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Seis governadores são alvos de processo de cassação

“Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.

O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

 “Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa.

Nas mãos da Cármen Lúcia

Os outros cinco casos começaram a tramitar na primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos.

Ele assumiu o governo do Amazonas em 31 de março do ano passado, após a renúncia de Eduardo Braga (PMDB), que saiu do cargo para disputar e levar uma das vagas ao Senado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.

A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia. Com ela, estão ainda outros dois casos. Um é contra o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, e seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho. Ambos são acusados de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma.

O partido lista casos ocorridos em três municípios do Piauí na tentativa de embasar a ação por conta de votos. Em Parnaíba, de acordo com o recurso, pessoas eram levadas por cabos eleitorais e correligionários para tirar carteira de identidade. Além do transporte, não pagavam a emissão do documento. Como lembrete, recebiam também uma senha de papel na cor amarela, do mesmo tom do símbolo do partido.

Em Batalha, o PSDB afirmou na denúncia que um evento local, a 6a Festa do Bode de Batalha, foi usado como palanque eleitoral. O partido disse que “todas as autoridades do local” estavam usando adesivos com o número do então candidato ao governo. Já em Piracuruca, um vereador, denunciado por crime eleitoral, vestiu uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciou eleitores no dia da eleição.

Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações e oito AIJEs que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.

O outro recurso nas mãos de Cármen Lúcia é do governador do Acre, Tião Viana. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador eleito Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano.

De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que executavam serviços ao estado do Acre, na divulgação e realização de campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do Estado e das emissoras de televisão e rádio foram dirigidas, fazendo matérias positivas para os petistas e negativas para os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.

O Ministério Público aponta também que “inúmeros eventos” contaram com a participação de servidores, convocados por superiores. Em setembro de 2010, foi realizada uma reunião com 1,5 mil educadores da rede pública de ensino. Na ocasião, o governador Binho Marques (PT), que era vice de Jorge Viana, teria chamado ao evento diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos para prestar apoio para os representados. Segundo a ação, os servidores que participaram ativamente de carreatas e comícios, priorizando as atividades partidárias em detrimento do interesse público, foram remunerados pelo Estado.

A campanha petista no Acre foi cercada de polêmicas. Dois dias antes das eleições, a Polícia Federal apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática do governo estadual, em gabinetes da Assembleia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político de Tião Viana.

Caixa 2

Outro caso envolve a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela é acusada pelo candidato derrotado ao governo pelo PSB, Iberê Ferreira de Souza, de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social e caixa dois na campanha eleitoral. No recurso, o pessebista pede a cassação dela e do vice, Robinson Faria.

Segundo o PSB, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições, durante o primeiro semestre de 2010, na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Para o partido, a quantidade de aparições configira abuso dos meios de comunicação social. De acordo com a denúncia, “todo e qualquer fato era motivo” para Rosalba ser entrevistada.

Além disso, a acusação afirma que Rosalba usou a verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. Segundo o TSE, a coligação afirmou que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que “há coincidência” entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.
 
O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior. De acordo com o sistema processual do TSE, ele já mandou intimar as partes envolvidas no processo para se manifestarem. Apesar da celeridade do ministro, o recurso pode ficar parado por um bom tempo. Ele se aposenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo mês, deixando vago o cargo no TSE. Aí, a ação será distribuída para outro integrante da corte.”

(Congresso em Foco)

Prefeitura conserta buracos expostos pelo Blog

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Pois é, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional II, consertou as crateras que apareceram na avenida da Abolição. O assunto foi exposto neste Blog pelo coordenador dos Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto.

Ele até comentou para o Blog:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,
 
Temos a informar que foi prontamente atendida a reinvindicação dos motoristas e
coopistas usuários da Avenida da Abolição, (em frente Náutico)  com referência ao “tapa buraco”, executado com urgência pela SER II e Secretaria de Infra Estrutura.

São ações merecedora de aplausos.
 
Atenciosamente
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

VAMOS NÓS – Este Blog está aberto ao cidadão que quer denunciar ou propor sugestões às autoridades. Mande foto do problema ou nota para www.eliomarmar@uol.com.br.

População denuncia nova ação de traficantes

Traficantes estariam usando pessoas que conversam no meio da rua, como forma de confundir abordagens policiais.

A denúncia partiu de moradores do Monte Castelo, depois que vários cidadãos passaram a ser abordados por policiais do Ronda do Quarteirão e da 3ª Companhia do 5º Batalhão.

“Quando estão em perseguição, os traficantes chegam em rodas de conversas e ameaçam matar as pessoas, caso seja denunciado. A Polícia então chega e põe todo mundo na parede. Como algumas pessoas não têm o costume de uma abordagem policial, acabam sofrendo algum tipo de exagero por parte dos policiais”, afirmou uma garçonete, que foi revistada na presença da filha de 5 anos de idade. “A menina ficou traumatizada”, ressaltou.

Segundo o relações públicas da PM, major Fernando Albano, os policiais não têm como saber quem é cidadão ou bandido. “Passamos a operar recentemente com o sistema de identificação policial, como forma de operacionalizar melhor as abordagens. Mas é importante que a população denuncie o traficante. Basta ligar para o número 190, não é preciso se identificar”, afirmou o relações públicas.

Dilma pode cancelar contratos firmados por Lula

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“A ministra Miriam Belchior (Planejamento) já orientou seus colegas de Esplanada a selecionar despesas contratadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e que não serão honradas pela sucessora Dilma Rousseff. Levantamento do Estado indica que o cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, valor equivalente ao custo estimado do polêmico trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.

No primeiro dia de março, depois de quitar R$ 28 bilhões de contas pendentes deixadas por Lula no ano eleitoral, o governo ainda acumulava mais de R$ 98 bilhões de despesas a quitar, informa levantamento feito pela ONG Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União). Isso é quase o dobro do tamanho no corte no Orçamento de 2011 anunciado pela equipe econômica.

Obrigados a escolher entre levar adiante gastos autorizados no Orçamento deste ano e pagar as contas deixadas por Lula, tecnicamente chamadas de “restos a pagar”, vários ministros procuraram orientação da ministra do Planejamento. Ao Estado, o ministério informou: “Estamos em contato com os ministérios para que eles façam esse trabalho de análise para o cancelamento de restos a pagar”.

A reportagem perguntou o valor das despesas sujeitas ao cancelamento. “Não existe informação sobre a expectativa de cancelamento”, respondeu a assessoria do Planejamento.”

(Estadão)

Justiça condena Banco Itaú a indenizar cliente

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú a pagar R$ 3 mil, a título de reparação moral, para F.V.F.L., que sofreu cobranças indevidas. A decisão, proferida nesta quarta-feira, teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

Consta nos autos que, em janeiro de 2006, F.V.F.L. comprou mercadorias no Pão de Açúcar localizado na Aldeota, em Fortaleza. Na hora do pagamento, o operador de caixa perguntou se ela possuía o cartão de crédito “Pão de Açúcar Mais”, que era mais vantajoso. No entanto, o procedimento não foi autorizado, apesar das inúmeras tentativas.

A consumidora pagou os R$ 264,79 com outro cartão de crédito. Porém, no mês seguinte, a fatura do “Pão de Açúcar Mais” foi enviada. Ela ligou para a operadora do serviço, mas nada foi feito e, em março daquele ano, recebeu uma segunda fatura.

A cliente assegurou que a empresa insistiu na cobrança, apesar das reclamações. Um operador de atendimento disse que a responsabilidade pelas cobranças de inadimplentes era do Banco Itaú, por meio da Financeira Itaú CBD S/A. Ele sugeriu que F.V.F.L. ligasse para a operadora.

Ao realizar o procedimento, foi orientada a reclamar por escrito, o que feito em 22 de fevereiro de 2006, por fax. No dia seguinte, ligou para a central de renegociação de crédito da Financeira Itaú, ocasião em que ficou sabendo “que a reclamação havia sido recusada, visto que, só eram aceitas reclamações escritas de próprio punho e contendo três assinaturas do reclamante”.

A orientação foi seguida e, mesmo assim, em março passou a receber cobranças e ameaças de ter o nome incluso nos órgãos de proteção ao crédito. Inconformada, ingressou com ação judicial, requerendo indenização pelos danos sofridos.

Na contestação, a Financeira defendeu que “o fato de receber faturas em sua residência, necessariamente não indica constrangimento a ponto de gerar dano moral a ser reparado”. O Pão de Açúcar alegou que “não é parte legítima para responder à presente ação, nem para integrá-la de qualquer forma”.

No dia 2 de julho de 2008, o juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela 5ª Vara de Juazeiro do Norte, condenou a Financeira a pagar o valor de 10 salários mínimos. O magistrado excluiu o Pão de Açúcar do polo passivo.

A administradora de cartões de crédito interpôs recurso apelatório (nº 7631-64.2007.8.06.0112/1) no TJCE, para que a sentença fosse reformada. Afirmou que, se houve dano, a responsabilidade foi do supermercado, “que não soube operar da forma esperada, causando problema ao informar para duas administradoras de cartão a realização de uma mesma compra”.

Ao julgar a ação, a 6ª Câmara Cível, por unanimidade, baixou o valor de R$ 4.150,00 (relativos a 10 salários mínimos vigentes à época da decisão de 1º Grau) para R$ 3 mil. A relatora levou em consideração que ficou configurado o dano, “merecendo este atenção do Poder Judiciário, vez que reflete prática costumeira das administradoras de cartões de crédito”.

(Site do TJ-CE)

Aftosa – 36 mil donos de rebanho estão inadimplentes com a vacinação no Ceará

Para não continuar sob o enredo da “vaca vai pro brejo”, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, , anuncia: após o Carnaval, vai convocar os cerca de 36 mil proprietários rurais inadimplentes no item vacinação contra a febre aftosa para que regularizem situação junto aos escritórios da Adagri ou Ematerce.

Foram várias as campanhas, mas esse grupo não aderiu como deveria, no que prejudica o Estado ainda hoje na condição de “Área de Médio Risco de Aftosa com Vacinação”, de acordo com classificação do Ministério da Agricultura.

Nelson não fala em multas ou ações na Justiça, mas em “apelo” em favor de um Estado que, livre da doença, poderá comercializar sem problemas a carne e o leite que aqui forem produzidos com outras regiões do País.

Luizianne reassume Prefeitura no domingo de Carnaval

O prefeito em exercício Acrísio Sena (PT) abrirá o Carnaval sábado à noite, no aterrinho da Praia de Iracema. Depois disso, encerra seu curto reinado.

Para mostrar, quem sabe, muita disposição após 10 dias de licença para cuidar da saúde, a prefeita Luizianne Lins (PT) mandou avisar: volta ao batente no domingo de Carnaval.

Nesta quinta-feira, Acrísio Sena confirmou que deixa o comando municipal sábado à noite.

Planos de saúde devem sofrer reajuste de 5% a 6%

“O reajuste dos planos de saúde privados de pessoa física deve ser de 5% a 6% em 2011, seguindo a tendência da inflação de 2010. A estimativa é do presidente da Unimed Fortaleza, Mairton Lucena, que falou ao O POVO, ontem, após coletiva sobre os resultados financeiros da instituição.

Para Lucena, a tendência é de se aproximar do valor do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou alta de 5,91% ano passado.

A decisão e os critérios para a definição, no entanto, são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que só vai estabelecer o reajuste em maio, conforme informou a assessoria de imprensa do órgão. A assessoria disse não ser possível fazer previsões, no entanto garantiu que os levantamentos já estão sendo realizados.

A alta anual para planos de pessoas jurídicas são definidas em negociação entre empresas e planos de saúde. Em geral, lembra, o reajuste é maior, mas o tratamento é diferenciado para cada caso. As empresas representam cerca de 50% dos clientes da Unimed Fortaleza, por exemplo, de uma carteira de 450 mil clientes no Ceará.

Reclamações

O segmento de planos de saúde lidera as reclamações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em 2010. Cerca de 14% dos 11.353 atendimentos prestados no ano passado foram relacionados a problemas com esse setor.

“A gente tem tentado resolver. A gente tem toda uma programação de negociação, ver se a gente concilia, não deixando de o paciente ser atendido”, disse o presidente da Unimed Fortaleza. Lucena garante que o maior investimento da instituição vai ser em reestruturar o atendimento.

Em 2010, a Unimed Fortaleza fechou o ano com faturamento de R$ 785 milhões, crescimento de 11,62% sobre 2009. Estão previstos cerca de R$ 10 milhões para investimento no Estado. Serão ampliados os cinco centros integrados de atendimento e construído um novo andar no Hospital da Unimed.”

(O POVO)

Estreando como conferencista, Lula elogia sua gestão

“Em sua primeira palestra depois de deixar o governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o tom que adotava nos palanques e exaltou realizações de sua gestão. Mas, ao contrário do que fazia quando estava no cargo, o petista optou por ler a maior parte de sua fala para um grupo de mil funcionários, fornecedores e clientes da fabricante de eletroeletrônicos LG. O valor recebido por Lula não foi divulgado, mas a especulação no mercado de palestras é que o ex-presidente cobraria R$ 200 mil.

Por exigência de Lula, os jornalistas só puderam acompanhar os primeiros 15 minutos dos cerca de 50 minutos da palestra realizada nesta quarta-feira à noite em um pavilhão de exposições da Zona Sul da capital paulista. Quando os repórteres foram retirados do local, o petista usou mais improvisos em sua fala.

Lula iniciou a apresentação dizendo que “é preciso trabalhar para que o Brasil continue a ser governador por quem pensa em todos e não apenas em alguns”. O ex-presidente citou muitos números, como o investimento de US$ 67,8 bilhões de empresas estrangeiras no país em 2010.

O petista voltou a dizer que durante o seu governo foram criados 15 milhões de empregos, que a taxa de desemprego despencou para 6,7% em 2010 e que 28 milhões de pessoas saíram da pobreza. Lula relacionou a melhoria da renda ao aumento de venda de produtos da LG.

Mas, as primeiras risadas da plateia ocorreram quando o ex-presidente contou como fez, durante a crise econômica de 2008, para que o Banco do Brasil passasse a financiar a venda de automóveis e os dirigentes da instituição disseram que não tinham expertise:

– Eu falei: “Em quanto tempo a gente forma essa tal de expertise?” Eles responderam que demoraria uns dois anos. Então, eu falei: “Vamos comprar essa tal de expertise e compramos 50% do Banco Votorantim”.

Lula afirmou ainda que em dezembro de 2008 teve coragem, ao fazer um pronunciamento para chamar a população a seguir consumindo:

– Quando veio a crise, eu disse que era uma marolinha. Por conta da marolinha, eu fui achincalhado porque estava menosprezando a crise.

– Confio na integridade e no compromisso ideológico da companheira Dilma que vai permitir que as pessoas mais humildes que foram para a classe C possam ir para classe B – disse.”

(O Globo)

Ministro vai criar Centros Tecnológicos nos perímetros

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai criar centros tecnológicos nos perímetros de irrigação do Nordeste. Confirma o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Rennys Frota, que participou de uma reunião sobre o assunto nesse ministério, em Brasília.

De acordo com o que foi discutido, o ministro Fernando Bezerra Coelho deverá anunciar até abril a criação de um programa de instalação desses centros tecnológicos, ideia do deputado federal Ariosto Holanda (PSB). Para isso, foi criado um grupo de trabalho formado pelo CNPq, Finep, DNOCS e Codevasf e coordenado pelo futuro secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

O grupo vai apresentar um levantamento do custo do programa, para saber quanto será investido em cada um dos centros, de acordo com as especialidades de cada perímetro. O DNOCS implantou no semiárido nordestino 38 perímetros irrigados, sendo alguns de pequeno porte e outros, grandes centros de produção agrícola com tecnologias de ponta. A proposta a ser apresentada deve incluir ainda a criação de incubadoras empresariais.

Proibida revista intima de mulheres em empresas

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“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas públicas e privadas. A proposta deve ser apreciada pelo Senado, antes de ir para sanção presidencial.

O projeto assegura que a revista íntima em unidades prisionais e em mulheres sob investigação policial seja feita exclusivamente por outras mulheres. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, nos casos de revista íntima em mulheres clientes ou trabalhadoras, em empresas públicas ou privadas, o responsável será multado em R$ 20 mil. O valor dobra em caso de reincidência.

Há duas semanas, um vídeo divulgado na internet mostrou policiais civis de SP despindo uma escrivã que estava sendo investigada sob suspeita de receber propina. Os policiais foram afastados.

De acordo com a autora do projeto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a aprovação do projeto termina com uma prática degradante para as mulheres, submetidas a todo tipo de constrangimento nesse tipo de revista.

Além da multa, o infrator estará sujeito a ações por danos morais e materiais, e a possível responsabilização penal não explicitada do projeto.”

 (O Globo)

Banco Central eleva taxa de juros para 11,75%

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“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar a taxa de juros básica, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano, sem viés.

A decisão foi unânime e ficou em linha com a expectativa do mercado. De acordo com o Boletim Focus, relatório do Banco Central (BC) feito com instituições financeiras, a maioria dos analistas previa uma alta de 0,5 ponto na Selic. Hoje, a Selic está em 11,25% ao ano.”

(Globo)

Dengue – Confirmada a décima morte

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“Chega a dez o número de mortes por dengue no Ceará em 2011. Ontem, o coordenador de proteção e promoção à saúde da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Manoel Fonsêca, disse ao O POVO que mais um óbito foi confirmado. O caso, porém, só será publicado no boletim semanal do órgão de amanhã.

A nova vítima é um homem de 82 anos. Residente em São Gonçalo do Amarante, distante 59 quilômetros de Fortaleza, ele tinha o tipo hemorrágico da doença. A identidade do aposentado não é revelada pela Sesa, seguindo diretriz do Ministério da Saúde.

Com isto, o município encabeça a lista de óbitos (dois) ao lado de Itapipoca, com o mesmo número de casos. Itaitinga, Icó, Acarape, Quixadá, Chorozinho e Caucaia registram uma morte cada.

Segundo o último boletim da Sesa, o Ceará tem 3.182 casos confirmados de dengue em 114 cidades. Das dez mortes registradas até agora, três foram por dengue hemorrágica. Além do homem de 82 anos, uma mulher de 61 anos em Chorozinho e um bebê de cinco meses em Icó. As sete demais foram por complicações do vírus comum.

Fonsêca explica que os óbitos só têm acontecido fora da Capital porque o tipo 1 da dengue circulou no Interior em 1994 e, agora, voltou. “Em Fortaleza, ele voltou por volta de 2001. Então muita gente já teve. Nas outras cidades, ele só está voltando agora. Aí o pessoal fica mais suscetível. E vamos ter surtos epidêmicos em algumas localidades”, avisa o médico sanitarista.

Ele se diz preocupado com os índices de 2011, principalmente pelo fato de o período de fortes chuvas não ter começado. Reforça ainda o cuidado com crianças, mais vulneráveis ao tipo 1 e de diagnóstico mais difícil.

Fora de controle

De acordo com Manoel Fonsêca, há municípios em situação fora de controle. Isto significa que o índice de infestação (presença da larva do mosquito Aedes aegypti) superou 1% – o máximo aceito pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

É o caso de Itapipoca, Massapê, Tauá, Santa Quitéria, Caucaia, Pacatuba e Guaiuba. Nestas cidades, já se fala em surto epidêmico. “Março, abril e maio são decisivos, porque todas as epidemias do Ceará aconteceram nestes meses, por conta das fortes chuvas”, destaca.

Para evitar que isto ocorra, é necessário as prefeituras realizarem os seis ciclos anuais de combate à proliferação do mosquito requeridos pela OMS.

Conforme o coordenador da Sesa, há administrações que não realizam nem metade destas mobilizações. “Não podemos dizer que teremos epidemia. Contudo, se não fizerem um trabalho rigoroso, corremos sérios riscos”, alerta Manoel Fonsêca.”

(O POVO)

STF – Luiz Fux assume como ministro

“O carioca Luiz Fux assume nesta quinta-feira o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal sob a pressão de ser o fiel da balança. Caberá a ele dar o voto definitivo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado.

Magistrado de carreira, Fux diz que está preparado para votar: é só marcar data e hora. Ele elogia a lei, mas evita antecipar voto. Diz que o eleitor também deve fazer sua parte e escolher bem quem vai eleger.

Com a simplicidade de quem confessa ter chorado com a notícia de sua nomeação, Fux defende reuniões prévias entre os ministros para evitar bate-boca na sessão pública.

Para ele, os juízes não podem ser egocêntricos e devem saber dosar técnica com sensibilidade na hora de votar.

Fux, que faz 58 anos em abril, promete levar para o STF a disposição de quem acorda às 5h, corre oito quilômetros seis dias por semana e dedicou maior parte da vida ao Direito. ”

(Globo)

Com gol de Osvaldo, Ceará ganha 1º turno

Parabéns ao time do Ceará, campeão do primeiro turno do Campeonato Estadual. Nesta quarta-feira, no Castelão, o time, que termina a campanha sem derrotas, com 11 vitórias e dois empates, venceu o Fortaleza por 1 a 0 – gol de Osvaldo, aos 41 minutos do segundo tempo, depois de ótimo lançamento de Nicácio. 

Com isso, o alvinegro garante presença na final do campeonato. Com isso, o time pode ser a única que equipe em condições de ser “campeão arrastão”. Isso, vencendo o segundo turno.

Etufor diz que usuário é satisfeito com o transporte coletivo e que empresários deixam de repassar cerca de R$ 2 milhões todo mês

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Plácido Filho questiona Ademar Gondim

Em um debate sobre o Sistema Integrado de Transporte em Fortaleza (Sit-For), no fim da manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (Etufor), Ademar Gondim, disse que há uma pesquisa em que a população de Fortaleza mostra satisfação com a qualidade do serviço do transporte coletivo. De acordo com o dirigente, “o grau de satisfação é de bom para cima”.

A declaração do presidente da Etufor causou indignação aos vereadores de oposição, que cobraram a divulgação dos números da pesquisa, como ainda o instituto responsável pelos dados.

“Isso é uma afronta à humilhante situação a que todos os dias os usuários são submetidos nas longas filas dos terminais e na superlotação e atrasos dos ônibus”, criticou o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT).

“Que pesquisa é essa que não reflete o sentimento do povo nas ruas? Todos os dias, ouvimos da população inúmeras reclamações da má qualidade do serviço de transporte coletivo, como também conferimos matérias em jornais e na televisão. Que serviço é esse que só a Prefeitura vê? Isso deve ter a ver com a proximidade do dia da mentira”, reclamou o vereador Ciro Albuquerque (PTC).

“Não acredito que essa pesquisa exista”, afirmou a vereadora Toinha Rocha (Psol).

O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), não comentou a pesquisa, mas disse que no último domingo (27) andou pelo Terminal do Papicu e não percebeu a situação de caos. “Não estou dizendo que não há problemas”, ponderou.

 R$ 2 milhões como benefício

Provocado pelo vereador Plácido Filho a transformar em dinheiro os 2% de redução no ISS das empresas de ônibus e os 3% da não mais cobrança da taxa de gerenciamento, o presidente da Etufor revelou o faturamento do Sistema Integrado de Transporte em Fortaleza.

“2% de R$ 43 milhões dá pouco mais de R$ 800 mil. Com mais 3%, são 5%. Vocês calculem aí (R$ 2.150.000,00)”, afirmou Ademar Gondim, que depois recuou. “São 5% de R$ 37 milhões (R$ 1.850.000,00)”.

Para o vereador Plácido Filho, durante os últimos seis anos os empresários deixaram de pagar mensalmente cerca de R$ 2 milhões aos cofres da Prefeitura. “Dinheiro que poderia ser investido em Educação, em Saúde, em políticas sociais ou em infraestrutura. A Prefeitura sempre vendeu para a população que havia congelado a passagem de ônibus, mas agora o preço aparece. O pior é que, mesmo após os aumentos no preço da passagem, o benefício continua”, ressaltou o líder da oposição, que na última segunda-feira (28) conferiu no Terminal da Parangaba a insatisfação do usuário do Sistema Integrado.

Servidores do IJF paralisam atividades nesta quinta-feira

Como forma de chamar a atenção para as más condições de trabalho e contra o descaso da Prefeitura de Fortaleza, que se negou a discutir de modo antecipado as reivindicações da campanha salarial 2011, servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF) paralisam as atividades durante o período da manhã desta quinta-feira (3).

O movimento é dos sindicatos dos servidores da saúde, que se uniram em torno da falta de materiais e fardamento na Emergência, além da não instalação da brigada de incêndio e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

A categoria ainda reivindica o reajuste salarial com aumento real de 20%; correção do vencimento base dos técnicos de Enfermagem e Radiologia; reenquadramento dos isonômicos; implantação das gratificações; aposentadoria especial aos 25 anos de serviço e insalubridade de 40%.

No fim de fevereiro, uma comissão de servidores se reuniu com vereadores, na Câmara Municipal, mas não houve avanços.

João Paulo Cunha assume presidência da CCJ mencionando escândalo do Mensalão

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“Com 54 votos favoráveis e 2 brancos, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a mais importante da Casa. Em seu discurso de posse, o petista, que é réu no processo do mensalão, disse que o caso o atormentava, mas que isso não vai deixar afetar o seu trabalho. Cunha disse ainda que o processo, classificado por ele como “espécie de uma guerra”, mudou a sua vida.

“Todos podem ficar com a consciência tranquila, que minha tranquilidade seja incorporada por vocês. Assim como em toda a guerra esse processo atingiu a vida dos outros de uma maneira que não temos como medir as consequências. Não poderia tomar posse sem fazer referência a isso”, afirmou. O deputado lembrou ainda que foi o deputado mais votado em São Paulo pelo seu partido.

Cunha foi indicado pelo PT para comandar a comissão mais importante da Câmara após travar uma disputa interna com o ex-presidente da legenda Ricardo Berzoini (SP). Depois da briga, ficou acertado que ele será substituído por Berzoini no próximo ano.

O vice do parlamentar será Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Paulo Maluf (PP-SP) também faz parte da comissão.”

(Folha.com)