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Em Fortaleza, Projeto Lê Pra Mim, do BNDES, convoca artistas como Fagner

Fortaleza receberá, de amanhã até quinta-feira, das 9 às 15 horas, na Academia Cearense de Letras (Centro), o projeto “Lê Pra Mim?”.

A iniciativa é do BNDES e reúne artistas e gente da mídia conduzindo leitura de livros infantis para a criançada.

Nessa lista do projeto na Capital cearense, estão entre convidados o cantor e compositor Raimundo Fagner e a atriz, cantora e humorista Fafy Siqueira.

(Foto – Divulgação)

Raquel Dodge contesta prestação de contas de Lula e pede devolução de recursos

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, contestou a prestação de contas da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) e pediu o ressarcimento dos recursos públicos usados para financiar a campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto ele figurou como candidato à Presidência da República.

A petição da procuradora foi juntada ao processo de análise das contas da campanha de Lula em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.

A campanha de Lula recebeu R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), formado por recursos orçamentários da União.

Segundo a prestação de contas, foram gastos R$ 19.443.666,97, e a diferença de R$ 556.333,03 foi devolvida ao Tesouro Nacional. Para Raquel Dodge, os recursos aplicados na “promoção político-eleitoral” de Lula foram indevidamente utilizados e devem ser devolvidos aos cofres públicos, com juros e correção monetária.

Conforme a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o dinheiro usado para pagar as despesas do então candidato a vice-presidente na chapa petista, Fernando Haddad, também terão de ser devolvidos, assim como despesas com telefonia, pesquisas e testes eleitorais.

Segundo a PGE, os gastos com aluguel do comitê eleitoral e as doações para os partidos da coligação são regulares e não precisam ser restituídos ao Tesourou Nacional. As despesas consideradas ilegais pela PGE referem-se ao período em que Lula foi candidato. O PT registrou a candidatura de Lula no dia 14 de agosto, mas, no dia 31, o TSE decidiu que ele não poderia concorrer. No dia 11 de setembro, a chapa foi substituída, com Haddad como candidato a presidente e Manuela d’Ávila, a vice-presidente.

Para a PGE, como já havia sido condenado em segunda instância e estava preso, Lula sabia que era inelegível, mas assumiu o risco ao pedir o registro da candidatura ao TSE. Raquel Dodge entendeu que o pedido de registro não tinha fundamento jurídico e “se evidenciou manifestamente protelatório, destinando-se apenas a manipular os eleitores pela eventual continuidade do futuro candidato substituto e a viabilizar o dispêndio absolutamente destituído de fundamento de recursos públicos”.

Portanto, os gastos da campanha eleitoral de Lula são, segundo a PGE, “manifestamente ilegais diante de sua inequívoca e insuperável inelegibilidade, que o afetava desde antes da formalização do requerimento de registro de candidatura, bem como da ausência de boa-fé objetiva, ou mesmo da presença de má-fé”. O valor a ser restituído será calculado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE.

Lula terá três dias para se manifestar, contados a partir da sua notificação, a ser expedida pelo relator do processo. O ex-presidente foi condenado em segunda instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Desde abril, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

(Agência Brasil)

Acrísio Sena lança livro “Viver Fortaleza: Cidade, Política e Direitos Humanos”

O vereador Acrísio Sena (PT), que foi eleito deputado estadual, lançará, às 19 horas da próxima quarta-feira, 5, na Câmara Municipal de Fortaleza, o livro “Viver Fortaleza: Cidade, Política e Direitos Humanos”.

Trata-se de uma coletânea de artigos que o parlamentar escreveu, ao longo dos últimos anos, para a página de Opinião do O POVO.

Balança comercial registra segundo melhor superávit para meses de novembro

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrou o segundo melhor superávit para meses de novembro. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o país exportou US$ 4,062 bilhões mais do que importou no mês passado. O saldo só foi inferior ao de novembro de 2016, quando o superávit tinha atingido US$ 4,8 bilhões.

As exportações somaram US$ 20,922 bilhões no mês passado, alta de 25,4% em relação a novembro do ano passado pelo critério da média diária. As importações totalizaram US$ 16,860 bilhões, aumento de 28,3% na mesma comparação, também pela média diária.

De janeiro a novembro, o saldo da balança comercial somou US$ 51,698 bilhões, queda de 16,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar do recuo, este é o segundo melhor saldo desde o início da série histórica, em 1989, perdendo apenas para o do ano passado, quando as exportações tinham superado as importações em US$ 61,992 bilhões.

No acumulado de 2018, as exportações totalizaram US$ 220,002 bilhões, aumento de 9,4% em relação ao período de janeiro a novembro de 2017. As importações atingiram US$ 168,304 bilhões, alta de 21,3%. O crescimento das importações em ritmo maior que o das importações provocou o recuo no saldo da balança comercial neste ano. De acordo com o MDIC, as compras do exterior subiram por causa da recuperação da economia.

Para o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, o fato de tanto as vendas como as compras externas estarem aumentando mostra melhora no comércio exterior brasileiro. “Apesar de um superávit expressivo, mas menor que o de 2017, o desempenho do comércio brasileiro supera em qualidade e dimensão os resultados do ano passado. Os valores das exportações e importações do acumulado do ano já ultrapassaram os valores de 2017”, disse o secretário. “Temos um comércio mais forte, que criou mais emprego e renda no Brasil este ano.”

De janeiro a novembro, as exportações aumentaram 5,5% em preço e 3,5% em volume. Segundo Abrão Neto, os principais destaques do ano foram soja, máquinas e aparelhos de terraplanagem e manufaturados de ferro e aço. Apesar da imposição de quotas pelos Estados Unidos no meio do ano, o aumento das cotações garantiu o recorde nas vendas do produto.

As importações subiram 5,7% em preço e 15% em volume. O secretário, no entanto, informou que parte dessa alta deve-se ao novo Repetro, regime especial de importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás. Por causa do novo regime, que entrou em vigor este ano, o país está gradualmente importando plataformas de petróleo que estavam registradas no exterior, o que impacta o saldo da balança comercial.

Estimativas

No ano passado, a balança comercial fechou com saldo positivo de US$ 67 bilhões, o melhor resultado da história para um ano fechado desde o início da série histórica, em 1989. Para este ano, o MDIC estima superávit em torno de US$ 50 bilhões, o que seria o segundo melhor resultado da história.

O mercado está mais otimista. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, as instituições financeiras projetaram superávit de US$ 58 bilhões para este ano. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro, o Banco Central previu resultado positivo de US$ 55,3 bilhões, com exportações de US$ 231 bilhões e importações em US$ 175,7 bilhões.

(Agência Brasil)

Em Fortaleza, preço dos imóveis caiu 3% nos últimos 12 meses

O Imovelweb INDEX chegou à Fortaleza, no Ceará. O estudo mensal, elaborado por um dos maiores portais imobiliários do País, traz os preços e os perfis dos imóveis disponíveis para venda localizados na capital cearense. A pesquisa teve como base os anúncios inscritos no site no último mês de setembro, informa a assessoria de imprensa desse serviço.

No período, o preço médio do metro quadrado de um apartamento padrão, de 65 m², 2 dormitórios e 1 vaga de garagem, girou em torno de R$ 4.879,00, apontando uma queda de 1% no mês e de 3% nos últimos doze meses. Em termos reais (IPCA 15), o retrocesso foi de 7%.

De acordo com o estudo, SER II é a região com o preço médio mais elevado da cidade, cotado a R$ 5.352,00/m². Já o SER V concentra as ofertas mais econômicas, com o metro quadrado a R$ 3.131,00. SER I foi a região que apresentou a maior queda de preços nos últimos doze meses, 9,9%.

“Em Fortaleza, os preços dos imóveis vêm caindo de forma generalizada. No período avaliado, o bairro do Meireles registrou o preço médio mais elevado, com R$ 7.181,00/m². Já Prefeito José Valter é o mais econômico, com R$ 2.098,00/m²”, comenta o CEO do Imovelweb, Leonardo Paz.

A maior parte dos apartamentos à venda em Fortaleza, se concentra no SER II, com 58% dos imóveis. SER VI e SER IV, acumulam 15% e 10% das oportunidades, respectivamente. As demais regiões acumulam 17% das ofertas.

(Foto -Ilustrativa)

Produção de gás natural bateu recorde no mês de outubro

A produção de gás natural foi recorde em outubro. Foram produzidos 117 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, um aumento de 3,7% em comparação ao mês anterior e de 2,1%, se comparada com o mesmo mês de 2017. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP).

Já a produção de petróleo no período foi de 2,614 milhões de barris de petróleo por dia, um aumento de 5,2% na comparação com o mês anterior e uma redução de 0,5% se comparada com outubro de 2017.

O principal incremento na produção foi na Plataforma FPSO Cidade de Itaguaí [unidade que produz, armazena e transfere óleo e gás] e algumas plataformas da Bacia de Campos, devido a retornos de paradas realizadas no mês anterior.

A produção total de petróleo e gás do Brasil foi de aproximadamente 3,350 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Pré-Sal

A produção do pré-sal em outubro totalizou 1,840 milhão de barris de petróleo por dia, um aumento de 3,2% em relação ao mês anterior. Foram produzidos 1,471 milhão de barris de petróleo por dia e 58,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 88 poços. A participação do pré-sal na produção total nacional em outubro foi de 54,9%.

Gás Natural

O aproveitamento de gás natural no Brasil no mês de outubro alcançou 97,4% do volume total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 65,2 milhões de metros cúbicos por dia.

A queima de gás totalizou 3 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de 3,1% se comparada ao mês anterior e de 11,1% em relação ao mesmo mês em 2017.

O Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural. Produziu, em média, 899 mil barris de petróleo por dia e 37,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Os campos marítimos produziram 95,9% do petróleo e 78,4% do gás natural. A produção ocorreu em 7.399 poços, sendo 716 marítimos e 6.683 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 92,7% do petróleo e gás natural.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Cultura divulga carta em defesa do MinC

Fabiano Piúba, titular da Secult e do Fórum, puxou o manifesto.

O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados lançou, na manhã da segunda-feira (03/12), Carta Aberta “Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”. O manifesto versa sobre o cenário que o Brasil tem vivido nos últimos tempos e a gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC).

Como em 2016, o Fórum vem a público se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional da pasta. Com ampla participação, 21 Estados mais o Distrito Federal assinam o manifesto. A entidade é presidida, atualmente, pelo secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba.

Confira a carta:

Carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

“Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”

Os Secretários e dirigentes estaduais de Cultura representam, neste ato, os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os Estados e municípios do país que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidade política dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas, o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.

Diante da gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público – como em 2016 – se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.

Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios – e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas.

Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.

No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.

Portanto, defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil. Defendemos também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.

É fundamental valorizar e reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura conclama a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura.

Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

03 de dezembro de 2018

Fabiano dos Santos Piúba

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Secretário de Estado da Cultura do Ceará

Karla Cristina Oliveira Martins

Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour do Acre

Melina Torres Freitas

Secretária de Cultura de Alagoas

Denílson Vieira Novo

Secretário de Cultura do Amazonas

Arany Santana

Secretária de Cultura da Bahia

Guilherme Reis

Secretário de Cultura do Distrito Federal

João Gualberto Moreira Vasconcelos

Secretário de Cultura do Espírito Santo

Athayd Nery de Freitas Júnior

Secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul

Diego Galdino

Secretário de Cultura do Maranhão

Ângelo Oswaldo de Araújo Santos

Secretário de Cultura de Minas Gerais

Paulo Chaves

Secretário de Cultura do Pará

João Luiz Fiani

Secretário de Cultura do Paraná

Laureci Siqueira

Secretário de Cultura da Paraíba

Antonieta Trindade

Secretária de Cultura de Pernambuco

Marlenildes Lima da Silva (Bid Lima)

Secretária de Cultura do Piauí

Carla Pettri Mercante

Secretária de Cultura do Rio de Janeiro

Amaury Silva Veríssimo Júnior

Presidente da Fundação José Augusto, do Rio Grande do Norte

Rodnei Paes

Superintendente de Cultura de Rondônia

Selma Maria de Souza

Secretária de Cultura de Roraima

Romildo Campello

Secretário da Cultura do Estado de São Paulo

Irineu Fontes

Assessor Executivo da Cultura de Sergipe

Noraney de Fátima Fernandes

Superintendente da Cultura do Tocantins.

(Foto – Divulgação)

Sindilojas vai entregar a Comenda Edson Queiroz

O Sindicato dos Lojistas de Fortaleza vai entregar, às 18 horas da próxima quarta-feira, em sua sede, a Comenda Edson Queiroz.

Receberão Vicente Rolim, na Lojista, e Francisco Everton, presidente do SindCarnes do Estado, na categoria Personalidade.

À frente do ato, Cid Alves.

DETALHE – Nesta noite de segunda-feira, Everton estará comandando o tradicional Jantar do Boi, no Ilmar Buffet, ocasião em que haverá homenagem a algumas personalidades como José Roberto Tadros, presidente do CNC,e o jornalista Mocir Maia, porta-voz da Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

UFC agora tem 13 cursos com nota máxima no Guia do Estudante

A Universidade Federal do Ceará aumentou o número de cursos avaliados com nota máxima pelo Guia do Estudante (GE) 2019 em comparação com a edição passada. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição, adiantando que foram 13 os cursos que receberam o selo de cinco estrelas, ante os 11 do ano passado, o que significou um crescimento de 18%. Ao todo, o guia destacou 71 cursos da UFC.

Os 13 cursos que alcançaram cinco estrelas (conceito excelente) pelo GE são: Ciência da Computação (bacharelado), Ciências Biológicas (bacharelado), Ciências Biológicas (licenciatura), Ciências Sociais (bacharelado), Direito (bacharelado), Estatística (bacharelado), Física (bacharelado), Geografia (bacharelado), Geografia (licenciatura), Letras (licenciatura), Matemática (bacharelado), Matemática (licenciatura) e Pedagogia (licenciatura).

Além destes, 43 cursos obtiveram quatro estrelas (conceito ótimo), mesmo número da edição anterior, e outros 15 tiveram nota 3, três a menos que no ano passado.

Os cursos avaliados pelo GE em todo o Brasil são analisados por mais de 3 mil professores, a partir de questionários previamente preenchidos voluntariamente pelos coordenadores de cada curso. Cada especialista pode avaliar até 35 cursos da região em que mora, desde que não integre a própria universidade.

A seguir, a avaliação de cada curso (como se trata de pesquisa nacional, a apresentação dos nomes dos cursos citados pelo GE não adota necessariamente o nome oficial do curso da UFC):

Cinco Estrelas

Ciência da Computação (bacharelado), Ciências Biológicas (bacharelado), Ciências Biológicas (licenciatura), Ciências Sociais (bacharelado), Direito (bacharelado), Estatística (bacharelado), Física (bacharelado), Geografia (bacharelado), Geografia (licenciatura), Letras (licenciatura), Matemática (bacharelado), Matemática (licenciatura) e Pedagogia (licenciatura).

Quatro Estrelas

Agronomia (bacharelado), Arquitetura e Urbanismo (bacharelado), Biblioteconomia (bacharelado), Biotecnologia (bacharelado), Ciências Atuariais (bacharelado), Ciências Contábeis (bacharelado), Ciências Econômicas (bacharelado), Ciências Sociais (licenciatura), Dança (bacharelado), Dança (licenciatura), Design de Moda (bacharelado), Ecologia (bacharelado), Educação Física (licenciatura), Enfermagem (bacharelado), Engenharia Ambiental e Sanitária (bacharelado), Engenharia Civil (bacharelado), Engenharia de Alimentos (bacharelado), Engenharia de Pesca (bacharelado), Engenharia de Petróleo (bacharelado), Engenharia de Produção (bacharelado), Engenharia Elétrica (bacharelado), Engenharia Mecânica (bacharelado), Engenharia Química (bacharelado), Farmácia (bacharelado), Filosofia (bacharelado), Filosofia (licenciatura), Física (licenciatura), Fisioterapia (bacharelado), Geologia (bacharelado), História (licenciatura), Libras (licenciatura), Medicina (bacharelado), Oceanografia (bacharelado), Odontologia (bacharelado), Psicologia (bacharelado), Química (bacharelado), Química (licenciatura), Secretariado Executivo (bacharelado), Zootecnia (bacharelado), Engenharia de Software (bacharelado ‒ Quixadá), Sistemas de Informação (bacharelado ‒ Quixadá), Ciências Econômicas (bacharelado ‒ Sobral) e Odontologia (bacharelado ‒ Sobral).

Três Estrelas

Cinema e Audiovisual (bacharelado), Comunicação em Mídias Digitais (bacharelado), Design (bacharelado), Educação Física (bacharelado), Engenharia Metalúrgica (bacharelado), Gastronomia (bacharelado), Jornalismo (bacharelado), Música (licenciatura), Publicidade e Propaganda (bacharelado), Teatro (licenciatura), Engenharia da Computação (bacharelado ‒ Sobral), Engenharia Elétrica (bacharelado ‒ Sobral), Medicina (bacharelado ‒ Sobral), Música (licenciatura ‒ Sobral) e Psicologia (bacharelado ‒ Sobral).

DETALHE – O Guia do Estudante é uma publicação da Editora Abril que analisa os cursos de graduação das universidades e faculdades brasileiras. A edição de 2019, que traz estes dados, já está nas bancas, segundo a editora, e em breve estará disponível também no site do GE (https://guiadoestudante.abril.com.br).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Presidente do Banco Central projeta inflação abaixo de 4% para este ano

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, disse hoje (3) que o país vive um momento de crescimento econômico – lento e gradual, mas de crescimento – e deve o fechar o ano com expansão de 1,4% no PIB. De acordo com Goldfajn, no próximo ano, o Produto Interno Bruto poderá chegar 2,4% no próximo ano.

Ao participar do seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido nesta segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Goldfajn ressaltou que a inflação está sob controle e deverá fechar este ano em 3,94% e que a taxa básica de juros da economia (Selic) vem-se mantendo no patamar histórico de 6,5%.

Goldfajn ressaltou o fato de que este cenário foi atingido em momento em que o mundo, e o próprio país, viveu momentos de turbulência. “Eu diria que há três grandes fenômenos [a se destacar]. Em primeiro lugar, a consolidação da inflação em torno das metas. Uma vez a inflação consolidada, e as expectativas ancoradas, nós este ano tivemos a satisfação de manter a taxa de juros básica mínima histórica, que é os 6,5% [ao ano].”

“Isso ocorre em um ano em que tivemos um desafio relativamente importante, com uma conjuntura externa mais difícil e um cenário interno também mais turbulento. E, dado isso, a inflação na meta e taxa de juros histórica, nós temos hoje uma recuperação. Ela é gradual, mas é consistente – já temos sete trimestres de crescimentos positivos”, enfatizou Goldfajn.

Ao falar sobre a inflação, o presidente do Banco Central lembrou que, em 2015, a taxa estava em torno de 10,6%, vindo a cair para 6,29% no final de 2016, até fechar o ano passado em 2,95% – abaixo da meta em fixada pelo próprio BC e devendo encerrar 2019 em 4,12%, ligeiramente abaixo da meta de 4,25%.

“Começar o ano de 2018 com a inflação abaixo da meta se provou útil porque este foi um ano em que enfrentamos muitos desafios. Tivemos um choque externo relevante, um ambiente desafiador para economias emergentes. Houve depreciação da moeda de todas as economias emergentes. Desde as mais até as menos vulneráveis: eu diria em torno de 10%”, acrescentou.

Depois de ressaltar a ocorrência de uma queda importante no PIB do país, em torno de 7,5% [em 2015 e 2016], e usar estimativas do próprio mercado para estimar que a economia deverá fechar o ano que vem em torno de 2,4%, o presidente do Banco Central defendeu como fundamental para a recuperação da economia brasileira de forma mais consistente a continuidade das reformas.

Reformas

O presidente do BC defendeu a realização de reformas e ajustes para garantir a recuperação econômica. “Tem que trabalhar as reformas, os ajustes, para que esta recuperação seja mais intensa. Politica monetária, inflação, política cambial – eu diria que são a rotina do Banco Central,é o objetivo principal. Além dessa rotina, a gente tem a estabilidade do sistema financeiro. [É preciso] cuidar para que o sistema funcione”.

No entanto, alertou Goldfajn, “não basta fazer a rotina, o dia a dia. Não basta só a inflação ficar na meta. Precisamos também avançar em medidas estruturais. E é por isso que nós trabalhamos a Agenda BC+: é uma agenda financeira que fala em cidadania, incluir mais gente no sistema financeira e trabalhar em uma legislação mais moderna para o BC, cuja gente tem 30, 40 anos ou mais”.

Ele destacou que que o crescimento econômico propriamente dito não é um objetivo do Banco Central, mas do governo federal, como um todo, defendeu a autonomia da instituição e voltou a enfatizar a necessidade de se avançar nos ajustes e nas reformas necessárias, “uma vez que as conquistas dos últimos dois anos só se consolidarão e avançarão ainda mais se eles forem implementadas”.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio comemora o consenso em torno de Antônio Henrique

O prefeito Roberto Claudio está comemorando o resultado da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, com a chapa encabeçada pelo vereador Antônio Henrique, do seu partido, o PDT.

Isto porque a estratégia montada por RC, em articulação com o atual presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), resultou em um processo que se permitiu ouvir, debater e indicar uma candidatura do pedetismo que mais agregasse a bancada e a própria casa legislativa.

Como presidente da legenda em Fortaleza, o prefeito conduziu uma dinâmica única, democrática e respeitosa com a pluralidade da casa. A constatação vem dos próprios vereadores.

Após ter ouvido a todos, tanto de situação como da oposição, inclusive ter realizado junto com o presidente Salmito Fiulho uma reunião específica com a bancada do PDT, RC se decidiu por Antônio Henrique porque “ele experiência, respeito do seus pares e entende a pluralidade e diversidade de opiniões de um parlamento”.

O prefeito avalia que Antônio Henrique terá assim “todas as condições de dar prosseguimento ao trabalho de muitos resultados do presidente Salmito Filho frente à Câmara, além de incorporar atendimento às novas demandas da cidade”.

(Foto – Aurélio Alves)

Receita Federal diz que carga tributária atingiu 32,43% do PIB

A carga tributária atingiu 32,43% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em 2017. A informação foi divulgada hoje (3) pela Receita Federal. É o maior índice em quatro anos.

Em relação a 2016 (32,29%), a carga tributária aumentou 0,14 ponto percentual. De acordo com a Receita, a variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais (descontada a inflação) de 0,99% do PIB e de 1,4% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

O PIB no ano de 2017 apresentou aumento em relação ao ano anterior, alcançando aproximadamente R$ 6,56 trilhões. E a arrecadação chegou a R$ 2,13 trilhões.

Dentre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), responsáveis pelo crescimento de 0,21 ponto percentual. Segundo a Receita, o acréscimo decorreu principalmente da elevação das alíquotas sobre combustíveis (gasolina e diesel).

Já as maiores reduções se devem ao Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), responsáveis por um decréscimo de 0,35 ponto percentual. Isso ocorreu porque, em 2016, houve aumento da arrecadação com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação. Esse regime permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tinham sido declarados ou que tinham sido declarados incorretamente. No total, em 2016 foram arrecadados R$ 23,5 bilhões.

Quanto aos tributos estaduais, houve acréscimo de arrecadação em relação ao ano anterior do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 0,12 ponto percentual.

(Agência Brasil)

MST do Ceará promove a I Mostra Nacional de Produtos da Reforma Agrária

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai realizar, na próxima quarta-feira, a I Mostra Nacional dos Produtos da Reforma Agrária. A atividade acontecerá numa feira extraordinária programada para o Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, situado em Fortaleza.

De acordo com a assessoria de imprensa do evento, serão expostos e comercializados diversos produtos in natura e industrializados de várias cooperativas de todo o País inteiro. A feira é resultado do Encontro Nacional das Cooperativas do MST, que ocorre nesta mesma semana no Estado.

Programação

9 horas – Abertura da feira
11 horas – Atividades com Governo do Estado ( FEDAF/ São José III)
12 horas – Música ao vivo (Cumpadi Barbosa)

SERVIÇO

*Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto – Rua Paulo Firmeza, 445 – São João do Tauape.

(Foto – Ilustrativa)

Beto Studart receberá a Medalha Ivens Dias Branco

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, receberá a Medalha Ivens Dias Branco, a mais alta comenda do Governo do Estado na área empresarial.

A solenidade ocorrerá na próxima quinta-feira, a partir das 19 horas, no Palácio da Abolição, tendo à frente o governador Camilo Santana (PT).

O primeiro agraciado com a comenda foi o empresário José Dias de Macedo (99), em ato realizado ano passado.

(Foto – Fábio Lima)

Complexo do Pecém promove workshop com fornecedores

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A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) realizará, das 8 às 12 horas da próxima quinta-feira, o II Workshop do Fórum de Desenvolvimento de Fornecedores. Vai ocupar espaços no auditório do IFCE – Campus do Pecém, com o objetivo de aproximar empresas que atuam nesse complexo com empresas fornecedoras.

A programação é gratuita e contará com palestras que irão abordar os desafios e as oportunidades no desenvolvimento de fornecedores no CIPP, rodada de negócios e talk show com Ricardo Parente, presidente da AECIPP) Marcus Lemos, gerente de Suprimentos da Companhia Siderúrgica do Pecém e coordenador do Fórum de Desenvolvimento de Fornecedores da AECIPP), Danilo Serpa, presidente do CIPP), Consultoria McKinsey, além dos prefeitos das cidades de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, e de Caucaia, Naumi Amorim.

Durante o Workshop, estarão presentes sete associadas: Aço Cearense, Cimento Apodi, CSC, CSP, DSM, EDP e ENEVA. “Como o complexo possui muitas empresas de fora do Brasil e com diversas regras internas, o Fórum de Desenvolvimento de Fornecedores vem para facilitar o relacionamento entre as empresas do complexo e os fornecedores da região, facilitando os processos do dia a dia e gerando novos negócios na região”, explica o diretor-executivo da AECIPP, Ricardo Sabadia.

DETALHE – O Fórum de Desenvolvimento de Fornecedores da AECIPP surgiu em meados de 2017 com o intuito de identificar as necessidades de fornecimento das empresas do Complexo do Pecém, de forma a potencializar a atração e o desenvolvimento de fornecedores do Estado do Ceará.

SERVIÇO

*Auditório do IFCE – Campus Avançado do Pecém (CE-155 Km 04)

*Inscrições gratuitas pelo link: goo.gl/forms/VTEMMLTu1Fd3A0jD2

(Foto – Divulgação)

Marcelo Uchoa – Meu desabafo sobre as eleições da OAB do Ceará

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Com o título “Meu desabafo sobre as eleições da OAB do Ceará”, eis artigo do professor universitário e também advogado Marcelo Uchoa. Ele comenta o pleito da Ordem e os porquês de não estar na chapa vitoriosa de Erinaldo Dantas. Confira:

Pensei em comentar sobre as eleições OAB antes das eleições, mas não o fiz em respeito a um amigo-irmão querido. Agora sinto-me à vontade pra dizer duas coisas, mesmo sabendo que, depois de passadas as eleições, a hora não é dos críticos, é dos babões: primeiro, me senti alijado do grupo do citado querido amigo por ser um militante com identidade ideológica absolutamente assumida e definida, por ser alguém que chama nacional e internacionalmente o golpe de golpe, condena publicamente o fascista eleito e cobra da OAB a responsabilidade que deveria ter, mas que hipócrita e covardemente não tem, relativamente ao assunto; segundo, lamento bastante pela gestão que iniciará, porque teria ao seu dispor alguém com um gás full time, que, muito mais do que olhar pro próprio umbigo ou pro sucesso de sua própria carreira, ou pra cargos que eventualmente o poder disponibiliza pra advocacia, entende que o papel social da OAB é pedra fundamental para a construção de uma advocacia respeitada e fortalecida e, sobretudo, uma sociedade fraterna, democrática, minimamente justa. Há outras companheiras e companheiros como eu no grupo que também pensam assim, mas conto nos dedos os que estão em ruas e praças lutando ao lado do povo e da democracia.

Não tenho medo disso, muito pelo contrário, me sinto bem ali naquele fuzuê democrático e insurgente. No meu caso, podem vir patrões, PM, leões-de-chácara, justiça federal, justiça estadual, receita federal, polícia federal, o cacete a quatro, simplesmente não tenho medo. Aliás, enfrento um a um até debaixo de arma apontada pra minha cara, como já várias vezes fizeram. Dentro da institucionalidade democrática, jamais me intimidarão ou pegarão, porque sou advogado de verdade e não devo nada a ninguém. Faço questão de honrar, nos mínimos detalhes, minhas dívidas até pra poder criticar quem não o faz. E olhe que são muitos!!

Quem já teve a oportunidade de “sutilmente” tentar me subornar, mesmo quando estive em cargos no governo, escutou o suficiente pra saber que não me corrompo, tampouco corrompo a alguém. Creio que tenham se arrependido amargamente da tentativa. Também não é do meu feitio puxar o saco. Simplesmente digo o que tem que ser dito e faço o que tem que ser feito. Minhas forças são o conhecimento do Direito, a noção razoável de justiça e a palavra forte.

Deus me deu a oportunidade de não precisar da OAB pra absolutamente nada na minha vida. A permanecerem as coisas assim, continuarei defendendo, com sucesso, trabalhadoras e trabalhadores, servidoras e servidoras públicos e movimentos sociais, assim como venho fazendo há mais de 26 anos. Continuarei, também, se assim quiserem, dando minhas aulas prazerosamente, o que já faço há outros 10. Mergulharei nos estudos. Quem sabe, um novo doutorado, pós-doutorado, sei lá, pode ser até uma nova graduação. Continuarei desse mesmo jeito.

Vocês nunca me verão no livro dos advogados mais admirados do Ceará, do Brasil e do Mundo, porque jamais pagarei pra aparecer naquilo. Vocês jamais me verão recebendo homenagens de melhor professor advogado (a menos que a escolha provenha de um processo sério). Vocês jamais me verão nas tais Academias de Direito disso ou daquilo, apesar de ter vários livros e dezenas de artigos publicados (agora mesmo um saiu na LTr, principal revista trabalhista do país, deste mês), a menos que se transformem em entidades sérias. Já tentei participar de uma dessas tais Academias de Direito imaginando que fossem sérias. Não queiram ver os prints de WhatsApp que tenho sobre essa experiência lamentável. Enfim, vocês também jamais me verão recebendo medalhas municipais e estaduais previamente encomendadas para esnobar diante da classe. Jamais disputarei um novo processo de quinto constitucional, que, considero, foi a coisa mais nojenta a que tive que me submeter em toda minha vida (idem, não queiram ouvir os áudios que certamente tenho arquivado). Coisas desse tipo deveriam servir de motivo pra investigação séria do Ministério Público Federal. Se não são, não duvido de que seja porque os processos similares ministeriais também sejam eivados de imoralidades.

Finalmente, lamento muito que minha instituição, a OAB, que tanto se gaba por lutar por ética para as demais instituições, não faça valer sua própria pregação.

Espero, honestamente, de todo coração, que o colega Erinaldo Dantas (eleito presidente) consiga moralizar e por nos trilhos essa instituição que tanto serviço já prestou ao Ceará e ao Brasil. E não só isso: faça-a uma instituição decente, útil e necessária também para a advocacia. Só por causa dele, em respeito à nossa amizade, de minha parte, fraterna, amizade de chorar no ombro do amigo quando o amigo chora, de se alegrar pela felicidade do amigo quando ele conquista algo bom pra vida dele, entendi (embora magoado) ser apartado do grupo, nada comentando sobre essas coisas, exceto com pessoas de confiança em comum, antes das eleições da OAB.

De qualquer forma, se alguém votou nessa chapa, mas, de alguma forma, se sensibilizou com o que eu disse, fique tranquilo. Votou na melhor opção. Não falo pelo grupo todo, porque não conheço, mas o Erinaldo é um cara bom, decente. Além disso, é um advogado respeitado na carreira, tem serviços prestados à advocacia e mostrou que possui garra pra levar adiante o processo. Ao lado dele, há pessoas que também tenho certeza de que são sérias, não convindo nomina-las.

Nossa equipe do escritório votou em peso na chapa do Erinaldo, menos eu porque estava viajando. Nem por isso, contudo, deixei de fazer a minha prece pela sua vitória.

*Marcelo Uchoa

Advogado e professor universitário.

Futebol cearense fecha 2018 com o melhor desempenho no Nordeste

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Apito final no calendário oficial do futebol brasileiro em 2018. Com as quatro divisões do campeonato nacional encerradas, o balanço da temporada apresenta um destaque especial: o desempenho dos times cearenses. Pelo segundo ano seguido, os representantes do Estado tiveram um ano de glórias no Campeonato Brasileiro. Dessa vez, além de repetir os dois acessos do ano passado, as equipes alencarinas conquistaram títulos em duas séries, com o Fortaleza na Série B e o Ferroviário na Série D, além não registrarem, novamente, nenhum rebaixamento nas competições da CBF. De quebra, o futebol cearense ainda garantiu a presença de dois clubes, Ceará e Fortaleza, na Série A 2019.

O saldo é o melhor entre todos os estados do Nordeste. Por outro lado, duas outras potências da região, Bahia e Pernambuco, tiveram um ano negativo. Os pernambucanos ficaram sem representante na elite do Brasileirão, com o rebaixamento do Sport. E ainda viram os outros dois clubes tradicionais do Estado, Náutico e Santa Cruz, estacionarem na Série C. Pernambuco viu ainda a 4ª força local, o Salgueiro, ser rebaixado da Série C para a Série D.

Para os baianos, o ano não foi dos melhores, com dois rebaixamentos. O Vitória caiu da Série A para a Série B, enquanto o Juazeirense foi rebaixado da 3ª para a 4ª Divisão nacional. Em compensação, o estado ainda manteve um representante na Série A, com a permanência do Bahia na Elite.

Além do Ceará, outro estado que registrou um ano bem positivo foi Alagoas, que depois de muito tempo voltará a contar com um representante no Brasileirão. Vice-campeão da segundona, o CSA voltará a disputar a Série A em 2019. Os alagoanos terminaram a temporada sem times do estado rebaixados. Na Segundona, Alagoas segue representada pelo CRB.

Na Paraíba, o saldo também é positivo: nenhum rebaixamento e o acesso do Treze, vice-campeão da Série D, para a 3ª Divisão nacional em 2019. Já o Maranhão, um time sorriu e outro chorou ao fim da temporada. O Imperatriz conquistou o acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro. Por outro lado, o estado lamenta a queda da Sampaio Corrêa para a Série C e ficará sem representantes na Segundona em 2019.

Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte terminam a temporada zerados: sem títulos, acessos, rebaixamentos e times na Série A do Brasileirão.

Confira o balanço dos estados nordestinos no Campeonato Brasileiro em 2018:

– Ceará: 2 títulos, 2 acessos, 0 rebaixamento e 2 times na Série A 2019
– Pernambuco: 0 título, 0 acesso, 2 rebaixamentos e 0 times na Série A 2019
– Bahia: 0 títulos, 0 acessos, 2 rebaixamentos e 1 time na Série A em 2019
– Maranhão: 0 títulos, 1 acesso, 1 rebaixamento e 0 times na Série A 2019
– Alagoas: 0 títulos, 1 acesso e 0 rebaixamento e 1 time na Série A 2019
– Paraíba: 0 títulos, 1 acesso, 0 rebaixamento e 0 times na Série A 2019
– Rio Grande do Norte: 0 título, 0 acesso, 0 rebaixamento e 0 times na Série A 2019
– Sergipe: 0 título, 0 acesso, 0 rebaixamento e 0 times na Série A 2019
– Piauí: 0 título, 0 acesso, 0 rebaixamento e 0 times na Série A 2019

ACESSOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO
Acesso da Série D para a Série C: Ferroviário, São José-SP, Imperatriz-MA e Treze-PB
Acesso da Série C para a Série B: Bragantino, Operário-PR, Cuiabá e Botafogo-SP
Acesso da Série B para a Série A: Fortaleza, CSA-AL, Avaí e Goiás

REBAIXAMENTOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO
Rebaixamento da Série A para Série B: Sport, América-MG, Vitória e Paraná
Rebaixamento da Série B para Série C: Paysandu, Sampaio Corrêa-MA, Juventude e Boa Esporte-MG
Rebaixamento da Série C para Série D: Juazeirense, Salgueiro, Tupi-MG e Joinville-SC

(O POVO Online/Esportes – Repórter Bruno Balacó)

Crediário e cartão de crédito são os maiores vilões da inadimplência no País

Os principais responsáveis pela inadimplência no país são o crediário (65%) e o cartão de crédito (63%), segundo estudo divulgado hoje (3) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Outros tipos de dívidas que levaram ao registro do nome em entidades de proteção ao crédito são empréstimo pessoal em bancos ou financeiras (61%), crédito consignado (60%), cheque especial (57%), financiamento de automóvel (45%), mensalidades escolares (26%), conta de telefone (20%), boletos de TV por assinatura e internet (18%), conta de água e luz (11%), aluguel (10%) e condomínio (8%).

As contas em atraso que não levam à negativação, segundo o levantamento, são empréstimos com parentes e amigos (38%), parcelas do cartão de crédito (20%), crediário (20%) e cheque especial (20%).

Quando falta dinheiro para honrar todos os compromissos, o brasileiro prioriza o plano de saúde (89%), o boleto do condomínio (86%), o aluguel (82%), as contas de água e luz (79%), a televisão por assinatura e internet (75%), a conta de telefone fixo e celular (65%) e a mensalidade escolar (58%).

O educador financeiro do SPC Brasil José Vignoli aponta o desemprego em alto nível, a renda achatada e a falta de controle financeiro como causas da inadimplência. “O mais grave é o fato de que as dívidas bancárias se posicionam entres os primeiros colocados, porque os juros elevados por atraso contribuem para que os valores dessas dívidas cresçam até o ponto de o consumidor não conseguir honrar seus compromissos financeiros”, disse.

(Agência Brasil)

Camilo será cicerone de novo de encontro dos governadores do Norte e Nordeste em Brasília

Camilo receberá o grupo no escritório de representação do Ceará em Brasília.

Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos de participação dos estados e municípios.

Antes, às 10 horas, os governadores se reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse Wellington Dias, em nota divulgada pela assessoria.

Projetos

Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa. O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

No comunicado, a assessoria do governador do Piauí informa que o projeto “estabelece uma forma moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos”. Segundo o texto, o projeto conta com interesse dos estados, municípios e a União.

Gás e petróleo

Outro tema que interessa aos governadores é Projeto de Lei Complementar (PLP 10.985) que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos governadores é acompanhar a votação do projeto que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e municípios na receita com pagamento do bônus de assinatura após os leilões.

“São projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, queremos apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas”, informa o comunicado, divulgado pela assessoria do governador do Piauí.

Supremo

Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Wellington Dias disse, no comunicado divulgado pela assessoria, que a expectativa é que ocorra o julgamento no STF.

(Agência Brasil/Foto  Fábio Lima)

Haddad sobre Ciro: “Eu que liguei para ele me cumprimentar!”

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Fernando Haddad (PT) alardeia que não guarda ressentimentos por Ciro Gomes (PDT) ter saído do país em vez de reforçar seu palanque na disputa direta contra Jair Bolsonaro.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, numa conversa com correligionários nesses dias, Haddad frisou, entretanto, que o pedetista sequer telefonou para parabenizar-lhe por ter chegado ao segundo turno, um protocolo entre candidatos.

“Eu é que tive de ligar para o Ciro me cumprimentar”, lembrou. Neste caso, nada de extraordinário.

Haddad parece ter entrado numa egotrip para não se recordar quem estava precisando de apoio àquela altura.