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Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

O governo federal convocou para perícia 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (23).

Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. As pessoas na lista têm até 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. O prazo final é 13 de abril.

Quem não atender à convocação do governo federal terá o benefício suspenso. Neste caso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é obrigatório realizar a regularização da situação para voltar a receber os repasses. Caso a pessoa não faça isso em até 60 dias, o benefício será cancelado.

(Agência Brasil)

Proposta que cria Sistema Único de Segurança Pública entra na pauta do Plenário na terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta já está em regime de urgência, aprovado na semana passada. Enquanto alguns deputados elogiaram acelerar a tramitação e defendem a aprovação do texto, a bancada do PT pede mais discussão do tema. Nas últimas semanas, a proposta tem sido intensamente negociada pelas lideranças partidárias.

De autoria do Executivo, a proposta estabelece os princípios e as diretrizes dos órgãos de segurança e prevê a proteção aos direitos humanos e fundamentais; a promoção da cidadania e da dignidade do cidadão; a resolução pacífica de conflitos; o uso proporcional da força; a eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; a eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres; e a participação comunitária.

Para o deputado Major Olimpio (SD-SP), a realidade atual, com cada uma das polícias civil e militar estaduais com forma de registro diferente e currículo de formação diferente, dificulta a ação integrada de combate ao crime. “Temos uma máquina burocrática que é feita para não funcionar.”

O texto prevê a criação de uma unidade de registro de ocorrência policial e procedimentos de apuração e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos.

(Agência Câmara Notícias)

 

Palocci desiste de habeas corpus no STF no mesmo dia do pedido de Lula

A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Anteriormente, os advogados argumentaram ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

No entanto, após a sessão de ontem, quando a Corte aceitou julgar o caso de Lula, os advogados afirmaram que a questão técnica defendida pela defesa do ex-ministro foi aceita pelo tribunal e o caso pode ser julgado pela Segunda Turma da Corte.

“Tendo em vista que o conhecimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário foi admitido pelo plenário do Tribunal, a defesa expressamente desiste de aludido pleito, ”, argumenta a defesa.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

(Agência Brasil)

Pesquisadores da UFC desenvolvem novo tratamento para lesões da hanseníase

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará desenvolveu um novo método para tratar lesões da hanseníase: uma biomembrana produzida a partir de proteínas vegetais extraídas da planta Calotropis procera (algodeiro-de-seda ou ciúme). A membrana já foi testada clinicamente e chegou a fechar quase completamente feridas abertas há 15 anos. A informação é da Agência UFC.

Essa membrana tem a aparência de um plástico transparente, que adere à pele e promove o fechamento das lesões (por conta do constante estado de inflamação, elas têm dificuldade de se curar sozinhas).

A ideia dos pesquisadores é disponibilizar a membrana no sistema público de saúde, já que tratamentos convencionais de cicatrização são caros.

(Foto – Ribamar Neto)​

Páscoa – 103,9 milhões de brasileiros pretendem ir às compras

Pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 103,9 milhões de brasileiros pretendem realizar compras para a Páscoa, este ano. Segundo a pesquisa, 69% dos consumidores pretendem comprar ou já compraram presentes e chocolates para a Páscoa, número superior à intenção de compras do ano passado (57%). Somente 12% dos entrevistados não pretendem ir às compras este ano.

Entre os que vão comprar presentes ou produtos para a Páscoa, 41% pretendem gastar o mesmo que o ano passado, enquanto 36% pretendem gastar menos e, 15%, um valor superior do que gastou em 2017. O levantamento mostra ainda que a maioria dos consumidores (44% do total dos entrevistados) pretende comprar a mesma quantidade de produtos que adquiriram em 2017 e que 31% pretende comprar mais produtos este ano, enquanto 14% pretende comprar menos. A média de compras esperada é de cinco produtos, com gasto médio estimado em R$ 135,03.

A maioria dos entrevistados (41% do total) disse ter a sensação de que os preços dos produtos para a Páscoa deste ano estão mais caros do que no ano passado. Nove entre cada dez consumidores disse ainda que vai pesquisar os preços dos ovos e produtos de Páscoa antes de comprá-los.

Entre os produtos que devem ser mais comprados nesta Páscoa estão os ovos de chocolate (escolha de 61% dos entrevistados), seguido pelos bombons (51%) e barras de chocolate (48%).

“O consumidor brasileiro já aprendeu que a variação de preços dos ovos de páscoa é enorme e pode ficar próxima a 100% em algumas cidades, de acordo com o Procon. Então, ir às compras na primeira loja que aparece é um erro grave. O ideal é se planejar com antecedência, usar a internet para pesquisar e só tomar decisões depois de ter visto os preços praticados em vários estabelecimentos. Por fim, é válido refletir: é necessário mesmo comprar ovos, ou este é apenas mais um símbolo de consumo? Muitas vezes o chocolate em outros formatos, como a barra, por exemplo, sai muito mais barato para o consumidor. Mas, em todo caso, se a pessoa fizer questão, pode buscar ovos artesanais ou caseiros, que saem mais em conta e também podem ser ótimos presentes”, disse Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará mais uma Academia ao Ar Livre

Moradores do bairro Curió, em Fortaleza, ganharão, a partir das 16 horas desta segunda-feira, uma academia ao ar livre da Unimed Ceará. O espaço foi instalado na Floresta Curió, que possui trilhas, pequenos riachos e abriga em torno de 92 espécies de animais e 80 espécies de árvores nativas. O local funciona, atualmente, com gestão compartilhada da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto Natureza Viva.

A Academia ao ar livre terá uma área de aproximadamente 100m². No total, 19 equipamentos – sendo um deles para pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes) ficarão à disposição da comunidade gratuitamente 24 horas por dia.

Os equipamentos se dividem em três áreas: o ‘Espaço Funcional’, que conta com aparelhos para treinamento funcional, idealizados de acordo com as valências físicas; o ‘Espaço Fitness’, que é destinado aos exercícios voltados para o fortalecimento muscular e o ‘Espaço Cardio’, que possui aparelhos específicos para melhorar a capacidade cardiorrespiratória.

 

Semana do Padre Cícero – Waldonys é atração em Juazeiro do Norte

O cantor e sanfoneiro Waldonys será atração, nesta noite de sábado, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Isso dentro da 36ª Semana do Padre Cícero, que comemora o 174º aniversário do religioso.

A programação, iniciada na última terça-feira, será encerrada neste domingo com a Meia Maratona do Padim Ciço. Durante toda esta sexta-feira, várias missas são celebradas nas igrejas da cidade, de acordo com programação aprovada pelo prefeito José Arnon (PTB).

 

 

Arrecadação federal cresceu 10,67% em fevereiro

Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento no mês passado. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,122 bilhões em fevereiro, alta de 10,67% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de fevereiro desde 2015. Nos dois primeiros meses de 2018, a União arrecadou R$ 260,742 bilhões, alta de 10,34% acima do IPCA em relação ao primeiro bimestre do ano passado e o melhor resultado para o período desde 2014.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 10,136 bilhões na comparação com fevereiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e da elevação de tributos sobre os combustíveis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 7,36% acima da inflação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,334 bilhões em fevereiro, contra R$ 1,089 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 19,26% na mesma comparação, se for descontada a inflação.

(Agência Brasil)

Orquestra Sinfônica da Uece fará concerto no Cineteatro São Luiz

Sob a regência do maestro Alfredo Barros, a Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE ) vai se apresentar, às 18h30min da próxima segunda-feira (26), no Cineteatro São Luiz.

O concerto faz parte da comemoração dos 60 anos deste equipamento cultural.

No repertório, só temas de filmes famosos como “A Missão” e a saga de “Guerra nas Estrelas”. A entrada é gratuita.

(Foto – Divulgação)

Gasto de brasileiros no Exterior chega a US$ 1,405 bilhão em fevereiro

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Foto:
Fernanda Corbani

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 1,405 bilhão em fevereiro. Esse é o maior resultado para o mês desde 2015, quando o valor atingiu US$ 1,490 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

No mesmo mês do ano passado, essas despesas ficaram em US$ 1,362 bilhão. As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 611 milhões, contra US$ 535 milhões em igual mês de 2017. Essas receitas do mês passado foram as maiores para o mês na série histórica do BC, iniciada em 1995.

Com esses resultados, o saldo das viagens ficou negativo em US$ 794 milhões. Nos dois meses do ano, o déficit na conta de viagens ficou em US$ 2,017 bilhões. Nesse período, as despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 3,407 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento das despesas de brasileiros no exterior é devido à recuperação da economia. “As despesas continuam nessa trajetória de recuperação”, disse.

Nos dados preliminares deste mês, até o dia 21, as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 392 milhões e as despesas de brasileiros em US$ 1,082 bilhão. Com isso, a conta ficou negativa em US$ 690 milhões, até o dia 21.

(Agência Brasil)

“Tempos bizarros”, um contraponto ao artigo “E os bizarros somos nós”

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O jornalista Paulinho Oliveira, também sindicalista e suplente de vereador do PT, manda artigo para o Blog como um contraponto ao artigo “E os bizarros somos nós”, aqui publicado e da lavra da vereadora Priscila Costa (PRTB). A vereador questionou a programação dos Cucas e questões de gênero. Confira o artigo dele com o título “Tempos bizarros”.

Definitivamente, vivemos tempos bizarros no nosso País. O ódio e a intolerância crescem a passos largos, e já é possível divisar no horizonte sombrio a consequência disso tudo: o fascismo tomando de conta corações e mentes dos brasileiros, especialmente daqueles que, utilizando-se dos espaços de poder, propagam ideologias retrógradas e que nada colaboram para a construção de uma cultura de paz.

Neste sentido – conquanto eu, pessoalmente, seja opositor do atual prefeito -, considero extremamente válida a iniciativa da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude do Município de Fortaleza, ao estabelecer a programação do mês de março do Cuca Mondubim. Consultei a programação e não vi nenhum absurdo, nenhuma agressão à Constituição e às leis, nada que pudesse representar qualquer ameaça à juventude atendida por aquele equipamento público. Muito pelo contrário, a iniciativa se mostra ainda mais válida, pelo fato de abrigar rodas de debate sobre temas da mais absoluta relevância, como educação sexual, o combate à homofobia e a questão da violência contra a mulher.

Assim, só o ódio deliberado contra as políticas públicas de inclusão social da mulher e da população LGBT pode explicar o infeliz – para ser bem generoso – artigo da vereadora Priscila Costa (PRTB), texto que revela, isso sim, bizarrice em seus conceitos. Diz a vereadora, por exemplo, que o poder público municipal pretende “aparelhar” produtos culturais para a “disseminação” da “ideologia de gênero”, como se estivéssemos tratando de uma doença sem cura. Doença (que, ainda bem, tem cura), cara edil, é, por exemplo, a alienação imposta por igrejas evangélicas fundamentalistas – que rendem votos, por exemplo, para a senhora -, as quais, em nome de Deus, tentam, estas sim, “aparelhar” os poderes públicos, notadamente o Legislativo, com pessoas que reforcem a doutrina do ódio.

A vereadora Priscila Costa, por ser mulher, deveria lutar em favor daquelas que são agredidas e fazem com que Fortaleza – cidade que a edil diz representar – ocupe o vergonhoso terceiro lugar entre as capitais do Nordeste que mais violentam suas mulheres. São 3,5 casos de violência doméstica por dia em nossa capital, mas a vereadora, que se diz “defensora da vida”, prefere voltar suas baterias verborrágicas contra políticas de inclusão social. Quanta bizarrice!

Não bastasse a pobreza de argumentos, Priscila Costa ainda peca pela má-fé intelectual, ao dizer que as cores do arco-íris que ilustram o panfleto do Cuca Mondubim são da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Quanta ignorância, quanto despreparo da edil! O arco-íris é símbolo do movimento LGBT e simboliza a igualdade entre todos, ideal perseguido por qualquer um – independentemente da filiação partidária – que queira uma sociedade melhor e mais justa. Não é, portanto, símbolo da deputada federal Luizianne Lins – que possui, diga-se, muito mais qualidades enquanto agente público do que Priscila Costa, venhamos e convenhamos.

Parece que seria mais conveniente para a vereadora Priscila Costa que os equipamentos públicos de Fortaleza fossem tomados por seus iguais do PRTB, partido ultradireitista e adepto do fascismo (cujo ideário supostamente patriota lembra muito Benito Mussolini na Itália), tão nanico que não consegue nada mais do que as aparições folclóricas do seu líder máximo, o bigodudo igualmente despreparado Levy Fidélix. Se assim fosse – Deus o livre! -, nossa cidade seria a vanguarda do atraso. Já não basta conviver com a elevada violência contra mulheres e LGBT’s? A suposta cristã vereadora não se comove com o que ocorreu, por exemplo, com Dandara? Que raio de cristianismo é esse que Priscila Costa defende? Esse cristianismo bizarro eu não quero para mim.

Mas tudo bem, estamos em uma democracia (por enquanto), e somos obrigados, por amor à democracia, a aturar gente como Priscila Costa, que ainda é incoerente, porque diz que se usa dinheiro público para “financiar a disseminação” da “ideologia de gênero”, quando ela própria, como vereadora, recebe e utiliza dinheiro público para pronunciar suas bobagens retrógradas e seu discurso de ódio.

Quem fala o que quer, porém, ouve o que não quer. Lembre-se disso, vereadora. Senão, vai pagar de bizarra, coisa que diz não ser.

*Paulinho Oliveira,

Jornalista, sindicalista e suplente de vereador pelo PT.

Presidente da Caixa vai assumir o Ministério da Saúde

Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal, vai deixar a presidência do banco na próxima semana para assumir o Ministério da Saúde. O titular da pasta, Ricardo Barros, se desincompatibilizará do cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Os dois são do PP. A informação é do O Globo.

O Planalto defende que os ministros que vão disputar as eleições entreguem seus cargos até o dia 05 de abril (o prazo máximo para descompatibilização é dia 07 de abril). A ideia é ter uma margem para a publicação no Diário Oficial da União. Barros vai sair já no dia 28 de março, porque vai ser presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Se depender do Ministério da Fazenda, o vice-presidente de Finanças da Caixa, Arno Meyer, assumirá a presidência do banco. Ele é economista e já exerceu cargos nos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Nos bastidores, no entanto, há pressão para indicação política.

Congresso peruano aceita renúncia do presidente Kuczynski

O Congresso peruano aceitou hoje (23) a renúncia apresentada pelo presidente Pedro Pablo Kuczynski, em meio a uma crise política que será resolvida nesta sexta-feira com o juramento do vice-presidente Martín Vizcarra. A informação é da EFE.

A aceitação da carta de renúncia foi aprovada com 105 votos a favor, depois de que a Junta de Porta-Vozes Legislativos chegou a um acordo sobre os termos nos quais aceitam a renúncia e declaram a vacância da Presidência da República.

O vice-presidente Vizcarra chegou nesta sexta-feira a Lima, procedente do Canadá, para fazer o juramento ao cargo de presidente diante do Congresso, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski. Vizcarra foi recebido no Aeroporto Internacional Jorge Chávez por centenas de simpatizantes, em um ambiente de festa e com tortas de aniversário, já que ontem ele completou 55 anos.

(Agência Brasil)

Falando da chuva que renova esperanças

Com o título “Uma promessa de chuva”, eis artigo do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele aborda assunto que mais interessa no momento ao cearense: inverno bom. Confira:

Aprendi com os profetas da chuva que existem três tipos de invernos: o para plantar e colher, o para encher os açudes pequenos e os que enchem e sangram os grandes reservatórios. Este último é também de encher os olhos de alegria e de banhar almas. Bom para a mata e os bichos, agricultores e pescadores, açudes e peixes, pastos e rebanhos, plantações e colheitas, feiras e supermercados. São os invernos que espalham o verde dos olhos nas plantações sertanejas, como no baião, deixando-nos mais felizes e esperançosos com o mistério da vida.

Bom para a agricultura e cultura. A chuva eleva a autoestima e o pertencimento de um povo de um canto de um lugar. Cantamos e bendizemos a chuva com o verde nas folhas, flores e frutos, com as tanajuras que reaparecem, os sapos que cantam, os carneirinhos que nascem, o gado que engorda, os rios que correm, o milho que brota, a Asa Branca que volta. O sertanejo vive para plantar e planta para viver. São ciclos da natureza que se realizam no fazer cultural e no ser nordestino.

Os profetas da chuva disseram este ano que os agricultores plantem porque colherão, que reforcem os açudes pois sangrarão. Mas que o Castanhão não vai sangrar. Pegará boa medida, não o suficiente para uma festa. E disseram mais: é urgente a conclusão da transposição do Rio São Francisco para as bacias do Salgado e Jaguaribe.

Agora vem a Funceme e faz um prognóstico com previsão de 40% de chuvas acima da média histórica. Um tanto parecida com as dos profetas que, ao longo dos meses, observaram o comportamento de abelhas e formigas; a conduta do João de Barro e Sabiá; as florações do Juazeiro e Flamboyant; o movimento da Lua e dos planetas; as barras de Reis e de Natal.

O tempo está bonito. Vou renovar a promessa de guardar entre fevereiro e abril a água da chuva nas quartinhas de barro feitas pelas mestras da cultura. Se sangrar os açudes e encher as grandes barragens, se vier inverno bom de plantar e colher irei a Canindé entregar uma quartinha de chuva para São Francisco e outra para Padre Cícero em Juazeiro. Mas se o Castanhão sangrar, quem vai sangrar também são meus pés de dor e meu coração de alegria, pois caminharei até Canindé e subirei cantando os benditos de chuva na ladeira do Horto.

*Fabiano dos Santos Piúba

fabianopiuba@gmail.com

Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Palocci quer seu habeas corpus julgado pelo STF no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pediu, nessa quinta-feira, à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpuspreventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitouindividualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

Ontem (22), o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que seu habeas corpuspreventivo, com o qual pretende evitar sua prisão após condenação no TRF4, seja julgado no mesmo 4 de abril em que Palocci pediu a apreciação de seu caso.

(Agência Brasil)

Temer anuncia apoio à queda do veto ao Refis das micro e pequenas empresas

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O presidente Michel Temer disse hoje (23) que o governo concluiu os estudos sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o chamado Refis das micro e pequenas empresas, e que o governo pode “patrocinar a queda do veto” ao texto aprovado pelo Congresso Nacional.

O veto que foi dado pelo presidente Temer será agora analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com Temer, o governo apoiará a queda do próprio veto.

“Como houve problema de natureza legislativa, fomos obrigados a vetar esse projeto, mas imediatamente mandamos fazer estudos com vistas a fazer com que o veto fosse derrubado e o [Henrique] Meirelles [ministro da Fazenda] fez todo o esforço”, justificou nesta sexta-feira Temer.

Segundo o presidente, o governo concluiu recentemente o estudo. “Aqui é o primeiro anúncio, eu e Meirelles podemos, a essa altura, patrocinar a queda do veto para que a micro e pequena empresa tenha a possibilidade de refinanciar os seus débitos”, disse.

O projeto aprovado pelo Congresso concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida poderia ser pago em até 15 anos. A adesão incluía débitos vencidos até novembro de 2017.

Em janeiro, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto com a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.

O veto foi criticado principalmente pelas organizações que representam esses empresários. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

(Agência Brasil)