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Hillary Clinton elogia processo eleitoral do Brasil

“A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, elogiou hoje (3) a realização das eleições de outubro no Brasil. Ela disse que o processo eleitoral em curso demonstra o respeito à democracia, aos direitos civis e às liberdades individuais no país. De acordo com a secretária, esses são “valores comuns” entre brasileiros e norte-americanos que colaboram na construção mais segura de um caminho de prosperidade no mundo.

“As próximas eleições [no Brasil] são uma oportunidade de demonstrar, mais uma vez, que o respeito à governança democrática, aos direitos civis e às liberdades individuais é o caminho mais seguro para a prosperidade”, afirmou a secretária, segundo informações do Departamento de Estado norte-americano. “Esses valores comuns são a base para uma forte parceria entre nossos países, trabalhamos juntos para enfrentar os desafios regionais e globais do nosso tempo.”

O pronunciamento de Hillary sobre o Brasil foi motivado pelas comemorações do Dia da Independência, na próxima terça-feira (7). Segundo ela, os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil, em 1822. A secretária destacou as conquistas do Brasil ao longo desse período e dos vínculos com os Estados Unidos.

“Cento e oitenta e oito anos atrás, os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. Este 7 de Setembro, mais uma vez, une os brasileiros em todo o mundo para celebrar sua cultura rica, sua história de conquistas e para honrar a amizade entre nossos países”, disse ela.

Hillary lembrou que esteve em março no Brasil para uma série de reuniões, quando conversou com políticos, empresários, estudantes e representantes de vários setores da sociedade civil. Foram discutidos temas como as alterações climáticas, as energias limpas, a segurança alimentar e a igualdade de renda, além da inclusão social e educação.

A secretária de Estado demonstrou conhecer como ocorrem as comemorações do 7 de Setembro, em Brasília – com desfile militar na Esplanada dos Ministérios e espetáculos terrestres e aéreos. “[Desejo que] comemorem este dia, seja assistindo ao desfile na Esplanada, apreciando o show aéreo nos céus de Brasília ou simplesmente reunindo amigos e parentes”, disse.

“Desejo a todos os brasileiros uma celebração segura e feliz do Dia da Independência. Estou ansiosa para continuar a estreita relação entre os nossos países, não só este ano, mas nos próximos anos, à medida que trabalhamos juntos para um mundo mais seguro, mais pacífico e próspero”, acrescentou.”

(Com Agências)

Prefeita assina contrato com o BID

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai assinar, nesta tarde de sexta-feira, dois contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) referentes ao Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude (PIPPJ) do município e ao Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (PREURBIS). O ato ocorrerá na representação do BID no Brasil, em Brasília.

A negociação entre a Prefeitura e o BID prevê o financiamento de US$ 33,66 milhões para a execução do PIPPJ e de US$ 59.400 milhões para o PREURBIS.

Além desse compromisso, Luizianne terá contato com a coordenação nacional da campanha de Dilma Rousseff. Acerta visita da candidata ao Ceará. Luizianne é a coordenadora estadual da campanah dilmista no Estado.

Inácio é um dos mais assíduos, garante assessoria do senador

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A Assessoria de Imprensa do senador Inácio Arruda (PCdoB) garante para o Blog que o parlamentar é um dos mais assíduos às sessões da Casa. 

“O senador Inácio Arruda NÃO está entre os mais faltosos do Senado. Ele esteve ausente dos trabalhos da Casa em 14 sessões, por estar em missão oficial do Parlamento do Mercosul, do qual é membro. Isso pode ser conferido em matérias e pesquisas divulgadas pelo Congresso em Foco conforme link: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=34229

Grupo de mulheres fará protesto na sede da Segurança Pública

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Um grupo de mulheres do Movimento Chiquinha Gonzaga estará na porta da Secretaria de Segurança Pública (Avenida Bezerra de Menezes) nesta sexta-feira, a partir das 15 horas. Hora de cobrar do secretário Roberto Monteiro que puxe a orelha dos delegados para que apliquem a Lei Maria da Penha. Lideranças dizem que o movimento surgiu para acompanhar os vários casos de vítimas de violência.

O caso mais recente envolve uma casa incendiada no último dia 27 por um ex-marido. A vítima já denunciava o agressor por outras violências. Mesmo com vários BO’s e pedido de Medida Protetiva de urgência, a polícia nada fez, de acordo com o Movimento Chiquinha Gonzaga.

Prazo para segunda prestação de contas de candidatos terminal nesta 6ª feira

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“Termina nesta sexta-feira o prazo para a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa.

Deverão ser entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos feitos até agora.

A partir de segunda-feira (6), o TSE disponibilizará em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link com os dados. As informações poderão ser acessadas na seção Eleições 2010 da página inicial do site do tribunal ou diretamente no link.”

(Site do TSE)

Juiz nega direito de resposta de Tasso em programa de Eunício e Pimentel

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O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luiz Roberto Oliveira Nunes não acatou, nesta sexta-feira, uma representação do candidato a senador pelo PSDB, Tasso Jereissati. O tucano pedia direito de resposta dentro do programa eleitoral dos candidatos a senador José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), alegando ter sido alvo de ironias e calúnias quanto ao seu apoio a programas sociais do Governo federal como o Bolsa Família. Tasso alegou que tem projeto tramitando no Senado que aumenta o valor do benefício para famílias que mantém filhos na escola.

Já no programa dos candidatos adversários, o apresentador dizia o seguinte: “É só chegar a hora das eleições, e já tem gente que começa logo a mudar de lado. Tem senador que sempre foi contra os programas que o Lula criou para melhorar a vida dos brasileiros. Foi contra o Minha Casa, Minha Vida, contra o Prouni. Foi contra até o Bolsa Família. Só que agora, para conquistar o seu voto, anda dizendo por aí que o programa é bom e que até ajudou a ampliar. Daqui a pouco vai dizer que é eleitor da Dilma e do Lula. Por isso, pense bem na hora de eleger os dois senadores. Só Eunício e Pimentel, Pimentel e Eunício é que são os senadores do Lula. Os senadores que o Lula escolheu pra ajudar a Dilma a governar e fazer ainda mais pelo Brasil e pelo Ceará” .

Na representação, tasso queria dois minutos do horário como direito der resposta – o que daria 10 minutos, no que o juiz aentendeu que não havia fundamentação para conceder tal direito. O candidato tucano pode recorrer ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Polícia prende traficantes e evita ataque que ocorreria hoje na Barra do Ceará

Policiais da 1ª Companhia do 5º Batalhão (Aldeota) prenderam no fim da manhã desta sexta-feira (3), no Caça e Pesca, dois homens acusados de integrarem uma quadrilha de traficantes da Barra do Ceará, que há cerca de dois anos disputa território com um grupo rival. Segundo a Polícia, a disputa já causou a morte de várias vítimas, entre as quais crianças. A última foi uma menina de 1 ano e 3 meses de idade, filha de um dos chefes do tráfico. Ela foi morta por bala perdida, durante um tiroteio entre as quadrilhas.

De acordo ainda com a Polícia, Leandro Alves do Vale, o Diabo do Pólo, e José Carlos Henrique da Silva Santos iriam se juntar a outros traficantes para um ataque na noite desta sexta-feira, na Barra do Ceará.

“Eles alugaram a casa no Caça e Pesca como forma de montar estratégias de ataque. Com os acusados, a Polícia encontrou drogas e munições de (armas) 38 e 45. Estamos à procura dessas armas, como também de identificar e prender os outros integrantes da quadrilha que fariam o ataque”, comentou o inspetor chefe do 15º Distrito Policial (Papicu), Adams Rolim, onde os acusados foram autuados em fragrante por porte ilegal de drogas e munições.

O último grande ataque da quadrilha, segundo a Polícia, ocorreu em fevereiro deste ano, quando 10 homens armados com pistolas e coletes à prova de balas invadiram uma favela e atiraram em pessoas e residências. O traficante suspeito de ter assassinado a criança de 1 ano e 3 meses de idade foi executado com 15 tiros.

IBGE – PIB cresce 1,2% no trimestre

“Depois de forte expansão no primeiro trimestre, a economia brasileira tirou o pé do acelerador e cresceu 1,2% no segundo trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, de acordo com dados relativos ao PIB (Produto Interno Bruto), divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No semestre, a alta foi de 8,9% ante o mesmo período do ano passado.

No primeiro trimestre, o PIB havia apresentado incremento de 2,7% em relação ao quarto trimestre de 2009. Em relação a igual período em 2009, a economia avançou 8,8%. No acumulado dos últimos 12 meses, a economia teve expansão de 5,1%, em relação a igual período imediatamente anterior. Ao todo, a economia movimentou R$ 900,7 bilhões no segundo trimestre. A alta no semestre, de 8,9%, foi maior para um semestre desde o início da série, em 1996.

O PIB, que mostra o comportamento de uma economia, é a soma das riquezas produzidas por um país –é formado pela indústria, agropecuária e serviços. O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Neste caso, é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.”

(Folha.com)

Ibope/TV Verdes Mares – Tasso lidera preferência no terreiro da prefeita Luizianne

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Vai um cafezinho doce?

Dados divulgados pela pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares aponta que o senador Tasso Jereissati (PSDB) tem a preferência de 60% do eleitorado de Fortaleza, o maior colégio eleitoral do Estado. Em seguida aparece o candidato Eunício Oliveira (PMDB) com 40% e depois o petista José Pimentel com 34%.

Tasso também lidera a preferência, de forma isolada, entre jovens de 16 e 24 anos. Ele aparece com 58% de preferência, seguido de Eunício 44% e Pimentel com 38%.

Esses dados chamam a atenção por dois aspectos: historicamente o PSDB apresentava desempenho pífio em Fortaleza e entre os jovens. Pelos dados do Ibope, Tasso reverteu esse quadro e consegue liderar com folga num terreno tido e festejado como das esquerdas e, em especial, do PT.

Alguns analistas dizem que esse fenômeno deve-se ao desempenho da gestão da prefeita Luizianne Lins. Ela não está sendo bem avaliada pela população. Tasso incorpora assim como a oposição a esse modelo luiziannista.

César Asfor deixa presidência do STJ

“A partir das 16 horas desta sexta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) troca de comando. Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer assumem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do maior tribunal infraconstitucional do país. Ambos foram eleitos por aclamação, em agosto. Pargendler receberá o cargo das mãos do cearense César Asfor Rocha.

O ministro Ari Pargendler vai acumular a Presidência do STJ com a do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. O mesmo acontecendo com o ministro Felix Fischer em relação à Vice-Presidência.

PERFIL

Natural de Passo Fundo (RS), o ministro Ari Pargendler integra o Tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Já exerceu, entre outros, os cargos de procurador da República, juiz federal, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e de coordenador-geral da Justiça Federal. Foi presidente da comissão que elaborou o Regimento Interno do TRF4, onde foi ainda diretor da Revista de Jurisprudência. Também presidiu a Terceira Turma do STJ.

(Site do STJ)

Quebra de sigilo pode ter sido obra de tucanos

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Da coluna do jornalista Cláudio Humberto, eis a seguinte nota:

A investigação sobre a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato José Serra, atribuída a “aloprados” do PT, pode revelar a surpresa de ter sido obra dos próprios tucanos.

Na época, setembro de 2009, havia uma guerra interna pela indicação do PSDB para a disputa presidencial.

Aliados de Aécio Neves atribuíam à turma de Serra a produção de dossiês contra o então governador de Minas. E vice-versa.

De 87 senadores que exerceram mandato, apenas um foi assíduo em todas as sessões

Fora da lista dos mais assíduos.

Dos 87 senadores que exerceram mandato nos primeiros seis meses do ano, apenas um esteve presente em todas as sessões deliberativas no Plenário do Senado. De acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, apenas o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) esteve presente nas 62 sessões destinadas às votações de projetos de lei e outras proposições.

O levantamento, cujos resultados vêm sendo publicados desde quarta-feira (1º) mostra que a maior parte dos senadores preferiu priorizar outras atividades a comparecer ao Plenário do Senado, no primeiro semestre deste ano eleitoral, para apreciar matérias com potencial de virar lei. Ainda assim, é possível estabelecer um ranking dos mais assíduos em sessões deliberativas em plenário.

De acordo com os dados apurados junto à página eletrônica do Senado, em segundo lugar no ranking de mais assíduos aparece Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador goiano esteve presente em 60 das 62 sessões deliberativas realizadas no primeiro semestre (entre fevereiro e julho), segundo registros da Secretaria Geral da Mesa. Os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) vêm em seguida na lista dos mais assíduos. Perillo e Zambiasi estiveram presentes em 58 sessões, tendo ambos registrado licença em quatro sessões.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também aparece entre os cinco mais assíduos do primeiro semestre de 2010, com participação em 58 sessões. De acordo com critérios estabelecidos pelo site, são considerados mais assíduos aqueles que registraram o maior número de presenças em plenário, quando há votação de proposições. Como critério de desempate está os que faltaram menos e, em seguida, aqueles que tiveram menos faltas e menos licenças somadas.”

DETALHE – Bom lembrar que Inácio Arruda (PCdoB) ainda tem quatro anos pela frente como senador. Podia ter tempo de ser mais assíduo às sessões, segundo alguns companheiros seus de parlamento, já que não está disputando nada.

Começa a cobrança pelo uso da água do rio São Francisco

“Os usuários do rio  São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação,  estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.   

Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.

“É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF.

Os recursos serão arrecadados pela ANA e repassados integralmente à bacia do São Francisco, onde vão ser aplicados em ações de recuperação da bacia pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo, entidade delegatária que passou a exercer funções de agência de água da bacia, conforme aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).  

As ações de recuperação da bacia serão definidas pelos membros do CBHSF, com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.”

(Site da ANA)

Filho de peemedebista entra no páreo eleitoral em nome do pai

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O deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB) saiu do páreo eleitoral e só faz campanha agora divulgando o número do filho, Gerardinho (PMDB), para federal. Ele saiu da disputa por ter sido alcançado pela Lei da Ficha Limpa.

Em várias cidades onde tem base eleitoral, carros contratados para a campanha estampam o novo cartaz de Zé Gerardo: ele indicando sua mulher, Inês Arruda (PMDB), para deputada estadual e o filho para federal.

Eduardo Jorge teve sigilo violado em três ocasiões

“O sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira foi violado várias vezes, em diferentes “ocasiões e datas”. É o que diz relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo, ao qual a Folha teve acesso.

O documento, de 27 de agosto, faz parte do procedimento da Corregedoria-Geral do fisco que, sob sigilo, apura o caso. Foi enviado para a Receita e para o Ministério Público Federal em Brasília. “Estou surpreso. Mais uma novidade da investigação”, disse Eduardo Jorge.

Na página 3, Bibiani Neto diz que “constam diversos acessos em grande número a declarações de Imposto de Renda e ao CPF do contribuinte Eduardo Jorge, sem que se comprovasse motivação jurídica para fazê-lo”.

Ele continua: “Os acessos supostamente imotivados não se restringem ao dia 8 de outubro de 2009, mas, pelo contrário, realizam-se em várias ocasiões e datas”.

(Folha Online)

Cid congela pagamento de indenização de anistiados

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“A Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou paralisou o julgamento de novos processos de ex-presos políticos que reivindicam indenizações. Segundo Mário Albuquerque, um dos dirigentes do organismo e membro da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, a razão disso é porque o governo estadual “simplesmente não vem pagando nada”.

Mário diz que há restos a pagar de 2008 e que não seria prudente a Comissão estar julgando novos casos em 2009 “dando falsas esperanças” às famílias ou anistiados sem que houvesse a certeza do desembolso.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT), inteirado, prometeu solução que, no entanto, acabou no baú, conforme Albuquerque. Já em termos nacionais, as liberações ocorrem sem problema.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Colisão deixa dois feridos e parte de muro de clube no chão

“Um caminhão carregado de combustível derrubou o muro do Ideal Clube, no bairro Meireles, em Fortaleza, após colidir contra um veículo de passeio na madrugada desta sexta-feira, 3. O acidente deixou duas pessoas feridas.

Informações da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) dão conta de que a colisão teria acontecido depois que o carro de passeio avançou a preferencial e acabou se chocando violentamente contra o caminhão. Com o impacto, o veículo que carregava grande quantidade de combustível foi jogado em direção à estrutura do Ideal Clube.

O motorista e uma passageira do carro de pequeno porte foram socorridos e encaminhados ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital. As vítimas, que seriam turistas, não foram identificadas pela AMC.

Após o acidente, equipes do Corpo de Bombeiros foram deslocadas ao local da colisão para que o combustível do caminhão seja retirado e evitar riscos de explosão. Neste momento, agentes da AMC controlam o tráfego de veículos no trecho.”

(POVO Online)

PT entra com ações no TSE contra tucanos

“Um dia após o PSDB entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, seja declarada inelegível — e que foi negada ontem —, o PT deu o troco e protocolou três ações na Justiça contra os tucanos. As ações são uma resposta às acusações tucanas, de que o PT e Dilma estão por trás da quebra do sigilo de pessoas ligadas ao PSDB e ao seu candidato a presidente, José Serra. A principal ação do PT protocolada no TSE prevê pena de dois meses a um ano de prisão para o próprio Serra, caso seja considerada procedente.

Segundo o secretário-geral do PT e coordenador da campanha petista, deputado José Eduardo Cardozo, a ação é fundamentada no fato de o tucano ter ferido o Código Eleitoral, quando imputou a Dilma fato que “sabia que não era crime”, apenas para exploração eleitoral. A estratégia da campanha de Dilma, de entrar com representações, tem o objetivo de neutralizar a iniciativa tucana de politizar o episódio.

Ontem, um integrante da campanha petista ressaltou que, em período eleitoral, a população fica vacinada com denúncias e acusações dos candidatos — como a de que Dilma estaria por trás da violação do sigilo fiscal. A segunda ação do PT, também contra Serra, é por por crime contra a honra. Essa tramitará no Ministério Público Federal e na Justiça Federal. O PT acusa Serra de calúnia, injúria e difamação.

A terceira é uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também por crime contra a honra. Guerra, que também é o coordenador da campanha de Serra, dispõe de foro privilegiado, por ser senador.”

(Globo)