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Fortaleza entra em campo com 83.3% de ir à final; Ceará tem 99.4%

Com a vantagem de perder por até um gol de diferença, o Fortaleza entra em campo contra o Floresta, na tarde deste domingo (1º), a partir das 16 horas, no estádio Presidente Vargas, com 83,3% de chegar à decisão do Campeonato Estadual de Futebol. No último domingo, no Castelão, o Fortaleza venceu o Floresta por 3 a 1.

Situação melhor é a do Ceará, que entra em campo às 19 horas, no Castelão, diante do Uniclinic, com 99,4% de chances de classificação. No primeiro jogo entre as duas equipes, pelas semifinais, no PV, o Vozão goleou por 6 a 0.

Nesta segunda-feira (2), a Federação Cearense de Futebol deverá divulgar as datas dos dois jogos da final do campeonato.

(Fotos: Arquivo)

Venezuelano vive espécie de terra estrangeira dentro de seu próprio país, diz papa

O papa Francisco presidiu hoje (1º) a missa do Domingo da Ressurreição, na Praça de São Pedro, no Vaticano, e depois leu sua mensagem de Páscoa, na qual condenou o “extermínio” que está sendo cometido na Síria e pediu uma solução para a crise na Venezuela. Além disso, Francisco fez a tradicional bênção “Urbi et Orbi” (à cidade e ao mundo) na sacada central da Basílica de São Pedro.

Sobre a Venezuela, ele pediu que seu povo, que “vive em uma espécie de terra estrangeira dentro de seu próprio país” encontre “o caminho justo, pacífico e humano para sair o mais rápido possível da crise política e humanitária que o oprime, e que não faltem acolhimento e assistência aos muitos de seus filhos que estão sendo obrigados a deixar sua pátria”.

Em seu discurso, lotado de mensagens em favor da paz e do diálogo, Francisco condenou as “injustiças e violências”, a “miséria e a exclusão”, a “fome”, a “falta de trabalho”, a rejeição social para “os refugiados”, “as vítimas do narcotráfico, do tráfico humano e das distintas formas de escravidão” atuais.

Sobre a Síria, cuja “população está extenuada por uma guerra que não tem fim”, o papa convocou “todos os responsáveis políticos e militares, para que ponham fim imediatamente ao extermínio que está acontecendo, para que se respeite o direito humanitário e se proceda a facilitar o acesso à ajuda” que a população necessita “urgentemente”.

Francisco também mencionou a Península Coreana e desejou que “as conversas em curso promovam a harmonia e a pacificação da região” e pediu aos responsáveis que “atuem com sabedoria e discernimento para promover o bem do povo coreano e construir relações de confiança no seio da comunidade internacional”.

O papa também fez votos de paz na “Terra Santa, que nestes dias também está sendo golpeada por conflitos abertos que não respeitam os indefesos, para o Iêmen e para todo o Oriente Próximo”.

Neste domingo, o papa também teve palavras para condenar a fome, os conflitos e o terrorismo na África, especialmente no Sudão do Sul e na República Democrática do Congo.

Sobre a Ucrânia, ele disse que espera “que os passos em favor de um acordo se fortaleçam e facilitem as iniciativas humanitárias que a população necessita”.

Crianças sofrem pelas guerras e pela fome

Além disso, Francisco dedicou algumas palavras às crianças “que sofrem pelas guerras e pela fome” e também aos “idosos desprezados pela cultura egoísta, que descarta quem não é produtivo”.

“Invocamos frutos de sabedoria para os que têm responsabilidades políticas em todo o mundo, para que respeitem sempre a dignidade humana, se esforcem com dedicação ao serviço do bem comum e garantam o desenvolvimento e a segurança aos próprios cidadãos”, disse o pontífice.

Antes de proferir sua mensagem de Páscoa na sacada da Basílica de São Pedro, o líder da Igreja Católica presidiu a missa do Domingo da Ressurreição e pronunciou uma homilia de forma espontânea, sem ler nenhum discurso escrito.

Francisco falou de dois conceitos, a “surpresa do anúncio” de Jesus ressuscitado e “a pressa” do povo que compareceu ao sepulcro para comprovar efetivamente que ele já não estava lá.

O papa concluiu com uma pergunta aos presentes, ao convidá-los a refletir sobre como reagem na vida, se correm para as surpresas ou ficam quietos porque não querem arriscar.

“Tenho o coração aberto às surpresas de Deus, sou capaz de ir a correr? Ou sempre repito a frase “amanhã verei”? O que a surpresa me diz? (…) A pergunta (é): “E eu hoje, nesta Páscoa de 2018, o que faço?”, disse.

A Praça de São Pedro amanheceu decorada com milhares de flores procedentes da Holanda, como se faz desde 1985, ano em que um florista holandês decidiu realizar esta oferenda ao Vaticano a cada Domingo de Páscoa.

Transformada em um improvisado e extraordinário jardim, a praça continha cerca de 60 mil flores e plantas, entre elas 900 ramos de orquídeas verdes, símbolo de esperança e paz, mas também 6 mil jacintos, mais de 13 mil narcisos, 3 mil rosas, 500 lírios e 20 mil tulipas.

O papa Francisco concluiu assim os ritos da Semana Santa e amanhã rezará no Palácio Apostólico do Vaticano a Regina Coeli, a oração que substitui o Ângelus em tempos de Páscoa.

(Agência Brasil)

ESA prevê queda de estação espacial chinesa para a noite deste domingo

A Agência Espacial Europeia (ESA) anunciou que a estação Tiangong-1, cujos propulsores estão fora de controle desde 2016, segundo o governo da China, entrará na atmosfera neste domingo (1º), por volta das 23h25 GMT (20h25 de Brasília).

A ESA, que está administrando a campanha internacional de monitoramento da queda da estação espacial, disse em seu site que o prognóstico continua “extremamente variável”.

Segundo a agência europeia, a possibilidade de que uma pessoa sofra o impacto de um pedaço da estação é de 10 milhões de vezes menor que a probabilidade anual de ser atingida por um raio.

A ESA, que conta com um departamento especializado em lixo espacial, lembrou que a agência chinesa chegou a planejar a reentrada controlada da estação na atmosfera após o término de sua vida útil, mas os propulsores da Tiangong-1 deixaram de funcionar em março de 2016.

A reentrada na atmosfera, portanto, não será controlada e, segundo os últimos cálculos, pode ocorrer entre os 43 graus de latitude norte e os 43 graus de latitude sul, o que abrange boa parte do planeta.

Pela experiência de monitorar este tipo de operação, os especialistas da ESA acreditam que a Tiangong 1 se desintegrará durante a reentrada na atmosfera e que somente algumas partes restarão do processo e chegarão à superfície terrestre, em maior parte coberta de água ou desabitada.

O corpo principal da estação tem 10,4 metros comprimento e é formado por dois cilindros com aproximadamente a mesma extensão, além de dois painéis solares de 3 por 7 metros, cada.

Com menos de 8,7 toneladas de massa, ela é muito menor que outros objetos que entraram na atmosfera de maneira não controlada na história dos voos espaciais, sendo o recorde da estação americana Skylab, que tinha 74 toneladas, e caiu em 1979 no oeste da Austrália.

(Agência Brasil)

Mega-Sena volta a acumular e prêmio da quarta-feira chega a R$ 40 milhões

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.027 da Mega-Sena, sorteado na noite desse sábado (31), em Canala (RS). Na quarta-feira (4), o prêmio será de R$ 40 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 1115293739 e 44.

A Dupla Sena de Páscoa premiou 445 apostadores com cinco acertos, entre os quais dois cearenses, diante da falta de ganhador com seis números. Cada aposta levará R$ 51,5 mil. Os números sorteados foram: 3 – 13 – 26 – 27 – 39 e 42. Já o segundo sorteio premiou duas apostas, uma de Belém (PA) e outra de São Vicente (SP), com a quantia de R$ 832,6 mil. Os números sorteados foram: 10 – 14 – 18 – 19 – 35 e 39.

O concurso 4.643 da Quina acumulou e o prêmio desta segunda-feira (2) será de R$ 1,2 milhão, de acordo ainda com a Caixa Econômica. Os números sorteados nesse sábado foram: 7 – 22 – 28 – 73 e 77.

De ficção e realidade

Editorial do O POVO deste domingo (1º) avalia o filme sobre a Lava Jato, produzido pela Netflix. Confira:

Como tudo o que acontece no Brasil atualmente, não passaria sem protestos a série O Mecanismo, inspirada na operação Lava Jato, assunto que também já havia gerado o filme Polícia Federal – A lei é para todos, de Marcelo Antunes, do mesmo jeito alvo de polêmica.

A série, produzida pela Netflix e dirigida por José Padilha, conta o início da operação que ainda investiga o maior esquema de corrupção no Brasil. A primeira temporada termina com a prisão de empreiteiros participantes da rede criminosa.

Apresentada como “obra de ficção inspirada em fatos reais”, a série traz personagens identificáveis para quem acompanha os acontecimentos políticos. E os problemas começam aí. Padilha passou a ser recriminado por, supostamente, falsear a realidade, principalmente ao pôr na boca do personagem João Higino (o ex-presidente Lula) a famosa frase de Romero Jucá, qual seja, a necessidade de “estancar a sangria” da Lava Jato.

Janete Ruscov, a personagem que representa Dilma Rousseff, aparece no filme em situações comprometedoras, das quais a ex-presidente não participou. Assim, Dilma passou a acusar Padilha de espalhar “fake news”.

Em favor do diretor diga-se que suas investidas não se restringiram aos personagens petistas. Thames (Temer) e Lúcio Lemes (Aécio Neves) são apresentados como golpistas e conspiradores. Mas a questão é: pode-se exigir de um filme, de um quadro ou de um livro que eles respeitem os “fatos”, quando o próprio conceito de obra de arte pressupõe liberdade total para criar a sua própria realidade, inclusive aquela descolada da verdade factual?

Assim, pode uma série de ficção – ainda que inspirada em fatos reais – ser acusada de produzir informação fraudulenta?

A resposta óbvia é não. Agora, protestos contra a obra também são livres. E, talvez Padilha fizesse melhor se se dispusesse a responder as críticas sem desqualificar o interlocutor, como fez com a ex-presidente Dilma, a quem acusou de “não saber ler”, por ter desconsiderado o alerta no início dos episódios.

Aceitar críticas e saber diferenciar ficção e realidade ajudaria a desarmar os espíritos.

Ex-presidente do BNB assume nesta segunda-feira o comando da Caixa Econômica Federal

Com a ida do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para a pasta da Saúde, com posse nesta segunda-feira, em Brasília, eis que o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antonio de Souza, assumirá o comando dessa instituição financeira.

Bom lembrar que Nelson Antonio de Souza, com posse também nesta segunda-feira, presidiu o Banco do Nordeste. E por aqui deixou boa impressão.

(Foto – CEF)

Criança é jogada para fora de ônibus após se negar a entregar ovo de Páscoa para ladrão

Uma mãe e sua filha, de 8 anos, foram arremessadas para fora do ônibus em movimento após a criança se recusar a entregar o ovo de Páscoa para um dos assaltantes. O crime teria sido praticado por dois homens que aparentavam ser adolescentes e estavam armados com facas.

De acordo com o relato de testemunhas, os assaltantes teriam empurrado a menina até a porta. A mãe tentou segurar a criança, mas não conseguiu e ambas caíram com o veículo em movimento. O ônibus estaria a 30km/h. O crime aconteceu na quinta-feira (29/03) em Samambaia do Sul, região do Entorno do Distrito Federal.

As vítimas foram atentidas no local por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A menina sofreu escoriações por todo o corpo. Já a mãe também ficou muito machucada e teve arranhões nas pernas e braços. De acordo com relatos de uma mulher que estava passando pelo local, a criança ficou desacordada e teve duas convulções até o Samu chegar. A mãe da garota ficou em estado de choque. Elas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

(Com informações do site Metropoles)

Frente única antifascista

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

A reação da opinião pública democrática aos atentados contra a caravana do ex-presidente Lula à Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) acendeu a luz amarela para quem vinha ignorando o perigo fascista no Brasil.

De repente, o monstro tirou a máscara e se revelou em toda sua hediondez e selvageria. Os liberais e certos segmentos da elite econômica e seus porta-vozes (que imaginaram manipular o “gênio do mal” e, depois, fazê-lo voltar para a garrafa, após o serviço sujo do impeachment fajuto) já se deram conta de que não será nada fácil.

Os que flertaram abertamente com o monstro, como a senadora Ana Amélia (PP-RS) – incentivando-o a atos extremistas – e o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) – usando argumentos fascistas – tiveram de recuar por terem ficado muito expostos perante a plateia.

Felizmente, a esquerda entendeu que é preciso unir-se numa frente única antifascista.

Papa Francisco – Se o cristão se calar, até as pedras clamarão

O Papa Francisco presidiu. na noite do Sábado Santo na Basílica de São Pedro à Vigília Pascal, pronunciando a seguinte homilia:

“Começamos esta celebração no átrio externo, imersos na escuridão da noite e no frio que a acompanha. Sentimos o peso do silêncio diante da morte do Senhor, um silêncio em que cada um de nós se pode reconhecer e que penetra profundamente nas fendas do coração do discípulo, que, à vista da cruz, fica sem palavras.

São as horas do discípulo emudecido face à amargura gerada pela morte de Jesus: Que dizer diante desta realidade? O discípulo que fica sem palavras, tomando consciência das suas reações durante as horas cruciais da vida do Senhor: diante da injustiça que condenou o Mestre, os discípulos guardaram silêncio; diante das calúnias e falsos testemunhos sofridos pelo Mestre, os discípulos ficaram calados. Durante as horas difíceis e dolorosas da Paixão, os discípulos experimentaram, de forma dramática, a sua incapacidade de arriscar e falar a favor do Mestre; mais ainda, renegaram-No, esconderam-se, fugiram, ficaram calados (cf. Jo 18, 25-27).

É a noite do silêncio do discípulo que se sente enrijecido e paralisado, sem saber para onde ir diante de tantas situações dolorosas que o oprimem e envolvem. É o discípulo de hoje, emudecido diante duma realidade que se lhe impõe fazendo-lhe sentir e – pior ainda – crer que nada se pode fazer para vencer tantas injustiças que vivem na sua carne muitos dos nossos irmãos.

É o discípulo perplexo porque imerso numa rotina avassaladora que o priva da memória, faz calar a esperança e habitua-o ao «fez-se sempre assim». É o discípulo emudecido e ofuscado que acaba por se habituar e considerar normal a frase de Caifás: «Não vos dais conta de que vos convém que morra um só homem pelo povo, e não pereça a nação inteira» (Jo 11, 50).

E no meio dos nossos silêncios, quando calamos de modo tão oprimente, então começam a gritar as pedras (cf. Lc 19, 40: «Digo-vos que, se eles se calarem, gritarão as pedras») dando lugar ao maior anúncio que alguma vez a história tenha podido conter dentro de si: «Não está aqui, pois ressuscitou» (Mt 28, 6). A pedra do sepulcro gritou e, com o seu grito, anunciou a todos um novo caminho. Foi a criação a primeira a fazer ecoar o triunfo da Vida sobre todas as realidades que procuraram silenciar e amordaçar a alegria do evangelho. Foi a pedra do sepulcro a primeira a saltar e, à sua maneira, a entoar um cântico de louvor e entusiasmo, de júbilo e esperança no qual todos somos convidados a participar.

E se ontem, com as mulheres, contemplamos «Aquele que trespassaram» (Jo 19, 37, cf. Zc 12, 10), hoje, com elas, somos chamados a contemplar o túmulo vazio e ouvir as palavras do anjo: «Não tenhais medo! (…) Ressuscitou» (Mt 28, 5-6). Palavras que querem alcançar as nossas convicções e certezas mais profundas, as nossas maneiras de julgar e enfrentar os acontecimentos diários; especialmente o nosso modo de nos relacionarmos com os outros.

O túmulo vazio quer desafiar, mover, interpelar, mas sobretudo quer encorajar-nos a crer e confiar que Deus «Se faz presente» em qualquer situação, em qualquer pessoa, e que a sua luz pode chegar até aos ângulos mais imprevisíveis e fechados da existência. Ressuscitou da morte, ressuscitou do lugar donde ninguém esperava nada e espera-nos – como esperava as mulheres – para nos tornar participantes da sua obra de salvação.

Esta é a base e a força que temos, como cristãos, para gastar a nossa vida e o nosso ardor, inteligência, afetos e vontade na busca e, especialmente, na criação de caminhos de dignidade. «Não está aqui… Ressuscitou!» (28, 6). É o anúncio que sustenta a nossa esperança e a transforma em gestos concretos de caridade. Como precisamos de deixar que a nossa fragilidade seja ungida por esta experiência!

Como precisamos que a nossa fé seja renovada, que os nossos horizontes míopes sejam questionados e renovados por este anúncio! Jesus ressuscitou e, com Ele, ressurge a nossa esperança criativa para enfrentar os problemas atuais, porque sabemos que não estamos sozinhos.

Celebrar a Páscoa significa voltar a crer que Deus irrompe sem cessar nas nossas vicissitudes, desafiando os nossos determinismos uniformizadores e paralisantes. Celebrar a Páscoa significa deixar que Jesus vença aquela atitude pusilânime que tantas vezes nos cerca procurando sepultar qualquer tipo de esperança.

A pedra do sepulcro desempenhou o seu papel, as mulheres fizeram a sua parte, agora o convite é dirigido mais uma vez a ti e a mim: convite a quebrar os hábitos rotineiros, renovar a nossa vida, as nossas escolhas e a nossa existência; convite que nos é dirigido na situação em que nos encontramos, naquilo que fazemos e somos; com a «quota de poder» que temos. Queremos participar neste anúncio de vida ou ficaremos mudos perante os acontecimentos?

Não está aqui, ressuscitou! E espera por ti na Galileia, convida-te a voltar ao tempo e lugar do primeiro amor, para te dizer: «Não tenhas medo, segue-Me»”.

*Papa Francisco.

(Vatican News)

MPCE esclarece sobre curso de inteligência

Sobre curso da ESMP voltado para grupo de PMs, e que gerou questionamentos sobre ausência da Polícia Civil, este Blog recebeu a seguinte nota de esclarecimento:

A Escola Superior do Ministério Público esclarece que cedeu uma de suas salas de aula para a realização do Curso de Introdução na Atividade de Inteligência, que foi organizado pela *Coordenação de Inteligência Policial da Polícia Militar do Estado do Ceará*, a quem coube a definição do programa, do cronograma e do público-alvo.

A cessão do espaço físico para a realização de eventos acadêmicos e profissionais para a formação e o aperfeiçoamento de agentes públicos faz parte do cotidiano das relações institucionais da ESMP e das demais escolas de governo.

Assim como cedeu as suas dependências para o curso em questão, a ESMP tem acolhido – e continuará acolhendo – uma série de cursos, seminários, treinamentos e atividades afins de interesse dos membros e servidores do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da Perícia Forense, da Polícia Militar, do Tribunal de Contas, de outros órgãos públicos e de entidades representativas da sociedade civil, por considerar que a integração e a união de esforços é fundamental para elevar a qualidade dos serviços prestados por todos os agentes estatais.

Fortaleza, 30 de março de 2018.

*Manuel Pinheiro Freitas

Diretor-Geral da ESMP.

Ministro do STF revoga prisões temporárias de investigados na Operação Skala

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite desse sábado (31) as prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, e determinou a imediata soltura dos presos.

Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de revogação das prisões feito esta tarde. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, quinta-feira (29), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreve Barroso em sua decisão.

Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.

As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF.

(Agência Brasil)

Temer dará posse a ministros da Saúde e dos Transportes nesta segunda-feira

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. A posse ocorrerá na manhã desta segunda-feira (2). Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, passará a comandar o banco. Ambos também serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também exista a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

(Agência Brasil)

Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem começa na segunda-feira

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente.

(Agência Brasil)

Deputados retomam na segunda-feira aumento de pena para pirataria e análise dos bloqueadores em presídios

O Plenário da Câmara dos Deputados volta do feriado com votações já na segunda-feira (2) para analisar propostas de segurança, economia e família. O primeiro item previsto na pauta é o que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos. Hoje, a punição máxima é de um ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto. O projeto (PL 333/99) passa para quatro anos de prisão em regime fechado.

Também está prevista a análise da proposta que obriga o governo a instalar bloqueadores de telefonia em presídios (PLP 470/18), usando o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os recursos do fundo são usados, entre outras finalidades, para construir e manter o funcionamento das unidades prisionais (Lei Complementar 79/94).

(Agência Câmara Notícias)