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Governo investiu R$ 1,1 bi a mais em janeiro deste ano

“Apesar das anunciadas medidas de rigidez no gasto público, com o corte de R$ 50 bilhões do orçamento, os investimentos federais em estradas, portos, aeroportos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam em ritmo acelerado. Em janeiro, sob o comando da presidente Dilma Rousseff, os desembolsos chegaram a R$ 3,2 bilhões, cifra 57% superior a registrada no mesmo período do ano passado, quando foram aplicados R$ 2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Assim, investiu-se R$ 1,1 bilhão a mais neste ano. O montante inclui os chamados restos a pagar, ou seja, dívidas de anos anteriores do Executivo, Legislativo e Judiciário (veja tabela).

Por dia, os investimentos efetuados no mês de janeiro chegaram a R$ 101,8 milhões, recorde desde pelo menos 2006, final do primeiro mandato do presidente Lula, quando a média diária chegou a quase R$ 17 milhões. Assim, os desembolsos neste ano superam em cinco vezes as aplicações realizadas em janeiro de 2006 (R$ 526,3 milhões).

Quase a totalidade dos investimentos no primeiro mês do ano foi referente aos restos a pagar, portanto, gastos com projetos já iniciados em exercícios anteriores. Apenas R$ 4,9 milhões aplicados em 2011 foram oriundos do orçamento deste ano. Já os empenhos, ou seja, os compromissos assumidos para pagamentos futuros somaram R$ 34,8 milhões, equivalentes a 3% dos investimentos autorizados para o ano, que chegam a cerca de R$ 64 bilhões. Como o orçamento só foi aprovado na última semana, o governo só pode gastar com despesas obrigatórias e com investimentos já definidos, não podendo empenhar recursos em novas despesas.

O principal responsável pelos investimentos da União é o Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 1,4 bilhão só em janeiro. O segundo no ranking é o Ministério da Educação, com pouco mais de R$ 490,8 milhões. O Ministério da Defesa aparece logo em seguida entre os que mais investiram. A pasta desembolsou R$ 356,6 milhões com execução de obras e compra de equipamentos. Já os ministérios das Cidades e da Saúde aplicaram, respectivamente, R$ 279,5 milhões e R$ 199,2 milhões.

Contenção

Na última semana, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram uma redução recorde nas despesas, da ordem de R$ 50 bilhões. Por outro lado, garantiram que as obras do PAC e os programas sociais, como o Bolsa-Família, não seriam afetados, já que a maior parte do corte deverá ocorrer em gastos com a manutenção da máquina pública.

Mas, nem todos os investimentos públicos planejados para o país neste ano estão incluídos no PAC e, justamente nesta parcela, encontra-se grande parte das emendas parlamentares, também alvo de cortes pela equipe econômica do governo. Significa que, a partir de agora, os investimentos, exceto o PAC, podem não estar livres das tesouradas anunciadas para 2011.

Estão fora do PAC, por exemplo, os investimentos nos programas de “aquisição de meios aeronavais”, “apoio à reestruturação da rede física da educação básica”, “modernização e revitalização de aeronaves”, “funcionamento de cursos de graduação”, “apoio ao transporte escolar para a educação básica”, e “serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar”.

(Contas Abertas)

Servidores municipais fazem ato na Câmara Municipal

Um grupo de servidores da Prefeitura de Fortaleza fez protesto, nesta manhã de terça-feira, nas galerias da Câmara Municipal. O ato envolveu servidores das pastas de Finanças, Saúde e Guarda Municipal.

A reivindicação prioritária é reposição salarial e aumento real, além do pagamento de insalubridade de 40%, e aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho.

Os guardas municipais reivindicaram protetor solar que, apesar de ser de uso obrigatório no trabalho, alegando que a Prefeitura não repassa o produto há meses.

Fortaleza terá concessionária da Harley Davidson

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O diretor-superintendente da Harley Davidson no País, Longino Morawsky, anunciou, nesta terça-feira, durante coletiva em São Paulo, que o grupo vai apostar em ampliação e que o Nordeste será contemplado com concessionárias.

Ele adiantou que já estão sendo nomeados parceiros comerciais para representar a marca no Recife, Salvador e em Fortaleza.

As ações de mercado, no entanto, só terão início a partir de 2012.

Envolvido em quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa é nomeado assessor

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“O Planalto nomeou Jeter Ribeiro de Souza, envolvido na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, para assessorar a presidente Dilma Rousseff. Ex-gerente da Caixa Econômica Federal, ele acessou e imprimiu uma cópia do extrato do caseiro a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso, que responde a ação penal pelo caso. O escândalo derrubou o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em março de 2006. Souza foi convocado a depor na Polícia Federal, mas não chegou a ser indiciado na investigação no Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que Palocci não teve influência em sua indicação.

A nomeação saiu no último dia 2 no Diário Oficial da União. O ato foi assinado pelo secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, substituto imediato de Palocci. Souza recebeu função de confiança: assessor do gabinete-adjunto de Informações em Apoio à Decisão da Presidente. Ele ganhou cargo comissionado DAS 3, de “direção e assessoramento superior”. A remuneração é de R$ 4.042,06. Quase cinco anos após acessar os dados bancários de Francenildo Costa, Souza disse que só cumpriu ordem do então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. “Foi uma solicitação do presidente. Eu não podia me negar a cumprir a ordem para retirar o extrato.” Souza classificou o ato como “corriqueiro” e disse não ter praticado quebra de sigilo, pois manteve no banco as informações que obteve.”

 (Folha Online)

Comunidade Maravilha – Prefeitura vai reassentar 60 moradores

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Mais 60 pessoas moradoras da Comunidade Maravilha serão reassentadas amanhã, quarta-feira (16), a partir das 8 horas, numa ação realizada pela Prefeitura, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Com as novas moradias (que ficam na Rua Bartolomeu de Gusmão, s/n, São João do Tauape), a soma de residências entregues a moradores da Maravilha chega a 588. Após o reassentamento, ficarão faltando apenas 18 moradias para que a área de risco seja erradicada por completo.

Além da entrega das casas, o Projeto Integrado da Maravilha é composto por complexo esportivo (já entregue), urbanização do canal do Tauape (em andamento) e regularização fundiária. Os benefícios vêm sendo entregues desde 2008 e foram demandados pelo Orçamento Participativo (OP). Ao receberem as unidades habitacionais – todas com três quartos, banheiro, cozinha e sala – as famílias têm, imediatamente, seus papéis da casa (termo de posse) assegurados.

A meta é concluir todo o Projeto ainda neste semestre.

Lei dos Paredões – Grupo visita a mídia defendendo a iniciativa

Os ambientalistas Renato Albuquerque (Oficina do Futuro) e João Saraiva (SOS Cocó) e também de Gabi Simões (representando blocos de pré-carnaval) e Patrícia Carvalhedo (Órbita Bar e Casfor – Casas Associadas do Entorno do Dragão do Mar) estão percorrendo a imprensa.

O grupo anuncia apoio  ao projeto de lei do vereador Guilherme Sampaio (PT), que regulamenta o uso de “paredões” de som na cidade. Essa matéria deverá ser votado ainda este mês pela Cãmara Municipal.

O objeetivo do grupo é sensibilizar a população para que engrosse essa luta.

Novo mínimo – Guimarães diz que quem é governo, tem que ser governo

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“Quem é governo, tem que ser governo e estar com o governo”, afirmou, nesta terça-feira, o segundo vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, ao comentar a polêmica em torno do novo salário minimo. O governo federal fechou a proposta em R$ 545,00, e as centrais sindicais lutam para que fique em R$ 580,00 ou, numa negociação, em R$ 560,00.

Para José Guimarães, não há o que se discutir: o governo federal sinalizou com o que pode pagar de forma responsável e de acordo com o controle dos gastos. “Eu, por exemplo, sou governo e voto com o governo independente do valor que ficar definido. A questão é do projeto”, destacou o petista.

Guimarães reconheceu que o clima é de divisão na própria bancada federal do partido, mas insistiu para a necessidade do controle de gastos, onde o governo federal anunciou corte de R$ 50 bilhões. Também lembrou que o fundamental deve ser o projeto do PT de melhorar a vida da classe trabalhadora, luta gradual e que se conquista por etapas. Não falou das críticas de gastança na Era Lula.

O petista também não quis comentar a postura de companheiros de bancada cearense como Eudes Xavier e Artur  Bruno que anunciam estar lutando por um minimo maior do que a proposta oficial. Reiterou o parlamentar que “quem é governo, tem que estar do lado do governo e sabe conviver com desgastes.”

O desabafo de uma usuária de ônibus em Fortaleza

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E por falar em discussão sobre reajuste da passagem de ônibus, a agenda do momento entre Etufor e Sindiônibus, eis o que deixou nos comentários a leitora Sinara Oliveira. Alguém discorda, endossa ou acrescenta algo mais?

O que de melhor poderiam fazer era dar conforto e segurança aos usuários. O primeiro stress do dia é apanhar ônibus, sem falar no sofrimento de ver que muitos desses veículso passam sem sequer atender ao sinal de parada. Não temos conforto, segurança, tranquilidade. Aguentamos tarados se esfregando na gente, aguentamos bafo de cachaça, calor, viajar em pé – apertados, sem poder respirar, grosserias e suor de quem não tem higiene, ladrões que nos roubam, sol e chuva, e engraçadinhos que passam nos seus carros e nos jogam lama quando estamos nas paradas…etc…

E só o que interessa para esses famigerados é dinheiro no bolso… Acho que nós, clientes mal atendidos, deveríamos protestar, buscar o que pagamos. Se querem aumento, que façam valer o que cobram. Somos consumidores. Onde estão nossos direitos?

Novo mínimo – Petista vê "intransigência" do Núcleo Duro" do Governo Dilma

 

“Se eu for punido, estarei sendo punido pela história do PT”, disse, nesta madrugada de terça-feira, o deputado federal Eudes Xavier, ao reiterar posição em favor de um salário mínimo de R$ 580,00. O governo Dilma quer R$ 545,00 e vem fazendo pressão, por meio de seus líderes no Congresso, alegando arrocho na economia.

Eudes disse que adotou essa posição não somente pelo passado de luta da legenda em favor da classe trabalhadora, mas também por questão de coerência. “Sempre fui sindicalista e cheguei a presidir a CUT do Ceará. Tenho que ser coerente”, explicou, antes de eembarcar para Brasília.

Para Eudfes Xav ier, há condições de se melhorar o valor do novo mínimo. Centrais querem R$ 580,00, alguns avaliam que pode ficar em R$ 560,00, mas o governo federal insiste em R$ 545,00. “O que se quer é antecipar ganhos que virão ano que vem. A inflação e avanços do PIB”, observou, lamentando que o “Núcleo duro” da economia do governo Dilma esteja agindo com “intransigência”.

O parlamentar destacou que o salário mínimo é uma forma também de se dividir renda no País, no que considera, a partir de um bom diálogo, fundamental que o valor seja o melhor possível. Nesta manhã de terça-feira, haverá nova reunião da bancada federal sobre o tema, informou Eudes Xavier, no que ele espera que se chegue a um consenso em favor do País e da classe trabalhadora.

Ex-prefeita de Parauapebas é a nova secretária nacional de Política de Turismo

“O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, a nomeação de Ana Isabel Mesquita de Oliveira para o cargo de secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo.

Isabel Mesquita é ex-prefeita de Parauapebas (PA) e ex-deputada federal (2006-2010) pelo PMDB do Pará. A secretaria que ela comandará deve auxiliar na elaboração e monitoramento da Política Nacional de Turismo, de acordo com as diretrizes propostas e os subsídios fornecidos pelo Conselho Nacional de Turismo.
Além de avaliar a execução dessa política, cabe à secretaria implementar o modelo de gestão descentralizada do turismo nas suas dimensões gerencial e territorial, alinhando as ações do Ministério do Turismo às do Conselho Nacional de Turismo, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e dos fóruns e conselhos estaduais de Turismo nas 27 unidades federativas.”
(Agência Brasil)

SiSU – Confirmação na lista de espera até 5ª feira

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará orienta os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) sobre a necessidade de explicitar sua intenção em participar da lista de espera no próprio SiSU, a fim de concorrer a uma vaga em chamada que será realizada a partir do dia 21 de fevereiro, no Campus do Pici. A manifestação de interesse deve ser feita até quinta-feira, por meio do Boletim Individual do candidato no SiSU (sisualuno.mec.gov.br).

A Prograd divulgará, ainda esta semana, em seu site (www.prograd.ufc.br), um edital com o cronograma das chamadas relativas a cada curso. Os candidatos deverão comparecer em data e hora reservada ao curso onde que se encontra em lista de espera. Haverá chamada nominal, nos moldes das antigas chamadas de classificáveis.

A Prograd ainda informa que o candidato que não foi classificado em nenhuma das chamadas do SiSU pode participar das duas listas de espera dos cursos aos quais se inscreveu. Se for classificado apenas na segunda opção, tendo ou não se matriculado, poderá participar da lista de espera de sua primeira opção.”

(Site da UFC)

Comissão Estaduial Judiciária de Adoção Internacional tem novo titular

“O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota é o novo presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE). O magistrado, que fica no cargo até 31 de janeiro de 2013, substituiu o desembargador Francisco Sales Neto, em solenidade realizada na última segunda-feira, no auditório do tribunal. 

Suenon Bastos disse ter recebido a indicação com surpresa, mas, juntamente com a equipe de servidores da Cejai (que estavam presentes à posse), porometeu atuar em prol das crianças e dos adolescentes que precisam do procedimento de adoção. A designação do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira.

A Cejai/CE foi criada por meio da Resolução nº 01, de 19 de agosto de 1992, com base do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem como missão a prevenção e, especialmente, o controle e a fiscalização das adoções internacionais com o objetivo de impedir o tráfico internacional de crianças e de adolescentes.

PERFIL

Francisco Suenon Bastos Mota, natural de Cedro, assumiu o cargo de desembargador no dia 26 de novembro de 2009. Foi juiz titular das Comarcas de Caririaçu, Mombaça, Barbalha, Itapipoca e Juazeiro do Norte. Em 1990, foi removido para Fortaleza, assumindo a 2ª Vara da Infância e da Juventude.

SERVIÇO

A Cejai/CE funciona no térreo do Palácio da Justiça, no Cambeba, e atende das 11 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Os telefones de contato são: (85) 3207.7084/7086.”

(Com Site do TJ-CE)

Heitor recebe convite do PSOL para ser candidato a prefeito de Fortaleza

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Por essa o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que está se sentindo um pedetista fora do ninho por conta do apoio do seu partido ao Governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa, não esperava.

Durante entrevista ao programa “Ponto de Vista”, segunda-feira à tarde, na FM Fortaleza (93,5 Mhz), a vereadora Toinha Rocha (PSOL) convidou no ar o pedetista,  também presente ao programa, a deixar o PDT e se filia ao PSOL para ser o candidato da legenda nas eleições municipais de 2012.

O convite pegou Heitor de surpresa, que agradeceu a lembrança, explicando que o problema não seria entrar no PSOL, mas deixar o PDT que sempre foi seu único até hoje. Heitor, no entanto admite, ser candidato a prefeito, desde que não precise disputar a indicação dentro do PDT. “Esse desgaste de disputar internamente eu não passo mais”, afirmou. De qualquer maneira, ficou o convite do PSOL.

O apresentador do programa, jornalista Renato Abreu, botou mais lenha no fogo ao observar: “Deputado, vem aí a Reforma Politica e será aberta uma janela para a mudança de partidos visando às eleições municipais do próximo ano. Neste caso, o senhor toparia?” Heitor ficou calado.

Centrais sindicais dizem ter maioria em favor de um mínimo de R$ 560,00

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“As centrais sindicais apostam que conseguirão um acordo com o governo para aprovar na Câmara um salário mínimo de R$ 560,00. O valor R$ 15,00 acima do que quer o Planalto seria uma antecipação de parte do reajuste previsto para 2012. Até o final da tarde de ontem (14), os sindicalistas acreditavam ter o apoio de mais da metade da Câmara para a aprovação do novo valor. Mesmo confiantes na possibilidade de derrubar o mínimo proposto pelo governo, eles defendem um acordo com o Planalto, ainda que na última hora, para evitar o confronto dentro da própria base aliada. Os principais líderes sindicais são filiados a partidos que apoiam o governo Dilma. A votação está prevista para amanhã (16).

A proposta dos sindicalistas é considerada “simpática” pelo relator da matéria, Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mas o governo, por enquanto, diz não abrir mão de aumentar o salário mínimo apenas para R$ 545,00. Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negou a hipótese de um plano “B”, como querem as centrais.

Atualmente o salário mínimo está fixado em R$ 540,00. Esta é a primeira desde 2007 que o piso salarial não subiu acima da inflação, exatamente por conta de um acordo entre as centrais e o governo, que previa reajustes somando-se a inflação com o crescimento da economia de dois anos anteriores. Como em 2009, o PIB ficou negativo, o aumento que o governo concedeu significa apenas a reposição inflacionária do ano passado.

As oposições – que, apesar de alguns entendimentos diferentes, devem se unir à proposta das centrais –, estão mais otimistas em conseguirem uma vitória contra o governo. “Claro que o governo é favorito, mas nós temos chances. Estou otimista”, afirmou o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), ao Congresso em Foco.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), diz que a proposta das centrais tem a simpatia da base aliada. “A situação está boa. Por isso, temos de fazer um acordo”, avaliou ele. Vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o deputado Roberto Santiago (PV-SP) é o autor da emenda dos R$ 560,00 como antecipação do reajuste de 2012. Ele acredita ter o apoio de mais de 257 deputados, incluídos aí entre “15% a 20% de traição” de PT e PMDB. Entretanto, Santiago também defende a estratégia de um novo acordo com o governo.

O relator da proposta, Vicentinho, disse ao Congresso em Foco que ter “simpatia” pela alternativa dos sindicalistas. “Torço por um novo acordo”, afirmou ele na quarta-feira passada, antes de ser designado relator da matéria.

Punições

Ontem, Luiz Sérgio esteve na reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O assunto foi salário mínimo. O ministro negou que tivessem sido discutidas eventuais punições a parlamentares que não votassem com o governo, apesar de líderes preverem retenção e cancelamento de emendas dos infiéis, como mostrou o Congresso em Foco.
 
“Nós acreditamos que os aliados não faltarão, acima de tudo, ao país, nesse momento muito importante que nós estamos vivendo”, disse Sérgio, na tarde de segunda-feira. Pelo acordo das lideranças, as votações do salário mínimo serão nominais, quando cada deputado diz como votou em cada emenda apresentada.

O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), disse acreditar que a maioria de sua bancada apoiará o Planalto, mas negou fidelidade completa. “É natural que tenha dissidências, até porque alguns membros do partido votaram no [José] Serra, que defendeu durante a campanha um salário de R$ 600,00”, escreveu ele em seu site no twitter ontem à tarde. “Respeito as naturais dissidências, mas espero uma defesa maciça do PMDB na votação desta semana.”

(Congresso em Foco)

Em artigo, prefeita pede apoio contra a dengue

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Eis artigo assinado pela prefeita Luizianne Lins no O POVO desta terça-feira. Com o título “Dengue, na minha casa não!”, ela explica o porquê da nova campanha contra a doença e diz o que a Prefeitura está fazendo em matéria de ações preventivas. Confira: 

Ontem, no Paço Municipal, fizemos o lançamento da campanha oficial para 2011 de combate à dengue. Esse é um grave problema que o Brasil enfrenta há anos e para o qual a Prefeitura de Fortaleza está absolutamente atenta, fazendo todo o esforço possível para impedir o avanço dessa doença.

Com a campanha, cujas ações começaram há muito tempo, nós queremos sensibilizar a sociedade para a importância de cada um fazer a sua parte no enfrentamento da dengue. Por isso, a campanha, que já tinha um forte apelo junto à população – o título Dengue na minha casa não tenta traduzir isso – agora incentiva os fortalezenses a participarem também através de grupos organizados, como movimentos sociais, empresas, indústrias e condomínios, multiplicando, assim, o alcance da nossa mobilização.

Além da campanha e das medidas gerais em curso, a Prefeitura de Fortaleza está fortalecendo as unidades básicas de saúde, através da melhoria do suporte laboratorial e dos atendimentos necessários para o tratamento da doença.

Também melhoramos o trabalho de controle da dengue com o reforço de 2.604 agentes comunitários de saúde. Contratados através de concurso público – nos governos anteriores eles eram apenas terceirizados -, hoje eles realizam mais de 260 mil visitas domiciliares por mês. Mesmo

assim, sabemos que, antes do período chuvoso, cerca de 80% dos focos da doença encontrados ainda prevalecem nas residências. Por isso, é importante que a população permita a visita dos agentes comunitários, bem como dos agentes de controle de endemias, em suas casas, para que eles façam o seu trabalho de forma eficaz.

Por tudo isso, faço um apelo para que todos colaborem com o governo no combate à dengue, cuja prevenção é simples, mas que pode ter desfechos graves caso não sejam tomados os devidos cuidados. A Prefeitura, eu garanto, está fazendo a sua parte. Mas é preciso que todos se envolvam nessa luta!

Luizianne Lins

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Precisava iniciar com “ontem”? No Jornalismo, o que se ensina é que isso envelhece a notícia. 

O show da "SOMlidariedade"

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Com o nome “SOMlidariedade”, a Central Única das Favelas (CUFA) promoverá nesta terça-feira, a partir das 20 horas, no ginásio Paulo Sarasate, show em favor das famílias atingidas pelas chuvas e que moram em áreas de risco de Fortaleza. O evento tem o apoio da Defesa Civil do Município.

Segundo o presidente da CUFA, Preto Zezé, vários artistas locais participarão do show e o ingresso é a doação de 1 kg de alimento não perecível.