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Homem chamado de macaco vai receber indenização

Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em decorrência da prática de injúria racial. A informação é do site Consultor Jurídico.

A juíza de Direito Joelma Nogueira considerou, dentre outros aspectos, a extrema gravidade de atos praticados com a finalidade de “diminuir o próximo e colocá-lo como inferior em virtude de raça ou cor”, além da obrigação do Poder Judiciário em zelar pela “proteção ao direito de personalidade dos cidadãos”.

O autor da ação alegou à Justiça que presta serviços terceirizados para a Eletrobras Distribuição Acre e que foi ofendido por um cliente após deixar de religar a energia elétrica da residência do acusado “pelo fato de o medidor estar sem tampa e representar perigo para os que passavam pela rua”.

Ainda de acordo com o autor, o demandado chegou a tentar agredi-lo fisicamente, quando foi parado por de terceiros. Nessa hora, passou a proferir ofensas de caráter racial, como “macaco” e “urubu”, em referência à cor de sua pele.

Dessa forma, foi requerida a condenação do demandado ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência da prática de injúria racial.

Intuito de diminuir
A sentença homologada pela juíza de Direito Joelma Nogueira considerou que os fatos narrados pelo autor foram comprovados de maneira satisfatória por ocasião da instrução processual, apesar da ausência injustificada do demandado, mesmo devidamente intimado.

A decisão aponta a responsabilidade civil de quem ofendeu, além da demonstração do ato ilícito praticado e do dano moral dele decorrente.

“Ofensas com cunho racial (urubu, preto, macaco etc), proferidas com o intuito de diminuir o próximo e colocá-lo como inferior em virtude de raça ou cor, são extremamente graves e devem ser repreendidas duramente pelo Judiciário, que deve zelar pela proteção ao direito de personalidade do cidadão, em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”, assinala o texto da sentença.

Dessa forma, “para evitar que condutas lesivas como essa voltem a se repetir”, a titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou o demandado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, como forma de compensação “pelas (consequências danosas das) terríveis palavras proferidas”.

 

Queremos Deus – Camilo vai participar do evento que terá Padre Marcelo Rossi

O governador Camilo Santana vai estar, a partir das 16 horas, no Queremos Deus, evento da Igreja Católica que ocorrerá no Estádio Presidente Vargas. Repete assim uma tradição que mantém desde que assumiu o governo.

O evento, em sua 21ª edição, contará com a participação do padre Marcelo Rossi pela primeira vez em sua história. A expectativa da organização é de lotar o estádio. Ou seja, alcançar cerca de 20 mil fieis.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose, fará a missa de encerramento do encontro.

Programação

12h Abertura dos Portões
14h Acolhida (Apresentadores) – 5min e Banda Base – 40min
14h45min Palavra dos Coordenadores do Evento – 10 min; com Paulo Mindello, Júlio César e Aluísio
14h55min Momento Cívico – 5 min
15h00min Terço da Misericórdia – 15 min
15h15min Entrada dos Apresentadores (*) – 5min
15h20min Naldo José – 40min
16h00min Pregação Timá – 40min
16h40min Adoração ao Santíssimo (Pe. Antônio Furtado) 1 hora
17h40min Chamada dos Apresentadores (*) – 10min
17h50min Louvor com Padre Marcelo Rossi – 1 hora
18h50min Entrada dos Apresentadores /Preparação para a Missa – 10min de Intervalo
19h00min Celebração Eucarística – Dom José Antônio

SERVIÇO

*Os ingressos custarão R$ 4,00 mais 1 quilo de alimento que será doado para entidades filantrópicas.

(Foto – Canção Nova)

Autor de tiroteio racista na Itália tinha livro de Hitler

O autor do tiroteio racista que deixou seis feridos nesse sábado (3), na cidade italiana de Macerata, possuía um exemplar do livro Mein Kampf (Minha Luta), do ditador Adolf Hitler, além de outros objetos de inspiração fascista e nazista, como bandeiras.

Os policiais italianos divulgaram neste domingo (4) algumas imagens da operação realizada na casa da mãe do homem que foi preso. Lá, encontraram o livro de Hitler, bandeiras com a cruz céltica e publicações como um manual sobre a República Social Italiana instaurada por Benito Mussolini.

O detido pelo tiroteio é o italiano Luca Traini, de 28 anos, que na manhã do sábado percorreu as ruas de Macerata no seu carro, enquanto disparava contra pessoas negras. Seis ficaram feridas.

O atirador, que militou no partido xenófobo Liga Norte, foi detido quase uma hora depois aos pés de um monumento aos mortos na Segunda Guerra Mundial, fazendo a saudação nazista e coberto com uma bandeira da Itália.

O ministro de Interior italiano, Marco Minniti, declarou que a motivação do ataque é “uma clara questão racial” e que aparentemente o atirador agiu sozinho.

Traini, que foi acusado de delitos como massacre com o agravante de racismo, foi detido na prisão de Montacuto, em Ancona, em regime de isolamento, segundo a imprensa local.

Os investigadores tentam agora determinar qual foi o motivo que levou o rapaz a iniciar o tiroteio, que poderia estar vinculado ao recente assassinato de uma jovem em Macerata, um crime pelo qual foi preso um jovem nigeriano.

(Agência Brasil)

Prefeito e secretariado fecham neste domingo as prioridades para este 2018

A primeira reunião do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), com seu secretariado, no Centro de Eventos, deve ficar concluída no começo da tarde deste domingo. O clima é de avaliações de 2017 e de planejar ações prioritárias para a Capital de forma intersetorial e integrada ao longo deste ano, adiantou o gestor.

A reunião, que estimula a aproximação entre gestores e comunidade, conta com a participação de palestrantes, conselheiros tutelares, membros da sociedade civil organizada e agentes comunitários de cidadania. Isso envolvendo secretários municipais em mesas temáticas, compostas por áreas afins.

“Por meio de ações como esta, a Prefeitura busca unir esforços em prol de alternativas que nos ajudem a solucionar problemas recorrentes na Cidade. Nós pretendemos sair desses dois dias de reunião com encaminhamentos que serão conquistados por meio da consciência, do engajamento, da participação e da produção de resultados de forma compartilhada”, afirmou Roberto Cláudio.

“Até agosto deste ano, conquistaremos a marca da abertura de 6 novas mil vagas de creche. Até o final de 2018, possivelmente, toda a Cidade estará iluminada por luz branca e parte significativa da frota de ônibus já contará com Wi-FI. Agora, é o momento de planejar os próximos meses. Este será um ano de ainda mais ações, obras e licitações. Isso demandará de nós muito diálogo e integração a fim de manter capacidade executiva para cumprir os compromissos dentro dos prazos estipulados”, adiantou ele.

(Foto – Divulgação)

Aldemir Bendine recua e não vai delatar

Ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine recuou completamente da intenção de delatar. A nova postura da Procuradoria Geral da República o inibiu. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, seja condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

“Embora pareça (…) uma pena rigorosa, ela não é, pois o seu parâmetro, além de tomar em conta a probabilidade de punição, deve ser a pena do homicídio, porque a corrupção de altos valores mata”, escreveram os procuradores na alegação, publicada na última terça-feira (30).

Além de Bendine, o Ministério Público reforçou o pedido de condenação também contra o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht e mais três réus de um processo a que respondem na Lava Jato.

Os promotores da Lava Jato pediram a absolvição do réu e doleiro Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior. A ação investiga o pagamento de R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para supostamente facilitar contratos entre a empreiteira e a Petrobras.

Provas contra Lula: vexame internacional

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

A pesquisa do DataFolha, feita depois do julgamento de Lula, deixa claro que a trinca do TRF-4 não conseguiu convencer o Brasil com sua “didática”. O ex- presidente continua a ter a preferência da maioria dos consultados nas pesquisas pré-eleitorais: mais do que a soma de todos os outros pretendentes, em que pese a campanha contra ele.

O povo brasileiro parece ter entendido que Lula sofre perseguição judicial justamente por causa disso. Para essa parte da população, o tratamento dado a ele diferencia-se totalmente do recebido pelos seus adversários. Mais estranho ainda porque sobre estes pesam provas substanciais, enquanto contra o ex-presidente reuniram-se não mais do que “convicções”. Juristas divergentes têm afirmado serem “vexatórias”, do ponto de vista do Direito Penal e da Constituição, tais provas”.

As classes dominantes brasileiras, aliás, nunca conviveram bem com a democracia: interrompem-na, sob qualquer pretexto, sempre que sentem ameaçado o monopólio que detêm sobre o poder.

Desde 1889, ano da Proclamação da República, só veio haver democracia plena, no Brasil, no período de 1988 a 2016. Aí foi interrompida pelo golpe do impeachment sem crime de responsabilidade, tão logo as forças do sistema foram derrotadas nas urnas pela quarta vez consecutiva (o povo foi longe demais).

Foi o pretexto para se reintroduzir no País o regime de exceção. Nada diferente do que ocorreu rotineiramente na história do Brasil. O desdobramento lógico do golpe é tentar impedir a eleição, pelo povo, do ex-presidente Lula, pois isso significaria encantoar, de novo, a burguesia. Logo ele, que deixou o poder com mais de 87% de aprovação. Só que não tem adiantado: o processo judicial é visto também como “farsesco” por boa parte do mundo jurídico nacional e estrangeiro. O povo brasileiro já havia entendido isso. Só resta trocar o povo.

Um morto e outro ferido em tentativa de assalto a PM

Um homem foi morto a tiros e outro foi ferido em tentativa de assalto a um Policial Militar, nas proximidades do Quartel do Comando Geral Governador Cesar Cals de Oliveira Filho, na avenida Aguanambi, no bairro Alto da Balança, nesse sábado, 3. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

De acordo com levantamentos preliminares da pasta, dois suspeitos chegaram em uma moto com placa coberta por fitas adesivas e anunciaram assalto contra o militar. “O agente de segurança reagiu e efetuou disparos contra os dois homens”, informou a secretaria por meio de nota enviada pela assessoria de impresa.

Diego Duarte Rosa, 33, que já respondia por roubo, morreu no local. Johm Gerardo Rodrigues da Silva, 18, também foi atingido por disparos. Ele foi conduzido sob escolta para uma unidade hospitalar. A unidade de saúde e o estado do suspeito não foram informados pela assessoria.

Segundo a SSPDS, o policial se apresentou em uma delegacia para prestar depoimento.

(O POVO Online / Foto: WhatsApp)

Audic Mota e comitiva visitam comunidades rurais de Icó

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (MDB), visitou, nesse sábado, comunidades rurais do município da Icó (Centro-Sul). Foi conferir de perto dificuldades de famílias e levantar problemas para apresentá-los ao Governo.

A localidade de Três Bodegas recebeu o parlamentar acompanhado de comitiva composta pelo ex-prefeito e atual presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), Jaime Júnior, dos vereadores Gilberto Barbosa, Wellington Chiclete e Kailton, além de lideranças locais.

A programação de visitas incluiu, ainda, as localidades de Pedrinhas e Alto da Várzea.

(Foto – Divulgação)

Salmito diz que Ciro possui ideias inovadoras para projeto nacional, aliadas à experiência de gestão

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou neste sábado (3), pelas redes sociais, que Ciro une a experiência administrativa a ideias inovadoras. Confira:

1. Liderança política.

2. Experiência administrativa em gestão pública como Chefe do Executivo municipal de um das maiores capitais do Brasil, estadual de um dos Estados com muito destaque em educação pública (política social) e eficiência fiscal.

3. Experiência administrativa nos rumos da economia do Brasil quando foi Ministro da Fazenda na implantação do Plano Real.

4. Experiência político-administrativa em temas complexos e desafiadores como o da “Transposição das Águas do Rio São Francisco” viabilizando segurança hídrica para milhões de brasileiros do Nordeste Setentrional. Liderou com diálogo, firmeza e maturidade como Ministro da Integração Nacional.

5. Reúne um conjunto de ideias inovadoras em um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Ele vem percorrendo o Brasil há alguns meses submetendo tais idéias e acolhendo as contribuições em universidades, entidades de classes, fóruns, ect.

6. Reúne uma biografia de quase 35 anos de trajetória política como mandatos no legislativo e no executivo além de ter sido professor de Direito, trabalhar como advogado, dando palestra e executivo na iniciativa privada. Tal biografia com um capital ético de destaque sem sequer ter sido denunciado por indício de corrupção.

Confiram no vídeo abaixo com sua capacidade de comunicar sendo direto e sincero.

China continua a envelhecer, apesar do fim da política do filho único

Dois anos depois do fim da política do filho único que durante décadas afetou milhões de mulheres na China, as taxas de natalidade do país continuam caindo, e agora são as próprias famílias, asfixiadas pelas pressões econômicas, que resistem a ter um segundo bebê.

Dados do Escritório Nacional de Estatísticas da China mostram que o número de nascimentos caiu cerca de 630 mil em 2017 na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o percentual da população com mais de 60 anos passou de 16,7% para 17,3%. O fato de o país seguir envelhecendo sem parar disparou os alertas demográficos dentro do governo.

A reforma legislativa que encerrou quatro décadas de estrito controle de natalidade entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, permitindo que todos os casais chineses pudessem ter dois filhos. Segundo estimativas, a política do filho único evitou 400 milhões de nascimentos, contudo, provocou muitas distorções na pirâmide populacional.

Ficaram para trás as imagens das crianças abandonadas em cestos nas portas de orfanatos, mas hoje a China precisa de jovens para frear o envelhecimento da população. No entanto, o custo elevado da educação e novas prioridades trabalhistas das mulheres estão fazendo com que as famílias pensem mais na hora de ter um bebê. E mais ainda para dar à luz o segundo filho.

“Temos que nos preparar muito, ter muito planejamento e fazer os cálculos do quanto isso vai custar”, disse à Agência EFE Sun Zeyu, um jovem de 28 anos que é pai de uma menina e que gostaria de ter um segundo filho.

Para ele, o mais importante para os casais é contar com a ajuda dos pais. Ter filhos, disse Zeyu, exige muita dedicação, e, atualmente, as mulheres também querem trabalhar. “A China deveria criar políticas para promover a natalidade, proibir o aborto e solucionar a dificuldade das crianças de entrar nas creches”, sugeriu.

Pesquisas publicadas nas últimas semanas pela imprensa local apontam as preocupações econômicas, o impacto nas carreiras dos pais e a educação como as principais razões pelas quais as famílias evitam ter um segundo filho.

Um relatório do Comitê de Trabalho Psicológico Social de Pequim indica que só 10,8% dos casais têm dois filhos e que 58,6% gostariam de ter mais um bebê. Em 2001, porém, 70,4% tinham o desejo de ampliar a família com mais uma criança, uma época que a política do filho único seguia em vigor.

Para a Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, no entanto, o sucesso da nova política adotada a partir de 2016 pode ser vista em outros dados: dos 17,2 milhões de bebês vivos em 2017, 51% têm irmãos, uma alta de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os especialistas em demografia acham pouco e defendem que a China deveria promover mais políticas para incentivar os casais a terem filhos. O professor James Ling, da Universidade de Pequim, sugeriu à agência Xinhua duas medidas: reduzir os impostos e oferecer subsídios para auxiliar nos custos de criar as crianças.

Se o governo não fizer nada para estimular as pessoas a terem filhos, a previsão é que a população da China perca 800 mil pessoas por ano na próxima década.

O que ajuda quem decidiu ter filhos no país atualmente são as famílias, como explica à EFE Ran Ran, de 29 anos, mãe de uma menina. “É muito importante ter familiares que ajudam a cuidar das crianças. Quando a mãe precisa voltar ao trabalho, se os avôs não são aposentados ou não estão bem de saúde, as despesas com uma babá são muitas”, disse.

Desde a educação básica, as crianças chinesas são submetidas a uma grande pressão por causa da falta de vagas nas creches, o que obriga muitas famílias a recorrerem a alternativas privadas, com custo bastante elevado. Por isso, o investimento na educação, especialmente nas creches, é outra das medidas apontadas como prioridades pelos demógrafos para que a China reverta o envelhecimento de sua população.

(Agência Brasil)

Morre Oswaldo Loureiro, ator de “Roque Santeiro” e “Que Rei sou Eu?”

Morreu neste sábado, 3, aos 85 anos, o ator Oswaldo Loureiro. Ele sofria de Alzheimer e estava internado no Rio de Janeiro. Ele participou de novelas de sucesso da TV Globo, como “Roque Santeiro” (1985) e “Que Rei sou Eu?” (1989). Seu último trabalho como ator havia sido como deputado Boaventura, na novela A Lua me Disse (2005).

Ele começou a carreira aos 12 anos, no filme O Brasileiro João de Souza (1944). Trabalhou até 2011. Participou de momentos marcantes da cultura brasileira, como ao atuar na peça “Vestido de Noiva”, em 1955, de Nelson Rodrigues, e no filme “O Beijo no Asfalto” (1981), do mesmo autor. Também participou da novela “Direito de Nascer” (1964), na TV Tupi.

Trabalhou também como diretor, com participações no seriado “O Bem-Amado” (1980-1985) e no humorístico “Os Trapalhões” (1982-1988).

(O POVO Online)

Peru defende indulto a Fujimori e nega que foi jogada política

A representação de Estado do Peru defendeu nesta sexta-feira (2) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) o indulto humanitário concedido ao ex-presidente Alberto Fujimori e rejeitou que o mesmo se tratou de uma jogada política.

“O indulto não é impunidade, a impunidade é a falta de investigação, perseguição, captura, julgamento e condenação. No caso do condenado Fujimori, o Estado o processou, o julgou, o condenou à pena máxima e ele cumpriu quase a metade da mesma”, afirmou na audiência na CorteIDH o agente do Estado Jorge Villegas.

O governo peruano argumentou que o indulto humanitário foi concedido a Fujimori por razões médicas, por sofrer com doenças graves, e porque a prisão agrava a condição, que pode levá-lo à morte.

O ministro de Justiça e Direitos Humanos do Peru, Enrique Mendoza, que esteve na audiência, disse em um comunicado que o presidente do país, Pedro Pablo Kuczynski, “agiu plenamente dentro de seus poderes presidenciais” ao conceder um indulto humanitário. “É totalmente incorreto dizer que o indulto humanitário foi motivado por considerações políticas de parte do presidente Kuczynski”, destacou Mendoza na corte.

As declarações foram dadas ontem (2) na CorteIDH, que ouviu a representação do Estado do Peru, posteriormente os representantes das vítimas e também a posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Fujimori foi condenado pela Justiça peruana, em 2009, a 25 anos de prisão pela autoria mediata, com domínio do fato, dos massacres de La Cantuta e Barrios Altos, nos quais morreram 25 pessoas, e pelos sequestros de um jornalista e de um empresário em 1992.

(Agência Brasil)

Os sapatos dos nossos vizinhos

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Em artigo no O POVO deste sábado (3), a jornalista Regina Ribeiro aponta que a chacina de Cajazeiras não ganhou manifestações em praças públicas, não ressuscitou o movimento Fortaleza Apavorada, tampouco sensibilizou o poder eclesiástico porque as vítimas eram de origem humilde. Confira:

Há alguns anos, visitei o Museu do Holocausto, em Israel. Ali se concentram mais de 50 milhões de documentos entre fotos, registros e objetos dos judeus mortos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Quando estive no museu, não era permitido usar câmeras fotográficas ou de filmagem. Turista algum saía de lá com qualquer imagem que não fosse a que guardasse num dos recantos da memória.

Devo dizer que, até o momento, restaram uma única imagem e um único sentimento daquele lugar. Começo com este. Senti um pesar imenso ao percorrer as salas de pedras. Fiquei triste de repente no meio daquela imensidão de imagens com semblantes alegres, uma infinidade de jovens sorrindo; famílias em início de jornada diante do lampejo de felicidade com a chegada dos filhos; o alvoroço das festas de aniversários e casamentos. Tudo interrompido, vidas desfeitas por um instante histórico. Sofri, de forma inexplicável, por pessoas que sequer sabia da existência, por um momento que não vivi e que só sabia pelos livros e filmes. Com o tempo, porém, o sentimento se esvai.

Uma imagem, no entanto, ficou. Nas salas dos objetos largados às pressas pelos judeus perseguidos e mortos havia brinquedos, utensílios domésticos, chapéus, xales, mas foram os sapatos que trouxeram para bem perto de mim a tragédia vivida por aqueles desconhecidos. Calçados deixados para trás.

Despir-se dos sapatos está envolto de uma simbologia que não foi possível ignorar naquele contexto. Eles permaneciam intactos como se esperassem pelos seus donos. Sapatos, de uma forma em geral, moldam-se com o uso e ganham contornos únicos. O jeito de andar, o entortar dos pés, o peso do corpo, os lugares por onde se anda. Os sapatos carregam nossa marca como sujeitos, ao mesmo tempo em que trazem consigo nosso lugar social.

Domingo último é que pude ver melhor a foto dos calçados das vítimas da chacina das Cajazeiras, ocorrida na madrugada de sábado, e que estampou a capa do O POVO. Percebi como aquela imagem falava melhor dos mortos do que seus rostos. Observei que as sandálias eram imitação barata de rasteiras elegantes de marcas famosas, chinelos-cópias de calçados caros. A forma como estavam amontoados dizia que haviam sido largados no último momento de vida ou no desespero de tentar salvar-se. Aqueles calçados explicam ainda o motivo pelo qual a chacina das Cajazeiras não repercutiu em toda a sociedade – para além da mídia – o pavor que aquela imagem transmite. A matança das Cajazeiras não virou #hashtag, não tirou gente de casa rumo às praças gritando palavras de ordem pela vida e paz, não ressuscitou o movimento Fortaleza Apavorada nem sensibilizou o poder eclesiástico.

Ao longo da semana li aqui mesmo n´O POVO reportagens que narravam o drama das famílias que vivem, sim, apavoradas diante do domínio de facções criminosas. Uma população amedrontada sobrevive em lugares onde os muros são o principal meio de comunicação para transmitir mensagens escritas com um português que também denuncia a exclusão e a miséria de quem optou pela violência sem freio como meio de vida. Os calçados dos pobres coitados das Cajazeiras não parecem ser suficientes para abalar conjecturas do tipo: “enquanto pobres e criminosos matarem-se em si, estamos livres de uma tragédia”.

Às vezes nos esquecemos de que, no fim das contas, somos todos vizinhos.

Empresário investigado pela Lava Jato é preso em Portugal

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (3), em Portugal, o empresário Raul Schmidt, investigado da Operação Lava Jato. No dia 29 de janeiro, a Justiça portuguesa confirmou a extradição de Schmidt para o Brasil e decretou sua prisão. Ele foi encontrado, por volta das 12h30, na localidade de Sabugal, cerca de uma hora de carro da cidade de Lisboa.

O empresário é investigado pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e estava foragido desde 2015. Ele foi preso em Portugal em março de 2016 na Operação Polimento, 25ª fase da Operação Lava Jato. Em razão da cidadania portuguesa, Schmidt estava aguardando o resultado do processo de extradição em liberdade.

A decisão do Tribunal Constitucional de Portugal permitirá que o empresário possa responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em território brasileiro. Uma das condições para a extradição é que ele só poderá responder por crimes praticados antes de dezembro de 2011, quando obteve a nacionalidade portuguesa.

A prisão de Schmidt foi resultado de um trabalho conjunto de inteligência entre PF, Ministério Público Federal, Interpol, Adidância da Polícia Federal em Portugal e as autoridades portuguesas.

(Agência Brasil)

Vereador entra com ação para suspender aumento da tarifa de ônibus em Fortaleza

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O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Julierme Sena (PR), entrou nessa sexta-feira (2), junto à 15ª Vara da Fazenda Pública, com o pedido liminar para suspender o aumento na tarifa de ônibus na Capital, que passou a vigorar neste sábado (3).

A tarifa passou de R$ 3,20 para R$ 3,40 – 6,25% -, sendo a passagem para estudantes ao preço de R$ 1,50.

Segundo o parlamentar, o aumento é abusivo, pois, desde 2015, o acumulado chega a 55%. “Foram apresentadas apenas planilhas sem quaisquer documentos comprobatórios que justifiquem o aumento do preço no percentual majorado”, apontou o vereador, ao ressaltar que o aumento ofende o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

(Foto: Arquivo)

MEC prorroga adesão de estados e municípios ao Mais Alfabetização

O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro. A data anterior para o fim do período de adesão era ontem (2).

A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.

O programa foi criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março. Serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento dos assistentes pedagógicos.

A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

(Agência Brasil)