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Arcebispo nomeia o novo diretor-geral da Faculdade Católica de Fortaleza

O arcebispo de Fortaleza, Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, nomeou o novo diretor-geral da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF). Trata-se do Padre Francisco Antônio Francileudo.

Após receber a lista tríplice dos mais votados, no último dia 24 de outubro, o arcebispo fez a escolha e, nesta semana, assinou o ato de nomeação.

O novo diretor-geral do faculdade cumprirá mandato no período de 2019 a 2022.

(Foto – Arquidiocese de Fortaleza)

Uma futura realidade – Nua e crua

Com o título “Nua e crua”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele faz duras críticas ao sistema político brasileiro onde reina o presidencialismo de coalizão. Não vê céu de brigadeiro para a Era Bolsonaro. Confira:

O “presidencialismo de coalizão”, melhor definição do sistema político que emergiu da Constituição de 1988, se constitui como uma espécie de presidencialismo light em que a maioria do parlamento tem meios de paralisar o governo ou soprar os ventos que precisa para uma travessia estável. Não é uma fórmula ruim. O problema está nas regras das eleições proporcionais, sob medida para bloquear a representatividade real e impedir alternância nos comandos partidários. Resultado: legisladores assumem mandatos sem efetiva sujeição à vontade de seus eleitores e, portanto, mais livres para votar sob a motivação de seus interesses.

A conta é paga com as energias da nação por quem depende deles para quase tudo: o gabinete presidencial. Os anos FHC e o Lulismo foram a definição acabada das contradições do presidencialismo de coalizão, ocultas sob o eufemismo da “governabilidade” que levou governos reformistas a cometerem o inconfessável para aprovar políticas que definem o Brasil de hoje (Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal, menos Estado nas atividades produtivas, programas de proteção social etc).

Eleito com agigantadas expectativas (implodir o que os eleitores percebem como um concerto macabro contra seus interesses), Jair Bolsonaro sabe que nada é, nem de longe, tão simples como ele vendeu e, para alcançar um nível suportável de resposta, aciona uma manobra arriscada: tenta criar uma “coalizão sem partido”, formando maioria na combinação de bancadas temáticas (ruralistas, evangélicos e militares). Serei realista: terá problemas. Enumero-os.

Em primeiro lugar, fustiga com vara curta uma matilha onde habitou por trinta anos, já afrontada pela indicação do ex-juiz Sérgio Moro, o xerife da política, para o superministério da Justiça e Segurança, e de um general com prestígio na tropa, Santos Cruz, para coordenador as relações com o parlamento. Os caciques responderão ao desafio no momento certo e com as armas que tem: os votos.

Outro aspecto é de ordem técnica: por mais força que tenham as bancadas temáticas, quem indica postos estratégicos nas comissões, onde as decisões amadurecem e o indesejável queda prematuramente, são os líderes partidários que darão, com a definição de quem ocupará este front, os primeiros recados.

Há, por fim, um aspecto controverso: as bancadas temáticas somente guardam unidade programática no que tange a seus interesses específicos, mas são heterogêneas em tudo o mais, não sendo seguro apostar que estarão unidas em apoio a medidas alheias às motivações que lhes mantém articuladas.

Não vai ser fácil. Cedo os eleitores perceberão a distância entre bravatas eleitorais e limitações objetivas que o sistema político impõe. Qualquer um que ocupe aquela cadeira terá dimensão mais modesta do que dele esperam eleitores incautos. É chato dizer isso. Mas é a verdade. Nua e crua.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Erinaldo Dantas é o novo presidente da OAB do Ceará

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Erinaldo Dantas é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.. Os resultados ainda estão sendo apurados, mas os dados apontam para vantagem do atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) superior a 1.400 votos.

Ele foi apoiado pelo atual dirigente da entidade, Marcelo Mota, que foi eleito na chapa de Erinaldo para conselheiro federal da Ordem, enquanto Sávio Aguiar assumirá a presidência da Caace e Andrei Aguiar comanda a Escola Superior de Advocacia (ESA).

Presidente do Sindicato Apeoc terá audiência no STF sobre precatórios do Fundef

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, será recebido em audiência, nesta quinta-feira (29), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Na agenda, o caso dos precatório do Fundef da Rede Estadual do Ceará.

A entidade, que representa os professores estaduais, empreende luta por quase R$ 2 bilhões que o Estado do Ceará cobra da União como recálculo do antigo Fundef dos anos de 1998 a 2006. O caso está no STF por  meio de ação patrocinada pelo Governo do Ceará contra a União (ACO 683).

“Queremos que 100% desse dinheiro seja destinado à educação, sendo que 60% para a valorização do magistério e 40% para investimentos no setor e pagamento de seus funcionários”, explica Anízio Melo.

A audiência só foi possível depois de articulação do deputado federal JHC, do PSB alagoano, que reforça a causa dos professores e considera que o montante do precatório deve ser utilizado para a valorização dos professores e de seus profissionais.

(Foto – Divulgação)

Operação Coca-Cola na avenida Domingos Olímpio

Aconteceu nesta tarde de quarta-feira.

Um caminhão, a serviço da Coca-Cola, dobrava do trecho da Barão de Aratanha com a avenida Domingos Olímpio, quando algumas caixas do produto despencaram. Foi caixa com garrafa quebrando e espalhando vidro pela via.

Ainda bem que não havia outro veículo no entorno do caminhão.

Os ajudantes conseguiram vassouras e aliviaram um pouco a situação, como mostra foto de leitor do Blog que passava pelo local.

Servidor de carreira é indicado para o Desenvolvimento Integração Nacional

Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto será o titular do novo Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele é servidor efetivo do Ministério do Planejamento. O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em seu Twitter nesta quarta-feira.

@jairbolsonaro
Informo a todos a indicação do Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor efetivo do Ministério do Planejamento com ampla experiência, para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Boa tarde!

Fusão

A pasta será implementada por Bolsonaro e reunirá os ministérios da Integração Nacional e Cidades. Ambos serão transformados em secretárias na nova gestão, a partir de 1º de janeiro.

Gustavo Canuto é formado em Engenharia de Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Segundo agências de notícias, nos últimos dois anos, foi chefe de gabinete do Ministro da Integração Nacional. Também já assumiu compromissos de trabalho nas Secretarias de Aviação Civil e Geral da Presidência da República, além da Agência Nacional de Aviação Civil, segundo seu perfil na página do Ministério da Integração.

(Também com Agências/Foto – Divulgação)

Deputado mineiro será o novo ministro do Turismo. Cearense que comanda Abih prestigia ato

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Manuel Cardoso, ao lado de Bolsonaro e do futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) será o novo ministro do Turismo. O anúncio
foi feito nesta tarde pelo gabinete de transição, em entrevista coletiva em Brasília. Este foi o terceiro ministro anunciado pelo governo de transição nesta quarta-feira (28). Os outros nomes foram Gustavo Canuto para o Desenvolvimento Regional e deputado Osmar Terra (MDB) para a pasta da Cidadania.

Marcelo Álvaro Antônio é empresário, natural de Belo Horizonte e está em seu primeiro mandato
como deputado. Antes de se filiar ao PSL, partido de Bolsonaro, era filiado ao PRP.

Antônio é o 19º ministro anunciado do próximo governo. Quando em campanha, Bolsonaro
falou que sua configuração da Esplanada dos Ministérios teria 15 pastas.

A expectativa, de acordo com a equipe de transição, é que todos os titulares restantes sejam
anunciados até o final do mês, na sexta-feira (30).

DETALHE – O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), o cearense Manuel Cardoso Linhares,esteve no ato. Foi um dos poucos a cumprimentar o novo ministro. Cardoso espera que ele invista firme na promoção do País. Comemora o fato de a pasta não ter sido extinta como se previa anteriormente pela equipe de transição.

(Foto – Divulgação)

Câmara dos Deputados lembrará Marielle Franco

A Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (29), uma sessão solene para entregar o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. A homenagem é concedida a mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania e para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil.

Neste ano Marielle Franco receberá o prêmio in memoriam. Socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, ela foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro em 2016, cargo que exerceu até março de 2018, quando foi assassinada.

Alzira Soriano também receberá a homenagem in memoriam. Ela foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse na prefeitura de Lajes (RN) em 1º de janeiro de 1929.

As outras agraciadas

Ana Cristina Ferro Blasi – Foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e responsável pela campanha “Mulheres na política, elas podem, o Brasil precisa”.

Mônica Spada e Sousa – É diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, lançou o projeto “Donas da Rua” em 2016, em parceria com a ONU Mulheres, para estimular o empoderamento e a igualdade de oportunidades.

Renata Gil de Alcântara Videira – Juíza responsável pela organização do prêmio “Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Acioli de Direitos Humanos”, que já premiou diversas ações relativas aos direitos da mulher e questões de gênero.

DETALHE – Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, e pedagoga, foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Entre 1934 e 1935, participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte.

(Agência Câmara)

Turismo: o “hub” dos voos comprados a peso de ouro

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Com o título “Turismo: o “hub” dos voos comprados a preço de ouro”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Confira:

Um novo escândalo capaz de rivalizar com o Aquário sem peixe, o CFO sem atletas, o terminal de passageiro do porto do mucuripe sem navios e o aeroporto de Aracati sem aviões foi inaugurado pelo Governo do Estado. Um novo super mamute, este para Camilo chamar de seu, em face de não ser herança do governo passado, foi incorporado ao acervo de absurdos do Estado com o milionário pagamento de R$ 12,8 Milhões efetivado pelos pobres cearenses ao grupo aéreo europeu Air France/KLM, em code share com a brasileira GOL.

Qualquer padeiro do século passado faria a seguinte conta superficial: 12,8 Milhões/ 6 meses de operação x 5 voos semanais x Nº de assentos/aeronave (275). Resultado: R$ 107.000,00/voo ou R$ 390,00 por assento com ou sem passageiros. Dado que a taxa de ocupação das aeronaves gravita em torno dos 80% (220 assentos vendidos) isso significa R$ 486,00 para cada felizardo a bordo. Contudo, no mínimo 40% desses agraciados e subsidiados são a elite Nordestina a caminho de Paris e Amsterdã para gastar seus Euros por lá. Ou seja, pasmem, R$ 107.000,00/88 = R$ 1.215,90 por brasileiro a bordo, tudo pago pelo contribuinte do Ceará. Apenas do Ceará, não obstante ser enorme o número de Nordestinos de outros Estados que usam essas rotas. Talvez seja o maior programa de transferência de renda e benefícios dos muito pobres para os muito ricos que o Governo do Ceará já realizou. Agora entrem no Site da Air France e vejam qual o preço médio de um bilhete no trecho Fortaleza-Paris-Fortaleza e adicione os R$ 1.215,90 pagos pelo contribuinte cearense e tirem suas próprias conclusões.

Esse tapa na cara dos sertanejos sem água está disciplinado na Lei Estadual 16.580/18 que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas para empresas aéreas que implantem voos a partir de 1 de janeiro de 2018. Lembram da licitação dirigida para as Hilux do Ronda do Quarteirão? Pois é, essa é uma espécie de Lei irmã dela, só que para pagar pelos voos mencionados.

Enquanto isso, em Lisboa, a TAP Air Portugal, que voa há 18 anos para o Ceará com voos diários e sem nunca ter recebido um centavo dos esquálidos cofres públicos cearenses, atônita, não esconde seu desapontamento com as regras da chamada Lei da Infâmia Aérea do Ceará. Pelos mesmos critérios, caberia a TAP Air Portugal a bolada de quase R$ 700 Milhões pelos 18 anos de serviços prestados ao Ceará mesmo operando e desbravando um Aeroporto sem o carimbo político de HUB Aéreo criado pelo Governo do Estado. Some-se também a TACV – Cabo Verde Airlines, a CONDOR Airlines, etc. etc…

Não é simplesmente pagando milhões as aéreas que se viabiliza fluxos turísticos internacionais e qualificados na cadeia produtiva do setor. A agenda é muito mais ampla e complexa no sentido de atrelar a promoção com a comercialização e a garantia do break even da aeronave. Esse modelo primata e caríssimo do “toma lá, dá cá” teu voo, raramente prospera. Mas isso é assunto para outro artigo.

O que temos agora é apenas mais um elefante-branco incorporado ao grande zoológico turístico/econômico do 4º Estado mais pobre da Federação. Lamentável!

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Sebrae nacional em clima de eleições nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, haverá eleição para a sucessão de Guilherme Afif, o presidente nacional do Sebrae. Apesar da transição em tempo de céu azul, o atual e o futuro governo apoiam chapas diferentes, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Paulo Guedes, o futuro superministro da Economia de Bolsonaro, torce pela chapa 1, que tem na diretoria seu preferido, o presidente da SNA, Antonio Alvarenga.

Já o presidente Michel Temer apoia a chapa 2 e quer ver como presidente do Sebrae João Henrique de Souza, presidente do Sesi.

(Foto – Divulgação)

Grupo de políticos do Ceará participa de evento sobre Gestão na Inglaterra

A Fundação Lemann promove na Inglaterra um encontro que discute os caminhos para melhorar a gestão e educação públicas. Participam autoridades brasileiras e internacionais na Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford.

Pelo Governo do Ceará, participam desse evento, que se estenderá até sexta-feira, a vice-governadora Izolda Cela e o chefe de Gabinete do governador Camilo Santana, Élcio Batista.

“O objetivo é discutir administração pública, com foco na gestão de pessoas. A ideia central é construir uma cultura de valorização da meritocracia e, por conseguinte, de transformação institucional no Brasil”, destaca, por meio de sua assessoria, Élcio Batista.

(Foto – Divulgação)

 

Pesquisa CNDL/SPC – Inadimplência de empresas tem menor crescimento em oito meses

A inadimplência das empresas voltou a crescer no mês de outubro, mas em ritmo menor do que o observado ao longo deste ano. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que o volume de empresas com o CNPJ inscrito nos cadastros de devedores cresceu 7,3% no último mês de outubro na comparação com igual mês do ano passado. Trata-se da menor expansão desde fevereiro de 2018, quando o avanço havia sido de 6,8%. Em setembro, na base anual de comparação, o crescimento de empresas que não pagaram suas contas fora de 9,4%, informa a assessoria da CNDL.

A alta foi puxada principalmente pela região Sudeste, com crescimento do número de empresas inadimplentes de 15,2% na comparação anual. Nas demais regiões também houve crescimento, mas em patamares menores: 2,5% no Sul; 1,8% no Centro-Oeste e 1,0% no Nordeste. A única região a apresentar queda foi o Norte, cuja variação foi de -0,3%.

Já o número de empresas que conseguiram quitar suas dívidas no acumulado de um ano apresentou alta de 7,95%, número maior do que os 3,0% observado em setembro deste ano.

Além do aumento no número de empresas inadimplentes, houve também um crescimento na variação da quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas: 4,7% a mais em outubro frente a igual mês de 2017. Já na passagem de setembro de 2018 para outubro, houve uma queda de 1,80% no volume de dívidas.

O número de empresas devedoras por ramo da economia mostra que setor de serviços teve a maior alta em outubro, de 11,1%. Em seguida, destaca-se o segmento de comércio (5,0%), seguido pela indústria (3,6%). Já a agricultura registrou queda de 1,5%. Em termos de participação, 46% do total de empresas devedoras atuam no comércio, enquanto 40% são do segmento de serviços e 9% figuram entre as indústrias.

Já análise por setor credor – ou seja, para quem as empresas estão devendo – revela que o número de pendências devidas ao setor de serviços foi o que mais cresceu na comparação anual, com alta de 6,3%. Em seguida, destaca-se a alta das dívidas ligadas à indústria (3,8%) e ao comércio (1,3%). As dívidas com o setor de agricultura caíram -1,0% na variação anual. No total, 70% das pendências são devidas a empresas do setor de serviços e 17% a empresas do comércio.

Jovens do IJCPM lembra Zumbi dos Palmares

O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) está promovendo uma programação alusiva ao “Dia da Consciência Negra”, celebrado no último dia 20 de novembro em todo o País. A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.

Jovens da sede do IJCPM Presidente Kennedy terão nesta quarta-eira, 28, um bate-papo com Zelma Madeira, coordenadora especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Ceará e professora da Universidade Estadual do Ceará.

A roda de conversa sobre histórias de luta e cultura afro-brasileira abrirá o Sarau da Consciência Negra, evento que ocorrerá no RioMar Kennedy, na Praça de Eventos do Piso L3, a partir das 14 horas.

Ainda como parte da programação, no final do mês, 100 jovens das unidades do IJCPM Papicu e Presidente Kennedy irão visitar “Conhecendo a Amazônia Negra”, em exposição na Caixa Cultural Fortaleza.

(Foto – Ilustrativa)

MBL vai entrar com pedido de impeachment de Luiz Fux

Após a aprovação do aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer (MDB), o Movimento Brasil Livre anunciou que vai dar entrada, nesta quarta-feira, às 15 horas, com um pedido do impeachment do ministro do STF, Luiz Fux, junto ao Senado. Em vídeo publicado no YouTube, militantes do grupo acusam o ministro de ter feito chantagem para aprovar aumento.

A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator de ações que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a aprovação do aumento e cortar o pagamento do benefício com o objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos. Em 2014, Fux garantiu o pagamento do benefício ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciar o pagamento, atualmente de 4.300 reais, pelo entendimento de que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura.

O novo salário serve como referência para o teto do funcionalismo e deve provocar efeito cascata. Segundo os cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos.

(Veja Online/Foto – Agência Brasil)

Banco do Brasil disponibiliza recarga do Bilhete Único via WhatsApp

O Banco do Brasil vai lançar para seus clientes a solução de recarga de cartões de transporte via WhatsApp. O primeiro convênio para disponibilização do serviço acaba de ser firmado no município de São Paulo com a SPTrans – consórcio de empresas de transporte coletivo que atende cerca de seis milhões de passageiros/dia. A informação é da assessoria de comunicação da Instituição.

A recarga do Bilhete Único dentro dos canais BB foi lançada no final de 2016 e o uso do WhatsApp representa uma evolução do serviço. Em outubro, o total de créditos transferidos para o cartão da SPTrans dentro dos canais BB chegou a R$ 3,9 milhões – incremento de 45% sobre o montante verificado em janeiro de 2018. A expectativa é de que, com a disponibilização da solução no WhatsApp, a quantidade de recargas aumente em, pelo menos, 20%.

A solução utiliza inteligência artificial para estabelecer a interação com o usuário. Para utilizar o canal, o cliente deve adicionar em seus contatos o número do Banco do Brasil – 4004-0001, cadastrar o celular para movimentações financeiras e solicitar a recarga por meio de palavras-chave como ‘Recarga’, ‘Bilhete Único” ou ‘Bilhete Único SPTrans’. A interação acontecerá por meio de um assistente cognitivo, com utilização de inteligência artificial.

Serviços via WhatsApp

Além da recarga do Bilhete Único, os clientes do Banco do Brasil podem realizar outros 11 serviços financeiros pelo WhatsApp: transferências, recarga de celular, liberação de cartão, saldo de conta corrente, extrato de conta corrente, extrato de poupança, saldo de poupança, extrato de fundos de investimento, rastreio de cartão, fatura de cartão e consulta código IBAN (sigla de International Bank Account Number).

VAMOS NÓS – E aí, BB, quando é que essa novidade chegará ao sistema Bilhete Único de Fortaleza?

Hegemonia nacional e burguesia regional

Com o título “Hegemonia nacional e burguesia regional”, eis artigo de Francisco Pereira de Farias, professor da Universidade Federal do Piauí. “Nesta eleição de 2018, venceram, no centro econômico Sul e Sudeste, os grandes capitais com dominância bancária, munidos de um programa neoliberal extremado (corte drástico de políticas sociais, privatizações das indústrias de base, abolição de controles cambiais), representados pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL).”, diz o articulista. Confira:

A dissociação de poder entre a coalizão nacional e o bloco regional induz a uma postura ambígua ou seletiva dos interesses regionais periféricos frente às frações do centro econômico, que controlam o poder nacional. Assim, a elite das frações periféricas tende ora a apoiar as políticas nacionais, ora a estas se opor.

Nesta eleição de 2018, venceram, no centro econômico Sul e Sudeste, os grandes capitais com dominância bancária, munidos de um programa neoliberal extremado (corte drástico de políticas sociais, privatizações das indústrias de base, abolição de controles cambiais), representados pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL). A candidatura de Fernando Haddad (PT), o principal concorrente, descolou-se em boa parte da base empresarial-industrial, que sustentara até antes do golpe palaciano de 2016 o programa neodesenvolvimentista (incentivos estatais aos investimentos, políticas sociais inclusivas, controles cambiais) e dispunha de importantes recursos políticos (doações de campanha, influência na mídia).

Por sua vez, nas regiões periféricas Norte e Nordeste, a maioria eleitoral continuou convergindo aos interesses dos grandes capitais mais ligados à esfera da produção, o agronegócio. Tal setor beneficiou-se com as políticas nacionais de desenvolvimento regional e encontrou um ambiente de menos conflitos trabalhistas, em decorrência das políticas inclusivas.

Formou-se assim um cenário de conflitos cruzados de interesses políticos. Por um lado, os governadores eleitos nessas regiões, em grande maioria da coalizão opositora, não se inclinariam ao alinhamento integral com as medidas nacionais de teor liberalizante, uma vez que tais medidas se chocam com os incentivos estatais que vêm protagonizando o desenvolvimento regional, como é o caso das infraestruturas hídricas e de transportes. Por outro lado, esses governadores também não adotariam uma postura de oposição global às diretrizes do poder nacional, dado que as regiões dependem em grau considerável das transferências de recursos da esfera central. Tem-se, por exemplo, a submissão às diretrizes do equilíbrio orçamentário, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Francisco Pereira de Farias

farias@ufpi.edu.br

Professor da UFPI

Comissão do Senado aprova descriminalização do cultivo da cannabis sativa para fins medicinais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que descriminaliza o cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico, mas com prescrição médica. A informação é do Portal G1.

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no plenário do Senado. Em seguida, precisará ser apreciado na Câmara dos Deputados. A cannabis sativa é a planta que dá origem à maconha.

A proposta modifica um trecho da legislação sobre drogas para ressalvar que deixa de ser crime o semeio, cultivo e colheita de cannabis sativa para uso pessoal terapêutico.

O texto estabelece que a produção poderá ser realizada por meio de associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem uso medicinal da planta. O cultivo deve ser feito em quantidade não mais do que suficiente ao tratamento, de acordo com o que o médico prescreveu.

Medicinal

Em seu parecer, a relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), argumentou que a eficácia da cannabis sativa na medicina está comprovada. Ela disse que a planta atua ativamente, por exemplo, na regulação de funções cognitivas e na resposta ao estresse e à dor.

Hoje, a lei determina que quem produz a cannabis para consumo pessoal está sujeito à prestação de serviços à comunidade e ao comparecimento a programa educativo, sem fazer ressalva ao uso médico.

A proposição teve origem em uma ideia legislativa que recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas no portal e-Cidadania do Senado Federal.

Discordância

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) apresentou um voto em separado discordando do parecer da relatora. Ele ressaltou que não há dúvida de que a cannabis se trata de uma medicação, mas se posicionou contra a liberação da produção pelas famílias.

O senador ponderou que o Estado não terá condição de fiscalizar o plantio e defendeu que o fornecimento da cannabis seja feito pelo sistema público de saúde brasileiro. Se preciso, com a importação do produto.

“Minha preocupação é fazer com que as casas se transformem, com a liberação do plantio, em um laboratório de entorpecentes”, afirmou.

Senadores discordaram e observaram que muitas vezes o SUS não consegue fornecer medicamentos e a importação elevará demais os custos. “Quantas vezes o SUS não deixou de importar o medicamento e atender pacientes?”, questionou o senador Valdemir Moka (MDB-MS).

(Foto – Ilustrativa)

Taxa de câmbio do cartão de crédito no exterior será a do dia do gasto, decide BC

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, anunciou, nesta quarta-feira (28), que a taxa de câmbio que será utilizada para gastos em cartão de crédito no exterior passará a ser aquela do dia em que houver a despesa. Atualmente, os bancos cobram a taxa de câmbio vigente no dia do vencimento da fatura. Segundo o presidente do BC, essa nova regra, porém, ainda demorará “um tempo”, que não foi especificado, para ser regulamentada, de modo que as instituições financeiras também possam alterar seus sistemas de cartões de crédito. A informação é do Portal G1.

“Hoje, estamos anunciando uma norma que foi aprovada ontem sobre a taxa de câmbio no cartão de crédito. Normalmente, [o cliente] compra no dia e a taxa de câmbio que paga é a do dia de vencimento da fatura. Às vezes, o que ocorre que o que compra não é o que paga. Pois o câmbio se deprecia [dólar sobe]. O que estamos instituindo agora é que, a taxa terá de ser do dia que comprou”, explicou ele.

Permitida pelo BC desde o final de 2016, opção de travar cotação do dólar em compras e pagar fatura com o câmbio do dia de cada transação só é oferecida pela Caixa.

Segundo Goldfajn, um cliente pode efetuar uma compra, pela regra que está em vigor atualmente, com o dólar mais baixo, por exemplo, a R$ 3,50, e, na hora de pagar a fatura, a moeda norte-americana pode estar mais cara, o que gera um custo adicional para os consumidores. Ele explicou que, com a nova norma, haverá maior previsibilidade nessas compras no exterior, pois o cliente já saberá, no momento do pagamento, a taxa de câmbio que será cobrada em sua fatura.

“Isso está se tornando obrigatório. Se quiser pagar [a taxa] do dia da fatura, pode negociar com o banco. Isso vai levar um tempo para mudar o sistema do cartão de crédito dos bancos, mas depois vai começar a valer. Muitos já oferecem esse serviço. Consumidor já pode ir procurando cartões com a taxa de câmbio do dia”, concluiu o presidente do BC.