Blog do Eliomar

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Eunício quer emplacar diretor na Anvisa

Investigado pelo STF por suas relações com o laboratório farmacêutico Hypermarcas, o senador Eunício Oliveira (MDB), segundo a Coluna Radar, da Veja Online, vem aproveitando o final do governo para emplacar um nome na diretoria da Anvisa. .

Trata-se do atual diretor da Funasa, Rodrigo Sergio Dias. Ele é primo do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), e de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer.

O nome de Rodrigo Dias sofreu grande rejeição de servidores da ANVISA, que vêem nele um retrocesso a Diretoria da Agência.

Ele responde processo criminal por suposta agressão contra sua ex mulher, além de processo no TCU que investiga irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 7,7 milhões à Funasa.

Entidades de fiscalização, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumido (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviaram carta a Michel Temer pedindo a rejeição de Rodrigo Dias.

A indicação encontra-se sob avaliação da Comissão de Assuntos Sociais CAS, presidida por Marta Suplicy.

(Fot0 – Agência Senado)

Camilo comemora permanência do “Vozão” na Série A

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O governador Camilo Santana (PT) comemorou, com postagem em sua página no Facebook, a permanência do Ceará na Série A do Brasileirão. Ele citou o Clássico-rei no Campeonato Brasileiro da 1ª Divisão de 2019.

Após o Sport empatar com o São Paulo em partida nesta segunda-feira, 26, o Ceará está matematicamente garantido na elite do futebol brasileiro na próxima temporada.

Teremos Clássico-Rei no Campeonato Brasileiro da 1a Divisão de 2019, após mais de 25 anos. Viva o Ceará! Viva o Fortaleza! Viva o futebol cearense!
(Foto – Fabio Lima)

Renda recua e Brasil se torna o nono país mais desigual

O relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos – reflexo direto da recente recessão econômica. A estagnação fez com que o Brasil caísse da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017.

“Vivemos uma crise econômica recente muito severa que gerou uma onda de desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do Brasil, sobretudo a renda da base da pirâmide social, os primeiros a sofrerem nos tempos de crise. E como efeito, houve aumento da desigualdade da renda do trabalho, aumento da pobreza e a estagnação da equiparação de renda entre os gêneros, além de um recuo na equiparação de renda de negros e brancos. Esse cenário é o que compõe o país estagnado estampado pelo relatório”, avalia o autor do relatório e coordenador de campanhas da organização no Brasil, Rafael Georges.

Retração da renda

Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados da PNAD/IBGE.

O número de pessoas pobres também cresceu no período. Havia 15 milhões de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que corresponde a 7,2% da população – aumento de 11% em relação a 2016, quando havia 13,3 milhões. É considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$ 1,90 por dia, cerca de R$ 7, conforme critério do Banco Mundial.

Georges argumenta que do ponto de vista estrutural, o Brasil está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente. A distância entre os mais ricos e os mais pobres vinha diminuindo há 15 anos no Brasil desde 2002, conforme o índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE).

“Em 2017, nós voltamos para os mesmos níveis de 2012 em termos de porcentagem da população na pobreza. A menor taxa foi em 2014, em 2015 ela subiu um pouco e em 2016 e 2017 ela saltou. Em dois anos, voltamos cinco. Esse movimento nos lembra que é importante adotar medidas estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do incremento de renda, o que é importante, mas renda não é tudo. É importante garantir uma infraestrutura social por meio da oferta de serviços de saúde e educação, principalmente, com aumento de investimentos nessas áreas”, defendeu.

Impostos para os mais ricos

Para viabilizar mais investimentos sociais, o relatório aponta mudanças no atual sistema tributário que permitiriam ao Brasil avançar dois a cinco anos no quesito redução de desigualdades, considerando a média anual de redução verificada desde a Constituição de 1988. “A questão fiscal é fundamental. Não dá para fazer políticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. Esse é um ponto pacífico e a Oxfam parte disso. O que não dá também é deixar de fora da equação os benefícios dos gastos sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela é social acima de tudo”, defendeu.

O relatório aponta inúmeras medidas para a redução das desigualdades no Brasil, entre elas a criação de metas para diminuir, o aumento real do salário mínimo, o estabelecimento de metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de Gastos. Mas a principal recomendação da Oxfam para lidar com o desafio é a redução da carga tributária indireta no país, que pesa especialmente sobre os mais pobres.

“O Brasil nunca seguiu o princípio constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o sistema tributário e redistribuia a conta, reduzindo o peso da tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e patrimônio”, explicou Rafael Georges.

Entre os países da OCDE, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se posicionou sobre o relatório e informou que ainda não havia analisado os dados divulgados.

(Agência Brasil)

Sport só empate e Vozão assegura permanência na Série A

O Ceará assegurou permanência na Série A do Campeonato Brasileiro do próximo ano, após o empate sem gols entre São Paulo e Sport, na noite desta segunda-feira (26), no Morumbi, no complemento da penúltima rodada da competição.

Com o resultado, a partida diante do Vasco, domingo (2), no Castelão, servirá apenas para o Vozão tentar uma das seis vagas na Copa Sul-Americana. Para isso, o Ceará terá que derrotar o Vasco, que ainda luta contra o rebaixamento, e ainda torcer para uma derrota do Corinthians, diante do Grêmio, em Porto Alegre.

Com a permanência do Ceará e o acesso do Fortaleza, o futebol cearense terá a maior representatividade entre os estados nordestinos.

Enquanto isso, a torcida do Vozão é só alegria…

(Foto: Reprodução)

Mercadinhos São Luiz – Mais duas lojas antes do Natal

O controlador Severino Ramalho Neto confirma: a rede Mercadinhos São Luís vai abrir duas novas lojas até o fim de dezembro, antes do Natal. Uma no bairro Aldeota, mais precisamente na esquina da Rui Barbosa com Santos Dumont, e a outra no bairro Seis Bocas, na avenida Edilson Brasil Soares.

Ele diz que, com estas e as recém-inauguradas unidades no Shopping Del Paseo e no Pátio Água Fria, a rede São Luiz encerrará o ano com quatro novas lojas, chegando a 19 filiais Ceará. Hoje são 15 lojas em Fortaleza e Região Metropolitana, dois mercadões e uma unidade no Crato (Região do Cariri).

(Foto – Divulgação)

I Festival de Música da Prefeitura de Fortaleza- Tarcísio Sardinha responde pelos arranjos

Entre os candidatos que disputarão o I Festival de Música da Prefeitura de Fortaleza, há grupos não só do Ceará, mas também do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e de Pernambuco.

Segundo o arranjador do evento, o multi-instrumentista Tarcísio Sardinha, com peças de altíssima qualidade.

O festival terá eliminatórias sexta-feira, 30, e 1º de dezembro, no Teatro São José. Já a grande final está marcada para o dia 8 de dezembro, tambpem no Teatro São José.

O prêmio é de R$ 30 mil, com direito ao vencedor se apresentar no Réveillon 2019.

(Foto – Divulgação)

Rafael Neto – Câmara Municipal de Fortaleza homenageia executivo da CAF

O economista José Rafael Neto recebe na noite desta segunda-feira (26) a Medalha Boticário Ferreira, a maior homenagem prestada pela Câmara Municipal de Fortaleza. O autor de requerimento é o vereador Benigno Junior. A sessão será presidida pelo presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho. O prefeito Roberto Cláudio, que se encontra em São Paulo, será representado pelo vice Moroni Torgan.

Rafael Neto é Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará e ex-servidor do Banco do Estado do Ceará. Ingressou no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em 2009, como executivo principal, atualmente executivo sênior.

(Foto: Arquivo)

Câmara dos Deputados pode votar projeto que libera FGTS integral para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Na opinião dela, o governo deveria deixar de tutelar o trabalhador, que é o real dono do dinheiro e deve decidir onde e como aplicar o que lhe pertence. A parlamentar nega que exista o risco de que muitos se demitam para ter acesso à verba. Para ela, principalmente em tempos de grave crise econômica, poucos se arriscariam a abandonar o emprego em troca de sacar todo o fundo.

— É chegada a hora de entendermos que o trabalhador quer dar um basta à ideia equivocada de que deve ser tutelado pelo Estado. Ninguém sabe melhor o que fazer com os seus próprios recursos do que o seu proprietário, que é o legítimo dono desse dinheiro. Todos sabemos que a rentabilidade das contas do Fundo de Garantia, composta por TR [Taxa Referencial de juros do Banco Central] mais 3% de juros ao ano, tem permanecido abaixo mesmo de investimentos mais conservadores, como a poupança — disse a parlamentar em recente discurso na tribuna do Plenário.

A representante do Espírito Santo também lembrou que, quando o trabalhador se demite, nem sempre ele toma essa decisão por livre escolha. Muitas vezes, as condições de trabalho são precárias, há atrasos no salário, desejo de buscar novos desafios, necessidade de tratamento médico ou até a vontade de se tornar empreendedor.

— Até mesmo o intuito de reformar e ampliar a sua casa é justificativa plenamente válida para que se possa usar o Fundo de Garantia. Eu insisto nisto: o trabalhador não precisa justificar a sua decisão, pois o dinheiro é dele —afirmou.

Atualmente, só tem direito a saque do FGTS quem é demitido sem justa causa e em casos específicos, como para a aquisição de imóvel, no caso de aposentadoria, de fechamento da empresa ou de determinadas doenças.

(Agência Câmara)

UFC e Ericsson fecham parceria em torno de projeto na área da tecnologia 5G

O Grupo de Pesquisa em Telecomunicações sem Fio (GTEL), ligado ao Departamento de Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará, inicia a execução de dois novos projetos de pesquisa sobre a tecnologia 5G, em parceria com a multinacional das telecomunicações ERICSSON. A iniciativa envolve 20 pesquisadores da UFC e terá duração de 24 meses, informa a assessoria de imprensa da UFC.

A investigação se dá em duas linhas de pesquisa que se aplicam à tecnologia 5G do tipo new radio, atualmente em fase de padronização e com perspectiva de início de operação comercial, em alguns países, em 2019.

Na primeira linha de pesquisa, técnicas de inteligência artificial serão empregadas para uma operação eficiente das redes 5G, buscando prover altos níveis de qualidade no serviço de banda larga móvel. Tais melhorias deverão se traduzir em maior taxa de transferência de dados (download e upload) e menor atraso na comunicação com os servidores de conteúdo.

A segunda linha de pesquisa investiga a comunicação envolvendo veículos. No contexto da internet das coisas, veículos de passeio, de transporte de pessoas e de carga poderão ter conectividade nativa.

As aplicações disso deverão se dar de variadas formas. Como exemplos, podem-se citar a possibilidade de prevenir acidentes com o uso da comunicação de mensagens de emergência e a formação automática de comboios.

A parceria entre o GTEL e a ERICSSON existe há quase 20 anos e produziu dezenas de patentes, além de ter gerado um conjunto de publicações científicas citadas mais de mil vezes. Esses resultados têm contribuído para a melhoria da qualidade e capacidade dos sistemas de comunicação móvel celular de terceira, quarta e, agora, quinta gerações.

Expolog 2018 – Hora de saber como vai a Ferrovia Transnordestina

Ferrovia Transnordestina em clima de Maria Fumaça.

A diretora da Air France/KLM no Brasil, Renata Branco, é uma das conferencistas da Feira Internacional de Logística (Expolog). Na quarta-feira, às 14 horas, no Centro de Eventos, ela vai expor o hub aéreo do Aeroporto Internacional Pinto Martins e, claro, seu potencial para a economia do Estado.

A Expolog vai se estender até quinta-feira, com rodada de negócios, e ainda contará com palestra do presidente da Transnordestina, Jorge Luiz de Mello. Será boa ocasião para ele dizer por que a Ferrovia Transnordestina, que já comeu tanta verba, ainda não entrou nos trilhos.

A Expolog se encerrará na quinta-feira.

(Foto – Arquivo)

Genéricos e similares já representam65% do mercado nacional, diz Anvisa

Medicamentos genéricos e similares foram os campeões de vendas de remédios no Brasil em 2017, segundo dados divulgados hoje (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos, de acordo com o levantamento, alcançaram a marca de 2,9 bilhões de embalagens comercializadas no ano passado – 65% do total de caixas de medicamentos vendidas no país (4,4 bilhões).

Juntos, genéricos e similares, que custam no mínimo 35% menos em relação aos medicamentos de referência, foram responsáveis por 72,4% do total de produtos cadastrados pela indústria farmacêutica. Ambos os remédios também representaram um terço do faturamento global do setor, chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do total das vendas.

“Os dados confirmam um fato importante: a participação dos medicamentos genéricos e dos similares (que atendem às mesmas exigências regulatórias que os genéricos) no mercado nacional coloca o Brasil em nível próximo ao de países como os Estados Unidos e o Canadá”, avaliou a Anvisa.

Ainda de acordo com o levantamento, o percentual de comercialização de genéricos em 2017 foi maior que os de 2016 (32,4%) e de 2015 (30%). No ano passado, o volume de negócios envolveu 88 empresas produtoras de genéricos que, juntas, venderam um total de 2.450 produtos em 4.202 apresentações. Sozinhos, os genéricos renderam R$ 9,3 bilhões.

Outro dado interessante é que 63% do faturamento total dos genéricos foi composto por medicamentos com preço de fábrica inferior a R$ 25 por unidade. Apenas 9% ficaram acima da faixa de R$ 250.

Especificamente em relação aos medicamentos similares, 149 empresas produziram um total de 2.320 produtos, em 4.409 apresentações diferentes, com faturamento de R$ 14,1 bilhões.

(Agência Brasl)

Associação dos Condomínios do Ceará entrega premiação aos destaques 2018 do setor

Será nesta terça-feira, às 19 horas, no Restaurante Coco Bambu Por Toca, a solenidade de entrega do Prêmio Condomínios, da Associação de Condomínios do Estado.

O objetivo é reconhecer gestores e empreendimentos que seguem regras e normas para o bom conviver em condomínios. Em todos os sentidos.

Entre agraciados, os empresários Pio Rodrigues, Igor Queiroz e Luciano Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

Prefeito vai à CDL expor novos projetos para o Centro

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, vai receber, às 12 horas desta terça-feira, na sede da entidade, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

O prefeito participará de reunião-almoço com a diretoria da CDL, ocasião em apresentará os projetos voltados para o Centro da Capital nos próximos dois anos de sua gestão.

(Foto – Divulgação)

Defesa Civil alerta sobre possibilidade de fortes chuvas no Vale Jaguaribano e no Cariri

A Defesa Civil emitiu alerta, nesta segunda-feira, para o registro de fortes chuvas na Região Jaguaribana e no Sul do Estado do Ceará. O alerta aponta que as situações de risco ocorrerão ainda nesta segunda-feira, 26, e na terça-feira, 27.

O órgão, inclusive, disponibiliza seu telefone par o caso de situação de risco: 193.

(Foto – Arquivo)

Temer sanciona reajuste de 16,38% do STF e do Ministério Público

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O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deverá revogar o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, relator de ação sobre o tema, deve sair ainda nesta segunda, informa o Portal G1.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux na ocasião. O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de cerca de R$ 4 mil.

(Foto – Agência Brasil)

Confiança do consumidor atinge maior nível desde julho de 2014

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 7,1 pontos de outubro para novembro. Com isso, atingiu 93,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde julho de 2014 (93,8).

Essa foi a segunda alta consecutiva do ICC, que acumula alta de 11,1 pontos no bimestre outubro-novembro, a maior da série histórica iniciada em setembro de 2005.

Em novembro, os consumidores estão mais otimistas em relação tanto ao presente quanto aos próximos meses. O Índice de Situação Atual subiu 2,7 pontos, indo para 74,6 pontos, maior nível desde maio (77,2).

Já o Índice de Expectativas cresceu 9,8 pontos e chegou a 106,4 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2013 (106,7 pontos).

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Viviane Seda, depois de um período de desconfiança, os consumidores voltaram a ficar otimistas em relação às perspectivas econômicas do país, às finanças familiares e ao emprego. Também estão menos insatisfeitos com o presente.

(Agência Brasil)

Documentário feito por produtora cearense é selecionado para festival internacional

O documentário cearense “Che, memórias de um ano secreto”, dirigido pela cineasta cubana Margarita Hernandez, radicada em Fortaleza, foi selecionado para o XL Festival Internacional do Cinema Latino-Americano de Havana.

O festival ocorrerá de 6 a 16 de dezembro próximo.

Sinopse

Em dezembro de 1965, a Guerra Fria atinge o seu clímax e o comandante Ernesto Che Guevara desaparece misteriosamente do cenário público mundial. Sob um disfarce, com uma identidade falsa, ele ludibria a vigilância da CIA e se refugia em Praga, na República Checa.

Durante o período, é escoltado por três ex-agentes do Serviço de Inteligência Cubano que agora revelam detalhes inéditos da operação desenvolvida naquele ano.

(Foto – Divulgação)

Sergio Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policias Integradas

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou, nesta segunda-feira (26), a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.

O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. “É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, acrescentou.

Para dirigir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sergio Moro anunciou a indicação do também delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, atualmente delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR).

“É uma função estratégia, nós todos sabemos que os presídios, no Brasil, hoje constituem uma espécie de problema, devido a questão de superlotação e fragilidade de certos presídios”, disse Moro, ao comentar a escolha. Ele lembrou da atuação de organizações criminosas dentro das prisões e ainda ressaltou a experiência do delegado na administração penitenciária.

“O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais.

Sergio Moro ainda defendeu a construção de mais presídios em menor tempo.

(Agência Brasil)