Blog do Eliomar

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PSOL divulga nota "Fora Kadaffi"

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Com o título “A revolução chega à Líbia: fora Kadaffi!”, a cúpula nacional do PSOL está divulgando nota repudiando atos violentos que se registra na Líbia. Confira:

O povo da Líbia está protagonizando heróicas jornadas. Seguindo o exemplo de seus irmãos tunisianos e egípcios, levantam-se agora, contra o regime de Kadaffi. A diferença daqueles países para a Líbia é que neste pais. A luta esta sendo mais difícil e heróica, pois o regime está enfrentando as manifestações com todo o aparato do Estado, massacrando manifestantes (desarmados!) com aviões e tanques das forças armadas nacionais. Ainda assim, os revolucionários têm triunfado e ocupam uma parte importante do território Líbio.
Ante a insurreição popular, Kadaffi inicia a difusão de calúnias, chamando os manifestantes de “ratos e mercenários” e afirmando possuem vínculos com a Al Qaeda, justificando dessa maneira, a brutal repressão.

O povo, no entanto, é destemido e segue enfrentando a repressão. Setores do exército também se rebelaram, passando para o lado revolucionário. As kalafnikof que estão nas mãos do povo são a mostra do heroísmo e do triunfo sobre o exército. As mortes hoje já atingiram o patamar de 640, entre os quais 130 são militares fuzilados pelo regime.

Essa revolução não apresenta diferenças com as recentemente ocorridas no Egito e na Tunísia. Pelo contrário, é parte do mesmo processo revolucionário que sacode o mundo árabe.
Kadaffi tomou o poder em 1969 e manteve uma política independente do imperialismo até os anos 90, quando, começou a pactuar, cada vez mais abertamente, com os governos ocidentais. Esse giro significou também a liquidação das liberdades democráticas e a instalação de um regime autoritário, com Kadaffi à frente do o poder por 42 anos e com seus filhos alocados em postos chave.

Não é casual que não tenha se pronunciado nesses anos em apoio à causa palestina e que se tenha convertido numa peça de apoio à política do imperialismo europeu na região. Berlusconi, por exemplo, deixa claro nesses últimos dias o apoio ao ditador.

Estão enganados aqueles que, como Kadaffi, afirmam que as massas líbias estão sendo orquestradas por vontades externas, imperialistas. A revolução em curso no mundo árabe não pode ser de interesse das potências mundiais. Pelo contrário, essa revolução é um golpe das massas sobre a política imperialista, capaz de desarticular seu poder na região e atingir seus interesses políticos e econômicos.

É uma grande intifada que recorre à região, como afirmou Hassan Nasrallah, secretário geral do heróico Hezbolah que, entre suas conquistas, está a derrota do exército israelita. São revoluções do povo, com as quais devemos solidarizar-nos! É o povo que está decidindo nas ruas e em suas ações a liquidação dos regimes títeres dos Estados Unidos e Europa, entre os quais se localiza Kadaffi.

Hassan Nasrallah afirmou com as seguintes palavras:
“É uma revolução daqueles que se recusam a ser humilhados e insultados porque este país tem estado sob a sujeição de ter entregue a sua vontade para os Estados Unidos e Israel. É uma revolução política, social e humana. É uma revolução contra tudo – a corrupção, a opressão, a fome, a delapidação dos recursos deste país, e a política do regime sobre o conflito árabe-israelense “.

E continuou dizendo:

“A esmagadora maioria dos povos árabes e islâmicos rejeitam as políticas dos EUA, por razões óbvias: o absoluto apoio americano a Israel e suas guerras desde a criação da entidade sionista na guerra de Gaza em 2008 (também vimos isso na guerra contra o Líbano em 2006); o apoio absoluto americano às ditaduras corruptas, suas aliadas na região; as próprias guerras americanas e os crimes no Iraque, Afeganistão, Paquistão e em outros lugares no mundo árabe e islâmico.“

É verdade. O imperialismo tem estado contra a revolução árabe. Apoiou Ben Ali e Mubarak até o último minuto e não fez – e certamente não fará – nenhuma ação que possa enfraquecer Kadaffi. Derrotada sua política pelas massas, a tentativa imperialista é a de cavalgar nos processos, mas agindo na defensiva.

Quanto mais esta revolução que está em curso se aprofunde, chegue a mais países; quanto antes Kadaffi seja definitivamente derrotado, maior será o golpe contra a atual dominação mundial imperialista.

Fora Kadaffi!
Chega de massacres!
Solidariedade ao povo Líbio!

VAMOS NÓS – Na última semana, neste Blog, o padre Haroldo Coelho, filiado ao PSOL, escreveu artigo se solidarizando com Kadaffi. Pelo visto, o partido vive um certo clima de eclipse em se tratando de tal assunto.

Roberto Cláudio participa em Brasília de reunião de presidente de Assembleias

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, acompanhado dos deputados Carlomano Marques (PMDB) e José Sarto (PSB), participa, nesta quinta-feira, em Brasília, da primeira reunião do ano da União Nacional dos Presidentes de Assembleias Legisalivas (Unale).

“Será o primeiro contato de todos os presidentes recentemente eleitos. Vamos discutir, entre vários temas, como aumentar as prerrogativas dos legislativos estaduais e o quadro nacional onde se discute reformas como a política”, disse Roberto Cláudio, antes de embarcar para esse compromisso.

O encontro, segundo o presidente do legislativo estadual, contará com palestras dos presidentes do senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-PR), e também do ministro Gilmar Mendes (STF).

PF realiza operação no Cariri

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A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar, realiza “OperaçãoIntegração 2”,na Região do Cariri. Vários mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Em Barbalha, houve seis prisões e busca em oito residências que resultaram na apreensão de veiculos, motocicletas, droga, armas e munição.

Foram presos Arnaldo Teles, Ronaldo Teles, Aldo Teles, João Valério e outro indivíduo conhecido por “Pinto.”

(Colaboração – Amauri Alencar)

Ministério da Justiça lança Mapa da Violência 2011

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“O Ministério da Justiça lançará, nesta quinta-feira, em Brasília, o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”. A divulgação ocorrerá às 10 horas, na Sala de Retratos do edifício-sede, e contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o ministério, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.”

(Com MJ)

Sérgio Novais e o alerta sobre cheias do açude Gavião

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Com o título “As chuvas e o açude Gavião”, o presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, manda artigo para o Blog. Ele aborda alerta dado por o POVO sobre cheias do açude Gavião. Confira:

Em recente reportagem sobre as cheias dos açudes cearenses, o jornal O POVO cumpriu importante papel social ao alertar sobre os perigos das inundações provocadas pela sangria dos nossos reservatórios públicos, especialmente o açude Gavião, que ajuda a abastecer a capital cearense e está com sua capacidade máxima de armazenamento praticamente atingida. O Gavião localiza-se nos limites do município de Pacajus com Fortaleza, barrando cinco afluentes do rio Cocó: os riachos Gavião, Água Fria, Alegrete, Pacatuba e Salgado. Ao atingir mais de 90% de sua capacidade, o Gavião traz grandes riscos às populações ribeirinhas de vários bairros de Fortaleza. Sua sangria tem impacto imediato em todo o percurso do Cocó, atingindo, portanto, a região sudeste de Fortaleza, passando pelo Conjunto Palmeiras, Castelão, chegando ao Lagamar e, deste, desembocando no Caça e Pesca. Neste último trecho, quando se tem maré alta, as águas do Rio não conseguem seguir seu percurso natural, causando transbordamento em toda a extensão do Cocó e, por conseqüência, provocando um verdadeiro caos urbano nestas áreas. Fatos graves já ocorreram no passado recente por conta de alagamentos e destruições nas margens do rio Cocó.

A reportagem do jornal O POVO ouviu representantes dos órgãos públicos competentes e o povo ribeirinho sobre a possível sangria do açude. Serviu, portanto, de alerta a membros do Conselho de Administração da Cagece e secretários da Prefeitura. A Cogerh foi avisada dos riscos do forte inverno que atravessamos e, desde então, vem reduzindo o volume de água do Açude Gavião, manejando-o por meio de comportas e evitando, assim, fortes prejuízos com as águas de março.

Parabenizo o jornal O POVO por mais uma vez cumprir, na condição de importante veículo de comunicação de nosso Estado, sua missão de informar bem a sociedade, debatendo assuntos de interesse público.

* Sergio Novais 

Engenheiro Químico e membro do Conselho de Administração da Cagece.

Ministro do STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de "diabólica"

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“O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o juiz Edilson Rodrigues, que chamou a Lei Maria da Penha de “diabólica”, para voltar ao cargo. Ele havia sido afastado do cargo de magistrado em Três Lagoas (MG), por dois anos, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro passado.

Na sentença que motivou a punição de afastamento pelo CNJ, o juiz Edilson Rodrigues afirmou: “A vingar esse conjunto de regras diabólicas (Lei Maria da Penha), a família estará em perigo. Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher. Todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem. O mundo é masculino e assim deve permanecer”.

O ministro Marco Aurélio decidiu o caso em caráter liminar afirmando que “as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão”. Ele defendeu que é preferível que uma instância superior corrija o excesso de linguagem do juiz do que puni-lo.

O despacho do ministro Marco Aurélio suspende a decisão do CNJ até o julgamento final do mérito do mandado de segurança ajuizado por Rodrigues no STF.”

(Agência Brasil)

TRT-7ª Região pede celeridade na aprovação de Varas do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho apreciará, nesta sexta-feira, durante reunião em Brasília, um pleito do Ceará que pede a criação de mais 30 Varas do Trabalho.

Para acompanhar a reunião, ali já se encontra o desembargador federal José Antônio Parente que, quando na presidência do TRT-7ª Região, encaminhou o pleito.

José Antonio ainda vai ao Congresso nesta quinta-feira pedir celeridade na tramitação de projeto que cria seis novas varas do trabalho. Essa matéria prevê duas varas para a Capital e quatro para o Interior e tramita desde o segundo semestre de 2010. O contato é com a mesa diretora.

Justiça Federal diz que exigência do Exame de Ordem é inconstitucional

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“O juiz federal Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), concedeu liminar determinando que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) inscreva o bacharel em direito Davi Soares de Miranda como advogado sem exigir aprovação no Exame de Ordem. O estudante ingressou com um mandado de segurança em outubro de 2009 e agora teve o pedido deferido pelo magistrado – que seguiu o mesmo entendimento do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que considerou a aplicação do exame inconstitucional.

A decisão que valia para dois bacharéis do Ceará, no entanto, foi derrubada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, após análise do pedido da OAB.

Para fundamentar sua decisão, o juiz Julier Sebastião afirmou que “a Constituição Federal garante, em seu artigo 5º, XIII, o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Dispõe ainda que é da União a competência privativa para legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício das profissões (artigo 22, XVI)”.

Segundo o magistrado, o Exame de Ordem, atualmente, adquiriu natureza jurídica “seletiva, tal qual um concurso público voltado ao preenchimento de cargo”. Para ele, a interpretação da Constituição “fulmina impiedosamente a transmutação normativa do exame em questão”.

Além disso, a lei que determina a necessidade da aprovação no exame para o exercício da profissão (inciso IV do artigo 8º da Lei 8.906/94) estaria “impedindo o acesso dos bacharéis de direito ao exercício da advocacia, instituindo uma lucrativa reserva de mercado aos advogados já estabelecidos”, argumentou o magistrado.”

(Última Instância)

Ministro mobiliza prefeitos do Ceará contra a dengue

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O ministro Alexandre Padilha (Saúde) reunirá, no próximo sábado, em Fortaleza, todos os prefeitos e secretários municipais da Saúde. O encontro ocorrerá no auditório da Escola de Saúde Pública, ocasião em que Padilha fará pregação contra a dengue. Ele deve anunciar liberação de recursos para reforçar ações, segundo assessores.

Na programação, está previsto um almoço do ministro com prefeitos e secretários, no Palácio Iracema.

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) será o cicerone, já que o governador Cid Gomes (PSB) estará no Interior inspecionando obras, adiantou sua assessoria.

Na programação, está previsto um almoço de Padilha com prefeitos e secretários, no palácio Iracema. 

OPERAÇÃO FUMACÊ

O secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne, já solicitou ao governo estadual a borrifação de inseticida para vários pontos da cidade onde há infestação do mosquito Aedes aegypti. E ele alerta: há risco epidêmico em Fortaleza.

EUFEMISMO

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, diz que a demissão de mais de 200 terceirizados do Instituto Centec – sem promessa de concurso, faz parte de “uma adequação administrativa”. Pois é, tesoura ganhou novo nome.

AO TRABALHO

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho apreciará amanhã um pleito do Ceará que pede a criação de mais 30 Varas do Trabalho. Para acompanhar a reunião, encontra-se em Brasília o desembargador federal José Antônio Parente. Ele ainda vai ao Congresso pedir celeridade na tramitação de projeto que cria seis novas varas do trabalho.

QUALIFICAÇÃO

Convênio entre a Fundação Demócrito Rocha e Ministério dos Esportes qualificará profissionais de educação física do Ceará, Maranhão e Piauí. O lançamento do projeto Olimpíada e Cidadania será nesta sexta, na presidência do O POVO.

QUESTÃO DE ORDEM

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC) e realizará audiência pública com tema bem polêmico: A Constitucionalidade ou não do exame de Ordem. Em março próximo.

POLO FARMACÊUTICO

Começou a fase de avaliação de projetos de empresas que querem se instalar no futuro polo farmacêutico a ser construído na cidade do Eusébio, próximo à sede da futura unidade da FioCruz no Estado. São empresas do ramo de equipamentos e regentes, informa o coordenador Carlile Lavor.

HORIZONTAIS

O governador Cid Gomes abre às 9 horas de hoje, na Residência Oficial, a primeira reunião do secretariado.

O DNIT/CE mudou de comando, mas a buraqueira na BR-116 – faixa de ônibus, continua a mesma.

Só lembrando: “Quem é o maior inimigo na luta contra a dengue: a burocracia oficial ou o cidadão alienado?”

SOBE
Os retiros espirituais de Carnaval, que já estão em fase de finalização.

DESCE
Péssima a situação das estradas que ligam o Crato ao resto do Cariri

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Estudantes fazem ato público contra aumento da passagem de ônibus

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Os estudantes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFCE) realizam, a partir das 8 horas, passeata de protesto contra o reajuste das passagens de ônibus. A majoração elevou a passagem de R$ 1,80 para R$ 2,00.

O grupo sairá em passeata da sede do IFCE, na avenida 13 de Maio, e seguirá para a sede da Etufor, na avenida dos  Expedicionários. A União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza  puxa o ato.

DCE

Já o Diretório Central dos Estudantes da UFC  promovem passeata, a partir da Praça da Bandeira (Faculdade de Direito) até o Paço Municipal. Hora de protestar contra o aumento da passagem de ônibus.

Cid reúne secretariado pela primeira vez

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O governador Cid Gomes (PSB) abre às 9 horas desta quinta-feira, na Residência Oficial, a primeira reunião do secretariado. Na pauta, avaliação do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP) e primeiras cobranças.

O encontro vai se estender até sexta-feira. Cid cobrará resultados, mas, também, controle de gastos, seguindo a orientação que a presidente Dilma Rousseff adotou nacionalmente.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões

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“Ninguém acertou os números do concurso 1.260 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, que acontece no sábado (26), pague R$ 28 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados na noite de hoje em Tramandaí (RS) foram: 19 – 23 – 29 – 31 – 41 – 53.

De acordo com a Caixa, 70 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 30.497,83 cada uma. A quadra vai pagar R$ 526,00 para cada um dos 5.798 bilhetes ganhadores.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,00.”

(Portal Uol)

Caso Grendene – Presidente do PDT/CE defende Cid e critica Heitor Férrer

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“O governador Cid Gomes (PSB) ganhou advogado inesperado no ninho do PDT que, por meio do deputado estadual Heitor Férrer, entrou com representação no Ministério Público Estadual pedindo investigação sobre a viagem que o chefe do executivo estadual fez nas férias usando jatinho do empresário Alexandre Grendene.

Heitor explicou que quer dirimir dúvidas, alegando ter ficado esquisito Cid aproveitar mimo de um empresário que doou mais de R$ 1 milhão para sua campanha de reeleição. Sobre o tema, o governador avisou que não daria satisfação de sua vida privada a deputado nenhum.

Bem, mas quem está com Cid nessa história é o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo. Passando pelo aeroporto, ele disse respeitar o estilo de Heitor, mas não poupou: o deputado faz “picuinha”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

MEC anuncia piso de R$ 1,187,97 para professores

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“O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.

Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.

A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual.

O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério).

Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre.”

(O Globo)

Conjunto José Walter – um bairro sem lei

Do morador José Felix, do Conjunto José Walter, em Fortaleza:

Caro Eliomar de Lima,

Aqui no Conjunto José Walter tudo pode. Aqui se dirige carro sem habilitaçao, aqui se dirige motocicleta sem capacete e os campos de futebol e praças públicas foram invadidos por construções de bares, o que pode ser conferido nas avenidas A, B e C.

Ainda sofremos com o som alto dos paredões, que começam a circular na quinta-feira não deixando ninguém dormir. Aqui não se tem paz …. aqui está um inferno.

Pedimos que nos ajude a tornar publico esse apelo.

Sem mais

José Félix. 

STM confirma condenação de padre por peculato

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“O padre da Força Aérea Brasileira José Severino Cheregato, ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, deverá perder a patente de capitão da Aeronáutica. O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, confirmou a condenação de três anos de reclusão por crime de peculato (desvio de dinheiro público). Cheregato foi denunciado pelo Ministério Público Militar, no Ceará, por desviar R$ 370 mil doados por fiéis à capela militar de Nossa Senhora de Loreto.

Há dois anos (30/9/2009), o padre Cheregato havia sido condenado em 1ª instância pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria Militar no Ceará por peculato. No entanto, o promotor Alexandre Saraiva, da Procuradoria Militar, apelou ao STM pedindo o aumento da pena do ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza. Na última terça-feira, por maioria, os ministros do Tribunal confirmaram “integralmente a sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos”, mantendo a condenação de três anos.

Uma auditoria contábil feita nas contas pessoais de Cheregato foi a principal prova apresentada pelo Ministério Público. Segundo a perícia, o capelão depositava em conta particular o dinheiro que recebia dos fiéis. Além de subfaturar valores e ignorar registros do que a capelania arrecadava.

De acordo com perícia, no período de 1997 a 2005, o padre movimentou R$ 370 mil. Valor que, segundo o Ministério Público, não condizia com o soldo e benefícios a que o capitão tinha direito.

A defesa de Cheregato, feita pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado, tentou provar que os valores supostamente desviados pelo padre haviam sido destinados a trabalhos na capela de Nossa Senhora do Loreto. Assim, parte do dinheiro, o equivalente a R$ 106 mil, foi para reformas. R$ 200 mil seriam provenientes do recebimento de doações e trabalhos externos realizados pelo religioso durante oito anos de capelão.

Por ter sido condenado a três anos de reclusão, a Procuradoria Geral da Justiça Militar pedirá a expulsão do capelão da Aeronáutica. O padre Cheregato serve atualmente em Manaus.”

(O POVO)

Conselho de Jornalismo volta à pauta

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“A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas, com poder para aplicar sanções. O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará à pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram à pauta.

“Minha preocupação é com meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator (ainda a ser indicado) para desconsiderar o projeto do conselho”, afirmou Júnior. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.

O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá “deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções”.

Desde 1984 os deputados tentam criar um conselho nos moldes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para regular a profissão de jornalista. Já foram cinco tentativas nesse sentido.”

(Com Agências)

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a irmãos presos ilegalmente

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“O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a dois irmãos acusados, erroneamente, do crime de latrocínio cometido contra policial militar, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública.

Consta nos autos que, na noite de 30 de outubro de 2005, um PM foi morto durante assalto praticado por dois homens na avenida Raul Barbosa. As investigações apontaram os irmãos R.S.P. e R.I.S.P. como autores do crime.

Ambos foram presos e tiveram suas imagens divulgadas na imprensa local. A polícia, entretanto, recebeu denúncias anônimas de que a dupla não teria responsabilidade sobre o fato. Com novas investigações, chegou-se aos verdadeiros criminosos.

Por conta da prisão indevida, os irmãos ajuizaram ação contra o Estado, pleiteando indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, igualmente dividida entre os dois suplicantes.

O ente público contestou, afirmando que a prisão foi efetuada a partir dos depoimentos colhidos na época. O Estado disse ainda que a indenização pedida é bastante superior aos valores fixados por outros tribunais para casos semelhantes.

Na decisão, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira afirmou que “as autoridades poderiam ter, caso adotassem uma maior atenção, evitado a exposição dos autores e os constrangimentos infligidos aos mesmos”. O magistrado ressaltou também que a indenização deve compensar os autores da ação pelo sofrimento, além de representar uma sanção para o ofensor. ”

(Site do TJ-CE)

Senado aprova com folga mínimo de R$ 545,00

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“O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso –e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor.

O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos.

Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto.”

(Folha.com)