instância competente para dirimir o assunto;

– Todas as denúncias de suposto assédio moral encaminhadas à direção da empresa, estão sendo tratadas e investigadas mediante a instalação de sindicâncias administrativas;

– Não há falta de segurança no trabalho. Todo o equipamento de segurança (EPI – Equip. de Segurança Individual) é fornecido e cobrado sua utilização nas áreas para as quais são demandadas;

– Por último, as jornadas de trabalho são pactuadas na forma de lei e as horas-extras são também legal e devidamente remuneradas.

Temos ainda a informar que o movimento de paralisação iniciado hoje, por volta das 08:00 hs da manhã, surpreendeu a administração da CEARAPORTOS  e que até o presente momento esta não foi procurada oficialmente a negociar.

Cordialmente,

Luciano Arruda
Assessoria Executiva da Presidência – CEARÁPORTOS

Base da prefeita tem dois dias de "refresco"

197 9

Vereadores que defendem a prefeita Luizianne Lins, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, receberam dois dias de “refresco” do líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), que desde a tarde da quarta-feira (4) se encontra em tratamento médico para a recuperação da fala.

Plácido Filho mal conseguiu concluir seus discursos de 10 minutos, na terça-feira e na quarta-feira, pelo tempo da oposição, por causa da rouquidão. De acordo com a assessoria do vereador, a fala ficou comprometida ainda na segunda-feira, quando pela manhã ele visitou o terminal da Parangaba e, em seguida, acompanhou o problema do incêndio que atingiu o terceiro andar do Instituto Doutor José Frota (IJF).

Na tarde desta quinta-feira (5) iria ocorrer a 10ª blitz do movimento Por Amor a Fortaleza, coordenado por Plácido Filho, nos semáforos do cruzamento das avenidas Abolição com Barão de Studart, mas foi adiada para o dia 26. Na sexta-feira (6), o vereador iria visitar dois postos de saúde e o Frotinha de Messejana, mas também por recomendação médica as visitas foram adiadas, sem datas previstas.

Enquanto Plácido Filho entrou no xarope, a base da prefeita Luizianne Lins saboreia o “refresco”.

Lei define Guaramiranga como a Capital do Jazz e Blues

179 1

Agora é lei.

O Governo do Estado sancionou no dia 25 de abril e publicou no Diário Oficial do último dia 2 a Lei nº 14.899/11 que confirma o município de Guaramiranga (Maciço de Baturité) como a capital do “Jazz e Blues do Ceará”.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). Ele explica que isso se deve ao festival de jazz e blues realizado em Guaramiranga durante o Carnaval, que passou a fazer parte dos eventos culturais do Estado.

UFC oferece 12 vagas para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas para concurso público de professor efetivo. São 12 vagas distribuídas entre os campi de Fortaleza e Cariri. Seguem-se detalhes dos editais.

Edital n° 111/2011 – Centro de Ciências Agrárias – Departamento Engenharia de Pesca (fones: 85-3366.9722 / 3366.9420): setor de estudo Tecnologia do Pescado/Tecnologia do Frio e do Calor, com regime de trabalho de 40h semanais e Dedicação Exclusiva, uma vaga.

Edital n° 112/2011 – Faculdade de Educação – Departamento de Teoria e Prática do Ensino (fones: 85 3366.7675 / 3366.7677): uma vaga para o setor de estudo Ensino de Língua Portuguesa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (40h/DE – 1).

Nos dois casos, as vagas são para professor adjunto, exigindo do candidato o título de Doutor. As inscrições vão até 31 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 183,00 e a remuneração, de R$ 7.333,67.

Edital n° 117/2011 – Campus do Cariri (fone/fax: 88 3572.7200 / 3572.7201). Setor de estudo: Construção Civil. A vaga é para professor assistente, exigindo-se o título de mestre. As inscrições ficam abertas até 2 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 116,00 e a remuneração, R$ 4.651,59.

Edital n° 118/2011 – Centro de Ciências. Cinco vagas no Departamento de Física (fone/fax: 85-3366.9903 / 3366.9483 / 3366.9450). Setores de estudo: Síntese e Caracterização de Nanomateriais (40 h/DE – 1), Modelagem e Simulação Computacional em Sistemas Semicondutores de Baixa Dimensionalidade (40 h/DE – 1) e Física Computacional para Dinâmica de Fragmentação e Sistemas Granulares (40 h/DE – 1); Departamento de Geologia (fone/fax: 85 3366.9867 / 3366.9874). Setor de estudo: Geoquímica (40 h/DE – 1); Centro de Ciências Agrárias. Departamento de Zootecnia (fone/fax: 85 3366.9703 / 3366.9694). Setor de estudo: Produção de Ruminantes: Ovinocaprinocultura (40 h/DE – 1).

As vagas são para professor adjunto, devendo o candidato ter título de doutor. As inscrições vão até 2 de junho. A taxa de inscrição R$ 183,00 e a remuneração, de R$ 7.333,67.

Edital N° 119/2011 – Centro de Tecnologia – Departamento de Engenharia de Transportes (fone/fax: 85 3366.9488). Setor de estudo: Planejamento e Operação de Sistemas de Transportes (40h/DE – 1); Faculdade de Educação – Departamento de Estudos Especializados (fone: 85 3366.7673). Setor de estudo Movimentos Sociais, Educação Popular e Escola: Educação de Jovens e Adultos e Educação no Campo (40h/DE – 1); e Departamento de Fundamentos da Educação (fone/fax: 85 3366.7676 / 3366.7677). Setor de estudo: Antropologia Da Educação (40h/DE – 1). Faculdade de Medicina – Departamento de Saúde Comunitária (fones: 85 3366.8044 / 3366.8050). Setor de estudo: Pesquisa Qualitativa em Saúde Coletiva (40 h/DE – 1).

Esse edital é referente ao concurso para professor titular, para o qual é exigido título de doutor ou livre docente com pelo menos 10 anos. As inscrições vão até o dia 4 de julho. A taxa é de R$ 293,00 e o salário: R$ 11.755,05.

SERVIÇO

Os editais, na íntegra, estão no endereço www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

Porteiras em estado de emergência

O prefeito de Porteiras (Sul do Estado, a 534 quilômetros de Fortaleza), Manoel Novais Miranda, do PSB, decretou estado de emergência no município, nesta quinta-feira (5), diante dos estragos de uma enxurrada, provocada por uma chuva de 182 milímetros, a maior já registrada este ano pela Funceme.

Chove no município desde quarta-feira (4), quando escolas e repartições públicas foram inundadas, assim como casas, sítios e fazendas. De acordo com a Prefeitura, são centenas os desabrigados.

O estado de emergência é decretado em casos de desastres naturais de grande porte. O município atingido pode receber recursos do Governo Federal para reparar danos. Quando o número de vítimas chega a ser alarmante, com risco de epidemias e mortes, o município pode decretar estado de calamidade pública, por até 180 dias. Nesse caso, o governo municipal pode realizar compras e reparos com dispensa de licitação.

MPF – Belo Monte está cheia de irregularidades

147 2

“A polêmica sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi a tônica da audiência pública que o Senado realizou, nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ali, o procurador da República no Pará, Bruno Soares Valente, afirmou que “a posição do Ministério Público é bem clara: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades”. Ele informou que já foram ajuizadas, desde 2001, dez ações civis públicas contra o empreendimento.

– Da forma como está sendo feita, essa iniciativa não pode ter continuidade – declarou ele.

Bruno Soares também disse que, para esse tipo de empreendimento, é preciso “dotar os municípios envolvidos de infraestrutura urbana que os prepare para receber o fluxo migratório de trabalhadores decorrente dos novos empregos”.

– Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais – alertou ele.

Também presente na audiência, a procurada de Justiça Maria da Graça Azevedo Silva apresentou argumentos semelhantes e disse que é necessário defender o meio ambiente e os direitos sociais das populações locais. Ao reiterar que as ações civis públicas em relação a Belo Monte vêm sendo ajuizadas há dez anos (desde 2001, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso), ela ressaltou que tais ações não se opõem a um presidente específico.

A audiência pública foi solicitada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e contou com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), Vicentinho Alves (PR-TO) e Marta Suplicy (PT-SP), além de vários representantes de comunidades indígenas.”

(Com Agência Senado)

VEJA.com lança Blog sobre discos, shows e livros

“Os leitores de VEJA.com terão acesso a mais uma novidade. Já está no ar o VEJA Imperdível, um blog diferenciado produzido especialmente pela redação do site da terceira maior revista de informação semanal do mundo que, minuciosamente, recomenda as melhores e mais quentes novidades do mundo de variedades e cultura.  

VEJA Imperdível revela quais são os discos, filmes, livros, shows, entre outras atrações culturais que não podem passar em branco. Leitores poderão ainda conferir detalhes das novidades como datas e todas as informações sobre os lançamentos numa rápida e interessante sinopse. E ainda terão a opção de criar uma lista de favoritos e deixar comentários sobre o que acharam e aproveitaram.

(Assessoria de Imprensa Veja)

Vem aí o caderno "Santificados II" no O POVO

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=QwCBSMOZCAY[/youtube]

Após o sucesso do Caderno “Santificados”, do O POVO, que conta a vida de personagens cearenses que ganharam a condição de “santo popular”, eis que vem aí mais um trabalho do gênero. Segundo o jornalista Demitri Túlio, que integra equipe de reportagem, no próximo dia 15 estará sendo veiculado o Caderno Santificados II. Demitri contou um pouco para o Blog.

* Cinegrafista – Cláudio Barata.

Roberto Amaral em ritmo de bombeiro?

118 1

O vice-presidente nacional do PSB, Robeto Amaral, é aguardado em Fortaleza nesta sexta-feira (6). Na agenda dele, encontro com a executiva municipal do partido, pela manhã, e à noite, a partir das 19 horas, ele receberá a Medalha Virgílio Távora, na Assembleia Legislativa.

Roberto Amaral tem amiudado suas andanças pelo Ceará nos últimos dias. Há quem diga que ele esteja preocupado com a possibilidade de um atrito, por causa do pleito 2012, entre o PSB da Capital com o PSB estadual, que é comandado pelo governador Cid Gomes.

Vem aí a Cariri Revista

Mercado par várias rádios AM e FM e duas televisões e jornais, o município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) gnhará agora uma revista. Trata-se da “Cariri Revista”, cujo lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Restaurante Marco Pólo. A publicação terá direito a lançamento também em Brasília, só que dia 13 próximo, no Restaurante Carpen Diem.

A revista terá 60 páginas, periodicidade bimestral e tiragem inicial de 30 mil exemplares. Tem como editoras Tuty Osório (Geral) e Cláudia Albuquerque (Texto). O suplemento traz ainda, projeto gráfico de Fernando Brito – premiado em Barcelona como designer gráfico na categoria revista.

As editoras informam que a Cariri Revista contará com matérias, artigos e colunas produzidos por profissionais de áreas diversas, abrangendo economia, política, cultura, sociedade, turismo, lazer, saúde e comportamento. A ordem é promover a região divulgando as conquistas da economia, meio ambiente, riquezas culturais e a capacidade empreendedora da população. Será distribuída em aeroportos, principais hotéis e restaurantes da Região do Cariri e também em Fortaleza, São Paulo e Brasília.

VAMOS NÓS – Parabéns, o mercado agradece e deseja longevidade.

Pedidos de falência atingem menor nível para meses e abril desde 2006

“A situação de insolvência das empresas melhorou em abril, quando os pedidos de falência recuaram para o menor número registrado no mês desde a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (julho de 2005). Segundo pesquisa divulgada pela empresa de consultoria Serasa Experian, as solicitações somaram 133, número que é 29,32% inferior ao de março (172) e 8,9% menor do que o de abril do ano passado (146).

Dos 133 pedidos, 94 referem-se às micro e pequenas empresas; 24 às médias e 15 às grandes empresas. As falências decretadas também foram as menores para o mês na série histórica, e somaram 50 casos, ante 53, em março e 68, em abril do ano passado. Dos decretos relativos a abril de 2011, 46 são de micro e pequenas empresas; três de médias e uma de grande porte.

A Serasa atribuiu a redução do número de pedidos de falência à “atividade econômica aquecida e ao bom desempenho do comércio e da indústria de alimentos em abril, em razão da Páscoa, [que] proporcionaram a geração de receitas acima do estimado, dando liquidez às empresas num ambiente de capital de giro caro”. O fato de abril ter tido um menor número de dias úteis também colaborou, diz a nota técnica da empresa.

De acordo com a análise dos economistas responsáveis pela pesquisa, o futuro dos indicadores de insolvência das empresas vai depender dos desdobramentos da política monetária. Para este mês de maio, eles acreditam que, se as vendas para o Dia das Mães forem boas, elas deverão compensar o custo mais elevado para se obter crédito.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a Junta Comercial informa que o nível de falência no primeiro trimestre deste ano é dos mais baixos. Não adiantou números, mas o presidente do órgão, Ricardo Lopes adiantou: a taxas de abertura de novas empresas nesse período registrou incremento de 10%.

Centro Social Urbano do Conjuto Ceará está abandonado, denunciam moradores

229 2

O vereador João Alfredo (PSOL) comandará audiência pública nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no Centro Social Urbano Lúcio Alcântara (Bairro Conjunto Ceará). A audiência ocorrerá na sede do Centro, na Avenida B, nº 460. Segundo JoãoAlfredo, o objetivos é discutir a situação de descaso do CSU.

Os moradores, conforme o vereador, estão reclamando do abandono, da falta de prioridade política e manutenação do espaço. “As denuncias são recorrentes e não são exclusivas do CSU do Conjunto Ceará. Os demais Centros também estão sendo negligenciados, principalmente após a instalação dos Cucas”, osberva Alfredo.

Caso da adulteração de documentos de atletas do Guaraju teve o dedo do Ministério Público

Sobre o post relacionado ao caso de adulteração na idade de jogadores do Guarani de Juazeiro do Norte, o que foi periciado pela Polícia Federal, a Ouvidoria Geral do Ministério Público Estadual manda nota par o Blog acrescentando: essa investigação ocorreu por provocação do órgão. Cofira:

Fortaleza (CE), 5 de maio de 2011.

Ilmo. Sr. Editor Eliomar de Lima.

Tendo em vista nota publicada no seu Blog, no O POVO Online,  em 03/05/2011, esclareço que as providências adotadas com relação à falsificação ou adulteração de documentos de jogadores de futebol amador, iniciou-se por provocação da Ouvidoria Geral do Ministério Público, após ciência do fato através de depoimento perante este órgão que, em decorrência, os encaminhou aos órgãos de execução.

Atenciosamente,

Marylene Barbosa Nobre
Ouvidora Geral do Ministério Público
Procuradora de Justiça.

VAMOS NÓS – É sempre importante para a sociedade ter a certeza de um Ministério Público vigilante.