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Eletrobras registrou prejuízo de R$ 1,6 bi no terceiro trimestre do ano

A Eletrobras registrou prejuízo líquido de R$ 1,613 bilhão no terceiro trimestre deste ano, depois do lucro líquido de R$ 550 milhões em igual período de 2017. O resultado, de acordo com balanço divulgado na noite dessa segunda-feira (12) pela companhia, foi impactado principalmente pelas reservas para imprevistos no montante de R$ 2,201 bilhões, com destaque para R$ 1,518 bilhão de empréstimos compulsórios. O segmento de distribuição também contribuiu negativamente, registrando prejuízo de R$ 998 milhões no terceiro trimestre.

Os segmentos de geração e de transmissão apresentaram lucro de R$ 832 milhões e R$ 103 milhões no período, respectivamente.

Há ainda R$ 2,8 bi de passivo, referentes à venda das distribuidoras Cepisa, Ceron, Boa Vista Energia e Eletroacre, que poderão ser revertidos no quarto trimestre, destacou a empresa.

No resultado acumulado de nove meses, a Eletrobras apresentou um lucro líquido de R$ 1,275 bilhão, em comparação com R$ 2,272 bilhões nos nove meses de 2017. Os segmentos de geração e transmissão apresentaram lucro de R$ 2,518 bilhões e R$ 1.629 bilhão, respectivamente, enquanto o segmento de distribuição apresentou prejuízo de R$ 2,002 bilhões.

(Agência Brasil)

14 Estados superam limite de gastos com pessoal. diz Tesouro

A Secretaria do Tesouro Nacional informou hoje (13) que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas.

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

No documento, o Tesouro diz que os cálculos foram feitos de acordo com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, com ajustes para seguir “da melhor forma possível, os conceitos e procedimentos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)”

No entanto, a secretaria observa que há diferença nas metodologias de cálculo das despesas com pessoal, sancionadas pelos tribunais de contas estaduais. “Há diversos critérios de apuração da despesa com pessoal. Nesse sentido, alguns estados, por exemplo, não consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas importantes, como as despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e com obrigações patronais”.

Para tentar padronizar as informações, em março deste ano a Secretaria do Tesouro Nacional firmou convênio com os tribunais de contas estaduais. O objetivo é que todos os estados da Federação passem a usar os mesmos parâmetros para atestar o cumprimento, por exemplo, de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, como os gastos com pessoal. Para a secretaria, a falta de uma padronização dificulta a comparação entre as situações fiscais dos estados.

As restrições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal atingem estados que ultrapassam o limite prudencial (46,55% da receita corrente líquida de gastos com pessoal). As restrições são relacionadas à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e à proibição de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo também fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntária.

(Agência Brasil)

DETALHE – O Ceará não integra esse grupo. Tem o conceito “B”, que significa estar com sua situação fiscal de regular para boa.

Funceme participa de treinamento no Japão voltado para a previsão e monitoramento de seca agrícola

Pesquisadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) participaram, durante 34 dias, de um treinamento no Japão, que teve por objetivo abrir canais para a implementação de um projeto piloto de previsão e monitoramento de seca no Ceará. Será a 1ª vez que um estado usará essa tecnologia no País, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Custeado pelo Banco Mundial em parceria com o Centro Internacional de Gerenciamento de Perigos e Riscos da Água (ICHARM, em inglês), o projeto teve início em junho deste ano, com visitas de campo com pesquisadores japoneses. Na ocasião, os cearenses conheceram os sistemas de irrigação privada e pública, culturas e calendários da produção, infraestrutura de recursos hídricos do Ceará, além de apresentação dos sistemas de monitoramento de secas existentes no Estado.

Como segunda fase do projeto, o treinamento, realizado durante o mês de outubro na cidade de Tsukuba, localizada na província de Ibaraki, serviu para apresentar aos pesquisadores da Funceme o modelo numérico de previsão e monitoramento de secas que é utilizado para prever a produção primária fotossintética, a evapotranspiração e que ainda atua como ferramenta de referência para o crescimento das culturas. Este modelo numérico está incorporado ao Sistema de Integração e Análise de Dados (DIAS, em inglês), que agrega dados observados, dados de análises e modelos multidisciplinares.

“Durante o curso, conhecemos a física do sistema de previsão, como ele é estruturado e seu funcionamento. Usando o Índice de Área Foliar (LAI, em inglês) poderemos classificar a severidade da seca dentro de um determinado período, por exemplo. Na Universidade de Tóquio, tivemos acesso ainda ao sistema DIAS, que coleta e armazena dados de satélites integrados com informações geográficas e socioeconômicas, o que será bastante importante no nosso trabalho”, pontuou o hidrólogo e pesquisador da Funceme, Valdenor Nilo de Carvalho Júnior.

O modelo de previsão a ser implementado no Ceará já foi aplicado em outras regiões do mundo, como no norte da África. Como inovação, ele usa imagens de microondas de satélite, isto é, traz mais detalhes de uma área a ser trabalhada. Porém, no Estado, ele terá ainda novidades.

“Inicialmente, o modelo precisa de condições pré-determinadas para começar a rodar. Vamos usar as imagens do satélite para isto e fazer a previsão. O diferencial é que, nas demais regiões já aplicadas, as imagens eram somente de satélite e, aqui, vamos usar informações captadas in loco, como do tipo de solo, irrigação e cultivo. Com estes detalhes, a gente espera ter melhores resultados para realizar o monitoramento e previsão da seca agrícola”, reforça Carvalho.

Piloto no Ceará

No Ceará, o trabalho deve começar pelo Sul do Estado, onde a Funceme já disponibiliza de informações detalhadas sobre os solos e de cultivo, por exemplo. Com o avanço das pesquisas, novas áreas do Estado serão beneficiadas. Os primeiros resultados serão divulgados, exclusivamente de forma interna já em dezembro e, a primeira previsão de forma pública no início de 2019.

“A gente vai conseguir fazer uma previsão que pode ser útil para o agricultor, indo além da previsão de chuvas, pois ela terá informações valiosas para a plantação e cultivo dos alimentos”, finaliza o hidrólogo do órgão estadual.

(Foto – Divulgação)

Congresso premia STF e debate congelamento salarial do funcionalismo

Do Blog do jornalista Josias de Souza, no Portal UOL, eis o tópico “pós premiar o STF, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo”. Confira:

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

O congelamento previsto na medida provisória de Temer afeta 372 mil pessoas, entre servidores ativos (209 mil) e aposentados (163 mil). Se for aprovado, evitará gastos de R$ 4,7 bilhões no próximo ano. O aumento dos salários do STF, que descerá em cascata por toda a administração pública, deve custar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.

Entre as corporações que seriam afetadas pelo congelamento estão servidores da elite do funcionalismo, lotados na Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central e Itamaraty. Há também na lista médicos e professores. Ironicamente, os reajustes foram aprovados sob Michel Temer. Alegou-se que já haviam sido negociados pelo governo de Dilma Rousseff, antes do impeachment.

Para restaurar a lógica, Temer precisaria vetar o aumento que elevou os salários da cúpula do Supremo e da Procuradoria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Mas é improvável que um presidente em fim de mandato, com duas denúncias por corrupção e dois inquéritos criminaios sobre os ombros, se anime a desafiar os interesses monetários da nova CUT, Central Única das Togas.

Eunício vai conversar com ministro da Fazenda

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberá o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para um almoço. Segundo adiantou Eunício, a conversa deve girar em torno de matérias na Casa que podem ajudar o país. “Eu quero [conversar sobre] matérias que ajudem o Brasil a fazer o seu crescimento e da sua população, [para] gerar emprego e renda”, disse.

Sem dar detalhes, o senador acrescentou que matérias que “criarem problemas para o Brasil” serão discutidas com as lideranças para que sejam retiradas de pauta. Na sessão do Congresso, marcada para esta tarde, há a expectativa de derrubada do veto presidencial que autoriza refinanciamento de dívidas de pequenas empresas. Um impacto de R$ 7,8 bilhões em 10 anos aos cofres públicos.

Pautas

Na semana passada, o Senado aprovou um aumento de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público. Com efeito em todo funcionalismo público, o impacto gira em torno de R$ 5,2 bilhões ao ano, segundo a consultoria do Senado.

Outra proposta aprovada foi a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras de veículos. No texto original, o custo anual seria de R$ 2,1 bilhões, mas com as alterações feitas por deputados e senadores o impacto passou para R$ 4,6 bilhões.

A aprovação dessas matérias somadas a outras também com grande impacto nas contas do governo, como a derrubada do veto ao reajuste dos agentes de saúde e de endemias, logo após o primeiro turno das eleições, tencionaram as relações entre o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado. No fim de semana, Bolsonaro cancelou reuniões previstas para hoje (13) com Eunício e Maia. Oficialmente, os encontros saíram da agenda por “questões de segurança”.

Câmara

Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, esteve na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A reunião durou cerca de 20 minutos, os dois não falaram com a imprensa ao fim do encontro.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência fica para 2019, diz Onyx Lorenzoni

O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes.

Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

“O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.

PEC de Temer

O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.

“O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (…) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem.”

(Agência Brsil)

Praia da Caponga é sede do I Encontro Nacional de Pesca Artesanal da Lagosta

A Praia da Caponga, situada em Cascavel (Litoral Leste), está sendo sede, até esta quarta-feira, do I Encontro Nacional da Pesca Artesanal da Lagosta. Comunidades tradicionais e pescadores artesanais dos estados lagosteiros do Brasil participarão do evento, uma realização do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM), Instituto Terramar, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

O encontro objetiva socializar informações sobre a situação dessa pesca no Brasil, fortalecer a organização de pescadores e pescadoras para garantir seus direitos enquanto categoria profissional e representantes de comunidades tradicionais de pesca artesanal, informa a a organização. Quer também proporcionar uma atualização sobre a conjuntura da pesca artesanal e das políticas públicas em pauta para esse setor.

Dentre as principais preocupações dos pescadores artesanais de lagosta estão os riscos de serem excluídos da possibilidade de exercer a pesca artesanal e de terem seus trabalhos criminalizados devido a políticas em discussão, tais como: o estabelecimento de sistema de cotas de pesca; o aumento de exigências de regularização (como a redução da quantidade de pontos autorizados de desembarque das pescarias), com vistas à concentrar o controle; o aumento do tamanho e motorização das embarcações para enxugar a frota e manter apenas as embarcações com maior capacidade de captura; a tecnificação das condições de armazenamento e transportação, para garantir a lagosta como produto vivo no mercado internacional.

Para esses grupos, essas medidas tendem a excluir as embarcações à vela, ou seja, de menor porte, prejudicando uma grande quantidade pescadores artesanais e suas famílias, afetando diretamente a vida das comunidades tradicionais de pesca artesanal.

SERVIÇO

*Coordenação Nacional do MPP – (85) 99930-4027.

(Foto – Ilustrativa)

TJ do Ceará e uma gestão técnica em 2019

O desembargador Washington Luís, que assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no dia 31 de janeiro de 2019, não perde tempo. Além de avaliar bem os nomes para sua equipe, faz um MBA em Gestão.

Ele contará com o apoio da desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira como vice-presidente e do desembargador Teodoro Silva Santos como corregedor-geral da justiça.

Receita Federal promove seminário de inovação em Fortaleza

O Seminário de Inovação Receita Federal do Brasil: 50 anos inovando reunirá, a partir das 14 horas desta terça e até quarta-feira, os maiores especialistas da Receita Federal no uso da inteligência artificial, do Big Data e no desenvolvimento e emprego de soluções de TI (tecnologia da informação). O evento também abordará diversos campos de atuação do fisco como a seleção de cargas do comércio exterior, por análise de risco, a decisão e julgamentos automatizados de processos e recursos dos contribuintes e análise dos balanços e demonstrações contábeis das empresas.

Durante o encontro, haverá o lançamento da rede Inovafisco voltada para colaboração em inovação entre os fiscos federal, estadual (Sefaz/CE) e municipal (Sefin-Fortaleza).

N programação, que acontecerá no auditório do prédio da Receita (Rua Barão de Aracati, 909), consta ainda o painel “Inovação: passado, presente e futuro”, a realizar-se nesta tarde de terça, e é aberto ao público. O objetivo é traçar a trajetória do imposto de renda, desde os primeiros formulários, em papel, até o Brasil tornar-se o primeiro país do mundo a receber somente declarações eletrônicas dos contribuintes.

Os dois superintendentes da Receita Federal nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão (3ª Região) e Minas Gerais (6ª Região) apresentarão as inovações em curso nas diversas áreas. Os Laboratórios de Inovação da 3ª Região e 8ª Região (São Paulo) serão também apresentados durante o encontro.

Equilibrista 2018 – Mercadinhos São Luiz, a Empresa Padrão 2018

Severino Ramalho Neto, controlador de Mercadinhos São Luiz.

A rede de supermercados Mercadinhos São Luiz, empresa cearense com mais de 40 anos no mercado e que tem como diretor Severino Ramalho Neto, foi eleita Empresa Padrão 2018, no Prêmio Equilibrista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef/CE). A 8ª edição do Prêmio acontecerá nesta terça-feira, às 19 horas , no Hotel Gran Marquise.

Para Severino Ramalho Neto, a escolha dos Mercadinhos São Luiz como Empresa Padrão de 2018 é motivo de muita alegria para todos que fazem parte da empresa. “Ficamos muito felizes pelo reconhecimento por razões que incluem a forma de escolha feita pela votação, que nos fez entrar no hall de ganhadores dos anos anteriores, de empresas de enorme referência no Ceará e que muito nos inspiram, e pelos critérios analisados, como a prática de gestão e a contribuição para o estado”, afirma.

Há 43 anos fazendo parte dos Mercadinhos São Luiz, Severino Neto tornou-se sócio da empresa juntamente com seu tio, João Melo, no final da década dos anos 1980. Após o falecimento do tio, em 2008, passou a dividir a direção do grupo com seu irmão, Luiz Fernando Melo Ramalho. “Nossa trajetória iniciou em 1926, no centro da cidade, com meu avô Luiz Melo e sua Casa São Luiz. Era um típico armazém de ‘Secos e Molhados’. “A grande mudança se deu em 1972, já com meu tio João Melo no comando da empresa. Foi ele quem decidiu mudar o ramo do negócio e partir para o varejo. Aí foi criado o primeiro Mercadinho São Luiz e, com o tempo, o plano de expansão que nos levou até os dias de hoje”, relembra.

De acordo com o diretor dos Mercadinhos São Luiz, prêmios como o Empresa Padrão, promovido pelo Ibef Ceará, valorizam o empreendedorismo com o profissionalismo e a sustentabilidade. “Ela (premiação) valoriza algo que o cearense tem de sobra, que é o espírito empreendedor, junto com a organização necessária para fazer esse empreendedorismo ter sustentação e sustentabilidade, que são as práticas financeiras e de gestão”, ressalta.

Olho no cliente

Quando perguntado sobre o diferencial da empresa, que está há tantos anos no mercado e se destaca no ramo de supermercados, Severino é enfático em responder. “O mérito de conseguir fazer, de retomar, de voltar a conquistar esse mercado veio da proximidade com o cliente. Buscamos oferecer o menor preço, com o máximo de serviço”, destaca.

Novas lojas

A previsão de Severino Neto para os Mercadinhos São Luiz para 2019 é que apesar do momento de desafios econômicos, a rede de supermercados continue a se expandir. “Estamos em pleno processo de expansão, que vai continuar no ano que vem, com a abertura de novas lojas e novos serviços, promovendo cada vez mais atender ao que os nossos clientes buscam, com qualidade, praticidade, tecnologia e principalmente muita felicidade em servir. Nossa previsão é abertura de até quatro novas lojas ainda neste ano e já temos mais três ou quatro programadas para abrir ano que vem”, disse.

DETALHE – Severino foi presidente da Associação Cearense de Supermercados (ACESU) entre os anos de 2013 e 2014. Em 2014, foi eleito presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza) para biênio 2015-2017.

DETALHE 2 – Atualmente, além de diretor dos Mercadinhos São Luiz, Severino Ramalho Neto é diretor da Câmera dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL); diretor da Federação da Câmera dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE); conselheiro fiscal da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); e delegado da Associação Cearense de Supermercados (ACESU).

(Foto – Thiago Rodrigues)

Brasil tem 62,89 milhões de brasileiros com nome no SPC

O volume de consumidores brasileiros com contas em atraso e registrados em lista de devedores voltou a crescer em outubro e acelerou frente o mês anterior. De acordo com dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a quantidade de inadimplentes cresceu 4,22% no mês de outubro na comparação com igual mês do ano passado. Em setembro deste ano, frente 2017, a alta havia sido de 3,86%. Em números absolutos, estima-se que 62,89 milhões de brasileiros estejam com o CPF restrito para fazer compras a prazo ou contratar crédito, informa a assessoria de imprensa da entidade.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência do consumidor continua elevada mesmo com o fim da recessão, pois a recuperação econômica segue lenta e ainda não impactou de forma considerável o mercado de trabalho. “A retomada do ambiente econômico acontece de forma gradual e ainda demorará para termos um aumento expressivo do número de empregos e renda, fatores que impactam de forma positiva tanto no pagamento de pendências quanto na propensão ao consumo das famílias”, analisa o presidente.

Sudeste lidera

O aumento da inadimplência foi puxado, principalmente, pela região Sudeste, cuja alta observada em outubro foi de 13,30%. Nas demais regiões, as altas foram menos intensas como 5,31% no Norte; 4,11% no Sul; 3,91% no Nordeste e 1,61% no Centro-Oeste.

De acordo com a estimativa, além de ter apresentado o maior crescimento da inadimplência em outubro, o Sudeste é, em termos absolutos, a região com o maior número de negativados: 26,10 milhões de pessoas estão nessas condições por não terem quitado suas contas, o que representa 39% da população adulta residente na região.

Em seguida aparecem o Nordeste, que conta com 17,42 milhões de negativados, ou 43% da população adulta; o Sul, com 8,48 milhões de inadimplentes (37% da população adulta); o Norte, com 5,86 milhões de devedores (48% – o maior percentual entre as regiões) e o Centro-Oeste, com um total de 5,02 milhões de inadimplentes (42% da população).

Ceará vai assinar acordo de cooperação com a Catalunha

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O tour do governador Camilo Santana (PT) pela Europa tem gerado bons acordos comerciais. Depois da apresentação do Ceará para 200 empresários holandeses, na França houve encontro com o embaixador brasileiro, Paulo César de Oliveira Campos. Na conversa sobre projetos para o Ceará, entrou na pauta a instalação de uma unidade do Instituto Pasteur no Polo de Saúde do Eusébio.

A ideia passa pela ampliação das oportunidades para garantir desenvolvimento em várias frentes. A área saúde é estratégica e terá também o suporte da “declaração de intenções” com o Governo Geral da Catalunha.

O acordo, que será assinado hoje em Barcelona, pretende garantir a colaboração para a promoção das relações comerciais; investimentos bilaterais; intercâmbio de conhecimento; boas práticas; e inovação tecnológica.

A agenda foi montada para ampliar as relações internacionais, atraindo investimentos que vão da saúde ao turismo. Depois de Barcelona, o foco será Madri, onde haverá encontro com a direção da Air Europa.

A assinatura do acordo com o Governo Geral da Catalunha ocorrerá durante a oitava edição do evento Smart City Expo World Congress, em Barcelona.

O esforço é para criar um modelo de economia baseado no conhecimento, através da implantação de dois distritos de inovação em saúde. O projeto é pioneiro na América Latina.

Pesquisa aponta: Nove em cada 10 brasileiros reprovam aumento salarial dos ministros do STF

Uma pesquisa inédito do Instituto Paraná só comprova o que todos já suspeitavam: o aumento salarial dado a ministros do STF é injusto para 89,4% dos brasileiros. É o que informa a Veja Online nesta terça-feira.

O momento em que o reajuste foi feito é também o pior possível.

Para 91,1%, os senadores deveriam ter esperado que Jair Bolsonaro (PSL) assumisse o cargo para votar sobre esse aumento.

Para 89%, o Brasil não tem condições de arcar com esse aumento.

General Fernando Azevedo e Silva será o ministro da Defesa

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno.

Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – Progressão de pena ou caos

Com o título “Progressão de pena ou caos”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

A superpopulação das delegacias de polícia e do Centro de Detenção Provisório chegou a um grau extremo, no Ceará, não permitindo a recepção de novos detentos. Os presídios, por seu turno, já estão superlotados e sem possibilidade de abrir novas vagas. Em tal situação só resta apelar para um instrumento legal que deveria atuar automaticamente, mas que, por emperramento burocrático, não tem funcionado: o regime de progressão da pena. Nesse sentido, é bem-vindo o anúncio da Corregedoria dos Presídios do Estado de que vai realizar um mutirão, através das três varas de Execução Penal, para analisar processos de réus com eventual direito à progressão de regime. Dessa forma, seria possível diminuir o excedente de presos dos presídios no Estado.

Para isso, basta cumprir o artigo 112 da Lei de Execução Penal, segundo o qual, a pena privativa de liberdade será realizada em forma progressiva, com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz. Desde que o preso tenha cumprido um sexto da pena e apresente um “bom comportamento carcerário”.

Depois de séculos de evolução do Direito Penal entende-se que o objetivo final da pena privativa de liberdade é a ressocialização do criminoso, trazendo-o de volta à sociedade. Não é fácil isso ser aceito numa sociedade saturada de violência criminosa. No entanto, o presídio é a maior escola de crime e conspira incessantemente contra quem tem possibilidade de recuperar-se do erro cometido. Ficou ainda pior com o aparecimento das facções criminosas que infestam as penitenciárias. Torna-se muito difícil (e quase impossível) ao apenado primário furtar-se ao controle e opressão desses bandos. Daí, quanto mais se tiver alternativas para tirá-los desse ambiente (sem que isso enseje impunidade), deve ser feito.

Além das razões morais, há outra muito concreta: o País não tem recursos financeiros para bancar uma população carcerária cada vez mais volumosa e absorvedora dos parcos recursos do erário. Só os Estados Unidos ainda podem dar-se esse luxo. Quanto mais se constroem presídios, mais eles são insuficientes. Basta ver que o Centro de Detenção Provisório, localizado no Complexo Penitenciário de Aquiraz, foi inaugurado em julho deste ano, e já conta com excedente prisional de 100%. As celas planejadas para seis indivíduos já são ocupadas, em média, pelo dobro ou mais. Assim, quanto mais esvaziar os presídios dos que têm direito à progressão penal, mais se poderá deixar lá só os presos efetivamente perigosos. Não há outra lógica. A outra seria apelar para meios atrozes e inaceitáveis, tanto pela lei, como pela consciência humanitária e democrática.

(Editorial do O POVO)

Após prisão de deputados, PSL quer no comando da Alerj eleito que quebrou placa de Marielle

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O cenário da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa do Rio mudou depois da Operação Furna de Onça, da Polícia Federal e em desdobramento da Lava Jato, que levou à prisão, na última quinta-feira, mais de sete deputados cariocas. Ainda na fase de articulação, a eleição pelo comando da Casa já tem embates entre parlamentares e um indicativo de polarização que promete se estender ao longo da nova legislatura, informa o Portal Uol.

Entre os presos, está André Corrêa (DEM), até então potencial candidato à presidência da Alerj com o apoio do PSL, partido da família Bolsonaro e que elegeu a maior bancada da Casa, com 13 deputados. Antes de ser detido, Corrêa prometeu uma caçada implacável à corrupção em seu eventual mandato e a retirada do PSOL do comando da Comissão de de Direitos Humanos da Alerj, posto que o partido ocupa há 12 anos.

Mas, após a prisão, o PSL passou a cogitar outro candidato para a liderança do Parlamento fluminense: o deputado eleito Rodrigo Amorim (PSL) – que ganhou notoriedade após destruir uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), durante ato de campanha.

“O PSL estava optando por apoiar o antipetismo representado pelo André Corrêa. Mas, diante da prisão dele, não faz sentido seguir com essa possibilidade. O deputado ainda tem direito à defesa e nega participação no esquema. Nosso filtro para apoiar alguém ou não para o cargo se tornou até mais rigoroso depois da Furna da Onça: não pode ter o nome associado a nenhuma denúncia e não pode ter votado, em 2017, pela soltura dos deputados Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo. Nesse sentido o Amorim supre as nossas necessidades”, disse o também deputado eleito Alexandre Kinoploch (PSL).

(Foto – Facebook)

O “efeito cascata” do reajuste dos ministros do STF no Ceará

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Maia Júnior teme mais arrocho nas contas do Estado, hoje em equilíbrio.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Se o presidente Michel Temer (MDB) não vetar o reajuste de 16,38% dos ministros do STF, o chamado “efeito cascata” dessa medida vai deixar muitos Estados em situação de caos.

No Ceará, que vive situação de equilíbrio fiscal, há preocupação. A Secretaria do Planejamento e a Secretaria da Fazenda já estão estudando e projetando possíveis impactos financeiros. Isso porque o reajuste alcança mais do que juízes e desembargadores.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre, diz que, no âmbito do Judiciário, o impacto não seria tão pesado. “Somos uns 432 juízes que percebem média salarial de R$ 26 mil e, com o reajuste, iríamos para cerca de R$ 30 mil mensais”.

O presidente da ACM, Ricardo Alexandre, diz que não haverá muito impacto.

Mas, de acordo com o secretário Maia Júnior, o chamado “efeito cascata” não acaba na esfera do Judiciário. Na lista de beneficiados, entrariam também procuradores de justiça, defensores públicos, procuradores do Estado, auditores e até delegados. “Quanto às medidas, estamos estudando e aguardando o governador Camilo Santana decidir o que vai fazer”, diz para a coluna o titular da Seplag.

Há pressões para que Temer vete.

(Fotos – Divulgação)

Bolsonaro volta a Brasília para uma maratona de reuniões

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca hoje (13) em Brasília para dois dias de reuniões. Ele pretende ir ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe do governo de transição trabalha. Os grupos temáticos voltam a se reunir hoje e amanhã (14).

Pela manhã, o presidente eleito deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Ficou para hoje o encontro que definirá o perfil da pasta, se o ministério englobará agricultura familiar e pesca, por exemplo.

À tarde Bolsonaro terá três audiências. Às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Às 14h30, ele será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira. Às 16h, conversa com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.

Na quarta-feira (14), o presidente eleito afirmou que pretende ir ao Congresso Nacional. Ele confirmou que “vai tomar um café” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e “apertar a mão” de colegas no Congresso Nacional.

Ontem (12), Bolsonaro afirmou que cogita o nome do médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para ser ministro da Saúde. Ambos conversaram, no Rio de Janeiro, e a definição pode ser anunciada esta semana. Também para esta semana são esperados os nomes dos futuros ministros da Defesa, de Relações Exteriores e do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – Chegada das águas ao Ceará é adiada mais uma vez

O vazamento em um dique na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) – o EBI 3 – adiou em mais um semestre a chegada das águas ao Ceará. Após a intercorrência, a estação foi esvaziada e estudos estão sendo feitos para resolver a situação. Entretanto, a previsão do Ministério da Integração Nacional (MI), é de que entre janeiro e fevereiro do próximo ano o bombeamento seja retomado.

Dessa forma, apesar de ainda sujeito a alterações, o prognóstico é de que as águas do São Francisco cheguem no fim do primeiro semestre de 2019 ao reservatório de Jati (Cariri), o primeiro no Ceará. As informações foram divulgadas em reunião da Câmara Temática Água e Desenvolvimento (CT Água), ontem. O encontro, que contou com participação de representantes do MI e da Agência Nacional das Águas (ANA), foi realizado na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Esse é, pelo menos, o quarto adiamento do prazo para a chegada das águas da transposição no Estado. A primeira previsão, ainda em 2017, era para fevereiro deste ano. Em março, o MI anunciou mudança da data para o fim do primeiro semestre de 2018, posteriormente ampliada para agosto. Como O POVO publicou em setembro, a última previsão era para o fim do ano. À época, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal aporte complementar de R$ 100 milhões para conclusão do eixo principal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A EBI 3 foi acionada em junho deste ano. A estação faz o bombeamento da água do reservatório de Mangueiras (em Salgueiro-PE), do qual segue por meio da gravidade por Negreiros (também em Salgueiro) e Milagres (Penaforte) até chegar em Jati. Assim que a estação prosseguir com o bombeamento, é preciso esperar que os reservatórios encham até o abastecimento chegar ao Ceará.

Aqui, é necessário que o Jati encha até o mínimo operacional para liberar vazão para o Cinturão das Águas. Durante a apresentação da situação do Pisf à CT Água, Mariana Prado Franceschi de Andrade, analista de infraestrutura do MI, frisou que, como ainda não foi encontrada solução definitiva para o vazamento do dique, a previsão de chegada das águas ao Estado para o fim do próximo semestre ainda pode ser alterada.

Conforme Francisco Viana, secretário da CT Água e representante da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o adiamento acarreta perda de água na primeira transferência. “Lamentamos profundamente porque o primeiro semestre é ideal para transferir água para o Castanhão porque as perdas diminuem muito mais. A nossa ideia é importar essa água para o Castanhão no primeiro semestre, que é quando você tem água natural do rio”.

A situação requer, de acordo com Viana, que o compromisso com medidas complementares continue. “Estamos trabalhando com essa perspectiva de recarga de água no ano que vem. Evidentemente, medidas complementares têm de acontecer. Racionalização do uso e limitação da água de irrigação ainda mais. Tudo isso vai depender também da chuva do ano que vem. Temos indicações, mas não há ainda uma previsão. A gente tem de sempre trabalhar no cenário mais desfavorável para ter mais segurança. Otimizar o uso do abastecimento e indústria”, frisa.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires/Foto – Mateus Dantas)