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TJA recebe espetáculo de dança “CorPornô”

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Estará em cena, a partir das 19h30min desta quinta e sexta-feira, no Theatro José de Alencar, o espetáculo CorPornô”, da Cia. Dita. A direção é do coreógrafo cearense Fauller

O espetáculo de dança, segundo a organização, risca “uma linha tênue entre o erotismo e a pornografia”.

SERVIÇO

*Os ingressos, que são limitados a 100 lugares, serão vendidos na bilheteria: R$20 (inteira) e R$10 (meia).

*A classificação indicativa – 18 anos.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede de evento que debaterá o futuro do trabalho e a revolução digital

Fortaleza será sede do VII Simpósio Futuro do Trabalho: os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade”. O evento, que ocupará espaços no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará dia 8 de agosto, debaterá questões como a Uberização, formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork e intensificação, automação e desemprego.

A realização é da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As vagas são limitadas (100) e as inscrições, gratuitas, devem ser feitas até o próximo dia 2 de agosto, por meio de formulário online.

O evento terá participação de especialistas como Ricardo Antunes, professor de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, Sayonara Grillo Coutinho, o procurador do trabalho e professor Gérson Marques, da Universidade Federal do Ceará, e Vanessa Patriota da Fonseca, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT,

SERVIÇO

*Para realizar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá acessar o site escola.mpu.mp.br

*Confira a programação completa.

*MPT-CE – Avenida Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema.

(Foto – Arquivo)

Sem dinheiro, CNPq suspende seleção de bolsistas

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E agora?

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu, até o dia 30 de setembro, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. A retomada do financiamento de projetos que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil depende, agora, da liberação de um crédito suplementar.

Os detalhes do processo seletivo foram divulgados em junho do ano passado, pela agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC). A chamada pública (CNPq Nº 22/2018) criou oportunidades para que propostas de doutorado e pós-doutorado selecionadas fossem financiadas com recursos do orçamento do CNPq. O valor global é estimado em R$ 60 milhões, mas a liberação do dinheiro depende de disponibilidade orçamentária e financeira do conselho.

A primeira fase da chamada pública foi cumprida e a previsão é que as bolsas sejam concedidas até agosto deste ano. Para essa fase, foram liberados R$ 51 milhões. Para a segunda fase, que foi suspensa, as bolsas começariam a ser pagas entre setembro deste ano e fevereiro de 2020. De acordo com a previsão global do edital, restam R$ 9 milhões a serem liberados.

“O processo foi suspenso no aguardo de uma recomposição orçamentária, tendo em vista que o orçamento aprovado para 2019 tem um déficit de cerca de R$ 300 milhões na rubrica de bolsas. Se houver um crédito suplementar destinado ao CNPq, as bolsas poderão ser concedidas, no limite dos recursos que forem destinados”, destacou, em nota, o CNPq.

Reação

A suspensão gerou reação de entidades ligadas à ciência no Brasil, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.

Em nota conjunta, as entidades lamentaram a redução dos investimentos em Ciência e Tecnologia alertando para um possível desmonte das condições de produção e internacionalização no Brasil.

“Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento. As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final”, afirmam as entidades.

(Agência Brasil)

Hora de falar sobre planos de saúde individuais

Com o título “Precisamos falar sobre os planos de saúde individuais”, eis artigo do presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Alceu Amoroso Lima. O articulista diz que “o excesso de interferência governamental, no entanto, acaba inibindo o desenvolvimento do mercado.” Confira:

Como pode um produto que tem alta demanda reprimida não ser comercializado em larga escala pelas empresas? Esse fenômeno acontece com os planos de saúde individuais no Brasil. Segundo pesquisa Ibope, o plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, perdendo apenas para a educação e a casa própria. Nesse cenário, há uma realidade muito paradoxal: se o consumidor deseja, por que tantas operadoras deixaram de ofertar planos individuais? A resposta é simples, as operadoras de planos de saúde precisam ter garantias de que a carteira ou conjunto vendido de planos individuais permanecerá solvente e economicamente viável ao longo do tempo. Caso contrário, perdem todos: as empresas, que ficarão insolventes e irão encerrar suas operações, e o consumidor, que ficará sem a proteção contratada. Em outras palavras, as regras impostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – especialmente a política de reajuste – inviabilizaram economicamente as carteiras de planos individuais, levando as operadoras a suspenderem as vendas e, em alguns casos, a alienar as carteiras existentes.

A estrutura de custo das operadoras é fortemente impactada pela inflação médica – aumento das despesas com consultas e exames, elevação da frequência do uso do plano pelos beneficiários, compra de materiais e insumos cada vez mais caros, utilização intensa de tecnologia, aumento das despesas com internações e inclusão de novas coberturas, tratamentos e medicamentos no Rol de Procedimentos da ANS (cobertura mínima obrigatória) a cada dois anos, entre outras. Além disso, as empresas arcam com despesas administrativas e outras não previstas, como o gasto crescente com a chamada judicialização da saúde – ações judiciais que a cada tempo obrigam as operadoras a assumirem despesas inesperadas em seus contratos. Inevitavelmente, o somatório do impacto nos custos dessas variáveis precisa ter a contrapartida no valor das mensalidades dos planos que os beneficiários pagam.

É preciso destacar que toda e qualquer atividade econômica requer regulação para coibir distorções prejudiciais a todas as partes envolvidas – o fundamento econômico para qualquer regulação é a existência de falhas de mercado, típicas na Saúde Suplementar. O excesso de interferência governamental, no entanto, acaba inibindo o desenvolvimento do mercado.

Historicamente, já vimos que controle de preços e, no caso em questão, dos reajustes anuais não protege o consumidor, apesar da falsa sensação de segurança que traz no primeiro momento. Na verdade, políticas de controle de preços e reajustes acabam tirando conquistas do consumidor no curto, médio e longo prazo. No Brasil, um bom exemplo é o desaparecimento do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – ambos criados pelo governo para viabilizar a aquisição da casa própria e, ao mesmo tempo, ajudar a fortalecer a indústria da construção civil. Ao longo do tempo, no entanto, banco e programa sucumbiram ao excessivo controle de preços e às taxas de juros subsidiados que os sucessivos governos impuseram e que não asseguraram a sustentabilidade das iniciativas, que poderiam ter tido vida longa e ajudado milhões de brasileiros a ter seu imóvel.

O exemplo acima tem semelhança com o contexto que se observa no segmento de planos de saúde individuais e familiares. O fato é que a política de reajustes da ANS adotada até 2018 resultou em fortes desequilíbrios das carteiras existentes, e na inviabilidade econômica de novos produtos. Esse tipo de política de reajuste pode ter ajudado no desaparecimento de mais de três centenas de operadoras nos últimos 11 anos, segundo dados do próprio órgão regulador, reduzindo a oferta e a concorrência no mercado. De acordo com cálculos da FenaSaúde, de 2008 a 2018 os reajustes autorizados pela ANS para os planos individuais totalizaram 155%. No entanto, as despesas assistenciais per capita atingiram 192% no mesmo período. A conta, portanto, não fecha!

A FenaSaúde tem defendido nos últimos anos a revisão das regras e da metodologia de reajustes adotada pela ANS. É fato que as propostas de mudanças da fórmula de reajuste apresentada pelo órgão regulador, em 2018, já indicaram avanços importantes, mas é preciso mais. A nova fórmula ainda é única para todos os planos individuais que são comercializados Brasil afora. Para a FenaSaúde, criar uma única regra que estabelece os mesmos percentuais de reajuste para todos os planos individuais e familiares, oferecidos por operadoras dos mais diversos portes, nas mais diversas regiões do Brasil, acaba por alimentar as distorções que persistem no sistema de saúde privado.

A FenaSaúde entende que, no caso dos reajustes de planos individuais, é preciso considerar as particularidades de cada região do Brasil assim como dos produtos comercializados e suas características específicas de redes credenciadas, desenho de plano, amplitude geográfica etc. Somente com regras que permitam a manutenção do equilíbrio atuarial e a viabilidade econômica das carteiras de planos individuais, as operadoras voltarão a comercializar tais planos.

Não existe mágica e nem almoço grátis nesse segmento de planos individuais. A regulação excessiva – incluindo a metodologia que limita os reajustes – não gera valor para ninguém. É preciso deixar que o mercado encontre o melhor caminho para criar produtos que sejam viáveis tecnicamente, que atendam a demanda por planos individuais e, principalmente, que tenham preços que “caibam no bolso” dos consumidores.

Finalmente, que os bons ventos liberais, que surgiram nos últimos meses, soprem também na direção do setor de Saúde Suplementar.

*João Alceu Amoroso Lima,

Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

(Foto – Divulgação)

CNI reduz previsão do crescimento da economia neste ano

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu pela metade sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Um dos principais indicadores do potencial da economia nacional, o PIB é a soma de todas as riquezas produzidas por um país, em um determinado período, seja na forma de bens, produtos ou serviços.

No Informe Conjuntural relativo ao segundo trimestre do ano, divulgado hoje (25), os economistas da CNI sugerem que, “em um cenário sem mudanças mais substantivas na política econômica”, a economia brasileira crescerá 0,9%.

Em abril, considerando os principais indicadores do primeiro trimestre, a CNI previa que a atividade econômica aumentaria 2% em 2019.

A entidade também revisou para baixo sua estimativa de crescimento da atividade industrial. Ao invés do 1,1% previsto no primeiro trimestre, a situação constatada no segundo trimestre sugere que o PIB industrial não deve se expandir além de 0,4%. Além disso, a indústria reduziu de 2,2% para 1,5% a previsão de crescimento do consumo das famílias e de 4,9% para 2,1% a estimativa para a expansão do investimento.

Em função do que classifica como “o marasmo que dominou a economia” ao longo de todo o primeiro semestre, a confederação estima que a taxa de desemprego continuará elevada, atingindo a 12,1% da força de trabalho. A taxa de desemprego, medida pela PNAD-Contínua Mensal do IBGE, recuou de 12,5% da força de trabalho para 12,3%, na passagem de abril para maio. Apesar dessa ter sido a segunda queda consecutiva do indicador, a entidade considera que a lentidão com que o mercado de trabalho vem reagindo à crise é um “reflexo do baixo dinamismo da economia brasileira”. Consequentemente, o crescimento do rendimento médio real e da massa salarial real desacelerou nos primeiros cinco meses do ano, na comparação com igual período do ano passado.

Em seu informe, a CNI diz que a economia brasileira precisa de estímulos para superar o atual quadro de estagnação. E defende que os poderes Executivo e Legislativo prossigam tocando a agenda de reformas, que a entidade considera fundamentais para permitir o crescimento a longo prazo. No entanto, a adoção de medidas para reativar a demanda a curto prazo não devem ser deixadas de lado, diz o comunicado.

Uma destas medidas de curto prazo é a liberação, para os trabalhadores que têm direito, do saque de parte dos recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. A medida foi anunciada ontem (24), no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na avaliação da CNI, o saque de até R$ 500 por conta, a partir de setembro, pode impulsionar o consumo, mas não prescinde de ações estruturais que favoreçam a retomada do crescimento sustentado, tais como a conclusão da aprovação da reforma da Previdência, a reforma tributária, os avanços nas privatizações e o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios.

(Agência Brasil)

Presidente do BNB confirma: aprovados em concurso assumirão em agosto

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, que retornou de Brasília, nas últimas horas, após reuniões de trabalho no Ministério da Economia, confirma: um total de 112 aprovados no concurso público realizado pela Instituição em 2018 assumirá funções a partir de agosto. “Todos já estão passando por treinamento e exames médicos e deverão ser distribuídos em todas as agências da instituição”, adianta ele.

Os aprovados atuarão também, na área de tecnologia da informação.

Esse contingente deverá cobrir a saída de funcionários que aderiram ao último Programa de Demissão Incentivada. “Já convocamos, estamos na qualificação e tudo autorizado pelo governo federal”, reforçou o presidente do BNB que vive as comemorações dos seus 767 aos de criação.

(Foto – Fabio Lima)

Secretaria de Imprensa do Planalto sob nova direção

Paulo Fona será o novo secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Foi anunciado pelo Planalto nesta quinta-feira, informa a Veja Online.

Jornalista experiente, com longa atuação no mercado de Brasília, Fona já foi secretário de Comunicação do Governo do Distrito Federal.

Foi escolhido em consenso pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, o secretário Fábio Wajngarten e o porta-voz do Planalto, general Otávio Rêgo Barros.

(Foto – Correio Braziliense)

Dias Toffoli: Julgamento sobre suspensão de investigações com base no Coaf só mesmo em novembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofoli, fala para a imprensa, nesta quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará. Com ele, o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

Toffoli vem percorrendo o País fazendo pregações pró-integração do STF e CNJ – ele preside também esse organismo, com os tribunais de justiça dos Estados dentro do objetivo de buscar maior celeridade nos processos.

Novembro

Ele reafirmou que fica mesmo para novembro o julgamento, pelo plenário do Supremo, a decisão dele que suspendeu todas as investigações com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) sem autorização prévia da Justiça. Pra Toffoli, isso não prejudica inquéritos.

(Foto – Leitor do Blog)

Brasil registra criação de 48,4 mil vagas de trabalho formal

A criação de empregos com carteira assinada teve saldo positivo em junho, com a criação de 48.436 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado hoje (25) pelo Ministério da Economia. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo positivo em junho foi resultado de 1.248.106 admissões contra 1.199.670 desligamentos ocorridos no período.

O resultado de junho foi o melhor para o período desde 2013, quando, no mesmo mês, foram geradas 123.836 vagas. Em junho de 2018 foram registradas mais demissões do que contratações, gerando saldo negativo de 661 vagas.

No primeiro semestre deste ano, foram criados mais 408.500 postos de trabalho ( 8.221.237 admissões e 7.812.737 desligamentos), o maior saldo para o período desde 2014 quando foram criadas 588.671 vagas. No mesmo período do ano passado, o saldo foi de 392.461 vagas. O estoque do emprego formal no Brasil chegou a 38,819 milhões, em junho, maior do que do o registrado em junho de 2018 (38,294 milhões).

Para o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, os dados indicam que o resultado deste ano será melhor do que o de 2018. Dalcomo ainda aposta na melhora dos índices de confiança dos empresários e de consumidores impulsionada pela aprovação da reforma da Previdência, a criação da medida provisória Medida Provisória nº 881 (Liberdade Econômica) e a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“ [Mas]Essas medidas não bastam. Uma medida apenas não é suficiente. Nem mesmo a Nova Previdência é suficiente, mas é indispensável para outras mudanças”, disse. Ele citou a necessidade da reforma tributária, a melhora do ambiente de negócios, com a MP da Liberdade Econômica, e outras medidas de desburocratização.

Setores

Em junho, o setor de serviços foi o que mais gerou empregos, com saldo de 23.020 vagas, seguido por agropecuária (22.702) e construção civil (13.136). Já a indústria da transformação demitiu mais do que contratou, registrando saldo negativo de 10.988 vagas. O comércio também apresentou saldo negativo (3.007 vagas).

No acumulado de seis meses, o setor de serviços se destacou, com geração de 272.784 vagas. A agropecuária apresentou saldo de 75.380. O terceiro lugar na criação de vagas foi ocupado pelo setor da indústria da transformação (69.286). Por outro lado, o comércio registrou saldo negativo (88.772) no mesmo período.

Para o subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, a retração do emprego no comércio é reflexo da atividade econômica em recuperação. “A explicação é próprio desempenho fraco da economia. O comércio emprega pessoas de qualificação média e é onde mais a crise econômica é sentida”, disse.

Regiões

No mês, o Sudeste foi a região que mais gerou empregos formais (31.054), a mesma situação observada no acumulado do ano, com geração de 251.656 vagas. O Sul registrou saldo negativo de 2.714 vagas, mas, na soma dos resultados dos últimos seis meses, a região teve geração de 11.455 empregos. No primeiro semestre, o Nordeste foi a única região a apresentar saldo negativo, com 35.193 vagas.

Reforma trabalhista

Considerando as mudanças introduzidas pela nova legislação trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente – quando o empregado recebe por horas de trabalho – chegou a 10.177 vagas. No parcial, 1.427.

Os desligamentos por acordo chegaram a 17.952, em junho, o equivalente a 1,5% do total de desligamentos no mês. O salário médio de demissão chegou a R$ 1.766,67. O de admissão, R$ 1.606,62.

(Agência Brasil)

Projeto quer 5% de vagas de empregos para mulheres vítimas da violência doméstica

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Ele explica detalhes do projeto que tramita na Câmara Municipal.

O vereador Sargento Reginauro visitou, nesta manhã de quinta-feira, a Casa da Mulher Brasileira, onde apresentou o projeto de lei voltado para mulheres que sofreram relacionamento abusivo.

Na ocasião, ele expôs à coordenadora do equipamento, Daciane Barreto, detalhes do projeto que tramita na Câmara Municipal prevendo que 5% das vagas de emprego na Capital sejam destinadas às mulheres vítimas de violência e abuso.⠀⠀⠀⠀

A proposta do PL é favorecer oportunidade da mulher sair desse ciclo destrutivo de dependência do cônjuge agressor, por meio da sua autonomia e independência financeira.

Quadro

Uma pesquisa encomendada pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil. Foram 22 milhões (37,1%) de brasileiras que passaram por algum tipo de assédio. Em casa, 42% das mulheres sofreram abusos e por medo de acontecer o pior, 52% calou-se sem denunciar o agressor ou procurar ajuda. O resultado também identificou que 75,4% das mulheres sofreram com agressão de quem considerava conhecido.

(Foto – Divulgação)

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TCU faz pressão sobre a Receita

O Tribunal de Contas da União decidiu fiscalizar a utilização de recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf). A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Esse fundo é fruto de uma cobrança feita pela Receita Federal com o objetivo de equipar e financiar as atividades do órgão.

Os recursos são geridos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pasta vinculada ao Ministério da Economia.

O delírio do imposto único

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Com o título “O delírio do imposto único”, eis artigo do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, cujas ideias embasam a proposta em discussão na Câmara dos Deputados. O artigo saiu originalmente publicado no Portal G1. Confira:

A disputa em torno da reforma tributária já toma conta do debate econômico, antes mesmo da conclusão da reforma da Previdência. O risco político para o governo é bem maior no caso de mudanças nos impostos. A discussão mal começou e já arrisca paralisar projetos em andamento.

De um lado, a Câmara já instalou a Comissão Especial destinada a debater o projeto do deputado Baleia Rossi, formulado com base nas propostas do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), sob o comando do economista Bernard Appy (leia mais sobre ela neste post).

Basicamente, a proposta cria um novo imposto, chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui gradualmente durante dez anos (período em que a alíquota sobe até 20%), três impostos federais, um estadual e um municipal. Segue o modelo dos mais de 160 impostos sobre valor adicionado existentes no mundo todo e acaba com a guerra fiscal entre os estados.

Do outro lado, o panorama é mais confuso. A proposta do secretário da Receita, Marcos Cintra, é criar um imposto sobre transações financeiras em substituição apenas aos impostos federais e à contribuição empresarial sobre a folha de pagamento. Em vez disso haveria uma taxa que funcionaria como a antiga CPMF, cobrada tanto de quem paga quanto de quem consome um produto.

Uma ideia ainda mais radical é proposta por um grupo de empresários reunidos no movimento Brasil 200: acabar com todos os impostos e substituí-lo por um imposto cobrado em todas as transações financeiras (não apenas nas compras e vendas). Para afastar o espectro da CMPF, o Brasil 200 fala em “e-tax”. A alíquota em cada ponta já foi estimada em 0,6%, 1% e até 2,8%.

Os defensores da nova CPMF, a tal “e-tax”, argumentam que ela é mais adequada a uma economia digital, por evitar a burocracia necessária ao cálculo de impostos sobre valores adicionados. Acreditam, também, que reduziria a sonegação por incidir sobre todas as transações, trazendo à economia formal atividades hoje paralelas e o setor que floresce nos aplicativos de celular.

É compreensível que empresários queiram acabar com impostos e simplificar a própria vida. A ideia do Brasil 200 é tentadora, mas carece de maior consistência intelectual. Nenhum economista sério nem trabalho academicamente reconhecido a endossa.

Como a cobrança da nova CPMF recairia em cascata a cada movimentação bancária, seu impacto deveria ser objeto de análise cautelosa. Não se sabe nem quanto representaria para a arrecadação do governo, nem quanto custaria na prática à sociedade. A incidência em cadeia poderia aumentar o custo da produção e das exportações de maneiras imprevistas.

Um impacto provável seria o incentivo à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro, com mais transações em moeda corrente à margem do sistema financeiro. O maior custo de transação também afetaria as atividades bancárias e teria efeito imediato sobre os juros cobrados de consumidores e empresas.

Mais que isso, haveria incentivo à verticalização das cadeias de produção para evitar pagamentos externos, com inibição à produção terceirizada, à competição entre fornecedores e, portanto, à eficiência da economia. Nada disso foi avaliado. Por ora, o tal imposto único é só um nome em inglês e um slogan.

Já é o suficiente, contudo, para embolar a discussão da reforma tributária que está no Congresso. Depois de anos de tentativas, idas e vindas, parece haver enfim no Parlamento um clima propício a encerrar a guerra fiscal que pune a produtividade e deprime a renda nacional.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma visão resistente a retirar de estados e municípios poder de arrecadação, que pretende ampliar na propalada “revisão do pacto federativo”. Por isso mesmo, sua proposta não mexe nas taxas municipais e estaduais. Ele próprio considera que ela seria um primeiro passo, mais factível politicamente, no caminho da harmonização tributária.

A ideia do imposto único, ao contrário, deixa todo poder arrecadatório na esfera federal. Não é necessário imaginar o potencial de conflito que poderia gerar, se levada a um Congresso repleto de interesses regionais. Não é por outro motivo que, apesar do barulho, deverá naufragar. O embate real no Parlamento se dará entre as propostas de Rossi e Cintra – e arrisca emperrar a reforma por si só.

*Bernard Appy,

Economista do Centro de Cidadania Fiscal.

(Foto – Luis Simione, Divulgação)

TCE e Sefaz firmam acordo para troca de informações contábeis

O presidente do TCE, Edilberto Pontes, e Fernanda Pacobahyba (Sefaz)

Um convênio de cooperação técnica foi firmado entre o Tribunal de Contas do Estadoe a Secretaria da Fazenda. O objetivo é permitir o compartilhamento de informações entre as duas instituições. O acordo foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Esse acordo firmado no gabinete da Presidência do TCE, nessa quarta-feira, vai garantir que a Sefaz disponibilizar dados relativos aos sistemas contábeis do Estado e às notas fiscais eletrônicas (NF-es) emitidas para os entes das administrações públicas estadual e municipal.

Ainda nesse convênio, o TCE terá acesso às tabelas de preços de referência por produto, serviço, setor (público ou privado), região e período. Ficou acertado também a criação de uma rede de intercâmbio de informações necessárias às ações de fiscalização e controle, visando à troca de tecnologias e métodos de avaliação de preços praticados pela administração pública estadual.

(Foto – Divulgação)

Confiança do comércio cresce 2,3 pontos em julho

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,3 pontos na passagem de junho para julho deste ano. Com o resultado, que é a segunda alta consecutiva, o indicador chegou a 95,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Em julho, a confiança subiu em nove dos 13 segmentos do comércio pesquisados. A melhora do índice foi puxada principalmente pela confiança no futuro, medida pelo Índice de Expectativas, que avançou 2,7 pontos e chegou a 102,6 pontos. O Índice da Situação Atual, que mede a satisfação com o momento presente, subiu 1,8 ponto, atingindo 88,6 pontos.

Para o pesquisador da FGV Rodoplho Tobler, os empresários percebem alguma evolução no ritmo de vendas do setor. Apesar disso, o patamar da confiança no presente se mantém baixo. Para Tobler, o aumento das expectativas sugere “que o cenário de recuperação do setor deve se manter, mas ainda em ritmo gradual dado a persistência dos níveis altos de desemprego e da dificuldade de recuperação da confiança dos consumidores”.

(Agência Brasil)

29º Cine Ceará – Sai lista dos sete longas da Mostra Competitiva Ibero-Americana

Cena de “A viagem extraordinária”

A organização do 29° Cine Ceará divulgou a lista dos sete longas selecionados para a Mostra Competitiva Ibero-americana que acontecerá de 30 de agosto a 6 de setembro, no Cineteatro São Luiz. São cinco filmes de ficção e dois documentários. Dos sete, quatro têm diretoras mulheres.

O documentário “Vozes da Floresta”, da carioca Betse de Paula, e “Notícias do fim do mundo”, do cearense Rosemberg Cariry, são os dois longas que terão estreia mundial no Cine Ceará.

Do Brasil, também estão na Mostra as produções “Greta”, primeiro longa-metragem do cearense Armando Praça, que teve sua estreia em fevereiro na mostra Panorama do Festival Internacional de Cinema de Berlim, e o documentário “Ressaca”, com direção de Patrizia Landi e Vincent Rimbaux, exibido pela primeira vez em janeiro deste ano na principal mostra do FIPADOC, Festival Internacional de Documentários realizado em Biarritz, na França.

Completam a mostra o peruano “Canção sem nome”, de Melina León, que estreou no Festival de Cannes, o cubano “A viagem extraordinária de Celeste García”, de Arturo Infante, que teve estreia no Festival de Toronto, e “Luciérnagas”, do México, com direção de Bani Khoshnoudi, exibido pela primeira vez no Festival de Rotterdã.

Os longas da competião Ibero-Americana são:

El viaje extraordinario de Celeste García / A viagem extraordinária de Celeste García. Dir. Arturo Infante. Ficção. 2018. 92min. CUBA.

Canción Sin Nombre / Canção sem nome. Dir. Melina León. Ficção. 2019. 97min. PERU.

Greta. Dir. Armando Praça. Ficção. 2019. 96min. BRASIL.

Luciérnagas. Dir. Bani Khoshnoudi. Ficção. 2018. 85min. MÉXICO.

Notícias do fim do mundo. Dir. Rosemberg Cariry. Ficção. 2019. 70min. BRASIL.

Ressaca. Dir. Patrizia Landi e Vincent Rimbaux. Documentário. 2018. 86min. BRASIL.

Vozes da Floresta. Dir. Betse de Paula. Documentário. 2019. 95min. BRASIL.

SERVIÇO

*Mais Informações – www.cineceara.com

*Toda a programação tem acesso gratuito.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro também foi alvo de hacker, diz Ministério da Justiça

O grupo hacker preso na terça-feira, 23 , atacou celulares do presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação foi transmitida pela Polícia Federal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e já foi encaminhada ao presidente. Quatro pessoas presas sob suspeita de invasão de celular de até 1.000 autoridades estão custodiadas em Brasília. As informações são do Estado de S.Paulo.

Na nota, o MJSP diz que, segundo a PF, “aparelhos celulares utilizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23)”. “Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao presidente da República”, acrescenta a nota (leia na íntegra abaixo), que não informa se foi extraído conteúdo de conversas de aparelhos do presidente.

O Estadão mostrou nesta quinta que a investigadores da Operação Spoofing, Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, um dos presos, afirmou ter dado ao jornalista Glenn Greenwald acesso a informações capturadas do aplicativo Telegram. A defesa do jornalista, fundador do site The Intercept Brasil, disse, em nota, que “não comenta assuntos relacionados à identidade de suas fontes anônimas”.

A Polícia Federal tem indícios de que os quatro suspeitos presos são os mesmos que acessaram conversas trocadas pelo Telegram de altas autoridades dos Três Poderes, entre elas o ministro da Justiça, Sérgio Moro; procuradores da Lava Jato; o ministro da Economia, Paulo Guedes; e a líder do governo Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). As provas foram encontradas em perícias, buscas e apreensões e baseadas em depoimentos dos presos realizados nesta terça.

O The Intercept Brasil tem divulgado desde 9 de junho mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato, relativas ao período em que ele era juiz do caso em Curitiba. O site sustenta que recebeu o conteúdo de fonte anônima. A informação de que Walter “Vermelho” relatou ter contato com Greenwald foi confirmada ao Estado por duas altas fontes da operação. Segundo elas, o hacker disse conhecer o jornalista. A reportagem não conseguiu confirmar se presencialmente ou se eles teriam tido apenas contato virtual.

Confira a nota do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi, por questão de segurança nacional, informado pela Polícia Federal de que aparelhos celulares utilizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23).

Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao presidente da República.

PIS/Pasep – Abono começa a ser pago nesta quinta-feira

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começou a ser pago nesta quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

(Agência Brasil)

Toffoli deve falar para a imprensa nesta quinta-feira em Fortaleza

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará uma visita ao Tribunal de Justiça do Ceará nesta manhã de quinta-feira. Ele vem percorrendo o País reforçando a integração do STF com os tribunais nos Estados.

A partir das 10h30min, segundo sua assessoria, ele, que não deu nenhuma entrevista na visita que faz à capital cearense desde quarta, deverá fazer ali um pronunciamento.

Com certeza, num cenário de muitas novidades como o caso da prisão de quatro suspeitos de invadir o celular do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) ou, quem sabe, uma fala sobre a polêmica em que está envolvido: ter mandado suspender todas as investigações que usem, sem autorização lega, dados do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf).

(Foto – Divulgação)

Camilo anuncia evento que promete potencializar oportunidades de negócios do Hub Aéreo

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Antes de tomar a rota de Curitiba (PR) onde, nesta quinta-feira, visita Lula tendo ao lado o senador Jaques Wagner (PT/BA), o governador Camilo Santana (PT) deixou uma novidade em sua página n Facebook: um megavento que objetivará potencializar o Hub aéreo e o setor do turismo. Confira:

O Ceará vive um momento muito importante de fortalecimento do nosso turismo e da nossa economia com o Hub Aéreo, que tem multiplicado o número de visitantes mês a mês, principalmente de outros países. Para potencializar ainda mais as oportunidades, anuncio que estamos planejando um grande evento de negócios em torno do Hub, em Fortaleza. Pretendemos mobilizar toda a grande cadeia produtiva do turismo, desde a gastronomia, passando por todo o comércio, indústria e até bancos e universidades. Todos esses setores deverão participar do evento que quero realizar no primeiro semestre do ano que vem, no Centro de Eventos do Ceará, com total apoio do Governo do Estado. Se no primeiro ano do Hub, dobrou a movimentação de passageiros internacionais no Aeroporto de Fortaleza, com toda uma infraestrutura montada, a expectativa é de fazermos crescer ainda mais, gerando mais oportunidades de negócios, e mais empregos para os cearenses.

(Foto – Jarbas Oliveira)