Blog do Eliomar

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Joaquim Levy traçou cenário econômico otimista após eleição de Bolsonaro

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Confirmado nessa segunda-feira (12) para presidir o BNDES, Joaquim Levy traçou cenário otimista para a economia brasileira em evento em Washington, no início do mês. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Para Levy, o novo governo conseguirá recuperar a confiança dos investidores rapidamente com reformas e privatizações.

Em sua exposição, Levy indicou o transporte nas grandes cidades, a exploração de petróleo e gás e os esforços para combater mudanças climáticas como áreas prioritárias para a retomada de investimentos.

Ao prometer que o BNDES será mais transparente em seu governo, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse querer saber o valor dos empréstimos para obras no exterior e suas garantias. As informações estão no site do banco desde 2015, assim como as taxas de juros.

Acidente no Beach Park – Laudo da perícia confirma que houve excesso de peso

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“Excesso de peso” e “distribuição irregular dos participantes” na boia. Eis a causa do acidente que matou o radialista José Hilário Silva num brinquedo do Complexo Turístico Beach Park, no dia 16 de julho último. A informação é do Portal G1.

A conclusão é de um laudo da perícia da Coordenadoria de Perícia Criminal, da Secretaria da Segurança Pública do Ceará. Nessa boia, haviam quatro pessoas, que desciam do brinquedo Vainkará, que estreava como uma das atrações do parque.

O laudo foi concluído no dia 29 de setembro e o brinquedo continua interditado por tempo indeterminado e fora das opções de diversão do Beach Park.

(Foto – O POVO)

Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite dessa segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, o direito de fazer escolhas existenciais e o direito à integridade física e psíquica da gestante.

“Nenhuma emenda constitucional pode impedir o desfrute de um direito fundamental porque, no caso brasileiro, seria violação de cláusula pétrea. Os direitos fundamentais têm aplicabilidade direta e imediata e, quando eles entram em rota de colisão, é o Poder Judiciário que deve dirimir a questão”, acrescentou.

De acordo com ele, uma das colisões de direitos fundamentais neste tema ocorre entre o da mulher e, “para quem acha que existe vida desde o momento da concepção, também os direitos fundamentais do feto”. As declarações foram dadas durante o 1º Congresso Internacional de Direito e Gênero, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Barroso participou do painel Direitos Reprodutivos.

Para o ministro, é importante respeitar os diferentes pontos de vista. “Ninguém pode ser impedido de pregar contra a realização do aborto. O direito de ser contra deve ser respeitado e qualquer pessoa pode tentar convencer o mundo a não recorrer a este tipo de procedimento. Mas criminalizar é uma forma intolerante de lidar com a questão, pois significa a não aceitação da opinião do outro. Se você pensa diferente de mim, eu acho que você deve ser preso”, avaliou

Barroso disse ainda que permitir o aborto não é incentivá-lo. “O aborto é uma prática que deve ser evitada. Ninguém, evidentemente, acha que ele é uma coisa boa. Portanto, o Estado deve evitá-lo mediante educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparando a mulher que deseja ter o filho e esteja em condições adversas. Defender a descriminalização não significa achar que o aborto deva ser incentivado”, afirmou.

O tema já vem sendo discutido no STF. No julgamento do Habeas Corpus 124.306, Barroso já havia se manifestado pela descriminalização do aborto. Além disso, o Supremo fez audiência pública para debater a descriminalização do aborto e instruir a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentado pelo PSOL.

(Agência Brasil)

WhatsApp diz que não foi contratado pela campanha de Bolsonaro

O WhatsApp divulgou nota, nesta noite de segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores”. A informação é do Portal Uol.

A nota surge após o relator da prestação de contas da campanha de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um
pedido de área técnica da Corte e determinar que as principais plataformas de distribuição de conteúdo digital (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de três dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a campanha.

No mês passado, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da
República.

Chapecoense surpreende Santos e pressiona o Ceará na fuga do Z4

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O Santos desperdiçou a chance de entrar no grupo da Libertadores, ao ser surpreendido pela Chapecoense, na noite desta segunda-feira (12), no Pacaembu, ao perder por 1 a 0, no complemento da 33ª rodada do Brasileirão. Leandro, aos 29 minutos do primeiro tempo, marcou o único gol da partida, ao escorar a bola na pequena área.

Com o resultado, a Chapecoense saltou da vice-lanterna para a 17ª colocação. Na disputa para deixar a zona de rebaixamento, a equipe catarinense, com 37 pontos, agora pressiona o Sport (37), Vasco (38) e Ceará (38).

(Foto: Reprodução)

Em viagem oficial à Europa, Camilo não confirma encontro com Bolsonaro na quarta-feira

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Três dos quatro governos estaduais do PT, eleitos ou reeleitos este ano, não participarão do encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro, na quarta-feira (14), em Brasília. O governador do Ceará, Camilo Santana, se encontra em viagem oficial à Europa, onde tenta parcerias na área econômica.

Única mulher eleita entre os 26 estados e o Distrito Federal, a governadora Fátima Bezerra, atual senadora pelo Rio Grande do Norte, até agora é a petista confirmada no encontro. Assim como Camilo, Wellington Dias. do Piauí, e Rui Costa, da Bahia, não deverão ir a Brasília depois de amanhã.

Organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria, o encontro tem o objetivo de uma aproximação com Bolsonaro.

Confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

(Foto: Arquivo)

Anulada questão de matemática do Enem por ser repetida; MEC vai apurar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (12) que uma das questões da prova de Matemática e suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi anulada por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame.

“A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, posteriormente, em 2013, a questão foi utilizada no vestibular da própria Universidade, para ingresso em 2014, o que não deveria ter ocorrido”, informou o órgão por meio de comunicado à imprensa.

Segundo o Inep após constatar a repetição, o Ministério da Educação (MEC) instaurou uma sindicância para apurar responsabilidades, que pode resultar em processos administrativo, cível e até criminal.

O reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, colocou a Instituição à disposição para colaborar com a apuração. A Universidade tem um Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Inep para integrar o processo de elaboração e revisão de itens do Banco Nacional de Itens (BNI).

A questão anulada tem número diferente a depender do caderno de prova do Enem 2018. Nos cadernos amarelo, laranja e verde, é a número 150. No caderno Azul, 163, no Cinza, 170 e no Rosa, 180.

(Agência Brasil)

Camilo se reúne em Paris com a Air France/KLM

O governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (12), em Paris, na França, com a presidente mundial do Conselho Administrativo da Air France/KLM, Anne-Marie Courdec. Durante o encontro, a empresa comemorou os resultados do HUB aéreo em Fortaleza – está com 95% de ocupação da classe econômica – e já avalia lançar novas frequências de voos diretos de Fortaleza para Paris e Amsterdã, além das cinco em operação e outras duas já anunciadas para este mês e abril/19.

“Fizemos um balanço do projeto e eles estão muito satisfeitos e otimistas. A ocupação da classe econômica chega a 95% em média. A partir desse mês teremos mais um voo semanal da Air France e, em abril, outro da KLM, passando a ser frequências diárias; isso com apenas seis meses de projeto. E já avaliam ampliar as frequências. Coloquei o Governo do Estado à disposição para fazermos desse projeto um case de sucesso e conectar o Ceará com o mundo”, afirmou o governador.

A reunião contou ainda com a participação dos vice-presidentes da Air France/KLM, Patrick Alexandre, Henri Hourcade e Patrick Roux. “A consolidação do HUB aéreo significa mais turistas, mais frequência em hotéis, novos postos de trabalho e empregos qualificados, o que movimenta a economia do estado, com a atração de novas empresas. Por isso, estamos investindo na capacitação e qualificação de mão-de-obra, com as escolas de Gastronomia e Hotelaria, o Centro Cearense de Idiomas e as escolas profissionalizantes”, citou Camilo Santana, que ressaltou a importância da trinca de Hubs para o estado – Aéreo, Portuário e Tecnológico.

O governador também reforçou o crescimento das exportações no estado com a consolidação do HUB aéreo e a importância da parceria com o Porto de Roterdã, que será fundamental para a ampliação do HUB aéreo e a captação de novos negócios para o Ceará.

Também nesta segunda-feira, na França, o governador Camilo Santana participou de agenda em um dos maiores centros de startups do mundo, o Station F – projeto inovador de desenvolvimento tecnológico que reúne quase mil startups em um único ambiente.

“Aqui temos o que há de mais moderno e eficiente num novo ecossistema de negócios. Nossa ideia é incentivar, cada vez mais, projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada”, citou o governador, que estava acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e dos secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete).

A comitiva cearense foi recebida pelo chefe de inovação da Station F, Axel Gunaltun, que apresentou as instalações do centro de negócios francês. Com 34 mil metros quadrados, o Station F oferece espaço para cerca de 3 mil empreendedores trabalharem em seus projetos e 26 programas de aceleração liderados por grandes corporações, além de locais para a realização de eventos, entre outros recursos disponíveis aos empreendedores.

Em sua terceira agenda do dia na França, o governador Camilo Santana se reuniu com o embaixador do Brasil no país, Paulo César de Oliveira Campos. “Conversamos, entre outros assuntos, sobre a instalação de uma unidade do Instituto Pasteur no Polo de Saúde do Eusébio. Nossa ideia é ampliar cada vez mais as oportunidades e, com isso, garantir mais desenvolvimento para o Ceará”, disse Camilo Santana.

Na última sexta-feira (9), em Roterdã, na Holanda, o governador do Ceará realizou uma apresentação sobre as potencialidades do Ceará e as oportunidades de novos negócios no estado a um grupo de empresários europeus. Em seguida, participou de encontro com o CFO do Porto de Roterdã, Paul Smits; com o representante do Governo Municipal de Roterdã, Adriaan Visser; e com a embaixadora do Brasil nos Países Baixos, Regina Maria Cordeiro Dunlop, em evento que marcou a celebração da parceria com Porto do Pecém.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Facebook e Twitter dizem que Bolsonaro não pagou por impulsionamento

O Facebook e o Twitter informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as páginas oficiais do presidente eleito Jair Bolsonaro não contrataram o impulsionamento de mensagens durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 28 de outubro. A Google Brasil informou ainda que a campanha de Bolsonaro gastou R$ 1 mil com propaganda eleitoral, pagos pelo PSL.

No comunicado enviado ao TSE, o Facebook informou que o impulsionamento também não foi contratado no Instagram, plataforma controlada pelo Facebook Brasil. Também notificado, o WhatsApp ainda não respondeu.

As informações foram encaminhadas pelas plataformas ao relator da prestação de contas de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que por meio da área responsável do tribunal notificou as empresas “com o objetivo de identificar a contratação de impulsionamento de conteúdos na rede mundial de computadores em favor do candidato eleito à Presidência da República”.

Neste ano, pela primeira vez, foi permitido e regulamentado o impulsionamento de conteúdos para campanhas eleitorais. A regras preveem que esse tipo de serviço somente pode ser contratado por partidos, coligações e candidatos. O gasto deve ser identificado na prestação de contas. Mensagens impulsionadas por apoiadores não foram permitidas.

Em outubro, o TSE abriu ações de investigação judicial eleitoral (aijes) para apurar informações, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que empresários contrataram o envio de mensagens em massa via WhatsApp para beneficiar Bolsonaro. A campanha nega conhecimento. Caso comprovada, a prática pode vir a caracterizar doação de campanha não declarada.

(Agência Brasil)

Uece na expectativa de iniciar 2019 com concurso público

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A Universidade Estadual do Ceará vai oferecer, a partir de 2019, dois cursos novos: História, em sua faculdade em Crateús, no primeiro semestre; e Terapia Ocupacional, no Centro de Ciências da Saúde, no Campus do Itaperi, no segundo semestre.

A informação é do reitor Jackson Sampaio, adiantando estar na expectativa de que o novo Governo Camilo Santana lance, no começo do ano, edital de concurso público para preenchimento de 150 vagas de professor e para servidores, este com número de vagas ainda em acerto.

TCE promove debate sobre Finanças Públicas

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, na próxima quarta-feira, 14, às 9 horas, em seu auditório, a 10ª edição do TCE Debate. Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Os debatedores serão: o presidente desta Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças.

O TCE Debate, projeto que visa estimular discussões e troca de experiências sobre assuntos relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública, integra o rol de ações decorrentes da cooperação firmada entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal e o TCE Ceará em junho deste ano. Faça sua inscrição.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal.

Museu de Arte da UFC expõe o cotidiano sob olhar da juventude indígena

O Museu de Arte da UFC recebe, a partir das 9 horas de quarta-feira, a exposição “Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará”, que se estenderá até 10 de dezembro. São 90 fotografias feitos por adolescentes e jovens das etnias Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Tabajara, Kanindé e Pitaguary.

A curadoria é assinada pelo fotógrafo indigenista Iago Barreto e pela Associação para Desenvolvimento Local Coproduzido (ADELCO), entidade civil sem fins lucrativos, que tem o objetivo de contribuir para a melhoria das condições socioambientais, no fortalecimento político e cultural das comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.

Esta é a segunda vez que todas as obras são expostas, mas é a primeira vez que o acervo vai a um museu. A primeira vez que elas foram completamente apresentadas foi nos Encontros da Juventude Indígena no Ceará, que ocorreu na Escola Índios Tapebas, na aldeia Lagoa dos Tapebas, em setembro de 2017.

DETALHE – A realização da exposição é da ADELCO, via projeto Urucum, com financiamento da União Europeia. Essa exposição tem o apoio do Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), da Comissão de Juventude Indígena no Ceará (COJICE) e da UFC, por meio do MAUC.

SERVIÇO

*MAUC – Avenida da Universidade, 2854, no bairro Benfica. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas. Não abre nos fins de semana e feriados. Entrada gratuita.

(Foto -Raíssa Tabajara)

Ministério Público requer condenação do prefeito de Assaré por nepotismo

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Vandisa Maria Frota Prato Azevedo, promotora de justiça respondendo pela comarca de Assaré (Região do Cariri), ajuizou uma ação civil pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa com pedidos liminares de indisponibilidade de bens e afastamento cautelar do prefeito, Francisco Evanderto Almeida, secretários e servidores familiares do gestor. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Na ação, a representante do Ministério Público requerer que seja determinado o imediato afastamento do prefeito Francisco Evanderto Almeida; e dos agentes públicos: Francisca Naira Costa Viana, companheira do prefeito e assistente de Administração; Roberta Maria Costa Sampaio, sobrinha da primeira-dama e assistente de Administração; Francisco Paulo Paiva Almeida, filho do prefeito e chefe de Setor; Meiriele Leite Silva, nora do prefeito e diretora do Departamento Pessoal; José Evandércio Almeida, irmão do prefeito e secretário de Obras; Valéria Sampaio Freire Alencar, nora do prefeito e enfermeira chefe; Maria Eldevanha de Sousa dos Santos, secretária de Educação; e Ione Honório Da Silva, cunhada da secretária da Educação, professora temporária e agente de saúde.

A promotora de Justiça também quer que seja determinado o bloqueio dos ativos financeiros dos investigados através do sistema BACENJUD no valor de R$ 386.758,17. Ela também requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos, devendo para tanto oficiar o DETRAN/CE e os Cartórios de Registros de Imóveis de Assaré/CE, Antonina do Norte/CE, Crato/CE, Iguatu/CE, Juazeiro do Norte/CE e Fortaleza/CE determinando que seja inscrita a cláusula de inalienabilidade dos bens porventura registrados em seus nomes.

Caso os pedidos da ação sejam deferidos, o prefeito e a companheira dele deverão ser condenados às penas do artigo 12, inciso II e III da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); a nulidade das nomeações; a aplicação de multa diária em desfavor do gestor municipal do Município de Assaré, no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento.

Escritora Inez Figueiredo lança “Há um deus na minha casa dos sonhos”

“Há um deus na minha casa dos sonhos” é o nome do livro que a escritora Inez Figueredo lançará , a partir das 19h30min desta segunda-feira, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza. Na publicação, ela reafirma o seu estilo marcado pela hibridização dos gêneros.

Inez escreve utilizando personagens da mitologia grega, como Menelau, Helena e Páris, retirados da epopeia Ilíada e Têmis, a deusa da justiça.

Mais que uma história de amor, “Há um deus na minha casa dos sonhos” é uma história “de desencontros e desenlaces, revelações e dores”, define a autora.

SERVIÇO

*Unifor – Avenida Washington Soares, 1321, Edson Queiroz.

*Mais Informações: (85) 99662.7277.

A Criminalização da Política

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Com o título “A Criminalização da Política”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. “A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania”, diz ele, no texto. Confira:

A criminalização da política foi argumento contra a Lava Jato. Criminosa, porém, é a conduta de alguns políticos. Erro é considerar a política como prática criminosa. Mas subitamente cargos políticos passaram a ser considerados “evidência” de crime, em aberta criminalização da política. Ministro é cargo político, mas não necessariamente partidário. Pode ser política de Estado, política social, etc. A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania.

A divulgação da conversa entre Dilma e Lula é a acusação maior contra Moro. O juiz natural de chefe de Estado é o STF e o momento da gravação foi logo depois de encerrada a autorização para interceptar o telefone. Garantias constitucionais foram feridas e o juiz se desculpou, alega-se, reconhecendo a culpa.

Interpretação jurídica, porém, não é tão simples. A colisão de princípios enseja certo grau de poder discricionário. Sigilo telefônico e foro privilegiado não são hierarquicamente superiores a outros princípios constitucionais. A publicidade dos atos processuais é parte do devido processo legal. O interesse público tem abrigo na Carta Política. Desnudar manobra de obstrução da justiça é de interesse público. A colisão entre normas da mesma hierarquia é resolvida pelo entendimento livre e fundamentado do juiz e não há crime hermenêutico, salvo nas ditaduras.

Vozes se ergueram no STF. O juiz, estrategicamente, para evitar um conflito, desculpou-se. Não confessou culpa. Está ao abrigo da prerrogativa do livre convencimento fundamentado e até da causa supralegal da exclusão de ilicitude (art. 129. Código Penal Brasileiro), com todas as vênias dos que entendem de outro modo.

*Rui Martinho Rodrigues

rui.martinho@terra.com.br

Historiador.

Eleições na OAB/CE – Edson Santana promove plenária para lançar sua chapa

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Edson Santana, promoverá uma plenária nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço Jangada (Shopping Iguatemi), para lançar a chapa E-nova OAB, que ganhou o número 55.

A chapa, com Edson Santana à frente, apresenta como vice-presidente o advogado Renan Martins Viana; Larissa Pinheiro como secretária geral; Matias Coelho Neto, para secretário adjunto; e Ricardo Valente para tesoureiro.

Para a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o advogado Júlio da Ponte Neto é o indicado como presidente; José Alcy Pinheiro Neto (vice); Antônio Rebouças de Albuquerque (secretário-geral); Mariana Vieira Lima Araújo (secretária-geral adjunta); e Priscila Chaves Cavalcante Ferrer (tesoureira).

Conselho Federal

A chapa de Edson santana indica para o Conselho Federal Abdias Junio Cavalcante Oliveira, Gustavo Brigido Bezerra Cardoso, Cândido Albuquerque (titulares) e Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venancio Freitas de Araújo (estes suplentes).

DETALHE – As eleições da OAB/CE, que escolherão novo comando que cumprirá o triênio 2019-2021, acontecerão no dia 28 de novembro, das 8 às 16 horas, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Morre Stan Lee, criador do Homem-Aranha e de diversos super-heróis da Marvel

Stan Lee, uma das maiores lendas da indústria de quadrinhos e criador de boa parte dos personagens da Marvel Comics, morreu nesta segunda-feira, 12 de novembro, aos 95 anos. A informação foi divulgada pelo site TMZ, que alega ainda que uma ambulância foi chamada às pressas para a casa de Stan Lee, em Hollywood, na manhã desta segunda-feira. Ele chegou a ser levado para o Cedars-Sinai Medical Center, mas não resistiu. O motivo da morte ainda não foi divulgado.

Além de seu imenso legado como criador de quase todos os principais heróis da Marvel Comics, Stan Lee deixa também uma filha, J.C. Sua esposa, Joan, morreu em 2017. Ao TMZ, J.C. disse: “Meu pai amou todos os seus fãs. Ele foi grande, um homem decente!”

Comissão elege cinco agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã 2018; Marielle Franco está na lista

A Comissão de Defesa de Direitos da Mulher elegeu nessa quarta-feira (7) as cinco personalidades que serão agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018, que homenageia mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e em questões do gênero no Brasil. Prêmio foi criado pela Resolução nº 3, de 2003.

Veja as cinco mulheres eleitas em ordem alfabética:

1. Alzira Soriano Teixeira (in memoriam): Foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse na prefeitura de Lajes (SC) em 1º de janeiro de 1929.

2. Ana Cristina Ferro Blasi: Foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e responsável pela campanha “Mulheres na política, elas podem, o Brasil precisa”.

3. Marielle Franco (in memoriam): Socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro em 2016, cargo que exerceu até março de 2018, quando foi assassinada.

4. Mônica Spada e Sousa: É diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, lançou o projeto “Donas da Rua” em 2016, em parceria com a ONU Mulheres, para estimular o empoderamento e a igualdade de oportunidades.

5. Renata Gil de Alcântara Videira: Juíza responsável pela organização do prêmio “Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Acioli de Direitos Humanos”, que já premiou diversas ações relativas aos direitos da mulher e questões de gênero

A cerimônia de outorga do prêmio será realizada no dia 29 de novembro, às 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, em sessão solene da Câmara dos Deputados. As demais indicadas receberão, posteriormente, certificado de indicação ao prêmio.

DETALHE – Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, e pedagoga, foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Entre 1934 e 1935, participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte.

Foi eleita à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo em 1934. Durante o mandato, dedicou-se a ações educacionais que contemplassem melhor o tratamento às mulheres e às crianças. Ocupou o cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

(Agência Câmara)