Blog do Eliomar

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Funceme vive clima de desertificação técnica

A Fundação Cearense de Meteorologia, Ciência e Tecnologia (Funceme) está vivendo um clima de esvaziamento de técnicos, que pode perder até o seu presidente, Eduardo Sávio. Ele acaba de passar em concurso público de professor para o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará.

O próprio Eduardo Sávio confirmou aprovação e disse que os servidores e técnicos do órgão estão reivindicando para ele, há muito tempo, a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários compatível. Há mestres e doutores ganhando R$ 3.500,00, quando, em outro segmento, poderiam estar melhor remunerados.

A consequência disso é que dos 400 técnicos que a Funceme contava, quando se iniciou o governo Cuid Gomes, esse número, por conta de muitos aprovados em outros concursos, caiu para menos de 100.

DOIS PESOS

Comerciantes do bairro Parquelândia continuam tiriricas com a SER III, que distribuiu ali multa à vontade por invasão de calçadas. O órgão nada fez com relação ao Colégio Estadual Joaquim Nogueira, que tomou a calçada para faze estacionamento interno.

APRUMADO

O setor da construção civil do Ceará fechará 2010 empregando 40 mil operários, informa o presidente do Sinduscon, Roberto Sérgio. Apesar do “Minha Casa, Minha Vida”, que só saiu do papel recentemente.

PRIMA POBRE

Enquanto a UFC toca 92 obras, a Uece diz não ficar atrás. “Estamos investindo R$ 25 milhões em obras como o Hospital Veterinário, ampliações de unidades do Interior, R.U e laboratórios”, avisa o pró-reitor de Planejamento, Wladimir Spinel

JOGO DE VIDA

Domingo, às 8 horas, no campo do Ceará, a 12ª edição do “Futebol Solidário”. Com jogos entre jornalistas, artistas e ex-atletas. Haverá show da banda Beleza Pura. Ingresso: 1 kg de alimento.

HORIZONTAIS

Na programação natalina de Iguatu, haverá sábado show do padre Antônio Maria. Já no dia 22, show de Aline Barros, informa o prefeito Agenor Neto.

Construtora e Incorporadora Magis está doando soro, curativos e gazes para a Colônia Antônio Diogo.

Gastroenterologista Sérgio

Ciro está na Europa. Em clima de retiro sabático?

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) retorna da Europa, onde está com o filho caçula Yuri desde o fim do mês passado, só no próximo dia 22. A informação foi confirmada nesta quinta-feira por seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB).

Cid disse que Ciro quis se manter isolado do processo de formação da equipe de Dilma para evitar especulações de cargos.

“O Ciro está tranquilo quanto ao fato de ter ou não cargo no Governo. Não seria a primeira vez que isso ocorreria em matéria de gestão federal”, acentuou o governador. Conforme Cid, o parlamenta vem passar o Natal com familiares em Fortaleza.

VAMOS NÓS – Isso não impede dele aguarda algum um presente natalino de Dilma, não é mesmo?

PDT quer manter Lupi e emplacar nome na equipe de Cid Gomes

O PDT quer manter Carlos Lupi, seu presidente nacional à frente do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa foi a pedida encaminhada pelo partido à equipe de transição da presidente eleita Dilma Roussef, segundo informou, nesta quinta-feira, o dirigente regional da legenda e deputado federal eleito, André Figueiredo.

Ele disse que essa pedida foi oficializada na última semana, durante encontro da cúpula nacional pedetista e que há expectativas de Carlos Lupi ser mesmo mantido. “O PDT espera essa confirmação. O mnistro fez seu trabalho, houve avanços e nós estamos só aguardando que a presidente eleita confirme”, acentuou Figueiredo.

Sobre a participação do PDT na futura equipe do governador reeleito Cid Gomes, o presidente regional do partido informou que aguada ser convocado para uma conversa. Ele reconhece que no âmbito do Poder Legislativo, o PDT é oposição, mas não nega que mantém boa relação política com Cid Gomes (PSB).

Que a prefeita ponha o capacete e entregue as obras

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Com o título “Eu tenho a força!”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcãntara para esta quinta-feira. Ele aborda a declaração da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de que elegerá em 2012 até “um poste”. Confira:

A prefeita Luizianne Lins anda apanhando pelas bobagens que disse sobre a sua sucessão. Além de falar com demasiada antecedência – depois, não reclame das reações – há impropriedades na expressão de seu otimismo.
 
Disse que terá popularidade para eleger “até mesmo um poste” – e “sem luz”! Estaria cogitando desapropriar o direito soberano de escolha do eleitor? Quem vota, não gosta de quem se julga vencedor sem antes consultá-lo.
 
Até mesmo Lula, de incomparável influência, criou problemas para sua candidata quando passou a transmitir soberba. Deu no que deu: as duas primeiras semanas do segundo turno foram um tormento para os petistas.
 
A hora é de trabalho. Que a prefeita ponha o capacete e entregue as obras. Sucessão? Depois, quando suas palavras poderão ser uma manifestação menos de sua vontade e mais daquilo que, de fato, se perceba nas ruas. Eleição não se ganha no grito. Nunca foi essa, a fórmula usada por quem costuma eleger seus sucessores. É bíblico: o tempo é de plantar. Só as boas ações poderão dar à prefeita força suficiente para acender a luz do poste.

Ricardo Alcântara

Publicitário e poeta. 

Setor da construção civil do Ceará vai fechar 2010 com crescimento de 7,5%

O setor da construção civil do Ceará fechará 2010 empregando 40 mil operários e, em matéria de crescimento, registrando 7,5% em suas atividades. A informaçao é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção ivil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio Ferreira, adiantando que as perspectivas para o ano novo são as melhores.

Ele lembra que o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que só saiu do papel recentemente no Estado, promete deslanchar.

Há, no entanto, uma preocupação no segmento: a restrição de créditos adotada neste fim de Governo Lula. Para Roberto Freire, isso pode afetar a área da construção civil, mas ele espera que o setor de habitação popular e as obras oficiais não sofram algum tipo de baque.

PRIMA POBRE

Enquanto a UFC toca 92 obras, a Uece diz não ficar atrás. “Estamos investindo R$ 25 milhões em obras como o Hospital Veterinário, ampliações de unidades do Interior, R.U e laboratórios”, avisa o pró-reitor de Planejamento, Wladimir Spinel

JOGO DE VIDA

Domingo, às 8 horas, no campo do Ceará, a 12ª edição do “Futebol Solidário”. Com jogos entre jornalistas, artistas e ex-atletas. Haverá show da banda Beleza Pura. Ingresso: 1 kg de alimento.

HORIZONTAIS

Na programação natalina de Iguatu, haverá sábado show do padre Antônio Maria. Já no dia 22, show de Aline Barros, informa o prefeito Agenor Neto.

Construtora e Incorporadora Magis está doando soro, curativos e gazes para a Colônia Antônio Diogo.

Gastroenterologista Sérgio

Prefeituras estudam implantar tecnologia para identificar veículos e coibir crimes

“Secretarias de segurança pública de municípios em todo o país estão considerando a criação de projetos para identificar veículos através da leitura de placas. A primeira cidade a implantar essa tecnologia, há cerca de dois meses, foi Recife (PE), onde foram instaladas câmeras associadas a um software que cruza as informações lidas na placa com os dados da Polícia Militar e do Detran.

Em caso de irregularidades, os operadores são avisados e podem interceptar o condutor na hora. O sistema também permite que, em caso de fuga de bandidos, a polícia prepare o sistema para identificar determinado veículo assim que ele passar por um dos detectores. Diferentemente dos radares instalados em rodovias, capazes apenas de ajudar na aplicação de multas, esse sistema oferece uma investigação a partir dos dados sincronizados da polícia e se torna uma ferramenta para coibir ações criminosas.

Dentre os municípios que estudam instalar a tecnologia já em 2011 estão São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP), incluindo região metropolitana. A primeira cidade a implantar o modelo em 2011 deverá ser Canoas, no Rio Grande do Sul, onde o projeto está mais avançado. A previsão é que o sistema entre em funcionamento no próximo mês de Janeiro, com o software de monitoramento da ISS.

“A grande maioria dos crimes nas grandes cidades envolve tentativas de fuga utilizando motos ou carros”, afirma Alexandre Nastro, diretor da ISS. “Os municípios estão percebendo que é possível coibir essas ações e, na ocorrência de um crime, surpreender os suspeitos com uma barreira policial, por exemplo”, observa Nastro.

Para o executivo, que está envolvido na maioria dos projetos para a instalação dessa tecnologia nas grandes cidades, a leitura de placas em sincronia com o banco de dados da polícia é uma forte tendência para 2011. “Recife foi a primeira, Canoas será a próxima, e uma série de outras cidades também deverá inaugurar esse módulo de reconhecimento de veículos no próximo ano, para auxiliar o trabalho da polícia e garantir maior segurança à população”.

Sobre a ISS

A ISS é líder mundial em software para videovigilância e controle. Com matriz localizada em New Jersey, nos Estados Unidos, a empresa está presente em 53 países, somando mais de 25 mil instalações em todo o mundo. Pioneira na criação de análise de vídeo para monitoramento, a ISS investe mais de 40% de seu faturamento em Pesquisa e Desenvolvimento e oferece os recursos mais avançados em termos de inteligência através de uma interface simples e amigável. No Brasil, a ISS está presente desde 2007.  Para mais informações, acesse: www.isscctv.com (em breve, versão em português).

(Folha Online)

POR AQUI, quando essa prática vai ser implantada?

PMDB faz jantar de mesa farta para Lula

Terminou, nas primeiras horas desta quinta-feira, o jantar que a cúpula nacional do PMDB, por meio do senador eleito Eunício Oliveira, ofereceu ao presidente Lula. O jantar, realizado na casas do peemedebista cearense, reuniu grande parte dos caciques do partido. A ordem foi prestar homenagem a Lula, que entrega o cargo em janeiro.

O clima foi dos mais descontraídos como mostra a foto acima, onde Eunício posa de “soldado da base” ao receber o presidente Lula no hall de sua residência.

O PMDB fez homenagem com direito a mesa farta em todos os sentidos. Até agora, com apoio de Lula, o partido conseguiu faturar, por exemplo, seis ministérios no futuro Governo de Dilma Rousseff (PT). Desse jeito, pode fazer a festa.

(Fotos – Divulgação)

Dilma volta a criticar controle da mídia

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“A presidente eleita, Dilma Rousseff, deu mostras mais uma vez de que, se decidir por enviar ao Congresso o projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e radiodifusão, o fará sem qualquer previsão de controle de mídia.

Por intermédio de um integrante da equipe de transição, Dilma reafirmou na tarde desta quarta-feira, 8, ao ‘Estado’ que, para ela, o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”.

Cerca de seis horas antes da manifestação de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Recebeu do auxiliar um esboço da proposta que cria uma agência de controle do conteúdo de rádios e TVs.

Essa agência, que substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), teria poderes para multar as emissoras que veicularem programação considerada – por ela mesma, por critérios subjetivos – ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

A substituição da Ancine pela Agência Nacional de Comunicação (ANC) objetivaria aproveitar os quadros de carreira já existentes, sem a previsão de criação de novas vagas. Franklin disse que repassou ao presidente um pré-anteprojeto de criação do marco regulatório das telecomunicações e radiodifusão.

E previu que a proposta só ficará pronta no Natal: “Não há nada pronto. São partes que vão sendo montadas, que demoram.”

Assim que o projeto for concluído, Franklin vai entregá-lo ao presidente. Este o repassará à presidente eleita, a quem caberá decidir se o envia ou não ao Congresso, ou se faz novos estudos antes de submeter a proposta à consulta pública, pela internet.” 

(Estadão)

Taxista chileno é morto na Praia de Iracema

“Um taxista chileno foi morto na madrugada desta quinta-feira, 9, na Praia de Iracema. Depois do crime, os acusados fugiram.

Viatura e um helicóptero do Ciopaer realizaram um cerco próximo ao anel viário, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, e conseguiu prender uma mulher na nesta manhã, identificada apenas como Leila.

Foram apreendidos um carro e uma arma. Na ação, houve troca de tiros e um dos acusados, conhecido como Nem, foi baleado. Os outros acusados estão foragidos.

Segundo a Polícia, o taxista trabalhava fazendo a segurança de uma boate. Na semana passada, teria discutido com uma pessoa. A Polícia acredita que o crime tenha sido motivado por vingança, pois nada foi levado da vítima.”

(O POVO Online)

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Engenheiro

A Assembléia Legislativa realizará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao “Dia do Engenheiro” (11 de dezembro). A iniciativa é do deputado Roberto Cláudio.

O parlamentar afirma, em requerimento, que a homenagem é “um reconhecimento ao trabalho realizado por essa categoria em favor do desenvolvimento do Ceará”. Representantes de entidades da categoria e empresários ligados ao setor da construção civil prestigiarão a solenidade.

Morre o artista plástico J. Fernandes, um dos remanecentes do Grupo SCAP

Morreu neste quinta-feira, em Fortaleza, o artista plástico J. Fernandes, um dos remanescentes do Grupo SCAP (Sociedade Cearense de Artes Plásticas), que contava com nomes como Ademir Martins, Bandeira e Estrigas.

J. Fernandes, vítima de falência múltipla de órgãos, era conhecido por abordar temas bem cearenses. O velório ocorre no cemitério de Caucaia, onde será enterrado no fim da tarde desta quinta-feira.

Comissão da Câmara regulamenta profissão de taxista

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“A profissão de taxista caminha para a regulamentação em todo o Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (nº 3.232/04). O projeto disciplina o exercício da profissão e assim permite o acesso da categoria a todos os direitos decorrentes do trabalho. A decisão tem caráter terminativo na Câmara. Vencida a batalha na Câmara, após o prazo regimental de cinco sessões da Câmara dos Deputados, a proposta segue para o Senado.

O senador eleito e deputado federal José Pimentel (PT) acompanhou toda a tramitação da proposta e define a aprovação como marco histórico. Mas nem tudo são direitos. Há também deveres.

Os taxistas poderão ser enquadrados como autônomos, empregados, auxiliar de condutor autônomo ou locatário. No caso de morte do taxista, a autorização poderá ser transferida para cônjuge ou herdeiro. O uso de taxímetro será obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.”

(Coluna Vertical S/A, do O POVO)

Ministério do Turismo quer R$ 68 milhões de volta

“Após constatar irregularidades no uso de dinheiro público para a realização de eventos, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso da maneira combinada com o governo federal. Desse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009.

Parte desses recursos foi direcionada a entidades “sem fins lucrativos” indicadas por parlamentares. Este ano, o governo operou para realocar emendas feitas por deputados e senadores na área turística. O dinheiro cobrado se refere a 467 convênios considerados inadimplentes pelo ministério porque não houve a devida prestação de contas ou faltou a comprovação da realização do evento com seus reais custos.

A maioria desses repasses foi feita diretamente a organizações não-governamentais, sindicatos e associações. O Turismo quer retomar R$ 42 milhões repassados a essas entidades por meio de 234 projetos. Os R$ 26,2 milhões restantes são cobrados de prefeituras e associações que representam os municípios.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). A cobrança dos recursos foi confirmada pelo Ministério do Turismo. Procurada pela reportagem, a assessoria do ministério informou que o órgão intensificou a análise das prestações de contas das festas e conseguiu retomar para os cofres públicos, desde o início do ano, outros R$ 47,24 milhões utilizados indevidamente em eventos entre 2004 e 2009. Ou seja, somado esse valor já retomado e os R$ 68 milhões ainda por reaver, o uso indevido de dinheiro público com eventos passou dos R$ 115 milhões.

O direcionamento de recursos do orçamento para a promoção de eventos patrocinados pelos ministérios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas derrubou esta semana o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF), acusado de direcionar recursos para institutos de fachada.

FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO

Valor total a ser devolvido: R$ 68 milhões
Desse valor, os eventos representam cerca de R$ 50 milhões.
— Festas em geral: R$ 25 milhões.
— São R$ 7,6 milhões só de festas juninas e forrós.
Os eventos ainda incluem:
— Cultura e arte: R$ 7,7 milhões
— Feiras: R$ 3,8 milhões
— Seminários e congressos: R$ 2,8 milhões
— Eventos esportivos: 2,2 milhões
— Réveillons: R$ 1,4 milhão
— Festas de aniversário: 12 convênios – R$ 1,2 milhão

De quem o dinheiro é cobrado
ONGs, sindicatos e federações: R$ 42 milhões
Prefeituras e associações de municípios: R$ 26,2 milhões

 (Congresso em Foco)

NO CEARÁ, foram vários os eventos bancados pelo Ministério do Turismo e vários os parlamentares federais eleitos e reeleitos que participaram dessa festa de liberações, segundo o próprio Congresso em Foco já chegou a abordar em reportagens.

Comunidades vão protestar contra a falta de professores muncipais

Várias entidades populares mobilizadas pela Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri (Reajan) vão estar, a partir das 9 horas desta quinte-feira, protestando em frente ao Paço Municipal. Segundo lideranças, contra a falta de professores nas escolas. 

Segundo o Reajan, há situações insustentaveis como na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Germano, falta professor de Geografia em 10 turmas. Na Escola Municipal Bárbara de Alencar, 80 estudantes estão sem carteira, tendo que sentar em cadeiras plásticas e escrever nas pernas. Essas escolas atendem alunos de bairros como Santa Filomena.

Para 64% dos brasileiros, a corrupção aumentou

“O Brasil é um dos 23 países onde menos de 6% da população diz já ter praticado pequenos subornos para instituições e serviços, de saúde e educação a autoridades fiscais e outras instituições. Isso é o que revela o relatório mundial sobre corrupção divulgado nesta quinta-feira (9) pela Transparência Internacional (TI). Ainda segundo o levantamento, 64% dos brasileiros acham que a corrupção aumentou nos últimos três anos.

Segundo o levantamento, em todo o mundo, uma em cada quatro pessoas afirmaram que pagaram propina nos últimos 12 meses, a maioria (29%) para a polícia. A maior parte dos “subornadores” tem menos de 30 anos (35%). Os principais motivos do pagamento de propina são “para evitar problemas com autoridades” e “agilizar os processos”.

Entre os brasileiros, apenas 4% “confessaram” o suborno, o menor índice também entre os países da América Latina. O número causa certa surpresa, ainda mais considerando o famoso “jeitinho brasileiro” de resolver determinadas situações.

“Algumas coisas são inconfessáveis”, diz o professor de Filosofia e Ética da Unicamp, Roberto Romano. Para ele, a surpresa do número vem de uma diferença entre a imagem ideal que temos na consciência, de como as coisas devem ser, e a imagem na prática. “Não deve ser tão baixo assim, mas também não somos os piores do mundo”, comenta o professor.

“Para mim é um resultado muito bom”, diz Alejandro Salas, diretor da TI das Américas. Ele afirma que não se surpreendeu com o resultado. A pergunta foi restritra a nove setores específicos, entre eles educação, Judiciário, saúde e serviço público, e segundo Salas, só quem dizia ter usado um dos serviços é que respondia se tinha ou não pagado propina.

A maioria dos brasileiros entrevistados pela pesquisa disse que nos últimos três anos a corrupção aumentou no país. Na percepção dos brasileiros, os partidos políticos e, em seguida, o Legislativo, são os mais corruptos. De 1 a 5, considerando 5 o nível máximo de corrupção, os brasileiros deram nota 4,1 para os partidos e o Legislativo, seguidos da polícia (3,8), Judiciário (3,3), serviço público (3,1) e setor privado (3). O órgão menos relacionado à corrupção é o Exército, que recebeu nota 2,4.

Para Roberto Romano, “a própria percepção de que a política é a área mais corrupta, já é um problema”. “Pensar isso é uma falsidade grande. Você tem um sistema de corrupção implantado também na economia, nas instituições religiosas, veja o exemplo da pedofilia”, diz o professor.

Segundo Romano, a impressão de que a política concentra a maior parte da corrupção deve-se à maior publicidade dos candidatos na mídia e de figuras como o premiê italiano Silvio Berlusconi, dono de diversos meios de comunicação na Itália e cujo nome aparece constantemente envolvido em polêmicas.

Sobre o combate à corrupção, 54% dos brasileiros consideram as ações do governo ineficazes. Apenas para 29% as ações são assertivas, e 9% consideram indiferentes.

Romano alerta que no Brasil, órgãos como Ministério Público e organizações como a Transparência Brasil, e até mesmo a CGU (Controladoria Geral da União), esta última, dentro de suas possibilidades, tem boas atuações no combate à corrupção. Ele cita também o movimento Ficha Limpa, que reuniu a sociedade e órgãos públicos, como um bom exemplo de mobilização para combater a corrupção.

“A corrupção é um sistema. Uma vez que deixamos o paraíso, não há sociedade que não tenha esse problema”, diz Romano.

O Relatório Global de Corrupção 2010 entrevistou mais de 91.000 pessoas em 86 países e territórios, entre 1º de junho e 30 de setembro de 2010.”

(Folha Online)

Iguatu terá shows de Padre Antônio Maria e Aline Barros em seu Natal

A Prefeitura de Iguatu (Centro Sul) está promovendo seu Natal de Luz com vasta programação que inclui distribuição de brinquedos para a criançada e dois shows com nomes de peso da música brasileira no momento: o Padre Antônio Maria e a cantora Aline Barros.

Segundo o prefeito Agenor Neto, o olbjetivo é não somente comemorar o Natal, mas promover reflexões sobre a festa e motivar o iguatuense a ser mais solidário nessa época. 

O Padre Antõnio Maria fará pregações e show para os católicos no próximo sábado, no estádio municipal, enquanto os evangélicos terão uma apresentação de Aline Barros, também no estádio, no próximo dia 22.

Cid reúne secretariado pela última vez neste fim de semana

O governador Cid Gomes (PSB) comanda nesta sexta-feira e sábado, na Residência Oficial, a última reunião do ano com sua equipe. Hora de fechar balanço de contas.

Cid fará a avaliação do Monitoramento e Acompanhamento de Projetos Prioritários (MAPP), verirficará que pastas avançaram, onde houve entraves e o que pode ser feito para acelerar em ações.

Será uma espécie de pente fino em obras e em gestores, sob o clima do arrumar as gavetas para alguns. Mas anúncio do novo secretariado mesmo, só depois do Natal.

IPVA 2011 – Valores podem vir menores

“Pesquisa de mercado desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) indica redução ou manutenção dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011 no estado. O documento, ao qual O POVO teve acesso, mostra o valor de mercado e imposto para 9.688 modelos de carros.

O Sindicato dos Revendedores dos Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivel-CE) avaliou o estudo e aprovou os preços sugeridos pela Sefaz, conforme o presidente da entidade, Roberto Nestor Teixeira.

“No geral, está justo a tabela que fizeram. A depreciação (dos carros) foi geral. Caiu na época de redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e nunca voltou para o mesmo patamar”, comenta.

Para ele, o tributo tem que ser mesmo reduzido ano a ano. “Antes, o carro aumentava todo mês. Hoje, você vai pagar pelo uso. Todo ano, tem que cair o IPVA, tem que acompanhar o mercado”, defende. Em 2010 sobre 2009, houve uma redução média de 20% no Estado.

A estimativa do vice-presidente do Sindivel, Éverton Fernandes, é de que a redução média para 2011 seja de 10% a 12%. A previsão da assessoria de imprensa da Sefaz para a conclusão da tabela com os valores que serão aplicados aos contribuintes é amanhã, 10 de dezembro. A divulgação, no entanto, deve acontecer somente segunda-feira, dia 13, afirmou.

Alíquota é a mesma

Apesar da indicação de baixa do valor do IPVA para alguns carros em relação ao imposto cobrado ano passado, as alíquotas devem continuar as mesmas, diz. Se for aplicado o mesmo de 2009, serão seis categorias, variando de 1% a 2,5% de alíquota.

Fernandes explica ainda que carros de consumo elevado – de luxo – se depreciam mais, por isso, tendência de maior redução do imposto. Veículos mais populares, em geral, seguram mais o preço, então, também a redução do imposto deve ser menor. “Um carro que saia de linha ou mesmo que muda muito o modelo perde mais valor”, acrescenta.

O Sindivel devolveu o estudo de mercado da Sefaz sem fazer nenhuma alteração. A base de cálculo para a formação da tabele considera os valores dos veículos básicos, o que beneficia o contribuinte, afirma.”

(O POVO)

Estudo da Petrobras desaconselha refinaria no Pecém

“A Petrobras tem em suas mãos um estudo que desaconselha a instalação da refinaria Premium II, no Pecém. A pesquisa foi encomendada pela própria estatal e indica que a área “é terra tradicionalmente ocupada”. O local é alvo de um trabalho de identificação e delimitação de terras indígenas da comunidade anacé.

O POVO teve acesso ao material, assinado pelos pesquisadores Max Maranhão Piorsky Aires e Isadora Lídia Gonçalves de Araújo. O trabalho relaciona pressões de empreendimentos como a refinaria sobre o “território indígena”, entre outros pontos. Há em anexo um mapa que lista tamanhos e os locais de ocupação.

“Este relatório de pesquisa exploratória foi encomendado pela Petrobras”, relata o trabalho, logo em sua na primeira linha da introdução. A pesquisa de campo na área prevista para a refinaria foi feita em fevereiro. Houve ainda pesquisa sobre documentos históricos.

“Por último, nas considerações finais, nos posicionamos contrários à implantação da refinaria Premium II”, opina. A conclusão de que a terra é tradicional engrossa os argumentos da Procuradoria da República no Ceará.

Em julho, uma reunião entre Governo do Estado e anacés terminou com acordo em que a comunidade abriu mão do terreno. Já o procurador regional da República, Francisco de Araújo Macedo Filho, avisa que o acordo é ilegítimo e que o órgão “não pode chancelar um acordo nesses termos”.

“A área destinada à implantação da Premium II, bem como o seu entorno, constituem locais de valor histórico, econômico, político, simbólico e afetivo para esta população”, enaltece o estudo. “A implantação da refinaria trará consequências irreparáveis para esta população, no interior e no entorno da área da refinaria, não havendo, portanto, a possibilidade de indicação de medidas mitigatórias”, completa.

O governador Cid Gomes, ontem, disse ao O POVO que “o Brasil todo é terra indígena”, referindo-se à origem história do povo, mas disse que todas as partes negociaram o acordo. Disse ainda que conversa com a presidente eleita Dilma Rousseff para agilizar o projeto.”

(O POVO)