Blog do Eliomar

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Coletânea traz detalhes sobre o Clã dos Ferreira Gomes

O Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da UFC (Lepem) lançará, nesta sexta-feira, às 17 horas, a coletânea “Eleições 2010 – Enredos e Personagens”. O ato ocorrerá na Sala de Vídeo do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (Campus Benfica).

Cleyton Monte, cientista político e conselheiro de leitores do O POVO participa da publicação com o capítulo sobre “As Bases Eleitorais dos Ferreira Gomes”.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes encerra seminário em Fortaleza com direito a falar do futuro governo Bolsonaro

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Ciro Gomes, terceiro colocado na recente disputa presidencial, dará palestra nesta sexta-feira, às 16h30min, no Centro de Eventos, sobre “Perspectivas para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”.

Encerra o Seminário PforR – Aprendizados e Novos Desafios, uma realização do Ipece, Seplag e Banco Mundial”, que discute vários temas do interesse do País e do Estado desde a última segunda-feira.

Falando em Ciro, vai bater em Bolsonaro?

(Foto – Facebook)

ANS suspende comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (30) a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes.

A decisão foi tomada depois da análise trimestral do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações registradas pelos beneficiários e a resolução das queixas.

Os planos só poderão ser comercializados novamente quando forem comprovadas melhorias na cobertura do plano. Foi o que aconteceu com 19 planos de oito operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente e receberam hoje autorização para voltar a ser comercializados a partir de 7 de dezembro.

No último trimestre do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, foram analisadas 16.442 queixas de clientes de planos de saúde, das quais 95,62% foram resolvidas através de mediação feita pela ANS.

(Agência Brasil)

Agefis multa dono de terreno que virou rampa de lixo no bairro Aldeota

Sobre terreno baldio que virou rampa de lixo no bairro da Aldeota, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) mandou a seguinte nota, em tom de resposta ao Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Na manhã dessa quinta-feira (29/11), fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) estiveram no local denunciado, no bairro Aldeota, e constataram a irregularidade. O proprietário do terreno já foi identificado e será autuado com multa que varia de R$ 83,35 a R$ 833,50.

De acordo com o Código de Obras e Posturas (Lei 5.530/81), os proprietários de terrenos não edificados, voltados para logradouro público pavimentado, são obrigados a murar e zelar para que seus imóveis não sejam usados como depósito de lixo, detritos e similares.

SERVIÇO

*A população pode realizar denúncias por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (Disponíveis Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

(Foto – Leitor do Blog)

Dnocs – De autarquia a secretaria regional?

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deve se transformar numa secretaria de caráter regional. Pelo menos é essa a proposta em estudo pela equipe de transição, segundo informa o secretário-geral do PSL do Ceará, Aldairton Júnior.

Ele não deu muitos detalhes, mas ontem circulou por Brasília, em contatos com esse grupo.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário atinge maior nível desde abril de 2014, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 3,8 pontos de outubro para novembro e atingiu 95 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com isso, o indicador atingiu o maior patamar desde abril de 2014.

A confiança dos empresários no momento presente da economia, medida pelo Índice de Situação Atual, subiu 1,4 ponto e chegou a 89,9 pontos, após três quedas consecutivas. A percepção em relação aos próximos meses, medida pelo Índice de Expectativas, avançou 3 pontos, para 102 pontos. É a primeira vez que as expectativas ultrapassam o nível de 100 pontos desde novembro de 2013 (100,3).

O ICE é medido com base nos índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pela FGV: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

De acordo com o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., depois das incertezas associadas ao período eleitoral, a confiança do empresariado aproxima-se do ponto neutro (100 pontos), que é considerada uma situação de normalidade em termos históricos.

(Agência Brasil/Foto – Ilustrativa)

Governo do Ceará manda nota em resposta a artigo de ex-secretário que questionou Hub Aéreo

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômica, manda nota para o Blog em resposta ao artigo “Turismo: o “hub” dos voos comprados a preço de ouro”, de autoria do ex-secretário estadual do Turismo Allan Aguiar. Allan fez duras críticas às isenções no setor aéreo. Confira a nota:

Nota

A subvenção econômica às empresas aéreas que se estabeleceram com operação de centro de conexões (hub) no Estado é prevista em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Decreto nº 32.856, de 1º de novembro de 2018; Lei nº 16.580, de 19 de junho de 2018, alterada pela Lei nº 16.671, de 25 de outubro de 2018). Tendo em vista o grande efeito multiplicador de novas linhas aéreas internacionais na economia cearense, a subvenção é destinada a contribuir com parte dos custos necessários para o estabelecimento de rotas internacionais em aeroportos cearenses, como, por exemplo, a divulgação do Ceará nos mais diversos países do mundo como destino turístico.

Muito mais do que levar os cearenses para a Europa em voos diretos, como afirma o artigo do Sr. Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo, os novos voos proporcionados não só pelo centro de conexões (hub aéreo), mas também pela chegada de uma nova administradora para o Aeroporto de Fortaleza, a Fraport, colocam o Ceará em inquestionável destaque no cenário brasileiro pelas oportunidades no âmbito do turismo e também na economia de uma forma geral.

A liberação da subvenção pelo Governo do Ceará foi condicionada aos impactos do hub aéreo, estimados em estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em mais de R$1,05 bilhão no PIB do Estado. Os efeitos na economia cearense já são visíveis através do aumento do fluxo de turistas no Estado, movimentando toda uma cadeia de serviços, gerando empregos e renda; na retomada na exportações de produtos como flores, peixes e plantas ornamentais, pescado, entre outros, que estavam fora da pauta de comércio exterior por problemas de logística.

Até o momento, a empresa Air France foi a única a pleitear a subvenção ao Estado, mas a legislação foi justamente modificada para dar oportunidade a qualquer outra companhia que se enquadre nos requisitos a pleitear o benefício.

De acordo com o Ministério do Turismo, o turismo é uma atividade dinâmica que impacta em cerca de 52 setores da economia e tem tudo para contribuir para o crescimento econômico do país, por meio da geração de empregos e renda, além do impacto em outras cadeias produtivas de bens e serviços. E é justamente isso que estamos começando a viver no Ceará:

Impactos do Hub Aéreo

• Incremento na operação do aeroporto e novos voos – até o próximo ano, serão mais de 60 voos entre o Ceará e o mundo, envolvendo todas as operações internacionais;

• Ampliação do Aeroporto de Fortaleza: a FRAPORT estima que até 2047 o número de passageiros aumente de 6,3 milhões para 29,2 milhões por ano;

• Exportação por modal aéreo – capacidade de mais de 120 toneladas/semana. Em média a movimentação por semana está em torno de 17 toneladas. Produtos como flores e peixes ornamentais voltaram à pauta de exportação, tornando-se mais competitivos.

• Aumento no fluxo de turistas com impacto direto na economia, principalmente em setores como construção civil, imobiliário, serviços e comércio;

• Impacto estimado no PIB de 0,79%, representando injeção de R$ 1,05 bilhão, no primeiro ano de implantação (Ipece);

• Previsão de geração de 80 mil empregos formais e informais no Ceará (Ipece).

Não existe dúvida de que o hub aéreo no Aeroporto Internacional de Fortaleza, ao lado de outros projetos na área da indústria e logística que estão em curso no Ceará, a exemplo do hub marítimo e do hub tecnológico, será um grande diferencial para o desenvolvimento do Estado.

*Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará.

(Foto – Ilustrativa)

Presidente do Fortaleza é o convidado da palestra-almoço da CDL Jovem

O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz, é o convidado da palestra-almoço da CDL Jovem.

Ele falará sobre o tema “A bola não entra por acaso”, a partir das 12h30min da próxima terça-feira, na Arena Castelão, com direito a tour por essa praça esportiva.

Marcelo preside um clube que se classificou neste ano, com rodadas antecipadas, para a Série A, do Brasileirão, e que teve entre seus destaques o marketing do técnico Rogério Ceni.

O título veio no ano do centenário do “Leão do Pici”.

Tasso e Cid devem amiudar conversas travadas na Inglaterra sobre presidência do Senado

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O senador Tasso Jereissti (PSDB) conversou com o senador eleito Cid Gomes (PDT) em Oxford (Inglaterra), onde participam de curso na área de Gestão Pública a convite da Fundação Lemann.

Ambos retornam de lá neste fim de semana e ficaram de amiudar conversas sobre a articulação que Cid promove com o objetivo de consolidar uma frente de oposição sem o PT e que poderia lançar o tucano a presidente do Senado.

(Foto – Arquivo)

Chuvas voltam a ser registradas na Região do Cariri. Em Fortaleza, chuvas esparsas

Chuvas no Ceará foram registradas, às 9 horas desta sexta-feira, em nove municípios. De acordo com boletim da Funceme, as chuvas se concentraram mais na Região do Cariri.

Confira as maiores

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 60.0 mm

Cariús (Posto: Angico) : 45.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 41.2 mm

Várzea Alegre (Posto: Boa Vista) : 27.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 25.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 23.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) : 20.3 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 15.1 mm

Ipaumirim (Posto: Santo Antônio) : 9.8 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 8.0 mm

DETALHE – Chove em Fortaleza, com picos de intensidade em alguns momentos.

Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas fiscais”

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro) e Marcus Pereira Aucélio (ex-subsecretário de Política Fiscal) no caso das “pedaladas fiscais”. A infomrmação é do Blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Com a decisão, tomada na última segunda-feira (26), os quatro passaram a ser réus na Justiça e responderão a ação penal. O recebimento da denúncia não representa a condenação deles. Somente ao fim do processo é que eles serão julgados, podendo ser absolvidos ou condenados.

As “pedaladas fiscais” na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União, consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.

Quando o TCU decidiu rejeitar as contas do governo Dilma, a Advocacia Geral da União argumentou em nome de todos os envolvidos que não houve “pedalada”, somente atraso no repasse de dinheiro pela União aos bancos.

Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu.

O MPF afirma que Mantega, Augustin, Bendine e Aucélio, “agindo dolosamente e em coautoria”, foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.

(Fotos -Agência Brasil)

PCdoB e PPL devem oficializar fusão neste fim de semana

O PCdoB e o PPL farão encontro conjunto neste sábado e domingo, em São Paulo.

Segundo o vereador Gardel Rolim, do PPL de Fortaleza, hora de fechar uma fusão desses partidos, depois que os dois não conseguiram alcançar a cláusula de barreira. Isso faz com que as siglas percam o direito ao fundo partidário.

Com a fusão, o PCdoB deverá prevalecer. Os vereadores do PPL de Fortaleza, no entanto, segundo Gardel, não devem ficar na legenda comunista.

Ele e o atual líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, Ésio Feitosa, podem optar pelo PDT. Larissa Gaspar ainda não se manifestou sobre o assunto.

(Foto – CMFor)

Depois de MDB e PR, Onyx Lorenzoni vai procurar o PSDB

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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo acenar para o Congresso.

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já teve conversas com o MDB e o PR. Na próxima semana, vai receber o PSDB. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Após fazer o primeiro contato, Onyx prometeu marcar conversas das siglas com Jair Bolsonaro e a expectativa é a de que o presidente eleito receba as bancadas do MDB e do PRB na terça-feira (4).

(Foto – Agência Brasil)

Sema divulgará laudo sobre situação de ursos de Canindé

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, vai divulgar, às 9 horas desta sexta-feira, na sede da Semace, o laudo técnico sobre a situação dos ursos Dimas e Kátia, que vivem no Zoológico de Canindé. Há pleito para que esses animais sejam transferidos para outro Estado em razão da alta temperatura que enfrentam nessa cidade do Interior cearense.

Luisa Mell, ativista em defesa de animais, iniciou campanha nas redes sociais para retirar dois ursos-pardos-siberianos do zoológico de Canindé. Ela estará presente, informa a coordenadora de Proteção e Bem Estar Animal da Prefeitura de Fortaleza, Toinha Rocha, que convoca ambientalistas para esse encontro.

(Foto – Paulo MOska)

TCE alerta gestores municipais sobre prazo para entrega da prestação de contas de outubro

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Estado alerta: a prestação de contas referente ao mês de outubro deve ser enviada até o fim da tarde desta sexta-feira (30) pelos gestores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. Também nesta data acaba o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.

A prestação de contas mensal deve ser enviada pelo Sistema de Informações Municipais (SIM). Trata-se de um conjunto de informações com balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período.

Os dados subsidiam atividades de fiscalização do TCE, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro nomeia um almirante para o Ministério das Minas e Energia

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É o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro.

O almirante Bento Costa Lima, atualmente no Conselho de Administração da Nuclebrás, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por desenvolver o programa nuclear brasileiro, será o futuro Ministro das Minas e Energia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, em seu Twitter.

Costa Lima nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira na Marinha em 1973. Ele ocupou cargos como: observador das forças de paz da ONU em Saraievo; assessor parlamentar do ministro da Marinha no Congresso e comandante dos submarinos Tamoio e Toneleiro.

O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Luizianne diz que os Ferreira Gomes tentam alijar o PT porque estão com “dor de cotovelo”

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

“Dor de cotovelo”. Eis como a deputada federal Luizianne Lins (PT) define a articulação que o senador eleito Cid Gomes (PDT) promove com objetivo de fechar um bloco, sem o PT, de oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro. Cid quer juntar seu partido com o PSB, Rede e até com o PCdoB numa frente que, como já avisou seu irmão, Ciro Gomes, terceiro colocado na disputa presidencial, atuará como “oposição vigilante”, mas sem radicalismos petistas.

Luizianne lamenta essa situação que, na sua avaliação, foi provocada pelo próprio Ciro. “Isso é fruto das posições do Ciro, que foi pra lá e pra cá o tempo inteiro. E se ninguém identifica, ninguém vota”, expôs a parlamentar. Ela destacou que alijar o PT do arco da oposição é fora de propósito.

“A única coisa que sobreviveu a essa hecatombe (Bolsonaro), que desconstituiu partidos, foi exatamente o PT. A direita se desmilinguiu. Teve o PSDB com menos de 5% e o MDB com menos de 2%. O que sobreviveu a isso foi o PT”. Para ela, todos precisam estar unidos, porque o adversário é um só: Bolsonaro.

(Foto – Fábio Lima)

Fies 2018 – Prazo para aditamento de contratos vai agora até 28 de dezembro

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

PGR se manifesta contra habeas corpus para Lula no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.

No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

“Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas”, disse.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

(Agência Brasil)