Blog do Eliomar

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TCM aposta em sangue novo para fiscalizar prefeitos

“O Tribunal de Contas dos Municípios vai retomar, mês que vem, o calendário de fiscalizações. Dessa vez, segundo o presidente do órgão, Manoel Veras, com um perfil completamente renovado de suas equipes de campo, com a incorporação de 60 analistas de controle externo, concursados, e que acabam de passar por período de intenso treinamento.

Três pontos caracterizam essa turma: juventude, conhecimento atualizado e vontade de mostrar serviço. Eles comporão equipes mescladas com profissionais experientes. Manoel Veras avisou: os relatórios devem ser objetivos e bem fundamentados; ter atenção na análise das informações colhidas; convivência respeitosa com as partes e interlocução com a sociedade.

Espera-se que, ao contrário de 2010, o TCM não divulgue a lista antecipada dos municípios. A surpresa, nesse caso, ajuda.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid vai reunir secretariado pela primeira vez

 

O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir, pela primeira vez, todo o secretariado. Na quinta e sexta-feira, a partir das 9 horas, na Residência Oficial, em clima de avaliação de projetos. Com direito a primeiras cobranças, segundo assessores.

E por falar no governador, Cid Gomes será o novo articulista fixo do O POVO. Ele escreverá mensalmente na Editoria de Opinião, às quintas-feiras. A estreia será no próximo dia 24 e Cid falará sobre o XII Fórum de Governadores do Nordeste.

 

Presidente da Fiec: Mínimo de R$ 545,00 foi o "possível"

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirmou, nesta terça-feira, estar na expectativa de que o Senado endossará o novo salário mínimo que foi aprovado na Câmara dos Depujtados no valor de R$ 545,00. “Esse foi o valor possível. Mais do que isso quebraria a Previdência Social”, afirmou Macedo. 

Ele disse que é um valor que representa ganha para a classe trabalhadora, dentro do acordo firmado com as centrais sindicais de garantir perdas da inflação e acrescentar o crescimento do PIB. Roberto Macedo disse ainda que R$ 545,00 vai dar para as prefeituras pagarem, embora algumas sinalizem para dificuldades.

Na condição de membro da direção nacional da CNI, Roberto Macedo está em Brasília participando de reunião dessa entidade. Planos para este ano constam da pauta da confederação.

STF determina posse de suplente de partido na Câmara

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou a posse do suplente Severino de Souza Filho (PSB-PE) no lugar de Danilo Cabral (PSB-PE), que está licenciado desde a semana passada. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário da Justiça. Marco Aurélio seguiu o entendimento do STF de que o suplente do partido, e não o da coligação, deve assumir no caso de licença.

A Mesa Direitora da Câmara recebeu a determinação de Marco Aurélio hoje. Amanhã a decisão deve ser encaminhada para o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele vai abrir período de defesa para ouvir Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), suplente que tomou posse na última quarta-feira (16) no lugar de Cabral. Depois disso, Fonte fará um relatório e o apresentará à Mesa, que deve acatar a ordem judicial.

Severino era o terceiro na ordem de suplência de uma coligação formada por nove partidos. No entanto, foi o mais votado entre os candidatos do PSB que não conseguiram se eleger. Com base em outras quatro decisões do STF, ele pediu para tomar posse no lugar de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria de Cidades de Pernambuco. A Câmara usa como base para dar posse aos suplentes as listas encaminhadas pela Justiça Eleitoral.

Na decisão, Marco Aurélio afirmou que o efeito das coligações termina com o encerramento das eleições. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que (sic) os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, disse.

Em dezembro do ano passado, o STF decidiu que quem deve tomar posse após licença ou renúncia é o suplente do partido. O primeiro caso foi analisado após Natan Donadon (PMDB-RO) renunciar ao cargo. O PMDB entrou na corte pedindo o mandato para que Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO) assumisse a vaga. Por maioria dos votos – cinco a três -, os ministros entenderam que o mandato pertence ao partido e que o efeito das coligações termina após a eleição. Dos 14 pedidos de liminar apresentados, somente cinco foram julgados até o momento.

O último mandado de segurança entrou hoje no Supremo. Primeira suplente do DEM para o cargo de deputada federal por Santa Catarina, Romanna Remor quer assumir no lugar dos deputados Paulo Bornhausen e João Rodrigues. O primeiro vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Já Rodrigues será o titular da pasta da Agricultura. Nenhum dos dois se licenciou do cargo ainda.

Na sexta-feira (18), o corregedor da Câmara recebeu outras duas notificações. Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) conseguiram no Supremo que a corte garantisse a entrada deles na Câmara no lugar dos titulares que assumiram cargos no Executivo. Os suplentes que já tomaram posse devem se manifestar até o fim da semana.”

(Congresso em Foco)

Honório Pinheiro é o vice da Confederação Nacional dos Lojistas

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, assumirá nesta terça-feira, durante solenidade em Brasília, a vice-presidência da Confederação Nacional das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

Já o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, terá lugar como diretor da entidade para a região Nordeste.

A Confederação é principal organismo do setor lojista do País e representa os interesses e lutas desse segmento de mercado.

“Pra mim, é uma honra estar como vice de uma entidade importante, representativa e que tem peso nacional”, disse Honório Pinheiro para o Blog.

Prefeita vai se licenciar para realizar check-up

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Acrísio Sena responderá pela Prefeitura.

“Pela primeira vez após ganhar queda de braço pela presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Acrísio Sena (PT) assumirá a Prefeitura. A prefeita Luizianne Lins (PT) disse ontem que tirará licença de dez dias, para realizar uma bateria de exames médicos de rotina.

O ex-vice-prefeito, Tin Gomes (PHS), renunciou ao cargo em dezembro d3 2010 para assumir vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Pela linha sucessória, após o vice, assume o presidente da Câmara, na ausência da prefeita.

“Se eu não tiver devidamente desligada das atividades institucionais, eu não paro um minuto de ficar o tempo todo tendo de dar respostas. E como eu vou cuidar da saúde, preciso de uns dez dias mesmo para ficar afastada do cargo, poder desligar o celular tranquilamente e ter alguém de confiança que possa cuidar da cidade”, justificou Luizianne. Acrísio era o candidato da prefeita contra o então presidente da Câmara e candidato à reeleição, Salmito Filho (PT).

Para o período durante o qual Acrísio será prefeito, está prevista a conclusão do estudo técnico encomendado pela prefeita sobre a possibilidade de ser rescindido o contrato da Prefeitura de Fortaleza com a Cagece.”

(O POVO)

LICENÇA

A expectativa é de que a prefeita passe o cargo na próxima quinta-feira e só retorne depois do período do Carnaval, segundo assessores.

Eleições 2012 – Ivo diz que PT tem prioridade, mas modelo de gestão precisa mudar

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“O chefe de gabinete do governador Cid Gomes, Ivo Gomes, disse ontem à noite, no programa Jogo Político, apresentado pelo jornalista Fábio Campos, na TV O POVO, que a preferência de apoio do grupo político do governador para prefeitura de Fortaleza em 2012, é do PT. Ele, porém, afirmou que mais importante do que o nome, é a mudança de um modelo que já dura 20 anos.

Dentro do que apontou como modelo envelhecido, Ivo disse que não se pode mais aceitar que haja indicação política para diretor de escola ou diretor de hospital, nem o tipo de relação mantida hoje com os vereadores. “Fortaleza precisa de modelo de gestão de metrópole, profissional”. Ele destacou que as pessoas à frente da gestão municipal possuem boa vontade, mas “o arranjo institucional adotado não permite que se adote outro modelo”.

Para Ivo Gomes, a relação entre a prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado continua sendo boa, apesar das divergências recentes por conta da tensão causada pelo aumento dos buracos na cidade, quando a prefeita culpou a Cagece pela situação.”

(O POVO)

Sai lista de espera do SiSU/UFC

A Pró-Reitoria de Graduação da UFC divulgou a relação nominal dos inscritos e o quantitativo de vagas disponíveis para a chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que será feita a partir desta quarta-feira. Além das relações, também estão divulgados a concorrência para cada curso e o edital da chamada da lista de espera do SiSU, que é o último recurso disponibilizado para ocupação de vagas nas universidades integradas ao Sistema.

Os candidatos do SiSU que explicitaram, até quinta-feira (17), a intenção de participar da lista de espera devem comparecer ao campus em que seu curso de graduação está localizado, em data e hora marcadas, a partir do próximo dia 23 de fevereiro. Haverá chamada nominal, nos moldes das chamadas de classificáveis do tradicional vestibular.

Os candidatos classificados (tanto aqueles com ingresso no primeiro semestre quanto no segundo semestre de 2011) devem levar os seguintes documentos, em fotocópias autenticadas: certificado de conclusão do Ensino Médio; documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Caso a matrícula seja feita por procuração, além dos documentos citados, é necessário que a procuração tenha firma reconhecida e seja apresentada fotocópia autenticada de identidade oficial com foto do procurador. Mais informações através do telefone 3366.9036.”

 

 

(Site da UFC)

Comissão do Senado atrasa Reforma Política

“A intenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de controlar os rumos da discussão da reforma política vai atrasar a votação no plenário de propostas já aprovadas ou prontas para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já existem na CCJ  70 projetos e emendas que abrangem todas as questões da reforma política, desde a fidelidade partidária até a adoção do financiamento público de campanha.

Foi justamente o excesso de temas que sempre impediu a reforma política de sair do papel. Pior: sem negociações entre os principais líderes partidários, nem mesmo matérias já votadas conseguem avançar.

Há quatro anos, por exemplo, a CCJ aprovou mudanças para acabar com a farra da posse dos suplentes de senadores, mas desde então nada foi feito para incluir o texto na pauta de votação do plenário.

A comissão da reforma política foi criada por Sarney e será instalada amanhã. Ele se valeu de critérios aparentemente pessoais para escolher seus integrantes, deixando de fora os desafetos políticos Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), apesar de serem os peemedebistas que mais discutem o assunto no Senado.”

(Estadão)

"Lei do Paredões" em votação na Câmara Municipal

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“Os vereadores de Fortaleza votam hoje o projeto de lei que pretende proibir o uso dos chamados paredões de som automotivo em espaços públicos e nos ambientes de uso coletivo na Capital. Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Fortaleza, os parlamentares devem iniciar a votação da proposta, apresentada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT). O petista deve apresentar uma emenda ao próprio projeto.

A alteração que também deve ser votada hoje, segundo Guilherme, contempla pontos negociados com a Assopeças – organização que reúne empresários montadores de som automotivo. Ontem, o empresário Alexandre Romão, presidente da associação, se disse “surpreso” com a votação hoje e mostrou não saber se as sugestões apresentadas ao vereador seriam acatadas ou não.

A emenda de Guilherme vai esclarecer, por exemplo, que, no caso de o som ficar no porta-malas do veículo, não ficará caracterizado paredão se o compartimento estiver fechado. A necessidade de uso de capa acústica, exclusiva para equipamentos de uso externo também será contemplada na proposta de alteração.

A emenda também deverá observar que o órgão fiscalizador que apreender aparelhagem de som usada irregularmente será responsável pela guarda e preservação do material, tornando-se sujeito ao pagamento de indenização ao proprietário no caso de danos aos aparelhos.

Das demandas da Assocpeças narradas por Romão ao O POVO, duas – a que trata da necessidade do uso de capa acústica e a que detalha o uso do porta-malas fechado – são contempladas na emenda.

Romão demonstrou ainda insatisfação com o fato de a lei incluir os eventos políticos na lista de atividades nas quais não se aplicará sanção. Para Romão, o vereador estaria interessando em preservar uma possível campanha eleitoral, em 2012. Guilherme argumentou que não é a legislação municipal que trata das questões eleitorais. “Além disso, eu não uso paredão de som em minhas campanhas”, acrescentou o petista.”

(O POVO)

Vem aí o Carnaval da Saudade

Tudo pronto para o XLIV Carnaval da Saudade, promoção do Clube Náutico que ocorrerá a partir das 22 hroas do próximo sábado. Serão 90 músicas entre marchinhas, frevos, sambas, marcha-rancho e outras, segundo a diretoria. Neste ano, haerá homenagem à memória de Noel Rosa, autor de inúmero sucessos como “Pierrô Apaixonado”, “As Pastorinhas”, “Fita Amarela” e “Com Que Roupa”. A capa do livreto da festa, criação do cartunista Mino, traz o grande Noel.

Na última quarta feira – 10 dias antes da festa, o clube encerrou a venda dos mil lugares. Nesta terça-feira, o Náutico abrirá a venda de mais 500 lugares de uma festa que será animada pela banda “Brasas Seis”, que tocará até o dia amanhecer. A decoração leva a assinatura de Jacauna Aguiar.

Assembleia instalará Comissão de Cultura e Esportes

A Assembleia Legislativa vai instalar, às 15h30min desta terça-feira, a Comissão de Cultura e Esportes. O ato ocorrerá no auditório do prédio-sede da Casa. O deputado Paulo Facó, vice-presidente dessa comissão, já fez um requerimento à presidência do legislativo estadual sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Cearense.

Para Facó, essa frente se justifica “pela necessidade de defesa e desenvolvimento da cultura como elemento conscientizador da identidade e agregação de um povo”.

Luizianne vai reajustar passagem, mas valor deve ser ainda o menor do País

“A passagem de ônibus será reajustada e o novo valor deve ser repassado ao fortalezense até a segunda metade do mês de março, garantiu a prefeita Luizianne Lins ontem em coletiva à imprensa. No entanto, o valor não será de R$ 2,20 como querem os empresários do setor. Na semana passada, foi agendada uma reunião para hoje, mas o horário não foi confirmado.

“Eles estão alegando que estão perdendo dinheiro e nós dizemos que R$ 2,20 é um reajuste demasiado. Não vamos aceitar e eu acredito que por essa semana se resolve exatamente o valor que será a tarifa”, destacou a prefeita.

Luizianne Lins admitiu que deverá ter aumento. Segundo ela, ter mantido o valor da passagem durante o primeiro mandado “custa politicamente um esforço grande” por conta do risco de greve. Já no ano passado, segundo ela, os empresários de ônibus queriam que a tarifa aumentasse para R$ 2. “Nós seguramos e mandei um recado de que não íamos admitir nenhum movimento que tivesse como objetivo aumentar a passagem”.

Segundo o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, a prefeita solicitou várias simulações de valores para definir o preço da passagem. Ele explicou que um novo estudo será entregue ainda na manhã de hoje.

Gondim destacou que a prefeitura pretende manter uma das tarifas mais baratas do Brasil, além de manter benefícios como as tarifas sociais, a integração temporal, a gratuidade para deficientes e a meia meia passagem. Ele explicou que a Etufor está calculando custos do sistema, demandas e tributos.

Luizianne Lins destacou que podem sofrer cortes “obras que terão relação direta com o dinheiro público federal” caso a presidente Dilma Rousseff faça algum contingenciamento de recursos.

Segundo ela, serão mantidas obras de infraestrura urbana como na Lagoa da Zeza, Lagoa do Papicu e Vila Cazumba. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, foram preservados R$ 76 milhões para obras como as na Praia do Titanzinho. Devem ser prejudicadas obras que dependem do orçamento da união, como o hospital da mulher e obras na praia de Iracema. “Nunca vi um governo ser tão cobrado por prazo como o nosso”.

(O POVO)

CPMF pode voltar com outro nome, diz líder governista

“O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira (21) que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode voltar, mas com nova nomenclatura. O imposto foi derrubado pelo Congresso em 2007, mas a volta da taxa foi reivindicada à presidente Dilma Rousseff por governadores da região Nordeste, com quem ela esteve hoje, em Aracaju.

“A CPMF não voltará, não com este nome. mas poderá ser discutido, no âmbito da reforma tributária, por exemplo, a criação de um novo imposto com destinação exclusiva para a saúde”, afirmou Vaccarezza. Segundo ele, a recriação da taxa é um tema “legítimo”, que deve ser discutido pelo Congresso e a sociedade.”

(Folha.com)

Fortaleza lidera ranking nordestino de investimentos públicos em 2009

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

O ano de 2009 foi marcado pela crise econômica internacional, que gerou impactos nas contas públicas de diversos países. O Brasil foi um deles. O Ceará passou por diversos desafios, porém o município de Fortaleza, em meio às dificuldades, se destacou como a cidade nordestina que mais fez investimentos públicos naquele ano, seguida por Salvador e Teresina, respectivamente. Fortaleza lidera o ranking pelo terceiro ano consecutivo.

Os dados foram divulgados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros, lançado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). No País, a capital cearense ocupa a 8° posição entre os municípios com o maior volume de capital investido. Em 2009 foi aplicado na cidade, somente no setor público, o montante de R$ 246,5 milhões, o que representa um aumento de 15,07% em relação ao ano anterior.

Apesar dos reflexos e incertezas que o ano de 2009 gerou, a Prefeitura manteve seu compromisso com a cidade e investiu em obras e equipamentos para beneficiar a população. O aumento do percentual de investimento saltou de R$ 115 milhões, em 2006, para R$ 246,5 milhões em 2009, o que representa um aumento de 114,2%. De acordo com o secretário de Planejamento e Orçamento do Município, Alfredo Pessoa, o setor público é indutor do privado, ou seja, quanto mais se investe no setor público, mais se gera benefícios ao setor privado. Consequentemente, isso gerou impactos na queda das taxas de desemprego, que passaram, em Fortaleza, de 15% para 8% de 2002 até hoje.

Das diversas obras e programas sociais executados pela Prefeitura em 2009, alguns merecem destaque como o Transfor, que recebeu investimentos de R$ 35,9 milhões, o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporta (Cuca), numa aplicação de R$ 4,6 milhões, o Hospital da Mulher, com R$ 16,4 milhões, e o Vila do Mar com R$ 20 milhões.

Padre Haroldo faz defesa de Khadafi

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Eis artigo assinado pelo padre Haroldo Coelho e intitulado “Por que querem derrubar Khadafi?” para este Blog. O religioso faz defesa veemente de Khadafi, da Líbia. O caso, na sua avaliação, esconde o interesse pelo petróleo por parte de nações imperialistas. Confira:

Para compreendermos o que se passa no mundo árabe, principalmente na Líbia, necessário se faz uma análise da situação geográfica e política daquela região. Não é segredo para ninguém que todas as tensões e tentativas de desestabilização dos países do norte na África e do médio oriente são provocadas pelas riquezas petrolíferas ou, também, pela conquista de territórios estratégicos no jogo de influência das nações imperialistas. Os acordos de Paz ente o Egito e o Estado sionista, só serviram aos interesses imperialistas e em detrimento do povo palestino. Praticamente, o povo palestino ficou sem defesa e entregue aos ataques de Israel.

A situação da Líbia exige uma atenção especial, pois devemos ter em consideração a particularidade de sua História. Até a segunda guerra mundial o território da Líbia foi ocupado e explorado pelas nações estrangeiras. Só a partir 1944, O rei Idris I volta do exílio e assume o controle formal do governo. A Líbia é transformada em protetorado inglês, mas, mesmo conquistando a independência, o país não se torna independente, pois o rei Idris I não passava de um fantoche das nações estrangeiras. Com a descoberta de importantes jazidas de petróleo, em 1959, a Líbia muda totalmente de fisionomia econômica, política e social.

A revolução de 1969, liderada pelo coronel Muamar Khadafi, marcou profundamente o país. As riquezas provindas do “Ouro Negro” são aplicadas rigorosamente em beneficio do povo. A revolução garantiu as necessidades básicas humanas como a educação, cultura, saúde e emprego. Estas conquistas são intocáveis. Na Líbia não há ditadura. Constatamos pessoalmente a democracia direta. Nenhuma decisão séria em que toca a administração do país, não se concretiza sem a discussão nos comitês populares, nos seus vários níveis. Se isto não é democracia, não sei o que é democracia.

Na Líbia se vive o mais puro socialismo da história. Nenhum militante da revolução da Líbia saiu de seu país para bombardear ou sabotar outra nação. Bem pelo contrário, os avios do império bombardearam Bengazi e Trípoli, pois por um milagre não conseguiram seu criminoso intento de acabar com Khadafi. Os países capitalistas não se conformam com a revolução que colocou as riquezas do petróleo a serviço do povo da Líbia. Daí repito, a onda de desestabilização contra a revolução que, antes de ser de Khadafi pertence ao povo livre da Líbia.

Padre Harodo Coelho

Militante do PSOL.

Líder do Governo escolhe para vice-líderes Carlomano e Sérgio Aguiar

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Antônio Carlos (PT), definiu, nesta segunda-feira, aqueles parlamentares que atuarão como vice-líderes na Casa. O deputado optou por prestigiar as legendas que formam a base aliada cidista.

Carlomano Marques (PMDB) e Sérgio Aguiar (PSB), este último presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, ocuparão essas posições.

O deputado Carlomano Marques, conforme Antônio Carlos, tem experiência na Casa e é um grande orador, enquanto Sérgio Aguiar emprestará sua experiência administrativa – já foi prefeito de Camocim, e sua juventude para essa missão, destacou para este Blog o petista.

Reaberto espaço aéreo de Trípoli

“Fontes do Ministério da Defesa da Áustria indicaram que o espaço aéreo sobre a capital da Líbia, Trípoli, foi reaberto e que uma aeronave militar C-130 austríaca obteve autorização para deixar o país rumo à ilha de Malta (que pertence à União Europeia), levando 62 europeus.

O avião transporta nove austríacos, mas também alemães, franceses e holandeses, informou o mesmo porta-voz à rede de televisão pública austríaca ORF.

As multinacionais ocidentais presentes na Líbia, em especial as do setor petroleiro, retiraram muitos de seus funcionários do país nesta segunda-feira.

Mais cedo um porta-voz do Exército austríaco, que tentava retirar o grupo de cidadãos europeus da capital líbia havia informado que o espaço aéreo de Trípoli estava fechado.

“O espaço aéreo foi fechado há menos de uma hora”, declarou o porta-voz do ministério austríaco da Defesa, Michael Huber.”

(POrtal Uol)

TST proíbe Coelce de prestar serviços terceirizados

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“A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu restabelecer a proibição de que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) contrate trabalhadores mediante terceirização para execução de sua atividade-fim. A decisão atende ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE). O entendimento do TST dá validade à sentença que havia sido proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

“A empresa tomadora (Coelce), ao contratar trabalhadores terceirizados, beneficia-se de sua mão-de-obra, sem com eles formar qualquer vínculo, e repassa a atividade que lhe foi outorgada pelo poder público, em toda sua extensão. Tal expediente não passa de mera manobra para a burla das normas de proteção ao direito do trabalho”, avaliou o ministro do TST, Emmanoel Pereira, relator do recurso.

Em seu voto, que foi acolhido pela 5ª Turma, ele enfatiza que a Lei nº 8987/95, embora autorize a concessionária a contratar mão-de-obra, mediante terceirização, para desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido e a implementação de projetos associados, não permite que empresa do ramo elétrico contrate trabalhador para serviço de construção e manutenção de rede de distribuição de energia. “Há limites para se tolerar a prestação de trabalho terceirizado no âmbito de empresas encarregadas da construção e manutenção da rede de distribuição de energia elétrica”, destaca.

O ministro destacou, ainda, que o fato de os trabalhadores terceirizados estarem pulverizados em diferentes empresas e sem integrar um mesmo sindicato lhes retira o poder de negociação coletiva e faz com que deixem de receber os mesmos salários pagos aos contratados pela Companhia, ferindo o princípio da isonomia e da não discriminação (prestação de trabalho igual, salários diferentes), além de eventual participação nos lucros. Ele observa que o TRT, ao acolher recurso da Coelce contra a sentença proferida pela 1ª Vara, contrariou a orientação traçada na Súmula 331, item I, do TST.

O MPT havia ingressado com a ação perante a 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza ainda em 2001, após investigar o crescente número de acidentes de trabalho em decorrência de condições precárias para o desenvolvimento da atividade de alto risco, realizada pelos empregados das empresas terceirizadas da Coelce. “O reconhecimento do TST à necessidade de imposição de limites à terceirização num setor tão importante quanto este representa uma vitória do trabalhador e da cidadania, pois deve contribuir para a preservação de direitos e até mesmo de vidas”, afirma o procurador-chefe do MPT no Ceará, Nicodemos Fabrício Maia.”

(Site do MPT-CE)

Espaço aéreo de Trípoli está fechado

“O espaço aéreo sobre Trípoli está fechado até nova ordem, informou nesta segunda-feira à noite à AFP um porta-voz do exército austríaco, que tentava evacuar os cidadãos europeus para Malta a bordo de um avião militar.

O número de mortos nos quatro dias de confrontos entre manifestantes e as forças de segurança da Líbia chegou a 233, informou a organização Human Rights Watch.

Fontes ouvidas pela organização em dois hospitais na cidade de Benghazi, a segunda maior do país, relataram que mais de 60 pessoas morreram apenas no domingo (20), um dos dias mais violentos dos protestos.”

(Portal Uol)